País pode ganhar 410 municípios

Brasília. Dezessete anos depois de uma emenda constitucional ter retirado dos estados o poder de decidir sobre emancipações, um projeto de lei complementar (PLC), a ser votado na Câmara dos Deputados no próximo dia 4 de junho, pode devolver às Assembleias Legislativas a autonomia de poder criar novos municípios.
 

Levantamento feito nas Assembleias dos 26 estados da federação revela que, se a porteira for novamente aberta, o País poderá ganhar até 410 novos municípios, elevando para quase 6 mil o número de cidades brasileiras - hoje já são 5.570.

Considerando que os municípios com até oito mil habitantes criados entre 2001 e 2010 - em processos que ficaram sub judice no Supremo Tribunal Federal (STF) - têm orçamento anual em torno de R$ 20 milhões, a despesa desses 410 municípios poderia chegar a R$ 8 bilhões por ano, uma vez que haveria uma redistribuição das verbas da principal fonte de financiamento dessas cidades, que é o Fundo de Participação nos Municípios (FPM).

A Frente Nacional de Apoio à Criação de Novos Municípios, que diz contar com o apoio de 350 parlamentares de diferentes partidos, admite que já há um forte movimento nas Assembleias para criação de, pelo menos, 250 cidades, e prevê que 180 possam ser, de fato, emancipados. Mas o deputado José Augusto Maia (PTB-PE), autor do PLC 2008/416, nega que vá haver nova farra nos moldes da que ocorreu antes da Emenda Constitucional 1996/15, que passou a subordinar ao Congresso o surgimento de novos municípios.

 

Plebiscito
Pelo projeto, após a aprovação caberá a cada localidade convocar a população para que vote no plebiscito e decida se deseja a criação do novo município.

 

Transnordestina nem chegou à metade, mas orçamento quase dobrou

Com dois anos e meio de atraso, as obras da Ferrovia Transnordestina, uma das grandes promessas do governo Lula, ainda não estão nem na metade, mas o orçamento não para de crescer. Segundo levantamento do Estadão, começou com R$ 4,5 bilhões, em 2007; foi reajustado para R$ 5,4 bilhões, em 2010; e acaba de ser revisto para R$ 7,5 bilhões. O detalhe é que o aumento do custo não vai parar por aí: por contrato, o valor é corrigido pela inflação e, segundo pessoas envolvidas no projeto, já estaria em mais de R$ 8 bilhões.

Embora seja uma obra privada, a Transnordestina nasceu como um projeto para ser executado pelo governo federal. Sem verbas e enrolada na burocracia, a obra nunca saiu do papel e foi repassada como uma missão à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), do empresário Benjamin Steinbruch. Ele já tinha a concessão de uma ferrovia no Nordeste e o direito de operar a nova Transnordestina.

Netinho passa por cirurgia no cérebro

Internado novamente na UTI, Netinho passou por uma cirurgia no cérebro para a retirada de um coágulo, na noite deste sábado (25). Durante o sábado, Netinho apresentou aumento do hematoma no cerebelo tendo sido optado pela retirada dos coágulos através de neurocirurgia.
De acordo com o Boletim Médico divulgado pelo hospital Sírio Libanês, o cantor “encontra-se internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês e seu quadro é estável do ponto de vista hemodinâmico e ele respira com o auxilio de aparelhos”.

Criança de nove anos e outras três pessoas são baleadas no Ceará

Uma criança de nove anos, um adolescente de 15 e outras duas pessoas foram baleadas na noite desta sexta-feira (24), em Quixadá, a 158 Km de Fortaleza. De acordo com o Comando de Policiamento do Interior (CPI), o tiroteio foi ocasionado por uma briga entre traficantes de um lugar conhecido como Mutirão do Campo Velho.
 

No tiroteio a criança levou um tiro no peito esquerdo e de acordo com o CPI seu estado é grave. O adolescente levou três tiros, enquanto os outros feridos, um homem de 18 anos e outro de 22 foram atingidos por dois tiros.
 

De acordo com a Delegacia Regional do Município (12ª Região), os suspeitos por atirarem não foram presos. Três equipes da Polícia Militar estão patrulhando a área com o objetivo de prender os acusados.

 

Fim do suspense: Neymar confirma que seu destino é o Barcelona

Às 22h05m (horário de Brasília) do dia 25 de maio de 2013, Neymar avisou às mais de 15 milhões de pessoas que o seguem nas redes sociais - Twitter (6,7 milhões), Facebook (9,2 milhões) e Instagram (1,06 milhão) - que seu destino é o Barcelona. O craque que ganhou fama com seu futebol em campo e atingiu o status de popstar muito pela maneira como se comunica com seus fãs não poderia escolher melhor a forma de anunciar a decisão que, até o momento, é a mais importante da sua carreira.

Acabou, assim, uma novela que durava anos, e que havia se intensificado nas últimas semanas, com o assédio de seis clubes (informação fornecida pelo pai dele, Neymar Silva Santos), mas que sempre teve os gigantes espanhóis Barcelona e Real Madrid como protagonistas. Neymar escolheu o primeiro, porque "combina mais com seu estilo", como definiu o pai.

O contrato será assinado na segunda-feira. Na mensagem, Neymar agradeceu aos fãs e torcedores do Santos.

Neymar se despede da torcida do Santos em jogo contra o Flamengo, neste domingo, no remodelado Estádio Nacional Mané Garrincha. Na terça-feira, ele se apresenta à seleção brasileira para a disputa da Copa das Confederações, que começa no dia 15 de junho. Antes da competição, porém, deve ir a Barcelona, provavelmente entre os dias 3 e 4 de junho, onde será apresentado como reforço.

 

Governo do Estado beneficia região Centro Sul do Ceará com asfalto

Acopiara/Irapuan Pinheiro

O trecho de 40 km da rodovia CE-371, entre as cidades de Acopiara e Deputado Irapuan Pinheiro foi finalmente autorizado. A obra é uma reivindicação antiga dos moradores das duas áreas urbanas e de várias localidades no entorno da estrada. A via é de pavimentação primária (terra) e os usuários enfrentam transtornos. No período de chuva, há atoleiros e lama. Na época seca, a poeira encobre os veículos.

Recentemente, foi realizada nesta cidade, audiência pública com a participação de técnicos do Departamento Estadual de Rodovias (DER), da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e representantes da sociedade civil para apresentação dos projetos de intervenção rodoviária com financiamento do Banco Mundial (Bird).

Empresários e políticos da cidade de Irapuan Pinheiro estão esperançosos de que agora o projeto saia do papel e seja concretizado. "Esse é um sonho de mais de duas décadas", disse o lojista, Ésio Bezerra. "O nosso principal centro de compras e serviços é a cidade de Iguatu e o acesso é ruim porque a estrada é de terra até Acopiara".

Bezerra lembrou que o uso da rodovia asfáltica até Milhã, Solonópole, Quixelô e Iguatu aumenta o percurso em 50km em comparação com o acesso por meio de Acopiara. "Essa é uma obra importante, que há vários anos reivindicamos", disse o ex-prefeito e líder político, Claudenilton Pinheiro. "Todos nós esperamos que o projeto seja concretizado".

 

Acopiara/Catarina

 

O blog foi informado que  o trecho asfáltico situado entre as cidades de Acopiara e Catarina na CE-371 e CE - 277, será refeito. O anúncio foi feito pelo Governo do Estado do Ceará e os serviços começarão, a partir do segundo semestre deste ano. Os moradores vivem a expectativa de início dos trabalhos. Em alguns trechos, operários já fazem medição das vias para conclusão.

Saboeiro

 

O município de Saboeiro será beneficiado com a implantação de rodovia com pavimentação asfáltica na CE-371, interligando a localidade de Caraúbas a Flamengo e a São Paulino, em Acopiara. Será feita também a reconstrução da via de acesso entre Saboeiro e a localidade de Cruzeta.

 

Governo já transferiu R$ 1,8 bilhão para entidades sem fins lucrativos

Parte das políticas públicas do governo federal é executada por meio de transferência de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos. Este ano, a previsão é que R$ 4,6 bilhões sejam repassados na chamada “Modalidade” 50.

