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quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Dinheiro Extra: Nova Russas receberá mais de 1,3 milhão de imposto do dinheiro repatriado

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Municípios cearenses devem receber R$ 284 milhões arrecadados na cobrança de imposto de renda na repatriação. A Receita Federal contabilizou, na terça-feira (1º), R$ 50,9 bilhões arrecadados em imposto de renda de multa decorrente da formalização de ativos através da repatriação (regularização de ativos no exterior).

Dos R$ 50,9 bilhões repatriados, R$ 25,491 bilhões devem ser repassados a estados e municípios. Os municípios cearenses abocanharam R$ 284 milhões da quantia, sendo R$ 48,5 milhões os cofres de Fortaleza.

O prazo para a repatriação terminou na segunda-feira (31), mas bancos e senadores, representados pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, articulam, junto ao presidente Michel Temer (PMDB), abrir novo período de repatriação em 2017.

A fome dos governadores

Cerca de 49% do arrecadado com a medida foi destinado a estados e municípios, porém governadores de 12 estados já entraram com uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal solicitando também uma parte do arrecadado com a multa cobrada sobre os valores repatriados. Apenas o valor arrecadado com a cobrança de imposto de renda foi dividida com os estados.


Fragilizadas tanto quanto o Estado por conta da seca e do déficit em repasses federais, as cidades cearenses devem receber um adicional no próximo depósito do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo valor pode chegar a R$ 335 milhões, segundo estimativa da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). O volume maior deve-se ao acréscimo de recursos arrecadados pelo governo federal através de imposto de renda e multa sobre recursos e bens que brasileiros possuem no exterior, as chamadas repatriações. Somando repasses para prefeituras e para o governo do Estado do Ceará, o montante chega a R$ 669 milhões.

"Isso representa, comparando a uma arrecadação média - ou seja, somando as três parcelas mensais - 85% do que o município recebe durante o mês", explica o consultor financeiro e econômico da Aprece, José Irineu de Carvalho. Ele ainda explica que, inserido dentro do FPM, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deve representar recursos da ordem de R$ 100 milhões no repasse previsto para o próximo dia 10 de novembro - quando os municípios esperam os recursos da repatriação.
Carvalho avalia como bem vindo os recursos, mas pondera pela situação difícil pela qual passa os municípios cearenses neste ano. "De 2015 para 2016, tivemos o reajuste do salário mínimo e do salário base dos professores superando 11% enquanto que o FPM já acumula perda de 8,5 % até outubro", relaciona.

Carvalho ainda demonstra a preocupação dos gestores municipais com a situação econômica das cidades em 2017, "pois esse repasse adicional é uma coisa pontual". "Agora, vai aliviar as finanças, mas para o próximo ano não existe recurso assim previsto para ajudar", lamenta.
Ceará
O consultor financeiro e econômico da Aprece ainda informa que a expectativa, de acordo com os estudos feitos pela Associação, para o Fundo de Participação do Estado (FPE) deve chegar a R$ 300 milhões, já descontados os recursos do Fundeb, estimados em R$ 34 milhões.
R$ 50 bilhões repatriados
O volume total arrecadado pelo governo federal - responsável por garantir os R$ 335 milhões aos municípios cearenses - somam um volume de recursos da ordem de R$ 50 bilhões, dos quais metade deve-se à arrecadação de imposto de renda e a outra parte às multas aplicadas aos proprietários dos recursos e bens no exterior. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em outubro, o FPM de todas as cidades somou R$ 2,2 bilhões também devido aos recursos repatriados.
Legislação
A chamada Lei da Repatriação foi sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff ainda no início deste ano. Segundo estabelece as regras, brasileiros que mantinham dinheiro ou bens no exterior até 31 de dezembro de 2014 e não declararam os recursos ao governo tiveram a oportunidade de regularizar esta situação junto à Receita Federal. Isso significou a garantia para estes contribuintes de anistia dos crimes fiscais cometidos por não declarar os bens ou dinheiro. Não se sabe ainda quanto exatamente ficou no exterior e quanto realmente foi repatriado ao governo, o que deve ser anunciado pela Receita Federal somente nesta terça-feira (1º de novembro), segundo já anunciou o órgão. Com isso, a estimativa da Aprece e da própria CNM pode vir a ser maior e gerar mais recursos para serem encaminhados aos municípios via Fundo de Participação.


Confira os valores que município da Região da Serra da Ibiapaba e vizinhos receberão:

Carnaubal : R$ 1.030.633,87
Cariré : R$ 1.030.633,87
Canindé : R$ 2.233.040,04
Catunda : R$ 687.089,24
Crateús : R$ 2.233.040,04
Croatá : R$ 1.030.633,87
Guaraciaba do Norte : R$ 1.545.950,80
Graça : R$ 858.861,55
Hidrolândia : R$ 1.030.633,87
Ibiapina : R$ 1.202.406,18
Ipu : R$ 1.545.950,80
Ipueiras : R$ 1.545.950,80
Monsenhor Tabosa : R$ 1.030.633,87
Nova Russas : R$ 1.374.178,49
Pires Ferreira : R$ 687.089,24
Reriutaba : R$ 1.030.633,87
São Benedito : R$ 1.717.723,11
Sobral : R$ 5.596.861,68
Tamboril : R$ 1.202.406,18
Tianguá : R$ 2.233.040,04
Ubajara : R$ 1.374.178,49
Varjota : R$ 1.030.633,87
Viçosa do Ceará : R$ 1.889.495,42
Fortaleza : R$ 48.527.542,37

Com informações o Netcina e DN

terça-feira, 1 de novembro de 2016

Flatulência liberada durante cirurgia provoca incêndio

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Uma mulher que estava sendo operada no Hospital Universitário de Tóquio (Japão) acabou provocando incêndio na sala de cirurgia ao soltar um “pum”.

