quinta-feira, 23 de maio de 2013

MP e Conselho Estadual de Segurança pedem investigação sobre milícia PM

04/01/2011 - Deputado Ciro Gomes (Foto: Marcello Casal Jr/ABr)---COR
Ciro bateu duro. Cid Gomes, o irmão-governador, desautoriza?

“O Conselho Estadual de Segurança (Consesp) e o Ministério Público do Ceará (MP-CE) querem que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e Polícia Militar investiguem a suposta existência de milícias e grupos de extermínio operando na PM. Mesmo diante da gravidade das acusações e do envolvimento do ex-ministro Ciro Gomes (PSB) na polêmica, órgãos do Poder Executivo estadual silenciam.

Na segunda-feira, 20, Ciro acusou o vereador Capitão Wagner Sousa (PR) de comandar milícia ligada ao narcotráfico na PM. “Estamos achando essa milícia um a um e vamos cortar a cabeça dessa cobra”, disse. O vereador rejeitou a acusação e denunciou existência de grupos de extermínio ligados à cúpula da Segurança. Em reação à polêmica, reunião do Consesp da última terça-feira, 21, encaminhou pedido para que a SSPDS e PM investiguem o caso. Já o promotor Joathan Machado, da Promotoria de Justiça Militar do MP-CE, informa que oficiará os órgãos no próximo dia 27 requisitando a abertura imediata de processo para apurar as denúncias.

Enquanto o pedido do Consesp – órgão fiscalizador da Segurança que reúne representantes de diversas áreas – não precisa necessariamente ser cumprido, a requisição da promotoria obriga os órgãos a abrirem investigação. Joathan diz ainda que pediu instauração de inquérito para apurar a participação do Capitão Sousa no protesto das esposas de PMs em 12 de maio. Vídeo publicado na Internet mostra Wagner dando suporte à manifestação, que tentava impedir a saída de efetivo encarregado da segurança do clássico-rei, pela semifinal do Campeonato Cearense de futebol.”

(Com O POVO)

“Uma boa notícia para o consumidor que tiver comprado um carro por leasing e ainda não tiver quitado o produto: caso tenha o veículo roubado, não precisará continuar pagando as parcelas. A decisão é da 2ª vara Empresarial do Rio de Janeiro, e válida para todo o país. Ainda cabe recurso das empresas de leasing. No contrato de leasing, o carro é comprado pela instituição financeira, que o “aluga” para o consumidor. Assim, o cliente pode usar o veículo enquanto paga as parcelas –uma espécie de aluguel. O veículo fica no nome da empresa de leasing até o fim das prestações. Só após pagar todas as parcelas, o consumidor passa a ser dono do carro.

A Justiça considerou que, já que o banco é o real proprietário do veículo enquanto o consumidor paga as prestações do leasing, é a própria instituição financeira quem deve arcar com o prejuízo caso o carro seja roubado. A decisão foi tomada em uma ação movida pela Comissão de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro contra os maiores bancos que fazem financiamento e leasing de carros –entre eles, Bradesco, Itaú e Santander, além de bancos das próprias montadoras, como Fiat, Ford, Volkswagen e GMC.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Leasing (Abel), Osmar Roncolato, a decisão fere a essência econômica da natureza do contrato de leasing. “Se uma empresa adquire um veículo e o deixa sob a posse de alguém, é lógico que este alguém passa a ter responsabilidade sob a guarda”.

Roncolato esclarece que os contratos de leasing obrigam o cliente a repor o bem que foi furtado. “Um cenário em que, diante de um roubo, o cliente esteja desobrigado de repor o bem ou quitar as parcelas, representará um risco maior para os bancos, consequentemente, as operações de leasing terão um custo maior, que será repassado para os novos contratos”.


* Do Portal Uol aqui.

Projeto de Lei autoriza instalação de Campus da UFC em Itapipoca-CE

Já tramita na Câmara, o projeto de Lei 5572/2013 que autoriza a instalação de Campus da Universidade Federal do Ceará (UFC) no município de Itapipoca-CE, cerca de 130 km de Fortaleza-CE.  A autoria é do deputado André Figueiredo (PDT-CE) e líder do partido da Câmara.
O campus irá beneficiar estudantes de Itapipoca e seus distritos: Arapari, Assunção, Baleia, Barrento, Bela Vista, Calugi, Cruxati, Deserto, Ipu Mazagão, Lagoa das Mercês e Marinheiros, além da região do Vale do Curu. Esses estudantes precisam se deslocar para outras cidades, como Sobral e Fortaleza quando atingem a idade de ingressar na universidade. O objetivo é que o município ofereça oportunidade para que população possa ingressar na universidade, evitando o deslocamento para outras localidades, muitas vezes dispendioso.
“Sei das dificuldades que esses jovens enfrentam para estudarem na UFC e que muitos desistem do sonho de concluir um curso de nível superior quando se deparam com essas barreiras, afora aqueles que por falta de condições financeiras, encerram a caminhada sem chegar à universidade”, afirma André Figueiredo, lembrando a importância da implantação do campus da universidade em Itapipoca.


COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
CONSTITUIÇÃO PRECISA DE APRIMORAMENTO.

‘Após vinte e cinco anos de sua promulgação’.
Nobres:

A sociedade está perplexa sobre os acontecimentos ocasionados pela rapidez em que se constatam as naturais transformações sociais e políticas do país e do mundo globalizado. Desta forma temos que rogar o aperfeiçoamento da Constituição um normativo premente que acompanha todo o princípio de cidadania e faça seguir os conceitos do habitual do povo. Depois de vinte e cinco anos da constituinte formada por deputados federais e senadores que elaboraram a constituição brasileira, é por anseio de toda sociedade é oportunos se aperfeiçoar a carta magna, até porque “verificamos” existir pelo menos 1.500 propostas de emendas à Constituição trancando no Congresso Nacional, justamente para aperfeiçoá-la. Dentro deste contexto ressaltamos que a Constituição foi importante para garantir os direitos sociais do cidadão e consolidar a democracia, mas por outro lado, podemos afirmar que a Constituição brasileira errou ao não colocar do mesmo lado, direitos e obrigações. Uma dessas propostas apresentada por um deputado e que “repousa” para tramitação e que estimamos o formato elementar vivenciado pelo cotidiano de cada um brasileiro vem estimar e requer - modificar a Constituição -: se refere aos menores de idade-. “A constituição deu a eles o direito de votar, mas, não exigiu dos menores a responsabilidade pelos crimes cometidos”. Por razões em apreço dentre as demais conclama o poder permanente de constituintes de deputados e senadores (congressistas) no sentido da analise profunda da questão e sintonizar os anseios de nossa sociedade.

Antônio Scarcela Jorge
 

Artista Plastica Crateuense Hilda Cristina lança ” Vidas Secas ” em Tamboril

Exposição “Vidas Secas” da Artista  Plástica  Crateuense Hilda Cristina ,  é inspirada na obra literária “Vidas Secas” de Graciliano Ramos.  A Exposição consiste na amostra cultural de doze trabalhos confeccionados com material diverso e alternativo ( argila, raízes, sementes, talheres, pallet e etc. ).

