Ex-juiz é preso em flagrante por abusar de menino de 11 anos

Minas Gerais -  Um ex-juiz foi preso em flagrante na noite de domingo, em Belo Horizonte, por supostamente abusar de um menino de 11 anos. Por meio de uma denúncia, a polícia chegou ao local e encontrou o garoto embaixo da cama do ex-magistrado Maria José Pinto da Rocha, 65 anos.

Segundo a Polícia Civil de Minas Gerais, ao ser abordada, a criança afirmou que havia ocorrido relação sexual entre ela e o ex-juiz. Ela disse também que ele pagava R$ 10 por cada relação sexual.

Uma equipe da polícia foi à casa do ex-juiz Rocha, no bairro Santa Amélia, região da Pampulha, em Belo Horizonte, e encaminhou o magistrado aposentado à Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) para que ele fosse autuado em flagrante pela delegada Andrea Aparecida Alves Cunha. O ex-juiz nega as acusações da criança.Conforme a polícia, o acusado já foi detido por acusação de pedofilia e era investigado há alguns meses.

Governo do Ceará anuncia medidas para amenizar efeitos da seca

O governo do Ceará anunciou nesta segunda-feira (7) medidas para amenizar os efeitos da estiagem no Ceara. Onze cidades do estado decretaram situação de emergência por conta da pouca chuva, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Ainda de acordo com a secretaria, a previsão é de que as chuvas continuem irregulares e de que a situação no sertão cearense se torne ainda mais grave.

As medidas anunciadas anunciadas incluem o adiantamento do pagamento do Seguro Safra, no valor de R$ 620. O valor estava previsto para ser pago no segundo semestre deste ano, mas com a estiagem, segundo o governo do estado, será pago ainda neste mês.

Outro benefício, segundo o governo, é a linha de crédito de até R$ 12 mil com juros abaixo do valor de mercado, de 1%. Para ter acesso aos benefícios, o agricultor deve pertencer a um município que tenha decretado estado de emergência. Para ter o decreto reconhecido, o município precisa enviar documentos que comprovem a situação de seca da cidade. Os documentos serão avaliados pelos governo estadual e federal.

Os prefeitos de cidades afetadas reclamam da burocracia e demora em ter o decreto reconhecido. "A análise da documentação, se falta um I, ele vai voltar. É preciso ser visto é a burocracia e a demora da chegadas ações aos afetados", diz a presidente da Associação de Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece), Eliene Brasileiro.

Segundo a Fundação de Meteorologia e Recursos Hídricos do Ceará (Funceme), a previsão é de a chuve continue irregular nos próximos meses. Se a previsão se confirmar, a situação pode se agravar em quase 100 municípios do Ceará, segundo o governo do estado.

"Temos 28 municípios em alta vulnerabilidade e temos 71 em média vulnerabilidade. A tendência é de que aumente essa situação de vulnerabilidade", diz Nelson Martins, secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará.

EUA: Google é autorizado a testar carro sem motorista nas ruas

O Departamento de Veículos a Motor do Estado americano de Nevada autorizou nesta segunda-feira o Google a fazer testes do seu veículo sem motorista em vias públicas. Essa é a primeira licença emitida nos Estados Unidos para veículos autônomos.

Uma comissão aprovou o pedido do Google, após testes ao longo de rodovias estaduais e bairros e análise dos planos de segurança do Google, treinamento de funcionários, funções do sistema e mecanismos de comunicação de acidentes. O veículo usado no teste terá uma placa especial, com fundo vermelho e um símbolo de infinito.

Em comunicado, o diretor do departamento, Bruce Breslow, afirmou que o símbolo de infinito seria a melhor forma de representar o "carro do futuro". "A placa original vermelha será facilmente reconhecida pela população e para aplicação da lei, e será usada apenas para veículos de teste autônomos licenciados", afirmou. Quando o veículo entrar no mercado e estiver à disposição do público, a placa será verde.
Segundo o departamento, o Google foi a primeira empresa a entrar com um pedido para testar seu carro sem motorista. Outros fabricantes já manifestaram o desejo de testar a tecnologia no futuro.

O carro usa câmeras de vídeo montadas no teto, sensores de radar e uma mira a laser para enxergar outros carros e obstáculos no trânsito. Segundo a companhia, o veículo já rodou milhares de quilômetros em testes.

EUA frustram plano para atacar avião no aniversário de morte de Bin Laden

A CIA (agência de inteligência americana) frustrou um plano do braço da Al-Qaeda no Iêmen para explodir um avião americano com uma bomba com novo design no primeiro aniversário de morte de Osama bin Laden, no dia 2 de maio.