A paciente era submetida a um procedimento no colo do útero com o uso de laserquando a flatulência provocou as chamas. A mulher ficou com queimaduras em várias partes do corpo, segundo a imprensa local.

O caso ocorreu em abril, mas só agora foi divulgado por causa da investigação. A conclusão: materiais inflamáveis liberados pela paciente foram responsáveis pelo incêndio. O relatório apontou, ainda, não ter havido flha no equipamento usado na cirurgia.

“Quando o gás intestinal da paciente vazou no ambiente da operação, houve contato com a irradiação do laser, o que provocou as chamas. As chamas atingiram as cortinas e levaram ao incêndio”, afirmou o documento.

(O Globo)

Comerciante e sua esposa são assaltados em Catunda na manhã desta terça-feira

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Uma dupla armada amanheceu nesta terça-feira (1º) aterrorizando o município de Catunda. A dupla por volta das 06h da manhã, rendeu um comerciante e sua esposa e por cerca de cinco minutos manteve os dois sob a mira de um revolver.

Tudo aconteceu quando a esposa do comerciante Chico Caboclo, bastante conhecido no município e proprietário do Mercadinho Oliveira, saia de sua residência que fica no primeiro andar do comercio, com destino a academia. Segundo ela ao descer, foi abordado por dois homens armados; eles renderam a esposa do comerciante e obrigaram a mesma a subir pra residência do casal, onde rendeu também o empresário. 

A dupla levou várias joias, dois relógios, celulares e vários talões de cheques, além de uma moto Bros 160, 2016, sem placa. Em seguida trancaram o casal e fugiram com destino ignorado. Um dos assaltantes a todo momento ameaçava o casal. Um dos homens era alto e o outro que estava armado de estatura baixa.

A PM de Catunda foi acionada e até o fechamento desta matéria não havia novas informações.

(Colaboração Eldo Gomes)
Fonte: Blog do Manuel Sales

Nova Russas: Populares iniciam limpeza no Açude Farias de Sousa e você também pode ajudar



A iniciativa de criar uma frente de serviço para realizar uma limpeza básica na bacia do Açude Farias de Sousa, reservatório que abastece Nova Russas, é de um filho ilustre que viveu toda sua infância e parte da juventude às margens do mesmo. Falo do desportista e radialista Toinho Barbosa, que a exemplo da população residente na região, cansado da inoperância, omissão e descaso do poder público em resolver esta questão, e na ânsia de ver o gigante das águas novarrussense limpo, resolveu encampar esta iniciativa popular e arregimentar a sociedade para ajudá-lo neste intento.

Após anunciar o projeto de limpeza do reservatório, que atualmente está praticamente seco, na Rádio Timbaúba FM,e juntamente com representantes de várias entidades do município, apresentar à promotora do de Nova Russas, Dra. Lívia Cristina, solicitação de permissão para realizar a benfeitoria, recebendo da mesma sinal positivo, Toinho Barbosa e demais colaboradores do Projeto, iniciaram a execução dos serviços de limpeza na prática neste domingo, 30/10, pela manhã, onde várias populares estiveram participando do mutirão.

Para complementação dos trabalhos e conclusão da limpeza possível de ser realizada pela força braçal, a contribuição financeira também se faz necessária, por isso, Toinho Barbosa tem buscado junto aos comerciantes e população em geral, inclusive, de filhos desta terra que moram em outros Estados, ajuda neste sentido, pois uma equipe de trabalhadores foi contratada para execução desta árdua missão.

Ver o Farias de Sousa limpo é um sonho antigo do povo novarrussense, principalmente depois que o mesmo secou em 2014. Vamos ajudar na limpeza do Farias de Sousa! Se você quer contribuir, entre em contato com Toinho Barbosa: (88) 99625-9393.

Juntos somos mais fortes!!!

Confira imagens dos primeiros trabalhos:
 Fotos: Facebook

Ocorrências policiais do final de semana em Nova Russas e municípios da região



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Agricultor é vítima de assalto na zona rural de Nova Russas

Na sexta-feira, 28/10, por volta das 06h30min, um (01) indivíduo em uma (01) moto Honda/150 Titan, cor cinza, com capacete e armado de pistola, que anunciou o assalto, na localidade denominada de São Gonçalo, contra o agricultor FRANCISCO EUGENIO MARTINS, 45 anos, residente em São Gonçalo, Nova Russas.O assaltante lhe tomou um celular da marca LG, um (01) relógio de pulso e uma (01) caixa de som musical.Após praticar o assalto, o indivíduo tomou rumo ignorado.PMs realizaram diligências no sentido de prender e identificar o acusado, mas até o presente momento não obtiveram êxito.