O montante de recursos é superior ao orçamento total de ministérios importantes, como do Esporte, Cultura e Turismo, que são de R$ 3,4 bilhões, R$ 3,6 bilhões e R$ 2,7 bilhões, respectivamente. Até agora R$ 1,8 bilhão já foi repassado por meio dessa modalidade às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip’s), fundações, partidos políticos e entidades similares, além de Organizações Não Governamentais (ONGs).

A base para essa transferência está na Lei n° 4.320/64, que estabelece as condições para os subsídios sociais. Segundo o texto, “fundamentalmente e nos limites das possibilidades financeiras, a concessão de subvenções sociais visará à prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, sempre que a suplementação de recursos de origem privada aplicados a esses objetivos revelar-se mais econômica”.
 

Dilma diz que relação com PMDB é estável, mas enfrenta ‘flutuações’

G1 – A presidente Dilma Rousseff disse neste sábado (25) que a aliança de seu governo com o PMDB é “bastante estável”, mas admitiu “flutuações” na relação entre o Planalto e o principal partido aliado.

“Nós estamos há 2 anos e 4 meses compartilhando com eles [PMDB] o governo. Aliás, com toda a base aliada. Nós temos uma grande estabilidade. Há flutuações, porque também há interesses momentâneos desse ou daquele segmento. Nós não vemos nenhum problema nas relações com o PMDB, nenhum”, disse Dilma durante viagem à Etiópia, onde participou da cerimônia do Jubileu de Ouro da União Africana (UA).
 

Novo ‘boato’ envolve Bolsa Família e eleição

Após o “boato” do fim do Bolsa Família, nova onda de suspeitas assolou as redes sociais ontem: beneficiários do programa de renda do governo seriam também doadores de campanhas eleitorais.

Confrontado pela coluna com dois nomes e CPFs idênticos no site do Tribunal Superior Eleitoral e no cadastro do Bolsa-Família, o Ministério do Desenvolvimento Social pediu “tempo” para apurar. Uma suposta beneficiária em Goiás doou R$320 a uma candidata a vereadora do PMN. Outra teria doado R$ 1 mil a candidato do PPS.

Deu no Cláudio Humberto

Banco Central recolheu quase 100 mil cédulas falsas este ano

O Banco Central (BC) já recolheu este ano, até abril, 96.464 cédulas de real falsificadas. A maior parte delas no Rio de Janeiro (26.055) e São Paulo (10.707). Em todo o ano passado, foram tiradas de circulação 509.597, no país.

De acordo com os dados do BC, a maior parte das cédulas recolhidas são dos valores maiores. Neste ano, até abril, o maior número de notas falsificadas recolhidas foi de R$ 50, no total de 23.013 cédulas, no país. Também há muito registro de notas falsas de R$ 100 da primeira (21.849) e da segunda família do real (21.690).

Municípios têm até segunda (27) para implantar Portal da Transparência

Termina nesta segunda-feira, dia 27 de maio o prazo para que os municípios com menos de 50 mil habitantes atendam às exigências da Lei da Transparência. Aprovada há quatro anos pelo Congresso, a Lei determina a publicação, em meio eletrônico de acesso público, das informações sobre a execução orçamentária e financeira dos entes federados.

Muitos municípios, no entanto, sequer têm portal na internet.No caso do não cumprimento, as prefeituras podem ser punidas com a suspensão das transferências voluntárias de recursos, como as emendas parlamentares e o dinheiro de programas dos ministérios. A punição acabaria tendo reflexos para a população local.

Ciro Gomes vira ´secretário informal´ de Segurança do Ceará

O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) foi acionado para combater o aumento dos índices de criminalidade no Ceará e virou uma espécie de “secretário informal” da pasta de Segurança Pública do Estado, cujo governador é seu irmão Cid Gomes (PSB).

A convite de Cid, Ciro passou, nos bastidores, a opinar nos assuntos da secretaria e dar orientações, mesmo sem ocupar cargo no governo. A colaboração tem ocorrido há cerca de dois meses.

“Ele oficialmente não faz parte do governo, mas age como se fizesse”, afirma o deputado estadual Heitor Férrer (PDT). A presença informal do ex-ministro no governo do irmão tem provocado protestos da oposição, que acusam a atual gestão de “confusão administrativa”.Nesse cenário, políticos locais veem o enfraquecimento do atual secretário, coronel Francisco Bezerra, e afirmam que Ciro age como se fosse o secretário de fato.

Nesta semana, Ciro Gomes saiu dos bastidores da pasta e até mesmo deu entrevista prometendo demissões na Polícia Militar caso haja nova ameaça de greve (a PM do Ceará fez paralisação no fim de 2011). “Desta vez, cabeças rolarão”, afirmou.

Para encerrar a greve, o governo aumentou o salário e deu anistia aos PMs. A anistia em âmbito administrativo foi aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará, mas a anistia criminal ainda tramita no Senado.

A situação da segurança preocupa o governo, já que a violência cresceu neste ano. Só na capital, o número de homicídios subiu 30% nos quatro primeiros meses, chegando a 662. As mortes concentram-se na periferia.

A Secretaria de Segurança diz, em nota, que Ciro desempenha, “de forma voluntária, sem remuneração ou cargos, importante papel como conselheiro do governo do Ceará na área de segurança” e conta com “apoio irrestrito” do secretário.

A pasta diz ainda que Ciro ajuda na interlocução entre os órgãos da segurança e universidades, intelectuais e ONGs (Organizações Não-Governamentais) para “traçar perfis e estabelecer objetivos para a redução da criminalidade”.

 

 
Homem tenta matar criança de 2 anos queimada no Ceará

O agricultor Francisco de Assis Sena, de 40 anos, natural da cidade de Massapê e que reside no distrito de Campanário/Uruoca, interior do Ceará, foi preso por policiais do destacamento da cidade sob a acusação de tentativa de homicídio a uma criança de apenas dois anos de idade. 

Segundo informações repassadas pelo Conselho Tutelar de Uruoca, já existe uma denúncia do Ministério Público dando conta de um estupro de vulnerável cometido pelo acusado contra duas de suas filhas, na época com 13 e 14 anos cada. Desta vez, o acusado em visível estado de embriagues chegou a sua residência e sem motivo nenhum começou a espancar seu filho de apenas oito anos de idade com tapas e murros. 

Achando pouco e com certeza endiabrado, o acusado pegou uma criança de dois anos que mora vizinha e que no momento brincava com o seu filho e a jogou em uma fogueira usada para fazer a comida, provocando várias queimaduras em boa parte de seu corpo. O fato criminoso revoltou a vizinhança e uma pessoa ligou para a polícia, que de imediato se deslocou da cidade de Uruoca para Campanário e conseguiu capturar o homem ainda em sua residência. 

Ele se encontrava embriagado e não ofereceu resistência à prisão. Os policiais trouxeram a criança queimada junto com sua mãe e representantes do Conselho Tutelar para a DPC de Camocim. A criança foi levada ao hospital M. Aguiar onde recebeu os primeiros atendimentos e foi constatadas queimaduras de 2º e 3° graus, tendo inclusive que ficar internada.

Mulher morre, dá à luz e é ressuscitada nos EUA

A história da professora norte-americana Erica Nigrelli, de 32 anos, e sua filha recém-nascida, Elayna, parece milagre. A mulher estava grávida quando passou mal na escola onde trabalhava e seu coração parou de funcionar. Mesmo dada como morta, ela conseguiu passar por uma cesariana, deu à luz o bebê e foi ressuscitada. O caso aconteceu em fevereiro deste ano, na cidade de Missouri, no Texas, e veio a público nesta sexta-feira. As informações são da rede CNN.

Erica Nigrelli estava no trabalho, quando se sentiu mal e foi até a sala de um colega pedir ajuda. A gestante se sentiu muito fraca, desmaiou e, em seguida, sofreu uma convulsão. Crianças que estava na sala correram para fora, gritando por socorro. Imediatamente, o marido de Erica, Nathan, que também é professor na instituição, e outros três professores chegaram para socorrê-la. Eles usaram um desfibrilador e tentaram ajudá-la.

