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A manutenção será por meio da realização do Cadastro Único.
Com título de eleitor, comprovante de residência, identidade e CPF, em apenas 20 minutos de atendimento, é possível garantir a permanência no programa.
No entanto, a espera até ser atendido pode render um pouco mais, com longa fila. Então, a recomendação é não adiar até o segundo final do prazo.
"Mas parece que o brasileiro gosta de deixar mesmo para última hora, porque todos os meses vem na correspondência a data limite para fazer o recadastramento", diz Elpídio Nogueira, presidente da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS).
Por partes
Depois da portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em 18 de dezembro, a exigência do Cadastro Único foi postergada e ainda foram criadas quatro datas limites com base no aniversário de cada beneficiário.
A primeira é voltada àqueles que o celebram até 31 de março, data limite para o cadastro do primeiro grupo. Quem perder, tem o benefício suspenso em abril e até o último dia de maio para regularizar a situação e conseguir receber as parcelas retroativas.
Após esse prazo, será um caminho sem volta, caso o beneficiário não recorra ou o seu recurso seja negado por constatar que ele não se ajusta aos critérios exigidos. Se for analisado, por exemplo, que a renda estava acima do Bolsa Família, então o recurso será negado e o benefício permanecerá cessado, conforme Elpídio. Isso vale também para quem fez o cadastro no prazo. "O Ministério vai fazer uma pesquisa", acrescenta.
Os
critérios são renda por pessoa do grupo familiar inferior a um quarto do
salário mínimo vigente e ser idosa (65 anos ou mais) ou ter deficiência que
apresenta impedimentos de longo prazo, com efeitos de prazo mínimo de 2 anos de
natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
AtendimentoO ponto de atendimento principal é o Centro de Referência de Assistência Social, distribuído em 27 endereços. 80% dos cadastros são feitos de maneira digital, então, com 24 horas, em média, o Número de Inscrição Social (NIS) é emitido.
Nas unidades ainda não computadorizadas, os casos de BPC são encaminhados para a Secretaria para inserir no sistema em caráter de urgência, de acordo com a SDHDS.
Conhecido somente por sua sigla Cras, uma nova unidade será inaugurada em fevereiro, no Centro, na Padre Mororó.
Além disso, o beneficiário pode procurar as regionais e ainda unidades do Vapt Vupt do Antônio Bezerra e Messejana.
"Eu creio que vamos atingir o número máximo. Por conta do trabalho que fizemos, Fortaleza tem hoje o melhor índice do Brasil de cadastramento de pessoas idosas e de Cadastro Único. Ano passado ultrapassamos Rio e São Paulo. Pela 1ª vez uma capital do Nordeste ultrapassou", ressalta.
No fim do ano passado, saíram da casa dos 50% e atingiram 93% do total visado para cadastro, para além do Benefício de Prestação Continuada. Se chegar aos 100%, o município passa a ganhar R$ 1 milhão por mês para melhorar o Cras e capacitar os funcionários. O auxílio federal atual é cerca de R$ 757 mil mensais.
"A gente precisa cadastrar todas as pessoas que fazem parte do relatório do INSS e do Bolsa Família. É difícil, é uma meta desafiadora mesmo", acrescenta.
DN
