“ONG que já foi presidida pelo atual prefeito de Canindé,
Celso Crisóstomo (PT), firmou convênios de cerca de R$ 5,8 milhões com o
Governo do Estado entre 2010 e 2011. Em torno da ação, contratos
envolvendo familiares do petista, empresas de estrutura precária ou
quase inexistente e licitações mergulhadas em fatos controversos. A
parceria teve como objetivo a construção de 3.524 cisternas em
comunidades carentes atingidas pela seca no Ceará.
Em 15 de março de 2010, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do
Estado (SDA) firmou convênio de R$ 3,1 milhões com a ONG Instituto Vida
Melhor, para a construção de 1,9 mil cisternas em comunidades carentes. O
documento foi assinado pelo hoje secretário da Educação de Canindé,
Antônio Bezerra. Pouco tempo depois, Celso Crisóstomo também assinou
documentos como presidente da entidade – ao mesmo tempo em que presidia
outra ONG com convênios estatais – o Instituto Agropolos.
Para construir as cisternas, o Vida Melhor contratou – via licitações
– outras empresas. Entre elas, a Cooperativa de Trabalho, Emprego e
Criação (Procriar), que recebeu R$ 2,2 milhões para fornecer material
para as obras. Também foi contratada, por R$ 108 mil, a empresa
Liderança, para capacitação de pedreiros. Segundo o Sistema de Convênios
do Governo Federal (Siconv), a Procriar chegou a funcionar no mesmo
endereço do Vida Melhor – um box de lanchonete improvisado num parque
municipal – e a ser presidida pela esposa de Crisóstomo e atual chefe do
Comitê das Águas de Canindé, Esperanza Crisóstomo.
E, de acordo com dados da Receita Federal, a cooperativa Procriar não
possuía Certidão Negativa de Débito (CND) válida no momento em que
participou das licitações para o projeto. Mesmo sem o documento básico,
obrigatório para a inscrição em licitações públicas, ela venceu o
certame. Em 2010, o Vida Melhor ainda firmou outro convênio, dessa vez
em R$ 2,6 milhões, para a construção de novas cisternas.
Fiscalização
O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Nelson
Martins (PT), rejeita qualquer irregularidade em programas de cisternas
do Estado. Segundo ele, obras de convênios firmados com ONGs são
acompanhadas “rigorosamente” pela pasta.
“À nossa secretaria cabe confirmar se (as cisternas) foram
construídas, bem como analisar contas dos pregões eletrônicos. A ONG tem
que apresentar fotografia e georrefereciamento da obra (…) agora, a
relação da ONG com o Celso não tem nada a ver com a SDA”, diz.”
(O POVO)
Com as fortes chuva que vem caindo ultimamente em Reriutaba, fica
demostrado a falta de um plano diretor, que deve ser feito e com urgência, pela
nova administração Publica de Reriutaba.
Obras feitas à revelia, sem fiscalização, muitas vezes tornam o cotidiano de
uma cidade e obviamente de seus moradores um verdadeiro caos.
Foi o que aconteceu na terça-feira (30) na Câmara Municipal de Reriutaba, onde
construções de casas próximo a citada casa do Povo por um empresário aqui da
cidade que colocou material para aterrar o terreno, e com isso impedindo a
saída da água que acumulou defronte a Câmara, onde ficou mais parecido com um
açude.
(Com informações de Chiquinho
Carnaúba)
“A terceira turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
negou, por unanimidade, apelação impetrada pelo ex-prefeito e atual
deputado federal, José Ilário Gonçalves Marques (PT). O qual foi
condenado, em outubro de 2011, pela 23ª Vara Federal de Quixadá, sob a
acusação de prática do ato de falsificação de documento público, com o
escopo de burlar a fiscalização da autarquia previdenciária, quando era
prefeito do município de Quixadá.
Conforme a decisão, na época, do juiz Dr. Sérgio de Norões Milfont
Júnior, tal prática atentou contra os princípios da Administração
Pública, mormente o da moralidade e da impessoalidade, enquadrando-se no
caput do artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa. “Ao falsificar
ato administrativo no intuito de burlar a fiscalização previdenciária, o
promovido desviou-se da legalidade e do interesse público ínsito à sua
atividade administrativa. Tal prática atenta ainda contra o princípio da
impessoalidade na medida em que visa a favorecer o seu subscritor, sem
qualquer relação com o interesse público primário ou secundário”,
decidiu o magistrado, de primeira instância, condenando-o ao pagamento
de multa civil, no montante de R$12.000,00 (doze mil reais).
Inconformado, Ilário Marques recorreu da decisão de primeiro grau,
pedindo a nulidade da decisão monocrática e, alegou que, as atribuições
de preenchimento e envio das GFIPs, seria de um ex-secretário do
Município, inclusive, teria um ato de municipalidade para isso. A
terceira turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, entendeu que,
não havia motivo para nulidade da sentença, portanto, não foi acolhido o
argumento da defesa. Conforme a turma, não se pode falar em nulidade da
sentença pela ausência de instauração de inquérito civil, uma vez que,
tal procedimento instaurado pelo MP não é obrigatório, sendo útil quando
inexiste base probatória suficiente para embasar ação civil pública.
Continuou o acordão, “não há que se falar em vinculação desta ação
civil pública à decisão do inquérito penal, já que, a decisão na esfera
penal não vincula as esferas administrativa e cível, a menos que,
naquela instância, tenha sido taxativamente declarado que o réu não foi o
autor do crime, ou que, o fato não existiu, o que não ocorreu no caso”.
A decisão acompanha o entendimento do STJ.