"Erica estava deitada no chão, espumando, fazendo sons com a boca, apenas olhando para cima", disse o marido à CNN.

Quando os paramédicos chegaram até o local, não encontraram o batimento cardíaco dela. O coração havia parado. Ela foi levada para o hospital mais próximo, onde passou por uma cesariana de emergência. Tecnicamente, era um parto pós-morte, porque o coração de Erica não estava batendo. Mas, subitamente, o órgão da paciente começou a funcionar novamente.

Durante os cinco dias seguintes, ela permaneceu em coma induzido. Os médicos diagnosticaram que Erica sofre com um problema cardíaco, que ela não sabia que tinha: a cardiomiopatia hipertrófica. A doença leva ao aumento do músculo cardíaco. O espessamento pode tornar mais difícil para o sangue sair do coração, forçando-o a trabalhar mais para bombear o sangue.

A bebê Elayna ficou na unidade de terapia intensiva da unidade por duas semanas e agora passa bem. Ela pesa 8 quilos e é saudável. Erica só viu a filha três semanas depois do parto.

Durante os cinco dias seguintes, ela permaneceu em coma induzido. Os médicos diagnosticaram que Erica sofre com um problema cardíaco, que ela não sabia que tinha: a cardiomiopatia hipertrófica. A doença leva ao aumento do músculo cardíaco. O espessamento pode tornar mais difícil para o sangue sair do coração, forçando-o a trabalhar mais para bombear o sangue.

A bebê Elayna ficou na unidade de terapia intensiva da unidade por duas semanas e agora passa bem. Ela pesa 8 quilos e é saudável. Erica só viu a filha três semanas depois do parto.

 

 

ProJovem Urbano seleciona 259 educadores

As inscrições ocorrem até o dia 14 de junho


O Sine/IDT está selecionando 259 educadores para atuarem no ProJovem Urbano, nos municípios de Acarape, Acopiara, Aiuaba, Aquiraz, Aracati, Ararendá, Aratuba, Camocim, Canindé, Crateús, Farias Brito, General Sampaio, Guaiuba, Icapuí, Ipu, Ipueiras, Itapajé, Jaguaribe, Madalena, Massapê, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Pacajus, Pacoti, Pacujá, Paraipaba, Parambu, Paramoti, Penaforte, Piquet Carneiro, Quixeré, Reriutaba, Saboeiro, Tamboril, Tauá, Tianguá e Várzea Alegre.
Os candidatos deverão encaminhar a documentação para efetivar sua inscrição, via Correios, à Coordenação de Desenvolvimento Organizacional e de Talentos Humanos (Av. da Universidade, 2596, Benfica, CEP 60020-180 -Fortaleza-CE), com o Título: Professor PROJOVEM URBANO 2013 – Município “X” (citar o nome do município para o qual estará concorrendo à vaga) devendo toda essa documentação chegar ao destinatário até o último dia determinado para a inscrição no processo seletivo (14/6).
Documentação necessária para inscrição: currículo no padrão descrito no Termo de Referência (páginas 9 a 11), declaração de CPF ativo e número do PIS, comprovações das experiências profissionais, cópias do certificado de escolaridade nível médio, técnico e/ou superior de acordo com o perfil da vaga e de cursos correlacionados ao objetivo do cargo pleiteado.

Para mais informações acessem o Termo de Referência no site www.sineidt.org.br, no link TRABALHE NO IDT.

IPUEIRAS: DUAS PESSOAS MORREM EM ACIDENTE DE TRÂNSITO

Nesta quinta-feira, 23?05?13, por volta das  20hs30, foram  vítimas de Acidente de Transito, na  CE-187: JOSÉ FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, 42 anos, conhecido pelo apelido de "GOIÓ'', casado, agricultor, natural de Ipu e MARIA SOCORRO LIMA, 46 anos, natural de Ipueiras.As vítimas residiam na Rua Manoel João, Vila Jorge, Ipueiras.Os dois trafegavam em uma motocicleta Honda CG 150, placa HYI 4917- Ipueiras,quando colidiram em um reboque, que era puxado pelo Kadett, de cor vinho, Placa HVY 0683-IPÚ/CE, veículo este conduzido por  FRANCISCO MARTINS DA SILVA, 50 anos, microempresário, natural de Ipú-CE., residente na Rua Manoel Assis, Pereiros, que não sofreu nenhum ferimento no referido acidente.

                 A VTR 7203, composta pelo ST NERTAN, CB LUZIER, SD REIS E SDMENDES, ao serem informados da ocorrência, deslocaram-se até o local, onde constataram que as vítimas já haviam entrado em óbito.O condutor do veiculo encontrava -se no local, onde pode relatar os fatos.Segundo informou aos policiais,  um dos pneus do reboque havia sacado fora e apenas sinalizou com duas (02) cadeiras, uma na frente do veiculo e a outra por trás do reboque.O condutor foi encaminhado à Delegacia, para prestar esclarecimentos sobre o caso. 

NOVO ORIENTE: HOMEM COM EXTENSA FICHA CRIMINAL É PRESO

No início da tarde desta quinta-feira, 23/05/2013, por volta das 13h00min, no Bairro Tigre (local da prisão), em Novo Oriente-CE, foi preso por força de um Mandado de Prisão Judicial, (Capitulação Penal Código Penal Dec.. Lei nº 2848, artigo 180), oriundo da Vara Única de Tabuleiro do Norte-CE,  LUCIO SILVA RODRIGUES, 30 anos, casado, natural de Tabuleiro do Norte, residente no Bairro Tigre Sul, casa nº 342, em Novo Oriente-CE,  em infração ao Decreto da Lei nº 2848, Artigo 180 do CPB, forme Mandado nº 92008184/2002. O acusado foi abordado pela composição da CP 7211: Cb.Siqueira, Cb.Janildo, Sd. Costa, Sd. Sérgio, Sd. Renê, que após constatarem um Mandado de Prisão em aberto contra o acusado, este foi encaminhado a Delegacia Regional de Policia Civil em Crateús, para feitura dos devidos procedimentos. O preso acima já responde por vários outros crimes, conforme capitulação penal abaixo:

Lei: CÓDIGO PENAL (DEC. LEI 2848) Artigo: 29 Parágrafo: Inciso: Alínea:

Lei: CÓDIGO PENAL (DEC. LEI 2848) Artigo: 121 Parágrafo: Inciso: Alínea:

Lei: CÓDIGO PENAL (DEC. LEI 2848) Artigo: 155 Parágrafo: 01 Inciso: Alínea:

Lei: CÓDIGO PENAL (DEC. LEI 2848) Artigo: 155 Parágrafo: Inciso: Alínea:

Lei: CÓDIGO PENAL (DEC. LEI 2848) Artigo: 163 Parágrafo: 1 Inciso: 3 Alínea:

Lei: CÓDIGO PENAL (DEC. LEI 2848) Artigo: 288 Parágrafo: Inciso: Alínea:

CRATEÚS:POLÍCIA APREENDE VEÍCULO QUE TINHA RESTRIÇÃO JUDICIAL

Nesta quinta-feira, 23/05/2013, por volta das 17h00min, na Rua Edilberto Frota, Bairro Fátima II, em Crateús-CE (local da apreensão), foi apreendido por Determinação Judicial, o veículo Ford F100 Turbo, ano/modelo: 1993/94, cor vermelha, placa HUJ 0831 – Fortaleza-CE, que está em nome de João Tomas de Araújo. O veículo apreendido atualmente estava sob posse do Sr. Francisco Das Chagas Rosa Farias, 32 anos, solteiro, empresário, natural de Crateús, residente no mesmo endereço acima (local da apreensão). A composição 7251 FTA: Sds. Gomes, Gilson, Alencar e Evando, após informações, efetuaram a abordagem do veículo no endereço acima citado, depois de confirmada a restrição Judicial, encaminharam-no á Delegacia Regional nesta Urbe, onde foi entregue a autoridade policial Judiciária, para realizações dos devidos procedimentos.