Foto: AFP

O nigeriano Umar Farouk Abdulmutallab, autor do ataque frustrado em 25 de dezembro de 2009

Segundo autoridades americanas, tratava-se de uma versão atualizada da bomba que carregava Umar Farouk Abdulmutallab em sua cueca a bordo de um avião que ia de Amsterdã a Detroit em 25 de dezembro de 2009. A nova bomba também foi desenhada para ser usada na roupas de baixo, mas conta com um sistema de detonação mais refinado.

O FBI examina a versão atualizada da bomba para ver se poderia passar pelos sistemas de detecção e segurança dos aeroportos e atacar um avião. Segundo autoridades, o dispositivo não contém metal, o que significa que poderia passar por um detector de metal desapercebidamente. Ainda não está claro, no entanto, se novos scanners corporais utilizados em muitos aeroportos o detectariam.

O suposto terrorista, com sede no Iêmen, ainda não havia comprado a passagem de avião quando a CIA interveio e teve acesso ao novo tipo de bomba, disseram autoridades, que não informaram o que aconteceu com o suspeito.A porta-voz da Casa Branca Caitlin Hayden disse que o presidente americano, Barack Obama, estava ciente da descoberta desde abril.

A operação de inteligência foi executada nas últimas semanas, apesar de a Casa Branca e o Departamento de Segurança Interior terem assegurado ao público amerncao que não sabia de quaisquer plano de ataque da Al-Qaeda contra os Estados Unidos no aniversário de morte de Bin Laden.Apesar da descoberta, até a noite de segunda-feira não haviam sido anunciados planos imediata para endurecer os procedimentos de segurança nos aeroportos.

“O dispositivo não apresenta ameaça à segurança publica, e o governo dos EUA está trabalhando em estreita colaboração com parceiros internacionais para abordar os problemas em relação ao dispositivo”, explicou o FBI em comunicado.

Regras que proíbem trote sujo na UnB começam a valer

Começam a valer nesta segunda-feira as novas regras de convivência aprovadas pelo Conselho Universitário (Consuni) da Universidade de Brasília (UnB). Elas proíbem a prática do chamado “trote sujo”. A reitoria da instituição publicou hoje a resolução com as mudanças que incluem ainda e restrição para venda de bebidas alcoólicas no campus.
O texto aprovado pelo Consuni, na última sexta-feira, esclarece o que é considerado um trote sujo: “qualquer forma de violência que submeta o calouro e outro membro da comunidade acadêmica a ações que lhe atinjam a integridade física ou psíquica, a tortura, o tratamento ou castigo cruel, desumano, degradante, constrangimento e situações de discriminação de qualquer natureza”.


As punições para quem infringir as regras já estão previstas no estatuto da universidade e vão desde uma advertência até a expulsão. “Isso vai depender da natureza da infração e da reincidência [do autor]
”, disse o chefe de gabinete da Reitoria da UnB, Davi Diniz. O Consuni também decidiu que as punições serão aplicadas individualmente e não direcionadas aos centros acadêmicos, já que muitas vezes a iniciativa de aplicar o trote parte de grupos isolados de alunos.


Sobre o consumo de bebidas alcoólicas, o regulamento determina que a venda é “expressamente proibida”, exceto em casos de prévia autorização da unidade acadêmica. Isso permite a comercialização de bebidas em pequenos eventos organizados pelos centros acadêmicos. Essas festas também deverão ser organizadas apenas com autorização prévia e deverão respeitar uma série de regras, entre elas o horário limite de meia-noite para encerramento do evento. As festas promovidas nos espaços das faculdades não poderão cobrar ingresso e nem ser divulgadas em meios de comunicação.

Golf e Polo ganham itens de série e ficam mais baratos

A Volkswagen incluiu mais itens de série e reduziu os preços da linha 2013 do Golf (foto) e do Polo.
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No caso do Polo Hatch, a redução média na tabela de preços é de R$ 1.300. Para o Polo Sedan, fica na ordem de R$ 1.900. Já o Golf é reajustado para baixo em R$ 1.400, em média.

O Polo 1.6 Hatch e Sedã, assim como o Polo 1.6 BlueMotion, passam a contar com vidros elétricos, travamento central com controle remoto na chave canivete, retrovisores externos elétricos (com auto-rebatimento do espelho no lado direito), abertura externa do porta-malas com chave e controle remoto, faróis com função Coming & Leaving Home, para-sóis com espelho iluminado e alarme Keyless, itens que antes eram oferecidos como opcionais.

 As configurações de entrada do Golf (1.6 e 2.0) passam a oferecer, entre outros itens, rodas de liga leve 16″, faróis dianteiros com máscara preta, faróis dianteiros e luz traseira de neblina, novo volante, novo tecido dos bancos em malharia “Mask” cinza e cinto de segurança traseiro central retrátil de três pontos.