A amostragem artística é o retrato da poética de Graciliano, evidenciando sua  tônica na crítica social e no realismo  que mostra a dura realidade do homem nordestino e seu destino determinado pela seca.  A Amostragem consiste na utilização diferentes espaços  públicos e culturais da cidade de Crateús e cidades vizinhas.

Exposição com  Amostra de doze trabalhos artísticos, sendo dez telas e duas esculturas, com a utilização de técnica de pintura em tela, colagem mista de madeira com metais, a reutilização de talheres na confecção de esculturas e a confecção de telas com o reaproveitamento de sementes nativas do nosso Sertão dos Inhamuns, terra tão ressequida, porém abundante na diversidade de cactos e sementes.

Retratando em “vidas secas” a realidade do homem nordestino, um eterno retirante  em busca de trabalho e comida, e também a problemática da seca como fator  condicionante de sua moral e de seu comportamento.
A Exposição “Vidas Secas” é essencial no foco de nossa cultura como crítica social a toda pobreza existente em nosso sertão nordestino, pois assim como a obra literária de Graciliano a Amostragem Cultural vêm abordar as relações sociais de forma crítica, descrevendo uma paisagem dura, amarga, que revela os desafios que o homem nordestino, “castigado”  pela seca, que precisa enfrentar um ambiente em que a sugestão  da morte e da destruição é mais forte do que a esperança de vida: “ A caatinga estendia-se, de um vermelho indeciso salpicado de manchas brancas que eram ossadas. O voo negro dos urubus  fazia círculos altos em redor de bichos moribundos” (Idem, p. 9-10).

Essa citação do romance de Ramos exemplifica a ideia contida na Exposição Vidas Secas, que mostra  a condição de vida miserável que a seca impõe aos nordestinos, num realidade em que a perspectiva mais plausível era a morte. Assim, a problemática da seca não é trabalhada apenas como a temática do livro, mas também é alvo da crítica social , mostrando como a seca condiciona o ser humano, animalizando-o, adestrando-o para que seja incapaz de assumir seu papel de homem social e, assim, não questionar a realidade absurda que o cerca: as opressões e a falta de interesse da política brasileira em transformar a situação dos sertanejos.

Imagens ” Vidas Secas” 
Mais informações
Espaço Cultural do Banco do Nordeste
Dia: 31 de Maio de 2013, ás  19:30 horas
Tamboril- CE
Artista Plastico: Hilda Cristina

tasso 130208
O ex-senador Tasso Jereissati, agora vice-presidente nacional do PSDB, estreou na nova plataforma digital do partido intitulada “Conversa com Brasileiros” (conversacombrasileiros.com.br). O espaço objetiva estimular o diálogo dos tucanos com os cidadãos por todo o Brasil. O portal reúne depoimentos e opiniões de lideranças e filiados do partido e tem seus conteúdos disponíveis para compartilhamento nas redes sociais e abertos para comentários.
 O “Conversa com Brasileiros reúne” também impressões, dados e notícias sobre as viagens que o presidente nacional do partido, senador Aécio Neves, fará por todas as regiões do país para discutir os principais problemas vividos pela população, trocando ideias e debatendo propostas para um Brasil melhor.
* Veja a fala de Tasso aqui.

Municípios do Semiárido devem aderir ao Garantia Safra que será expandido

Um total de 189 Municípios do Semiárido ainda não aderiu ao Programa e ao Fundo Garantia Safra. Isso equivale a 16,7% dos entes situados na região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A adesão de 100% dos Municípios deve ocorrer para que haja a distribuição do número de cotas para os Estado da região. 
O Comitê Gestor do Garantia Safra, preocupa-se com a adesão, pois o Programa será expandido para Municípios fora da Sudene.
Recentemente o Congresso Nacional alterou a legislação para incluir também o pagamento do auxílio para agricultores familiares de qualquer Município “sistematicamente sujeitos a perda de safra em razão de estiagem ou excesso hídrico”.
A expansão depende do dimensionamento do número de agricultores beneficiados; da existência de disponibilidade orçamentária após atendimento da área da Sudene; da contribuição financeira dos novos Estados e Municípios e do estabelecimento de metodologia de apuração específica de perdas de safras dos agricultores.
No Estado do Ceará, dos 150 municípios que pertencem ao semiárido, pelo menos 148 já aderiram, dentre eles, Acopiara, na região Centro Sul do Estado.
Veja planilha com Municípios que aderiram e os que não aderiram

Prefeitos do Nordeste que enfrentam problemas por conta das secas voltam de mãos vazias de Brasília

Adalberto Marques - Ministério da Integração Nacional

Os dirigentes das entidades estaduais do Nordeste negociam com a União soluções para a seca desde março deste ano. Depois de mais uma das inúmeras reuniões que aconteceram, os dirigentes voltam para os seus Estados de mãos vazias.
O encontro desta semana, ocorreu no Ministério da Integração, em Brasília. Os dirigentes levaram um oficio com propostas para o combate à seca, conforme acertado com o ministro da Integração, Fernando Bezerra, em reunião anterior.
Os prefeitos saíram insatisfeitos do encontro, pois nenhuma das propostas foi atendida. O Ministério ofereceu um auxílio de R$ 100 milhões dentro do Programa Água para Todos para a construção de Barragens e pequenos sistemas de abastecimento de água, na tentativa de acalmar os ânimos dos prefeitos.
O problema é que nenhum Município que esteja no Cadastro Único de Convênios (CAUC) poderá receber o repasse que ainda terá que ser acertado via comitê estadual. De acordo com estudo divulgado em abril deste ano, 96,4% dos Municípios brasileiros não podem celebrar convênios com o governo federal em razão de restrições junto ao Cauc.
Este quadro de restrições serve para aumentar as dificuldades enfrentadas pelos novos prefeitos e prefeitas que assumiram em janeiro. “Se 96% dos Municípios estão com problemas no Cauc alguma coisa deve estar errada no Sistema de Transferências Voluntárias da União para com os Municípios e precisa ser revisto”, alerta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Culpa dos Estados

O Ministério da Integração Nacional, mais uma vez lembrou aos prefeitos que os Estados já receberam em suas contas quase R$ 200 milhões de reais, e que existe uma demora na execução das ações.
Em relação à Defesa Civil não há até o momento nenhum recurso orçamentário para colocar dinheiro no “cartão calamidade” pelo governo federal, a única alternativa seria a de buscar recursos que já estão com os Estados e eles poderiam repassar dinheiro no cartão.
Na última reunião que os dirigentes tiveram com Bezerra, também ficou acertado que seriam escolhidos dois representantes das entidades estaduais para participar do Comitê Gestor Água para Todos. Os escolhidos foram o vice-presidente da Associação dos Municípios de Alagoas (Ama), Jorge Dantas e o presidente da Amupe, José Patriota e terão assento, voz e voto neste comitê nacional.
 