Para os Desembargadores, “apenas é possível à caracterização de um
ato como de improbidade administrativa quando há desonestidade por parte
do administrador. A conduta ilegal só se torna ímproba se revestida de
má-fé do agente público”, por sua vez, há elemento subjetivo comprovado.
“Configura ato de improbidade atentatório aos princípios da
Administração Pública adulterar documento público com o intuito de
burlar fiscalização previdenciária.”
“A sanção aplicada ao réu observou estritamente aos princípios da
razoabilidade e proporcionalidade. Apelação não provida. Acordão: Decide
a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por
unanimidade, negar provimento à apelação”.”
(TRF-5)
De gravata e sem paletó, RGM ensaia voo?
Olha aí o deputado federal Raimundo Gomes de Matos participando do
almoço da cúpula do MD 33, em São Paulo, com grupo cearense liderado por
Alexandre Pereira. Foi nessa quinta-feira como divulgamos.
Matos estaria ensaiando bater asas tucanas e voar para novo ninho,
segundo admite a direção da nova legenda no Ceará. Ele é vice do PSDB
estadual, mas encontraria dificuldades políticas com relação a 2014.
“Começa hoje (3) o Congresso Internacional sobre Drogas: Lei, Saúde e
Sociedade, que irá debater os impactos do tráfico sobre diversos
setores, as inovações em políticas públicas e os modelos do uso
medicinal de maconha em outros países, entre outros pontos relacionados
ao tema. Na programação estão previstas mesas-redondas, conferências
científicas e exposições. O encontro vai até domingo (5) no Museu
Nacional da República, na Esplanada dos Ministérios, e será transmitido
na página do congresso na internet. Ao final do encontro, será elaborado
um documento formal com recomendações para a política sobre drogas no
Brasil.
Está prevista para hoje a participação do ex-presidente da Colômbia e
membro da Comissão Global de Políticas sobre Drogas Cesar Gaviria, do
ex-secretário de Direitos Humanos do Rio de Janeiro Jorge da Silva, do
pesquisador da Universidade de Campinas (Unicamp) Luís Fernando Tófoli e
do presidente da Federação de Associações Canábicas de Espanha, Martín
Barriuso, entre outros debatedores. Também deverão participar do
congresso o ex-secretário de Justiça Pedro Abramovay e o ex-secretário
nacional antidrogas Walter Maierovitch. A programação completa pode ser
vista na página do congresso na internet.”
(Agência Brasil)
DETALHE –
Socorro França, Assessora Especial de Políticas Públicas sobre Drogas do Governo do Estado, participa do evento.
BLOG DO ELIOMAR
Anatel diz não ser possível concluir se a TIM derruba intencionalmente chamadas de plano cobrado por ligação
Caso vem sendo analisado pela agência reguladora desde agosto do ano passado
A Agência Nacional de Telecomunicações (
Anatel) informou nesta quinta-feira (2) que não é possível concluir que a operadora de
telefonia móvel TIM estaria derrubando propositalmente as ligações dos clientes do
plano Infinity, no qual o usuário paga pela ligação e não pelos minutos de chamada.
Quedas de chamadas do plano Infinity são quatro vezes maiores que de outros planos da operadora Foto: Marilia Camelo
O caso vem sendo anasilado pela agência reguladora desde agosto do
ano passado, quando um relatório de fiscalização apontou que as
quedas de chamadas do plano Infinity eram quatro vezes maiores que de outros planos da operadora.
Segundo a Anatel, "não é possível concluir que a TIM estaria
conferindo tratamento discriminatório aos usuários do plano Infinity
pré-pago". No entanto, a operadora recebeu uma
multa de R$ 9,5 milhões
por descumprimentos à regulamentação do setor, especialmente
relacionada aos índices de queda de chamadas. A TIM poderá recorrer da
decisão.
De acordo com a operadora, a decisão da Anatel "derruba as alegações
noticiadas" e confirma os fatos que a empresa sempre sustentou e
demonstrou com transparência e colaboração com a agência. Sobre a multa
aplicada, a TIM esclareceu que vai analisar o processo para verificar os
fundamentos e tomar as medidas cabíveis.
CRATEÚS: MENOR INFRATOR É ESCOLTADO
PARA INTERNAÇÃO EM FORTALEZA
Nesta
quinta-feira, 02/05/2013, por volta das 07h00min, em cumprimento à solicitação
contida no oficio nº. 445/2013,
oriundo da Secretaria da 3ª Vara da Comarca de Crateús-CE, expedido pelo Dr.
José Ari Cisne Júnior, Juiz de
Direito, foi conduzido a cidade
Fortaleza-CE, para fins de internação provisória, pelo prazo máximo de
45 dias, o menor infrator:
•
(F.W.A.A), Vulgo “Chiquim”, 17 anos, natural de Crateús,
residente no bairro São Vicente, Crateús.
A escolta foi realizada pelo policial Sd. Erivelton e Sd. Melo,
acompanhados da conselheira tutelar Marlene Teles, no veículo Fiat Dublô, placa
OIO 9225 – Crateús.
CRATEÚS: IRMÃOS BRIGAM APÓS DISCUSSÃO BANAL E FICAM
FERIDOS
Nesta quinta-feira, 02/05/2013, por volta das
14h40min, na localidade de Pé do Morro dos Alcanfor, zona rural de Crateús,
foram presos por pratica de lesão corporal: Hilton de Sousa e Silva, 57 anos, eletricista, natural de
Teresina-PI e Adaildon Noronha da Silva,
49 anos agricultor, também natural de Teresina-PI, que são irmãos.Os dois
homens, após uma discussão banal, entraram em vias de fato sendo que o 1° acusado foi lesionado na orelha esquerda e
o segundo sofreu uma lesão a altura do olho esquerdo. A ocorrência foi atendida
pela a composição da CP-7191, Sgt. Ivo,
Sds. Bonfim e Nascimento, que
após efetuar a prisão dos acusados, conduziu a Delegacia Regional de Policia Civil
de Crateús.