Beltrame considera inadequado uso de spray contra cachorro na Rocinha

O policial usa sprey de pimenta nos olhos da cadela, na Rocinha (Foto: Domingos Peixoto/O Globo)

O secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, considerou, nesta segunda-feira (7), inadequada a atitude do PM flagrado ao usar, na manhã de domingo (6), um spray de pimenta contra um cachorro na Favela da Rocinha, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

O flagrante, registrado pelo jornal O Globo, causou polêmica nas redes sociais. A cena ocorreu após um confronto entre policiais e traficantes ocorrido na madrugada.Conforme mostrou o RJTV, Beltrame, que participou da abertura da Copa de Futebol Society entre policiais de UPPs, disse que o policial tem que ser chamado para prestar contas e dizer o que aconteceu.

“Ele vai dizer a motivação que fez levar a isso. Agora, em tese, é uma atitude totalmente inadequada, mostra inclusive um despreparo. Se assim for comprovadamente gratuito, não há porque agir daquela forma”, afirmou o secretário.O secretário ainda ressaltou que o policial tem que ser ouvido para explicar se o animal ofereceu ameaça e porquê agiu dessa forma.
Polícia abre inquérito
A Polícia Civil abriu inquérito, nesta segunda, para apurar o caso. As informações são da promotora Christiane Monnerat, da 19ª Câmara de Investigação Penal, do Ministério Público estadual.

Por considerar que o policial militar tinha outras formas de se proteger e que ficou caracterizado que houve maus tratos ao bicho, a promotora Christiane Monnerat fez questão de pedir a instauração do inquérito. Crimes de maus tratos a animais, por serem de menor potencial ofensivo, segundo ela, costumam ser analisados no Juizado Especial Criminal (Jecrim).A pena para crimes de maus tratos, de acordo com a promotora, varia de três meses a um ano de detenção.

Polícia ouve empresa de informática sobre fotos de Carolina Dieckmann

Dois representantes da empresa de manutenção de computadores para onde a atriz Carolina Dieckmann levou seu equipamento estão sendo ouvidos, na noite desta segunda-feira (7), na  Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), no Centro do Rio. A informação é da Polícia Civil.Segundo a polícia, até esta noite eles eram ouvidos como testemunhas no caso do vazamento de 36 fotos, em que a atriz aparece nua em um site pornográfico e também sobre a tentativa de extorsão da qual ela foi vítima.
Carolina Dieckmann prestou depoimento mais cedo. Ela chegou à delegacia às 9h15 e deixou o local às 16h30, sete horas depois, sem falar com a imprensa. De acordo com a Polícia Civil, além da atriz também foram ouvidos o empresário e um secretário dela. Os nomes das testemunhas não foram revelados.

A polícia informou que abriu inquérito por extorsão qualificada pelo concurso de agentes, difamação e furto. Isso porque a atriz recebeu e-mails exigindo R$ 10 mil para que as imagens não fossem divulgadas, mas preferiu procurar a polícia.

O computador da atriz foi encaminhado para perícia. Ela desconfia que as fotos publicadas em dois sites estrangeiros e replicadas no Brasil tanto na internet quanto em jornais tenham sido copiadas quando o computador foi levado para reparo.

O advogado da atriz, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que o depoimento dela durou mais de duas horas. "Agora é esperar a polícia fazer o seu trabalho", afirmou outro advogado de Carolina na saída da DRCI .
Google notificadoCarolina chegou à delegacia às 9h15 com o marido, o diretor Tiago Worcman, e com o advogado em um Range Rover branco. Um carro com seguranças escoltava a atriz.

O advogado da atriz contou que notificou a Google para impedir que as pessoas busquem na internet as fotos de nudez da atriz. Ele disse também que o dois sites pornográficos que publicaram as imagens foram identificados e estão hospedados em Londres e nos Estados Unidos. Segundo ele, as fotos foram tiradas para intimidade do casal: “Ela é uma pessoa que tem direito à intimidade. As fotos foram tiradas para intimidade do casal, ela e o Thiago [Worcman], que está aqui agora em depoimento”, declarou.
As 36 fotos de nudez da atriz foram publicadas sexta-feira (4) e replicada em sites no Brasil, além de jornais. A atriz chegou a receber e-mails exigindo R$ 10 mil para que as fotos não fossem publicadas, mas não aceitou a chantagem.
ChantagemMesmo sendo vítima de chantagem para que as fotos em que ela aparece nua não fossem divulgadas, a atriz Carolina Dieckmann resolveu enfrentar a situação e os riscos de ter sua intimidade exposta, diz o advogado.
“Mesmo com o desgaste da exposição, ela teve uma posição de enfrentar essa situação. A Carolina é uma cidadã responsável e está agindo com muita dignidade em toda essa situação. Esse caso é emblemático até mesmo pela imagem que ela representa”, afirmou Antonio Carlos. Por meio de e-mails, o chantageador pediu R$ 10 mil à atriz.