Indivíduos roubam loja de celulares em Poranga e na fuga, tomam e abandonam duas motocicletas

Na sexta-feira, 28/10, por volta das 11hs30min, foi vítima de roubo,o comerciante FRANCISCO EDNALDO RODRIGUES DE SOUSA, 37 anos, endereço na Av. Epitácio de Pinho, bairro Vila Nova, Poranga,que teve sua loja roubada por dois (02) indivíduos, que andavam a pé.Segundo a vítima, os indivíduos adentraram a sua loja de celulares, com armas em punho anunciaram o roubo e levaram vários celulares de marcas diferentes, e logo em seguida, saíram correndo e tomaram a motocicleta de um Mototaxista, o Sr. ANTONIO ROMÉRIO BEZERRA DE PINHO, 33 anos, endereço na Rua Dr. Epitácio de Pinho, bairro Vila Nova, Poranga. Depois vieram abandonar na estrada carroçável que dá acesso o Distrito de Caboco, uns 05 KM da sede de Poranga, onde os indivíduos roubaram outra motocicleta, Honda/NXR150 BROS ES, ano 2013/2014, cor vermelha placa OSQ-9526/Poranga-CE, de propriedade do Sr. JOSÉ ALMIR VIEIRA BEZERRA, 40 anos, residente na Localidade Caboco. Os indivíduos tomaram rumo a estrada carroçável que dá acesso ao Distrito de Matriz de São Gonçalo, município de Ipueiras, e novamente abandonaram a moto Bros, nas proximidades do referido Distrito, em virtude de ter sidos frustrados pela a Composição do Destacamento de Ipueiras, que foram acionados para dar apoio, após o ocorrido. PMs de Poranga e Ipueiras realizaram várias diligências no sentido de prender e identificar os acusados,  mas até o presente momento não obtiveram êxito.

Criminosos acusados de assaltos são presos armados em Catunda

Na sexta-feira, 28/10, por volta de11h50m, quando a composição da vtr CP 7231: 1º Sgt Freitas, 3º Sgt. Moura, Sd Jarbas e Sd Rodrigo Costa realizava saturações no centro de Catunda, avistou dois indivíduos em uma moto de cor preta, placa HYJ-8274, conduzida por Robson Lucas Sancho Maciel, 26 anos, domiciliado no Sítio Santa Quitéria Velha, Santa Quitéria, e o garupeiro sendo o adolescente (A.C.P.M.), 17 anos, que ao perceberem a viatura, ficaram aparentemente nervosos, vindo a empreender fuga. A equipe iniciou uma perseguição, quando de repente a motocicleta parou, vindo o Sd. Jarbas a abordar o garupeiro, enquanto que o condutor da moto desceu do veículo e saiu correndo, tentando dispensar uma arma (1 Revolver cal. 38 Taurus, com 5 munições intactas) com a qual se encontrava, vindo a ser alcançado e preso mais adiante pela composição. Os acusados foram conduzidos até a Delegacia de Guaraciaba do Norte, pra ser feito procedimento, sendo autuado o acusado Robson Lucas Sancho Maciel no art.14, Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826) / art.180, Código Penal.

Motoboy é executado a bala no centro da cidade de Ipu

Na sexta-feira, 28/10, por volta das12hs00, foi vítima de Homicídio a bala, o motoboy FRANCISCO WALLICE SOARES MARINHO, 23 anos, que residia na Av. Alto Aragão, bairro dos Canudos, município de Ipú. (02) indivíduos desconhecidos, em uma moto Bros, cor vermelha, ambos de capacetes, o garupeiro desceu e abordou a vítima, que logo em seguida sacou de uma (01) pistola e foi alvejando com vários disparos. Segundo informações colhidas de populares, a vítima após sofrer os disparos, ainda tentou correr para dentro da oficina Marcos Motos, situada na Av. Alto Aragão, bairro dos Canudos, próximo a Receita Federal, onde já caiu sem vida. Após efetuarem os disparos na vítima, os acusados evadiram-se do local tomando rumo ignorado. PMs estiveram no local, que foi isolado, e acionaram a Perícia Forense eo rabecão do IML, para os devidos procedimentos. Por volta das 18hs30min, foi encontrada uma motocicleta Honda NXR BROS 150,vermelha, ano 2013, sem placa,que foi abandonada na Praça da Estação de Ipú, e provavelmente tenha sido utilizada no homicídio.Os PMs de serviço recolheramo veículo para o Destacamento Policial, onde fizeram levantamento via CIOPS, sendo constatado, que a motocicleta nunca havia sido emplacada e no momento não conseguiram identificar quem seria seu proprietário.

Motocicleta roubada no município de Hidrolândia é recuperada na zona rural de Crateús

Na sexta-feira, 28/10, por volta das 17h30m, na localidade de “Santa Terezinha”, zona rural da cidade de Crateús, foi recuperada a motocicleta Honda/CG 125 FAN KS, de cor preta, ano/modelo 2010/2011, placa NUP-6358, licenciada em nome de ANTONIO ALTER FERREIRA SOUSA, que havia sido furtada na localidade de “Sítio Àgua Fria”, zona rural de Hidrolândia. Denuncias anônimas, via 190, davam conta de que um individuo não identificado, em uma motocicleta, encontrava-se escondido dentro de um “cercado” existente naquela localidade. Após tomar conhecimento do fato, a composição da FTA (3º Sgt. Gilson; Sds. Alencar e Geivanio) deslocou-se até aquele localidade, onde o suspeito ao perceber a aproximação do equipe PM, empreendeu fuga pelo matagal. A motocicleta foi recolhida para a Delegacia Regional de Policia Civil de Crateus, pois a mesma encontra-se com queixa de roubo, junto ao sistema de consultas da SSPDS. Foram apreendidos ainda no local, 01(um) aparelho de celular da marca LG e 01(um) simulacro de pistola.