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O governador Cid Gomes (PSB)  nomeou, nesta semana, 61 professores efetivos para a Universidade Estadual do Ceará (Uece). Desse total, 37 professores adjuntos (doutores) e mais  24 professores assistentes (mestres). Os novos profissionais vão trabalhar tanto na capital quanto no Interior e darão aulas nos cursos de graduação, pós-graduação e extensão, informa a assessoria de imprensa da Instituição. O regime de trabalho da maioria dos professores será integral, com dedicação exclusiva.
Em Fortaleza, os professores irão atuar no Centro de Ciências da Saúde (CCS), no Centro de Educação (CED), no Centro de Ciências e Tecnologia (CCT) , no Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA), no Centro de Humanidades (CH) e na Faculdade de Veterinária (FAVET).
Já no interior do Estado, serão beneficiadas com novos docentes a Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central (FECLESC), em Quixadá; a Faculdade de Educação de Itapipoca (FACEDI); a Faculdade de Educação de Crateús (FAEC); a Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu (FECLI) e a Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (FAFIDAM), em Limoeiro do Norte. Os professoras também atuarão em Tauá, no Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região dos Inhamuns (CECITEC).
DETALHE – O concurso público para professor adjunto e assistente da UECE foi realizado em 2012 e homologado em janeiro deste ano.

Nova lei do parcelamento de dívidas beneficia quase 4 mil municípios brasileiros

Quase quatro mil Municípios são beneficiados pela nova lei do parcelamento de dívidas previdenciárias e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A informação é destacada pelo deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), um dos parlamentares responsáveis pela sugestão de emendas que aperfeiçoaram o texto original. 
A Lei 12.810/2013 foi sancionada no dia 16 de maio. 
As emendas apresentadas por Kaefer para a Medida Provisória (MPV) 589/2012 reduzem a zero as multas e outros encargos em caso de refinanciamento das dívidas. Outra restringe os juros a 1% ao ano. Os débitos parcelados terão redução de 100% das multas de mora, de 50% dos juros de mora e de 100% dos encargos legais. 
Parcelamento do Pasep
Em relação ao reparcelamento do Pasep, que não estava previsto no texto inicial, Alfredo Kaefer destacou: “muitos prefeitos argumentaram que seus antecessores não solicitaram o parcelamento”. Por isso uma emenda sugeriu um novo prazo de adesão: 16 de agosto deste ano, com limite de parcelas de 180 para 240 e redução de multas e juros.
Com o reparcelamento das dívidas, os Municípios poderão obter a certidão negativa de débito, que impede o ente de receber recursos federais.

Maracanaú-CE: Irmãos morrem em colisão frontal com um caminhão

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Na batida, o veículo Palio que era ocupado pelos dois irmãos ficou completamente destruído. O motorista do caminhão foi levado ao hospital (Foto: Natinho Rodrigues)

A colisão, entre uma carreta e um Palio de cor vermelha e placas OCI-7473, matou os dois ocupantes do veículo menor. O desastre ocorreu por volta de 6 horas de ontem, no quilômetro 12 do Anel Viário, em Maracanaú. O caminhão saiu de Eusébio, transportando uma carga pesando 32 toneladas.
O caminhoneiro disse que desenvolvia a velocidade permitida no trecho quando, de repente, o Palio, que seguia em sentido contrário, apareceu. O motorista José Expedito de Almeida ainda tentou desviar, mas não conseguiu evitar o choque.

Mortes

A violência do impacto foi tão grande que o motor do Palio foi jogado longe. Antônio Carlimar Portela Filho, 17; e o irmão dele por parte de pai, Alef Cláudio da Silva Portela, 18, morreram na hora. Uma guarnição do Corpo de Bombeiros Militar chegou a ser acionada, tendo em vista que os rapazes estavam dentro do veículo, sem que houvesse, no entanto, condições de retirá-los. Havia esperança de que ambos tivessem sobrevivido.

O caminhão desceu a ribanceira. Segundo o inspetor Carlos Saboia, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista da carreta foi levado ao Hospital de Maracanaú, pois estava sentido dores no tórax e abdome, todavia, aparentemente, não tinha nada de muito grave.

Antes de ser levado ao hospital, o caminhoneiro disse que tinha visto o condutor do Palio “costurando” na rodovia, inclusive fazendo ultrapassagens pelo acostamento. O veículo estava em alta velocidade.

O perito Robério Abreu, da Coordenadoria de Criminalística (CC), do Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), encontrou, dentro da carteira de notas do irmão mais velho, um saco plástico contendo uma pequena quantidade de maconha prensada. Nenhuma das vítimas portava carteira de habilitação. Pela maneira como os corpos ficaram, não houve condução de saber quem estava ao volante. Carlimar Portela Filho ficou com o rosto deformado. O trânsito no Anel Viário, bastante movimentado, principalmente por causa do grande fluxo de caminhões, ficou tumultuado.

Fonte: Diário do Nordeste

Governo exonera PMs que participaram de movimento grevista em 2012

O Comando da Polícia Militar do Ceará exonerou oito policiais militares que participaram do movimento grevista de 2012. Entre eles estão o presidente da Associação dos Cabos e Soldados Militares do Estado do Ceará (ACSMCE), Pedro Queiroz, e o dirigente da associação, Flávio Sabino. 

As informações foram confirmadas pelo tenente-coronel Fernando Albano, relações públicas da PM. As  exonerações estão publicadas no Boletim do Comando Geral do dia 14 de maio de 2013.

Os demitidos estão entre os 44 PMs e 21 bombeiros indiciados por participar de uma reunião de avaliação da greve ocorrida entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012.

Deputado cearense pede investigação na Câmara Federal sobre operação de carros-pipa

Na sessão de hoje, 22, da Câmara Federal, o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB) ocupará o plenário para solicitar investigação e denunciar que parte da água distribuída por carros-pipa no interior do Ceará - contratados pelo Governo Dilma Rousseff - é inadequada para consumo humano. 
CONTAMINAÇÃO

Como os caminhões fazem uso de bomba de sucção, muitas vezes em mananciais quase secos, acabam atraindo sedimento e impurezas para dentro de seus tanques. A água, então, é distribuída às comunidades sem passar por nenhum processo de filtragem, e acaba contaminando seus consumidores.

ÁGUAMONITORADA 
Hoje, a distribuição de água pelos carros-pipa já chega a 152 municípios cearenses. Entretanto, de acordo com o relatório da Sesa, apenas 28 desses usam veículos cadastrados no Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), programa que monitora a qualidade da água para uso humano.

terça-feira, 21 de maio de 2013

Vapt-vupt – Prefeita de Camocim é cassada e reconduzida em poucas horas



“O município de Camocim, a 379,3 km de Fortaleza, viveu um dia movimentado ontem, no âmbito do Executivo. No intervalo de poucas horas, a prefeita Monica Aguiar (PSB) e seu vice, José Olavo (PHS), foram cassados e reconduzidos aos respectivos cargos. Nesse período, foi empossado como prefeito interino o presidente da Câmara, Francisco Régis de Araújo Mendonça, mais conhecido como Régis da Ipu.

