COMENTÁRIO
A SOCIEDADE DE PLANTÃO
Completado odécimo terceiro mês dogoverno,o
Poder Executivo,comandado pelaPresidentaDilma Rousseff, podemos fazer uma
avaliação em todo o processo institucional danação nos deixando somente novo
alento para questões de ordem inadiáveis por excelência e que poderão ser retomadas
no decurso da administração pública em todos os níveis de governo. - É a nossa
esperança – para um futuro promissor que a nível externo experimenta um
relativo crescimento em termos da economia colocando entre as seis primeiras
nações do mundo. Entretanto ainda se estabelece ações contraditórias motivadas
pelo falso conceito de um país que a cultura política emperra empreendimentos
em função dos costumes corruptos dos políticos sendo eloquência essa alusão.As
dívidas negativistas para a sociedade política racional foi, ou ainda está e
está sendo circunstancialmente a demissão de ministros comprovadamente
corruptos envergonhando a nação, por excelência os comprometendo os segmentos
do povo que alimentam a ética como fator relevante.Principiando o seu governo,
a presidenta defendeu medidas corretas na área econômica, como a contenção de
farras dos gastos de custeios, com efeitos negativos pesados em contas públicas,
já problemáticas.Mas até no presente não houve transformação que fosse notada
pela populaçãosegue-se o mesmo roteiro das ações semelhantes ao governo do
“camarada” Lula. No Judiciário,este
sim, sempre à sociedade brasileira é pego de surpresa com decisões não escarpadas
e equivocadas pelos ministros da Suprema Corte (STF) que individualmente se
posicionam sempre em contradição com a opinião pública, isto é - no principio
interpretativo da lei. No Legislativo: - Está praticamente parada a reforma
política no Congresso Nacional que seria o maior anseio dos brasileiros. – A
maior importância dos políticos de “plantão” – é a eleição municipal de 2012.
Deixando estrategicamente para depois; (ninguém sabe prever).
A maior eloquência dos políticos é torcer pelaineficácia da “sepultada – “Lei
da Ficha Limpa-.” que segmentos dos três poderes enterraram a “proposta” de
iniciativa popular, ninguém não tem mais dúvida disso: o pior com o desleixo do
eleitor, simplesmente atendem um abaixo-assinado sem saber pra quem, com o
intuito de bajular seus “compadres” uma menção a esse segmento majoritário, por
ser massa de manobra para essedesleixe. O “cidadão” que se envolve nesta
prática é umacriatura existencial humana desprovida de qualidade. Como é o
anseio do político corrupto e descarado e corporativista: - A Lei da Ficha
Limpa- o segmento da política estrategicamente promoveu o seu “esquecimento.”–Enfim;
o desgaste do Congresso por inevitável. Recai diretamente para os municípios
onde grande segmento do povosem consciência,ainda aplaude, endeusa e até perdoa
corruptos, criminosos do bem público por excelência. Resta a nossa sociedade
esperar pela má vontade de parlamentares e governantes relacionadoa Lei da
Ficha Limpa e respeitar um preceito constitucional de iniciativa popular que para
os milhões que se mobilizaram no encaminhamento desse projeto moralizador que
seria transformado em lei, com efeitos inconsistentes!Com a dosagem excessiva
de otimismo da sociedade,esperamos mais do que isto o estabelecimento de um
marco histórico para regeneração da vida pública no Brasil. Apesar que até o
momento, o Congresso o poder de maior representação popular ao se curvar diante
do fisiologismo - teve no Executivo- um abnegado sócio. O maior exemplo que
tivemos foram constituídos a fisiologia e o clientelismo - crimes praticados a
dois. Mesmo que o “mensalão” tenha sido arquitetado e posto em prática no
primeiro mandato de Lula, foi no segundo imperou o estilo do - toma lá; da cá -negociação
com legendas aliadas foi aplicado á depauperamento. E não foi diferente na
montagem no governo de Dilma Rousseff, se agravando a crise dos políticos com o
retalhamento dos ministérios como se fossem donatários de Pastas. O ideal seria
que, juntos, Planalto e Congresso decidissem melhorar no sentido ético o nível
de relacionamento entre Executivo e Legislativo. Será que esta melhoria somente
se prende quando se explicita ações corruptas? -. Seria dar um bom exemplo aos
estados e municípios que em sua maioria vivem de negociações comprometendo por
individualidade os parcimoniosos recursos obtidos pelos municípiosproporcione
entendimento para as questões próprias de costumes de uma gente que olha o
presente como forma de equacionar “soluções” intempestivas que no futuro trazem
dissabor para quem pratica.