De acordo com Castro, a atriz ainda está abalada, mas disposta a enfrentar a situação. “Não entrei em detalhes familiares, mas sei que ela está recebendo muito apoio da família, especialmente do marido”, destacou.

FAB encontra aeroportos clandestinos em terras indígenas

A Força Aérea Brasileira acaba de localizar dez aeroportos clandestinos instalados no interior de terras indígenas, na região norte da Amazônia. Eles são usados por traficantes de drogas, contrabandistas de armas e garimpeiros, segundo as primeiras informações fornecidos pelos militares.

A localização dos aeroportos ocorreu dentro da Operação Ágata 4, que está sendo desenvolvida pelas Forças Armadas desde o dia 2. Ela abrange toda a fronteira norte do País.Até agora não foi informada a localização exata dos aeroportos clandestinos. Sabe-se, porém, que os dois mais movimentados serão destruídos nos próximos dias.

As terras indígenas ocupam uma área aproximada de 108 milhões de hectares, o que corresponde a quase 13% do território nacional. Desse total, 98% são terras localizada na Amazônia Legal, que abrange os Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranhão.

Venda da Delta pode ser fechada nos próximos dias, diz fonte

Negociação está sendo realizada entre a holding J&F e o empresário Fernando Cavendish, proprietário da Delta (Eduardo Knapp/Folhapress)
 

A venda da Delta Construções, empreiteira líder de contratos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para a J&F pode ser fechada ainda nesta semana, informou à Reuters uma fonte com conhecimento das negociações. A J&F é a holding que engloba os negócios da família Batista, a mesma que controla o JBS, maior produtor de carne bovina do mundo; além da Eldorado Brasil, do setor de celulose; a Flora, empresa de produtos de limpeza; e o Banco Original, com foco em financiamento do agronegócio. Segundo a fonte, que pediu para não ser identificada, a negociação está sendo realizada entre a holding e o empresário Fernando Cavendish, proprietário da Delta.

A Delta foi envolvida nas denúncias de negócios irregulares entre agentes públicos e Carlinhos Cachoeira, suspeito de comandar uma rede de jogos ilegais. Desde então, deixou obras nas quais participava de consórcio com outras empreiteiras e vem sofrendo pressão para abandonar empreendimentos estatais que toca sozinha. Um antigo diretor da empresa deve ser chamado para prestar depoimento na CPI criada para investigar as denúncias contra Cachoeira e políticos, enquanto parlamentares ainda pressionam para que o novo presidente compareça à comissão.

Em março deste ano, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles passou a ser o presidente do conselho da J&F. A família Batista mostrou nos últimos anos ser uma especialista em formar grandes companhias por meio de aquisições a baixo custo de empresas em dificuldades financeiras.

No último dia 25, a Delta divulgou um comunicado no qual a empresa assegurava que "continuará a cumprir seus contratos, obrigações e compromissos assumidos com seus fornecedores e clientes, com a habitual regularidade". Poucos dias antes, no entanto, segundo notícias publicadas na mídia, a empresa deixou de fazer aportes no consórcio responsável pela reconstrução do Maracanã. No dia seguinte ao comunicado, a empresa deixava outro consórcio no Rio de Janeiro.

Novo projeto de Código Penal divide opiniões

O anteprojeto do Código Penal só será revelado no dia 25 de maio, mas em entrevista à Consultor Jurídico, o ministro Gilson Dipp, presidente da comissão de juristas que estuda a reforma, antecipou algumas das principais mudanças que poderão vir com a nova legislação penal material — e já provocou comentários de especialistas do Direito Penal.

O ministro presidente da comissão no Superior Tribunal de Justiça declarou que “o aumento da pena não é garantia de punição”. Aos 72 anos de idade, a legislação penal material tenta se livrar da pecha de colcha de retalhos que se tornou. Como lembrou Dipp, “hoje, a falsificação de uma pomada para a pele ou a alteração de um componente de produto cosmético pode fazer a pessoa ser condenada a uma pena mais grave do que aquela pessoa que pratica um homicídio. Essas distorções estão sendo corrigidas”.

Embora o líder os juristas tenha declarado que o grupo partiu da premissa de não deixar de fora da discussão nenhum tabu, para o procurador de Justiça Lenio Luiz Streck, que atua no Rio Grande do Sul, os elementos que podem ser colhidos da entrevista “apontam para um certo discurso conservador”. “Há uma série de indicações de que a comissão gosta do ‘Direito Penal do Risco’ e suas técnicas de redução ou neutralização do risco”, diz. Segundo a criação doutrinária do Direito Penal do Risco, proíbem-se condutas para que elas se tornem socialmente inadequadas, e não o contrário, como acontece no Direito Penal clássico.