As cassações feitas pela manhã atenderam determinação do juiz Rogério Henrique do Nascimento, da 32ª Zona Eleitoral de Camocim, que julgou procedente uma ação de impugnação de mandato eletivo (Aine) da coligação “A Força do Povo”(PP-PDT-PT-PR-PSDB-PPL-PSD), da qual fez parte o candidato a prefeito Chiquinho do Peixe (PP). No início da noite, o juiz do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Raimundo Nonato Silva Santos, em decisão monocrática, deferiu liminar impetrada pela prefeita afastada, determinando a manutenção dos diplomas e mandatos de Monica Aguiar e José Olavo, e consequente recondução aos cargos, até o julgamento em definitivo do caso.to
Confusão nas eleições
Em suas alegações, a coligação “A Força do Povo” diz que houve abuso de poder durante as eleições de 2012, quando teriam sido distribuidas à população, no dia da eleição, entre 4 mil e 5 mil camisetas padronizadas nas cores vermelho e amarelo, que caracterizavam a candidatura de Monica, e que podem ter influenciado no pleito. A diferença entre Monica e Chiquinho do Peixe foi de 374 votos. Além disso, um avião teria circulado na semana da eleição no município, distribuindo panfletos cujo conteúdo era uma pesquisa que dava a vitória à Monica. A coligação informou que o avião, as camisas e os panfletos não constaram na prestação de contas da prefeita.

O juiz eleitoral Rogério Henrique do Nascimento entendeu ainda que a Polícia Militar do Estado desobedeceu às suas ordens, inclusive com relação à retirada das pessoas com as referidas camisas próximo às sessões eleitorais no dia do pleito. Em sua decisão, ele solicitou novas eleições municipais, já que Monica obteve 50,17% dos votos e, segundo a lei, não poderia assumir o segundo colocado. O juiz solicitou ainda auxílio da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança durante a realização de uma nova eleição.

O POVO tentou entrar em contato com o marido da prefeita, o deputado Sérgio Aguiar (PSB), mas não obteve resposta. Todas as ligações dirigidas ao celular do parlamentar não foram atendidas. Durante a tarde, a assessoria dele chegou a atender um telefonema, mas afirmou que Sérgio encontrava-se em reunião. Todas as chamadas posteriores não foram atendidas.”




Ciro chama Wagner de picareta, denuncia milícia na PM e diz que cabeças rolarão em caso de greve

O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) voltou a atacar o movimento grevista da Polícia Militar do Ceará. Ao falar sobre a possibilidade de uma nova greve da categoria, o irmão do governador Cid Gomes (PSB) foi enfático: “Dessa vez, cabeças rolarão”. Ciro Gomes denunciou ainda a existência de uma “milícia” dentro da PM, ligada ao narcotráfico e comandada pelo vereador Capitão Wagner (PR) – a quem chama de “picareta” –, que estaria comandando ações políticas contra o Governo do Estado.

“Nós temos dentro da PM, que é esmagadoramente de gente séria, temos uma milícia atuando, absolutamente em afinidade com o narcotráfico, com os bandidos, há listas de pessoas assaltadas para causar comoção na cidade. Nós estamos achando essa milícia um a um, e vamos cortar a cabeça dessa cobra”, disse, durante evento que empossou Moroni Torgan como presidente do DEM no Ceará.

Sem meias palavras, o ex-ministro foi direto ao classificar o vereador Capitão Wagner, uma das lideranças do movimento da PM, como chefe da suposta milícia. “Evidentemente, o chefe da milícia é esse Wagner, esse vereador picareta”, disse.

O POVO procurou Capitão Wagner para comentar o caso, mas não obteve resposta. Segundo a assessoria de imprensa do vereador, ele está em Diadema (SP), acompanhando ciclo de visitas da Câmara às secretarias de Segurança de municípios paulistas. “Ele foi a São Paulo coletar experiências bem sucedidas em Secretarias Municipais de Segurança”, diz a assessoria.
Marginais fardados
Não é a primeira vez que Ciro Gomes demonstra insatisfação com o movimento reivindicatório da PM do Ceará. Após a última greve da categoria, em janeiro de 2012, o ex-ministro chamou de “marginais fardados” os policiais e bombeiros que decidiram pela manifestação. A fala rendeu processo contra Ciro na Justiça, trancada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) no início deste ano.

 O POVO

Capitão Wagner diz que vai processar Ciro Gomes

“O vereador Capitão Wagner (PR) anuncia: vai acionar judicialmente o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) para que ele prove as acusações de que o parlamentar comandaria milícia dentro da Polícia Militar. Wagner disse que mostrará que os bandidos estão na cúpula da PM, acusando de ser “o maior deles” o coordenador de inteligência da corporação, Major Henrique, que estaria, segundo disse, envolvido com grupos de extermínio. Ele ainda questionou qual o cargo Ciro ocupa no governo para ameaçar “cortar cabeças”. “Que eu saiba, ele é comentarista esportivo”, ironizou o vereador, ao se referir a atividade do ex-ministro em emissora de comunicação. Em Diadema (SP), onde disse que estava para conhecer medidas de segurança adotadas na cidade paulista, Wagner falou com O POVO pelo telefone. “É bom que saibam o que estou fazendo aqui para não dizerem que estou fugindo do Ciro”.
Sobre o vídeo, ele informou que foi convidado pelas mulheres de policiais que organizaram o movimento para participar e aceitou. Ele também explica situações apontadas nas legendas. Uma delas mencionam o fato de ele chegar no carro do policial Ramon Sampaio Sousa, que seria acusado de homicídio. Wagner disse que “Ramon mora próximo a sua residência e ofereceu carona”. O vereador argumenta ainda que o policial foi julgado pela acusação de homicídio e inocentado por sete votos a zero. Sobre as imagens em que aparece entregando dinheiro, Wagner disse que contribuiu para comprar água para as esposas dos policiais.
Presidente da Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (Aspramece), Pedro Queiroz também reagiu ao ex-ministro. “Ciro é ocioso e sempre tenta associar a atividade da Polícia a marginais”. Ele também desafiou Ciro a apontar os supostos integrantes da milícia. 
O POVO conversou por telefone com o Major Henrique. Ele retornava de ação no Interior e a ligação caia o tempo todo. O major disse que queria se pronunciar, mas, diante da má qualidade da ligação, só poderia falar quando chegasse a Fortaleza, o que só ocorreria após o fechamento desta edição.”
 
O POVO


Petrobras deverá ampliar produção da Usina de Biodiesel de Quixadá

A ampliação da Usina de Biodiesel de Quixadá (Sertão Central) entrou na pauta de discussões na Petrobras. A estatal estima investir R$ 100 milhões no projeto para dobrar a produção de 120 bilhões de litros de biodiesel para 240 bilhões de litros por ano. Há decisão técnica, mas também há necessidade de trabalho político para fazer com que a proposta saia do papel.

O deputado federal Ilário Marques (PT) está mobilizando a bancada e lideranças da região do Sertão Central com esse objetivo. Ontem, ele esteve na sede da Petrobras, no Rio, expondo, com apoio de técnicos, a necessidade de se ampliar a usina até como forma de se gerar mais empregos num Estado castigado pela estiagem.

Atualmente, a usina oferece cerca de 200 empregos diretos e beneficia perto de 30 mil famílias de agricultores que fornecem matéria-prima como grãos de soja que vêm do Centro-Oeste.

Donos de portos financiaram políticos

Reportagem da Folha de São Paulo desta terça-feira informa que um grupo de 28 empresas e famílias que exploram portos no Brasil injetou pelo menos R$ 121,5 milhões em campanhas eleitorais e na direção de partidos políticos em apenas três anos, de 2010 a 2012. As empresas tinham interesses diversos na discussão da Medida Provisória dos Portos, proposta de alteração das regras do setor apresentada pelo governo Dilma no fim de 2012 e aprovada no Congresso na semana passada.