Antônio
Scarcela Jorge
ESTAMOS NO CAMINHO DE SAÍDA NEGOCIADA, DIZ JAQUES WÁGNER
O governador da Bahia, Jaques Wagner, afirmou na manhã desta terça-feira (7), em entrevista ao Bom Dia Brasil,
não ter como incluir "imediatamente" no Orçamento o aumento solicitado
pelos policiais militares em greve, mas disse que há avanços nas
negociações e sinalizou com a possibilidade de reajustes parcelados até
2015. Ele destacou como positiva a duração da reunião realizada entre
16h30 de segunda-feira (6) e 2h30 desta terça. Nesta manhã, uma nova
rodada de negociações deve ser realizada. Desde o início da greve, há
uma semana, mais de cem homicídios foram registrados no estado, segundo a Secretaria de Segurança Pública.Wagner afirmou estar disposto a conceder o pagamento da Gratificação de
Atividade Policial (GAP) de nível 4, a principal exigência do
movimento, mas diz não ter recursos para que o pagamento seja feito
imediatamente. Atualmente, os policiais recebem a gratificação de nível
3, que é incorporado ao soldo para formar o salário final. Atualmente,
um soldado da Bahia recebe entre R$ 1.900 e R$ 2.300.A proposta citada pelo
governador é de que o valor da gratificação de nível 4 seja incorporado
ao salário de forma diluída ao longo dos três próximos anos. É a
primeira vez que Wagner fala na possibilidade de pagar o GAP 4. “Nós,
ao longo de cinco anos, concedemos 30% de aumento real. E eu tenho
limite na folha. As negociações são em torno desse valor, da chamada
GAP 4, e eventualmente até da GAP 5, mas evidentemente isso terá que
ser partilhado ao longo de 2013, 2014 e até 2015. Se for para pagar
alguma coisa imediatamente agora, não há menor espaço, porque eu não
tenho espaço fiscal para fazê-lo", afirmou o governador.No domingo (5), o governo havia oferecido reajuste de 6,5% retroativo a 1º de janeiro
aos PMs em greve, segundo o secretário de comunicação Robson Almeida. O
líder do policiais militares em greve, Marcos Prisco, disse na segunda
que a categoria rejeitou a proposta. "Essa proposta é linear e vale para todos os servidores públicos. Ela já foi feita e recusada há duas semanas", afirmou.
Negociações e anistia
Segundo Jaques Wagner, as negociações para o fim da paralisação
começaram às 16h30 de segunda e se estenderam até as 2h desta
terça-feira. As conversas para o fim do movimento devem ser retomadas
nesta manhã, a partir das 10h."Quando as coisas não andam, as negociações se interrompem
rapidamente", disse. "A extensão da reunião é um sinal de que estamos no
caminho de encontrar uma saída negociada”, acrescentou.O
governador descartou anistia para os grevistas que realizaram o que
chamou de “atos criminosos”, mas minimizou os atritos. "Anistia se
concede em um regime de exceção e de guerra, e estamos em uma
democracia. Conceder anistia seria um salvo-conduto (para atos
criminosos)", afirmou."Evidente que aqueles que fizeram atos que não compactuam com a
democracia, que violentaram a lei, que depredaram patrimônio público,
que de arma em punho ameaçaram a população dentro dos ônibus, esses
seguraramente terão que ser processados senão seria um salvo-conduto
para que que qualquer movimento reivindicatório pudesse se utilizar do
que quisesse", acrescentou.
