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quarta-feira, 9 de maio de 2012

Aprovado crédito para agricultores atingidos pela seca

Depois de 15 dias após o anúncio da presidente Dilma Rousseff em reunião com governadores do Nordeste sobre medidas para socorrer os produtores rurais atingidos pela seca, o Conselho Monetário Nacional (CMN) em reunião extraordinária, realizada na noite de sexta-feira passada, aprovou a linha de crédito especial do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Serão beneficiados os agricultores afetados pela seca em municípios localizados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que inclui o Nordeste e o Norte de Minas Gerais.

Cerca de 150 mil agricultores familiares de mais de 700 municípios poderão ser beneficiados com o crédito de R$ 12 mil, com prazo para pagamento de até 10 anos, com três anos de carência, e taxa de juros de 1% ao ano. O agricultor conta, ainda, com um bônus de desconto de 40% sobre as parcelas pagas em dia. "Esta medida faz parte de um conjunto de ações do Governo Federal voltado para o Nordeste que enfrenta um quadro de seca", ressalta o secretário da Agricultura Familiar, Laudemir Müller. "Nosso objetivo é fortalecer a agricultura familiar, minimizar os efeitos da estiagem e buscar instrumentos de convivência para uma região do Brasil onde vivem milhões de agricultores familiares que produzem alimentos para o País".

A nova linha de crédito vale para todos os agricultores familiares adimplentes que desejam realizar operações de investimento. Para os agricultores enquadrados no Grupo B do Pronaf, cuja renda familiar anual é de até R$ 6 mil, o limite de crédito é de R$ 2,5 mil, com as mesmas condições. O Pronaf B é uma linha de microcrédito rural voltada para produção e geração de renda das famílias agricultoras de baixa renda do meio rural. São atendidas famílias agricultoras, pescadoras, extrativistas, ribeirinhas, quilombolas e indígenas que desenvolvam atividades produtivas no meio rural.

Solicitação
Os agricultores que quiserem acessar o crédito têm até o dia 30 de dezembro de 2012 para solicitar a contração junto ao Banco do Nordeste, o único a operacionalizar a linha. O produtor familiar deve procurar o escritório da Ematerce no seu município para obter orientações sobre como acessar a linha de crédito e como melhor empregar os recursos.A linha de crédito especial financia projetos de investimento voltados para a convivência com a seca. 



NOVA RUSSAS:SERVIDORES DA SAÚDE TÊM REUNIÃO MARCADA

Profissionais da saúde(Médicos, Enfermeiros, Odontólogos, Nutricionistas,Técnicos de Enfermagem, dentre outros) se reunem NESTA QUARTA-FEIRA, 09, na prefeitura ás 11:00h para cobrar o acordo do dezembro de 2008. Esperaram até o dia 30 de abril, último dia estabelecido no acordo judicial.
 
BLOG DO SINDICATO

Governador Cid Gomes recebe alta médica após ter queda de pressão

Cid Gomes participava de um evento em Quixeramobim quando passou mal.De acordo com o boletim do HGF, colírio causou a queda de pressão.

O governador do Ceará, Cid Gomes, recebeu alta na madrugada desta quarta-feira (9) após ter sido internado no Hospital Geral de Fortaleza (HGF) com uma indisposição motivada por uma queda da pressão arterial.De acordo com o boletim médico do HGF, a queda da pressão foi determinada por um colírio que Cid Gomes está utilizando após uma cirurgia no olho.

O governador passou mal na noite de terça-feira durante evento de assinatura da Ordem de Serviço do Hospital e Maternidade Regional do Sertão Central (HRSC), em Quixeramobim. De acordo com o secretário de saúde do Ceará, Arruda Bastos, logo após terminar o seu discurso, Cid Gomes sentiu uma indisposição e sentou em uma cadeira no palco.

Em seguida, foi levado para uma sala ao lado onde foi socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). “Após tomar um litro de soro, Cid Gomes recuperou a pressão arterial, foi ao helicóptero e veio para o Hospital Geral”, afirmou o

Boletim médico
Veja abaixo a íntegra do boletim divulgado na madrugada desta quarta-feira:

"O Hospital Geral de Fortaleza (HGF) informa que o paciente Cid Ferreira Gomes teve na noite desta terça- feira (08) uma indisposição (síndrome vasovagal) motivada por uma queda de pressão determinada por medicamentos que o paciente vem utilizando devido a uma cirurgia ocular realizada recentemente.

A equipe médica informa ainda que o paciente realizou exames de rotina que não revelaram nenhuma anormalidade. O paciente já recebeu alta.

Dr. Augusto Guimarães - cardiologista
Dr. João José de Carvalho - neurologista
Dr. José Morano - Diretor Médico do HGF"

Veículo do Google faz mapeamento de Santa Quitéria

O veículo do Google Street View, esteve ontem (07/05) no município mapeando ruas, avenidas da sede do município de Santa Quitéria e as estradas que dão acesso a nossa cidade.
 
Segundo nos informou o motorista veículo do Google Street View, este trabalho também está sendo feito em grandes cidades do Brasil e do exterior, os principais pontos da cidade de Santa Quitéria,  estão sendo fotografados por uma câmera especial que produz imagens em 360º.
Ainda segundo o motorista,  não há previsão de quanto tempo estas imagens estarão disponíveis no site do Google, pois todo este trabalho depende do tempo, que as vezes não contribui.

O objetivo deste trabalho realizado pela empresa é de fazer imagens de toda a malha viária brasileira, pois nos últimos anos várias modificações foram feitas em todas as ruas, avenidas e até mesmo em rodovias do Brasil, onde dificulta a localização de endereços por parte das pessoas que  buscam nos meios de comunicação via net ferramentas para este fim, como é o caso do GPS, que faz com que você possa conhecer lugares virtualmente.(SQN)

Filha de Tomás será a candidata do PSDB a Prefeitura de Santa Quitéria

Lideranças do PSDB e do PSC de Santa Quitéria estiveram ontem (07 de maio) em Fortaleza definindo as estratégias para a campanha eleitoral de 2012. De acordo com as informações estiveram presentes à reunião o ex-prefeito Tomás figueiredo, o ex-vereador Mãezinha, os vereadores Zé Francisco, Cícero Muniz e Miudo e diversas lideranças ligadas aos políticos citados.
 
De acordo com informações, não tem mais nenhuma dúvida de que Tomás Figueiredo e Mãezinha caminharão unidos para disputar a prefeitura de Santa Quitéria.
 
Durante a reunião, segundo informações, ficou certo que o grupo terá uma chapa para concorrer aos cargos majoritários composta pela jovem médica Joana Figueiredo (Jojô) como candidata a prefeita e o jovem empresário Anascélio Filho para vice-prefeito, que são filhos de Tomás e Mãezinha, respectivamente.
Ficou também decidido que o PSDB fará sua convenção para homologação das candidaturas no dia 16 de junho.(SQN)

Ciro diz que PSB terá candidato a prefeito em Fortaleza

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A pesquisa encomendada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), no fim do mês de abril, revelou que 60% dos entrevistados ainda não sabem em quem votar nas eleições de outubro próximo. A informação foi dada pelo ex-ministro Ciro Gomes, durante palestra que proferiu, ontem, para os jovens da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

Ciro afirmou que o PSB terá nome para disputar a Prefeitura de Fortaleza, "independente de quem seja o candidato do PT". Ele voltou a fazer críticas à administração municipal e enfatizando que nenhum nome da lista do PT agrada a sua agremiação.

A pesquisa, conforme informou, revelou que a sociedade ainda não está interessada na sucessão municipal, e isso é retratado, principalmente, quando ao entrevistado era indagado sobre quem, em sua opinião, seria o melhor nome para assumir a Prefeitura da Capital. De acordo com Ciro, o candidato que teve mais votos, com cinco e sete pontos, sequer é um nome com força para vencer as eleições.

O questionário avalia ainda que mais de 60% dos pesquisados, não tem candidato quando a pergunta é feita, e depois de induzido, vem à memória aqueles que concorreram nas eleições passadas.

A pesquisa encomendada ao Ibope já pode ser publicada e trás questionamentos, como a importância do apoio do governador Cid Gomes ao candidato à Prefeitura, classificação da administração Luizianne Lins e do Governo do Estado, perguntas sobre o retrocesso ou desenvolvimento da cidade nos últimos sete anos e até o desempenho da presidente Dilma Rousseff.
 

Nacional Ministra autoriza concurso para seleção de 1.200 funcionários ao Dnit

Concurso

O "Diário Oficial da União" publicou nesta terça-feira (8) uma portaria que autoriza a realização de concurso público para contratação de 1.200 servidores para o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A publicação é assinada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Em setembro, o Dnit foi envolvido em uma escândalo que provocou a demissão do então ministro dos Transportes, senador Alfredo Nascimento (PR-AM), do ex-diretor-geral do órgão Luiz Antonio Pagot, e dezenas de funcionários acusados de corrupção, fraudes em licitação e superfaturamento.

Substituição de terceirizados

O objetivo da seleção é a substituição funcionários terceirizados que executam cargos em "desacordo com a legislação vigente". O edital do concurso deve ser lançado até novembro. O governo vem anunciando vários concursos para o preenchimento de vagas de terceiros em diversos órgãos públicos.
 

COMENTÁRIO


LIDERANÇAS CORRUPTAS

Redes corporativistas evidentemente procuram mecanismos de todas as formas para a volta e/ou permanência da cena política, os “notáveis corruptos” como Jader Barbalho, José Dirceu; entre centenas de desmoralizadores da política incluindo o rodeia dos últimos governos do Distrito Federal. Corruptos identificados pela sociedade por inúmeros escândalos provocados e ratificados por ação escusa da organização criminosa segmento maior desses políticos do país. Outro destaque é o “mensalão”, uma fabrica de concessões escusas promovidas por um dos ministros do primeiro governo Lula (Casa Civil) José Dirceu o chefe do comando do cognominado “mensalão” - o topo da sujeira -? Este elegeu a impunidade como “arma” dos escândalos mal esclarecidos de arrecadação de verbas, cuja fiação, se puxada até o fim, pode retomar por cerca de dez anos. Na verdade a culpa também recai em quase todos os segmentos da sociedade, especialmente o eleitor ignorante vendável a qualquer preço. Idealizou-se demais e, provavelmente não aprenderam a lição. Passados os anos da geração libertária de 1968, ainda se sonha com utopias e alguma decência. É que é muito tentador: e se no lugar dos políticos típicos que ficam se justificando pelo indesculpável, tivéssemos verdadeiros líderes. Poucos que se identificam trazem á mácula da corrupção. Enquanto o político deveria dominar a arte, o verdadeiro líder não pende ao miúdo nem a satisfação de grupos privados, sectários dos partidos, consultorias, municiado por informações privilegiadas ou fisiologismo das coalizões. As verdadeiras lideranças tem consciência, não se ocupa do varejo, não por que despreze os sujeitos singulares da sociedade. Pelo contrário, sabe que um Estado benévolo só sobrevive se for bem sucedido em sua tarefa de ajudar a emancipar seus cidadãos. O Estado precisa existir para que, assegurada a liberdade, o cidadão consiga enfim viver sem Estado. Esse é encargo do líder. O falso líder não se rende. O inconfundível seduz “ignorantes e oportunistas” que emplacando candidaturas e cargos para enriquecer e contemplar maiorias, se identidade, vale dizer, ninguém. O falso líder não tem medo da impopularidade, esta vem na oportunidade da compra de votos o comercio mais rentável e de retorno claro. A doutrina do falso líder não faz defesa muitas vezes à custa de não ter solidão e constrói sua política enquanto o dinheiro perdurar e depois não interessa os direitos fundamentais da pessoa porque não há dívidas para sociedade, por razões obvias. Confunde-se como liderança ocasional aquele que se projeta no sentido de permitir sistemas corruptos e dar delegação plena aos aliados de plantão em detrimento da sociedade política racional que pensa de outra forma. Será que o país possuiu “lideranças” momentâneas que fatalmente se exauriram?
Antônio Scarcela Jorge

CANINDÉ: Juiz recomenda prefeitura cumprir a lei e desobstruir calçadas da cidade

 
O juiz titular da 1º Vara da Comarca de Canindé, Antonio Josimar Almeida Alves, enviou uma solicitação ao prefeito municipal de Canindé, Cláudio Pessoa, recomendando-lhe para que se faça cumprir a Lei e o Código de Postura do Município com relação à ocupação dos logradouros públicos por uso particular, principalmente as calçados hoje ocupadas por uma parte dos comerciantes com mercadorias, ocasionando prejuízo a fluidez do trânsito no Centro da cidade. Além da desobstrução de calçadas, o juiz recomendou, também, os horários para carga e descarga.
 
