quinta-feira, 22 de março de 2012

Primeira UPA 24 horas de Fortaleza inicia atendimento nesta sexta-feira

Até o final de 2012, 22 UPAs devem ser inauguradas no Ceará.

A primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) de Fortaleza começa a atender a população com serviços de urgência e emergência a próxima sexta-feira (23). A Unidade será localizada na Praia do Futuro e terá a capacidade de realizar 450 atendimentos por dia. A inauguração está prevista para esta quinta-feira (22), às 18 horas.

A UPA 24h da Praia do Futuro conta com uma área de 1.300 metros quadrados e terá 128 profissionais de saúde, entre eles 43 médicos e 18 enfermeiros. A unidade é formada por 15 leitos e equipamentos modernos para realização de exames.

Entre os atendimentos disponíveis à população, estão tratamentos contra doenças como pressão alta, febre, cortes, queimaduras e receber o primeiro atendimento em casos de Acidente Vascular AVC. Os médicos prestam socorro em casos de urgência, com apoio do serviço de raio-x, laboratório para exames e aparelho de letrocardiograma.
Meta é desafogar hospitais
De acordo com a Secretaria da Saúde (Sesa), a UPA vai ajudar a reduzir o movimento de pacientes nas emergências dos hospitais, principalmente a do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), pela proximidade e facilidade de acesso através da Avenida Santos Dumont. "A UPA 24h funcionará de domingo a domingo, durante 24 horas, até nos feriados", informa a Sesa.

Para a construção e funcionamento da UPA da Praia do Futuro, foi investido mais de R$ 4 milhões, em obras e aquisição de equipamentos, oriundos do Governo do Estado do Ceará e do Ministério da Saúde.

Segundo o secretário Sesa, Arruda Bastos, até o final de 2012, 22 UPAs devem ser inauguradas no Ceará. No total, serão entregues à população 48 UPAs até o ano de 2013.


·  Dia Mundial da Água
Nosso planeta tem cerca de dois terços só de água. Pela lógica, parece haver água sobrando para a população, não é? Parece um absurdo falar em crise da água? Vamos aos fatos: 97% da água do planeta, é água do mar, imprópria para ser bebida ou aproveitada em processos industriais; 1,75% é gelo; 1,24% está em rios subterrâneos, escondidos no interior do planeta. Para o consumo de mais de seis bilhões de pessoas está disponível apenas 0,007% do total de água da Terra. Agora, é preciso lembrar que, em diversos lugares do planeta, milhares de pessoas já sofrem com a falta desse bem essencial à vida. Muito se fala em falta de água e que, num futuro próximo, teremos uma guerra em busca de água potável. Mas como está a situação dos recursos hídricos hoje no Brasil? Para o alívio de todos os brasileiros, o Brasil é um país privilegiado, pois aqui estão 11,6% de toda a água doce do planeta. Aqui também se encontram o maior rio do mundo - o Amazonas - e o maior reservatório de água subterrânea do planeta - o Sistema Aqüífero Guarani.

No Dia Mundial da Água reflita sobre o desperdício e a preservação deste bem

Nesta quinta-feira (22) é comemorado o Dia Internacional da Água. Esta data foi nomeada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 22 de março de 1992. Desde então, todos os anos nesta data é realizada uma discussão sobre os diversos temas relacionados a este importante bem natural.
Em 2012, o tema é Segurança da Água e da Comida, com a preocupação voltada para o aumento da população e a falta de recursos, pois hoje são contabilizados 7 bilhões de pessoas no planeta, e este número deve chegar a 9 bilhões até 2050. Cada um consume, em média, 2 a 4 litros por dia.
Para evitar o desperdício de água, a campanha visa tópicos como dieta sustentável, produtos que consomem menos água, redução de desperdício e produção de comida usando menos água. Precisamos evitar o desperdício e colaborar com a preservação da água não só neste dia, mas também nos outros 364 dias do ano.
As atitudes do dia a dia precisam ser revistas por todos os habitantes do planeta. Sugestões não faltam: não jogar lixo nos rios e lagos; economizar água nas atividades cotidianas (banho, escovação de dentes, lavagem de louças etc); reutilizar a água em diversas situações; respeitar as regiões de mananciais e divulgar ideias ecológicas para amigos, parentes e outras pessoas.

Governo vai prorrogar IPI baixo para produtos da linha branca até junho

Benefício terminaria no próximo dia 31 e cortou o IPI da geladeira de 15% para 5% e o do fogão de 4% para zero.
 
O Governo Federal quer prorrogar por mais três meses a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para artigos da chamada linha branca (geladeiras, tanquinhos, máquinas de lavar e fogões).
O benefício, anunciado em dezembro do ano passado,  terminaria no próximo dia 31, e cortou o IPI da geladeira de 15% para 5% e o do fogão de 4% para zero.
A equipe econômica avaliação que a medida ajudou a aumentar o emprego e a incentivar o consumo. Os técnicos também estudam reduzir o IPI para outros bens de consumo e de capital, bem como o PIS/Cofins para mais alimentos.



'Não há risco de faltar juízes para as eleições', diz TRE
'O quadro de juízes eleitorais do Ceará será suficiente para realizar o próximo pleito', afirmou o juiz auxiliar da Corregedoria Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), Cléber de Castro Cruz, rebatendo a informação de que existem mais de 100 cargos vagos na justiça eleitoral.
Durante a coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira (23), Cruz disse que o Ceará possui 145 juízes lotados no interior, número suficiente para atender às 110 Zonas Eleitorais durante o período das convenções partidárias, em junho, até a diplomação dos candidatos eleitos, em dezembro de 2012.
O juiz auxiliar esclareceu ainda que, existe um acordo firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) e o TRE para garantir a presença de um juiz em cada Zona Eleitoral do interior a partir de junho. "Serão nomeados os magistrados do interior para as Zonas Eleitorais que se encontrem vagas e se, mesmo assim, ainda restarem cargos vagos, os juízes da capital serão remanejados para presidirem as eleições no interior”.
A partir de 1º de junho deste ano, não haverá mais qualquer promoção ou remoção de magistrados e aqueles designados para a função eleitoral não poderão usufruir férias até o final do processo eleitoral.

TJ mantém suspenção dos direitos políticos do ex-prefeito de Ipaumirim

Tribunal de Justiça do Ceará sustentou nesta quarta-feira (21) a suspenção dos direitos políticos do ex-prefeito do município de Ipaumirim, Luiz Alves de Freitas.
A decisão foi analisada na 4ª Câmara Cível, pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. O desembargador afirmou que o ex-prefeito não comprovou a necessidade de contratação dos servidores sem o devido processo seletivo. 
Luiz Alves foi denunciado em 2006 pelo Ministério Público do Ceará acusado de improbidade administrativa, por contratar funcionários sem realizar concurso público.
Condenado
Em agosto de 2010, o juíz da Comarca de Ipaumirim determinou a suspensão dos direitos políticos de Luiz Alves de Freitas por três anos e seis meses e o condenou a pagar multa de 25 vezes o valor da remuneração recebida como chefe do Executivo municipal.
O ex-prefeito também foi proibido de contratar com o poder público e receber benefícios e incentivos fiscais pelo prazo de três anos.



COMENTÁRIO

FRAGILIDADE DA BASE ALIADA DE GOVERNO 
NOBRES:
Ficou constatado mais uma vez a fragilidade da base aliada no Congresso quando atende os seus interesses. Esta ocorrência deu-se em alusão a Lei Geral da Copa, uma matéria que atende interesses do alto capital internacional promovido pela FIFA cujos encargos para o nosso país é deveras desolador quando empreende que bebidas sejam comercializadas nos estádios de futebol durante a “COPA” que atende a um dos seus patrocinadores, as grandes marcas de cervejarias de franquia internacional, contrariando a sociedade que está de plantão e, que não admite a quebra da soberania nacional em razão de ser a droga legal ser diretamente causadora de crimes diversos que atinge elevados índices de mortalidades prematuras no país. De principio, determinou para os estados, fugindo totalmente de sua responsabilidade: à Câmara delegou diretamente os governadores que por vontade própria determinará as Assembleias Legislativas dos estados (cognominadas de “Assembleias de Deus – amém!” como costumeiramente ocorre, no nosso Ceará – tem disso sim) irmanados em atender o “Chefe” contrariando a delegação popular expressada nas urnas. Talvez seja essa a causa de se acharem descompromissados com o eleitor em função da corrida pela compra de votos patenteada através dos gastos da campanha eleitoral realizada na eleição anterior e, pasmem as contas foram aprovadas pelos tribunais eleitorais. - E o “timeco” do Brasil cognominado de Seleção Brasileira em que o técnico é encarregado de distribuir as camisas, já que as “escalações” são determinadas por grupos dominantes visivelmente interessados em promover as grandes empresas internacionais – isto é que interessa – tanto faz ganhar como perder isto é assunto apenas para o torcedor alguns ainda fanáticos. O que enseja para o grande grupo organizador da Copa do Mundo, é atender empreiteiras, é atrasar as suntuosas e até faraônicas obras de “reconstrução” dos estádios. (O Maracanã e o Castelão é “testemunha” dessas “excrescências” já que foram reformados há pouco tempo: se não fazem desse uso outras realizações ficaram a mercê do tempo, quando serão dispensadas licitações (a propósito: - os Prefeitos fazem das licitações nos municípios –“ a sua Bíblia Sagrada”) estabelecendo a roubalheira como afirmou ROMÁRIO, um atleta que conquistou uma das Copas do Mundo para o Brasil, hoje Deputado Federal e membro de uma das comissões da Copa. A sociedade acordada pela evolução atual dos conceitos éticos, com sua opinião de principio alijou o então eterno presidente da CBF Ricardo Teixeira, - o maior simbolismo da corrupção-, tendo a frente uma entidade privada, que concorre paralelamente com os políticos eletivos no país na realidade não sabemos o uso da sociedade ou se foi por redes rivais contrárias as interesses. Neste contexto, a sociedade alerta, e como elementar crítica, certamente contribuirá para rolar “cabeças” atenuando a corrupção contaminada e que há remédios para combatê-la, mesmo o estabelecimento do “câncer social” degenerativo os todos os setores da política nacional.
Antônio Scarcela Jorge


TCM reúne gestores para orientar sobre transição administrativa

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) reúne na próxima segunda-feira (26) prefeitos e dirigentes de Câmaras de todos os municípios cearenses.Será o início do programa definido pelo Tribunal para orientar os gestores sobre os cuidados que precisam ter antes, durante e depois do período eleitoral para que haja uma transição administrativa tranquila.

A abertura será realizada pelo presidente do TCM, conselheiro Manoel Veras, que apresentará cartilha contendo informações detalhadas para que os administradores das comunidades locais possam compreender, de forma didática, o passo a passo das exigências previstas em lei.

Depois dessa fala inicial, grupo técnico do TCM ficará à disposição dos presentes para ajudar no esclarecimento das possíveis dúvidas.O encontro acontecerá a partir das 9h da próxima segunda-feira (26) no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios no Centro Administrativo do Cambeba.

Diretório do PCdoB de Crateús festeja seus 90 anos nesta quinta-feira

O Diretório do PCdoB do município de Crateús comemora nesta quinta-feira (22) seus 90 anos de atuação no município. Estão previstas programações, dentre elas, durante a sessão solene na Câmara Municipal, a partir das 16h.
Já no Clube Sargento Hermínio, à noite, haverá um evento que contará com a participação de lideranças políticas da sigla pertencentes à região do Sertão de Crateús.


TCM reúne gestores para orientar sobre transição administrativa

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) reúne na próxima segunda-feira (26) prefeitos e dirigentes de Câmaras de todos os municípios cearenses.Será o início do programa definido pelo Tribunal para orientar os gestores sobre os cuidados que precisam ter antes, durante e depois do período eleitoral para que haja uma transição administrativa tranquila.

A abertura será realizada pelo presidente do TCM, conselheiro Manoel Veras, que apresentará cartilha contendo informações detalhadas para que os administradores das comunidades locais possam compreender, de forma didática, o passo a passo das exigências previstas em lei.Depois dessa fala inicial, grupo técnico do TCM ficará à disposição dos presentes para ajudar no esclarecimento das possíveis dúvidas.O encontro acontecerá a partir das 9h da próxima segunda-feira (26) no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios no Centro Administrativo do Cambeba.

Receita Federal vai cobrar multa de 75% sobre o IR devido por senadores

Os senadores da República serão multados em 75% do valor do Imposto de Renda devido por receberem o 14º e o 15º salários sem o devido desconto do tributo na fonte e ainda serão obrigados a restituir o Fisco.
A decisão da Receita Federal, após 15 dias de investigação, chegou nessa quarta-feira (21). Auditores fiscais comunicaram ao jornal Correio Braziliense que o maior trunfo utilizado pela Receita é o fato de os deputados federais pagarem o IR normalmente no momento em que ganham exatamente os mesmos rendimentos adicionais.