INDEPENDÊNCIA:
VISTORIA EM CADEIA PÚBLICA,
APREENDE MATERIAL PROIBIDO
Nesta quinta-feira, 02/05/2013, por
volta das 15h00min, na Cadeia Pública de Independência, foi realizada uma
vistoria, onde foram localizados e apreendidos os seguintes objetos:
11(onze) aparelhos celulares de marcas
e modelos variados;
01(uma) máquina de fazer tatuagem;
05(cinco) carregadores de celular;
R$ 108.00 em dinheiro;
07 (sete) chips de operadoras
diferentes.
A vistoria foi realizada pelo os policiais da F.T.A, Cb. Lins, Sds. Rodrigues, Leite com o
apoio do Destacamento PM local, sob o comando do
Cb
Braz, Sds. Feitosa, Gleydson.Todo material apreendido foi entregue ao agente
penitenciário Bruno, para ser
encaminhado ao Fórum local através de ofício para os procedimentos cabíveis.
COM INFORMAÇÕES DO 7°BPM.
Cenas Fortes: Homem tem o corpo esmagado por trem em Sobral
Um vendedor ambulante teve o corpo completamente esmagado por uma
locomotiva do trem de carga que trafega pelos trilhos da cidade de
Sobral.
De acordo com testemunhas, o atropelamento aconteceu por volta das
12h30, desta quinta-feira, nas imediações do cruzamento da via com a BR
222, bairro Sumaré.
O homem identificado apenas pelo nome de "Marcos" era vendedor de água
de coco, e aparentava ter idade na faixa de 30 anos. Pessoas afirmaram
que a vítima foi vista perambulando por bares da cidade durante a manhã.
Outras informações dão conta de que o mesmo estava sofrendo de
depressão. O corpo, partido ao meio, foi recolhido ao IML da cidade.
Informações de Wilson Gomes / Foto: Blog do Sinhá Sabóia
Policiais
da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) prenderam, ontem,
uma quadrilha suspeita de envolvimento em fraudes bancárias. O grupo,
segundo a Polícia Civil, utilizava documentos falsos para, em nome de
terceiros, contrair empréstimos consignados na rede bancária de
Fortaleza. Na semana passada, o bando fez um empréstimo no valor de R$ 9
mil e, ontem, tentou uma segunda operação fraudulenta de R$ 10 mil.
João Lucas da Silva, 53, utilizava uma carteira de identidade falsa para obter empréstimo bancário FOTO: DIVULGAÇÃO
O grupo, segundo apurou a Polícia, tinha como principal integrante um
homem de 53 anos. Trata-se de João Lucas da Silva, que usava uma
carteira de identidade falsificada com o nome de Paulo Hélder de Alencar
Braga. Para obter o dinheiro através da operação bancária, ele
apresentava também atestado de residência chancelado pelos demais
implicados no crime.
Na tarde de ontem, João Lucas e outros quatro homens foram detidos
quando tentavam contrair o empréstimo em nome de Paulo Hélder no
representante do banco Panamericano, situado na Avenida Duque de Caxias,
638, no Centro da cidade, mas os quatro foram detidos.
Levados para a sede da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF),
os demais acusados do delito foram identificados como Paulo Renê Sousa
de Morais, 31; Everton Santistebão Mendonça, 21; e Anderson Araújo
Alves, 23. Um deles, Ewerton Mendonça, ainda portava um cartão de banco
de uma mulher com a respectiva senha. Ele alegou em depoimento que o
documento era de sua namorada.
Indícios
Mas, segundo o titular da DDF, delegado Jaime Paula Pessoa Linhares, os
indícios levantados já apontam que o mesmo grupo agiu em ocasiões
anteriores. No caso do empréstimo realizado na semana passada, os mesmos
três rapazes abonaram a ficha com o comprovante de endereço de João
Lucas da Silva.
" Na verdade, ele recebia cerca de mil reais para praticar o crime. O
resto do dinheiro certamente ia sempre parar no bolso de alguém que
estaria por trás da quadrilha", contou o delegado Jaime Paula Pessoa
Linhares, titular da Especializada.
O grupo foi autuado por tentativa de estelionato, falsificação de documentos, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
Fonte: Diário do Nordeste
Capitão Wagner diz que Cid precisa dialogar com policiais, sob ameaça de nova paralisação
O vereador Capitão Wagner (PR) voltou a cobrar, nesta quinta-feira, 2, que Cid Gomes
(PSB) reforce o diálogo sobre as demandas dos policiais militares do
Ceará. No próximo dia 11 de maio, a categoria se reúne com o Governo
para tratar de reivindicações não atendidas da última greve dos policiais
cearenses. “É bom procurar conversar com os policiais, porque se não a
Polícia vai parar, lembrando que teremos Copa das Confederações”,
alertou o vereador.
Wagner
disse que, na última greve da categoria, foi prometido aos PMs que
nenhum militar exerceria carga horária maior que 42 horas semanais.
Segundo o vereador, policiais do interior continuam trabalhando 96 horas
na semana. Ele ainda cobrou explicações sobre a abertura de
investigação contra 44 policiais e 21 bombeiros, por suposta
participação de uma reunião da categoria no dia 3 de janeiro.