QUADRILHA FAZ REFÉNS, USA DINAMITE E ASSALTA BANCO DO BRASIL EM MADALENA
Cerca
de 18 homens invadiram, na madrugada desta terça-feira (7), o
município de Madalena, no Sertão Central do Ceará, e assaltaram a
agência do Banco do Brasil da cidade. De acordo com Comando de
Policiamento do Interior (CPI), os bandidos chegaram a forjar uma blitz
na entrada da cidade antes do assalto.
Falsa blitz
Os carros paravam na falsa
blitz e eram abordados pelos bandidos que fizeram alguns motoristas
reféns. Dentre eles, um vereador do município. Os assaltantes
utilizaram os veículos das vítimas para chegar até o banco.O grupo se dividiu durante a ação.
Cerca de oito homens foram direto para a agência e explodiram o cofre
do local com oito dinamites. Segundo a polícia, os caixas eletrônicos
foram ignorados. A quantia roubada não foi informada.A
outra parte, foi até o posto policial da cidade e metralharam o local
para inibir a ação dos policiais, mas ninguém ficou ferido.A
polícia realiza perseguições em Madalena e municípios vizinhos para
tentar capturar a quadrilha. Até o momento, ninguém foi preso.
JUSTIÇA AFASTA 280 POLICIAIS MILITARES DO CEARÁ.
“Policiais
que ingressaram nos quadros da Polícia Militar (PM) por força de
decisão judicial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) serão
desligados do quadro da corporação. No último dia 24, o Superior
Tribunal de Justiça (STJ) derrubou liminar que mantinha no exercício da
função de soldado da PM grupo de pessoas que foram desaprovadas em
etapas do concurso público da PM ou que deixaram de participar de
algumas das fases da seleção.Mesmo sem cumprir essas etapas, o grupo ingressou com ação judicial na
2ª Vara de Fazenda Pública de Fortaleza e, posteriormente, no TJ-CE. Na
2ª instância da Justiça, conseguiu por meio de liminares a garantia de
nomeação. Em sua decisão, o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler,
argumentou que o exercício da função de soldado da PM por pessoas não
aprovadas no concurso público representa “grave lesão à ordem pública e
à segurança pública”, ressaltando que o grupo não teria participado do
curso de formação de policiais.
No total, cerca de 400 pessoas ingressaram na PM do Ceará através de
liminares. A decisão do STJ abrange 280 deste total. O restante – cerca
de 120 policiais – continua exercendo sub-judice a função de policial
militar.No final do ano passado a Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE)
argumentou que as liminares colocavam dentro da PM pessoas com perfil
“indesejado”. À época, O POVO mostrou que, segundo o Núcleo de Concurso
Público da PGE, acusados de desacato, roubo e até homicídio estariam
atuando no Ronda do Quarteirão.Os casos incluem candidatos reprovados na fase de avaliação psicológica,
investigação social e com insatisfatório desempenho no concurso
público. O STJ se manifestou sobre o assunto a partir de provocação da
PGE, que entrou com recurso contra as decisões liminares da Justiça
Cearense.O POVO tentou contato na tarde de ontem com o advogado José Joaquim
Mateus Pereira, que advoga em nome do grupo de candidatos,. Na primeira
chamada no telefone celular, ninguém atendeu. Mais tarde, em outra
tentativa, o telefone estava “fora de área ou desligado”. A assessoria
de imprensa da PGE informou que o procurador-geral Fernando Oliveira
estava em férias e por isso não poderia falar sobre o assunto.”