“Já analisamos toda a situação e não tem escapatória, não tem como correr. Se a gente não multasse e não cobrasse os impostos devidos, a Receita teria que passar um cheque para a Câmara dos Deputados devolvendo o que foi cobrado nos últimos anos”, atestou um dos auditores.

A Receita deve se pronunciar oficialmente após o 2 de abril, prazo dado ao Senado para apresentar toda a documentação pedida. Até o momento, desde que recebeu a notificação, a Casa não encaminhou nenhuma resposta ao Fisco.Os deputados distritais se encontram na mesma situação e também foram notificados. A Câmara Legislativa resolveu, após as denúncias, abolir os extras por conta própria.


Sobral:Adolescente é morto em tentativa de assalto a mercadinho

Um adolescente de 16 anos foi morto a facadas na noite desta quarta-feira, 21, após assaltar um comércio frigorífico em Sobral (220 km de Fortaleza). O crime ocorreu às 20h, na rua Oswaldo Rangel, no bairro Alto Cristo.
Segundo informações da rádio Caiçara AM e da delegacia de Sobral, dois adolescentes assaltaram um frigorífico e estavam tentando assaltar um mercadinho popular.
Durante a abordagem ao mercadinho, os dois adolescentes foram surpreendidos pelo proprietário do frigorífico. Na tentativa de fuga, um dos assaltantes foi morto a facadas. O segundo assaltante fugiu.
De acordo com informações da Polícia Civil, o agressor informou, por meio de familiares, que irá se apresentar ainda hoje à polícia em companhia de seu advogado. 

Homem tenta arrancar os dois olhos da companheira em Fortaleza-CE

Um homem, identificado como João Edivan da Silva, foi preso, ontem, acusado de tentar arrancar os olhos e aplicar mordidas em diversas partes do corpo de sua companheira, uma mulher de 48 anos (identidade preservada). A filha da vítima, de 14 anos, também foi agredida. O caso foi parar na Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza.

Afirmando estar "possuído por uma entidade", o acusado gritava a todo momento no xadrez que queria "ficar com as duas" (mãe e filha). Em decorrência da gravidade dos ferimentos constatados na mulher, o acusado acabou sendo autuado em flagrante, por crime de lesão corporal de natureza grave, pela delegada Rena Moura, titular da DDM de Fortaleza.

"Estava dormindo e acordei com ele enfiando os dedos nos meus olhos. Depois, partiu para me morder. Mordeu meus braços, meus seios e quase tira um pedaço deles", relatou a vítima. "Ele está possuído pelo demônio", disse a mulher, que é evangélica e morava com o agressor há cerca de quatro anos.


Polícia Rodoviária registra 16 acidentes no Ceará nas últimas 24h

As Polícias Rodoviárias Federal (PRF) e Estadual (PRE) registraram 16 acidentes nas estradas do Ceará nas últimas 24 horas. Do total, foram oito feridos e um morto.

A PRF registrou um acidente fatal na BR-020, no município de Canindé, localizado a 120,2 quilômetros de Fortaleza. Francisco Vieira Filho, 73, foi vítima de atropelamento por volta das 8h20min da quarta-feira, 21. A PRF informou não ter as informações se o condutor do veículo modelo Siena prestou socorro à vítima. A Polícia registrou ainda outros 10 acidentes, com seis feridos.

A PRE registrou cinco acidentes, com duas vítimas com lesões leves devido a uma colisão entre uma moto e uma bicicleta na CE-060, em Fortaleza.

Polícia já identificou todos os envolvidos no assalto ao Bradesco

Sete armas foram apreendidas

A Polícia Civil tem pistas sobre os três suspeitos foragidos do assalto a agência do Bradesco, ocorrido na tarde da última terça-feira (20). Dois deles foram identificados como Pivete e Branquinho e estão na faixa de 18 e 19 anos de idade. O terceiro se chama Gilvan, mas atende pelo codinome de Velho e tem 50 anos, segundo o delegado titular da Delegacia de Roubos e Furtos, Romerio Almeida.

No total, seis homens estavam envolvidos no crime, dentre os quais um está preso, outro hospitalizado com um tiro no rosto e o terceiro foi morto no tiroteio com a polícia.
O delegado disse que todos os assaltantes capturados tinham ficha na Polícia. Detido na Delagacia de Roubos e Furtos, José Ronaldo Silva já respondia, em liberdade, por homicídio e roubo. Agora ele também terá de prestar contas com a Justiça por assalto qualificado, com pena de quatro a dez anos de reclusão.
Planejamento
De acordo com o depoimento do preso, a ação foi a primeira do grupo contra um banco. Ele confessou a participação e disse que houve seis reuniões para planejar o assalto, lideradas por João Erivaldo da Silva (morto). O acusado contou que a ausência de porta giratória foi um dos critérios de escolha da agência e que isso facilitou o crime.

A intenção dos bandidos era identificar o gerente e rendê-lo. Três motos foram usadas pelos criminosos. Duas delas já foram apreendidas pelos policiais. A outra foi usada na fuga dos suspeitos.Conforme o delegado, um dos assaltantes deve ter fugido a pé, afinal uma motocicleta comporta um máximo de duas pessoas. Ainda assim, não há pistas concretas sobre o rumo dos fugitivos.

Sete armas de fogo foram usadas pelos bandidos: três de calibre 38 milímetros (mm) e três tomadas dos seguranças rendidos (recuperadas), além de uma pistola com o brasão do exército, calibre 9 mm.
O dinheiro do roubo estava em posse de José Ronaldo e foi recuperado pela policiais. A quantia de R$ 5.700 foi tirada da gaveta do gerente, pouco antes de ser levada ao cofre.

Perseguição policial termina com dois presos após tentativa de assalto

Uma tentativa de assalto seguida de perseguição policial resultou em uma colisão na Avenida Mister Hull, em Fortaleza, na manhã desta quinta-feira (22). De acordo com a Polícia Militar, os bandidos foram surpreendidos por uma patrulha do Ronda do Quarteirão enquanto praticavam um assalto no bairro Conjunto Ceará.
Durante a fuga, três assaltantes levaram um número ainda não informado de reféns em um veículo carregado de cigarros. Após uma troca de tiros com a polícia durante a perseguição, os acusados perderam o controle do veículo e colidiram.
Dois acusados foram presos com uma arma calibre 38 e as vítimas foram libertadas sem ferimentos.

Médico é preso em motel com paciente de 13 anos

O clínico geral Gerluzio Lira e Silva, 58 anos, que atendia em hospitais públicos da Zona da Mata pernambucana, foi preso terça-feira acusado de estuprar uma paciente de 13 anos que sofre de epilepsia. A prisão ocorreu em um motel no município de Catende.
Segundo o delegado da cidade, Manoel Martins, a polícia chegou ao médico depois de uma denúncia feita ao Disque 100, um serviço nacional de proteção à criança e ao adolescente. O conselho tutelar municipal formalizou a queixa. O médico foi flagrado de cuecas. A menina, que estava despida sob um roupão, confirmou à polícia que mantinha relações sexuais com o médico.
Ela fez exames sexológicos no Instituto de Medicina Legal (IML), e ele foi encaminhado para o presídio de Palmares, na região, acusado de estupro de vulnerável e porte de arma. No seu carro foi encontrado um revólver calibre 38. Não houve denúncias de outras vítimas do médico até o momento, de acordo com o delegado.
Em Itamaracá, na região metropolitana do Recife, um agricultor aposentado de 75 anos também foi preso terça-feira por abusar sexualmente das filhas de 12 e 15 anos, crime que praticava há pelo menos quatro anos, de acordo com o delegado da cidade Vítor Melo. Ele vivia em um sítio na zona rural e ameaçava as filhas com um facão, afirmando que as mataria se elas contassem sobre os abusos.
"Foram anos de terror", resumiu o delegado ao relatar que o pai fazia as crianças desfilarem em lingeries que ele comprava. Uma outra filha, de 18 anos, que escapou da violência, depôs e contou ser comum ver cenas libidinosas do pai com as irmãs mais novas. A mãe das crianças também era violentada e fugiu de casa. Ela morreu no ano passado.
O caso veio à tona depois que uma das meninas superou o medo e procurou a polícia. Elas foram encaminhadas para a casa de parentes e o pai, cujo nome não foi divulgado para não expor as crianças, está no presídio Cotel, no município metropolitano de Abreu e Lima.

Bandidas da "gangue das loiras" usavam só grifes, afirma vítima

"Me chamou a atenção que a moça tinha uma ótima aparência, um cabelo muito bonito, com bolsa de grife, óculos de alta grife", contou.

Gangue das loiras. Gangue das loiras. 
 
Uma das vítimas da "gangue das loiras" disse nesta quinta-feira (22) que a mulher que a atacou usava bolsa e óculos de uma grife cara. Segundo a mulher atacada, que pediu para não ser identificada, a criminosa era de boa aparência e a abordou em seu carro no estacionamento de um hipermercado na Zona Sul da capital paulista, quando foi anunciado o sequestro-relâmpago, em novembro do ano passado. A vítima disse ter tido um prejuízo de R$ 5 mil. Nesta quarta-feira (21), ela fez o reconhecimento fotográfico da suspeita detida.


"Me chamou a atenção que a moça tinha uma ótima aparência, um cabelo muito bonito, com bolsa de grife, óculos de alta grife", contou. A vítima afirma ter sido abordada por um homem e uma mulher. Os criminosos a levaram para um shopping. O homem fez compras e saques com os cartões bancários e a mulher ficou com a vítima no carro.


Até esta quarta-feira, dez vítimas fizeram o reconhecimento fotográfico das mulheres suspeitas de integrar a "gangue das loiras", segundo a Polícia Civil. A polícia informou ainda que outros dois homens foram identificados suspeitos de participarem da "gangue das loiras". Apenas uma mulher havia sido presa até esta quarta-feira.


As mulheres de classe média alta são suspeitas de participação em pelo menos 50 crimes. Segundo a polícia, elas abordavam mulheres e idosas nas proximidades de estacionamentos e shoppings. De acordo com as investigações, a quadrilha agia desde 2008. Nesse período, é suspeita de ter cometido uma média de três roubos por semana. Os policiais da delegacia especializada em sequestro-relâmpago investigavam o grupo havia dois meses.

Assaltantes arrombam caixa do BB em Piripiri

Assaltantes arrombam caixa do BB em Piripiri Caixa eletrônico foi arrombado na madrugada de hoje 
 
Seis homens armados de rifles calibre 12 assaltaram na madrugada de hoje o caixa eletrônico do Banco do Brasil que fica localizado no interior do supermercado Carvalho, em Piripiri. Os assaltantes pularam a grade do supermercado, por volta de 1h30, redenderam o vigilante e o gerente da loja para em seguida iniciarem o arrombamento do caixa.


Os bandidos utilizaram equipamentos de precisão para abrir um buraco no caixa eletrônico e uma lona para evitar chamar atenção da movimentação no interior do supermercado.

Segundo a polícia, pelo sotaque, os assaltantes podem ser de outro estado.


Um acordo celebrado há cerca de um mês entre os governos brasileiro e chinês, liberando a exportação de jumentos para a China, está sendo objeto de questionamento pelo Congresso Nacional. Por iniciativa do deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB/SP), foi pedida explicações ao Ministério do Exterior, sobre o tratado, que visa ao abate e ao aproveitamento do animal em experiência de laboratório para fins de cosméticos. Pelo acordo, serão vendidos 300 mil jumentos por ano.

Em ofício enviado ao ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, o parlamentar paulista manifestou repúdio e descontentamento acerca do acordo firmado. O ato tem recebido apoio de outros congressistas, inclusive da base aliada do Governo Federal, como o deputado Chico Lopes (PCdoB/CE), que também manifestou repúdio pela exportação para comercialização da carne e experimentos de vivissecção (que é experiência com animais em prol da pesquisa científica).

Na avaliação de Tripoli, conforme sua assessoria, a repulsa não se restringe às questões de ordem cultural ou econômica, mas esbarra em entraves técnicos e éticos, além de ser "descabida" a justificativa de superpopulação, o que demandaria ações eficazes de gerenciamento de saúde pública local.

Essa iniciativa foi comemorada pela presidente da União Internacional de Proteção Animal (Uipa/CE), Geuza Leitão, que disse ser contrária a esse acordo desde seu anúncio, porque vê questões culturais e jurídicas.