Recomendou que o governo municipal fizesse valer a autoridade que têm as secretarias de governo para fiscalizar tais irregularidades como a Secretaria de Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Guarda Municipal. 
 
O documento enviado pelo juiz às respectivas secretarias, Câmara Municipal e CDL, tem por objetivo garantir os direitos do pedestre que, muitas vezes, tem que disputar espaço com mercadorias e veículos, correndo o risco de ser atropelado. 
 
Para o presidente da Câmara de Dirigentes Legistas de Canindé, Paulo Magalhães, a recomendação do juiz deve ser acatada pelos comerciantes para contribuir com esse processo de melhorias para o cidadão canindeense. Representantes do Governo do Município também foram procurados por nossa reportagem, mas por enquanto ninguém quis comentar sobre o assunto.




BANDIDOS ASSALTAM BANCO E TROCAM TIROS COM A POLÍCIA EM FORTALEZA.

A quadrilha usou reféns como ´escudos´ no tiroteio com vigilantes. Este foi o 38º ataque a banco, neste ano, no CE

Assalto a banco, tiroteio, reféns e medo. Esses foram os ingredientes do roubo à agência do Bradesco, na tarde de ontem, em Fortaleza. Quatro bandidos armados entraram no banco, situado na Avenida Abolição, bairro Meireles, renderam os vigilantes, clientes e funcionários e, depois de roubar o dinheiro da bateria dos caixas e trocar tiros com ocupantes de um carro-forte, fugiram usando duas pessoas como ´escudos humanos´.

Os reféns foram liberados, sem ferimentos, cerca de 30 metros depois, na Rua José Vilar. Os assaltantes abandonaram uma das motos em que estavam e roubaram outra, de um motoboy. Até o fim da noite de ontem, nenhum deles havia sido preso.

Conforme o cabo PM Ricardo Maia, da Ronda Bancária da Companhia de Comando e Serviços (CCS) do 5º Batalhão, por volta das 15h10, os assaltantes entraram com facilidade no banco portando pistolas.
Uma das motos usadas pelos criminosos foi abandonada no meio da pista, na Avenida Barão de Studart, a dois quarteirões do banco atacado. No local, os ladrões roubaram outro veículo similar e deixaram para trás duas pessoas tomadas como reféns
Eles renderam os dois vigilantes e anunciaram o roubo. "Perdeu, perdeu..." Segundo Tarsio Pessoa, funcionário de uma churrascaria e que estava dentro da agência na hora do ataque esperando para fazer um pagamento, essas foram as palavras ditas pelos três bandidos no momento em que rendiam os dois vigilantes e clientes.

"Depois eles (bandidos) mandaram todo mundo deitar no chão e eu não vi mais nada, só ouvi os tiros no final", contou Pessoa, ainda se refazendo do susto. O auxiliar administrativo relatou à Reportagem que durante os minutos em que estava deitado no chão sob a mira das armas dos assaltantes sentiu medo de morrer. "Quando começaram os tiros, algumas mulheres choraram e entraram em pânico. É uma sensação muito ruim".
Patrulhas do Batalhão de Choque chegaram rapidamente na agência bancária, mas os assaltantes já haviam fugido. Um cerco foi montado nas ruas próximas, mas até a noite passada nenhum dos criminosos foi localizado pela Polícia
Sensação similar foi relatada até por pessoas que não estavam dentro da agência, mas ficaram próximas do tiroteio, como o dono de um comércio situado ao lado do banco. "Só sei que foi muito tiro e depois veio o pânico", afirmou o comerciante.

Cerca de 30 minutos após o assalto, os clientes que chegavam à agência, se assustavam com a presença de mais de dez policiais militares e de equipes de reportagem na frente do banco. Quando se aproximavam descobriam que o local havia sido alvo de um ataque de quatro bandidos armados e, muitos, com medo, voltavam.
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Carro-forte

O capitão PM Gerlúcio Vieira, supervisor do Núcleo de Policiamento Comunitário 1 (NPC 1), do Ronda do Quarteirão, afirmou que ninguém ficou ferido durante o intenso tiroteio com os vigilantes do carro-forte. Segundo o oficial, ao perceberam a presença dos homens armados, os ocupantes do blindado, acreditavam que eles fossem o alvo e efetuaram disparos.

Para o oficial, a logística do bando criminoso foi simples com o uso de armas curtas (pistolas) e motos para facilitar a fuga pelas ruas e avenidas movimentadas do Meireles e Aldeota. Além disso, de acordo com Vieira, eles contaram com falta de equipamentos de segurança na agência. "Com portas sem detector de metal, fica fácil entrar armado e praticar o roubo".

Equipes da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) e da Coordenadoria de Inteligência (Coin), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) estiveram no local e iniciaram as investigações. Em março deste ano, bandidos armados assaltaram o Bradesco situado no cruzamento das avenidas Santos Dumont e Desembargador Moreira). Na ocasião, um assaltante morreu e dois foram presos.
 
Fonte: DN

EM CAMOCIM: FORTE COLISÃO ENTRE VEÍCULOS NA CE 085, ENTRE CAMOCIM E GRANJA.

Um acidente com imagens chocantes foi registrado por volta de 13h30 desta terça-feira (08) na CE 085, na localidade de Alto do Pereirinha, entre Camocim e Granja. Quem vê as imagens do que restou dos veículos se surpreende em não ter havido vítimas fatais. É um sinal que Deus existe para os que não acreditam.
 
O veículo Fiat Siena de cor prata e placa HYS 1276 era conduzido pelo professor Camocinense César Calls e ia em direção a cidade de Granja. Na altura da localidade já citada, o Fiat Siena colidiu violentamente com o veículo Gol de cor azul e placa AJU 3025, da cidade de Mons. Hipólito, no Estado do Piauí.

Um homem identificado como Samuel era quem conduzia o Gol, que ainda trazia mais três ocupantes, todos do Estado do Piauí. Segundo um deles, eles vinham da cidade de Viçosa do Ceará com destino a Camocim, onde iriam vender produtos de cosméticos.
 
Com a colisão, o Gol capotou várias vezes antes de descer o barranco, acabando totalmente com o veículo (fotos). O Fiat Siena também capotou várias vezes e ficou atravessado em uma das faixas da CE. 
 
Por incrível que pareça os envolvidos nesse violento acidente sofreram apenas ferimentos leves. Apenas o condutor do Gol é que teve que ser imobilizado em uma maca e levado para o hospital, os outros, inclusive o prof. César, sofreram apenas escoriações leves.
A P.R.E (Cb J. Oliveira e Sd Marcos) chegaram ao local e ficaram responsáveis pela ocorrência, acionando inclusive o reboque para a retirada dos veículos.


Condutor do Gol




Um médico prestou os primeiros socorros.

Condutor do Gol

Veículo Gol









Pneu do Siena sacou fora






Mercadoria dos ocupantes do Gol

Helicóptero que fazia reconstituição de chacina cai e mata oito pessoas em Goiás

A Polícia Civil confirmou, na noite desta terça-feira (8), a morte dos oito ocupantes do helicóptero que caiu durante esta tarde a 35 quilômetros de Piranhas, no sudoeste de Goiás. A aeronave transportava para Goiânia os participantes da reconstituição da chacina que aconteceu no último dia 28 e deixou sete vítimas na cidade de Doverlândia.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública de Goiás, as vítimas são: o superintendente da Polícia Judiciária de Goiás, o delegado Antônio Gonçalves Pereira dos Santos; os delegados Bruno Rosa Carneiro, Osvalmir Carrasco Metali Júnior, Jorge Moreira da Silva e Vinícius Batista da Silva;  os peritos criminais Marcel de Paula Oliveira e Fabiano de Paula Silva; além do principal suspeito do crime, Aparecido de Souza Alves, 22 anos.
Guarnições do Corpo de Bombeiros de Goiânia, Iporá e Rio Verde participam do resgate.
Reconstituição 
A Polícia Civil de Goiás retomou, na manhã desta terça-feira, a reconstituição da chacina. O crime aconteceu no dia 28 de abril, em uma fazenda onde sete pessoas morreram degoladas.
O superintendente da Polícia Judiciária em Goiás, o delegado Antônio Gonçalves, e o delegado de Doverlândia, Vinícius da Silva, estavam responsáveis por conduzir o segundo dia dos trabalhos de reprodução simulada dos fatos. Na primeira parte da reconstituição, realizada na última quinta-feira (3) com a coordenação da delegada-geral de Polícia Civil, Adriana Accorsi, os investigadores teatralizaram, com ajuda de dublês, as duas primeiras mortes: do proprietário da fazenda e do filho dele, mortos dentro da casa.
Vítimas
No último dia 28 de abril, sete pessoas foram degoladas em uma fazenda na zona rural de Doverlândia. Morreram o dono da fazenda e o filho dele, um caseiro da propriedade e dois casais que haviam ido visitar o fazendeiro. Três pessoas estão presas. Segundo a polícia, eles foram ouvidos e negaram participação no crime.

Homem morre carbonizado após queda de moto

Um acidente de moto provocou a morte de um homem e deixou outro gravemente ferido, nesta segunda-feira (7), na estrada que liga o município de Madalena a Quixeramobim, no Sertão Central.

Segundo informações da polícia, os dois homens transitavam numa motocicleta Titan, de placa HWA-1670, quando vieram a sofrer uma queda, ficando os mesmos por baixo da motocicleta, que incendiou logo após o tombo.

A vítima fatal, ainda não identificada, teve o seu corpo totalmente carbonizado. O outro ocupante identificado como Laércio Costa de Sousa, 22 anos, teve queimaduras de segundo grau nas pernas e braços, e foi internado em estado grave no Hospital de Quixeramobim.
 

Grupo rouba ossada de cemitério, faz sopa e oferece a deficiente na Bahia

A Polícia Civil de Madre de Deus investiga roubo de ossada no cemitério público localizado na Ilha de Bom Jesus dos Passos, próxima à capital, cuja queixa foi registrada na delegacia na segunda-feira (7). Segundo a ocorrência, três pessoas teriam oferecido uma sopa feita com os restos mortais a uma pessoa portadora de deficiência mental e física que é bastante conhecida na cidade.

Segundo a polícia, a investigação já foi iniciada e sinaliza que os suspeitos fugiram para a cidade de Dias d´Ávila, a 56 km da capital baiana. "Sabemos quem são, falta detê-los e aplicar as medidas cabíveis", explica o coordenador do plantão desta terça-feira (8), o investigador Alberto Damasceno. A delegada responsável não está na unidade policial até o início desta tarde. 
 
A polícia ainda não sabe o dia exato em que o crime foi cometido.
De acordo com uma fonte, que prefere não ser identificada por receio de retaliação, os suspeitos são duas meninas - uma delas com 16 anos - e uma travesti, todos usuários de droga. Ela conta que os ossos estavam em um saco plástico reservado para ser devolvido à família quando foram roubados pelo grupo. Segundo ela, um homem que passava pela rua e conhece os suspeitos conseguiu evitar que a vítima tomasse a sopa.