O
vereador comparou a atual situação com o episódio da greve da PM entre
setembro de 2011 e janeiro de 2012. Ele alertou que, na ocasião, o não
atendimento de reivindicações da categoria levou os policiais a
paralisarem as atividades.
Capitão Wagner criticou medidas
recentes do Governo do Estado no sentido de tentar reduzir o número de
homicídios na Capital. Segundo ele, em vez de melhorar, as ações
acabaram prejudicando o sistema de segurança. Ele citou, por exemplo, a
transferência de 100 policiais para o interior no mesmo momento em que
uma turma de 920 novos soldados era efetivada no interior do Estado.
Redação O Povo Online com informações da assessoria de imprensa do vereador Capitão Wagner
“A Previdência registrou déficit de
R$ 5 bilhões em março de 2013, 165,9% a mais do que no mesmo mês em 2012 e
42,8% a mais do que a necessidade de financiamento registrada em fevereiro. Em março,
foram arrecadados R$ 22,7 bilhões e gastos R$ 27,7 bilhões. Segundo a
Previdência, o saldo negativo foi o resultado, principalmente, do aumento de
despesas geradas pelo reajuste do salário mínimo em janeiro (de R$ 622 para R$
678) e de pagamentos de benefícios por incapacidade – responsável pelo gasto de
R$ 1,1 bilhão.
No setor urbano, houve saldo positivo de R$ 478,7 milhões, resultado da
arrecadação de R$ 22,2 bilhões e despesas de R$ 21,7 bilhões. No rural, a
arrecadação chegou a R$ 483,5 milhões e os gastos a R$ 6 bilhões – 3,6% a mais
do que em março de 2012. Esse déficit, segundo o Ministério da Previdência
Social (MPS), foi o que teve impacto negativo sobre o saldo do mês.
Em relação aos benefícios, foram pagos mais de 30,1 milhões – dos quais 25,3
milhões foram previdenciários. Os acidentários foram 833,4 mil e os
assistenciais, pouco mais de 4 milhões. O valor médio dos benefícios pagos em
março foi R$ 869,32, menor do que os R$ 901,39 pagos em fevereiro. A média
paga aos segurados, entre janeiro e março, foi R$ 904,05.”
(Agência Brasil)
Paralelo à preocupação com o setor energético, existe o receio quanto aos impactos da seca nos próximos meses
Brasília/Fortaleza. Apesar
das precipitações dos dois últimos meses, marcando o fim do período
chuvoso, o nível dos reservatórios das hidrelétricas do País é o mais
baixo desde 2001 - ano em que foi decretado o racionamento de energia.
Por conta do nível relativamente baixo dos reservatórios, sobretudo no
Nordeste, o governo federal poderá manter as térmicas em funcionamento, o
que deve encarecer o preço da energia gerada para o consumidor Foto:
Cid Barbosa
Paralelo à preocupação com o setor energético, existe, no caso do Ceará,
o receio quanto aos impactos da seca nos próximos meses, em que,
tradicionalmente, não chove no Estado.
De acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os
reservatórios do Nordeste são os que estão com menor índice de
armazenamento - 48,93% da capacidade. Em abril de 2001, o nível
registrado foi de 33,13%.
Já as represas das regiões Sudeste e Centro-Oeste estão com 62,55% da
capacidade. O índice na região Sul é de 60%, enquanto o Norte, por sua
vez, é a região com melhor nível, 96,45%.
Os reservatórios do sistema Sudeste/Centro-Oeste concentram 70% da
energia que abastece o Brasil. Embora registrem o nível mais baixo desde
2001, ainda têm quase o dobro do índice de abril daquele ano, quando
registravam 32,18% do volume total que podem armazenar. Já no final de
abril de 2012, o volume era de 76,09% da capacidade.
´Sem racionamento´
Nos últimos meses, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, frisou
que não há risco de novo racionamento - ou mesmo de falta de energia -
no Brasil neste ano ou no próximo. Apesar disso, o uso das termelétricas
para suprir a demanda energética tem encarecido o preço da energia, o
que, nos próximos anos, será repassado para os consumidores finais.
Desde outubro do ano passado, todas as usinas termelétricas do País
estavam funcionando. Elas são responsáveis hoje por gerar em torno de
11.347 MW, o que representa 18,31% de toda a energia produzida no
Brasil.
Na próxima semana, uma reunião do Comitê de Monitoramento do Setor
Elétrico (CMSE) irá definir se as térmicas permanecerão ligadas pelo
restante do ano. Antes de anunciar a decisão, o governo aguardava o fim
do período chuvoso, para analisar a situação dos reservatórios. Mesmo
que o governo federal opte por desligar parte das usinas termelétricas,
na próxima semana, poderá, ainda neste ano, decidir que elas sejam
reativadas.
Com a manutenção das térmicas, que usam combustível, como carvão, gás e
óleo, o custo da energia elétrica se torna mais caro para as
concessionárias, que, por sua vez, repassam o aumento dos gastos aos
consumidores, através das tarifas mensais. Apenas neste ano, o gasto
adicional das concessionárias já supera os R$ 2 bilhões.
Para evitar uma elevação expressiva da conta de energia num curto espaço
de tempo, o governo federal anunciou um "socorro" às distribuidoras de
energia, que, para arcar com os custos adicionais, poderão contar com
recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) - fundo que
financia programas do setor energético.
Com a medida, os gastos das concessionárias será repassado, ao
consumidor, de forma escalonada, durante cinco anos, durante os quais as
empresas pagarão de volta ao governo os recursos obtidos junto à CDE.