Dupla armada realiza assalto contra estabelecimento comercial em Monsenhor Tabosa
           
Sábado, 29/10, por volta das14h45min, foram vítimas  de roubo, as funcionárias da Criações Gráfica situada na Rua Major Ventura, nº640 , Centro - Monsenhor Tabosa:  Antonia Cristina Rodrigues de Sousa, residente na Rua Santos Antônio, Bairro Padre Alcides- Monsenhor Tabosa-Ce  e a Daiane de Sousa Silva, residente na Rua São Sebastião, Centro, Monsenhor Tabosa. Segundo informações das vítimas, dois indivíduos não identificados, chegaram numa moto Titan 125, ano 1999, placa não anotada, apenas um deles adentrou na loja com arma em punho e anunciou o assalto, tomando uma quantia de R$ 200,00 (Duzentos reais) em espécie e os celulares das vítimas.Após o assalto, os indivíduos fugiram em rumo ignorado.PMs realizaram diligências,  mas até o presente momento não obtiveram êxitona prisão dos delinquentes.


Comércio é alvo de assaltantes na zona rural de Catunda,que na fuga trocam tiros com Policial Civil

Sábado, 29/10, por volta das 14h50min, ocorreu um roubo ao Mercadinho São José, Distrito de Paraíso, zona rural, Catunda, sendo vítima, o comerciante Francisco José Claudino Jorge, residente na rua da Igreja, na referida localidade; o comércio foi roubado por dois indivíduos portando arma de fogo em uma motocicleta HONDA CG FAN, PRETA (placa HYS-4543), sendo levados uma quantia em dinheiro e algumas mercadorias. Logo após efetuarem o roubo, os elementos foram surpreendidos por um Policial Civil que estava próximo ao local, e reagiu a ação delituosa. Em uma rápida troca de tiros, os indivíduos abandonaram a moto e evadiram-se, tomando rumo ignorado. O IPC de nome Antonio Marcelo Brito saiu ileso, não sofrendo nenhum dano a sua integridade física. PMs realizaram  diligências nas proximidades, todavia ainda nada encontrado. A vítima foi orientada a procurar a Delegacia de Polícia Civil para que sejam tomadas as providências cabíveis.

Quatro pessoas são pressas por envolvimento em briga na cidade de Crateús

Sábado, 29/10, por volta das 16h40min, na Rua Cel. Tobias, Bairro São José, em Crateús, foram presos e conduzidos  DRPC as seguintes pessoas:
WESLEY DA SILVA SOUSA, 19 anos, residente na mesma rua acima citada, (responde aos artigos: 129, 147, 147, 163, 329, 331, 331, todos CPB);
(I.S.A.), 17 anos, residente em Crateús; (autuado por ameaça, desacato, resistência e lesão);
BRUNO SOARES SANTIAGO, 18 anos, residente na Rua Almirante Tamandaré, Crateús-CE (responde aos artigos 129, 329, 331 do CPB); (autuado por desacato, resistência e lesão);
ADRIANO SOARES BATISTA, 21 anos, residente na Rua Carlos Rolim, 1766, Crateús-CE, (responde aos artigos 129, 129, 147, 329, 331, 331 do CPB, e artigo 42 da Lei 3.688); (autuado por desacato, resistência e lesão).

            Segundo informações, a composição da RD 1212: CB SOUSA, SD JORGE E SD STENIO foi solicitada via 190 para atender uma ocorrência, que ao chegar ao local se deparou com uma briga generalizada, que ao intervir, esta foi ameaçada e desacatada pelos acusados; os indivíduos ao resistirem à prisão, causaram escoriações leves no punho de um componente da composição policial. O acusado WESLEY DA SILVA SOUSA além de ameaçar, desacatar, resistir e lesionar a composição, este, avariou o xadrez da viatura, sendo autuado também por danos ao patrimônio público. Todos os acusados foram presos e conduzidos à DRPC para feitura dos procedimentos legais.

Homem é preso após ser flagrado vendendo drogas em Hidrolândia

Sábado, 29/10, por volta das 21h, PMs da VTR 7263, sob o comando do SGT ARILUCIO, SD CARLOS LIMA e SD AURÉLIO receberam uma ligação anônima que o elemento conhecido como RAIMUNDO RAFAEL GARCIA FARIAS, 25 anos, natural de Sobral-CE, vulgo (RAFAEL DA JUMENTA), estaria comercializando drogas ilícitas em sua residência, que fica localizada na Rua Fabiana Ferreira, centro de Hidrolândia. Após realizadas buscas no interior de sua residência, foram encontrados, 25 gramas de cocaína, 21 papelotes de maconha e 01 balança de precisão.Foi dado voz de prisão ao acusado, que foi conduzido para a Delegacia de Camocim, sendo autuado em flagrante com base no Art. 33 (LEI DE ENTORPECENTES LEI 11.343) . Logo após a realização dos procedimentos, o acusado foi conduzido para Cadeia Pública de Hidrolândia.