"Pegaram o saco, lascaram e fizeram a sopa. Eles frequentam o cemitério para usar droga e fizeram  essa barbaridade. São adolescentes. Todo mundo aqui se conhece, estamos revoltados", explica. A polícia ainda não confirma a identidade dos suspeitos.
 
 

Repórter do `CQC´ diz ter levado tapa na cara de deputado e registra B.O


Andreoli postou a foto do Boletim de Ocorrência em conta no Twitter (Foto: Reprodução)

O humorista Felipe Andreoli, repórter do programa CQC, da TV Bandeirantes, registrou um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil do Distrito Federal, na noite desta terça-feira, com a alegação de que sofreu um tapa na cara do deputado Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG) durante entrevista no Congresso. Andreoli tornou a situação pública através de mídias sociais.

“Nesta terça-feira entrevistei o Deputado Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG). Fiz uma pergunta – vocês verão no CQC – que nós nos fazemos todo santo dia. Ele me respondeu com um tapa na cara. Fora os xingamentos”, denunciou o humorista em um texto publicado no Tumblr.

Pouco depois, uma foto do Boletim de Ocorrência por agressão foi postada no Twitter, dirigida para a conta pessoal do político: “descobri que o agressor, o deputado Marcio Reinaldo Moreira, tem twitter: @mrm2020 Aqui o B.O. registrado por sua agressão”, publicou Andreoli.

Indignado, o repórter admitiu ter sentido medo ao denunciar a agressão. “Eu senti aquele senhor batendo na cara de todos estavam ao meu redor. Vou na polícia. Na hora em que cheguei à delegacia para fazer o boletim de ocorrência – confesso – fiquei com medo. Pensei: Caraca! Sabe Deus da onde é esse cara, quem são os amigos dele, o `poder´ que ele tem ou pode ter. Vou dar meu endereço e telefone no BO e esse nobre deputado vai atrás de mim. Juro que pensei isso”, escreveu. Por fim, Andreoli deu “pêsames” para o Brasil.
Confira o texto postado no Tumblr na íntegra:
“Tapa na cara
O melhor jeito de descontar a raiva, é escrevendo, não tem outro jeito, então lá vai.
Hoje, assim que entramos no Congresso, disse pro Guga (nosso produtor): depois de sair daqui tem que tomar banho de sal grosso, o ambiente é muito pesado.
Mal sabia eu.
Eu gosto de fazer matéria em Brasília, são os caras que tenho mais gana de confrontar, questioná-los da maneira que qualquer cidadão sonha em fazer. Para mim, lugares que exalam poder não tem um bom cheiro. A sensação de trama, de conspiração, de que algo está sendo meticulosamente planejado, é constante. Aqui, até na hora de fazer xixi no mictório, olho pra trás pra ver se não tem ninguém bolando uma maldade comigo.

Sinceramente tem poucos, pouquíssimos deputados e senadores que eu olho e penso: taí, esse cara é do bem. Grande novidade, você deve pensar assim também.Nesta terça-feira entrevistei o Deputado Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG). Fiz uma pergunta – vocês verão no CQC – que nós nos fazemos todo santo dia. Ele me respondeu com um tapa na cara. Fora os xingamentos.

O tapa na cara dói. Não aquela dor doída de um soco. É mais parecido com uma cusparada, uma humilhação. Eu senti aquele senhor batendo na cara de todos estavam ao meu redor.Indignado, não hesitei. Vou na polícia. Na hora em que cheguei à delegacia de para fazer o boletim de ocorrência – confesso – fiquei com medo. Pensei: Caraca! Sabe Deus da onde é esse cara, quem são os amigos dele, o `poder´ que ele tem ou pode ter. Vou dar meu endereço e telefone no BO e esse nobre deputado vai atrás de mim. Juro que pensei isso.

Infelizmente a gente tem essa sensação. Que todos são meio Don Corleone. Temidos nobre senhores. Respeitados e inatingíveis. Dou um tapa na cara de qualquer um e nada me acontecerá. Tenho certeza que ele pensou isso.Daqui pra frente, vamos imaginar o melhor dos mundos: que eu vença o processo e ele tenha que pagar o que deve. Obviamente seria uma daquelas penas alternativas, como doação de cesta básica Ele paga. Uhu, ganhamos!

O pior é o sentimento que persiste: é, pagou com dinheiro do nosso bolso. Dos salários e extrinhas que pagamos pra eles.Não queria pensar assim, é triste achar que os deputados, senadores, enfim, pessoas que tem proximidade com o poder, só tem uma causa: a causa própria. Ainda assim vou até o fim, e que ele pague as cestas básicas e se retrate.

E a retratação não é para mim. Eu nunca esperei nada muito melhor do senhor Dep. Marcio Moreira. Mas retrate-se com os eleitores que votaram na sua digníssima pessoa e tomaram esse tapa comigo.
Meus pêsames, Brasil.
Felipe”
Fonte: Terra

Apreensão de veículos cresce 1.200% no Ceará


Entre os anos de 2010 e 2011, a maior parte dos condutores que tiveram os cargos apreendidos possuía habilitação

Capotamentos, batidas, atropelamentos. Os acidentes de trânsito, em geral, estão crescendo a cada dia no Ceará e, segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), um dos principais motivos é o grande número de irregularidades. De acordo com o órgão, em 2010, foram apreendidos 805 veículos e, na maioria dos casos, o condutor possuia a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Já em 2011, a quantidade de apreensões passou para 10.474, o que equivale a um aumento de 1. 200%.

Destes, 4.782 motoristas não eram habilitados ou tinham permissão para dirigir em categoria diferente da do veículo que estavam conduzindo, o que representa 45% do total das apreensões realizadas ano passado. Ainda de acordo com o órgão, somente nos primeiros quatro meses deste ano, 5.697 veículos foram apreendidos, o que corresponde a mais da metade do total do ano passado. Sendo que 3.525 eram motos, 1.766 eram carros e outros 406, mobiletes.

Os dados do Departamento Estadual de Transito do Ceará (Detran/CE) também acompanham os da PRE, pois, em 2010, o órgão flagrou 3.006 condutores não habilitados e, em 2011, registrou 10.394, um aumento de 245,77%. Outro número relevante é a quantidade de multas aplicadas aos proprietários dos veículo que permitiram que o condutor não habilitado tomasse posse deste. Passou de 2.109 em 2010 para 7.527, um crescimento de 256,90%.
Flagrantes
Conforme o comandante da PRE, coronel Túlio Studart, a maior parte dos flagrantes são realizados no Interior. Já na Capital, acontecem em bairros mais afastados do Centro. Ele ressalta que o número de apreensões aumentou depois que a PRE passou a realizar blitz em parceria com o Detran dentro da Capital. Porém, segundo ele, o objetivo da Polícia não é apenas fiscalizar o trânsito, mas também realizar segurança da população.

Para que isso aconteça com mais eficácia, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) realiza um mapeamento dos lugares onde acontece os homicídios. “O foco nessa blitz é apreender armas, drogas e capturar elementos foragidos da justiça e veículos roubados. Primeiro, fazemos a abordagem policial, depois as infrações administrativas e a maioria dos condutores não são habilitados ou licenciados”, afirma.
Homicídios
Na última quinzena, segundo ele, os bairros mapeados foram Vicente Pinzón, Jangurussu, Tancredo Neves, Vila Velha Quintino Cunha, Serrinha, Nova Metrópole, Araturi, Jurema e Picuí. “Muitos homicídios são cometidos por pessoas que estão conduzindo veículos de duas rodas e, na maioria das vezes, estão envolvidos com o tráfico de drogas da região”, explica.

Ainda de acordo com Túlio Studart, no Interior, a quantidade de veículos de duas rodas não habilitados ultrapassa 85%. Uma situação que, segundo ele, só será resolvida após a municipalização do trânsito. “O nosso grande calo é a ausência da municipalização, pois apenas 52 possuem órgão de trânsito, outros 132 não possuem fiscalização. Ontem, flagramos até uma motocicleta ainda com duas letras e placa amarela, regulamentação que mudou desde 1997″, diz.

Segundo ele, a PRE faz cerca de 25 blitz diariamente nas rodovias estaduais do Interior do Ceará. Nessas ocasiões, a PRE chega a apreender 80 veículos em uma manhã. Conforme ele, a maioria dos gestores municipais diz que não tem recurso para implantar um órgão de trânsito. Porém, o Ministério Público deve exigir que a lei seja cumprida. “O senso comum da população é que, se o trânsito não foi municipalizado, a lei não chegou ainda. Esse município devia avaliar quanto está gastando com saúde e deslocamento de ambulâncias”, alerta Túlio Studart.
SAIBA MAIS
Art. 162 do Contran
Dirigir veículo: I – sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir é Infração – gravíssima e a penalidade é multa de R$ 1.149 e apreensão do veículo.
II – com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo é Infração gravíssima, multa de R$ 1.149, apreensão do veículo e recolhimento do documento de habilitação.
Art. 164
Permitir que pessoa nas condições referidas nos incisos do art. 162 tome posse do veículo automotor e passe a conduzi-lo na via é infração gravíssima e a penalidade é multa de R$ 1. 149, apreensão do veículo e recolhimento do documento de habilitação.
Art. 230
V – Conduzir o veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado; Infração gravíssima, multa e apreensão do veículo e medida administrativa e remoção do veículo.
Punição
10,4 mil veículos foram apreendidos, durante o ano passado, na Capital e no Interior do Ceará, conforme dados apresentados pela Polícia Rodoviária Estadual
Municipalização divide opiniões
Motoristas sem capacete, sem habilitação, sem licença e até com placas amarelas. Essa é a realidade de muito municípios do Interior. Porém, para o promotor de Justiça Gilvan Melo, que coordena o Núcleo de Atuação Especial de Controle, Fiscalização e Acompanhamento de Políticas de Trânsito (Naetran), não basta municipalizar o trânsito ou apenas multar e apreender os veículos, é preciso educar a população.
“Viável é a municipalização, vai ter que ser feita, mas não fará nenhuma mágica e nem impedirá que todo esse pessoal dirija sem habilitação. O que faz isso é educação, a fiscalização através da abordagem e não punitiva apenas”, destaca Gilvan Melo.
Competências
Segundo ele, o Contran abre lacuna na resolução considerando a necessidade de definir competências entre Estados e Municípios, quanto à aplicação de dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro referentes a infrações cometidas em áreas urbanas.

Conforme Gilvan Melo, a Resolução 66/98 alterada para 121/01 e 202/06, de 25 de agosto de 2006, regulamenta a lei 11. 334 de 25 de julho de 2006, que estabelece tarefas para o Estado e outras para o município. Desta maneira, conforme ele, o Detran e PRF continuarão tendo que ser atuantes nos municípios. “A intenção da resolução é boa, pois evita que o condutor seja multado multa duas multas”, diz.

O gerente de fiscalização Detran, Pedro Forte, explica que o grande número de apreensões de veículos, tanto no Interior do Estado quanto na Capital, é a grande facilidade na compra de veículos atualmente. Porém, para ele, a municipalização do trânsito é essencial para que essa situação se reverta.

De acordo com ele, apesar de existir uma regulamentação do Contran que determina atribuições para o município e outras para o Estado, hoje, existe um convênio entre os órgãos que regulariza perante o Detran a reciprocidade de competência, ou seja, possibilitando que a cidade municipalizada realize todos os procedimento administrativos.

“A resolução abre espaço para os convênios e existe uma reciprocidade de competência. A multa de condutor não habilitado é de responsabilidade do Estado e, sem o convênio, o município não poderia fazer essa multa, mas, através dele, pode. A municipalização melhoraria muito essa situação”, diz.

Médicos se encontram com Leonardo para resultado da ressonância de Pedro


Os médicos do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, se encontrarão com o cantor Leonardo às 21h30 desta terça-feira (8) para dar o resultado dos exames de ressonância a que Pedro Leonardo foi submetido na tarde de segunda. A informação foi dada pela assessora do cantor, Ede Cury, aoUOL. Os médicos responsáveis pelo caso devem divulgar o boletim após análise e interpretação dos resultados.