STF: FICHA LIMPA SERÁ APROVADA; MINISTRO MUDA VOTO
A
Lei da Ficha Limpa deve ser aprovada no STF (Supremo Tribunal Federal),
assegura Mônica Bergamo, na sua coluna de hoje na Folha de S.Paulo.''O
ministro Marco Aurélio Mello, que era tido como contrário à regra,
votará, na verdade, favoravelmente a ela. Com Mello, a Ficha Limpa terá
ao menos seis votos, ou a maioria do STF, que tem 11 ministros. Luiz Fux
e Joaquim Barbosa já se declararam favoráveis. Carlos Ayres Britto,
Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski devem acompanhá-los. O posicionamento
de Mello tem surpreendido os ministros. Em votações anteriores, ele se
posicionou contra prazos da lei. Mas, a interlocutores, resumiu porque
pode votar para que ela seja aplicada a partir deste ano: "Você
contrataria para trabalhar alguém que tivesse inquérito ou uma ação
penal em andamento?".Nova ministra promete defender direito ao aborto
Futura ministra diz que aborto é questão para o Legislativo
A
futura ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora
Menicucci de Oliveira, defendeu nesta terça-feira que o aborto seja
tratado como questão de saúde pública, mas ressaltou que a
descriminalização é uma decisão do Legislativo. Ela disse também que, a
partir do momento em que passa integrar o Executivo, não interessa mais
sua posição pessoal. Eleonora tem formação feminista e, em entrevistas
passadas, defendeu a descriminalização da prática e afirmou inclusive
que já fez aborto.
- Quando eu aceitei convite da presidenta, eu sou governo. A matéria
da descriminalização do aborto não diz respeito ao Executivo, diz
respeito ao Legislativo - disse.- O aborto não é uma questão de ideologia, mas uma questão de saúde pública, como o crack, a droga, a dengue, a Aids, como as doenças infectocontagiosas - acrescentou.
Questionada se pessoalmente era favorável ao aborto, a futura ministra respondeu:
- A minha posição pessoal sobre o aborto está em todos os jornais, em todas as entrevistas que eu dei. Mas a minha posição hoje é de governo.Sobre o julgamento previsto para quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) - que vai analisar se o Ministério Público pode processar o agressor mesmo sem denúncia da vítima - a futura ministra se posicionou favoravelmente.
- Sou totalmente favorável que, mesmo a mulher não fazendo a denúncia, caso se comprove, que o agressor seja punido.Eleonora também disse que, em sua gestão, a prioridade zero será o combate à violência doméstica e de gênero:
- O que eu tenho a dizer, e acho que a ministra (Iriny Lopes) concorda inteiramente, é que o combate à violência de gênero, doméstica e sexual é fundamental. No que se trata da violência doméstica, e sexual - estupros e assassinatos pós-estupros - todo esse processo de violência é prioridade zero. É marco zero nas nossas políticas.
Questionada se o fato de ser amiga de Dilma - as duas já foram companheiras de prisão na época da ditadura - pesou na sua escolha como nova ministra, Eloonora negou.
- Foi a minha trajetória profissional e militante, a seriedade da maneira como eu levo a minha vida profissional. Meu currículo me credencia para estar neste lugar. Eu não aceitaria, nem a presidente me convidaria, por ser amiga dela. Não se faz governo com amigos, mas com negociações para a governabilidade. E ela acredita no meu currículo - afirmou Eleonora, que também falou a respeito dos anos em que passou na prisão:
- Quem passou pelo que passamos na ditadura cresce, amadurece e não esquece nunca. São marcas que nos tornam mais fortes. E o tornar mais forte também nos torna mais sensíveis ao debate, sensíveis à espera sem se sentar numa cadeira esperando a banda passar. É uma espera com ação. Uma coisa que se aprende no íntimo de cada um de nós na tortura e na cadeia é a solidadriedade. E essa solidariedade é minha marca.
Lei Maria da Penha
A futura ministra avaliou que ainda é preciso avançar e implantar de fato a Lei Maria da Penha nos estados e municípios. A atual ministra, Iriny Lopes, também criticou a decisão judicial que determinou ao empresário Djalma Brugnara Veloso manter uma distância mínima de 30 metros de sua mulher, a procuradora federal Ana Alice Moreira de Melo. Dias depois, ele a matou em Minas Gerais.