Parte dessas companhias defendia desde o início as alterações por acreditar que abririam espaço para novos negócios. Entre elas estão nomes como Odebrecht, Triunfo e o grupo de Eike Batista. Do outro lado estavam companhias como Santos Brasil e Libra Holding, operadoras de terminais que temiam perder espaço. Nos bastidores, as empresas tentaram inserir mudanças no texto quando perceberam que a medida seria aprovada.

Duas entidades operaram o lobby no Congresso: a ABTP, dos terminais portuários, e Abratec, dos terminais de contêineres. Os presidentes da ABTP, Wilen Manteli, e da Abratec, Sérgio Salomão, estiveram no Congresso e conversaram com parlamentares ao longo da votação. Outro nome do lobby empresarial foi Richard Klien, sócio do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, na Santos Brasil. A empresa administra o maior terminal de contêineres do país e registrou no ano passado uma receita de R$ 1,3 bilhão.

OAB decide apoiar proposta que tira poderes do Ministério Público

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu nessa segunda-feira (20), por maioria de votos, apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que tira poderes de investigação do Ministério Público. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, determina que somente as polícias podem apurar crimes.

Para o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, agora a entidade poderá adotar um discurso único sobre o assunto, uma vez que nem todos os advogados concordam com a alteração promovida pela PEC. “A OAB passa, agora, a se manifestar de modo uníssono, em todos os cantos do país, postulando, batalhando e empregando toda sua força no sentido de apoiar a aprovação da PEC 37”, disse.

A entidade também decidiu criar um grupo para apresentar sugestões sobre a PEC à Câmara dos Deputados. Atualmente, uma comissão integrada por parlamentares e atores do Judiciário discute o texto e a previsão é que um relatório seja apresentado até o final do mês. Com a conclusão dessa etapa, a PEC estará pronta para ser votada no plenário da Câmara.

Embora ainda não tivesse um discurso institucional sobre o assunto, a OAB já havia se manifestado favoravelmente à PEC durante audiência pública no Congresso no ano passado. De acordo com o advogado Edson Smaniatto, que falou em nome da OAB, o sistema atual permite investigações em segredo e dá ao Ministério Público a possibilidade de “criar a verdade material que mais lhe interessa”. Smaniatto defendeu que, ao focar na apuração criminal, o MP está se desvirtuando de sua função pública voltada à coletividade.

(Agência Brasil0

Presidente em exercício da Câmara diz que Joaquim Barbosa é “fator de crise entre os Poderes”

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), classificou como “lamentáveis” e “desairosas” as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a respeito dos partidos políticos brasileiros e da relação entre os Poderes Executivo e Judiciário.
Vargas criticou o presidente do Supremo que, segundo ele, tem desrespeitado as instituições. “O que ele [Joaquim Barbosa] vem fazendo ultimamente é apostar na crise entre os Poderes. Ele é o fator de crise. Nós podemos dizer que hoje se há uma crise entre o Legislativo e o Judiciário este fator se chama Joaquim Barbosa que não pode se comportar como tutor da sociedade e nem como censor do Congresso Nacional”, disse.

Em uma palestra em um centro universitário em Brasília, Barbosa disse que o Congresso é “inteiramente dominado pelo Poder Executivo” e que os partidos políticos não têm “consistência ideológica e programática” e que eles são “de mentirinha”. Mais tarde, o presidente do STF divulgou nota na qual diz que não teve a intenção de criticar ou fazer juízo de valor a respeito da atuação do Legislativo e de seus integrantes. No documento, o ministro alega que estava fazendo um “exercício intelectual em um ambiente acadêmico”.

Irritado com as declarações, o presidente em exercício da Câmara disse que Barbosa “não se dá o respeito” e “não está à altura” do cargo de presidente do Poder Judiciário. Ele lembrou que o presidente do STF recentemente destratou presidentes de associações de classe da magistratura por causa do que ele considerou um lobby pela aprovação no Congresso de emendas constitucionais para a criação de tribunais regionais.

“Não são as primeiras [declarações] lamentáveis que ele dá. Já fez isso com representantes do Judiciário, já fez isso com integrantes do próprio Congresso Nacional em alguns momentos. Isso não está a altura do representante de um Poder como o Supremo Tribunal Federal, que deveria apostar na relação harmônica e colaborativa entre os Poderes e não como o militante de uma causa ou como alguém que se manifesta com paixão ou até com desdém em relação a outro Poder. Então, lamentamos muito. Isso não tem nada a ver como STF, apenas com o presidente do Supremo, que não está a altura do cargo que ocupa no momento”, disse o presidente em exercício da Câmara.


segunda-feira, 20 de maio de 2013

JUSTIÇA CASSA PREFEITA DE CAMOCIM

O que para muitos parecia impossível, aconteceu. O  Juiz Dr. Rogério Henrique,  da Comarca de Camocim, proferiu a sentença  cassando os mandatos de Mônica Aguiar e José Olavo, declarando inelegíveis por oito anos. O presidente da Câmara  substituirá a prefeita durante vacância do cargo devendo tomar posse imediata enquanto não se realiza novas eleições para prefeito de Camocim.  
 
(Via Carlos Jardel- Revista Camocim)

Presidente da CDL de Itapajé é baleado em assalto

A esposa do comerciante fez o Boletim de Ocorrência na delegacia

O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Itapajé foi baleado durante um assalto por volta das 6h da manhã desta segunda-feira (20). O comerciante foi atingido por 3 disparos.

Robério Oliveira estava abrindo seu estabelecimento comercial quando foi abordado por um homem com um revólver que anunciou o assalto. Um segundo suspeito esperava no fim da rua em uma moto. Mesmo após o dinheiro ser entregue, o homem efetuou os disparos contra o comerciante. A polícia informou que um atingiu o abdómen, outro no ombro e o terceiro não foi informado.

Segundo a polícia de Itapajé, os assaltantes levaram o "apurado do fim de semana", mas não souberam precisar a quantia. O presidente da CDL foi levado ao Instituto Doutor José Frota (IJF).

Bolsa Família: Movimentação nas agências começa a se normalizar

Rumores sobre fim do benefício causaram tumultos no fim de semana

Após circulação de boato nas redes sociais sobre uma suposta suspensão do Programa Bolsa Família, a movimentação nas agências lotéricas e postos da Caixa Econômica Federal (CEF) de Fortaleza começa a se normalizar.