Curva de Aversão a Risco
No fim do mês passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
aprovou a Curva de Aversão a Risco (CAR) de 2013, que consiste em um
meio de estabelecer o nível mínimo dos reservatórios para cada mês.
Conforme esse sistema, as represas precisam chegar, ao final de outubro
deste ano, com 27% de armazenamento. A escolha por esse mês deve-se ao
fato de que é em outubro quando costuma terminar o período seco e
começar o chuvoso. A intenção é que não haja risco de falta de energia
no país.
Se o índice ficar abaixo desse percentual, todas as usinas termelétricas
disponíveis são obrigatoriamente ligadas, como forma de poupar água e
garantir o abastecimento de energia nos meses em que há menos chuvas.
O QUE ELES PENSAM
Térmicas devem ficar ligadas
Com as últimas chuvas, houve uma boa recuperação do nível dos
reservatórios, que ultrapassou os 60%. Entretanto, essa melhora não é
suficiente para assegurar o abastecimento de energia apenas com as
hidrelétricas. Por esse motivo, é quase certo que o governo federal irá
decidir, neste mês, deixar pelo menos boa parte das usinas térmicas
ligadas até o começo do próximo período chuvoso.
Com a utilização das térmicas, o preço da energia, para as
distribuidoras, deverá aumentar nos próximos meses. O governo anunciou o
suporte às concessionárias, mas isso deverá ser repassado para o
consumidor nos próximos reajustes da conta de energia. É bem provável
que o próximo reajuste, em 2014, seja superior ao aumento dado neste
ano, no Ceará.
Jurandir Picanço
Consultor de Energia da Fiec
No Ceará, o período chuvoso, tradicionalmente, termina em maio. É isso o
que podemos entender pela observação e pela própria tradição do Estado.
É claro, entretanto, que tudo pode acontecer. De todo modo, se tivermos
um índice relativamente elevado de chuvas neste mês, isso vai aumentar
nossas reservas hídricas e ajudar na manutenção do rebanho - causas
pelas quais temos lutado bastante.
Contudo, ainda que haja mais chuvas neste mês, a safra do Estado não
deverá ser tão beneficiada, já que apenas um mês é um período muito
curto. O que nós esperamos é que, caso haja chuvas, seja possível
produzir mais forragem para o gado, que já registra perdas elevadas e
pode chegar a um índice bem mais alto de mortalidade a partir de
setembro.
Flávio Saboya
Presidente da Faec
Fonte: Diário do Noprdeste
“Milhares de fieis lotaram uma igreja evangélica na avenida Washington
Soares, no Cambeba, para ouvir o pastor e deputado federal Marco Feliciano
(PSC-SP), na noite de ontem. A entrada, inicialmente limitada para três mil
pessoas, foi ultrapassada por, pelo menos, 500 fieis.Nenhuma manifestação
contra Feliciano foi verificada no entorno da igreja.
O deputado Marco Feliciano chegou à Igreja do Senhor Jesus por volta das
20h45min em um veículo tipo Hilux, de cor preta, vidros fumê, fechados, sem
qualquer fala à imprensa. Um dos coordenadores da Igreja do Senhor Jesus
afirmou que o parlamentar não daria entrevistas.
Durante toda a celebração com duração aproximada de três horas, cerca de 10
homens faziam a segurança da entrada na igreja. Os jogadores do Ceará Lulinha,
Potygar e Magno Alves estiveram presentes no evento.
Dezenas de pessoas que não conseguiram trocar os alimentos pelo convite, até
o meia-dia de ontem, permaneceram na porta do templo à espera de autorização
para entrar. Muitos, só tiveram acesso ao culto depois de 21h30min.”
Meruoca terá nova eleição para prefeito no domingo
Em um fato político inédito, opositores se unem em torno de uma coligação liderada pelo PT no município
Meruoca.
Os eleitores deste município devem se apresentar no próximo domingo
para uma nova eleição para prefeito. Dois candidatos disputam desta vez:
Manoel Costa Gomes, conhecido por Aristides Gomes, concorre pelo
Partido dos Trabalhadores (PT), e Jorge Martins, pelo Partido Humanista
da Solidariedade (PHS). Os nomes foram definidos entre os dias 25 e 26
de março deste ano, seguindo o calendário da Justiça Eleitoral. Esta
será a primeira vez que o município precisa convocar uma segunda
eleição, assim como é o primeiro pleito como resultado da Lei da Ficha
Limpa no Estado, conforme destaca o chefe do Cartório Eleitoral,
Jeferson Maciel. Uma nova eleição é convocada sempre que o candidato
eleito com mais de 50% dos votos tem o registro negado ou quando é
cassado do cargo por alguma irregularidade.
O município serrano já está preparado para o pleito do dia 5
FOTO: ELLEN FREITAS
As
eleições do dia 5 de outubro do ano passado foram disputadas por duas
coligações. A chapa de João Coutinho Aguiar Neto (PT) recebeu 5.094
sufrágios e a chapa com Herik (Herika) Zednik Rodrigues (PRB), obteve
3.553 votos.
O candidato eleito, João Coutinho, que obteve 58,91%
dos votos, teve o registro da sua candidatura indeferido pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Como
consequência, seus votos foram anulados. Como a quantidade de votos
nulos foi superior ao número de votos válidos, o Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) marcou a data para um novo pleito, como determina a
legislação pertinente.
Nessa nova eleição, os partidos PT e PRB,
que são rivais no município, se uniram sob a mediação do governador do
Estado, Cid Gomes, em uma coligação, criando mais um fato inédito na
história local.