De acordo com a assessora, depois dessa conversa é que os médicos poderão falar sobre o estado de saúde do cantor e sobre as possibilidades de quando ele irá acordar. Pedro está em estado de coma natural e superficial, o que o permite abrir os olhos e fazer pequenos movimentos. O cantor ainda poderá passar por uma cirurgia na bacia, que foi fraturada no acidente, dependendo do resultado dos exames.

No último domingo, Pedro passou por uma traqueostomia, um procedimento cirúrgico em que se realiza um orifício no pescoço para auxiliar a respiração do paciente. De acordo com o boletim médico divulgado pelo hospital, a cirurgia foi realizada “com sucesso, sem intercorrências”.

Na segunda-feira, dia do aniversário de um ano de Maria Sophia, filha de Pedro, a mulher do cantor, Thaís agradeceu ao apoio dos fãs e falou sobre o caso em sua página pessoal do Twitter.

“Há exatamente um ano, Deus me deu o dom de gerar uma vida! Nosso maior presente. Hoje foi um dia diferente do que eu podia imaginar, mas Deus mostra os caminhos como têm que ser. De qualquer forma, ele continua me abençoando. E olhar o sorriso é o que me dá forças para acreditar que tudo acabará bem. Obrigada pela mensagens. Como sempre falo, leio todos”, publicou. 

terça-feira, 8 de maio de 2012

Escolas do Ceará recebem R$ 10,7 milhões do FNDE para infraestrutura

O Ceará é o segundo estado a receber mais recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponíveis a partir desta segunda-feira (7). As escolas cearenses vão receber, somadas, R$ 10,7 milhões referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), segundo o FNDE. Os recursos são disponibilizados diretamente nas contas correntes das escolas contempladas.
De acordo com o FNDE, as escolas municipais de São Paulo receberam a maior soma dos R$ 96,4 milhões distribuídos pelos Ministério da Educação.Ao todo, o FNDE transferiu R$ 15,2 milhões para escolas paulistas. 
Ceará vem em segundo e a Bahia em terceiro, ao receber R$ 10,1 milhões. Ainda segundo o Fundo, o orçamento do programa para este ano é de R$ 1,9 bilhão. No ano passado, foram repassados mais de R$ 1,5 bilhão para mais de 137 mil escolas.
O FNDE explica que os valores, repassados diretamente às escolas, devem ser utilizados com pequenos reparos e com manutenção da estrutura das unidades de ensino. O recurso também pode ser utilizado para adquirir material de consumo e de bens permanentes, como geladeira e fogão. O PDDE também financia a educação integral.
 
O que é

O PDDE foi criado em 1995 e tem a finalidade de prestar assistência financeira, de forma suplementar ao orçamento previsto para a educação, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. Além de melhorias de infraestrutura, o objetivo é dar assistência para melhoria pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar, segundo o FNDE.
 

Prazo para regularizar título eleitoral se encerra nesta quarta

O prazo para a regularização do título de eleitor dos cidadãos que irão às urnas em outubro se encerra nesta quarta-feira nos cartórios eleitorais espalhados pelo Brasil. No mesmo dia, acaba também o tempo determinado para a solicitação do documento para aqueles que votarão pela primeira vez e para os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que precisam pedir transferência para uma seção eleitoral especialmente adaptada. 
Ao todo, eleitores de mais de 5,5 mil municípios brasileiros irão eleger novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 7 de outubro deste ano. 
Eleitores jovens

Até os 18 anos, o voto é facultativo, e quem tem 15 anos, mas fará 16 até o dia da eleição, também poderá pedir o documento para votar pela primeira vez. 
Seções especiais

O eleitor com necessidades especiais que não está inscrito em uma seção especial deve solicitar transferência para uma delas, até 9 de maio, a fim de evitar aborrecimentos no dia da votação. Essas seções não possuem escadas, facilitando o acesso dessas pessoas às urnas. Todas as zonas eleitorais possuem seções especiais. Idosos com dificuldade de locomoção também podem transferir seu título para uma seção especial, pois ela não é exclusiva de eleitores com deficiência.
 
Documentos
 
Quem for tirar o título de eleitor pela primeira vez deve comparecer ao cartório eleitoral com documento de identidade, comprovante de endereço recente e comprovante de quitação militar para homens entre 18 e 45 anos. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte azul não são aceitos para o alistamento porque não contêm nacionalidade/naturalidade e filiação, respectivamente. No caso de transferência, o eleitor deve levar o título de eleitor, o documento de identificação e comprovante de residência recente. É necessário que tenha decorrido pelo menos um ano da inscrição ou transferência anterior e residência mínima de três meses no novo endereço.
 
Segunda via do título
 
O eleitor que teve seu título extraviado pode solicitar a segunda via até 27 de setembro, no cartório eleitoral onde está inscrito. A segunda via somente é emitida nos casos em que não há qualquer alteração de dados e/ou endereço.
 
Título Net
 
Para agilizar o atendimento, antes de ir ao cartório o eleitor pode solicitar sua inscrição ou transferência pela internet no site www.tse.jus.br na opção ¿Eleitor - Pré-atendimento eleitoral¿. Trata-se do sistema Título Net, que permite preencher os dados pela internet, bastando apenas comparecer posteriormente às unidades de atendimento da Justiça Eleitoral com a documentação exigida para receber o título. Em caso de não comparecimento do cidadão, o requerimento será invalidado. É importante lembrar que o protocolo emitido não comprova a regularidade da inscrição ou a quitação eleitoral. O documento informa somente o número e a data da solicitação e é emitido apenas para agilizar o atendimento na unidade da Justiça Eleitoral.
 

Idosa é agredida por criminosos durante assalto em Parambu

Uma idosa foi agredida por dois homens que invadiram sua residência no município de Parambu, Inhamuns, nesta segunda-feira (7). O marido de Maria Felicidade de Oliveira vendeu algumas cabeças de gado há alguns dias. Dois assaltantes tiveram conhecimento do negócio e nesta segunda-feira (7) esperaram o esposo de dona Maria sair de casa para realizar o assalto.

Os assaltantes invadiram a casa e amarraram dona Maria obrigando-a a dizer-lhes onde estava o dinheiro da venda do gado. A idosa disse aos homens “que não havia nenhum dinheiro. Realmente vendemos o gado, mas o marchante não pagou na data marcada”.

Depois que descobriram que não havia a quantia em dinheiro que eles procuravam, os assaltantes espancaram dona Maria e fugiram levando ainda R$ 200, um aparelho celular e o cartão de aposentadoria da idosa. 

Carros-pipa estão parados novamente nos Inhamuns por falta de verba

A Operação Carros-Pipa do Exército, responsável pelo abastecimento de água em alguns municípios prejudicados pela estiagem está paralisada novamente na região dos Inhamuns.Os 23 carros-pipa trabalharam apenas até o mês de março, cumprindo ainda a carga horária de dezembro do ano passado.

O Exército informa que a suspensão dos serviços é devido à falta de verba para custear a Operação Carros-Pipa.


EX-DEPUTADO CEARENSE: CONDENAÇÃO SEM PUNIÇÃO

No dia 13 de maio completa dois anos a histórica condenação do deputado Zé Gerardo, primeiro parlamentar a amargar uma pena imposta pelo STF desde a redemocratização.
Apesar da condenação, a pena – uma multa no valor de 50 salários mínimos – não foi paga. Recursos protelatórios foram apresentados e o processo se arrasta nos escaninhos do STF.
Outro caso emblemático é o do deputado Tatico. 
 
Em setembro de 2010 foi o primeiro parlamentar condenado a uma pena de reclusão. Apesar da sentença da Suprema Corte, pagou os cerca de 750 000 reais que deixou de recolher aos cofres da previdência. Por isso, entrou com recurso pedindo a extinção da pena e o caso será, novamente, julgado.
 

POLÊMICA: EVANGÉLICOS AGEM CONTRA JUDICIÁRIO

Para tentar evitar que o STF continue a decidir em favor de temas como a união gay e o aborto de anencéfalos, bancada evangélica se movimenta para aprovar a PEC que autoriza o Congresso a sustar atos normativos da Justiça.
  

NO MARANHÃO, MISÉRIA E CULTO AOS SARNEYS

Num estado em que 61% dos habitantes com 10 anos ou mais não completaram a educação básica, a família Sarney dá nome a 161 escolas. Os sinais da miséria continuam visíveis no Maranhão, onde o sarneísmo impera há cinco décadas.
 
 

FRAUDE EM LICITAÇÕES TERIA SIDO PRATICADA PELO PREFEITO E MAIS 12 PESSOAS

Após a Controladoria Geral da União (CGU) apontar irregularidade em licitações destinadas à execução de programas sociais do Governo Federal na cidade de Frecheirinha, o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Helton Luis Aguiar Júnior, prefeito da cidade e de mais 12 acusados. 

Em uma das licitações, destinada à compra de alimentos, duas propostas teriam sido montadas para alcançar a quantidade mínima de concorrentes e favorecer outros dois, que venceram a disputa. As propostas fraudulentas, além de conterem preços rigorosamente idênticos para os produtos fornecidos, foram elaboradas com a utilização da mesma fonte e com os mesmos erros de ortografia. 

As licitações visavam à aquisição de bens destinados à execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, do Programa de Proteção Social Básica do Idoso e do Programa de Proteção Social Especial, entre outros. Segundo a denúncia, teria havido direcionamento das licitações em benefício de pessoas físicas e empresas fornecedoras de produtos alimentícios e de material escolar localizadas em Frecheirinha.
 
 Os réus responderão pelo crime de frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação. Se condenados, poderão receber penas de detenção, de dois a quatro anos, e multa.
 

Prefeitos saem sem julgamento por conta de atraso do TCM

A prefeita Luizianne Lins está no seu oitavo ano de administração e até agora o TCM emitiu pareceres prévios apenas nas contas de 2005, 2006 e 2007. Em situação semelhante também se encontram as prestações de Contas de Governo de municípios como Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral.

Destes, Sobral é o único que já teve as contas de 2008 e de 2009 com o parecer prévio favorável a aprovação pela Câmara Municipal. No entanto, as contas relativas ao exercício de 2007 ainda aguardam parecer. O relator deste processo é o conselheiro Marcelo Feitosa. As contas de 2005 e 2006 da prefeitura de Sobral receberam parecer favorável dos relatores Pedro Ângelo e Manoel Veras, respectivamente, e as de 2010 e 2011 estão tramitando. O relator das contas de 2010 é o conselheiro Francisco Aguiar e de 2011, Pedro Ângelo.

As contas da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, já apreciadas pelo TCM receberam parecer prévio pela aprovação. A prestação de Contas de Governo do exercício de 2005 tiveram como relator o conselheiro Manoel Veras, as de 2006 foram relatadas por Francisco Aguiar, e as de 2007 por Pedro Ângelo.
 
 

Vereador reage a assalto e é baleado em Mulungu, no Ceará

O vereador de Mulungu, a 110 km de Fortaleza, no Maciço de Baturité, Francisco Uchoa Madeiro (PDT), conhecido por Chico Capim, levou um tiro na perna na manhã desta segunda-feira (7), ao trocar tiros com dois assaltantes. A bala ficou alojada no glúteo. O tiroteio ocorreu às 5h. O vereador foi levado ao hospital de Aracoiaba e já está em casa repousando.
 
Chico Capim foi socorrer o irmão, o comerciante Antônio Uchoa Madeiro, que estava sendo assaltado. A casa do vereador fica na frente da casa do irmão. Esta é a segunda vez que o comerciante é vítima de assalto. Por conta do primeiro assalto, o comerciante contratado um vigia. Além disso, outros três empregados também dormem no imóvel. Os quatro foram rendidos pelos assaltantes.
 
O destacamento da Polícia Militar de Mulungu também foi acionado e juntamente com FTA de Baturité realizaram buscas por toda a região à procura dos bandidos, mas até o momento nenhum suspeito foi detido.
 