Em uma lotérica e no posto da Caixa localizados na Av. Duque de Caxias, no Centro da Capital, as filas longas faziam parte do cotidiano de atendimento. Dentre as pessoas que aguardavam especificamente para retirada do Bolsa Família, poucas o faziam por medo do cancelamento do Programa e consequente suspensão do auxílio.
Filas estavam longas, mas não graças ao boato Foto: Andressa Souza
Esse foi o caso da dona de casa Karina Alvino, de 28 anos. Mãe de quatro filhos, a mulher ficou sabendo do boato na manhã do último sábado (18) em um terminal de ônibus e "correu para a Caixa", conta. Segundo ela, a agência já se encontrava lotada de pessoas na mesma situação que a dela. A preocupação da dona de casa só aumentou quando tentou retirar o benefício, mas o cartão de saque apresentava erro. "Vim saber que tudo era um boato só hoje", disse Karina, cujo dinheiro referente ao auxílio ela já sabe que foi depositado normalmente na conta.
Já a manicure Aline Martins, de 32 anos, aguardava na fila da lotérica porque era o dia certo para o recebimento do Bolsa Família. "Eu ouvi comentários que ia acabar, mas não acreditei", revela a mulher. Moradora de Paraipaba, Aline veio a Fortaleza sacar o benefício porque a cidade onde reside só dispõe de uma única agência, que se encontrava lotada. "Mas ninguém sabia informar o porquê", adiciona a manicure.
A doméstica Maria Bezerra conseguiu sacar o benefício normalmente Foto: Andressa Souza
Houve também beneficiários que nem ao menos souberam dos rumores. A doméstica Maria Bezerra, de 35 anos, tomou conhecimento do boato somente ao chegar na lotérica para sacar o benefício na data em que costuma fazer todos os meses. "Moro só com meu filho, esse dinheiro é uma ajuda para pagar água e alimentação", conta, aliviada ao saber que os comentários não tinham fundamento.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) esclareceu, por meio de nota, que não há qualquer veracidade nas informações relativas à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família. Além disso, reafirmou que o auxílio terá continuidade, garantindo a manutenção no calendário de pagamentos divulgado anteriormente e que não há qualquer possibilidade de alteração em suas regras.

RERIUTABA: Homem mata namorado da ex. mulher

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Na madrugada desta Segunda-Feira, (20-05), por volta de 01h20, Antonio Marcelo Timbó, 46 anos, residente no bairro Rampa de Baixo, alvejou com três tiros o Sr.  Eriberto Joel Damasceno (50anos) quando a vítima ia deixar sua companheira Eliane.
O caso aconteceu próximo a residência  da ex. esposa de Marcelo Timbó, situado à São Luiz, no Bairro Rampa de cima.
 
Segundo informações, Marcelo seguiu a vítima que vinha com sua companheira, onde abordou os mesmos e  disparou contra vários tiros contra Eriberto.

A Polícia Militar  através do Sargento Alexandre e seus comandados Sds Jeias, Xavier e Rafael receberam  informação que um homem tinha sido baelado no referido bairro, quando os policiais chegaram, encontraram Eriberto já morto no local, com o rosto todo ensanguentado e com três perfurações a bala, sendo duas do lado do coração e outra do lado direito na região da costela.


Em seguida a perícia forence foi acionada pela polícia militar, onde foi constatado realmente três perfurações a bala. No local se encontrava uma faca de mesa, que suspostamente era da vítima.

 
Marcelo Timbó trabalha como garçon no restuarante muito conhecido da cidade, em seguida o mesmo que no momento do homicídio vinha em sua moto titan de cor verde de placa HWW 5377, abandonou a moto no local do crime e saiu em fuga, tomando  rumo ignorado, a polícia Militar está em deligências para tentar prender o acusado.


O Corpo foi  levado para instituto médico legal.

Informações repassadas pela polícia Militar de Reriutaba.

Fonte e fotos: WWW.COBERFEST.NET
 
Mais fotos:
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Fotos: COBER FEST.net

Governo oficializa interesse na vinda imediata de médicos da Espanha e Portugal

Prfe. Vitória (ES)Prfe. Vitória (ES)O Brasil vai oficializar nesta segunda-feira, 20 de maio, em Genebra, que não exigirá exame nacional de revalidação do diploma de médicos oriundos da Espanha e de Portugal para trabalho temporário em áreas com déficit de profissionais da saúde no país. Em contrapartida, esses estrangeiros só poderão atuar nas áreas determinadas pelo governo em periferias e no interior e por período que não deve passar de três anos. 
 
Se pretenderem trabalhar mais no Brasil, terão de fazer o exame, seguindo um modelo já adotado por países como Canadá, Austrália, Reino Unido e a própria Espanha. A proposta será apresentada pelo Ministério da Saúde à Espanha e a Portugal, durante encontro anual da OMS Organização Mundial da Saúde (OMS).

Uma equipe do Ministério da Saúde do Brasil se reúne, hoje, com ministros espanhol e português. Segundo a Folha de São Paulo o governo espanhol já indicou ter muito interesse no convênio. O país tem 20 mil médicos desempregados. O Brasil é o segundo foco (depois da Inglaterra) do Ministério da Saúde espanhol para exportar profissionais.

O ministério espanhol preparou um projeto para o governo brasileiro, que propõe agilizar a concessão de vistos e validar diplomas espanhóis. Oferece como contrapartida facilidades e bolsas para estudantes brasileiros em universidades da Espanha. Recém-formados das universidades de Barcelona e Sevilha serão incorporados pelo governo brasileiro.

Agência CNM, com informações da Folha de São Paulo

PREFEITURA DEPOSITA HOJE PARCELA DO NOVEMBRO DE 2012

Fomos informado agora a pouco pelo setor financeiro da prefeitura que o mês de novembro de 2012 dos professores dos distritos Fundamental I e Fundamental II está sendo passado hoje para as contas e deverá estar disponível amanhã.
 
Desta forma ficaram para o próximo mês os professores da Educação Infantil e Comissionados(Diretores e Coordenadores das escolas/creches e Secretaria de Educação) e contratados posteriormente.
 
 
DO BLOG DO SINDICATO DOS SERVIDORES

25 mil militares iniciam operação das Forças Armadas ao longo de toda fronteira

Ascom/Min. da DefesaAscom/Min. da DefesaAs Forças Armadas iniciaram no final de semana a Operação Ágata 7 em toda extensão da fronteira brasileira com os dez países sul-americanos. Com o emprego de 25 mil militares e a participação de agentes das polícias federal, rodoviária federal, militar e de agências governamentais, esta edição é a maior mobilização realizada pelo governo brasileiro no combate aos ilícitos entre Oiapoque (AP) e Chuí (RS).