A Coligação do candidato Aristides, formada pelo
PT, PCdoB, PRB, PDT e PMDB, é a mais expressiva na cidade, com cartazes,
panfletos, adesivos e até mesmo cartilhas sendo distribuídas na
carreata do Dia do Trabalhador. A aliança conta ainda com o apoio do
governador, de todos os prefeitos da região, incluído Veveu Arruda, de
Sobral, e de ex-candidatos.
O estudante Vicente Gomes da Silva
Neto, que votará pela segunda vez, conta que essa coligação gerou
confusão nos eleitores, mas o que realmente importava é que a cidade
está mais unida em sua decisão. "O clima é quase unânime, o que deixa a
cidade mais calma, sem confrontos verbais".
Para o outro
estudante, Daniel Barros, o clima na cidade tem estado realmente mais
calmo. "No começo gerou muita confusão entre os eleitores, muita gente
não entedia porque dois rivais se uniram, mas hoje já está tudo mais
calmo, e diria até mais definido. Antes a indecisão era grande", conta.
Já
com intenção segura de voto, ele diz que sente o eleitor conterrâneo
mais sereno e lembra que, na hora de escolher seu candidato, pesou
propostas e realidades, buscando aquele que dispõe de melhores condições
para o desenvolvimento do município.
A reportagem tentou entrar
em contato com ambos os candidatos, mas os dois se encontravam cumprindo
agenda fora da cidade. Dentro da sede do município não foram
encontradas manifestações visuais do candidato do PHS. Uma moradora, que
preferiu não se identificar, disse que, na verdade, é como se houvesse
apenas um candidato na cidade, visto que Jorge quase não aparece em
propagandas, apenas cumpre agendas no contato direto com o eleitor.
Em
Meruoca, estarão aptos a votar 10.295 eleitores, em 33 seções com
urnas, distribuídas em 19 locais do município. O juiz da 106ª Zona
Eleitoral, Rafael Lopes do Amaral, vai dirigir a eleição, tendo como
chefe de cartório, Jeferson Maciel Pimentel, e como promotor eleitoral,
Zenusto da Silva Cardoso.
A Justiça Eleitoral, em parceria com a
Advocacia-Geral da União (AGU), entrará com uma ação contra o prefeito
eleito em Meruoca, João Coutinho Aguiar Neto. Ao todo, a Justiça
Eleitoral irá cobrar o ressarcimento de R$ 1,3 milhão, de 34 prefeitos
cassados no País. Desse total, Meruoca e mais cinco cidades ainda irão
realizar um novo pleito.
FIQUE POR DENTRO
Custos com suplementares são R$ 96 mil
Desde
o ano passado, a Justiça passou a entender que os políticos indeferidos
ou cassados são responsáveis pelos prejuízos causados pela organização
de um novo pleito, por isso devem arcar com os gastos da nova eleição.
Em 2012, foram cinco ações referentes a eleições suplementares
realizadas em 2011, que totalizaram, juntas, cerca de R$ 96mil a serem
devolvidos aos cofres da União. Dos cinco processos, somente os
candidatos de Jardim e Alcântaras foram condenados e tiveram os bens
bloqueados, mas não devolveram recursos porque ainda cabe recurso da
decisão.
Mais informações
106ª Zona Eleitoral
Rua Monsenhor Furtado, S/N
Centro - Meruoca
Zona Norte
Telefone: (88) 3649.1255
JÉSSYCA RODRIGUES COLABORADORA
Mais de 160 municípios iniciaram o recadastramento biométrico para Eleições 2014
TSECom
a meta de recadastrar mais 16 milhões de eleitores até as Eleições
2014, a Justiça Eleitoral deu início ao Programa de Identificação
Biométrica em 23 Estados e no Distrito Federal. Desde o início do ano,
163 municípios dessas localidades já começaram a identificar seus
eleitores pela impressão digital.
Por
meio dessa tecnologia, o mesário identifica o eleitor após comparar as
impressões digitais deste com as digitais previamente cadastradas no
banco de dados da Justiça Eleitoral e inseridas na urna eletrônica. Além
de praticamente eliminar a intervenção humana nessa etapa, outra grande
vantagem da tecnologia da biometria é impedir qualquer tipo de falha no
momento da identificação. Dessa forma, a Justiça Eleitoral avança no
sentido de eliminar a possibilidade de fraude no processo eleitoral.
A
Justiça Eleitoral conta hoje com cerca de quatro mil kits biométricos
para atender a todos os Estados que farão o recadastramento. Cada kit é
composto de dispositivo de capturas de fotos, scanner para captura de
digitais, maleta de transporte e cenário (mini-estúdio fotográfico com
assento). Com apenas um kit biométrico o servidor da Justiça Eleitoral
treinado para fazer o recadastramento consegue cadastrar, em média, 25 a
30 eleitores por dia.
PrioridadeA
identificação biométrica do maior número possível de eleitores é uma
das prioridades da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
ministra Cármen Lúcia. No início deste ano, ela se reuniu com os
presidentes de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e solicitou que
indicassem os municípios que consideravam viáveis para realizar o
recadastramento até 2014. Essa indicação foi feita pelos Tribunais
Regionais e o TSE, por meio da Corregedoria-Geral Eleitoral, autorizou o
início dos trabalhos.
O
objetivo é que até as eleições do dia 5 de outubro do próximo ano, 23,7
milhões de brasileiros possam votar sendo identificados pela impressão
digital em todos os Estados e também no Distrito Federal. Somente em
2013 e até 25 de abril de 2014, o recadastramento ocorrerá em 488
cidades alcançando o número de 14,6 milhões de eleitores.