Segundo Geuza, a própria Constituição Federal, através do artigo 225, no parágrafo primeiro e item 7º, que trata da fauna, proíbe práticas que provoquem a extinção da espécie ou que submetam aos animais à crueldade. "Os animais, pela Lei, são tutelados pelo Estado. Desse modo, não podem ser vendidos e não se pode lucrar", afirma Geuza.

Luta

A presidente da Uipa/CE diz que é antiga a luta da entidade por uma maior sensibilidade com o jumento, que ao longo do tempo é tido como o problema pelo poder público e deixou de ser relevante no meio rural, como animal de carga ou transporte.Com isso, grande quantidade desses animais são abandonados pelas estradas e nos seus entornos, nas regiões do interior, padecendo de doenças e causando acidentes de trânsito nas rodovias nordestinas. Abandonados, acorrem para as pistas, sendo atingidos pelos veículos.

Sem consulta

"Tratou-se de uma medida autoritária, haja vista que não houve nenhuma consulta à sociedade e é mais uma forma de se dar um fim a qualquer preço, quando podemos pensar numa saída mais justa", afirma Geuza.

Lembra que uma das primeiras alternativas pensadas para eliminar os jumentos do cenário rural cearense foi a construção de um moderno matadouro em Santa Quitéria. A ideia seria transformar a carne do animal em produtos industrializados como mortadelas, salsichas e carne "in natura" para exportação. Esse investimento foi por posto por terra, graças aos ambientalistas e à sociedade protetora dos animais que conseguiu sensibilizar os prováveis países compradores, como Bélgica e a Holanda, a não comprar esses produtos. Uma das explicações dissuasórias foi de que poderiam transmitir doenças.

Atualmente, os animais são recolhidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) e encaminhados para uma fazenda em Santa Quitéria. Para Geuza, o exemplo do Ceará poderia servir para todo os Estados nordestinos.

De acordo com o gerente do Núcleo de Regionais, João Carlos Macedo, são recolhidos por ano um número em torno de 1000 a 1.200 animais nas rodovias estaduais, sendo que os jumentos representam mais de 90%. "Hoje, temos 13 caminhões que percorrem 90 mil km/mês. Esse é um trabalho que vem se intensificando e objetiva diminuir os acidentes de trânsitos, ocasionados por animais", afirma Macedo.

Na fazenda em Santa Quitéria, os animais são assistidos por veterinários, sendo ministradas as vacinas adequadas para cada espécie. Macedo lembra que em 2009, houve 89 acidentes envolvendo animais com quatro óbitos. Em 2010, o número somou 119 com 9 mortes, e em 2011, 96 ocorrências com cinco óbitos. Os animais recolhidos são levados para currais de apoio, onde permanecem por 10 dias para que sejam resgatados pelos seus donos. Somente exaurido esse prazo é que se destinam para a fazenda de Santa Quitéria.

A Secretária de Esporte e Juventude do município (SEJUV) reuniu na noite de ontem, quarta -feira (21/03) na sede da SEJUV, com desportistas e pessoas ligados ao esporte, com objetivo de escolher a uma diretoria e que irá ingressar o Ipu na 3ª divisão do futebol profissional cearense.

Após várias sugestões de nomes o nome do empresário e desportista Denis Timbó, foi escolhido para presidir a nova associação que será criada para posteriormente formar o time que se chamará Ipu Esporte, o nome da associação ficou definida e se chamará Associação Esportiva Ipu Grande

Participaram desse encontro o secretário de esporte, Francisco de Assis Martins Júnior (Júnior Melo), Denis Timbó, Cristiano Robinson, Adauto Pontes, Rodrigues Neto, Antonio Dilson, Expedito Ferro, Chico Soares, Zé Milton, Nenem Ipu e Hélio Lopes. A próxima reunião ficou agendada para hoje sexta-feira, (22/03) as 19h na sede da Secretaria de Esporte e Juventude do Município

Médico: ´ele estava efetivamente morto´

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Atleta esteve morto por 78 minutos e só foi reanimado após a utilização do desfibrilador por 15 vezes

O médico Jonathan Tobin, do time inglês Bolton, disse que o jogador Fabrice Muamba, 23, "esteve efetivamente morto por 78 minutos", após o atleta sofrer uma parada cardíaca em campo, no último sábado, em Londres.

"Foram 48 minutos, somando o atendimento dentro do campo e o caminho para o hospital, e mais 30 tentando reanimá-lo. Nestes 78 minutos, ele esteve efetivamente morto", declarou o médico. Segundo Tobin, conseguir reanimar Muamba foi um milagre. "Se eu fosse usar o termo milagre em qualquer situação seria em algo assim", disse Jonathan Tobin. Ainda conforme o médico, ele utilizou 15 vezes o desfibrilador para o coração do jogador voltar a bater.

O meia-campista inglês, de origem congolesa, permanece internado e sob observação, mas já reconhece familiares e apresenta melhoras. Na última terça-feira, o Bolton deveria jogar, mas, por causa da parada cardíaca de Muamba, o compromisso fora cancelado temporariamente.

Policiais e militares da Colômbia matam 33 integrantes das Farc

Operação conjunta de militares colombianos e policiais matou 33 integrantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia  (Farc) em uma ação na região de Arauca, na fronteira com a Venezuela. O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, disse que o Exército e a Aeronáutica conseguiram “neutralizar” 45 integrantes da guerrilha nas últimas horas.
"Parabenizo as forças de segurança pela linha do dever, mas ninguém deve se alegrar com mortes, por isso estou determinado a seguir em busca da paz tão desejada, pois é o que precisamos em nosso país”, disse o presidente colombiano.
Direitos humanos
Santos acrescentou que policiais e militares colombianos devem agir no combate à guerilha usando armas e a Constituição, referindo-se à necessidade de respeitar à legislação vigente no país, que busca a preservação dos direitos humanos. "Avançando com arma em uma mão e a Constituição na outra, estarão cumprindo seu dever”, disse.
No mês passado, o comando das Farc sinalizou que pretende libertar dez reféns militares, mantidos sob o poder da guerrilha, em etapas. Não há data nem prazos fixados. O governo brasileiros deve colaborar com a operação, enviando aeronaves e equipes de apoio. Do lado brasileiro, o assunto é conduzido pelo Ministério da Defesa.

Começa acompanhamento da frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família

O sistema de frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família está aberto para impressão de relatórios pelas secretarias municipais de Educação e envio às unidades de ensino.

A partir de 1º de abril, o operador máster poderá fazer o registro da presença às aulas durante os meses de fevereiro e março. Essa é a primeira etapa do calendário da contrapartida de educação de 2012.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) orienta os gestores municipais do programa de transferência de renda e as famílias atendidas para que a mudança de escolas, ocorrida no início do ano letivo, conste do Cadastro Único.

O prazo para registro dos dados no sistema do Ministério da Educação termina em 28 de abril. O público a ser acompanhado soma 16,3 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos.Para a família manter o benefício, os alunos de até 15 anos precisam assistir, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas.

Os beneficiários que tiverem índices abaixo dos exigidos recebem advertência, podem ter os valores suspensos e até serem retirados do programa, em casos de reiterados descumprimentos.


Serão atendidos 70 municípios pelo novo modelo de operação do PAA

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promovem nesta quinta-feira (22), em Fortaleza, um encontro com Prefeitos e secretários municipais de agricultura do Ceará para apresentar e pactuar o novo modelo de operação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

De acordo com a coordenadora estadual do PAA, Mônica Macedo, o objetivo deste Termo de Adesão que os gestores poderão assinar com o Estado, através da SDA ou com o MDS, é ampliar os recursos para os agricultores familiares atendidos pelo programa.

Atualmente, os produtores fornecem alimentos ao PAA, através de convênio com o MDS, executado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário. A vigência do convênio é até dezembro de 2012.

Serão beneficiados prioritariamente agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) e que tenham renda mensal igual ou inferior a R$ 70. O Termo de Adesão vai contemplar os territórios Inhamuns/Crateús, Cariri, Vales do Curu e Sertão Central.
 

Casas Bahia abre 110 vagas em Fortaleza

As oportunidades são para vários cargos em duas novas lojas que vão ser inauguradas em Fortaleza
A rede varejista Casas Bahia, que já possui duas lojas em Fortaleza, pretende expandir a rede na cidade inaugurando outras duas lojas no Centro. Com isso, surgirão 110 vagas de emprego para as funções de vendedor, caixas, auxiliares de estoque, analistas de crédito e cobrança, analistas de crédito e cobrança (trainee) e auxiliares de limpeza.

A empresa recebe currículos até esta sexta-feira, 23, pelo site da empresa ou comparecendo ao Sistema Nacional de Emprego (Sine). Para participar da seleção é necessário ter ensino médio completo e seis meses de experiência na função ou em cargo similar. A seleção deve ocorrer na segunda-feira, 26.
Nas Casas Bahia, segundo a assessoria do grupo, há possibilidades de ascensão profissional para os funcionários das duas unidades existentes em Fortaleza e, futuramente, para as outras lojas que deverão ser inauguradas na cidade. Ainda não foi divulgada data para a inauguração, nem endereço das novas unidades.
Crescimento
As Casas Bahia, por meio do programa de trainee interno “líderes do futuro”, devem passar a formar funcionários já contratados para tornarem-se gerentes. Segundo a assessoria, a empresa, que antes contratava gerentes de fora do Estado, quer descobrir os talentos internos. Os mais de 70 gerentes que já foram formados em todo o País devem assumir os postos de trabalho neste mês.  
SERVIÇOSistema Nacional de Emprego (Sine)
Endereço: avenida Duque de Caxias, 1150, Centro.
Telefone: (85) 3101 2776

Confira mais 960 vagas de emprego no Ceará

São oportunidades de trabalho para Fortaleza, Aquiraz, Caucaia, Itaitinga, Horizonte, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba e Pecém

Os interessados nas oportunidades devem procurar a unidade do Sine/IDT mais próxima de sua residência.
FORTALEZA
Centro: (85) 3101 2774
Aldeota: (85) 3101 1660
Barra do Ceará: (85) 3101 2743
Parangaba: (85) 3101 3034
Messejana: (85) 3101 2138
Auxiliar de produção 20 vagas
Auxiliar de cozinha 10 vagas
Auxiliar de estoque 8 vagas
Analista de crédito e cobrança 8 vagas
Auxiliar de limpeza 5 vagas
Caixa 10 vagas
Costureira de máquina industrial 50 vagas
Consultor de vendas 30 vagas
Cozinheiro em geral 15 vagas
Garçom 10 vagas
Mecânico de autos 5 vagas
Motoboy 5 vagas
Motorista de caminhão 5 vagas
Operador de telemarketing 100 vagas
Porteiro 5 vagas
Vendedor 72 vagas
Vendedor pracista 30 vagas

PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Ajudante de carga e descarga 2 vagas
Atendente de lanchonete 1 vaga
Auxiliar de biblioteca 3 vagas
Auxiliar administrativo 2 vagas
Auxiliar de escritório 3 vagas
Auxiliar de cozinha 2 vagas
Auxiliar de produção 2 vagas
Contínuo 2 vagas
Carpinteiro 2 vagas
Cobrador 3 vagas
Copeiro 2 vagas
Estoquista 3 vagas
Ferreiro 1 vaga
Operador de caixa 3 vagas
Operador de telemarketing 8 vagas
Porteiro 3 vagas
Servente de obras 6 vagas
Zelador 8 vagas

AQUIRAZ
Almoxarife de obras 1 vaga
Assistente técnico de parametrização 1 vaga
Atendente 7 vagas
Auxiliar financeiro 1 vaga
Ajudante de cozinha 15 vagas
Caixa 2 vagas
Camareira 12 vagas
Churrasqueiro 1 vaga
Confeiteira 1 vaga
Copeiro 1 vaga
Cortador de granito 4 vagas
Cozinheiro 1 vaga
Cumim 13 vagas
Empregada doméstica 1 vaga
Eletricista 5 vagas
Gari 2 vagas
Garçom / Garçonete 14 vagas
Instrutor / Salva-Vidas 14 vagas
Líder de manutenção 1 vaga
Mensageiro 6 vagas
Motoboy 2 vagas
Monitor de esporte e lazer 20 vagas
Operador de empilhadeira 2 vagas
Recepcionista de restaurante 1 vaga
Recepcionista secretária 1 vaga
Recepcionista pleno 6 vagas
Recepcionista sênior 1 vaga
Relações públicas 1 vaga
Roupeira 3 vagas
Secretária executiva 1 vaga
Serviços gerais 31 vagas