CRATEÚS: DOIS JOVENS SÃO FLAGRADOS PELA POLÍCIA COM ENTORPECENTES

Nesta quinta-feira, 23/05/2013, por volta das 18h00min, na CE 187, há 02 km do Posto Trevo, em Crateús, com destino ao Distrito de Sucesso, Tamboril-CE, após abordagem a uma Topic que transporta passageiros de Crateús à Tamboril, a composição da CP 7251 FTA: Sds. Gomes, Gilson, Alencar e Evando, conduziu a Delegacia por posse de entorpecentes as pessoas abaixo:

Railson Cardoso Martins, 18 anos, estudante, solteiro, natural de Tamboril, residente na Rua Jardim América, Distrito de Sucesso, em Tamboril-CE, que portava em suas vestes 32g de crack, e

O menor de idade (F. S. S.) 16 anos, estudante, natural de Tamboril, também residente em Sucesso, que portava 23g de cocaína.

Os acusados, juntamente com a droga aprendida, foram encaminhados á Delegacia Regional, para feitura dos devidos procedimentos. Adianto-vos que não foi caracterizado tráfico devido a quantidade de drogas apreendida ser insuficiente, sendo lavrado um TCO/BCO contra os mesmos.

CRATEÚS: CHICO MACACO SAI E VOLTA PARA CADEIA NO MESMO DIA

Nesta quinta-feira, 23/05/2013, por volta das 20h15min, em Crateús-CE, foi preso por tentativa de furto, o FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA ALVES, vulgo”CHICO MACACO” 39 anos, solteiro, pintor, natural de Crateús, residente no conjunto São José, Crateús. O acusado que havia sido liberado da cadeia publica de Crateús nesta quinta-feira pela manhã, ia passando pela rua Cel Lucio, centro, quando viu uma motocicleta HONDA FAN 150, DE COR VERMELHA, ANO 2013, PLACA ORX 3231, de propriedade de (R.M.B) 34 anos, vigilante, residente na Rua Cel. Tobias, 496,bairro São José,que estava estacionada em frente há uma auto peças, sendo que os portões da loja já estavam baixos e os funcionários dentro da loja, o acusado tentou furtar a motocicleta, sendo que populares perceberam a ação do acusado que tentou empreender fuga, mas foi perseguido e pego por populares e pelo proprietário da moto,que acionou a policia. A composição da RD 1211: SDs Torres e Teotônio, esteve no local, o acusado foi preso  e conduzido á Delegacia para feitura dos devidos procedimentos.

IPUEIRAS: MENORES PRATICAM ASSALTO, MAS SÃO PERSEGUIDOS E PRESOS PELO PRÓ-CIDADANIA

O crime aconteceu nesta quinta-feira, 23, por volta das  17hs30, foram  apreendidos os  menores, (L. S. M.) 17 anos, estudante, natural de Ipueiras e (P. H. M. S.) 16 anos, estudante, natural de Ipueiras.Os dois residem na Praça do Cristo.Os elementos com uso de uma faca e bastante violência, ameaçaram   e   roubaram  a vendedora  FRANCISCA MIRELES LIMA MOREIRA, 21 anos, natural de Ipueiras, que reside na rua Luis José de Carvalho, bairro Carnaúbas.Os criminosos praticaram o crime  contra à Loja Atrativa Modas, que fica situada na rua Duque de Caxias, centro de Ipueiras, e tomaram da vendedora a quantia de R$. 581.00 (QUINHENTOS E OITENTA E UM REIAS).

Após o crime, os delinquentes fugiram, mas foram perseguidos pela Viatura do Pró-Cidadania, que acionou o apoio da VTR 7203, ST NERTAN, CB LUZIER, SD REIS E SD MENDES, obtendo êxito na apreensão dos criminosos e recuperação do dinheiro roubado.Os dois indivíduos foram encaminhados à DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IPUEIRAS, para serem feitos os devidos procedimentos legais.

IPU: ESTETICISTA É PRESA POR FORÇA DE MANDADOS DE PRISÃO

Nesta quinta-feira, por volta das 18h00min, foi cumprido Mandado de Prisão, expedido pelos Drs. PAULO SANDRO GOMES, Juiz Titular da Comarca da 5ª Vara de Campina Grande-Paraíba e a Juiza RAQUEL BAROTALDE BUENO, Comarca de Arco Verde Pernambuco.  Contra a Sra. MARIA GORETE DE CASTRO, 49 anos, solteira, esteticista natural de Itapipoca-CE., residente na rua Dr. Leonardo Mota, bairro da Caixa D'Água, Ipú-CE.

             A VTR CP 3372 composta pelo CB ROBÉRIO, SDs J. OLIVEIRA, BEZERRA E CHAGAS,  em conjunto com os Policiais Civis da Paraíba,  foram até o citado endereço, onde morava a acusada, com o Mandado de Prisão em mãos, deram voz de prisão. Em virtude da mesma está respondendo pelos os Artigos 171, na Comarca de Paraíba e o Artigo 121 do Código Penal Brasileiro, na Comarca de Arco Verde em Pernambuco. Após o cumprimento do Mandado de Prisão, a acusada foi levada para a Cadeia Pública de Ipú, onde a mesma passou mal e foi levada para o hospital local de Ipú, onde permanece sobre escolta Policial.

Com informações do 7° BPM.

FUNCIONÁRIA DO CREAS DE BRASÍLIA, PROCURA POR FAMILIARES DE IDOSO DE ICÓ-CE

Sr. Denes Lima, boa tarde:

Sou funcionaria publica do GDF e atualmente trabalho no CREAS- Centro de Referencia Especializada em Assistencia Social, nossos usuarios são pessoas com seus direitos violados e este é o motivo de meu contato com o Senhor, a situação é a seguinte: chegou para nós um pedido de ajuda através da comunidade para  um idoso sem documentação que precisa  do beneficio do INSS, ao abordar o idoso soubemos que ele veio para Brasilia com mais ou menos quatorze anos de idade, em cima da boleia de um caminhão, aonde acompanhou a mulher que na epoca era uma das responsavéis por este transporte, hoje o idoso esta com setenta e tres anos, analfabeto, desde quando saiu dai nunca teve noticias de seus parentes, nem sabe se estão vivos, este Senhor trabalhou de caseiro na chacara desta senhora até que ela faleceu e antes de seu falecimento vendeu a chácara , agasalhou toda a familia e deu para o Sr Francisco uma casinha e a ordem de que só o tirassem de lá para o cemiterio, e pelo visto a familia vai cumprir o pedido, o que nos preocupa na realidade não é aonde o idoso mora e sim a sua vida civil, não tem documentos, tem direito ao BPC - beneficio de prestação continuada, pago pelo INSS , o direito é de um salario minimo, dinheiro este que pode ser usado para melhoria da habitação e até mesmo para o dia a dia, pois sobre a alimentação , a comunidade local não deixa faltar, além disso o usuario se falecer vai ser enterrado como indigente, poi não tem documentos.....os dados dele são, o que ele se lembra:

Nome - José Francisco da Silva, filho de Chagas Freitas e Josefa Lourenço do Nascimento, data nascimento 08/05/1939, nasceu no Sítio Tenente - Icó - Ceará...Ele lembra que dois de seus irmãos foram para Amazonia.

Sr. Denes Lima, fiquei muito feliz com a possibilidade desta descoberta, tentei entrar em contato com o Cartório,mas sem êxito e ao visitar a cidade pela internet, o achei e me surgiu uma grande esperança de que poderia nos ajudar, estou a disposição, se necessário, tiro fotografia dele para enviar, informo que ele é da raça negra...Nos ajude por favor, usando sua ferramenta de trabalho....agradeço a oportunidade.

Nossos telefones são 61-33872241 e o meu particular é 61 85974846...No facebock, me encontra como Tania Mousinho...contamos com seu apoio.