MP-CE pede fechamento de cadeia pública em 'condições precárias'

O Ministério Público Estadual do Ceará pediu o fechamento da Delegacia Regional de Iguatu, no interior do Ceará por condições precárias. O ministério formou uma comissão com cinco promotores para vistoriar a delegacia e constatou irregularidades.
Nas dependência da delegacia, materiais apreendidos tomam os corredores e salas. Há esgotos abertos e focos do mosquito da dengue. Ainda segundo a comissão que avaliou o local, as celas não têm grades de proteção, o que facilita a fuga de detentos. Os servidores e detentos reclamam também de superlotação, e mal cheiro na delegacia.
Por conta das condições consideradas precárias, o Ministério Público pediu o fechamento da delegacia e a construção de um novo prédio. O delegado regional Agenor Freitas informou que a delegacia vai passar por reformas. De acordo com o governo do estado, a reforma deve começar na próxima semana.
"Queremos de imediato a interdição da Delegacia Regional de Iguatu, uma vez que constataram irregularidades na estrutura física", diz o promotor Aureliano Rebouças. Segundo Rebouças, o Ministério Público pediu também novos carros para as polícias militar e civil e o aluguel de um prédio para abrigar os detentos até a reforma da delegacia.
 

Prefeitura de Iguatu entrega 16 casas populares no sítio Serrote


O prefeito Agenor Neto entregou neste domingo (6), 16 casas populares na comunidade do sítio Serrote. Somadas a estas, o prefeito já entregou na região, 130 casas, e a meta é erradicar todas as casas de taipas, nos sítios Córrego, Santa Rosa I, II e II, Serrote e Juazeirinho.

As dezesseis famílias, antes residentes em casas de taipas com sérios problemas de infraestrutura, contam agora com uma moradia adequada, em casas com dois quartos, banheiro, sala, cozinha e área de serviço. “As condições eram muito precárias, e a presença de vários insetos era uma coisa que deixava a gente muito preocupada. Quando chovia era outro problema, porque molhava a casa inteira, e muitas vezes ninguém conseguia dormir, porque chovia por todo lugar”, disse o beneficiário, José Osmar de Souza, de 49 anos.
Durante a entrega das casas o prefeito Agenor Neto, ainda anunciou outros benefícios para a região. “A nossa meta é erradicar todas as casas de taipas dessa região, mas também temos ainda dois grandes projetos a ser implantado nessas comunidades que é o asfaltamento dessa estrada e a construção de um balneário nessa região”, disse Agenor Neto.

O vereador e líder do governo municipal na Câmara, Aderilo Filho, participou da solenidade, e no seu discurso ressaltou a importância de se ter uma administração que se preocupa com o bem estar das pessoas. “Essa é a realização de um sonho que a administração do prefeito Agenor Neto tem proporcionado às famílias mais carentes, e que com certeza tem mudando a vida de muitos iguatuenses, dando-lhes dignidade e melhores condições de vida", disse Aderilo Filho.

Participaram da solenidade os vereadores Ronald Bezerra, João Lázaro e Louro da Barra, além de secretários municipais, presidentes de Associações Comunitárias e população em geral.

Comissão debate índice que mostra situação crítica dos municípios

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realizará nesta quarta-feira (9) audiência pública para discutir dados divulgados pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) sobre a situação financeira dos municípios brasileiros.

O debate foi proposto pelo deputado Domingos Neto (PSB-CE). Ele explica que a entidade criou o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). “Os dados de 2010 trazidos pela primeira edição desse índice, que utilizou somente informações oficiais, apontam para uma situação fiscal difícil, ou mesmo crítica, para quase 65% dos municípios brasileiros”, disse.

“No quesito Receita Própria, um dos cinco considerados pelo índice, constatou-se que 83% dos municípios geraram menos de 20% de suas receitas no ano de 2010, sendo os demais recursos oriundos dos estados e da União. Essa situação, aliada a outras situações apontadas pelos demais quesitos, mostra que, apesar de 2010 ter sido o ano de maior crescimento econômico do País desde 1986, o IFGF revela que os municípios brasileiros estão, em geral, em uma situação financeira difícil”, acrescentou.

Foram convidados o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Guilherme Mercês, um representante do Tribunal de Contas da União (TCU) e um representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
 
 

Seca – Governo autoriza pagamentos do Garantia-Safra para municípios do Nordeste

 O Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou o pagamento dos benefícios referentes à safra 2010-2011 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra em oito municípios da Região Nordeste. A portaria está publicada na edição de hoje (7) do Diário Oficial da União.
Os pagamentos serão feitos a partir deste mês nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
O Garantia-Safra vai beneficiar 830 agricultores dos municípios baianos de Andorinha, Novo Triunfo e do Sítio do Quinto; 535 agricultores do Rio Grande do Norte, nos municípios de Antônio Martins, Rafael Godeiro e Lucrécia; e 502 agricultores alagoanos de Inhapi e Palestina.
 

STF pode retirar poder de deputados

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está questionando, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a prerrogativa das assembleias legislativas em autorizar ou não a abertura de processo contra governadores. Na Assembleia Legislativa do Ceará, deputados divergem sobre a notícia.

Atualmente, os governadores só podem responder a ações penais, incluindo crimes de responsabilidade, perante o STJ, mediante aprovação de dois terços dos integrantes da Assembleia, conforme está previsto na Constituição Estadual. Mas a OAB, através de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), está questionando tal regra. Três Adins já foram ajuizadas no dia 19 de abril e partiram da OAB do Acre, Alagoas e Amapá e mais três estão sendo preparadas no Amazonas, Bahia e no Ceará. Uma PEC tratando do tema também tramita no Congresso Nacional.

Mas agora o caso foi parar nas mãos do STF. O principal argumento das Adins impetradas pela OAB é que a legislação sobre matéria processual deve partir da União e não dos estados, que não poderiam tratar de uma norma que inexiste na Constituição Federal. Outro argumento é de que a maioria dos governadores possui ampla maioria nas assembleias, o que diminui, consideravelmente, as chances desses administradores responderem a qualquer processo.

Para o deputado Sérgio Aguiar (PSB), é um absurdo diminuir o poder de legislar das assembleias. No seu entendimento, se o governador toma posse perante a Assembleia e promete cumprir a Constituição, então nada mais justo do que os parlamentares decidirem se cabe processá-lo.

Ilícito
Já o deputado Fernando Hugo (PSDB) concorda com a posição da OAB. O parlamentar observa que é comum a Assembleia ser formada por uma maioria governista, ficando totalmente a mercê das vontades do Executivo. Ely Aguiar (PSDC) possui a mesma opinião do tucano. Ele alega que normalmente, as assembleias são dominadas por bancadas da situação, dificultado qualquer decisão que venha a ser contrária ao Governo. "Quem comete ato ilícito, seja quem for, tem que ser apenado", avalia.

No caso do Legislativo cearense, dos 46 parlamentares, apenas sete não fazem parte do bloco que dá apoio à atual administração. No ano passado, o STJ enviou ofício à Assembleia pedindo autorização para processar Cid Gomes em função de denúncias do então ministro do Transporte, Alfredo Nascimento. O pedido foi rejeitado.
 

Ceará precisa de R$ 1 bilhão para acabar com mais de 300 lixões

Conforme os parâmetros designados na Lei 12.305 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a data final para que todos os lixões sejam encerrados é até o final de 2014. “Não sei se nós vamos conseguir cumprir a tempo”, expressa a opinião o presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Conpam), Paulo Henrique Lustosa.

Um levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisa o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, mosta que o Nordeste é a região que concentra o maior número de lixões no país, totalizando 1.598. Deste total, 300 encontram-se no Ceará. O que significa uma média de quase dois para cada um dos 184 municípios.

“É uma tarefa difícil. Não é só o encerramento dos lixões. O encerramento é parte do desafio que a gente tem pela frente. A lei pressupõe muito mais. Ela pressupõe um novo paradigma de consumo, um crescimento significativo nas políticas de reciclagem, de coleta seletiva, um aprimoramento na coleta do lixo urbano, (...) até você chegar no aterro para permitir que se encerre os lixões”, disse Lustosa.

Em virtude da Copa do Mundo de 2014, grande parte dos investimentos é voltada para as áreas de infraestrutura, como por exemplo, obras em estradas, Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) e reformas em estádios de futebol.
Recursos para os lixões
Com relação aos investimentos utilizados para a retirada total dos lixões em todo o país, no Ceará são investidos um total de R$ 3 milhões divididos entre o Ministério do Meio Ambiente e Governo do Estado.
Os investimentos são para elaborar o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, baseados primeiramente, no plano municipal e logo depois o regional. Segundo Paulo Henrique Lustosa, com o recurso destinado, será preciso executar 14 planos regionais. 

“São R$ 500 mil por ano só em resíduos. Teoricamente, quem deveria fazer esses investimentos deveria ser as prefeituras, mas a gente sabe que a grande maioria não teria condição”, disse o presidente do Conpam. Sobre o encerramento dos lixões para 2014: “acho pouco provável”, finaliza.


Homem que amava a cachorra "Pituca" a enterra como se fosse um ser humano, em Cariús, no Ceará

Moradores do pequeno distrito de Caipu, em Cariús, no Ceará estão indignados com um túmulo que foi feito na rua da Piladeira próximo as residências. Segundo relato da população o "bonito túmulo" serviu para enterrar uma "Cachorra Pituca" que morreu em São Paulo, no mês de fevereiro.
"Pituca ganhou sepultamento digno como se fosse um ser humano", lembra os moradores. Até a rua ganhou nova denominação: Rua da Cachorra Pituca.

A cachorrinha pertencia a um homem identificado como Toinho Leal. O mesmo disse que usou a Lei para construir o túmulo. Ele afirma que amava a cadela Pituca e nas horas vagas visita a comunidade pedindo para que a população visite o jazigo e reze por ela.
Um manifesto foi enviado ao radialista "Pinheirinho" da rádioLiberdade AM de Iguatu,pedindo providências para que os restos mortais de "Pituca" seja  enterrado em outro local.Na denúncia os moradores alegam que ninguém quer mais construir nesta área por conta da construção do túmulo. 


segunda-feira, 7 de maio de 2012

Ex-juiz é preso em flagrante por abusar de menino de 11 anos


Minas Gerais -  Um ex-juiz foi preso em flagrante na noite de domingo, em Belo Horizonte, por supostamente abusar de um menino de 11 anos. Por meio de uma denúncia, a polícia chegou ao local e encontrou o garoto embaixo da cama do ex-magistrado Maria José Pinto da Rocha, 65 anos.

Segundo a Polícia Civil de Minas Gerais, ao ser abordada, a criança afirmou que havia ocorrido relação sexual entre ela e o ex-juiz. Ela disse também que ele pagava R$ 10 por cada relação sexual.

Uma equipe da polícia foi à casa do ex-juiz Rocha, no bairro Santa Amélia, região da Pampulha, em Belo Horizonte, e encaminhou o magistrado aposentado à Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) para que ele fosse autuado em flagrante pela delegada Andrea Aparecida Alves Cunha. O ex-juiz nega as acusações da criança.Conforme a polícia, o acusado já foi detido por acusação de pedofilia e era investigado há alguns meses.

Governo do Ceará anuncia medidas para amenizar efeitos da seca


O governo do Ceará anunciou nesta segunda-feira (7) medidas para amenizar os efeitos da estiagem no Ceara. Onze cidades do estado decretaram situação de emergência por conta da pouca chuva, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Ainda de acordo com a secretaria, a previsão é de que as chuvas continuem irregulares e de que a situação no sertão cearense se torne ainda mais grave.

As medidas anunciadas anunciadas incluem o adiantamento do pagamento do Seguro Safra, no valor de R$ 620. O valor estava previsto para ser pago no segundo semestre deste ano, mas com a estiagem, segundo o governo do estado, será pago ainda neste mês.