Segundo o procurador, “hoje há uma visualização da perda do controle primário no combate ao crime, razão por que se tem produzido uma política ‘volátil e contraditória de controle, que se caracteriza por uma ‘ambivalência política’ e que impede ações coerentes e inteligíveis por parte do Estado em face das limitações que ele tem”. O fenômeno, diz, pode ser identificado na criminalização e consequente tipificação do enriquecimento ilícito, das milícias, dos jogos de azar e da embriaguez ao volante.

Ele lembra que, desde os anos 1970, quando o crime organizado deu origem às leis novas, “em termos de políticas criminais e penalizações, o Estado vem oferecendo políticas legislativas ad hoc. Política de omissão no atacado e indignação no varejo". Como exemplo, Streck lembra que, no Brasil, "ainda hoje, furtar um botijão de gás entre duas pessoas dá pena semelhante a lavar dinheiro ou fazer corrupção. Isso para dizer o mínimo”.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Luiz Flávio Borges D'Urso, também comentou a entrevista, reclamando sobre a disparidade de penas atualmente aplicadas. “Tivemos a oportunidade de nos manifestar a respeito da incoerência de nossa legislação penal no que se refere à hierarquia de tutela dos bens jurídicos, como por exemplo o que ocorre na legislação que pune a conduta de quem falsifica material de limpeza estabelecendo pena superior à prevista para o homicídio, levando ao absurdo de se valorizar mais um produto que a vida humana”, diz.

Pelos elementos apontados pelo ministro Dipp na entrevista, o recado está dado: o novo Código Penal deverá ser mais extenso que o texto de 1940, mas não deve punir mais — o endurecimento das penas, inclusive, não é o caminho escolhido para diminuir a criminalidade. Além disso, a lei vai tentar eliminar antigos disparates por meio de uma tutela mais equilibrada dos bens jurídicos, com a aspiração de se tornar o centro do sistema penal brasileiro.

A criminalista Heloísa Estellita vê como positiva a reunião da legislação penal sob um mesmo diploma legal, “o que permitirá solucionar a desproporcionalidade hoje reinante em termos de cominação da sanção penal, assim como a visão de que impunidade não se resolve por meio de incremento de penal”.
Para ela, “pontos positivos específicos são a ampliação da possibilidade de aborto, incluindo a possibilidade de sua realização quando a mãe não tem condições de criar o filho, a disciplina da eutanásia e o retorno da exigência de perigo concreto na condução de veículo em estado de embriaguez”.

A advogada, no entanto, vê como negativa a manutenção da reincidência como agravadora da posição jurídica do condenado, “claro bis in idem que mereceria ser extirpado de nosso sistema”. Segundo ela, “o mesmo destino merece a criminalização do porte de entorpecente para uso próprio, a qual, pelo teor da entrevista, tende a ser mantida. Finalmente, seja-se contra ou a favor da generalização da responsabilidade penal da pessoa jurídica, não se poderá prescindir de regulamentar a matéria de forma que se impeça, também aqui, o bis in idem na cumulação de sanções na esfera penal e na administrativa, como já fizeram, dentre outros, países como a Espanha e a Itália”.

Criminalista e professor de Direito Penal na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Pierpaolo Cruz Bottini também elogiou a inclusão de temas como aborto e eutanásia no texto reformado. “Tenho apenas ressalvas a algumas inovações como a criminalização do patrimônio não justificado do servidor publico. Uma coisa é a extinção de domínio, o confisco do patrimônio não declarado. Outra coisa é a criminalização, com a evidente inversão do ônus da prova”, pondera.

O juiz federal Ali Mazloum, titular da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, comentou pontualmente dois pontos da proposta: o aborto, o terrorismo e o abuso de poder. Sobre o primeiro, sugere a realização de um referendo popular. “Será a completa legalização do aborto, sem arrimo nos valores sociais”, diz.
Quanto à tipificação do terrorismo, diz, "é dirigida, como naqueles famosos editais de licitação". Ao procurar excluir certos segmentos sociais do alcance normativo, acaba por atribuir a uma única classe a possibilidade de nele incorrer, afirma.

Mazloum também diz que a Comissão poderia ter avançado em relação ao crime de abuso de poder "e estabelecido a legitimidade concorrente da vítima para ingressar com a ação penal". "Essa será a única maneira de coibir o abuso de certos agentes no exercício de suas funções, como membros do Ministério Público que acusam sem base empírica, na certeza da impunidade”, declarou.