Companheira de detento é presa quando tentativa ajudá-lo em fuga da Cadeia de Crateús

Neste domingo, 30/10, por volta das 13h, na cadeia pública desta cidade, que fica instalada nas dependências do 7º B.P.M. houve uma Tentativa de Fuga. O indivíduo FERNANDO JOSÉ FARIAS VIEIRA, 26 anos, natural de São Paulo-SP, tentou fugir pelo portão principal, mas foi interceptado pela Guarda do Quartel, já sendo recapturado na parte externa, onde já tinha uma mulher dando apoio á fuga em uma motocicleta CB 300, cor amarela, placa BSP-5122, que era conduzida pela pessoa identificada por YSLA SEVERINA LIMA, 21 anos,que é companheira do Fernando. Após abordagem à mesma, foi realizada uma vistoria minuciosa, sendo encontrada uma porção de entorpecente, não possuía CNH (carteira de habilitação), razão pela qual a mesma foi presa e autuada em flagrante delito nos artigos:331; 351 e 33 do CPB. Vale ressaltar que a mesma já tem passagem pela polícia por Tráfico de entorpecentes.
            A referida ocorrência foi Coordenada pelo Maj.Vicente e equipes do Batalhão de Divisas, Ten. Lobo, Sgt. Afonso, bem como suas respectivas composições. Ás partes foram conduzidas para DRPC, onde foram realizados os procedimentos e entregue o material apreendido.

Indivíduos são presos em Crateús após serem flagrados com arma de fogo e arma branca

Neste domingo, 30/10, por volta 17h, precisamente na Rua Professora Neila, Nova Terra, foi preso e Autuado em Flagrante Delito Por Porte Ilegal de Arma de Fogo  e Arma Branca os indivíduos abaixo:
- JEAN PEDRO DA SLVA, 23 anos, residente na Rua: Professor Fernandes Martins, nº 114, Nova Terra;
- GLEYSON ALVES DA SILVA (BRANCO), 27 anos, residente na Rua Travessa Hermínio Bezerra, nº 476, Nova Terra;  
- ANTONIO RAFAEL VIEIRA DE ANDRADE, 30 anos, residente na Rua: José Bezerra de Melo, nº 28, Nova Terra;
- (H.S.R.), 16 anos, residente no bairro Fátima II.
Com os mesmos foram encontrado um revólver cal. 32 com duas cápsulas, uma intacta e outra deflagrada e 01 faca tipo peixeira.
             A referida ocorrência foi atendida por PMs da FTA, ST Lins, 2º Sgt. Cavalcante, Sd. Sérgio, que após efetuarem a prisão dos mesmos fizeram a condução para DRPC, para realização dos procedimentos cabíveis.


O acidente aconteceu na madrugada desta segunda-feira, (31/10), por volta das 02h00, na CE 187, na localidade de Pau D'arco, a 5 km da cidade de Ipueiras, sendo vitima fatal, o jovem Francisco Adaílson Lima, 22 anos, residente no Bairro Vamos Ver- Ipueiras.

Ele era passageiro do veiculo GM/Classic Life, ano 2004/2005, de cor bege, placa HYB-0538 - Ipueiras. Segundo informações, o veiculo colidiu em duas árvores e um poste, e dos 04 ocupantes, 03 sofreram apenas escoriações.O trecho onde ocorreu o acidente está em obras.

A ocorrência foi atendida pelos policiais militares da VTR 7062, Sgt. Sousa, Sds. Arley e Matias, que ao chegarem no local, encontraram a vítima fatal no banco traseiro automóvel já em óbito. Desta forma, acionaram a pericia e o rabecão do IML de Sobral, para recolhimento do corpo. Os demais ocupantes do veículo foram encaminhados ao hospital de Ipueiras.

Motocicleta roubada é encontrada abandonada na cidade de Crateús

Policiais do Raio, encontraram na manhã desta segunda feira 31/10, no Bairro Fátima I, por trás da antiga fábrica de calçados, na cidade de Crateús, a motocicleta Honda Bros, ano 2015, de cor preta, placa OZA 5929, veículo que estava abandonado. A motocicleta pertence ao Egenilson Barbosa de Sousa ( irmão do cabo Agenaro da Polícia Militar), residente na localidade de Patos, zona rural de Crateús,que havia sido tomada de assalto no último dia 27/10, na localidade de Patos, por dois indivíduos armados.A motocicleta foi levada para a delegacia de polícia, onde será devolvida ao proprietário.

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Câmara Municipal de Iguatu atende recomendação do MPCE e revoga aumento nos subsídios dos vereadores


homem assina documentoApós recomendação emitida na última terça-feira (25/10) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Câmara Municipal de Iguatu aprovou, por unanimidade, em sessão realizada na última quinta-feira (27/10), Resolução que revoga Ato que aprovou o Projeto de Resolução nº 04/2016 que concedia cerca de 100% de aumento nos subsídios dos vereadores do Município, referente à próxima legislatura.

O Projeto de Resolução nº 04/2016 foi aprovado no dia 28 de setembro em sessão extraordinária realizada no mesmo dia em que foi aprovada a sua convocação em sessão ordinária, na qual foi convocada ainda outra sessão extraordinária em que houve apresentação de parecer oral das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Orçamento, Finanças e Fiscalização sobre a proposta.

O titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu, promotor de Justiça Fábio Ottoni, observou diversas irregularidades no trâmite da Resolução. Entre elas, está o fato de que a deliberação acerca do projeto foi realizada em três sessões – uma ordinária e duas extraordinárias – ocorridas no mesmo dia, às 10 horas, às 16 horas e às 16h30, respectivamente, ferindo os princípios da moralidade, da publicidade e da legalidade, pois o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iguatu prevê que as Sessões Extraordinárias serão convocadas com antecedência de cinco dias, mediante comunicação escrita aos vereadores e fixação de edital no átrio do edifício da Casa Legislativa.