Outro benefício, segundo o governo, é a linha de crédito de até R$ 12 mil com juros abaixo do valor de mercado, de 1%. Para ter acesso aos benefícios, o agricultor deve pertencer a um município que tenha decretado estado de emergência. Para ter o decreto reconhecido, o município precisa enviar documentos que comprovem a situação de seca da cidade. Os documentos serão avaliados pelos governo estadual e federal.

Os prefeitos de cidades afetadas reclamam da burocracia e demora em ter o decreto reconhecido. "A análise da documentação, se falta um I, ele vai voltar. É preciso ser visto é a burocracia e a demora da chegadas ações aos afetados", diz a presidente da Associação de Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece), Eliene Brasileiro.

Segundo a Fundação de Meteorologia e Recursos Hídricos do Ceará (Funceme), a previsão é de a chuve continue irregular nos próximos meses. Se a previsão se confirmar, a situação pode se agravar em quase 100 municípios do Ceará, segundo o governo do estado.

"Temos 28 municípios em alta vulnerabilidade e temos 71 em média vulnerabilidade. A tendência é de que aumente essa situação de vulnerabilidade", diz Nelson Martins, secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará.

EUA: Google é autorizado a testar carro sem motorista nas ruas

Carros autônomos do Google circularão com placa vermelha e símbolo de infinito. Foto: Departamento de Veículos a Motor de Nevada/Divulgação
O Departamento de Veículos a Motor do Estado americano de Nevada autorizou nesta segunda-feira o Google a fazer testes do seu veículo sem motorista em vias públicas. Essa é a primeira licença emitida nos Estados Unidos para veículos autônomos.

Uma comissão aprovou o pedido do Google, após testes ao longo de rodovias estaduais e bairros e análise dos planos de segurança do Google, treinamento de funcionários, funções do sistema e mecanismos de comunicação de acidentes. O veículo usado no teste terá uma placa especial, com fundo vermelho e um símbolo de infinito.

Em comunicado, o diretor do departamento, Bruce Breslow, afirmou que o símbolo de infinito seria a melhor forma de representar o "carro do futuro". "A placa original vermelha será facilmente reconhecida pela população e para aplicação da lei, e será usada apenas para veículos de teste autônomos licenciados", afirmou. Quando o veículo entrar no mercado e estiver à disposição do público, a placa será verde.
Segundo o departamento, o Google foi a primeira empresa a entrar com um pedido para testar seu carro sem motorista. Outros fabricantes já manifestaram o desejo de testar a tecnologia no futuro.

O carro usa câmeras de vídeo montadas no teto, sensores de radar e uma mira a laser para enxergar outros carros e obstáculos no trânsito. Segundo a companhia, o veículo já rodou milhares de quilômetros em testes.

EUA frustram plano para atacar avião no aniversário de morte de Bin Laden

A CIA (agência de inteligência americana) frustrou um plano do braço da Al-Qaeda no Iêmen para explodir um avião americano com uma bomba com novo design no primeiro aniversário de morte de Osama bin Laden, no dia 2 de maio.
Foto: AFP
O nigeriano Umar Farouk Abdulmutallab, autor do ataque frustrado em 25 de dezembro de 2009
Segundo autoridades americanas, tratava-se de uma versão atualizada da bomba que carregava Umar Farouk Abdulmutallab em sua cueca a bordo de um avião que ia de Amsterdã a Detroit em 25 de dezembro de 2009. A nova bomba também foi desenhada para ser usada na roupas de baixo, mas conta com um sistema de detonação mais refinado.

O FBI examina a versão atualizada da bomba para ver se poderia passar pelos sistemas de detecção e segurança dos aeroportos e atacar um avião. Segundo autoridades, o dispositivo não contém metal, o que significa que poderia passar por um detector de metal desapercebidamente. Ainda não está claro, no entanto, se novos scanners corporais utilizados em muitos aeroportos o detectariam.

O suposto terrorista, com sede no Iêmen, ainda não havia comprado a passagem de avião quando a CIA interveio e teve acesso ao novo tipo de bomba, disseram autoridades, que não informaram o que aconteceu com o suspeito.A porta-voz da Casa Branca Caitlin Hayden disse que o presidente americano, Barack Obama, estava ciente da descoberta desde abril.

A operação de inteligência foi executada nas últimas semanas, apesar de a Casa Branca e o Departamento de Segurança Interior terem assegurado ao público amerncao que não sabia de quaisquer plano de ataque da Al-Qaeda contra os Estados Unidos no aniversário de morte de Bin Laden.Apesar da descoberta, até a noite de segunda-feira não haviam sido anunciados planos imediata para endurecer os procedimentos de segurança nos aeroportos.

“O dispositivo não apresenta ameaça à segurança publica, e o governo dos EUA está trabalhando em estreita colaboração com parceiros internacionais para abordar os problemas em relação ao dispositivo”, explicou o FBI em comunicado.

Regras que proíbem trote sujo na UnB começam a valer

Começam a valer nesta segunda-feira as novas regras de convivência aprovadas pelo Conselho Universitário (Consuni) da Universidade de Brasília (UnB). Elas proíbem a prática do chamado “trote sujo”. A reitoria da instituição publicou hoje a resolução com as mudanças que incluem ainda e restrição para venda de bebidas alcoólicas no campus.
O texto aprovado pelo Consuni, na última sexta-feira, esclarece o que é considerado um trote sujo: “qualquer forma de violência que submeta o calouro e outro membro da comunidade acadêmica a ações que lhe atinjam a integridade física ou psíquica, a tortura, o tratamento ou castigo cruel, desumano, degradante, constrangimento e situações de discriminação de qualquer natureza”.


As punições para quem infringir as regras já estão previstas no estatuto da universidade e vão desde uma advertência até a expulsão. “Isso vai depender da natureza da infração e da reincidência [do autor]
”, disse o chefe de gabinete da Reitoria da UnB, Davi Diniz. O Consuni também decidiu que as punições serão aplicadas individualmente e não direcionadas aos centros acadêmicos, já que muitas vezes a iniciativa de aplicar o trote parte de grupos isolados de alunos.


Sobre o consumo de bebidas alcoólicas, o regulamento determina que a venda é “expressamente proibida”, exceto em casos de prévia autorização da unidade acadêmica. Isso permite a comercialização de bebidas em pequenos eventos organizados pelos centros acadêmicos. Essas festas também deverão ser organizadas apenas com autorização prévia e deverão respeitar uma série de regras, entre elas o horário limite de meia-noite para encerramento do evento. As festas promovidas nos espaços das faculdades não poderão cobrar ingresso e nem ser divulgadas em meios de comunicação.

Golf e Polo ganham itens de série e ficam mais baratos


A Volkswagen incluiu mais itens de série e reduziu os preços da linha 2013 do Golf (foto) e do Polo.
(Confira a fan page do Jornal do Carro no Facebook: http://www.facebook.com/JornaldoCarro)
No caso do Polo Hatch, a redução média na tabela de preços é de R$ 1.300. Para o Polo Sedan, fica na ordem de R$ 1.900. Já o Golf é reajustado para baixo em R$ 1.400, em média.

O Polo 1.6 Hatch e Sedã, assim como o Polo 1.6 BlueMotion, passam a contar com vidros elétricos, travamento central com controle remoto na chave canivete, retrovisores externos elétricos (com auto-rebatimento do espelho no lado direito), abertura externa do porta-malas com chave e controle remoto, faróis com função Coming & Leaving Home, para-sóis com espelho iluminado e alarme Keyless, itens que antes eram oferecidos como opcionais.

 As configurações de entrada do Golf (1.6 e 2.0) passam a oferecer, entre outros itens, rodas de liga leve 16″, faróis dianteiros com máscara preta, faróis dianteiros e luz traseira de neblina, novo volante, novo tecido dos bancos em malharia “Mask” cinza e cinto de segurança traseiro central retrátil de três pontos.


Beltrame considera inadequado uso de spray contra cachorro na Rocinha

O policial usa sprey de pimenta nos olhos da cachorra, na Rocinha (Foto: Domingos Peixoto/O Globo)O policial usa sprey de pimenta nos olhos da cadela, na Rocinha (Foto: Domingos Peixoto/O Globo)
O secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, considerou, nesta segunda-feira (7), inadequada a atitude do PM flagrado ao usar, na manhã de domingo (6), um spray de pimenta contra um cachorro na Favela da Rocinha, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

O flagrante, registrado pelo jornal O Globo, causou polêmica nas redes sociais. A cena ocorreu após um confronto entre policiais e traficantes ocorrido na madrugada.Conforme mostrou o RJTV, Beltrame, que participou da abertura da Copa de Futebol Society entre policiais de UPPs, disse que o policial tem que ser chamado para prestar contas e dizer o que aconteceu.

“Ele vai dizer a motivação que fez levar a isso. Agora, em tese, é uma atitude totalmente inadequada, mostra inclusive um despreparo. Se assim for comprovadamente gratuito, não há porque agir daquela forma”, afirmou o secretário.O secretário ainda ressaltou que o policial tem que ser ouvido para explicar se o animal ofereceu ameaça e porquê agiu dessa forma.
Polícia abre inquérito
A Polícia Civil abriu inquérito, nesta segunda, para apurar o caso. As informações são da promotora Christiane Monnerat, da 19ª Câmara de Investigação Penal, do Ministério Público estadual.
Por considerar que o policial militar tinha outras formas de se proteger e que ficou caracterizado que houve maus tratos ao bicho, a promotora Christiane Monnerat fez questão de pedir a instauração do inquérito. Crimes de maus tratos a animais, por serem de menor potencial ofensivo, segundo ela, costumam ser analisados no Juizado Especial Criminal (Jecrim).A pena para crimes de maus tratos, de acordo com a promotora, varia de três meses a um ano de detenção.

Polícia ouve empresa de informática sobre fotos de Carolina Dieckmann


Dois representantes da empresa de manutenção de computadores para onde a atriz Carolina Dieckmann levou seu equipamento estão sendo ouvidos, na noite desta segunda-feira (7), na  Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), no Centro do Rio. A informação é da Polícia Civil.Segundo a polícia, até esta noite eles eram ouvidos como testemunhas no caso do vazamento de 36 fotos, em que a atriz aparece nua em um site pornográfico e também sobre a tentativa de extorsão da qual ela foi vítima.
Carolina Dieckmann prestou depoimento mais cedo. Ela chegou à delegacia às 9h15 e deixou o local às 16h30, sete horas depois, sem falar com a imprensa. De acordo com a Polícia Civil, além da atriz também foram ouvidos o empresário e um secretário dela. Os nomes das testemunhas não foram revelados.

A polícia informou que abriu inquérito por extorsão qualificada pelo concurso de agentes, difamação e furto. Isso porque a atriz recebeu e-mails exigindo R$ 10 mil para que as imagens não fossem divulgadas, mas preferiu procurar a polícia.

O computador da atriz foi encaminhado para perícia. Ela desconfia que as fotos publicadas em dois sites estrangeiros e replicadas no Brasil tanto na internet quanto em jornais tenham sido copiadas quando o computador foi levado para reparo.

O advogado da atriz, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que o depoimento dela durou mais de duas horas. "Agora é esperar a polícia fazer o seu trabalho", afirmou outro advogado de Carolina na saída da DRCI .
Google notificadoCarolina chegou à delegacia às 9h15 com o marido, o diretor Tiago Worcman, e com o advogado em um Range Rover branco. Um carro com seguranças escoltava a atriz.