É ainda no Congresso Nacional que se dará a grande discussão. “Entendo que a grande dificuldade será fazer com que os acordos políticos não 'estraguem' o anteprojeto tão cuidadosamente elaborado. A começar pela grande dificuldade ao tratar, numa legislação como essa, da proporcionalidade que deve existir entre a importância dada aos crimes e as penas aplicadas. É a questão central que determinará os tipos legais e as penas aplicadas a cada crime”, comentou o criminalista Roberto Podval.

Já o criminalista Alberto Zacharias Toron também acredita que, com o anteprojeto, muitas das situações em que há desproporcionalidade punitiva deverão ter fim. Ele comentou a criminalização da ofensa às prerrogativas dos advogados. “Desde 1979 temos lei que incrimina a conduta em questão, mas não funciona, não tem eficácia. Corremos o risco de ver a situação se repetir caso não se atribua ao ofendido legitimação ativa concorrente. Não adianta nada o tipo penal se o Ministério Público arquivar representações. Mesmo a ação privada supletiva da pública não funciona quando há pedido de arquivamento. Portanto, o projeto deve avançar permitindo a ação privada do ofendido concorrentemente”, afirma.

O que aconteceria se um meteoro atingisse a Lua?

Fala, Oráculoogle que tudo sabe (mas não sei se tudo vê rs), beleza?
Bem, já vi muitas matérias sobre o que aconteceria se um grande meteoro atingisse a Terra, com grandes terremotos, tsunamis, destruição etc. Enfim, todo aquele apocalipse de sempre. Mas, recentemente o meteoro 2005 YU55 passou “raspando” pela Terra, a uma distância menor do que a da Lua, e me veio a questão: e se esse meteoro atingisse a LUA? O que aconteceria, hein?
Clayton Bezerra de Aguiar, Brasília, DF

Oráculoogle? O trocadilho é tão difícil que mal dá para pronunciar… E “todo aquele apocalipse de sempre”? Se você tivesse passado por um fim do mundo não falaria assim, moço. Mas vamos lá porque a pergunta é boa. Mas o resultado, bem, seria um tanto insosso.

A Lua ganharia apenas mais uma cratera em sua celulitada superfície. A cada 100 mil anos, mais ou menos, um meteoroide – astro que, ao entrar em contato com a atmosfera de um planeta, dá origem a um meteoro – choca-se com a Terra ou com a Lua. E o resultado não é nada além de uma grande depressão no solo (aka buraco).

Solicitei uma ajuda à professora Maria Elizabeth Zucolotto, pesquisadora do Museu Nacional da UFRJ,  e ela prontamente atendeu. Se o 2005 YU55 tivesse atingido a Lua, o resultado seria uma cratera de 10 a 30 quilômetros de diâmetro. Grande, claro, mas não o suficiente para causar maiores danos. Ela explica que todas as crateras da Lua são resultado de colisões com asteroides.

Quando ocorre o choque, o material, se não for atraído pela força da atração lunar, é ejetado e entra novamente em órbita. Por maior que pareça o acidente, Maria Elizabeth salienta que ainda não se tem conhecimento de algum impacto na Lua que tenha repercutido na Terra.

Ou seja, muito provavelmente o dragão de são Jorge, o Tonho da Lua e o Lucas Silva e Silva continuam lá passeando amarradões entre as crateras lunares.

É possível obrigar um pai a ser pai?

Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça tomou uma decisão inédita no Brasil: determinou a um pai o pagamento de R$ 200 mil por “abandono afetivo”. Antonio Carlos Jamas dos Santos, empresário do ramo de combustíveis de Sorocaba, no interior de São Paulo, terá de pagar à sua filha, Luciane Nunes de Oliveira Souza, professora da rede municipal da mesma cidade, por sua ausência como pai. Na sentença, manchete da maioria dos jornais brasileiros de quinta-feira (3/5), a frase lapidar da ministra-relatora do caso, Nancy Andrigui: “Amar é faculdade, cuidar é dever”. Nos dias posteriores, Luciane deu entrevistas, em que chorou muito pelo abandono, assim como comemorou a vitória dos filhos abandonados do Brasil, representada pelo seu triunfo no tribunal. Minha pergunta: é possível – e desejável – que um pai seja condenado por falta de afeto?

Apesar da frase de efeito da ministra, é disso que se trata. Este pai, agora condenado, pagou uma pensão para a filha até os 18 anos. Portanto, deu as condições materiais para o seu sustento, o que é garantido pela legislação brasileira há muito e não está em discussão. Se o valor era abaixo das necessidades concretas da filha e abaixo das possibilidades concretas do pai, esta é uma falha de quem arbitrou a pensão – uma falha da Justiça, portanto.