De acordo com o Fábio Ottoni, “da forma que se dera a aprovação, mediante realização de duas sessões extraordinárias na mesma data, com intervalo de apenas 30 minutos entre elas, convocadas em sessão realizada na manhã do mesmo dia, entendemos, independe de qualquer previsão legal ou regimental, flagrantemente violados os princípios da legalidade, da publicidade e da moralidade, o que pode gerar a responsabilização por ato de improbidade administrativa dos responsáveis pelo Ato, nos termos do art. 11, da Lei de Improbidade Administrativa”. O membro do MPCE apontou ainda na recomendação que “a apresentação dos pareceres orais pelas comissões, cujo texto não consta das Atas das Sessões, não condiz com a seriedade e a importância do assunto tratado, bem como a necessidade de fundamentação dos atos administrativos e de publicidade de todos os atos oficiais”.

Diante disso, Fábio Ottoni recomendou ao presidente da Câmara dos Vereadores a anulação do ato que concedia o aumento, “sob pena de omissão diante da manifesta ilegalidade e, por conseguinte, configuração de ato de improbidade administrativa, com encaminhamento das providências tomadas, a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 72 horas”, estabeleceu na recomendação.

Assessoria de Imprensa
Ministério Público do Estado do Ceará
Email:imprensa@mpce.mp.br

MPCE deflagra operação Carroça do Norte para investigar crimes no transporte escolar de Guaraciaba. Força Tarefa esteve em Nova Russas


logomarca gaecoO Ministério Público do Estado do Ceará, através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e do Núcleo de Investigações Criminais (NUINC), a Polícia Militar do Estado do Ceará e a Delegacia de Polícia de Guaraciaba do Norte deflagrou a Operação Carroça do Norte na manhã desta segunda-feira (31), para efetivar o cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão e 9 mandados de prisões temporárias nas cidades de Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Nova Russas, Itaitinga e Fortaleza, determinadas pela juíza de Direito da Comarca de Guaraciaba do Norte.

Os citados mandados são referentes ao procedimento investigatório criminal instaurado no GAECO e que investiga a prática de crimes de Fraude em Licitações, Peculato, Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, em serviços de transporte escolar em Guaraciaba do Norte nos anos de 2013 a 2015. A investigação revelou que o transporte escolar é realizado em veículos inapropriados, sublocados de pessoas que possuem afinidades com o grupo político com a gestão municipal, bem como revelou indícios de desvio de dinheiro público e de lavagem de dinheiro.

As buscas e apreensões ocorreram em residências, em sedes de empresas de locação de veículos, escritórios de contabilidade e de advocacia, além da Secretaria de Educação e do Setor de Licitações da Prefeitura de Guaraciaba do Norte.

O procedimento investigatório teve início com o compartilhamento de informações colhidas na investigação que tramitou na Promotoria de Justiça de Itarema e que resultou em uma primeira ação penal já recebida pelo juízo daquela Comarca, tendo sido decretadas três prisões preventivas, também cumpridas durante a deflagração da Operação Carroça do Norte, em estrita observância à legislação eleitoral.

Assessoria de Imprensa 
Ministério Público do Estado do Ceará
Email:imprensa@mpce.mp.br

Jovem morre em acidente automobilístico na CE 187, zona rural de Ipueiras

Vítima



O acidente aconteceu na madrugada desta segunda-feira, (31/10), por volta das 02h00, na CE 187, na localidade de Pau D'arco, a 5 km da cidade de Ipueiras, sendo vitima fatal, o jovem Francisco Adaílson Lima, 22 anos, residente no Bairro Vamos Ver- Ipueiras.

Ele era passageiro do veiculo GM/Classic Life, ano 2004/2005, de cor bege, placa HYB-0538 - Ipueiras. Segundo informações, o veiculo colidiu em duas árvores e um poste, e dos 04 ocupantes, 03 sofreram apenas escoriações.O trecho onde ocorreu o acidente está em obras.

A ocorrência foi atendida pelos policiais militares da VTR 7062, Sgt. Sousa, Sds. Arley e Matias, que ao chegarem no local, encontraram a vítima fatal no banco traseiro automóvel já em óbito. Desta forma, acionaram a pericia e o rabecão do IML de Sobral, para recolhimento do corpo. Os demais ocupantes do veículo foram encaminhados ao hospital de Ipueiras.


 Fotos: Ipaporanga Notícias
Veículo do sinistro



 


PT perde em todas as cidades no 2º turno

O partido perdeu em todas as sete cidades em que disputou o segundo turno. Entre as capitais, a única vitória do PT foi em Rio Branco, ainda no primeiro turno das eleições


Enfraquecido pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o PT não conseguiu eleger nenhum prefeito nas sete cidades em que disputou o segundo turno das eleições municipais.

De todas as capitais do Brasil, o partido levou apenas a Prefeitura de Rio Branco, ainda no primeiro turno, com a vitória de Marcus Alexandre, com 54,87% dos votos válidos, sobre Eliane Sinhasique (PMDB), com 32,02%.