O advogado da atriz contou que notificou a Google para impedir que as pessoas busquem na internet as fotos de nudez da atriz. Ele disse também que o dois sites pornográficos que publicaram as imagens foram identificados e estão hospedados em Londres e nos Estados Unidos. Segundo ele, as fotos foram tiradas para intimidade do casal: “Ela é uma pessoa que tem direito à intimidade. As fotos foram tiradas para intimidade do casal, ela e o Thiago [Worcman], que está aqui agora em depoimento”, declarou.
As 36 fotos de nudez da atriz foram publicadas sexta-feira (4) e replicada em sites no Brasil, além de jornais. A atriz chegou a receber e-mails exigindo R$ 10 mil para que as fotos não fossem publicadas, mas não aceitou a chantagem.
ChantagemMesmo sendo vítima de chantagem para que as fotos em que ela aparece nua não fossem divulgadas, a atriz Carolina Dieckmann resolveu enfrentar a situação e os riscos de ter sua intimidade exposta, diz o advogado.
“Mesmo com o desgaste da exposição, ela teve uma posição de enfrentar essa situação. A Carolina é uma cidadã responsável e está agindo com muita dignidade em toda essa situação. Esse caso é emblemático até mesmo pela imagem que ela representa”, afirmou Antonio Carlos. Por meio de e-mails, o chantageador pediu R$ 10 mil à atriz.

De acordo com Castro, a atriz ainda está abalada, mas disposta a enfrentar a situação. “Não entrei em detalhes familiares, mas sei que ela está recebendo muito apoio da família, especialmente do marido”, destacou.

FAB encontra aeroportos clandestinos em terras indígenas

A Força Aérea Brasileira acaba de localizar dez aeroportos clandestinos instalados no interior de terras indígenas, na região norte da Amazônia. Eles são usados por traficantes de drogas, contrabandistas de armas e garimpeiros, segundo as primeiras informações fornecidos pelos militares.

A localização dos aeroportos ocorreu dentro da Operação Ágata 4, que está sendo desenvolvida pelas Forças Armadas desde o dia 2. Ela abrange toda a fronteira norte do País.Até agora não foi informada a localização exata dos aeroportos clandestinos. Sabe-se, porém, que os dois mais movimentados serão destruídos nos próximos dias.

As terras indígenas ocupam uma área aproximada de 108 milhões de hectares, o que corresponde a quase 13% do território nacional. Desse total, 98% são terras localizada na Amazônia Legal, que abrange os Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranhão.

Venda da Delta pode ser fechada nos próximos dias, diz fonte

Negociação está sendo realizada entre a holding J&F e o empresário Fernando Cavendish, proprietário da Delta Negociação está sendo realizada entre a holding J&F e o empresário Fernando Cavendish, proprietário da Delta (Eduardo Knapp/Folhapress)
 
A venda da Delta Construções, empreiteira líder de contratos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para a J&F pode ser fechada ainda nesta semana, informou à Reuters uma fonte com conhecimento das negociações. A J&F é a holding que engloba os negócios da família Batista, a mesma que controla o JBS, maior produtor de carne bovina do mundo; além da Eldorado Brasil, do setor de celulose; a Flora, empresa de produtos de limpeza; e o Banco Original, com foco em financiamento do agronegócio. Segundo a fonte, que pediu para não ser identificada, a negociação está sendo realizada entre a holding e o empresário Fernando Cavendish, proprietário da Delta.

A Delta foi envolvida nas denúncias de negócios irregulares entre agentes públicos e Carlinhos Cachoeira, suspeito de comandar uma rede de jogos ilegais. Desde então, deixou obras nas quais participava de consórcio com outras empreiteiras e vem sofrendo pressão para abandonar empreendimentos estatais que toca sozinha. Um antigo diretor da empresa deve ser chamado para prestar depoimento na CPI criada para investigar as denúncias contra Cachoeira e políticos, enquanto parlamentares ainda pressionam para que o novo presidente compareça à comissão.

Em março deste ano, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles passou a ser o presidente do conselho da J&F. A família Batista mostrou nos últimos anos ser uma especialista em formar grandes companhias por meio de aquisições a baixo custo de empresas em dificuldades financeiras.

No último dia 25, a Delta divulgou um comunicado no qual a empresa assegurava que "continuará a cumprir seus contratos, obrigações e compromissos assumidos com seus fornecedores e clientes, com a habitual regularidade". Poucos dias antes, no entanto, segundo notícias publicadas na mídia, a empresa deixou de fazer aportes no consórcio responsável pela reconstrução do Maracanã. No dia seguinte ao comunicado, a empresa deixava outro consórcio no Rio de Janeiro.

Novo projeto de Código Penal divide opiniões

O anteprojeto do Código Penal só será revelado no dia 25 de maio, mas em entrevista à Consultor Jurídico, o ministro Gilson Dipp, presidente da comissão de juristas que estuda a reforma, antecipou algumas das principais mudanças que poderão vir com a nova legislação penal material — e já provocou comentários de especialistas do Direito Penal.

O ministro presidente da comissão no Superior Tribunal de Justiça declarou que “o aumento da pena não é garantia de punição”. Aos 72 anos de idade, a legislação penal material tenta se livrar da pecha de colcha de retalhos que se tornou. Como lembrou Dipp, “hoje, a falsificação de uma pomada para a pele ou a alteração de um componente de produto cosmético pode fazer a pessoa ser condenada a uma pena mais grave do que aquela pessoa que pratica um homicídio. Essas distorções estão sendo corrigidas”.

Embora o líder os juristas tenha declarado que o grupo partiu da premissa de não deixar de fora da discussão nenhum tabu, para o procurador de Justiça Lenio Luiz Streck, que atua no Rio Grande do Sul, os elementos que podem ser colhidos da entrevista “apontam para um certo discurso conservador”. “Há uma série de indicações de que a comissão gosta do ‘Direito Penal do Risco’ e suas técnicas de redução ou neutralização do risco”, diz. Segundo a criação doutrinária do Direito Penal do Risco, proíbem-se condutas para que elas se tornem socialmente inadequadas, e não o contrário, como acontece no Direito Penal clássico.

Segundo o procurador, “hoje há uma visualização da perda do controle primário no combate ao crime, razão por que se tem produzido uma política ‘volátil e contraditória de controle, que se caracteriza por uma ‘ambivalência política’ e que impede ações coerentes e inteligíveis por parte do Estado em face das limitações que ele tem”. O fenômeno, diz, pode ser identificado na criminalização e consequente tipificação do enriquecimento ilícito, das milícias, dos jogos de azar e da embriaguez ao volante.

Ele lembra que, desde os anos 1970, quando o crime organizado deu origem às leis novas, “em termos de políticas criminais e penalizações, o Estado vem oferecendo políticas legislativas ad hoc. Política de omissão no atacado e indignação no varejo". Como exemplo, Streck lembra que, no Brasil, "ainda hoje, furtar um botijão de gás entre duas pessoas dá pena semelhante a lavar dinheiro ou fazer corrupção. Isso para dizer o mínimo”.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Luiz Flávio Borges D'Urso, também comentou a entrevista, reclamando sobre a disparidade de penas atualmente aplicadas. “Tivemos a oportunidade de nos manifestar a respeito da incoerência de nossa legislação penal no que se refere à hierarquia de tutela dos bens jurídicos, como por exemplo o que ocorre na legislação que pune a conduta de quem falsifica material de limpeza estabelecendo pena superior à prevista para o homicídio, levando ao absurdo de se valorizar mais um produto que a vida humana”, diz.

Pelos elementos apontados pelo ministro Dipp na entrevista, o recado está dado: o novo Código Penal deverá ser mais extenso que o texto de 1940, mas não deve punir mais — o endurecimento das penas, inclusive, não é o caminho escolhido para diminuir a criminalidade. Além disso, a lei vai tentar eliminar antigos disparates por meio de uma tutela mais equilibrada dos bens jurídicos, com a aspiração de se tornar o centro do sistema penal brasileiro.

A criminalista Heloísa Estellita vê como positiva a reunião da legislação penal sob um mesmo diploma legal, “o que permitirá solucionar a desproporcionalidade hoje reinante em termos de cominação da sanção penal, assim como a visão de que impunidade não se resolve por meio de incremento de penal”.
Para ela, “pontos positivos específicos são a ampliação da possibilidade de aborto, incluindo a possibilidade de sua realização quando a mãe não tem condições de criar o filho, a disciplina da eutanásia e o retorno da exigência de perigo concreto na condução de veículo em estado de embriaguez”.

A advogada, no entanto, vê como negativa a manutenção da reincidência como agravadora da posição jurídica do condenado, “claro bis in idem que mereceria ser extirpado de nosso sistema”. Segundo ela, “o mesmo destino merece a criminalização do porte de entorpecente para uso próprio, a qual, pelo teor da entrevista, tende a ser mantida. Finalmente, seja-se contra ou a favor da generalização da responsabilidade penal da pessoa jurídica, não se poderá prescindir de regulamentar a matéria de forma que se impeça, também aqui, o bis in idem na cumulação de sanções na esfera penal e na administrativa, como já fizeram, dentre outros, países como a Espanha e a Itália”.

Criminalista e professor de Direito Penal na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Pierpaolo Cruz Bottini também elogiou a inclusão de temas como aborto e eutanásia no texto reformado. “Tenho apenas ressalvas a algumas inovações como a criminalização do patrimônio não justificado do servidor publico. Uma coisa é a extinção de domínio, o confisco do patrimônio não declarado. Outra coisa é a criminalização, com a evidente inversão do ônus da prova”, pondera.

O juiz federal Ali Mazloum, titular da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, comentou pontualmente dois pontos da proposta: o aborto, o terrorismo e o abuso de poder. Sobre o primeiro, sugere a realização de um referendo popular. “Será a completa legalização do aborto, sem arrimo nos valores sociais”, diz.
Quanto à tipificação do terrorismo, diz, "é dirigida, como naqueles famosos editais de licitação". Ao procurar excluir certos segmentos sociais do alcance normativo, acaba por atribuir a uma única classe a possibilidade de nele incorrer, afirma.

Mazloum também diz que a Comissão poderia ter avançado em relação ao crime de abuso de poder "e estabelecido a legitimidade concorrente da vítima para ingressar com a ação penal". "Essa será a única maneira de coibir o abuso de certos agentes no exercício de suas funções, como membros do Ministério Público que acusam sem base empírica, na certeza da impunidade”, declarou.

É ainda no Congresso Nacional que se dará a grande discussão. “Entendo que a grande dificuldade será fazer com que os acordos políticos não 'estraguem' o anteprojeto tão cuidadosamente elaborado. A começar pela grande dificuldade ao tratar, numa legislação como essa, da proporcionalidade que deve existir entre a importância dada aos crimes e as penas aplicadas. É a questão central que determinará os tipos legais e as penas aplicadas a cada crime”, comentou o criminalista Roberto Podval.

Já o criminalista Alberto Zacharias Toron também acredita que, com o anteprojeto, muitas das situações em que há desproporcionalidade punitiva deverão ter fim. Ele comentou a criminalização da ofensa às prerrogativas dos advogados. “Desde 1979 temos lei que incrimina a conduta em questão, mas não funciona, não tem eficácia. Corremos o risco de ver a situação se repetir caso não se atribua ao ofendido legitimação ativa concorrente. Não adianta nada o tipo penal se o Ministério Público arquivar representações. Mesmo a ação privada supletiva da pública não funciona quando há pedido de arquivamento. Portanto, o projeto deve avançar permitindo a ação privada do ofendido concorrentemente”, afirma.

O que aconteceria se um meteoro atingisse a Lua?

Fala, Oráculoogle que tudo sabe (mas não sei se tudo vê rs), beleza?
Bem, já vi muitas matérias sobre o que aconteceria se um grande meteoro atingisse a Terra, com grandes terremotos, tsunamis, destruição etc. Enfim, todo aquele apocalipse de sempre. Mas, recentemente o meteoro 2005 YU55 passou “raspando” pela Terra, a uma distância menor do que a da Lua, e me veio a questão: e se esse meteoro atingisse a LUA? O que aconteceria, hein?

Clayton Bezerra de Aguiar, Brasília, DF

Oráculoogle? O trocadilho é tão difícil que mal dá para pronunciar… E “todo aquele apocalipse de sempre”? Se você tivesse passado por um fim do mundo não falaria assim, moço. Mas vamos lá porque a pergunta é boa. Mas o resultado, bem, seria um tanto insosso.