Antes de a operação ser deflagrada, o governo manteve contatos com os países vizinhos para o repasse de informações sobre o emprego do aparato militar. A Ágata integra o Plano Estratégico de Fronteiras (PEF) sob a coordenação do Ministério da Defesa e comando do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA). A execução cabe à Marinha, ao Exército e à Força Aérea Brasileira (FAB).
A Ágata 7 acontece às vésperas da Copa das Confederações, competição esportiva que será realizada em seis cidades-sede – Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador. Em função deste evento, o Ministério da Defesa optou por uma mobilização que envolvesse os 16.886 quilômetros de fronteira. Nas edições anteriores, as ações ocorreram em trechos da divisa do Brasil com os países sul-americanos.
Durante a mobilização, militares estarão atentos aos principais crimes transfronteiriços como narcotráfico, contrabando e descaminho, tráfico de armas e munições, crimes ambientais, contrabando de veículos, imigração e garimpo ilegais. A operação foi instruída por meio do Plano Estratégico de Fronteiras (PEF), criado por decreto da Presidência da República em junho de 2011. Atualmente, a Ágata conta com a participação de 12 ministérios e 20 agências governamentais, além de aglutinar instituições dos 11 Estados da região de fronteira.
Fronteira
Ascom/Min. da DefesaAscom/Min. da DefesaComo a operação se desenvolve ao longo de toda a fronteira terrestre, as tropas contarão com os centros montados nos Comandos Militares da Amazônia (CMA), em Manaus (AM); do Oeste (CMO), em Campo Grande (MS); e do Sul (CMS), em Porto Alegre (RS). Nesses locais atuarão militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. No entanto, as três Forças utilizarão homens e equipamentos das Organizações Militares, além de contar com reforço de outras regiões.
A Marinha fará uso de navios patrulha fluvial, helicópteros UH-12, navios de assistência hospitalar e lanchas. Participam da operação destacamentos operacionais dos fuzileiros navais do Batalhão de Operações ribeirinhas, capitanias fluviais, agências fluviais e destacamentos fluviais.
O Exército empregará aeronaves, além de blindados e veículos leves para o transporte das tropas. A Força terrestre desenvolverá ações de bloqueios de rodovias montados em pontos estratégicos da fronteira brasileira.
No caso específico da Força Aérea Brasileira (FAB), o centro de operação ficará no Comando Geral de Operações Aéreas (Comgar), com sede em Brasília. Para tanto, a Aeronáutica tem à disposição os aviões Super Tucano (A-29), caças F 5EM, os aviões radares, os VANTs e helicópteros.
Os agentes governamentais, como as Polícias Federal e Rodoviária Federal, Receita Federal, bem como Anatel, Aneel, ANP, DNPM, ICMBio, Funai e Ibama, atuarão em conjunto em suas respectivas áreas.
Operação 20052013_agata_ascom-Min-da-defesa0420052013_agata_ascom-Min-da-defesa04Em quase dois anos, o Ministério da Defesa, por meio do EMCFA, já realizou seis edições da Operação Ágata. A faixa de fronteira situa-se 150 quilômetros a partir da divisa. Esse território compreende 27% do território nacional onde estão 710 municípios, sendo 122 cidades limítrofes e 588 não limítrofes.
A fronteira tem 16.886 quilômetros de extensão, sendo 7.363 quilômetros de linha seca e 9.523 quilômetros de rio, lagos e canais. São 23.415 quilômetros de rodovias federais. Os estados de fronteira são: Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os países vizinhos são: Guiana Francesa, Guiana, Suriname, Venezuela, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai, Argentina e Uruguai.
Além do combate aos ilícitos, a Ágata contempla também Ações Cívico-Sociais (Acisos), que consistem em atividades como atendimento médico, odontológico e hospitalar aos locais onde concentram famílias carentes. De acordo com o balanço integrado, as seis edições da Ágata resultaram em 59.717 procedimentos, 18.304 atendimentos médicos e 29.482 odontológicos. Cerca de 9 mil pessoas foram vacinadas e distribuídos 195.241 medicamentos. 

Agência CNM com informações do Ministério da Defesa


Fortaleza registra 44 milímetros; chove em 33 municípios cearenses

“De domingo, 19, para segunda-feira, 20, Fortaleza registrou chuva com índice pluviométrico de 44 milímetros, segundo informações da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme). A Defesa Civil não registrou nenhuma ocorrência nesta segunda-feira.

Em todo Estado, 33 municípios registraram chuvas. A maior precipitação ocorreu em Tururu, litoral do Pecém, onde teve 57 mm. Também choveu forte no litoral Norte, nos municípios de Cruz (55 mm), Barroquinha (45.6 mm) e Itarema (43 mm).

A previsão da Funceme para as próximas 24h é de chuvas isoladas na faixa litorânea, na Jaguaribana, no Maciço de Baturité e na Ibiapaba. Nas demais regiões, céu entre parcialmente nublado e claro. Segundo a Fundação, condições atmosféricas seguem favoráveis à ocorrência de precipitações no Estado.”
(O POVO Online)

Dilma diz que emprego e salário em expansão devem reduzir desigualdades

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (20) que a criação de 4,139 milhões de empregos formais no país, desde janeiro de 2011, tem importância ainda maior quando considerada a situação de países desenvolvidos, sobretudo europeus, que sofrem com o desemprego. “Mais emprego e salário em expansão são fatores essenciais para a diminuição da desigualdade no país”, observou. No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma destacou que o setor de serviços foi responsável pela geração de quase metade das vagas geradas no período. O resultado, de acordo com a presidenta, se deve à elevação do nível de vida dos brasileiros. “A população modifica o seu padrão de consumo, demanda mais serviços e de forma mais diversificada”, explicou.
Ela lembrou que as áreas de saúde e educação foram responsáveis por 437 mil novas vagas, enquanto a indústria respondeu por 470 mil postos de trabalho e a construção civil, por mais de 500 mil empregos.
“A crescente formalização do trabalho no Brasil, a valorização do salário mínimo, cujo poder de compra cresceu mais de 70% nos últimos dez anos, os 19,5 milhões de empregos gerados nesses dez anos mais a cobertura de políticas sociais de combate à pobreza, como o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos e tantas outras são os grandes responsáveis pela redução da desigualdade no Brasil”, acrescentou.”

FARRA NA CÂMARA


O Ministério Público Federal quer explicações de 40 deputados no inquérito que investiga dois parlamentares e um ex-deputado por participação no comércio de créditos revelado pela farra das passagens aéreas. Em parecer à Justiça, o procurador da República José Robalinho pede que sejam ouvidos os congressistas que, de alguma maneira, foram envolvidos com o mercado paralelo da cota parlamentar. O pedido está nas mãos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, responsável por encaminhar as apurações contra deputados, senadores e outras autoridades federais. Como Gurgel está fora do país, a assessoria da Procuradoria-Geral da República não pôde informar se ele levar adiante essa linha de investigação. Revelada em 2009 pelo Congresso em Foco, a farra das passagens mostrou que a maioria dos parlamentares utilizava como queria as cotas de passagens áreas, como passeios como familiares a destinos turísticos até distribuição a celebridades para participar de badalados camarotes de Carnaval. Além disso, descobriu-se um comércio paralelo de sobras de créditos dos gabinetes de deputados, compradas com deságio de 40% por operadores e agências de turismo.
Neste mês chegou ao Supremo Tribunal Federal a primeira investigação criminal da farra das passagens contra políticos: os deputados Aníbal Gomes (PMDB-CE) e Dilceu Sperafico (PP-PR) e o ex-deputado Vadão Gomes (PP-SP). A suspeita é de que eles tenham cometido peculato, apropriação que o servidor público faz de algum bem público em razão do cargo que ocupa. Segundo Robalinho, a quantidade de créditos vendidos das cotas desses três parlamentares era “muito grande”. Por isso, sustenta o procurador, as suspeitas contra eles são maiores do que as que recaem contra os demais 37 deputados aos quais o Ministério Público pede informações.
 

SUCESSÃO ESTADUAL: EUNÍCIO RECEBE APOIO DE PREFEITOS DO CARIRI

Durante encontro regional do PMDB em Caririaçu, na noite de sexta-feira (18), Eunício Oliveira foi aclamado pela população local. O II Encontro Regional do PMDB foi marcado para discutir o direcionamento político do partido na região. Nas ruas, o povo deu a resposta: quer o nome do senador como candidato ao governo do Estado em 2014.
 