A queda no número de prefeitos eleitos foi de 59% nacionalmente em comparação a 2012. No Ceará, a legenda perdeu 14 prefeituras - 51% de seu domínio. Ontem, houve eleições em segundo turno em 57 cidades, com 21 partidos no pleito.

Já o PSDB, que tinha conquistado duas capitais no primeiro turno (São Paulo e Teresina), se fortaleceu ao eleger prefeitos em mais cinco (Belém, Maceió, Manaus, Porto Alegre e Porto Velho) ontem. Com um total de sete capitais em 2016, o partido supera seu melhor desempenho alcançado em 2004, quando conquistou seis.

Já o PT perdeu na única capital em que disputou o segundo turno. Foi em Recife, com João Paulo (PT), que obteve 38,70% dos votos válidos, perdendo para Geraldo Julio (PSB), reeleito com 61,30%. No ABC paulista, o PT sofreu duras derrotas. Em Mauá, Donisete Braga (PT) ficou com 35,53% e, em Santo André, Carlos Grana (PT) acabou com 21,79%.

Após definido o cenário, o deputado federal José Guimarães (PT) disse ao O POVO que não tem derrota nem vitória na política. “Um partido que perdeu pode ganhar nas eleições seguintes”, afirmou. Ele avalia que o PT deve reconstruir as pontes relacionais com partidos do campo da esquerda para trabalhar 2018. “Nossa expectativa é do PT trabalhar para que as prefeituras que elegemos tenham experiências boas. Vamos nos preparar para o processo de eleição dentro dessa renovação nacional e seguir a vida”, diz.

Sobre a reeleição de Roberto Cláudio (PDT), Guimarães diz que é positiva a vitória de um candidato do campo progressista. “Desejo toda sorte para que ele possa corresponder às expectativas da Cidade”.

O deputado federal do PSDB, Raimundo Gomes de Matos, diz que o fortalecimento do partido não é surpresa. “Desde o início da reeleição de Dilma que o partido vinha fazendo pesquisas de índice de avaliação”. Ele diz que os resultados demonstravam que a população ligava o PSDB a uma política de responsabilidade administrativa e fiscal, associadas também ao lado social. “A gente espera que nos próximos dois anos esses gestores municipais possam levar à frente esse sentimento, que é uma possibilidade de reflexo em 2018 para governador e presidente”, diz.  

(Beatriz Cavalcante)

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Concurso Público da Prefeitura Municipal de Ipaporanga é homologado

O Decreto de homologação do certame foi publicado nesta quarta-feira,26, pelo prefeito Antônio Alves Melo, o "Toinho Contábil", PT, e a previsão de início de convocação dos candidatos aprovados no concurso deve ocorrer a partir de janeiro de 2017.



Com informações de Mardônio Pereira.

STF rejeita desaposentação e governo pode pedir ressarcimento

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nessa quarta-feira, 26, por 7 votos a 4, a desaposentação, que é a possibilidade de recálculo da aposentadoria no caso de volta ao mercado de trabalho. Os ministros vão voltar a se reunir nesta quinta-feira para definir como será a aplicação do entendimento às pessoas que conseguiram o benefício maior por meio de decisões de outros tribunais.

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, se antecipou e disse que o governo discute a possibilidade de pedir o ressarcimento aos cofres públicos daqueles que já tiveram a aposentadoria recalculada. Segundo ela, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará um levantamento completo sobre a desaposentação e analisará caso a caso, recorrendo contra a concessão do benefício. A decisão do STF tem repercussão geral e trará implicações para cerca de 182 mil processos que estão em tramitação nas diferentes esferas judiciais de todo o País.

A Advocacia-Geral da União (AGU) estimava que um eventual reconhecimento ao direito de desaposentação traria um impacto anual da ordem de R$ 7,7 bilhões. Em 30 anos, o valor chegaria a quase R$ 182 bilhões. Para os ministros do STF, um eventual reconhecimento desse direito deve ser feito apenas por meio da edição de uma lei. A decisão resolveu uma questão que seria incluída na reforma da Previdência e vista pelo governo como um tema sensível, que poderia trazer desgaste. Os ministros do STF acabaram ficando com o “ônus” da decisão, classificada por Grace como uma “vitória relevante” para a União.

Votaram contra a desaposentação os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente da Corte, Cármen Lúcia. Em sentido divergente votaram os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

“Não me parece que a permissão da majoração de benefício no caso da desaposentação esteja em linha com os princípios constitucionais e muito menos condizente com a realidade econômica que nos impõe”, disse Gilmar Mendes, que mencionou a situação do Estado do Rio de Janeiro na sessão.

Na avaliação de Fux, a desaposentação cria uma espécie de “pré-aposentadoria”, que funcionaria como uma poupança, levando a um desvirtuamento do sistema de aposentadoria proporcional.

“Admitir a desaposentação significa na verdade admitir uma aposentadoria em duas etapas. Seria ao fim e ao cabo a Previdência Social financiando a própria majoração dos proventos, com evidente dano ao equilíbrio financeiro do regime da Previdência Social”, disse Fux.
Já para Lewandowski, o segurado tem o direito de renunciar ao benefício da aposentadoria para obter uma nova aposentadoria com a contagem de tempo que serviu de base para o primeiro benefício, mais o tempo posterior. “É o próprio beneficiado que quer abrir mão do benefício para ter um incremento no valor que recebe, para ter condições mais dignas”, frisou Lewandowski.