 

ÔNIBUS DA FRETCAR TOMBA NA CIDADE DE CRUZ. VÁRIOS PASSAGEIROS COM FERIMENTOS GRAVES

Por volta das 14h00 desta quinta-feira (23), mais um ônibus da empresa Fretcar que saiu de Fortaleza com destino à Jijoca de Jericoacoara, tombou com aproximadamente 40 passageiros, sendo que de acordo com informações 25 tiveram ferimentos graves, 7 vítimas foram socorridas e levadas para o hospital Dona Maria Muniz de Cruz, já as demais vitimas que tiveram ferimentos mais sérios foram transferidos para à Santa Casa de Sobral.

Segundo testemunhas, o ônibus que vinha na pista que liga as cidades de Bela Cruz à Cruz foi desviar de uma moto em uma curva, o motorista perdeu o controle do veiculo que acabou batendo ainda em dois veículos, um caminhão e em uma caminhonete antes de tombar.

Fonte: O Acaraú

  

Capitão Wagner quer abrir CPI na Câmara para apurar milícias na PM

O vereador Capião Wagner (PR) anunciou, em entrevista coletiva nesta manhã, na Assembleia Legislativa, que já estar trabalhando para instalar uma CPI na Câmara Municipal com objetivo de investigar denúncias envolvendo milícias na Polícia Militar, que foram feitas pelo ex-ministro iro Gomes e que o envolveram como possível chefe. Ele disse já contar com 13 assinaturas e que faltam apenas duas para dar entrada em requerimento.

Capitão Wagner adiantou que quer a apuração de milícias e que não tem envolvimento com narcotráfico. Wagner afirmou que Ciro estaria tentando desviar o foco do debate sobre problemas da segurança pública no Estado.

Capitão Wagner diz que acionará na Justiça Patricia e Baquit e critica Assembleia

O vereador Capitão Wagner (PR) anunciou, em entrevista coletiva nesta manhã de sexta-feira, na Assembleia Legislativa, que vai entrar na Justiça contra os deputados estaduais Osmar Baquit (PSD) e Patrícia Saboya (PDT). Osmar vinculou Wagner ao recente protesto de esposas de policiais militares, qualificando o ato de “ação criminosa”. Já Patrícia, o qualificou de “marginal”, reagindo contra ofensas expostas num Blog que, segundo a parlamentar, teria ligações com o vereador.

“Infelizmente, eles tem imunidade parlamentar que permite caluniar os outros, mas, mesmo assim, vou buscar na Justiça meus direitos”, adiantou o Capitão Wagner.
Para o vereador, a Assembleia Legislativa agiu com incoerência com relação às denúncias feitas por Ciro Gomes relacionadas a milícias dentro da PM. Ou seja, acatou as denúncias, ao contrário do que fez com as denúncias de suposta espionagem bancada pelo Governo do Estado e levadas a público pelo deputado federal petista Eudes Xavier.

Wagner afirmou que tem respeito por Patrícia Saboya, mas que ela mentiu. Revelou também que o vídeo divulgado nas redes sociais, onde ele aparece na manifestação das esposas dos militares foi “manipulado”. Revelou que ali esteve pedindo para que elas liberassem a saída dos militares para jogo na Arena Castelão.

Capitão Wagner agradeceu a postura da Câmara Municipal que, bem diferente da postura da Assembleia Legislativa, o apoiou independente de cor partidária.

Fortaleza será sede de feira de negócios da indústria de confecções

Fortaleza será sede, a partir de segunda-feira, no Centro de Eventos, da primeira feira de negócios da indústria de confecção nacional realizada no Nordeste, a FENIM NORDESTE. O evento apresentará aos lojistas, ao longo da próxima semana, as novidades da indústria de confecção nacional para a Moda Primavera/Verão, 2013/2014. A feira reunirá cerca de 150 expositores com aproximadamente mil marcas representativas no cenário nacional.

Segundo Julio Viana, responsável pela FENIM NORDESTE, as expectativas são as melhores possíveis. “Embora ainda não tenhamos projeções mais definidas de público para uma primeira edição, pelo índice de comprometimento dos hotéis da região com o evento, e a procura inicial por credenciamento, creio que podemos prospectar um publico em torno de 18 mil pessoas”, disse para o Blog. O evento vai se estender até quarta-feira, das 14 às 22 horas.

Suspensão de cobrança de prestações de leasing deve ser apreciada pelo STF, avalia advogado

A Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro está disposta a levar até o Supremo Tribunal Federal (STF) a ação que resultou na suspensão da cobrança de prestações de leasing em casos de roubo, furto ou devolução de veículos.

A decisão é da 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, dada na quinta-feira (16), e abrange clientes de 13 bancos e financeiras (BV Financeira, ABN Amro Real-Aymoré, Santander, PanAmericano, Itaú Unibanco, Bradesco/Finasa, BMC, HSBC, Volkswagen, Fiat, Ford, Gmac e Sofisa).

Pelo sistema de leasing, o carro é adquirido pelo banco ou instituição financeira que o empresta ao consumidor mediante o pagamento de um aluguel. O veículo fica no nome da empresa de leasing até a quitação das prestações, quando então a titularidade daquele bem passa para o consumidor.

O advogado da Codecon, Rafael Couto, disse nesta quinta-feira (23) que a ação movida pelo órgão atendeu ao elevado número de reclamações de consumidores referentes à cobrança das empresas de leasing, considerada abusiva.

“Ela vinha sendo cobrada a mais que o devido. Aí, ou o consumidor não conseguia devolver o carro ou suspender os pagamentos. Com isso, o seu nome acabava indo para o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), o que gerava uma gama de dificuldades e prejuízos para ele”. Acionada, a comissão decidiu mover a ação ao perceber que o Tribunal Superior de Justiça (STJ) “já vem entendendo dessa forma”, além do próprio tribunal do estado, disse o advogado.

A decisão da 2ª Vara Empresarial do Rio vale para todo o território nacional. Ela estabelece ainda que todos os consumidores que tiveram que quitar o contrato em caso de roubo ou furto do veículo nos últimos dez anos sejam ressarcidos em dobro. Os bancos deverão declarar nula a cláusula contratual que impõe essa cobrança.

A Justiça determinou prazo até a próxima quarta-feira (29) para que as empresas apresentem a relação de todos os contratos de leasing feitos nos últimos dez anos. A multa diária para o caso de descumprimento soma R$ 1.000.

Rafael Couto não tem dúvidas que a Associação Brasileira das Empresas de Leasing (Abel) entrará com recurso para tentar derrubar a decisão judicial. Caso isso ocorra, a Codecon pretende contestar o recurso na instância superior, que é o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), para manter a decisão.
(Agência Brasil)
 

Ministro vai entregar máquinas agrícolas. Para a próxima safra?

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, confirmou, nesta manhã de sexta-feira, durante entrevista ao “Bom Dia Ceará (TV Verdes Mares)”, que vai entregar máquinas agrícolas para os prefeitos.
Será duranta a reunião, a partir das 10 horas, no Centro de Eventos, de um grupo de ministros com os prefeitos cearenses, sob a coordenação de Ideli Salvati, das Relações Institucionais.
Pepe Vargas diz que os equipamentos vão ser entregues para melhorar a produção dos agricultores familiares.

Bem, só se for a do ano que vem, pois a estiagem no Ceará  é braba.

SEU BOLSO: VOCÊ SABIA DESSA MALANDRAGEM?

Quando se diz que o Brasil é o país dos espertos, alguns acham que isso é um exagero.

O governo do Rio de Janeiro paga pensão para filhas solteiras de 342 mil funcionários públicos mortos. Elas tem direito a essa pensão até se casarem. Isto custa para o bolso do contribuinte 450 milhões de reais por ano.

 

O ministério público, sempre ele, desconfiou que algumas dessas moçoilas não casam no papel para não perder a boquinha. Fingem que são solteiras e recebem a grana pelo resto da vida.

 

Eles descobriram que uma dessas mulheres, filha de um desembargador do tribunal de justiça, recebe de pensão a bagatela de R$ 43 mil. Mensais!!!!!!

 

A pensionista é “solteira” porque se se casar perde imediatamente o pecúlio.

 

Esta é uma daquelas coisas como jabuticaba, só existem no Brasil e o dinheiro sai sorrateiramente do nosso bolso sem que a gente perceba. Eu mesmo não sabia dessa malandragem.