Estou rodeada de pessoas que acreditam que seus pais não lhes deram o afeto que mereciam. Acho mesmo que boa parte das pessoas acha que seus pais são deficitários no quesito afeto e no quesito presença. Da mesma maneira que, se fôssemos perguntar aos pais – e também às mães –, boa parte deles compartilha da convicção de que são abandonados pelos filhos. Mas esta, decididamente, não é a hora dos pais. Os filhos reinam absolutos nesse momento histórico, com o apoio irrestrito do Estado.

Se os pais derem uma palmada em uma criança, logo estarão cometendo uma infração. O Congresso prepara-se para determinar que palmadas são inaceitáveis como método educativo. Se a conclusão for a de que os pais não amaram bem, a Justiça pode obrigar os pais a indenizar os filhos com o valor equivalente ao de um apartamento. Em breve, suponho, teremos mais novidades na vigilância dos pais pelo Estado. E não estou sendo irônica. É para esse mundo que temos caminhado. E é preciso perceber que temos dado sempre um passo além. Em minha opinião, além do bom senso.

Se um pai espanca um filho ou qualquer pessoa espanca uma criança, já existe lei para punir esse ato bárbaro. Mas, não, em vez de aprimorar as ações de prevenção e tornar mais eficiente a repressão, considera-se necessário criar mais uma lei e punir também a palmada. Se um pai não garante as condições materiais para assegurar educação, alimentação e casa para um filho, também já existe lei para obrigá-lo a cumprir o seu dever. Mas agora é preciso ir mais adiante, é necessário punir também a falta de afeto.

Coloco essas duas questões – a da “palmada” e a do “abandono afetivo” – no mesmo texto, porque, ainda que venham de instâncias diferentes do Estado, elas me parecem emblemáticas dos novos tempos que vivemos. E tenho dúvidas se refletimos o suficiente sobre o que estamos fazendo ao achar aceitável que o Estado entre na casa das pessoas e julgue o subjetivo. Tudo isso vem embalado “em nome do bem”. Mas me parece que “o bem”, assim como “as boas intenções”, tem trilhado caminhos estranhos.

Como um juiz pode determinar o que é “abandono afetivo” em uma relação complexa como a de pais e filhos? E por que o Estado deveria fazer isso? E por que deveríamos achar legítimo que o faça?
Não tenho dúvidas de que Luciane sofreu. E desconfio que seu pai também pode ter sofrido. E gostaria que o sofrimento de ambos jamais tivesse se tornado público, porque acho que isso deveria seguir sendo tema do privado – longe da mão do Estado e longe dos holofotes. Mas, como abri a porta do meu apartamento na semana passada e me deparei com o rosto de Luciane no jornal, é preciso pensar sobre isso.

As imagens de Luciane, com sua expressão sofrida e chorosa, mesmo quando sorridente, provocam-me aflição. Porque é uma mulher de 38 anos, mãe e professora, dizendo coisas como: “Desde que eu nasci, meu pai nunca me quis!”. Eu facilmente poderia ver essa frase na boca de uma adolescente falando com as amigas num bar ou no pátio da escola. Mas, em uma mulher adulta, essa queixa – e uma queixa pública, com acolhimento público – me causa estranheza. Como se estivesse fora de lugar, deslocada no tempo de uma vida.

Luciane se coloca numa posição infantilizada. E me parece que ela encarna a posição infantilizada na qual todos nós nos colocamos ao permitir que o Estado legisle e arbitre sobre como devemos amar ou como devemos educar um filho. Como se jamais nos tornássemos adultos, na medida em que precisamos de um Estado-pai para nos dizer o que fazer. Um Estado que cada vez mais se arma do direito de entrar dentro das nossas casas e determinar como devemos viver.

São tempos curiosos. E o mais curioso é que a tese do “abandono afetivo” seja acolhida na mesma época em que a família já não é mais aquela. Nem sempre o pai biológico é aquele que assume a função paterna. Ou a mãe biológica é aquela que desempenha a função materna. As combinações, hoje, são as mais variadas. E nem sempre o pai que paga as contas é o pai que busca na escola, coloca a criança no colo, conta histórias antes de dormir, repreende um deslize ou conversa sobre a iniciação sexual da filha ou do filho. Pode ser – e pode não ser.

A função paterna pode ser assumida pelo padrasto, por um tio, por um irmão mais velho, pelo avô ou mesmo por uma mulher, em um casamento gay. E o mesmo acontece com a função materna. Para ser pai ou mãe, não basta gerar uma criança, é preciso “adotá-la”. E isso vale também para os pais biológicos. E nem todos conseguem ou desejam fazê-lo. Quem desempenha a função paterna ou a função materna é aquele que gerou uma criança e “adotou-a”. Ou aquele que adotou uma criança e “adotou-a”. São dois atos – e não um. E o segundo é mais difícil, demorado e cheio de percalços.