Iniciado em 2010, o julgamento foi interrompido em outubro de 2014 depois do pedido de vista da ministra Rosa Weber. Nesta quinta-feira, o STF definirá a tese do julgamento, que é uma espécie de resumo com o entendimento da Corte sobre o tema. A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) pediu o adiamento do julgamento, o que foi negado pela ministra Cármen Lúcia.

Assaltantes mortos em confronto com policiais da FTA de Tauá são identificados

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Antônio Agildo Teixeira e Francisco Ariel Cruz Pedroza, 26 e 29 anos respectivamente, naturais de Mombaça e que residiam na localidade de Bom Jesus, zona rural daquele município, tombaram sem vida durante confronto com policiais da Força Tática de Apoio do (FTA) do 13º BPM de Tauá. 

O confronto aconteceu após um assalto praticado pela dupla em uma fazenda da região do Distrito do Carrapateiras em Tauá. A identificação dos corpos foi divulgada na tarde desta quarta-feira, 26.

O assalto aconteceu na manhã desta quarta-feira (26), na Fazenda Nova Floresta, no citado Distrito. Uma das vítimas identificada por Doralice que trabalha com a venda de milho, estava em sua residência quando foi abordada pelos assaltantes que chegaram numa motocicleta Bros de cor vermelha, ano 2010, de placa NUX 4100, com inscrição de Mombaça-CE, ambos armados de revólveres calibre 38.

"Eles chegaram dizendo que pretendiam comprar 20 sacas de milho, e em seguida anunciaram o assalto", contou Doralice à reportagem.

No momento em que os meliantes abordaram a dona da casa, um cunhado da mesma identificado por Francisco, chegava na residência e também foi rendido pelos meliantes que exigiam dinheiro das vítimas e se apoderaram de uma quantia superior a R$ 2 mil reais e um telefone celular. 

"Fui obrigado a deitar no chão e fiquei sobre a mira de armas, sendo a todo instante ameaçado pelos bandidos", disse seu Francisco ao ser entrevistado pela reportagem da Rádio Difusora.

Enquanto se desenvolvia o assalto, um filho da dona da casa identificado por Hugo, chegava ao local em um carro Fiat Strada, e a chegada do rapaz deixou os meliantes assustados que fugiram do local levando o dinheiro e um celular das vítimas.

Após a fuga, as vítimas acionaram a Polícia e imediatamente uma composição da FTA, composta pelos policiais Teixeira, Wilker, Bruno Oliveira e Luís Júnior, saíram no encalço dos bandidos que seguiam em direção ao Distrito de Inhamuns.


Revólveres usados pelos assaltantes e dinheiro das vítimas recuperado.
O confronto

Entre as localidades de Castelo e Assentamento 1º de Setembro, os assaltantes foram localizados pela Polícia, houve troca de tiros e os dois meliantes tombaram sem vida em uma estrada vicinal no limite dos Distritos do Carrapateiras e Inhamuns.

A viatura policial também foi atingida com um tiro no parabrisas dianteiro, com o projétil atingindo o encosto do banco do motorista que por sorte não foi atingido.

Com os mesmos, a Polícia recuperou todo o dinheiro do assalto, R$ 2.460,00, um celular pertencente a uma das vítimas, a motocicleta em que eles empreendiam fuga e dois revólveres calibre 38, com capacidade para 6 tiros, sendo que uma das armas tinha 4 munições deflagradas e a outra três.

Confirmada a morte dos assaltantes, o rabecão do IML e a Perícia Forense de Tauá foram acionados e os corpos foram conduzidos para o Núcleo de Perícia Forense dos Inhamuns.
No início da tarde, os policiais que participaram da diligência, compareceram na 14ª DP de Tauá, entregaram os objetos encontrados com os assaltantes e prestaram esclarecimentos sobre a operação que resultou na morte dos bandidos.

Relembre a notícia! Dupla já havia sido presa em Abril pelo FTA em Tauá

Uma equipe da Força Tática de Apoio, do 13º Batalhão de Polícia Militar de Tauá, composta pelos policiais Teixeira e Bruno, prendeu no início da tarde de quarta-feira, 27 de abril, um trio acusado da prática de vários assaltos na cidade, segundo informou o Cel. Sérgio, que também participou da operação, realizada na Rua Projetada B, no Bairro Bezerra e Souza.
Segundo as primeiras informações, os assaltantes trabalhavam como pedreiros e serventes durante o dia e praticavam os assaltos a noite.

O policial militar Teixeira, do FTA, disse que na residência foram apreendidas duas motos, uma Honda Brós, cor vermelha, placa NUX 4100-Mombaça e uma Honda Titan 124, envelopada também na cor vermelha, placa HXR 5551-Tauá, dois revólveres, munição, celulares, vestes usadas nos assaltos, dentre outros objetos. Eles são acusados de assaltar pelo menos dois postos de combustíveis, mercantil O Valmir e pessoas que manuseavam smartphones pela cidade.

O trio foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil para o aprofundamento das investigações.



Da esquerda para a direita: Francisco Oriel Cruz Pedrosa, 29 anos, natural de Mombaça; Carlos André Oliveira de Souza, 19 anos, natural de Fortaleza e Antonio Agildo Teixeira, 26 anos, natural de Mombaça.


Assaltantes ainda utilizavam a mesma moto para cometer crimes.



Repórteres: Wilrismar Holanda/Lindon Jonhson

Via Blog do Wilrismar