- Foi uma proteção de 30 metros. Que proteção é essa? - questionou Iriny.
Iriny também disse que haverá em março uma campanha para agilizar os processos que tramitam na Justiça envolvendo violência contra a mulher.
- Em março terá uma campanha para agilizar os processos que dizem respeito à Lei Maria da Penha e a homicídios (contra mulheres). Tanto o Executivo quanto o Judiciário precisam dar um sinal ao país de que não toleram a impunidade.Iriny, que está de saída para ser pré-candidata à prefeitura de Vitória, também afirmou que sai contando com o apoio da presidente Dilma Rousseff.
- Eu saio com a concordância e o apoio da presidenta. Essa foi uma questão amplamente discutida com ela. Eu farei aquilo que é natural a fazer nesse processo. Retomo meu mandato de deputada e dentro do prazo que a lei eleitoral me permite, eu intensificarei as conversas com os partidos na minha cidade e com os setores sociais.
No final da entrevista, as duas se abraçaram e fizeram elogios uma a outra.
- Quero de público aqui cumprimentar toda a sua equipe e desejar um sucesso na sua nova empreitada como candidata. E desejar que ela ganhe pois precisamos de mulheres como ela na gestão pública dos municípios - disse Eleonora a Iriny.
Após 4 greves na gestão Dilma, PMs discutem levantes em mais 8 Estados
Desde
que a presidente Dilma Rousseff assumiu o cargo, polícias militares de
quatro Estados já entraram em greve. Atualmente, outras associações de
cabos e soldados de oito já discutem decretar paralisação. O motivo é o
trancamento da tramitação da PEC 300 no Congresso Nacional, emenda
constitucional que estabelece um piso nacional para os policiais
militares, por meio da criação de um fundo para ajudar Estados que não
conseguirem bancar o aumento.O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), avisou na semana passada
que não colocará a emenda constitucional em votação porque não há
previsão orçamentária para arcar com os custos do aumento salarial para
os policiais. "Esse tema será enfrentado de novo só com a discussão do
Orçamento de 2013", emendou.O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou, em entrevista
ao Estado, que há no País ação articulada de policiais militares em
várias partes do País orientada a promover ondas de violência e
disseminar o pânico na população como forma de arrancar aumentos
salariais dos governos estaduais, como ocorre atualmente na Bahia."Temos presenciado um crescimento da situações de vandalismo nessas
greves", afirmou. "E visto o crescimento de situações em que se busca
disseminar o pânico entre a população, em atitudes inaceitáveis quando
vindas de policiais." Além da Bahia, nos últimos anos já entraram em
greve no Nordeste as PMs de Ceará, Maranhão, Piauí, Alagoas e Paraíba.
No Norte, entraram Amazonas, Pará e Rondônia. No Sudeste, apenas os
bombeiros do Rio deflagraram movimento.Os Estados com grupos de praças que reivindicam o apoio à PEC 300 são
Roraima, Mato Grosso, Tocantins, Goiás, Distrito Federal, Espírito
Santo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul. As informações estão
sendo divulgadas nos principais blogs que acompanham os movimentos
grevistas dos policiais."Houve quebra de um compromisso que foi assumido durante as eleições
para presidente. As discussões foram para os Estados e os movimentos
acabaram sendo deflagrados nas associações de praças ", explica o
soldado Fernando Almança, que trabalha em Cachoeira do Itapemirim, no
Espírito Santo, e abastece o blog www.pec300.com.O deputado estadual major Olímpio Gomes (PDT) participou das
negociações em torno da PEC 300 durante a campanha presidencial. Segundo
ele, o então candidato a vice-presidente, Michel Temer, reuniu
policiais e deputados para assumir o compromisso de votar a emenda
constitucional.Reviravolta
Depois da vitória nas urnas, os cortes orçamentários levaram a presidente a barrar a tramitação do projeto no Congresso. Já Cardoso acha correta a posição do governador Jaques Wagner de não negociar anistia com os grevistas. "Você não pode permitir que pessoas que usam o distintivo ou a farda de policial ajam negando aquele que é o papel pelo qual o Estado as remunera."