CAUCAIA

Ajudante de carga e descarga 1 vaga
Ajudante de motorista 1 vaga
Alinhador de rodas 1 vaga
Auxiliar de crédito 4 vagas
Auxiliar de linha de produção 25 vagas
Barman 2 vagas
Bombeiro hidráulico 1 vaga
Cabeleireira 1 vaga
Cabeleireira escovista 2 vagas
Carregador 3 vagas
Confeiteiro 2 vagas
Costureira de máquinas industriais 3 vagas
Costureiro em geral 5 vagas
Empregada doméstica nos serviços gerais 2 vagas
Eletricista de instalações de veículos 1 vaga
Estofador 2 vagas
Frentista 3 vagas
Funileiro de veículos 1 vaga
Garçom/Garçonete 4 vagas
Manicure 1 vaga
Mecânico de injeção eletrônica 1 vaga
Mecânico de manutenção de máquinas industriais 1 vaga
Mecânico de veículos 1 vaga
Montador de móveis 1 vaga
Motorista de caminhão 3 vagas
Oficial de serviços gerais 2 vagas
Operador de caixa 1 vaga
Operador de carga e descarga 1 vaga
Operador de supermercado 5 vagas
Padeiro 1 vaga
Pedreiro 5 vagas
Pintor de alvenaria 5 vagas
Pintor de pinturas acrílicas automotivas 3 vagas
Professor de espanhol 1 vaga
Professor de inglês 1 vaga
Representante comercial autônomo 2 vagas
Serralheiro 2 vagas
Tecnólogo em petróleo e gás 1 vaga
Torneiro mecânico 1 vaga
Vendedor pracista 31 vagas
Vendedor externo 5 vagas
Vendedor interno 1 vaga

ITAITINGA
Analista de prevenção de perdas 2 vagas
Auxiliar de produção 10 vagas
Costureira de máquina reta 1 vaga
Pedreiro 5 vagas
Soldador 1 vaga
Vigia 1 vaga

HORIZONTE
Caixa de loja 1 vaga
Costureiro 3 vagas
Cronometrista 1 vaga
Marceneiro 1 vaga
Montador de móveis 2 vagas
Operador mantenedor 2 vagas
Operador têxtil 2 vagas
Operador de empilhadeira 1 vaga
Porteiro 1 vaga
Vendedor interno 2 vagas

MARACANAÚ
Auxiliar de serviços gerais 4 vagas
Auxiliar de cozinha 4 vagas
Auxiliar de departamento pessoal 1 vaga
Cozinheiro 4 vagas
Copeira 4 vagas
Enfestador de tecidos 1 vaga
Líder de produção 1 vaga
Mecânico de manutenção industrial 1 vaga
Motorista de caminhão 2 vagas
Supervisor de produção 1 vaga
Assistente de RH 1 vaga
Almoxarife 1 vaga
Auxiliar de almoxarife 1 vaga
Auxiliar administrativo 1 vaga
Motoboy 1 vaga
Conferente 1 vaga
Técnico agrícola 1 vaga

MARANGUAPE
Auxiliar contábil 1 vaga
Auxiliar de linha de produção 50 vagas
Auxiliar de setor pessoal 1 vaga
Cobrador externo 4 vagas
Costureiro a máquina na confecção 20 vagas
Mecânico de moto 1 vaga
Técnico agrícola 2 vagas
Vendedor de consórcio 15 vagas

PACATUBA

Auxiliar de cozinha 2 vagas
Costureiro 5 vagas
Empregado doméstico nos serviços gerais 1 vaga
Ferreiro 1 vaga
Operador de betoneira 1 vaga
Condutor de ecotrilha 1 vaga
Técnico em segurança no trabalho 1 vaga
Motorista de caminhão 1 vaga
Garçom 5 vagas
Marceneiro 1 vaga
Personal trainer 2 vagas

SÃO GONÇALO DO AMARANTE/PECÉM
Administrativo de setor pessoal 1 vaga
Agente de segurança 2
Analista de meio ambiente 1 vaga
Assistente administrativo 1 vaga
Atendente de balcão 1 vaga
Auxiliar de cozinha 6
Bombeiro civil 2
Churrasqueiro 1 vaga
Cozinheiro 2
Eletricista montador 1 vaga
Encarregado de almoxarifado 2
Oficial de serviços gerais 4
Faturista 1 vaga
Operador de munk 1 vaga
Supervisor de hospedagem 2
Supervisor de segurança patrimonial 1 vaga
Supervisor de transportes 2
Técnico em segurança 1 vaga
Técnico em segurança do trabalho 1 vaga

quarta-feira, 21 de março de 2012

Assalto deixa um morto e um ferido na Avenida Santos Dumont




José Ronaldo Silva Santos foi preso no local e encaminhado para a Delegacia de Roubos e Furtos
Xandy Rodrigues
Um assalto na agência do Bradesco terminou em troca de tiros entre assaltantes e a polícia militar na tarde desta terça-feira (20) na Avenida Santos Dumont com Desembargador Moreira. De acordo com o comandante geral da Policia Militar, Coronel Werisleik Matias,  no confronto com a polícia um assaltante morreu e outro foi baleado.


O assaltante João Erivaldo da Silva, de 24 anos, morreu no local após receber um tiro na cabeça de um policial da Força Tática de Apoio (FTA). O homem já respondia por dois assaltos e um homicídio.
Já o acusado Eronildo Alves de Lima foi baleado com quatro tiros - na face, joelho, costas e coxa- e foi socorrido ao Instituto Dr. José Frota (IJF).  Eronildo responde por porte ilegal de armas.

No hospital, os médicos ainda tentaram reanimar João Erivaldo, mas o procedimento não obteve sucesso. Familiares do acusado ainda eram esperados até o início da noite para reconhecimento. O caso de Eronildo foi mais simples. De acordo com o coronel Hélio Marquins, ele chegou consciente ao IJF.

"Ele (Eronildo) precisou fazer uma cirurgia de maxilar. O tiro pegou abaixo do olho, na parte da face. Quando chegou aqui Eronildo estava inclusive consciente, pedindo para chamar uma pessoa, não sei se é parente. A parte óssea do rosto ficou bastante danificada", revela o coronel que trabalha no hospital.

Segundo o comandante, o terceiro assaltante, José Ronaldo Silva Santos, foi preso e encaminhado para a Delegacia de Roubos e Furtos. Segundo o delegado Romero, o homem foi autuado em flagrante e vai responder ao artigo 157 - roubo com uso de violência - e formação de quadrilha. O bandido já responde por dois assaltos, dois homicídios e formação de quadrilha.
Momento da entrada dos policiais na agência
Outro assaltante foi baleado na barriga e no rosto, e ainda está foragido.
Invasão
De acordo com policias da Força Tática de Apoio (FTA), cinco homens invadiram a agência que estava lotada, e foram diretamente para os caixas, outro assaltante ficou fora do banco. O assalto durou entre 10 e 20 minutos.

Durante a ação, uma funcionária do Bradesco teve a arma apontada na cabeça e o carro arrombado.
Após perceberem a chegada dos policiais, os bandidos subiram para o primeiro andar da agência. Na fuga,  João Erivaldo e Eronildo pularam a janela do prédio, e José Ronaldo foi preso por um policial do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate).

Na operação foram apreendidas seis armas, entre elas, uma pistola e três revólveres. Todo o dinheiro foi recuperado e entregue ao gerente do banco.Policiais da Força Tática de Apoio (FTA),  do Comando Tático de Apoio de Motocicletas (COTAM), Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) estão à procura dos outros assaltantes.

Assaltantes são presos após serem atropelados pelas vítimas

Três assaltantes foram atropelados após uma tentativa de fuga na localidade de Arapá, no município de Tianguá, a 310 km da capital. Os indivíduos, indentificados como Francisco da conceição nascimento, 36; e Jefferson Luan Cardoso Silva, 19,  tinham acabado de assaltar um estabelecimento comercial naquela região e foram perseguidos pelas vítimas, os autores do atropelamento.
Após o fato, a Polícia Militar foi chamada até o local e encaminhou dois dos elementos ao Hospital Regional de Tinanguá. O terceiro, que é menor de idade, foi apreendido e encontra-se na delegacia do município, até que seja encaminhado ao juizado.
De acordo com informações da polícia, um dos assaltantes teve ferimentos graves e foi encaminhado a Santa Casa do município de Sobral. O outro indivíduo foi liberado pelo hospital de Tianguá e já confessou o crime. Ele será encaminhado ao presídio do município.

Os policiais acreditam que os indivíduos fazem parte de uma quadrilha que realiza frenquentes assaltos na Região Norte do Estado do Ceará.

Morre Etim, um dos criminosos mais procurados do Estado

L
Etim era um dos criminosos mais procurados do Estado. 
Francisco Wellington da Silva Justino, o "Etim", faleceu na madrugada desta quarta-feira (21), em decorrência de ferimento de bala. 'Etim' havia sido baleado na cabeça em troca de tiros com policiais do Ronda do Quarteirão durante o fim de semana em Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza, e estava internado desde segunda-feira (19) no Instituto Dr. José Frota (IJF), na Capital.
'Etim' foi detido ainda no Hospital Municipal do Eusébio, e então encaminhado pelos policiais para o IJF, após intensas trocas de tiros no sábado (17) e no domingo (18), naquele município.
Francisco Wellington da Silva Justino era foragido da Justiça Estadual sob acusação de assaltos, tráfico e assassinatos. Ele era o último integrante ainda vivo da quadrilha de assaltantes e traficantes comandada por Victor Antônio da Silva Oliveira, o ´Salsicha´, morto em confronto com a Polícia, em junho do ano passado, e Carlos Antônio Silva de Morais, o ´Dante´, também morto, em julho de 2011. 'Etim' era especialista em assaltar casas de veraneio, sítios e condomínios de luxo localizados em Eusébio e Aquiraz.

Mulher tenta matar a própria filha em Iguatu-Ce

Nessa terça-feira, 20 de março aconteceu uma tentativa de homicídio no sítio Angelim a 10 Km de Iguatu-CE.

Maria das Graças Bezerra Lavor, 51 anos,viúva, natural de Iguatu-CE, do lar, tentou contra a vida de sua filha, Mônica Daniele Bezerra Lavor, 29 anos, casada, do lar, a mesma foi lesionada com golpes de roçadeira na cabeça. Socorrida ao hospital Regional de Iguatu-CE, onde foi medicada e encontra-se em observação, estado de saúde inspira cuidados.

A infratora foi conduzida para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Iguatu, com o objeto do crime para ser feito os procedimentos legais.Segundo informações colhidas no local o motivo foi um  desentendimento familiar. 



COMENTÁRIO

CORRUPÇÃO CORRIQUEIRA


NOBRES:
A corrupção se instalou em quase a totalidade de segmentos da política brasileira, espalhou e contaminou o país. Um tema de grande relevância da campanha da fraternidade enfatizou à saúde pública. Entretanto está imbuída neste e nos demais setores o grande mau “o câncer imoral” como vem sendo tratado à corrupção em todos os setores ativos da política, principalmente da forma qualificada e que seus agentes discorrem sobre o tema com despudor e que consideram perfeitamente normais, a ponto que a exigência de habilitação no serviço público (não confundir com os servidores públicos) é acessada por qualificação escusas de seus agentes – ser maquiavélico e experiente na causa –. Por esta razão algumas perguntas me assaltam e ao mesmo tempo analisamos alguns questionamentos que nos trazem resposta mais explicita: a corrupção no nosso país vem crescendo nas últimas décadas? Porque o Congresso Nacional, na prática aboliu as cassações de mandato como forma de punição? Idêntico modo vem tomando corpo generalizado quanto aos estados e municípios. As Assembleias Legislativas dos Estados, sem exceção, pois os governadores ostentam a maioria – se desvirtuaram na prática e se transformaram em “secretarias legislativas” e sabem dizer “amém aos governadores” – faz muito tempo que apreciam vetos sem ter o pudor de mantê-los: contrariando a independência dos poderes: - isto é regra ditada por todo o poder legislativo das vinte e sete unidades da federação. E as Câmaras Municipais? – ora, cassaram alguns políticos que em sua sapiência eram realmente eram “ladrões”; entretanto, o que se constata, é que usaram dessa premissa, apenas para guardar interesses de uma “banda apodrecida” que sutilmente fazem parte deste contexto revelada através de ações que a sociedade perplexa tem vivenciado. Ora nestes municípios é notória a formação de coalizão de partidos dá sustentação aos governos e divide o poder com eles, com o intuito de promover o fortalecimento das bases “corruptas” que dão sustentação ao governo de plantão. Neste sentido a Ficha Limpa impede que o político eleito suje sua ficha dentro do parlamento, porém quase todos estão momentaneamente abrigados no Executivo. Os lobbies corruptores continuam cooptando parlamentares? A sanção social é uma forma eficiente para se coibir a corrupção? As possíveis respostas óbvias até, sinalizam que a corrupção agora está mais rasteira e que a classe política se apresenta com o perfil mais vulgar. Estarei sendo pessimista?  Acredito que o exercício democrático dos últimos anos tem funcionado como forma de aperfeiçoamento civilizatório, com avanços nos direitos da sociedade e uma melhor visão social. Mas é evidente que a vulgaridade moral em boa parte da classe política ainda prevalece. Nossa esperança é que o país e de forma existencial os estados e municípios, com uma população mais exigente, demandará melhores representantes num futuro já muito próximo. Com certeza, temos muito que caminhar para o bom combate aos pecados sociais que prevalecem nas nossas instituições: política sem princípios; riqueza sem trabalho; prazer sem consciência; conhecimento sem caráter; negocio sem moral; ciência sem humanismo; religião sem sacrifício e direito sem responsabilidade. Um desses princípios é fundamental o eleitor deixar de ser parceiro do político em toda sua amplitude. Pecados identificados por um dos filósofos que nos legou experiência e ensinamentos, que sempre deram definições as mais belas. Na hora em que valorizarmos a Educação e aperfeiçoarmos a Justiça, aí sim, seremos uma grande nação.
Antônio Scarcela Jorge
 