Nas
últimas eleições realizadas em outubro de 2012, quando os brasileiros
escolheram seus novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, 7,7
milhões de eleitores localizados em 299 cidades de 24 Estados puderam
votar na urna biométrica. Apenas os Estados do Amazonas e de Roraima,
além do Distrito Federal, ficaram de fora dessa conta porque ainda não
tinham dado início ao recadastramento. Agora, essas três unidades da
Federação também já deram andamento ao recadastramento, fazendo com que
eleitores de todo o Brasil votem em urnas com identificação biométrica.
Capitais
Entre
as cidades selecionadas para participar do recadastramento neste ano,
estão 10 capitais: Rio Branco-AC; Macapá-AP; Brasília-DF; São Luís-MA;
João Pessoa-PB; Recife-PE; Teresina-PI; Boa Vista-RR; Palmas-TO; e
Natal-RN.
Confira aqui a relação de municípios aptos a fazer o recadastramento em 2013/2014.
Croatá comemora 25 anos de criação
Croatá. Este município comemora, hoje, 25 anos de
emancipação política. Situado na Serra da Ibiapaba, norte do Estado, a
cidade é a mais jovem da região. Destaca-se por ser uma das mais verdes
do Ceará e em expressivo processo de desenvolvimento.
Prefeito
Antônio Onofre e grupo da terceira idade em projeto social do
município. Cidade está em festa há uma semana pela emancipação política.
Programação variada conta com participação dos moradores
A
população deste município desfrutou durante toda a semana de uma
programação especial feita em comemoração ao aniversário da cidade. Além
da sede do município, diversos distritos participaram da programação
festiva.
Por estar localizado na Serra da Ibiapaba, o município
oferece muitas opções para a prática do turismo ecológico. Croatá possui
uma paisagem diversificada e abriga, em períodos com mais água,
magníficas quedas d´água e deslumbrantes pinturas rupestres. Tal cenário
é de grande importância ao desenvolvimento do turismo local,
principalmente para os que apreciam a natureza e seus atrativos.
A
maior concentração populacional encontra-se na zona rural e a economia
local é baseada na agricultura com o cultivo de banana, feijão,
hortaliças e legumes em geral. Na pecuária há a criação de bovinos,
suínos, caprinos e avícola.
O município é administrado atualmente
pelo prefeito Antônio Onofre que exerce seu primeiro mandato como
gestor municipal. Ele faz história no município por ser o primeiro
prefeito eleito que é filho legítimo da terra. O gestor fala sobre a
data festiva. "Tenho a honra de estar no comando de Croatá exatamente
quando celebramos os seus 25 de emancipação política. Hoje, somos um
município com uma história a contar. Temos a nossa própria história que
possui muitos aspectos positivos, graças à coragem de seu povo que soube
fazer as mudanças no momento oportuno".
Em recente visita ao
Ceará, a presidente Dilma Rousseff, juntamente com o governador Cid
Gomes, assinaram o termo de compromisso para a execução do Açude
Lontras, que será construído no município. O investimento total é de R$
371 milhões, sendo R$ 19,6 milhões de contrapartida estadual. O açude
beneficiará, inicialmente, 17 mil famílias e os recursos fazem parte do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Estiagem. Além de ampliar a
oferta de água para o consumo humano, a obra também vai possibilitar o
abastecimento animal e a irrigação de mais de quatro mil hectares na
região.
A construção do açude é um sonho antigo do povo
croatense. "Sinto muito orgulho de comandar um dos períodos mais
promissores para a nossa população. Um sonho de 62 anos é a construção
do Lontras. Será realizado exatamente em nossa gestão. Todos somos
capazes de imaginar o que significa um investimento de 371 milhões de
reais numa região como a nossa", afirma o prefeito Antônio Onofre.
O
prefeito fala ainda que apesar de toda a dificuldade que Croatá e os
diversos municípios cearenses passam no atual momento, por causa da
estiagem, possui grandes expectativas de melhoras e de mais
desenvolvimento para a região.
As comemorações da Semana do
Município começaram pelas escolas dos distritos de Vista Alegre, Barra
do Sotero e Santa Tereza. Em cada comunidade, verdadeiros espetáculos de
arte e cultura demonstraram a criatividade de gestores, professores e
alunos. A população aproveitou ainda três dias de festa na cidade. No
último dia 30 de abril, subiram no palco montado na Praça de Eventos, a
banda Forró de Salto e o cantor Matheus Fernandes. No Dia do Trabalho
foi a vez da apresentação das bandas Xé Pop, Pé de Ouro e Solteirões do
Forró.
Ontem, encerrando as festas dançantes, teve Furação do
Forró, Toca do Vale e Forró Real. Vários prefeitos da região
participaram das festas.
Finalizando os festejos do município
acontece, hoje, a tradicional missa de Ação de Graças em homenagem ao
aniversário da cidade, na Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, a
partir das 19h.
Mais informações
Prefeitura Municipal de Croata
Rua Manoel Braga, 573
Caroba
Zona Norte
Telefone: (88) 3659.1255
Marcos MendesColaborador
Segurança no trânsito
Fluxo de ônibus e carretas em ruas de Crateús terá restrições
Crateús. A partir do dia 6 de maio, novas medidas
serão implantadas pela Guarda Civil deste município, com vistas a
disciplinar o trânsito na cidade. A principal delas é o ordenamento no
trânsito de veículos de grande porte - carretas e ônibus - que estarão
proibidos de trafegar em trechos de várias artérias centrais durante o
dia. Os primeiros não poderão circular de 6 às 16 horas e os ônibus,
entre 8 e 19 horas. A decisão foi comunicada aos empresários pelo órgão e
pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Empreendedorismo, em reunião na última terça-feira, 30, na sede da
Associação Comercial e Industrial de Crateús (Acic).