TCU vê nova licitação irregular no CNJ
Depois de abrir uma crise entre conselheiros por denúncias de
direcionamento de contrato e de provocar a exoneração de um servidor, as
compras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na área de informática
estão de novo sob suspeita.O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou irregular licitação de
R$ 8,4 milhões para escolher uma empresa fornecedora de softwares e
proibiu o órgão de prorrogar a contratação. O tribunal questiona os
critérios para estimar a quantidade e o preço dos serviços.Além disso, considera ilegal a cláusula de reajuste acordada. De
acordo com auditoria, a modalidade de concorrência para escolher a
empresa – pregão presencial – também foi inadequada e pode ter levado o
órgão a gastar mais.A licitação foi lançada pelo CNJ em julho passado, quando ele assinou
contrato de R$ 6,4 milhões com a Squadra Tecnologia em Softwares. Cabe à
empresa desenvolver programas e manter os sistemas de informação e
portais do conselho.O tribunal abriu fiscalização sobre o caso após uma concorrente – a
Datainfo Soluções em Tecnologia da Informação, derrotada na concorrência
– apresentar representação com denúncias.
Datas importantes para eleições 2012
Cerca de 136 milhões de eleitores devem ir às
urnas no dia 7 de outubro para escolher prefeitos, vice-prefeitos e
vereadores dos mais de 5,5 mil municípios do país
2012 é ano de eleições municipais no Brasil. Os mais de 136 milhões
de eleitores devem ir às urnas, no dia 7 de outubro (em primeiro turno),
para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos mais de 5,5
mil municípios do país. O Tribunal Superior Eleitoral já aprovou o
Calendário Eleitoral que vai nortear o pleito.
Confira, a seguir,
algumas das principais datas previstas para o primeiro semestre deste
ano:
A partir do dia 7 de abril, todos os programas de computador
utilizados nas urnas eletrônicas para os processos de votação, apuração e
totalização, poderão ter suas fases de especificação e de
desenvolvimento acompanhadas por técnicos indicados pelos partidos
políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Ministério Público.10 de abril marca o início do prazo a partir do qual fica vedado aos
agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da
remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda
de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.Já no dia 9 de maio termina o prazo para o eleitor requerer sua
inscrição eleitoral ou pedir transferência de domicílio. 9 de maio
também é o último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do
município pedir alteração no seu título eleitoral, e para o eleitor com
deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para
Seção Eleitoral Especial.De 10 a 30 de junho acontecem as convenções partidárias para escolha
dos candidatos que vão concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e
vereador nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
Janeiro
Desde o dia 1º de janeiro está proibida a distribuição gratuita de
bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto
nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas
sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício
anterior, bem como os programas sociais executados por entidade
nominalmente vinculada a candidato ou por esse mantida, ainda que
autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior.O calendário também prevê que, a partir do primeiro dia do ano, todas
as pesquisas eleitorais realizadas devem ser registradas, no Juízo
Eleitoral competente para o registro das respectivas candidaturas, as
informações previstas em lei.
Troca de partido gera 199 processos no TRE-CE
IPUENSE LEVA TRÊS FACADAS AO REAGIR A ASSALTO EM SOBRAL
SENADO NÃO DEVE VOTAR PEC 300 EM 2012, DIZ LÍDER DO GOVERNO
Dificilmente o
Senado votará em 2012 a proposta de emenda à Constituição que estabelece
um piso salarial para policiais e bombeiros militares em todo o país.