Provas do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Catarina serão aplicadas no dia 1º de abril

Dia 1º de Abril, nos turnos manhã e tarde, serão aplicas as provas para 1.071 candidatos para diversos cargos no serviço público municipal de Catarina-Ce. O local das provas foi divulgado na manhã de ontem, terça-feira (20), pelo (Serap) órgão responsável pela realização do concurso. Escolas: Francisco Rodrigues Pereira, Bairro Vila Nova, Paes de Andrade, Bairro Três Poderes e Pedro Jorge Mota, Rua Antonio Leitão, próximo a AABB. No turno manhã para nível médio e tarde nível superior.

Os cargos com maior número de inscritos foram para auxiliar de serviços gerais e gari com 387 candidatos, sendo 10 vagas oferecidas, e agente administrativo com 127 inscritos para 5 vagas.

'Não há pressa para a entrega das policlínicas', diz secretário de Saúde

O secretário de Saúde do Ceará, Arruda Bastos, disse que não há urgência na inauguração das policlínicas no Estado. A afirmação foi feita na manhã desta terça-feira (20), durante uma visita ao Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza.
De acordo com ele, as entregas estão, na verdade, adiantadas, se considerado o prazo máximo para conclusão dos projetos, que se estende até 2014. Até o momento foram inauguradas quatro das 22 policlínicas prometidas para a gestão Cid Gomes.

Há cerca de um mês, a policlínica do município de Campos Sales teve de ser submetida a reparos, antes mesmo da inauguração. A Fujita Engenharia, responsável pela construção do prédio, informou que a obra foi concluída em outubro de 2010 e desde então esteve fechada. Conforme a construtora, o abandono, aliado a questões térmicas deve ter causado a dilatação da cerâmica que reveste o local.

O clima da região também foi apontado como causa do infortúnio pelo gerente do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), Juvenal Barreto. Ele disse ter conferido o estado da obra em pessoa, acompanhado de um fiscal e de um representante da Fujita.

O problema foi detectado pela Secretaria de Saúde quando os equipamentos estavam a ponto de ser instalados no complexo médico. Entretanto, a Secretaria não soube informar em que momento preciso, de 2010 até este ano, foi notada a irregularidade.

Em nota, a construtora afirma ter sido acionada apenas no dia 14 de fevereiro para fazer os reparos necessários."Na hora em que nós comunicamos o problema, imediatamente a construtora veio", afirma Juvenal.

De acordo com a Secretaria de Saúde, o consórcio tem até o mês de março para realizar os ajustes na obra, que não será aceita como está. No próximo mês, o governador deve definir a data de inauguração da policlínica.
Unidades de Pronto Atendimento
 
Até o final deste ano, 22 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) devem ser inauguradas no Ceará, segundo o secretário de saúde.A primeira unidade será inaugurada na próxima quinta-feira (22), às 18h, na Praia do Futuro. No total, serão entregues à população 48 UPAs até o ano de 2013, segundo informou Arruda.

S.O.S Emergência
O número de pacientes nos corredores do Instituto José Frota diminuiu 30% nos últimos três meses, conforme declaração do superintendente do IJF, Messias Barbosa. Ele disse ainda que espera uma redução de 50% para o próximo trimeste e, até o fim do ano, corredores livre no Frotão. A estimativa se baseia nas ações do S.O.S Emergência em Fortaleza, uma iniciativa do Ministério da Saúde para dimuir o número de pacientes em macas nos corredores de hospitais públicos do País.

Em visita ao IJF, o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, disse que 72 leitos devem ser abertos no Hospital da Polícia Militar, como ponto de retaguarda. A abertura de novos leitos por todo o Estado faz parte do plano de execução do S.O.S Emergências no Ceará, que quer redirecionar pacientes para hospitais adequados a cada caso e assim diminuir o fluxo de pessoas no IJF.

PF começa a ouvir representantes de empresas flagrados em reportagem do Fantástico

O titular da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvio de Recursos Públicos, da Polícia Federal, Victor Poubel, começa a ouvir, a partir desta quarta-feira (21), 17 pessoas de quatro empresas que apafrecem na reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, negociando fraudes em contratos de prestação de serviço no Instituto de Pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A Polícia Federal instaurou quatro inquéritos envolvendo as empresas Locanty Soluções, Toesa Service, Bella Vista Refeições Industriais e Ruffolo Serviços Técnicos e Construções. Entre os citados estão: a gerente da Ruffolo, Renata Cavas; o diretor Rufolo Villar; o gerente da Locanty, Carlos Sarras; o presidente da Toesa, Davi Gomes; e o representante da Bella Vista Refeições Industriais, Jorge Figueiredo. Eles aparecem na reportagem negociando os contratos de prestação de serviço para a unidade de pediatria da UFRJ.
Nesta quarta-feira (20), ao rebater notícias divulgadas na imprensa, as quais chama de “informações truncadas”, o governo do estado divulgou nota negando que o governador Sérgio Cabral tenha recebido doação da empresa Locanty, durante a campanha eleitoral à reeleição em 2010.
A nota diz que os dados oficiais podem ser confirmados, inclusive, na Justiça Eleitoral. A nota destaca ainda que “o governador não recebeu na então campanha à reeleição nenhuma doação da Locanty; a campanha majoritária tem um comitê próprio; a referida doação foi ao PMDB e para uso que cabe ao PMDB informar”.
Já o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) esclareceu, por meio de nota, com relação às denúncias veiculadas na reportagem sobre irregularidades na contratação de fornecedores para órgãos federais que não tem "contrato vigente com as empresas Locanty Soluções, Bella Vista Refeições Industriais, Ruffolo Serviços Técnicos e Toesa Service”.

TRF adia julgamento da Ação Popular contra a Agência Nacional de Energia Elétrica

Foi adiado o julgamento da Ação Popular contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e todas as concessionárias de energia elétrica do País.
A ação havia sido apresentada em julho de 2010 e solicita o ressarcimento de R$ 8 bilhões cobrados indevidamente aos consumidores de todo o Brasil nas contas de energia entre 2002 e 2009. A pauta seria julgada nesta terça-feira (20), mas o relator alegou a não conclusão do voto para o adiamento, devendo ser novamente discutida em uma semana.
A Ação Popular se baseia em erros na metodologia de cálculo do reajuste da energia elétrica, admitidos pela própria ANEEL. Os erros geraram um prejuízo de R$ 8 bilhões aos consumidores, que pagaram mais do que deviam, conforme também reconhece a ANEEL.
A Agência reconheceu a distorção e corrigiu os cálculos, a partir de 2010, mas não determinou o ressarcimento, por parte das empresas distribuidoras de energia, dos valores pagos indevidamente pelos consumidores.
A medida apresentada ao Tribunal Regional Federal, em Recife, solicita:
  1. A declaração de nulidade das cláusulas contratuais que beneficiam indevidamente as empresas concessionárias de energia;
  2. O reembolso ou compensação, à escolha do consumidor, dos valores recebidos indevidamente pelas concessionárias de energia desde 2002;
  3. A correção da metodologia de fixação da tarifa de energia pela ANEEL.

Sai resultado do concurso da Assembleia Legislativa

Saiu o resultado final do concurso para Analista Legislativo. A lista dos aprovados está no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira, no caderno 2, página 63. O concurso foi realizado para preencher 63 vagas e selecionar 37 candidatos para cadastro de reserva. Não há mais prazo para recursos administrativos.

As vagas são destinadas a 12 áreas de nível superior. Sendo 15 para candidatos com formação em Direito, 12 em Letras e 10 em Administração. As demais áreas são: Informática (8), Ciências Sociais (5), Ciências Contábeis (4), Design Gráfico (4), Ciências Atuariais (1), Ciências Econômicas (1), Estatística (1), Jornalismo (1) e Publicidade (1). Do total de vagas, cinco eram reservadas para portadores de deficiência, mas apenas duas foram preenchidas.

Os selecionados no concurso vão cumprir jornada de 30 horas semanais e receberão como remuneração inicial R$ 1.260,00. A seleção foi realizada por meio de provas objetivas e discursivas, além de avaliação de títulos.

Há mais de 30 anos a casa não realizava concurso.

* Confira no site www.al.ce.gov.br

Oportunidade na Páscoa

A rede de supermercado GBarbosa está com uma ação especial para quem deseja aumentar sua renda nesta Páscoa. A loja Hiper, no bairro Presidente Kennedy, estará oferecendo, na próxima sexta-feira (23), o curso de culinária “Faça e Venda Páscoa”. A culinarista Francisca Maria ensinará receitas variadas, como Bombom de Mousse, Bolinho de Queijo, Muffin, Bombom Diamante Negro e Isca Crocante. As aulas acontecem em parceria com as marcas Lacta, Knorr, Gallo, Garoto, Nestlé e Lierdini. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas nas lojas GBarbosa. Informações pelo SAC GBarbosa, através do número: 0800.979.3290 opção 1. O Hiper GBarbosa está localizado na avenida Persifal Barroso, 600, e aulas acontecem das 14h às 17h.

PIB do Ceará cresce 4,3% em 2011 e supera desempenho nacional

A economia cearense, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB) a preços de mercado, cresceu 4,3% em 2011, isso em relação a 2010, e superou o desempenho da economia brasileira no ano passado, que foi de 2,7%, confirmando a expectativa dos técnicos do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Com o resultado, o PIB do Ceará totalizou, em 2011, um valor de R$ 84 bilhões, resultando em uma renda per capita de R$ 9.865,00.


No quarto trimestre de 2011, o PIB do Ceará a preços de mercado – que representa a soma de todos os bens e serviços produzidos - apresentou evolução de 3,6%, contra 1,4% do nacional. O Produto Interno Bruto é um indicador que mostra a tendência do desempenho da economia cearense no curto prazo, com base nos resultados dos três setores, Agropecuária, Indústria e Serviços, desagregados por suas atividades econômicas. A tendência, em 2012, é que a economia cearense continue a crescer acima da nacional.



Os números foram divulgados nesta terça-feira (20) pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado e pelo Ipece. Todos os índices estão no Ipece/Informe nº 25 (Desempenho da Economia Cearense no 4º Trimestre e Acumulado de Janeiro a Dezembro de 2011), que pode ser acessado no www.ipece.ce.gov.br.

Com abertura de duas novas lojas em Fortaleza, Casas Bahia oferta 110 vagas de emprego

A rede varejista Casas Bahia está contratando 110 profissionais para trabalhar nas duas novas lojas que serão inauguradas no Centro de Fortaleza. Os interessados já podem cadastrar seus currículos no site www.casasbahia.com.br ou comparecer ao Sistema Nacional de Emprego – Sine - de Fortaleza (situado av. Duque de Caxias, 1150, Centro) .


As vagas de emprego estão distribuídas entre as funções de vendedores, caixas, auxiliares de estoque, analistas de crédito e cobrança, analistas de crédito e cobrança trainee e auxiliares de limpeza.



Os currículos devem ser enviados até o dia 23 de março. Para participar, os interessados devem ter ensino médio completo e seis meses de experiência na função ou em cargo similar. A seleção começará no dia 26 de março.



Inauguração



De acordo com a assessoria de imprensa da rede em Fortaleza, as datas das inaugurações, bem como a localização exata das duas lojas, ainda não foram definidas.