A
medida visa desafogar o trânsito no centro comercial do município, que,
nos últimos anos, tornou-se um verdadeiro caos, com frequentes
congestionamentos e falta de vagas para estacionamento nos horários de
pico FOTO: SILVANIA CLAUDINO
A medida visa desafogar o
trânsito no centro comercial, que nos últimos anos tornou-se um
verdadeiro caos, com frequentes congestionamentos - especialmente nos
horários de pico - e falta de vagas para estacionamento, entre outros
problemas. Empresários, motoristas e consumidores há muito tempo
reclamam da situação. É cena comum motoristas passarem por ruas do
centro várias vezes em busca de uma vaga para estacionar seu veículo.
Segundo
Severino Gomes, comandante da Guarda Civil Municipal, essa é apenas a
primeira etapa de uma série de mudanças que o órgão implantará na
cidade. No dia a dia, novas iniciativas serão tomadas buscando a fluidez
no trânsito. Informou ainda que todas as ruas serão demarcadas e
sinalizadas a fim de facilitar a passagem dos veículos e transeuntes. "O
nosso estudo é diário, baseado no que vivenciamos no dia a dia do
trânsito de Crateús, que cresce muito em função da cidade ser polo e
receber diariamente pessoas de toda a região, conduzindo motocicletas,
veículos pequenos e também de grande porte. Assim, temos que tomar
medidas visando minimizar a situação do trânsito e proporcionar melhor
fluidez dos veículos. Fizemos um zoneamento da área central da cidade",
destaca Gomes, no encontro com o empresariado local.
O comandante
explica que no estudo foi percebido que o trânsito de veículos de
grande porte é um dos grandes problemas nas áreas centrais, provocando
congestionamentos constantes e outros problemas, como dificuldade de
circular em ruas estreitas e algumas vezes "dão o prego" e por ali ficam
durante dias - no caso de veículos do Sudeste e Sul - impedindo a
circulação na via.
Outra medida é a implantação de rota única
para entrada na cidade dos referidos veículos, aos quais será permitido
entrar somente pela Av. Sargento Hermínio e seguir pela Rua Gustavo
Barroso, ao invés de trafegar pela Rua Dr. Moura Fé. Isso durante o dia
porque a partir das 19h o tráfego será livre. Anunciou também a
instalação de três novos semáforos, mão única em algumas ruas e
estacionamento regulamentado em alguns trechos.
Frota
Conforme
a Guarda Civil Municipal, a realidade caótica do trânsito na cidade é
oriunda do elevado aumento na frota de veículos em circulação. Os
números confirmam o quadro apresentado pelo órgão, que divulgou os
seguintes dados: em 2002, pouco tempo depois do trânsito ser
municipalizado circulavam pela cidade 8080 veículos, entre motos,
automóveis, camionetas, caminhões e ônibus.
Dez anos depois, em
2012 esse número saltou para 22084, quase três vezes mais. Nessa
estatística não está contabilizado os veículos de outros municípios que
diariamente adentram na cidade de Crateús. A Guarda Civil estima que a
esse quantitativo deve-se acrescentar 10% desses veículos vindos de
fora.
"Daí a situação complicada do nosso trânsito atualmente e
por isso buscamos discutir com os empresários na busca de soluções que
atendam às necessidades deles, da população e dentro das condições do
órgão responsável, que é a Guarda Civil Municipal", ressalta Lourenço
Torres, titular da recém criada Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Empreendedorismo.
Comércio
Torres
acredita que com o novo disciplinamento e as demais ações encaminhadas
nos próximos meses pela Guarda Civil Municipal "nesta primeira etapa
minimizará as dificuldades do trânsito no centro e aumentará as vagas
para estacionar nas principais ruas e no segundo semestre faremos juntos
uma avaliação a fim de discutir a implantação de novas medidas",
destacou.
O empresariado aprovou as medidas da Guarda Municipal e
espera que em um período curto os resultados sejam percebidos. Wagner
Claudino Sales, da Câmara de Diretores Lojistas afirmou que "a atitude
da Guarda e Secretaria vem de encontro às necessidades do comércio local
e fiquei impressionado com o elevado número de veículos que circulam
pela cidade", destacou.
Mais informações
Prefeitura Municipal de Crateús Rua Cel. Totó, S/N
Telefone: (88) 3692.3315
SILVANIA CLAUDINOREPÓRTER
SXC.huMunicípios
com menos de 50 mil habitantes têm que, obrigatoriamente, cumprir com a
Lei da Transparência até o dia 27 de maio. A Confederação Nacional dos
Municípios (CNM) destaca que aqueles que não obedecerem ao prazo vão
sofrer penalidades como a suspensão de recursos oriundos de
transferências voluntárias e verbas de programas federais. 
Agência CNMA
Lei passou a exigir o relatório resumido de execução orçamentária e
financeira, bem como informações a respeito de toda e qualquer despesa,
lançamento e recebimento de receita de maneira imediata.
Agência Câmara 
Ag. CNMDois
repasses na conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – feitos
dia 30 de abril – surpreenderam alguns gestores municipais. A área
técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
esclarece: a Portaria 344/2013 prevê redistribuição da complementação da
União de 2012 por meio de lançamento na conta do Fundo estadual em duas
parcelas: Ajuste da complementação da União ao Fundeb e Complementação do piso do magistério.