Essa é a avaliação do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR),
que considera o tema “controverso”. O texto está sob análise na Câmara
dos Deputados.Além da PEC 300, a greve dos policiais na Bahia
colocou na pauta do Congresso uma série de matérias sobre a
regulamentação do direito de greve em serviços essenciais como segurança
pública, saúde e educação. Romero Jucá (PMDB-RR) foi enfático ao dizer
que não há condição de o Executivo arcar neste momento com qualquer
aumento de despesas “sob pena de perder o controle fiscal”. Mas,
reconheceu que o direito de greve deve ser debatido pelos parlamentares.Ele
defende uma negociação para que os policiais baianos não sejam punidos e
nem sejam descontados os dias parados. O mesmo tratamento, segundo ele,
não cabe a policiais “encapuzados e armados” que incitaram os
grevistas.
Ministra critica uso de crianças em greve na BA
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, fez nesta terça-feira (7) duras críticas à estratégia adotada pelos policiais militares em greve na Bahia. Segundo ela, o "uso de crianças como escudo humano" é reprovável. A ministra manifestou apoio ao governador do estado, Jaques Wagner, na condução das negociações."O ministro José Eduardo Cardozo está fazendo encaminhamentos pelo governo federal. Não consideramos que se trate de um movimento social. É uma atitude violenta contra a população, por parte de alguns que se apresentam como grevistas", disse a ministra à Agência Brasil, após participar da cerimônia em comemoração à sanção da Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).Maria do Rosário disse esperar que o Ministério Público ajude a encontrar uma solução para o caso. SinaseA Lei do Sinase organiza e regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas aos adolescentes envolvidos na prática de ato infracional e recomenda que a aplicação da pena seja individualizada, levando em conta condições como doenças, deficiências ou dependência química.
Com a nova lei, será possível, segundo Maria do Rosário, a criação de um sistema efetivo a partir da definição das responsabilidades dos estados, municípios e da União, além de melhor definir o papel do Judiciário nas questões envolvendo menores infratores."Não pretendemos transferir responsabilidades. Estamos aqui para exercê-las", disse a ministra.A nova lei garante ainda o acesso dos jovens infratores à educação, capacitação profissional e ao retorno à escola pública após o período nas unidades de internação. Outra novidade da lei é dar aos jovens casados ou com relacionamento estável o direito a visitas íntimas - permitidas apenas após autorização do juiz responsável pelo acompanhamento.
DEM quer convocar Mantega sobre mudança na Casa da Moeda
O DEM quer convocar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para dar
explicações sobre a demissão ocorrida recentemente na Casa da Moeda e a
suspeita de que houve pagamento de propina ao ex-presidente do órgão,
Luiz Felipe Denucci por parte de fornecedores. O requerimento é de
autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) e o líder da bancada, ACM
Neto (BA), irá negociar sua votação, ainda na sessão desta terça-feira,
na reunião de líderes partidárias com o presidente da Câmara, Marco
Maia. A reunião está marcada para às 15h30m.No requerimento, Mendonça Filho cita as denúncias de suposto
recebimento de propina por Denucci, demitido por Mantega em janeiro
deste ano e a informação, veiculada pela mídia, de que Mantega já sabia
das investigações sobre as irregularidades cometidas pelo ex-presidente
da Casa da Moeda desde agosto de 2011, por intermédio da Casa Civil e do
PTB, responsável pela indicação política dele.O deputado do DEM acrescenta que , segundo informações recebidas pela
legenda, Denúcci é investigado pelo Ministério Público e pela Polícia
Federal e que Mantega teria conhecimento deste fato desde fevereiro de
2011. "Diante de tal absurda situação que nos foi revelada pela
imprensa, julgamentos fundamental que o sr. ministro venha ao plenário
desta Casa para esclarecer os inúmeros aspectos controversos associados à
mudança de comando da Casa da Moeda", diz Mendonça, na justificativa.