IFCE de Sobral inaugura ginásio poliesportivo

O Instituto Federal do Ceará - Campus de Sobral inaugura nesta terça-feira, dia 20, às 19h, o ginásio poliespotivo da unidade. A solenidade contará com a presença do Magnífico Reitor, prof. Cláudio Ricardo Gomes de Lima, e do Pró-reitor de Administração, prof. Virgílio Augusto Sales Araripe. Na ocasião, ocorrerá também a abertura dos I Jogos do Instituto Federal do Ceará - Campus de Sobral.


Segundo o Diretor Geral da unidade, prof. Reuber Saraiva de Santiago, o ginásio é uma ferramenta de combate à evasão e de integração da comunidade acadêmica. “Faz parte de um conjunto de equipamentos, como a nova biblioteca e o refeitório, que criam uma ambiência para que nosso aluno permaneça no Campus”, destaca.



Com um investimento de R$ 746.361,57, a quadra do Campus de Sobral é totalmente coberta e tem uma área aproximada de 1.500m². Conta com dois vestiários, uma sala de coordenação e um depósito para material esportivo. Possibilita a prática de esportes coletivos como futsal, basquetebol, voleybol, handebol, dentre outros. O ginásio levará o nome do prof. Vicente de Paula Miranda Leitão, uma homenagem à memória do docente do Campus de Sobral, falecido em setembro do ano passado.

Sobral. Faculdades INTA seleciona docentes em Farmácia

Até o próximo dia 03 de abril de 2012 está aberto o processo seletivo para docentes com graduação em Farmácia para exercer o cargo de Coordenador de Curso. A seleção se dará através de análise curricular, apreciação da produção científica e da experiência em docência e gestão. Edital completo: www.inta.edu.br 

Vagas para Teresina: Chesf lança dois editais


A Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) lançou dois editais de concurso público para 69 vagas imediatas e 5.080 para cadastro de reserva em cargos de nível médio e superior. Os salários vão de R$ 2.280,80 a R$ 13.001,18.Um dos editais é para 68 vagas imediatas em cargos de nível médio/técnico e superior, além de 5.060 para cadastro de reserva (2.190 para nível médio e 2.870 para nível superior).



São 39 vagas para técnico em edificações, técnico em eletrônica/telecomunicações, técnico em eletrotécnica e técnico em mecânica.Outras 29 vagas são para profissional de nível superior nas áreas de administração, análise de sistemas, ciências contábeis, ciências econômicas, engenharia cartográfica ou de agrimensura, engenharia civil, engenharia elétrica/eletrônica ou de telecomunicações, engenharia elétrica/eletrotécnica e engenharia mecânica.



Os salários são de R$ 2.280,80 para nível médio, de R$ 4.501,17 para nível superior e de R$ 5.598,00 para engenheiros.As vagas são para os polos de trabalho de Fortaleza, Recife, Salvador, Sobradinho (BA), Paulo Afonso (BA) e Teresina.


As inscrições devem ser feitas de 21 de março a 10 de abril pelo site www.cesgranrio.org.br. A taxa é de R$ 48 para nível médio e de R$ 72 para nível superior. 



As provas objetivas serão no dia 20 de maio nas cidades de Aracaju, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal, Recife, Petrolina (PE), Salvador, Paulo Afonso (BA) e Teresina.Para o cargo de Profissional nível médio operacional I - técnico em eletrotécnica haverá teste de aptidão física e teste para trabalho em altura somente nas cidades de Fortaleza, Recife, Salvador, Paulo Afonso (BA), Teresina e Sobradinho (BA).


O outro edital é para 1 vaga imediata e 20 para cadastro de reserva para piloto de helicóptero, para o Polo de Paulo Afonso (BA). O salário chega a R$ 13.001,18 para jornada de trabalho de 176 horas, sendo 11 horas diárias durante 16 dias ininterruptos e folga de 14 dias consecutivos.


O candidato deve ter ensino médio completo, licença de piloto comercial de helicóptero (PCH) e Certificado de Habilitação Técnica (CHT) em aeronave JET RANGER III – MODELO 206 B, expedidos pela Anac, válidos no ato da admissão, declaração de horas de voo, comprovando, no mínimo 2.500 horas totais de voo em diferentes tipos de helicóptero, das quais pelo menos 1.000 horas de comando em helicóptero à turbina com peso máximo de decolagem acima de 1.400 kgf, 250 horas de voo em helicóptero BH 06 e 250 horas de voo de helicóptero à turbina nos últimos dois anos, com registro na Caderneta Individual de Voo (CIV).



As inscrições devem ser feitas de 21 de março a 10 de abril pelo site www.cesgranrio.org.br. A taxa é de R$ 72.A prova objetiva será no dia 20 de maio em Salvador, Fortaleza e Recife.



Heráclito Fortes é condenado por STF a devolver dinheiro para Prefeitura

Por votação majoritária, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (20), arquivar (não conhecer) o Recurso Extraordinário (RE) 281012, interposto pelo ex-senador Heráclito Fortes (DEM-PI) contra decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que o condenou a ressarcir os cofres do município de Teresina por gastos com publicidade oficial, quando foi prefeito daquela capital, em que teria ficado caracterizada promoção pessoal.


O recurso começou a ser julgado em 2009, quando o relator, ministro Gilmar Mendes, deu-lhe provimento. Já o ministro Joaquim Barbosa, abrindo divergência, não conheceu do recurso, por entender que sua apreciação implicaria reexame de provas e o ministro Cezar Peluso pediu vista do processo.

Presidente da Suprema Corte, o ministro Cezar Peluso apresentou seu voto-vista na sessão da Segunda Turma, nesta terça-feira. Ele decidiu pelo arquivamento do recurso, pois entendeu que houve, sim, evidência de promoção pessoal, uma vez que na veiculação da publicidade oficial, Fortes utilizou um símbolo que deixava claramente caracterizada a inicial “H”, de Heráclito, enquanto o “slogan” contido na publicidade dizia: “Unidos seremos mais fortes”, deixando expressa a palavra igual ao sobrenome “Fortes”.


Em sua decisão, o ministro Cezar Peluso apontou violação do parágrafo 1º do artigo 37 da Constituição Federal (CF), segundo o qual, na publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, não podem constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.


Em junho de 2010, o ministro Gilmar Mendes havia concedido efeito suspensivo ao recurso extraordinário, sobrestando os efeitos da decisão condenatória do TJ-PI. Com a decisão de hoje, esse ato do ministro relator perdeu seus efeitos e a decisão poderá ser executada.

Procurador Regional Eleitoral admite dificuldade para fiscalizar os gastos

O processo de fiscalização dos gastos realizados em uma campanha eleitoral ainda é muito difícil, admite o procurador regional eleitoral, Márcio Torres, ao lembrar que a análise das prestações de contas refere-se, basicamente, ao exame da documentação apresentada.

Para ele os documentos apresentados nem sempre retratam, com fidelidade, os gastos realizados em uma campanha eleitoral. Apesar dos avanços obtidos com alterações na legislação e algumas exigências como a utilização de recibos eleitorais, abertura de uma conta bancária específica por onde devem transitar todos os recursos da campanha e apresentação do extrato bancário desta conta ainda continua difícil fiscalizar tudo que ocorre em uma campanha eleitoral.

A própria legislação deixa brechas que possibilitam o abuso do poder econômico, sem que este possa ser caracterizado como tal. Uma lei de 10 de maio de 2006, acrescentou um artigo à lei das eleições que poderia tornar mais rígidas as normas de controle de recursos financeiros em uma campanha eleitoral.

Limites

Segundo o dispositivo, "A cada eleição caberá à lei, observadas as peculiaridades locais, fixar até o dia 10 de junho de cada ano eleitoral o limite dos gastos de campanha para os cargos em disputa; não sendo editada lei até a data estabelecida, caberá a cada partido político fixar o limite de gastos, comunicando à Justiça Eleitoral que dará a essas informações ampla publicidade". Embora este dispositivo esteja em vigência desde maio de 2006 a primeira parte dele nunca chegou a ser cumprida.

Projeto São José - Aliado denuncia licitações viciadas no Interior do CE

O deputado Delegado Cavalcante (PDT), denunciou ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, o superfaturamento em algumas licitações para obras do Projeto São José. De acordo com o parlamentar, devido a esse superfaturamento, o Governo do Estado está mudando a metodologia das licitações.

De acordo com Cavalcante, muitas associações estão tentando faturar "em cima das famílias beneficiadas" com o Projeto São José. O parlamentar aponta que grande parte dessas associações existem apenas de fachada, e não estão nem mesmo inteiradas das licitações que estão sendo realizadas.

Deputado Estadual Heitor Férrer quer saber quantos processos de prefeitos aguardam julgamento no TCM

O deputado Heitor Férrer (PDT) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa pedindo ao Tribunal de Contas dos Municípios a relação de todos os processos pendentes de julgamento desde o ano 2.000, de gestores municipais. O requerimento pode ser votado até quinta-feira; 
Segundo o parlamentar, existem prefeitos e ordenadores de despesas que não são julgados, deliberadamente, para fugir de sanções legais, e continuarem elegíveis, com o certificado de “Ficha Limpa” sem ser.
O parlamentar chega a indagar: “Será que há conselheiros que engavetam os processos, não permitindo que prefeitos, secretários ou presidentes de câmaras de vereadores sejam julgados? Com a palavra, o TCM.

Gestão Fiscal - 85% das cidades do CE não podem se manter

Enquanto a Assembleia discute a criação de novos municípios no Ceará, um estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan) para avaliar a qualidade da gestão fiscal dos municípios brasileiros revela que 85,5% das cidades cearenses não conseguem se sustentar com recursos próprios, dependendo diretamente das transferências realizadas pelos governos estadual e federal.

A pesquisa mostra ainda que as novas cidades do País não estão sendo bem gerenciadas. Isso porque, de acordo com os dados da Firjan, não geram sequer 20% de sua receita os 54 municípios criados no Brasil nos últimos dez anos. Apesar desses resultados, a pressão política visando a emancipação de municípios permanece, inclusive no Ceará.

Atualmente, o Estado tem aproximadamente 30 projetos de emancipação de distritos. Eles já foram aprovados pela Assembleia Legislativa, mas aguardam a realização dos plebiscitos para a decisão das populações.

Enquanto isso, o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) revela que 153 dos 179 municípios cearenses investigados têm situação fiscal difícil ou crítica. No Ceará, ficaram de fora as cidades de Arneiroz, Graça, Poranga, Quiterianópolis e Tarrafas porque não informaram os dados ou estes estavam inconsistentes.

Ineficiência

A ineficiência na gestão orçamentária das prefeituras interfere diretamente na qualidade de vida da população. No estudo da Firjan, foram considerados cinco indicadores: a capacidade de arrecadação de cada Município, a disponibilidade para investimentos, os gastos com pessoal, as dívidas e os restos a pagar que não foram quitados pelos executivos municipais. A partir disso, as gestões são classificadas em excelente, boa, difícil e crítica. No entanto, nenhuma cidade cearense obteve excelência.

O Estado do Ceará apresentou situação difícil no que se refere aos gastos excessivos com pessoal e à liquidez. Dessa forma, constatou-se que um terço das cidades do Estado não possuía recursos suficientes para cobrir os restos a pagar acumulados de gestões anteriores.

Os municípios cearenses que apresentaram melhores resultados são os de São Gonçalo do Amarante, Alto Santo, Tejuçuoca, Penaforte, Jaguaribe, Horizonte, Aquiraz, Martinópole, Nova Olinda e Itarema. Já no grupo das dez piores gestões do Estado do Ceará, estão os municípios de Catunda, Camocim, Pacajus, Mulungu, Barro, Acarape, Uruburetama, Aracati, Milhã e Iracema, sendo que esta última cidade foi a que apresentou os piores resultados do Estado. O principal problema identificado nessas gestões diz respeito aos ativos financeiros disponíveis, que não são suficientes para cobrir o total de restos a pagar.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, nesta terça-feira (20), rejeitar os pedidos da Assembleia Legislativa para serem realizados plebiscitos em 30 distritos de municípios cearenses. A realização do plebiscito era uma das últimas etapas para os eleitores dos municípios decidirem, por meio de votação, se os distritos deveriam ou não ser emancipados.

Com a decisão do TRE, fica adiado o sonho da autonomia administrativa para os distritos que apresentaram as exigências para serem transformados em municípios. Agora, a Assembléia Legislativa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já acatou recursos de assembleias legislativas de outros estados para os plebiscitos serem realizados em municípios brasileiros.

Domingos Filho classifica como equivocada decisão do TRE

Autor da lei que instituiu, em 2010, novos critérios para criação de municípios no Ceará, o vice-governador Domingos Filho (PMDB) definiu como equivocada a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de rejeitar, nesta terça-feira, os pedidos da Assembléia Legislativa para realização de plebiscitos sobre a emancipação de distritos.