 (DO BLOG DE HERÓDOTO BARBEIRO)

 

Ministério Público aciona PT e Dilma Rousseff por propaganda antecipada

O Ministério Público entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PT e a presidenta Dilma Rousseff por propaganda antecipada para as eleições presidenciais de 2014. A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, alega que houve uso indevido do programa partidário petista exibido no final de abril e início de maio.

A procuradora pede multa entre R$ 5 mil ou R$ 25 mil ou equivalente ao custo da propaganda se este for maior. Também solicita a cassação do direito de transmissão de propaganda eleitoral em bloco do PT no próximo semestre. “O horário gratuito reservado ao Partido dos Trabalhadores não foi utilizado para a exposição dos programas partidários, mas para a promoção do nome e da imagem da pré-candidata Dilma Rousseff”, destaca.

O uso de propaganda partidária para promoção pessoal de candidatos é vedado por lei. De acordo com o calendário eleitoral aprovado nesta semana pelo TSE, a propaganda dos candidatos só será autorizada a partir do dia 6 de julho de 2014.

Cureau argumenta que Dilma usou o espaço para fortalecer a ideia de sua reeleição, mesmo sem pedido explícito de votos. A procuradora considera que é de conhecimento público que Dilma Rousseff é pré-candidata, o que fica mais evidente pela participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas inserções, o principal articulador do movimento pela reeleição.
A procuradora também entendeu como discurso de campanha o relato da trajetória política de Dilma e das propostas nas áreas de trabalho, educação, moradia e meio ambiente. Para Cureau, Dilma deve ser punida porque tinha conhecimento do objetivo da propaganda, uma vez que aceitou os formatos veiculados pelo partido.
 

Senador tucano compara Dilma a “Pilatos de saia”

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que embora a presidente Dilma Rousseff tenha sido considerada pela revista Forbes a segunda mulher mais poderosa do mundo, sua força se perde na ausência de um projeto de governo e de um rumo para o país. O parlamentar relatou acontecimentos políticos recentes para criticar a falta de uma proposta em torno da qual estejam aglutinados ao menos os integrantes da base do governo.

- A presidente forte é fraca porque não tem um projeto que se possa compreender, que não pode gerar a confluência de opiniões – afirmou o parlamentar, líder do PSDB no Senado.
Em pronunciamento nesta quinta-feira (23), Aloysio Nunes disse que, caso o país vivesse num regime parlamentarista, haveria a troca de governo.

- Está evidente que o governo não tem projeto, não tem discurso, não tem base parlamentar confiável e está sem rumo. E a presidente forte é forte pra quê? – indagou.
O senador afirmou que a presidente “tem falhado redondamente” na tarefa de solidificar a federação. Citou a disputa pelos royalties de petróleo, quando o governo permitiu uma guerra declarada entre os estados. O senador por São Paulo disse ter ficado penalizado com a condição política de Dilma, que não foi defendida por nenhum de seus líderes no episódio.

- Ela simplesmente lavou suas mãos, como um Pilatos de saia – comparou.
Na votação da medida provisória que alterou a legislação portuária, o líder do PSDB criticou a presidente por não conter a briga na base governista e não abrir um diálogo com oposição.
- A oposição assistiu estupefata a briga entre líderes de partidos governistas, o PMDB e o PR – afirmou o senador, lembrando que não houve tempo para avaliar a medida.

Aloysio Nunes acrescentou que essa pressa para a votação da MP dos Portos obrigou a liderança do governo e a Presidência do Senado “a algo quase como um pecado mortal na vida parlamentar”, que foi o rompimento do acordo para a realização de duas sessões deliberativas como tempo mínimo para se tentar um consenso.

O senador ainda citou as discussões sobre a guerra fiscal e as compensações para os estados, prevista na MP 599, que acabou perdendo sua validade.
- A cada episódio, a base vai se erodindo e a governabilidade vai se esboroando – afirmou.

MP e Conselho Estadual de Segurança pedem investigação sobre milícia PM

Ciro bateu duro. Cid Gomes, o irmão-governador, desautoriza?

“O Conselho Estadual de Segurança (Consesp) e o Ministério Público do Ceará (MP-CE) querem que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e Polícia Militar investiguem a suposta existência de milícias e grupos de extermínio operando na PM. Mesmo diante da gravidade das acusações e do envolvimento do ex-ministro Ciro Gomes (PSB) na polêmica, órgãos do Poder Executivo estadual silenciam.

Na segunda-feira, 20, Ciro acusou o vereador Capitão Wagner Sousa (PR) de comandar milícia ligada ao narcotráfico na PM. “Estamos achando essa milícia um a um e vamos cortar a cabeça dessa cobra”, disse. O vereador rejeitou a acusação e denunciou existência de grupos de extermínio ligados à cúpula da Segurança. Em reação à polêmica, reunião do Consesp da última terça-feira, 21, encaminhou pedido para que a SSPDS e PM investiguem o caso. Já o promotor Joathan Machado, da Promotoria de Justiça Militar do MP-CE, informa que oficiará os órgãos no próximo dia 27 requisitando a abertura imediata de processo para apurar as denúncias.

Enquanto o pedido do Consesp – órgão fiscalizador da Segurança que reúne representantes de diversas áreas – não precisa necessariamente ser cumprido, a requisição da promotoria obriga os órgãos a abrirem investigação. Joathan diz ainda que pediu instauração de inquérito para apurar a participação do Capitão Sousa no protesto das esposas de PMs em 12 de maio. Vídeo publicado na Internet mostra Wagner dando suporte à manifestação, que tentava impedir a saída de efetivo encarregado da segurança do clássico-rei, pela semifinal do Campeonato Cearense de futebol.”

(Com O POVO)

Se carro comprado por leasing for roubado, cliente não precisa pagar

“Uma boa notícia para o consumidor que tiver comprado um carro por leasing e ainda não tiver quitado o produto: caso tenha o veículo roubado, não precisará continuar pagando as parcelas. A decisão é da 2ª vara Empresarial do Rio de Janeiro, e válida para todo o país. Ainda cabe recurso das empresas de leasing. No contrato de leasing, o carro é comprado pela instituição financeira, que o “aluga” para o consumidor. Assim, o cliente pode usar o veículo enquanto paga as parcelas –uma espécie de aluguel. O veículo fica no nome da empresa de leasing até o fim das prestações. Só após pagar todas as parcelas, o consumidor passa a ser dono do carro.

A Justiça considerou que, já que o banco é o real proprietário do veículo enquanto o consumidor paga as prestações do leasing, é a própria instituição financeira quem deve arcar com o prejuízo caso o carro seja roubado. A decisão foi tomada em uma ação movida pela Comissão de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro contra os maiores bancos que fazem financiamento e leasing de carros –entre eles, Bradesco, Itaú e Santander, além de bancos das próprias montadoras, como Fiat, Ford, Volkswagen e GMC.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Leasing (Abel), Osmar Roncolato, a decisão fere a essência econômica da natureza do contrato de leasing. “Se uma empresa adquire um veículo e o deixa sob a posse de alguém, é lógico que este alguém passa a ter responsabilidade sob a guarda”.

Roncolato esclarece que os contratos de leasing obrigam o cliente a repor o bem que foi furtado. “Um cenário em que, diante de um roubo, o cliente esteja desobrigado de repor o bem ou quitar as parcelas, representará um risco maior para os bancos, consequentemente, as operações de leasing terão um custo maior, que será repassado para os novos contratos”.

* Do Portal Uol aqui.

Projeto de Lei autoriza instalação de Campus da UFC em Itapipoca-CE

Já tramita na Câmara, o projeto de Lei 5572/2013 que autoriza a instalação de Campus da Universidade Federal do Ceará (UFC) no município de Itapipoca-CE, cerca de 130 km de Fortaleza-CE.  A autoria é do deputado André Figueiredo (PDT-CE) e líder do partido da Câmara.