A Lua ganharia apenas mais uma cratera em sua celulitada superfície. A cada 100 mil anos, mais ou menos, um meteoroide – astro que, ao entrar em contato com a atmosfera de um planeta, dá origem a um meteoro – choca-se com a Terra ou com a Lua. E o resultado não é nada além de uma grande depressão no solo (aka buraco).

Solicitei uma ajuda à professora Maria Elizabeth Zucolotto, pesquisadora do Museu Nacional da UFRJ,  e ela prontamente atendeu. Se o 2005 YU55 tivesse atingido a Lua, o resultado seria uma cratera de 10 a 30 quilômetros de diâmetro. Grande, claro, mas não o suficiente para causar maiores danos. Ela explica que todas as crateras da Lua são resultado de colisões com asteroides.

Quando ocorre o choque, o material, se não for atraído pela força da atração lunar, é ejetado e entra novamente em órbita. Por maior que pareça o acidente, Maria Elizabeth salienta que ainda não se tem conhecimento de algum impacto na Lua que tenha repercutido na Terra.

Ou seja, muito provavelmente o dragão de são Jorge, o Tonho da Lua e o Lucas Silva e Silva continuam lá passeando amarradões entre as crateras lunares.

É possível obrigar um pai a ser pai?


Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça tomou uma decisão inédita no Brasil: determinou a um pai o pagamento de R$ 200 mil por “abandono afetivo”. Antonio Carlos Jamas dos Santos, empresário do ramo de combustíveis de Sorocaba, no interior de São Paulo, terá de pagar à sua filha, Luciane Nunes de Oliveira Souza, professora da rede municipal da mesma cidade, por sua ausência como pai. Na sentença, manchete da maioria dos jornais brasileiros de quinta-feira (3/5), a frase lapidar da ministra-relatora do caso, Nancy Andrigui: “Amar é faculdade, cuidar é dever”. Nos dias posteriores, Luciane deu entrevistas, em que chorou muito pelo abandono, assim como comemorou a vitória dos filhos abandonados do Brasil, representada pelo seu triunfo no tribunal. Minha pergunta: é possível – e desejável – que um pai seja condenado por falta de afeto?

Apesar da frase de efeito da ministra, é disso que se trata. Este pai, agora condenado, pagou uma pensão para a filha até os 18 anos. Portanto, deu as condições materiais para o seu sustento, o que é garantido pela legislação brasileira há muito e não está em discussão. Se o valor era abaixo das necessidades concretas da filha e abaixo das possibilidades concretas do pai, esta é uma falha de quem arbitrou a pensão – uma falha da Justiça, portanto.

Estou rodeada de pessoas que acreditam que seus pais não lhes deram o afeto que mereciam. Acho mesmo que boa parte das pessoas acha que seus pais são deficitários no quesito afeto e no quesito presença. Da mesma maneira que, se fôssemos perguntar aos pais – e também às mães –, boa parte deles compartilha da convicção de que são abandonados pelos filhos. Mas esta, decididamente, não é a hora dos pais. Os filhos reinam absolutos nesse momento histórico, com o apoio irrestrito do Estado.

Se os pais derem uma palmada em uma criança, logo estarão cometendo uma infração. O Congresso prepara-se para determinar que palmadas são inaceitáveis como método educativo. Se a conclusão for a de que os pais não amaram bem, a Justiça pode obrigar os pais a indenizar os filhos com o valor equivalente ao de um apartamento. Em breve, suponho, teremos mais novidades na vigilância dos pais pelo Estado. E não estou sendo irônica. É para esse mundo que temos caminhado. E é preciso perceber que temos dado sempre um passo além. Em minha opinião, além do bom senso.

Se um pai espanca um filho ou qualquer pessoa espanca uma criança, já existe lei para punir esse ato bárbaro. Mas, não, em vez de aprimorar as ações de prevenção e tornar mais eficiente a repressão, considera-se necessário criar mais uma lei e punir também a palmada. Se um pai não garante as condições materiais para assegurar educação, alimentação e casa para um filho, também já existe lei para obrigá-lo a cumprir o seu dever. Mas agora é preciso ir mais adiante, é necessário punir também a falta de afeto.

Coloco essas duas questões – a da “palmada” e a do “abandono afetivo” – no mesmo texto, porque, ainda que venham de instâncias diferentes do Estado, elas me parecem emblemáticas dos novos tempos que vivemos. E tenho dúvidas se refletimos o suficiente sobre o que estamos fazendo ao achar aceitável que o Estado entre na casa das pessoas e julgue o subjetivo. Tudo isso vem embalado “em nome do bem”. Mas me parece que “o bem”, assim como “as boas intenções”, tem trilhado caminhos estranhos.
Como um juiz pode determinar o que é “abandono afetivo” em uma relação complexa como a de pais e filhos? E por que o Estado deveria fazer isso? E por que deveríamos achar legítimo que o faça?
Não tenho dúvidas de que Luciane sofreu. E desconfio que seu pai também pode ter sofrido. E gostaria que o sofrimento de ambos jamais tivesse se tornado público, porque acho que isso deveria seguir sendo tema do privado – longe da mão do Estado e longe dos holofotes. Mas, como abri a porta do meu apartamento na semana passada e me deparei com o rosto de Luciane no jornal, é preciso pensar sobre isso.

As imagens de Luciane, com sua expressão sofrida e chorosa, mesmo quando sorridente, provocam-me aflição. Porque é uma mulher de 38 anos, mãe e professora, dizendo coisas como: “Desde que eu nasci, meu pai nunca me quis!”. Eu facilmente poderia ver essa frase na boca de uma adolescente falando com as amigas num bar ou no pátio da escola. Mas, em uma mulher adulta, essa queixa – e uma queixa pública, com acolhimento público – me causa estranheza. Como se estivesse fora de lugar, deslocada no tempo de uma vida.

Luciane se coloca numa posição infantilizada. E me parece que ela encarna a posição infantilizada na qual todos nós nos colocamos ao permitir que o Estado legisle e arbitre sobre como devemos amar ou como devemos educar um filho. Como se jamais nos tornássemos adultos, na medida em que precisamos de um Estado-pai para nos dizer o que fazer. Um Estado que cada vez mais se arma do direito de entrar dentro das nossas casas e determinar como devemos viver.

São tempos curiosos. E o mais curioso é que a tese do “abandono afetivo” seja acolhida na mesma época em que a família já não é mais aquela. Nem sempre o pai biológico é aquele que assume a função paterna. Ou a mãe biológica é aquela que desempenha a função materna. As combinações, hoje, são as mais variadas. E nem sempre o pai que paga as contas é o pai que busca na escola, coloca a criança no colo, conta histórias antes de dormir, repreende um deslize ou conversa sobre a iniciação sexual da filha ou do filho. Pode ser – e pode não ser.

A função paterna pode ser assumida pelo padrasto, por um tio, por um irmão mais velho, pelo avô ou mesmo por uma mulher, em um casamento gay. E o mesmo acontece com a função materna. Para ser pai ou mãe, não basta gerar uma criança, é preciso “adotá-la”. E isso vale também para os pais biológicos. E nem todos conseguem ou desejam fazê-lo. Quem desempenha a função paterna ou a função materna é aquele que gerou uma criança e “adotou-a”. Ou aquele que adotou uma criança e “adotou-a”. São dois atos – e não um. E o segundo é mais difícil, demorado e cheio de percalços.

Que o pai biológico de Luciane se responsabilize ou seja responsabilizado pelo sustento material da filha ninguém discute. Mas não é possível obrigá-lo a ocupar a função paterna no sentido mais amplo e subjetivo. Não há como obrigar ninguém a ser pai ou mãe no sentido pleno. Se o Superior Tribunal de Justiça acredita ter esse poder e, para exercê-lo, bastaria obrigar um pai a pagar um valor em dinheiro, está completamente equivocado.

Todos nós temos de lidar com o que consideramos ausência ou falta de afeto, em várias medidas ao longo da vida. Faz parte da complexidade das relações humanas. E faz parte do humano do nosso tempo acreditar que nunca é amado o suficiente – não só pelos pais, mas pelos filhos, pelos namorados, pelos maridos e pelas esposas, pelos amigos, pelo mundo inteiro.

Temos de lidar com as faltas inerentes a qualquer vida da melhor forma que conseguirmos – e lidar com isso significa crescer. E crescer significa parar de choramingar e seguir adiante. Acho grave que a Justiça considere legítimo cristalizar essa mulher adulta no lugar de vítima e de menina abandonada. E congelar esse homem no lugar de pai ausente e de algoz. A vida é mais complicada do que isso. E um juiz tem o dever de compreender isso. As implicações públicas da decisão do STJ, na minha opinião uma decisão desvairada, ecoarão na vida de todos nós.

Em entrevista à rádio CBN, a ministra Nancy Andrighi afirmou que a decisão do STJ “analisa os sentimentos das pessoas”. Se analisa, ministra, errou. Não cabe ao STJ ou qualquer tribunal analisar “sentimentos” e desferir punições pela ausência ou excesso de “sentimentos”. Isso colocaria os juízes em lugar bastante indevido.

A ministra também disse: “Não se pode negar que tenha havido sofrimento, mágoa e tristeza, e que esses sentimentos ainda persistam, por ser considerada filha de segunda classe". Alguém conhece uma vida ou mesmo uma relação entre pais e filhos que não tenha sofrimento, mágoa ou tristeza mútuas? Como é que uma juíza pode comprar a versão de filha de “segunda classe” de uma forma tão barata?

A ministra ainda disse mais: "Todo esse contexto resume-se apenas em uma palavra: a humanização da Justiça”. Pelo contrário, me parece que a decisão ignora justamente a complexidade e a ambivalência das relações humanas. E desumaniza, ao compensar afeto com dinheiro – o que também é mais um dado interessantíssimo da nossa época de relações monetarizadas.

Luciane, por sua vez, afirma que não sente “raiva ou mágoa” do pai. Só quer “justiça”. Se colocar o pai no banco dos réus e dizer ao país inteiro que ele é um pai ausente, relatando suas desventuras nos mínimos detalhes, não é uma vingança monumental, eu não sei o que é. Mas que Luciane busque isso, podemos até compreender. Que um tribunal legitime a vingança é que é surpreendente. O que poderíamos estar nos perguntando, neste momento, é: como a gente faz para alertar um juiz por “abandono da razão”?

Na Folha de S. Paulo do último sábado (5/5), há duas fotos de Luciane: uma segurando um retrato dela quando bebê, no colo da mãe; a outra vestida de caipira na escola. São fotos comoventes e também são fotos escolhidas para comover – o que me faz ficar ainda mais aflita por ela. As duas fotos, assim como seu discurso, parecem dizer: “Pai, veja como sou ‘amável’”.

 Ou: “Brasil, veja como sou ‘amável’. Por que este homem mau não quis me amar?”. Parece que é isso que Luciane foi buscar na Justiça: a comprovação, pelo Estado, de que ela é ‘amável’, o pai é que falha. E continua, tristemente, tentando chamar a atenção do pai.

O problema é que dificilmente Luciane conseguirá seguir adiante, paralisada como parece estar no mesmo lugar simbólico. E mais difícil será agora que o tribunal a acompanha na ilusão de que é possível obrigar um pai a ser pai. Ou obrigar um pai a amá-la. E não há dúvida de que ela sofre muito com tudo isso. Tornar-se adulto, porém, é descobrir que o baralho nunca estará completo, que nem mesmo existe um baralho completo. Temos de jogar com as cartas que temos. E tentar recuperar cartas que jamais existiram, como se elas estivessem apenas perdidas, não nos ajuda a viver melhor. Apenas nos congela em um lugar infantil.
É um caso fascinante pelo que revela sobre o nosso tempo. E há bem mais ainda para se ver nele. Por enquanto, ainda queria lembrar que, às vezes, o melhor que pode acontecer a um filho é que certos pais e mães fiquem bem longe.