Domingos concedeu entrevista ao Jornal Alerta Geral, na manhã desta quarta-feira, para falar sobre a decisão do TRE. Comandado pelo jornalista Luzenor de Oliveira, o Alerta Geral é transmitido para 22 emissoras de rádio AM e FM – cobrindo a Região Metropolitana de Fortaleza e cidades do Interior do Ceará. Pelo menos 30 distritos estavam à esperam da emancipação.

O pleno do TRE acatou o parecer da relatora dos pedidos da Assembléia Legislativa, desembargadora Iracema Vale, que se opôs à realização dos plebiscitos. Em seu parecer, a relatora justifica que a emancipação de distritos deve ser disciplinada por legislação federal, que ainda depende de regulamentação pelo Congresso Nacional.

Veja relação dos atuais municípios e seus respectivos distritos que estão à espera de serem emancipados:

Caucaia (Jurema)
Maracanaú (Pajuçara)
Redenção (Antônio Diogo)
Tauá (Santa Tereza do Trici)
Pedra Branca (Mineirolândia)
Crato (Ponta da Serra)
Mauriti (Palestina)
Acopiara (Santa Felícia e Trussu)
Morada Nova (São João do Aruaru)
Jucás (São Pedro do Norte)
Tamboril, Nova Russa e Crateús (Sucesso)
Maranguape (Itapebussu e Amanari)
Acaraú (Juritianha e Aranaú)
Iguatu (José de Alencar)
Aquiraz (Iguape e Camará)
Beberibe (Parajuru)
Itarema (Almofala)
Santa Quitéria (Lisieux/Macarau)
Jaguaribe (Feiticeiro/Nova Floresta)
Russas (Flores)
Crateús (Montenebo)
Itapipoca (Cruxati)
Icó (Lima Campos)
Granja (Timonha/Adrianópolis)
Missão Velha (Jamacaru)
Amontada (Icaraí de Amontada)
Cascavel (Guanacés) 

Para preencher vagas ociosas, Tribunal anuncia editais que beneficiarão 15 comarcas do Interior e realiza concurso

Na última semana, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) anunciou medidas para preenchimento de vagas de juízes nas comarcas do Interior. Neste mês de março, já foram publicados, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), três editais para conhecimento dos interessados em assumir as vagas.

Os editais, conforme o TJCE, beneficiarão 15 comarcas cearenses: Crateús, Icó, Iguatu, Mombaça, Nova Russas, Pacajus, Tianguá, Várzea Alegre, Itapajé, Aracati, Boa Viagem, Quixeramobim, Cedro, Limoeiro do Norte e Senador Pompeu. Os editais foram lançados para vagas abertas em função de remoções e promoções de juízes.

Além disso, está em andamento concurso público para juiz substituto, que oferece 25 vagas e mais cadastro reserva. A chefe de apoio administrativo da Secretaria Geral do TJCE, Francisca Célia Gomes Rodrigues, explica que enquanto aguarda a finalização do concurso, a presidência do Tribunal faz a designação de magistrados para responder por varas que estão sem juiz. “Todo o esforço é feito para que, na medida do possível, o jurisdicionado da Capital e do Interior não seja prejudicado”.

Mas, conforme o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Valdetário Monteiro, a entidade já oficiou o TJCE pedindo aumento de vagas e maior celeridade nesse concurso. “A nossa preocupação é que o Tribunal possa antecipar essas provas e acelerar o passo deste concurso, com aumento do número de vagas de 25 para 100”, defende Monteiro.

21 de março: Dia Internacional da Síndrome de Down

O dia 21 março foi escolhido pela organização Síndrome de Down Internacional, (http://www.worlddownsyndromeday.org/), em alusão aos três cromossomos no par de número 21, que as pessoas com síndrome de Down possuem. Daí o dia 21/3.

A data, que foi instituída em 2006, ficou conhecida no ano passado, quando uma série de eventos foram realizados em todo Brasil, entre eles, uma audiência pública sobre Síndrome de Down no Senado Federal com a presença do jogador Romário, sua esposa Isabella e a filha mais nova, Ivy.

Este ano o Brasil tem muitos avanços a comemorar e pode dar um belo exemplo ao resto do mundo. Entre eles o aumento do número de matrícula de crianças com Síndrome de Down incluídas na rede regular de ensino, junto com todas as outras crianças.

Dono de farmácia é assassinado dentro do próprio estabelecimento

O proprietário de uma farmácia foi assassinado dentro do próprio estabelecimento na noite da última terça-feira,20, no município de Mombaça,localizado a 296,1 quilômetros de Fortaleza.De acordo com a Polícia Militar , um homem teria entrado no estabelecimento e disparado oito tiros contra o dono do estabelecimento, Edízio Ivo Bezerra,32, que morreu no local.

O acusado saiu da farmácia a pé e está sendo procurado pelo policiamento, que está tentando identificar, localizar e prender o autor e outros possíveis envolvidos.A Polícia não tem informações sobre a motivação do crime.

Preservativos femininos serão entregues a partir de maio no Ceará

Os preservativos femininos estão em falta desde o ano passado em todo o país. No Ceará desde o mês de junho. Nesta terça-feira (20), o Ministério da Saúde confirmou que o primeiro lote de preservativos femininos que serão entregues ao longo do ano, começarão a ser distribuídos a partir do mês de maio.

De acordo com a pasta, o público alvo das entregas das camisinhas femininas são, profissionais do sexo, mulheres em situações de violência doméstica e/ou sexual, pessoas com HIV/aids, usuárias de drogas e seus parceiros.

O preservativo feminino chegou ao mercado brasileiro em 1997, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a comercialização do produto. Uma pesquisa feita pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais em 2008, mostrou que cerca de 90% das mulheres sexualmente ativas no Brasil conhecem ou pelo menos já ouviram falar da camisinha feminina.

terça-feira, 20 de março de 2012

Bandido ameaça, por telefone, Radialista e Bloqueiro de Varjota-CE


O fato ocorreu na noite deste sábado (17/03), por volta das 22h45min. A vítima foi o radialista e blogueiro Roberto Lira Monte, 31 anos, natural de Sobral, residente no centro da cidade de Varjota, onde administra seu Portal Roberto Lira Notícias e apresenta o Jornal Regional e o programa gospel "Vai Dar Tudo Certo", nas Rádios Styllus FM de Varjota e Agreste FM de Reriutaba, além de ser presidente do PSDB varjotense.

Roberto Lira, que faz um jornalismo investigativo na região e colabora com o trabalho da segurança pública na cidade, auxiliando a Polícia Militar, afirma que inicialmente recebeu em seu celular uma ligação confidencial e não atendeu. Em seguida, atendeu um telefonema normal, com prefixo 85, onde um homem, com voz em tom ameaçador, disse usando palavrões: "Tu tem 24 horas para sair da cidade, tá ligado, é uma quadrilha doida aqui, meu irmão" (ou ...é um bagulho doido aqui, meu irmão").

 Roberto acredita que seja algum bandido ligado à assaltos ou à tráfico de drogas, tentando intimidá-lo. O mesmo afirma que vai registrar um Boletim de Ocorrência e que continuará com seu trabalho.

Uma reportagem exibida pelo programa Domingo Espetacular, da TV Record, fez denúncias contra o apóstolo Valdemiro Santiago, presidente da Igreja Mundial do Poder de Deus. A reportagem, de quase 30 minutos, foi veiculada dias após o bispo Edir Macedo afirmar que perdoava Santiago, desafeto público do proprietário da TV Record. Na reportagem, foram apresentados documentos de compra de duas fazendas no Mato Grosso, avaliadas em R$ 49 milhões, pela Igreja Mundial do Poder de Deus, e arrendadas pela empresa W. S. Music Ltda., de propriedade de Valdemiro Santiago e sua esposa, Franciléia. LEIA MAIS...

A reportagem explicou que quando uma propriedade é arrendada, o arrendador é quem a movimenta financeiramente, portanto, o lucro da movimentação das 5 mil cabeças de gado das fazendas, que valem aproximadamente R$ 6,5 milhões, é recebido pelo administrador, o apóstolo Valdemiro Santiago.

O tamanho das propriedades soma 26.134 hectares, uma área equivalente ao tamanho de duas cidades de Jerusalém. Cada hectare representa uma área de 10 mil m². O valor das propriedades e do gado, somados, seria suficiente para comprar 10 coberturas em Nova York, ou 20 Ferraris, segundo a reportagem intitulada “O apóstolo milionário”.

Recentemente, o jornalista Amaury Ribeiro Jr. foi preso por invasão de propriedade, enquanto realizava reportagem investigativa sobre a compra das fazendas pela Igreja Mundial. Na reportagem, a TV Record mostrou em cenas aéreas, a sede da fazenda, uma casa com piscinas e campo de futebol iluminado. Foram mostrados também aviões, helicópteros e carros de luxo que, supostamente, seriam de propriedade de Valdemiro.

Foi também apresentado um trecho de um culto da Igreja Mundial em que Valdemiro alega que as propriedades em que ele e sua esposa “descansam de vez em quando” estão em nome da igreja “mas não custaram um centavo para a igreja”, e que eles não costumam “comprar as coisas com dinheiro da igreja e botar (sic) no nome da gente”.

Outras circunstâncias envolvendo a Igreja Mundial e seu apóstolo também foram mencionadas pela reportagem, como por exemplo, as 59 ordens de despejo contra a denominação somente na cidade de São Paulo, por falta de pagamento de aluguel dos templos.

O jornalista Marcelo Rezende, autor da reportagem, afirmou ter tentado entrar em contato com o apóstolo, porém sem sucesso, e que continuará a investigar a Igreja Mundial do Poder de Deus.

ASSALTANTE CEARENSE QUE ROUBAVA CARROS DE LUXO E MATAVA PM'S É BALEADO E CAPTURADO.

Foi baleado, na noite deste domingo (18), o chefe da quadrilha de assaltantes que roubava casas de luxo, traficava drogas e assassinava policiais nos municípios do Eusébio e Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. 
Francisco Wellington da Silva Justino, conhecido por "Etim", foi baleado por volta das 21h após troca de tiros com policiais militares no bairro Parque Hawai, no Eusébio.
Por volta das 23h do domingo (18), policiais foram informados que um homem com ferimento a bala e sem documentos teria dado entrada no hospital Municipal do Eusébio.

De acordo com a polícia, ao chegar no local constataram que o baleado era o Etim.O acusado foi encaminhado ao Instituto Dr. José Frota (IJF) e apresenta quadro estável. Policiais do BP Choque se encontram no local.  

Morte dos comparsas

Os criminosos começaram a ser procurados em 2009, quando a quadrilha passou a atacar sítios, condomínios de luxo, chácaras e estabelecimentos comerciais no Eusébio e em Aquiraz.
A quadrilha era composta por três chefes, e foi desarticulada em 2011, com as mortes de Carlos Antônio da Silva Moraes, o ´Dante´ e Victor Oliveira, o "Salsicha". 

Crimes
Etim tem mais de 20 mandados de prisão em aberto e é suspeito de participação em diversos crimes, entre eles o homicídio de um Policial Militar.
 


SANTA QUITÉRIA: POLÍCIA DESCOBRE QUADRILHA E PRENDE DOIS SUSPEITOS DE ARRASTÃO NA ZONA RURAL
No sábado, dia 17 de março, foi realizado um arrastão próximo à Vila São Cosme, onde os criminosos subtraíram dinheiro e duas motocicletas das vítimas. Imediatamente, a Polícia Civil começou a investigar e, com o apoio da Polícia Militar, foi encontrada uma das motocicletas ao lado de um dos suspeitos morto, com disparos na cabeça, indicando uma execução.

Em seguida, as investigações deram conta de que, além do morto, de nome Antônio Clérton Araújo de Sousa, de 19 anos e morador do bairro Pereiros, faziam parte do  grupo mais três elementos, indentificados como: Adílson de Sousa Sampaio, 26 anos de idade, do bairro Flores, Jorlean de Abreu Feijão, 19 anos, do bairro Boa Vida, conhecido como Lourinho,  e um menor de idade, cujo nome e apelido o Estatuto da Criança e do  Adolescente expressamente proíbe a divulgação.

Após uma rápida ação da polícia, os supeitos confessaram o crime, inclusive o menor na presença da própria mãe, sendo que a jaqueta usada pelo bandido que morreu foi reconhecida por uma das vítimas, que já se encontrava na delegacia para receber sua moto de volta.

O delegado Kim Barreto afirmou que "como objetos que estavam em posse do bandido que morreu foram levados, como seu celular, dinheiro e a chave da moto roubada, acredita-se que houve um desentendimento no grupo em relação à divisão do produto do roubo, assim, os participantes serão indiciados por roubo em relação às vítimas e latrocínio em relação ao bandido morto.