A decisão da população é endossada pelos prefeitos Ronaldo Matos (Crato), Raimundo Macedo (Juazeiro do Norte), João Marcos (Caririaçu), Adailton Macedo (Aurora) e Hellosman Sampaio (Milagres). Os deputados estaduais Perboyre Diógenes e Daniel Oliveira, presentes no evento, também corroboram o desejo.
 
Sobre o assunto, Eunício manteve-se constante em seu posicionamento de que 2014 só será discutido em 2014. Apesar disso, como antecipou o Ceará News 7, o senador não esconde que sempre sonhou em ocupar o governo do Estado:
 
“Me sinto preparado para qualquer cargo político que me delegarem, devido à minha experiência. Se eu disser que não existe um desejo, é mentira. Isso é um sonho e não nego para ninguém desde que entrei na vida pública”, afirmou.
 
Com o clamor da população e o apoio dos correligionários e, até mesmo, de políticos de outros partidos, a candidatura de Eunício parece irreversível.
 
Caso o atual governador Cid Gomes opte por apadrinhá-lo como seu sucessor, hipótese que não pode ser descartada, as chances de Eunício Oliveira alcançar seu sonho crescem exponencialmente.    
 
O encontro foi o segundo realizado pelo partido neste ano. O PMDB ainda deve promover encontros em todas as regiões do Estado.
 

BOATOS SOBRE FIM DO BOLSA FAMILIA CAUSAM TUMULTO NAS LOTÉRICAS


Informações diziam que o benefício iria acabar; no Ceará, Estado mais afetado, 34 postos da Caixa foram atingidos
Os boatos que tomaram o País sobre a suposta suspensão do Programa Bolsa Família chegaram também ao Ceará, onde diversos postos da Caixa Econômica Federal (CEF) foram tomados por centenas de beneficiários do programa federal, que temiam perder o recurso.

Até 15h de ontem, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) havia contabilizado problemas em mais de 100 agências da Caixa, sendo o Ceará o Estado mais afetado. Ao todo, 1,9 milhão de famílias são beneficiadas pelo programa no Ceará. De acordo com o governo federal, houve registro de tumulto em nove agências em Alagoas, 15 na Bahia, 14 em Pernambuco, 18 na Paraíba, 34 no Ceará, oito no Piauí e 13 no Maranhão.

No bairro Planalto Pici, o proprietário do posto Correspondentes Caixa Aqui (CCA), José Almeida, 45, informou que a movimentação perdurou o fim de semana inteiro, "e muitos beneficiários chegaram a tentar quebrar os únicos dois caixas, pois estes não tinham mais dinheiro para ser feito o saque, devido à demanda fora do previsto".

José Almeida conta que não recebeu nenhum aviso por parte da CEF sobre qualquer adiantamento do benefício ou suspensão deste. "Porém, o fato é que o recurso foi realmente adiantado para todos os beneficiários do programa. Existiam pessoas cujo o pagamento estava programado apenas para o fim do mês, mas que o dinheiro já estava disponível na conta", explicou.

A zeladora Maria das Graças Vieira Lopes Gomes, 45, era uma das beneficiárias que encompridavam a fila do posto no Planalto Pici. A data para recebimento de sua bolsa era o dia 23, mas já no dia 19, o dinheiro estava na conta. Porém, o motivo que a levou até o posto não foi a notícia deste adiantamento, e sim, o boato que o programa seria suspenso e que a última parcela já estaria disponível em caixa. "Recebo o equivalente a R$ 64,00 e, quando estava passando pela rua, vi esta movimentação. Foi aí que fui informada que esta seria a última parcela", conta.

Diversos eram os boatos que circulavam entre as centenas de pessoas que se aglomeravam nos postos da CEF. Dentre estes, constava o de uma suposta bonificação pelo Dia das Mães.

Investigação

Por meio de nota, divulgada em seu próprio site, o MDS esclareceu não haver qualquer veracidade nas informações relativas à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família. Além disso, reafirmou a continuidade do programa, assegurando ainda, que o calendário de pagamentos divulgado anteriormente está mantido e que não há qualquer possibilidade de alteração em suas regras.

Em coletiva de imprensa, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, reafirmou o que foi divulgado em nota e, além disso, adiantou que as origens dos boatos vão ser investigadas. Sobre o adiantamento dos benefícios, ela frisou que não houve alteração dos pagamentos e orientou a população que só fosse aos postos da CEF no dia programado para receber o recurso.

Já o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitou ontem à Polícia Federal a abertura de inquérito para investigar a origem dos falsos boatos. Segundo a assessoria de imprensa da Pasta, o pedido foi feito diretamente ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello, e o encaminhamento para abertura da investigação deve ocorrer hoje.

O comunicado divulgado pela CEF também informava que o pagamento do Bolsa Família ocorre normalmente de acordo com calendário estipulado pelo governo federal. A Caixa esclarece, ainda, que não procede a informação de que ontem seria o último dia para o pagamento do programa.
 

Ministérios do governo Dilma custa R$ 58 bilhões aos cofres públicos

Manter a estrutura e os funcionários das atuais 39 pastas do governo Dilma Rousseff, instaladas na Esplanada dos Ministérios e em outros prédios espalhados pela capital, custa pelo menos R$ 58,4 bilhões por ano aos cofres públicos. A informação é do jornal O Globo deste domingo (19).
Prioridade?
Esta verba, que está prevista no Orçamento Geral da União de 2013 para o custeio da máquina em Brasília, é mais que o dobro da que foi destinada ao maior programa social do governo, o Bolsa Família, que custará R$ 24,9 bilhões este ano.
Comparando
No total, o orçamento para custeio de toda a engrenagem federal chega a R$ 377,6 bilhões, quando são incluídos, por exemplo, órgãos técnicos, empresas públicas, universidades, escolas e institutos técnicos federais. Este valor representa mais do que o PIB (a soma de todos os bens e serviços) de países como Peru, Nova Zelândia ou Marrocos.
Salários
A maior despesa nesse bolo é justamente com os salários dos funcionários, tanto os de Brasília quanto os espalhados país afora: o Executivo federal fechou a folha de pagamentos de 2012 em R$ 156,8 bilhões. O número de ministérios passou de 24, em 2002, para 39 este ano. A quantidade de servidores ativos e aposentados também cresceu: passou de 809.975 em 2002, para 984.330 no fim de 2011, segundo dados do próprio governo.
PAC
A título de comparação, a verba total destinada a investimentos do governo federal, prevista no Orçamento Geral da União deste ano, é de R$ 110,6 bilhões. Para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), menina dos olhos da presidente, estão previstos R$ 75 bilhões em 2013.
E ainda
O ministério que mais gastará para manter sua estrutura este ano é o da Saúde: R$ 18,2 bilhões. Os dados foram extraídos de um levantamento feito pelo DEM a pedido do GLOBO, com base no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do governo federal. Os gastos incluem despesas com custeio, ou seja, pagamento a funcionários civis e militares, compra de material de consumo dos ministérios, e contratação de serviços como água, luz, aluguel, transporte e hospedagem.
O número de pastas, que nem sequer cabe na Esplanada dos Ministérios, é alvo de críticas de políticos aliados, da oposição e de especialistas no setor público.
Com informações do O Globo
 
 

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