O campus irá beneficiar estudantes de Itapipoca e seus distritos: Arapari, Assunção, Baleia, Barrento, Bela Vista, Calugi, Cruxati, Deserto, Ipu Mazagão, Lagoa das Mercês e Marinheiros, além da região do Vale do Curu. Esses estudantes precisam se deslocar para outras cidades, como Sobral e Fortaleza quando atingem a idade de ingressar na universidade. O objetivo é que o município ofereça oportunidade para que população possa ingressar na universidade, evitando o deslocamento para outras localidades, muitas vezes dispendioso.

“Sei das dificuldades que esses jovens enfrentam para estudarem na UFC e que muitos desistem do sonho de concluir um curso de nível superior quando se deparam com essas barreiras, afora aqueles que por falta de condições financeiras, encerram a caminhada sem chegar à universidade”, afirma André Figueiredo, lembrando a importância da implantação do campus da universidade em Itapipoca.

COMENTÁRIO

Scarcela Jorge

CONSTITUIÇÃO PRECISA DE APRIMORAMENTO.

‘Após vinte e cinco anos de sua promulgação’.

Nobres:

A sociedade está perplexa sobre os acontecimentos ocasionados pela rapidez em que se constatam as naturais transformações sociais e políticas do país e do mundo globalizado. Desta forma temos que rogar o aperfeiçoamento da Constituição um normativo premente que acompanha todo o princípio de cidadania e faça seguir os conceitos do habitual do povo. Depois de vinte e cinco anos da constituinte formada por deputados federais e senadores que elaboraram a constituição brasileira, é por anseio de toda sociedade é oportunos se aperfeiçoar a carta magna, até porque “verificamos” existir pelo menos 1.500 propostas de emendas à Constituição trancando no Congresso Nacional, justamente para aperfeiçoá-la. Dentro deste contexto ressaltamos que a Constituição foi importante para garantir os direitos sociais do cidadão e consolidar a democracia, mas por outro lado, podemos afirmar que a Constituição brasileira errou ao não colocar do mesmo lado, direitos e obrigações. Uma dessas propostas apresentada por um deputado e que “repousa” para tramitação e que estimamos o formato elementar vivenciado pelo cotidiano de cada um brasileiro vem estimar e requer - modificar a Constituição -: se refere aos menores de idade-. “A constituição deu a eles o direito de votar, mas, não exigiu dos menores a responsabilidade pelos crimes cometidos”. Por razões em apreço dentre as demais conclama o poder permanente de constituintes de deputados e senadores (congressistas) no sentido da analise profunda da questão e sintonizar os anseios de nossa sociedade.

Antônio Scarcela Jorge

 

Artista Plastica Crateuense Hilda Cristina lança ” Vidas Secas ” em Tamboril

Exposição “Vidas Secas” da Artista  Plástica  Crateuense Hilda Cristina ,  é inspirada na obra literária “Vidas Secas” de Graciliano Ramos.  A Exposição consiste na amostra cultural de doze trabalhos confeccionados com material diverso e alternativo ( argila, raízes, sementes, talheres, pallet e etc. ).

A amostragem artística é o retrato da poética de Graciliano, evidenciando sua  tônica na crítica social e no realismo  que mostra a dura realidade do homem nordestino e seu destino determinado pela seca.  A Amostragem consiste na utilização diferentes espaços  públicos e culturais da cidade de Crateús e cidades vizinhas.

Exposição com  Amostra de doze trabalhos artísticos, sendo dez telas e duas esculturas, com a utilização de técnica de pintura em tela, colagem mista de madeira com metais, a reutilização de talheres na confecção de esculturas e a confecção de telas com o reaproveitamento de sementes nativas do nosso Sertão dos Inhamuns, terra tão ressequida, porém abundante na diversidade de cactos e sementes.

Retratando em “vidas secas” a realidade do homem nordestino, um eterno retirante  em busca de trabalho e comida, e também a problemática da seca como fator  condicionante de sua moral e de seu comportamento.
A Exposição “Vidas Secas” é essencial no foco de nossa cultura como crítica social a toda pobreza existente em nosso sertão nordestino, pois assim como a obra literária de Graciliano a Amostragem Cultural vêm abordar as relações sociais de forma crítica, descrevendo uma paisagem dura, amarga, que revela os desafios que o homem nordestino, “castigado”  pela seca, que precisa enfrentar um ambiente em que a sugestão  da morte e da destruição é mais forte do que a esperança de vida: “ A caatinga estendia-se, de um vermelho indeciso salpicado de manchas brancas que eram ossadas. O voo negro dos urubus  fazia círculos altos em redor de bichos moribundos” (Idem, p. 9-10).

Essa citação do romance de Ramos exemplifica a ideia contida na Exposição Vidas Secas, que mostra  a condição de vida miserável que a seca impõe aos nordestinos, num realidade em que a perspectiva mais plausível era a morte. Assim, a problemática da seca não é trabalhada apenas como a temática do livro, mas também é alvo da crítica social , mostrando como a seca condiciona o ser humano, animalizando-o, adestrando-o para que seja incapaz de assumir seu papel de homem social e, assim, não questionar a realidade absurda que o cerca: as opressões e a falta de interesse da política brasileira em transformar a situação dos sertanejos.

Imagens ” Vidas Secas” 

Mais informações
Espaço Cultural do Banco do Nordeste
Dia: 31 de Maio de 2013, ás  19:30 horas
Tamboril- CE
Artista Plastico: Hilda Cristina

Tasso Jereissati participa da nova plataforma digital do PSDB apregoando ética

O ex-senador Tasso Jereissati, agora vice-presidente nacional do PSDB, estreou na nova plataforma digital do partido intitulada “Conversa com Brasileiros” (conversacombrasileiros.com.br). O espaço objetiva estimular o diálogo dos tucanos com os cidadãos por todo o Brasil. O portal reúne depoimentos e opiniões de lideranças e filiados do partido e tem seus conteúdos disponíveis para compartilhamento nas redes sociais e abertos para comentários.
 O “Conversa com Brasileiros reúne” também impressões, dados e notícias sobre as viagens que o presidente nacional do partido, senador Aécio Neves, fará por todas as regiões do país para discutir os principais problemas vividos pela população, trocando ideias e debatendo propostas para um Brasil melhor.
* Veja a fala de Tasso aqui.

Municípios do Semiárido devem aderir ao Garantia Safra que será expandido

Um total de 189 Municípios do Semiárido ainda não aderiu ao Programa e ao Fundo Garantia Safra. Isso equivale a 16,7% dos entes situados na região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A adesão de 100% dos Municípios deve ocorrer para que haja a distribuição do número de cotas para os Estado da região. 

O Comitê Gestor do Garantia Safra, preocupa-se com a adesão, pois o Programa será expandido para Municípios fora da Sudene.

Recentemente o Congresso Nacional alterou a legislação para incluir também o pagamento do auxílio para agricultores familiares de qualquer Município “sistematicamente sujeitos a perda de safra em razão de estiagem ou excesso hídrico”.

A expansão depende do dimensionamento do número de agricultores beneficiados; da existência de disponibilidade orçamentária após atendimento da área da Sudene; da contribuição financeira dos novos Estados e Municípios e do estabelecimento de metodologia de apuração específica de perdas de safras dos agricultores.

No Estado do Ceará, dos 150 municípios que pertencem ao semiárido, pelo menos 148 já aderiram, dentre eles, Acopiara, na região Centro Sul do Estado.

Veja planilha com Municípios que aderiram e os que não aderiram

Prefeitos do Nordeste que enfrentam problemas por conta das secas voltam de mãos vazias de Brasília

Os dirigentes das entidades estaduais do Nordeste negociam com a União soluções para a seca desde março deste ano. Depois de mais uma das inúmeras reuniões que aconteceram, os dirigentes voltam para os seus Estados de mãos vazias.

O encontro desta semana, ocorreu no Ministério da Integração, em Brasília. Os dirigentes levaram um oficio com propostas para o combate à seca, conforme acertado com o ministro da Integração, Fernando Bezerra, em reunião anterior.

Os prefeitos saíram insatisfeitos do encontro, pois nenhuma das propostas foi atendida. O Ministério ofereceu um auxílio de R$ 100 milhões dentro do Programa Água para Todos para a construção de Barragens e pequenos sistemas de abastecimento de água, na tentativa de acalmar os ânimos dos prefeitos.