O delegado acrescentou que o maior se encontra preso à disposição da justiça, o menor foi apreendido e será enviado para uma instituição de internação de menores infratores e, em relação ao Lourinho, este se encontra ainda em perseguição, e caso brevemente o mesmo não se entregue à polícia, será solicitada ao Poder Judiciário sua prisão preventiva.(SQN  com informações KIM Barreto delegado).

Homens armados assaltam carreta com 40 touros na BR-020

Um carreta que transportava 40 touros foi tomada de assalto na noite deste segunda-feira (19) na BR-020, na região dos Inhamuns. Dois homens armados em uma motocicleta abordaram o veículo próximo a localidade de Bom Jesus, Tauá.Durante o assalto o motorista Robson Charles pulou do caminhão e conseguiu escapar dos assaltantes. 

Briga por cobrança de conta de água provoca tentativa de homicídio em Pedra Branca

Uma cobrança de conta de água foi o motivo da tentativa de homicídio ocorrida neste domingo (19), na localidade do Sítio Açude, zona rural do município de Pedra Branca. Um homem, apenas identificado por Emídio, 27, tentou executar à tiros de revólver duas pessoas, sendo pai e filho.
De acordo com informações colhidas pelos policiais, após uma discussão envolvendo cobrança de pagamento de conta de água potável, servida à comunidade através de adutora, Emídio efetuou disparos contra um idoso de 67 anos, que foi lesionado na coxa esquerda e seu filho, baleado com dois tiros, um no tórax e outro no pescoço.
O acusado fugiu do local, deixando a arma. As vítimas foram socorridas e encaminhadas para o Hospital de Pedra Branca. Um deles, o filho, foi transferido para o Hospital de Quixeramobim.

Polícia Rodoviária registra 17 acidentes nas estradas do Ceará nas últimas 24h

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registraram 17 acidentes nas estradas do Ceará nas últimas 24 horas.

Do total, quatro acidentes foram registrados pela PRE, com sete feridos. O mais grave aconteceu na madrugada desta terça-feira, 20, no anel viário (BR-020), próximo a uma casa de show. Um carro modelo Fiesta colidiu frontalmente com um caminhão. Os quatro passageiros do veículo foram levados para o hospital, dois deles com lesões graves.

Já a PRF registrou 13 acidentes, com o total de 10 feridos e uma morte. O acidente fatal ocorreu no município de Capistrano, distante 110,5 quilômetros de Fortaleza, por volta das 22h40min da segunda-feira, 19. O motociclista, Reginaldo da Silva Lima, 19, colidiu com um muro, após perder o controle da motocicleta. O rapaz não era habilitado e pilotava sem capacete.

Feriado de São José registra 35 acidentes nas CEs; nove pessoas morreram

Pelo menos 35 acidentes foram registrados nas rodovias estaduais do Ceará neste feriado de São José. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o balanço compreende o período entre a última sexta-feira, 16, até as 17 horas desta segunda-feira, 19.

Os acidentes deixaram nove mortos e pelo menos 27 feridos. Do total de mortes registradas neste ano, sete vítimas eram condutoras de motocicleta. Os números são inferiores aos do balanço do ano 2010, quando o Dia de São José também resultou em feriado prolongado no Ceará. Segundo a PRE, naquele ano, foram contabilizados 40 acidentes, com 10 vítimas fatais.

A PRE também divulgou o total de veículos apreendidos (133) e de autuações por embriaguez ao volante (114). Os números aumentaram significativamente em relação a 2010, conforme a PRE. O balanço de apreensões foi 1008% maior do que naquele ano, quando apenas 12 veículos foram apreendidos. Em 2010, apenas 13 motoristas foram autuados por embriaguez. O total aumentou em 777% neste ano de 2012.

IJF realiza 841 atendimentos no feriado de São José

O Instituto Dr. José Frota (IJF) realizou 841 atendimentos no feriado prolongado de São José.O hospital atendeu 189 casos de violência no trânsito. Foram 113 acidentados de moto, 44 vítimas de colisão, 27 de atropelamentos, três de capotamento e dois de quedas de carro em movimento.
Armas
O IJF recebeu ainda 13 vítimas de lesões por arma branca, 19 por arma de fogo e 45 de agressões físicas. Também chegaram ao hospital 52 vítimas de quedas da própria altura, 35 de queimaduras e 14 de picadas de animais peçonhentos.De acordo com a assessoria do Instituto, no ano passado 1.661 pacientes foram atendidos.

Falta de juízes no Interior é ameaça para eleições

Comarcas sem juiz al-gum, servidores sem formação adequada, cedidos por prefeituras e câmaras municipais, e juízes despachando processos de cidades vizinhas. O cenário da Justiça Comum no Interior e a aproximação do pleito eleitoral de 2012 preocupam a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE).

Segundo a Ordem, 61 Comarcas do Ceará não têm juiz algum. “Isso traz problema muito grave para a eleição de outubro, porque o juiz estadual também é o juiz eleitoral”, alerta o presidente da Ordem, Valdetário Monteiro.

Segundo ele, com a estrutura que existe hoje, cada juiz terá de realizar eleições em seis cidades neste ano. “A gente sabe que eleições municipais são extremamente aguerridas e envolvem a eleição para vereador. Precisa de juiz que conheça a realidade do município, que esteja residindo na comarca. Se não tem juiz titular nem na normalidade, imagina residindo na comarca nesse período”, reclama. Considerando os cargos de juiz titular e substituto, Monteiro aponta 103 vagas ociosas nas comarcas do Interior.

Diante do problema, a OAB realizará hoje, em sua sede, a partir das 14h30min, audiência pública para tratar a situação de Tauá e Região dos Inhamuns. Segundo Monteiro, as comarcas de Tauá, Parambu, Catarina, Mombaça, Arneiroz, Saboeiro e Aiuaba estão sem juízes. Essa é a segunda audiência pública. A primeira foi sobre o município de Icó. A terceira já está marcada para esta quinta-feira, 22, para colher informações sobre a comarca de Iguatu. Toda semana, haverá audiência pública até que se discuta a situação de todo o Estado, promete Monteiro.

Prestadores de serviço

Ele cita ainda que 80% da Justiça Comum no Ceará é composta por servidores cedidos por prefeituras e câmaras municipais do Interior. “Na maioria dos casos, são prestadores de serviço. Pessoas que não estudaram Código de Processo Civil, Código de Processo Penal, que não estudaram a Constituição. E hoje, infelizmente, a OAB tem de conviver com isso. Não tem como tirar (os prestadores de serviço), porque, se tirar, (a Justiça) para”.

As audiências públicas integram ações do programa “Justiça Já - Não dá mais pra esperar”, criado em 2010, com o objetivo de impulsionar o funcionamento do Judiciário. “Conseguimos alguns êxitos com a Justiça Federal e do Trabalho. Mas na Justiça Comum, infelizmente, os avanços têm sido muito poucos. Há um déficit muito grande de pessoal”, critica.

Um dos objetivos é entregar o resultado das audiências públicas à corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que virá a Fortaleza até a primeira quinzena de abril. “Vamos poder apresentar um mapa fidedigno à Eliana Calmon. E a gente vai passar essas informações pra todos esses órgãos, Defensoria Pública Geral, Procuradoria Geral de Justiça, Tribunal de Justiça do Ceará”, afirmou.

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

São os magistrados da Justiça Comum que exercem, cumulativamente, as funções de juiz eleitoral. O trabalho pode ficar comprometido se o mesmo juiz tiver a responsabilidade de organizar eleições em vários municípios.

Frase

“Para as eleições, precisa de juiz que conheça a realidade do Município. Se não tem juiz titular nem na normalidade, imagina residindo na Comarca neste período. Valdetário Monteiro, presidente da OAB-CE 

Saiba mais

São atribuições do juiz eleitoral
Dirigir os processos eleitorais. 
Ordenar o registro e cassação do registro dos candidatos e comunicá-los ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Processar e julgar crimes eleitorais e os comuns de sua competência. 
Decidir habeas corpus e mandado de segurança em matéria eleitoral, desde que essa competência não esteja atribuída privativamente à instância superior.
Fazer diligências que julgar necessárias à ordem e presteza do serviço eleitoral. 
Cumprir e fazer cumprir as decisões do Tribunal Superior (TSE) e do Regional (TRE); entre outras atribuições.

Banco do Brasil e Caixa estudam a possibilidade de não cobrar juros em cheque especial

Reportagem publicada no jornal A Folha de São Paulo desta terça-feira (20) informa que o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal pretendem diminuir juros em cheques especiais. Uma das discussões entre os bancos e o Ministério da Fazenda, é tentar reduzir o custo dos empréstimos em todo o país e garantir aos seus clientes o uso do cheque especial sem a cobrança de juros.
Esta medida já foi adotada por concorrentes de bancos privados, com a finalidade de evitar que clientes, que por alguma eventualmente precisem utilizar o cheque especial em curto prazo, não se tornem reféns do custo elevado desta linha de crédito. Porém, os bancos ainda estão estudando a viabilidade de implementar esta medida.
Nesta semana, a Caixa Econômica Federal deverá divulgar suas ações para reduzir o custo dos empréstimos. O BB deverá fazer o mesmo na sequência.

MEC anuncia avaliação nacional da alfabetização

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta segunda-feira criação de uma prova nacional para medir o grau de alfabetização de crianças de 7 e de 8 anos. O exame, que será aplicado para todos os estudantes a partir do ano que vem, será uma ampliação da Provinha Brasil, que avalia o estágio de alfabetização e de conhecimentos básicos de matemática de estudantes do 2º ano do ensino fundamental.
“A Provinha Brasil é amostral. Nós faremos um exame nacional para ver a qualidade do letramento”, disse Mercadante, que participou de um debate promovido pelo Lide, Grupo de Líderes Empresariais, na zona sul de São Paulo. No evento, o ministro disse que a garantia de alfabetização na idade correta, até 8 anos, é a grande prioridade da sua gestão. “O exame será para todas as crianças. Tem custo? Tem. Mas é muito menor que o da ignorância”.
Mercadante quer usar o desempenho dos estudantes no exame de alfabetização no Escola Sem Fronteiras, programa que vai oferecer bolsas de estudo em colégios privados de referência, como o Pedro II, do Rio, para professores cujos alunos de destacaram na avaliação. O outro indicador para selecionar professores do Escola Sem Fronteiras será o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O ministro disse que professores com desempenho excepcional podem ganhar bolsas de estudo no exterior.
“Já recebemos uma proposta da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e estamos discutindo com secretários de Educação, porque isso tem de ser feito em parceria. Quem administra a rede são Estados e municípios”, disse Mercadante. “Estamos chamando os secretários para participar do desenho do programa, da modelagem. Na quinta-feira haverá uma oficina dos secretários para que em conjunto a gente consiga fechar a proposta”.

CIRO REAFIRMA DESEJO DE SER PREFEITO DE FORTALEZA

“Se eu não fosse inelegível, já estaria agarrado pedindo votos”. A declaração é do ex-ministro Ciro Gomes (PSB) em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Ciro defende ainda que o PSB faça, nas eleições municipais, uma opção por “um arco de alianças de centro-esquerda”, em que casos excepcionais sejam levados ao diretório nacional.
Impedido de se candidatar à Prefeitura de Fortaleza por ser irmão do governador Cid Gomes, o ex-ministro Ciro Gomes, integrante da executiva nacional do PSB, diz que, se não houvesse a restrição legal, apresentaria seu próprio nome para disputar a sucessão da prefeita Luizianne Lins (PT).
 

DEPUTADO QUESTIONA NO TSE REGRA QUE BARRA CANDIDATO COM CONTA REJEITADA

Petista pergunta se medida vale para pleitos anteriores.
A falta de clareza da decisão que proibiu políticos com contas rejeitadas de disputar as eleições de 2012 levou o assunto novamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou consulta ao TSE em que questiona aspectos práticos da decisão, como o limite temporal para que a rejeição de contas interfira no registro deste ano.
 
Nas cinco perguntas enviadas ao TSE, Lopes pede esclarecimentos sobre os marcos temporais da nova resolução. “O dispositivo referido se aplica e alcança as contas de campanha referentes às eleições anteriores? Quais?", pergunta o deputado. Ele quer também saber se a resolução atinge contas prestadas antes das novas regras, porém desaprovadas posteriormente.

Na última semana, 18 partidos políticos manifestaram insatisfação com a nova regra do TSE sobre prestação de contas e assinaram uma moção pedindo que a corte reconsidere a decisão.
 

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