Que o pai biológico de Luciane se responsabilize ou seja responsabilizado pelo sustento material da filha ninguém discute. Mas não é possível obrigá-lo a ocupar a função paterna no sentido mais amplo e subjetivo. Não há como obrigar ninguém a ser pai ou mãe no sentido pleno. Se o Superior Tribunal de Justiça acredita ter esse poder e, para exercê-lo, bastaria obrigar um pai a pagar um valor em dinheiro, está completamente equivocado.

Todos nós temos de lidar com o que consideramos ausência ou falta de afeto, em várias medidas ao longo da vida. Faz parte da complexidade das relações humanas. E faz parte do humano do nosso tempo acreditar que nunca é amado o suficiente – não só pelos pais, mas pelos filhos, pelos namorados, pelos maridos e pelas esposas, pelos amigos, pelo mundo inteiro.

Temos de lidar com as faltas inerentes a qualquer vida da melhor forma que conseguirmos – e lidar com isso significa crescer. E crescer significa parar de choramingar e seguir adiante. Acho grave que a Justiça considere legítimo cristalizar essa mulher adulta no lugar de vítima e de menina abandonada. E congelar esse homem no lugar de pai ausente e de algoz. A vida é mais complicada do que isso. E um juiz tem o dever de compreender isso. As implicações públicas da decisão do STJ, na minha opinião uma decisão desvairada, ecoarão na vida de todos nós.

Em entrevista à rádio CBN, a ministra Nancy Andrighi afirmou que a decisão do STJ “analisa os sentimentos das pessoas”. Se analisa, ministra, errou. Não cabe ao STJ ou qualquer tribunal analisar “sentimentos” e desferir punições pela ausência ou excesso de “sentimentos”. Isso colocaria os juízes em lugar bastante indevido.

A ministra também disse: “Não se pode negar que tenha havido sofrimento, mágoa e tristeza, e que esses sentimentos ainda persistam, por ser considerada filha de segunda classe". Alguém conhece uma vida ou mesmo uma relação entre pais e filhos que não tenha sofrimento, mágoa ou tristeza mútuas? Como é que uma juíza pode comprar a versão de filha de “segunda classe” de uma forma tão barata?

A ministra ainda disse mais: "Todo esse contexto resume-se apenas em uma palavra: a humanização da Justiça”. Pelo contrário, me parece que a decisão ignora justamente a complexidade e a ambivalência das relações humanas. E desumaniza, ao compensar afeto com dinheiro – o que também é mais um dado interessantíssimo da nossa época de relações monetarizadas.

Luciane, por sua vez, afirma que não sente “raiva ou mágoa” do pai. Só quer “justiça”. Se colocar o pai no banco dos réus e dizer ao país inteiro que ele é um pai ausente, relatando suas desventuras nos mínimos detalhes, não é uma vingança monumental, eu não sei o que é. Mas que Luciane busque isso, podemos até compreender. Que um tribunal legitime a vingança é que é surpreendente. O que poderíamos estar nos perguntando, neste momento, é: como a gente faz para alertar um juiz por “abandono da razão”?

Na Folha de S. Paulo do último sábado (5/5), há duas fotos de Luciane: uma segurando um retrato dela quando bebê, no colo da mãe; a outra vestida de caipira na escola. São fotos comoventes e também são fotos escolhidas para comover – o que me faz ficar ainda mais aflita por ela. As duas fotos, assim como seu discurso, parecem dizer: “Pai, veja como sou ‘amável’”.

 Ou: “Brasil, veja como sou ‘amável’. Por que este homem mau não quis me amar?”. Parece que é isso que Luciane foi buscar na Justiça: a comprovação, pelo Estado, de que ela é ‘amável’, o pai é que falha. E continua, tristemente, tentando chamar a atenção do pai.

O problema é que dificilmente Luciane conseguirá seguir adiante, paralisada como parece estar no mesmo lugar simbólico. E mais difícil será agora que o tribunal a acompanha na ilusão de que é possível obrigar um pai a ser pai. Ou obrigar um pai a amá-la. E não há dúvida de que ela sofre muito com tudo isso. Tornar-se adulto, porém, é descobrir que o baralho nunca estará completo, que nem mesmo existe um baralho completo. Temos de jogar com as cartas que temos. E tentar recuperar cartas que jamais existiram, como se elas estivessem apenas perdidas, não nos ajuda a viver melhor. Apenas nos congela em um lugar infantil.
É um caso fascinante pelo que revela sobre o nosso tempo. E há bem mais ainda para se ver nele. Por enquanto, ainda queria lembrar que, às vezes, o melhor que pode acontecer a um filho é que certos pais e mães fiquem bem longe.