O problema é que nenhum Município que esteja no Cadastro Único de Convênios (CAUC) poderá receber o repasse que ainda terá que ser acertado via comitê estadual. De acordo com estudo divulgado em abril deste ano, 96,4% dos Municípios brasileiros não podem celebrar convênios com o governo federal em razão de restrições junto ao Cauc.

Este quadro de restrições serve para aumentar as dificuldades enfrentadas pelos novos prefeitos e prefeitas que assumiram em janeiro. “Se 96% dos Municípios estão com problemas no Cauc alguma coisa deve estar errada no Sistema de Transferências Voluntárias da União para com os Municípios e precisa ser revisto”, alerta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Culpa dos Estados

O Ministério da Integração Nacional, mais uma vez lembrou aos prefeitos que os Estados já receberam em suas contas quase R$ 200 milhões de reais, e que existe uma demora na execução das ações.

Em relação à Defesa Civil não há até o momento nenhum recurso orçamentário para colocar dinheiro no “cartão calamidade” pelo governo federal, a única alternativa seria a de buscar recursos que já estão com os Estados e eles poderiam repassar dinheiro no cartão.

Na última reunião que os dirigentes tiveram com Bezerra, também ficou acertado que seriam escolhidos dois representantes das entidades estaduais para participar do Comitê Gestor Água para Todos. Os escolhidos foram o vice-presidente da Associação dos Municípios de Alagoas (Ama), Jorge Dantas e o presidente da Amupe, José Patriota e terão assento, voz e voto neste comitê nacional.

 

Cid Gomes nomeia 61 professores efetivos para a Uece

O governador Cid Gomes (PSB)  nomeou, nesta semana, 61 professores efetivos para a Universidade Estadual do Ceará (Uece). Desse total, 37 professores adjuntos (doutores) e mais  24 professores assistentes (mestres). Os novos profissionais vão trabalhar tanto na capital quanto no Interior e darão aulas nos cursos de graduação, pós-graduação e extensão, informa a assessoria de imprensa da Instituição. O regime de trabalho da maioria dos professores será integral, com dedicação exclusiva.
Em Fortaleza, os professores irão atuar no Centro de Ciências da Saúde (CCS), no Centro de Educação (CED), no Centro de Ciências e Tecnologia (CCT) , no Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA), no Centro de Humanidades (CH) e na Faculdade de Veterinária (FAVET).
Já no interior do Estado, serão beneficiadas com novos docentes a Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central (FECLESC), em Quixadá; a Faculdade de Educação de Itapipoca (FACEDI); a Faculdade de Educação de Crateús (FAEC); a Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu (FECLI) e a Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (FAFIDAM), em Limoeiro do Norte. Os professoras também atuarão em Tauá, no Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região dos Inhamuns (CECITEC).
DETALHE – O concurso público para professor adjunto e assistente da UECE foi realizado em 2012 e homologado em janeiro deste ano.

Nova lei do parcelamento de dívidas beneficia quase 4 mil municípios brasileiros

Quase quatro mil Municípios são beneficiados pela nova lei do parcelamento de dívidas previdenciárias e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A informação é destacada pelo deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), um dos parlamentares responsáveis pela sugestão de emendas que aperfeiçoaram o texto original. 

A Lei 12.810/2013 foi sancionada no dia 16 de maio. 

As emendas apresentadas por Kaefer para a Medida Provisória (MPV) 589/2012 reduzem a zero as multas e outros encargos em caso de refinanciamento das dívidas. Outra restringe os juros a 1% ao ano. Os débitos parcelados terão redução de 100% das multas de mora, de 50% dos juros de mora e de 100% dos encargos legais. 

Parcelamento do Pasep

Em relação ao reparcelamento do Pasep, que não estava previsto no texto inicial, Alfredo Kaefer destacou: “muitos prefeitos argumentaram que seus antecessores não solicitaram o parcelamento”. Por isso uma emenda sugeriu um novo prazo de adesão: 16 de agosto deste ano, com limite de parcelas de 180 para 240 e redução de multas e juros.

Com o reparcelamento das dívidas, os Municípios poderão obter a certidão negativa de débito, que impede o ente de receber recursos federais.

Maracanaú-CE: Irmãos morrem em colisão frontal com um caminhão

Na batida, o veículo Palio que era ocupado pelos dois irmãos ficou completamente destruído. O motorista do caminhão foi levado ao hospital (Foto: Natinho Rodrigues)

A colisão, entre uma carreta e um Palio de cor vermelha e placas OCI-7473, matou os dois ocupantes do veículo menor. O desastre ocorreu por volta de 6 horas de ontem, no quilômetro 12 do Anel Viário, em Maracanaú. O caminhão saiu de Eusébio, transportando uma carga pesando 32 toneladas.
O caminhoneiro disse que desenvolvia a velocidade permitida no trecho quando, de repente, o Palio, que seguia em sentido contrário, apareceu. O motorista José Expedito de Almeida ainda tentou desviar, mas não conseguiu evitar o choque.

Mortes

A violência do impacto foi tão grande que o motor do Palio foi jogado longe. Antônio Carlimar Portela Filho, 17; e o irmão dele por parte de pai, Alef Cláudio da Silva Portela, 18, morreram na hora. Uma guarnição do Corpo de Bombeiros Militar chegou a ser acionada, tendo em vista que os rapazes estavam dentro do veículo, sem que houvesse, no entanto, condições de retirá-los. Havia esperança de que ambos tivessem sobrevivido.

O caminhão desceu a ribanceira. Segundo o inspetor Carlos Saboia, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista da carreta foi levado ao Hospital de Maracanaú, pois estava sentido dores no tórax e abdome, todavia, aparentemente, não tinha nada de muito grave.

Antes de ser levado ao hospital, o caminhoneiro disse que tinha visto o condutor do Palio “costurando” na rodovia, inclusive fazendo ultrapassagens pelo acostamento. O veículo estava em alta velocidade.

O perito Robério Abreu, da Coordenadoria de Criminalística (CC), do Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), encontrou, dentro da carteira de notas do irmão mais velho, um saco plástico contendo uma pequena quantidade de maconha prensada. Nenhuma das vítimas portava carteira de habilitação. Pela maneira como os corpos ficaram, não houve condução de saber quem estava ao volante. Carlimar Portela Filho ficou com o rosto deformado. O trânsito no Anel Viário, bastante movimentado, principalmente por causa do grande fluxo de caminhões, ficou tumultuado.

Fonte: Diário do Nordeste

Governo exonera PMs que participaram de movimento grevista em 2012

O Comando da Polícia Militar do Ceará exonerou oito policiais militares que participaram do movimento grevista de 2012. Entre eles estão o presidente da Associação dos Cabos e Soldados Militares do Estado do Ceará (ACSMCE), Pedro Queiroz, e o dirigente da associação, Flávio Sabino. 

As informações foram confirmadas pelo tenente-coronel Fernando Albano, relações públicas da PM. As  exonerações estão publicadas no Boletim do Comando Geral do dia 14 de maio de 2013.

Os demitidos estão entre os 44 PMs e 21 bombeiros indiciados por participar de uma reunião de avaliação da greve ocorrida entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012.

Deputado cearense pede investigação na Câmara Federal sobre operação de carros-pipa

Na sessão de hoje, 22, da Câmara Federal, o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB) ocupará o plenário para solicitar investigação e denunciar que parte da água distribuída por carros-pipa no interior do Ceará - contratados pelo Governo Dilma Rousseff - é inadequada para consumo humano. 

CONTAMINAÇÃO

Como os caminhões fazem uso de bomba de sucção, muitas vezes em mananciais quase secos, acabam atraindo sedimento e impurezas para dentro de seus tanques. A água, então, é distribuída às comunidades sem passar por nenhum processo de filtragem, e acaba contaminando seus consumidores.

ÁGUAMONITORADA 

Hoje, a distribuição de água pelos carros-pipa já chega a 152 municípios cearenses. Entretanto, de acordo com o relatório da Sesa, apenas 28 desses usam veículos cadastrados no Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), programa que monitora a qualidade da água para uso humano.