Brasil tem ainda 3,8 milhões de crianças fora da escola
O
Brasil ainda tem 3,8 milhões de crianças e jovens fora da escola,
conforme dados divulgados nesta terça-feira em São Paulo pelo movimento
Todos Pela Educação (TPE), que monitora o desenvolvimento da educação no
país. Entre 2000 e 2010 o aumento nas taxas de acesso à escola foi de
9,2%, chegando a 91,5%, mas nenhuma das regiões do país conseguiu
superar as meta intermediária estabelecida pelo TPE que era em 2010 de
93,4% das crianças brasileiras de 4 a 17 anos na escola.O país também não atingiu a meta do TPE de toda criança estar
alfabetizada até os 8 anos de idade que, para 2010, era de 80% do
aprendizado esperado até o final do terceiro ano. Em escrita a média
nacional foi de 53,3%, em matemática 42,8% e em leitura 56,1%.Um meta pelo menos foi atingida: a de fazer com que todo jovem
brasileiro tenha concluído o ensino fundamental aos 16 anos. A meta de
terminar e o ensino médio até os 19 anos foi superada. O resultado
nacional foi de 63,4% no ensino fundamental enquanto a meta
intermediária (para 2009) era 64,5% (dentro do intervalo de confiança
que vai de 62,1% a 64,7%). No ensino médio o resultado foi de 50,2% para
uma meta de 46,5%. No entanto, o TPE tem fortes indícios de que essa
meta, que deveria ser atingida em 2022, não será cumprida. As previsões
indicam uma taxa de conclusão (com até um ano de atraso) de 76,8% para o
fundamental e 65,1% para o médio.
Governador de Sergipe alerta sobre 'barril de nitroglicerina'
O
governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), alertou que a greve dos
policiais militares na Bahia mostra que os estados estão sentados "num
barril de nitroglicerina", numa referência ao risco que ao estado
democrático de direito no país. Ao GLOBO, Déda revelou que há uma
preocupação dos governadores que passaram a conversar depois desses
primeiros episódios em vários estados. Ele afirmou que nesses conflitos,
a sociedade se transforma na grande refém e disse que está na hora de
se discutir um novo modelo para a segurança pública no país.
- Os estados estão sentados num barril de nitroglicerina que ameaça o
estado democrático de direito no Brasil. É preciso abrir uma agenda de
diálogo no país para pensar um novo modelo para a segurança pública. As
atuais instituições criadas pela Constituição precisam ser reavaliadas,
inclusive os seus papéis e suas atribuições. Os militares querem ter os
direitos dos civis, sem abrir mão do caráter militar das instituições -
ressaltou Déda.Para o governador petista, parte desses movimentos tem origem em
projetos políticos e eleitorais de grupos e associações de policiais
militares. Ele alerta ainda que as anistias recentes a movimentos
grevistas da categoria ajudaram a incentivar novas greves. E adverte que
há um ação coordenada em todo o país para incentivar as greves, numa
mobilização pela aprovação da PEC 300, que estabelece um piso nacional
de policiais militares e bombeiros.- Há um grau de politização desses movimentos grevistas, inclusive com interesses partidários e eleitorais. Vários desses líderes são candidatos. Também há por trás disso uma mobilização nacional pela aprovação da PEC 300. As associações de policiais se transformaram num poder paralelo de comando dos PMs. E nesse conflito, a sociedade se torna a grande refém - alertou Marcelo Déda.
Ele lembrou que há duas semanas, na prévia das comemorações do Carnaval conhecida como Pré-Caju, uma parte do efetivo ameaçou entrar em greve. E que cerca de 900 policiais militares não compareceram à convocação para atuar no evento. E que outros 400 policiais apresentaram atestado de doação de sangue para justificar a ausência. Na ocasião, houve três homicídios por arma branca, no evento que contou com 1 milhão de pessoas.
- A população é que vai pagar com a vida e com o seu patrimônio por esses movimentos. Se não for discutido um novo modelo para a segurança pública, não sei onde isso vai parar. Esse movimento pode virar um rastilho de pólvora - advertiu o governador.
