PLANTÃO POLICIAL DO FINAL DE SEMANA

Tamboril-Apreeensão de Droga

Sexta-feira, por volta das 05h00min, foram apreendidos os menores de iniciais (A.M.V) 16 anos, residente no Alto do Bruto, Tamboril, e ( E.L.P) 17 anos, residente no Alto da Torre, Tamboril-CE, os quais foram abordados por PMS da FTA de Crateús, que desconfiaram da atitude dos menores, onde após uma vistoria foram encontrados com os mesmo 14 (catorze) papelotes de maconha. Os menores infratores são bastante conhecidos em outras ocorrências policiais, tendo histórico de várias internações na Fundação CASA em Fortaleza.

Tamboril-Acidente de Trânsito com vítima Fatal

Sexta-feira, por volta das 05h00min, na localidade de Piranhas, cerca de 15 km da sede de Tamboril.A PM ao chegar no local, verificou vários pedaços de peças de moto, e dentro do matagal, no fundo do aterro da estrada, foi encontrado um veículo Fiat Siena**\\ Atractive 1.4, ano 2012/2013, cor cinza, placa OCS 1199- Canindé/CE, porém sem nenhuma vítima dentro do veículo, e próximo a este foi encontrada uma moto Honda CG 125 Titan KS, cor vermelha, ano 2001, placa HXI 4011-Catunda/CE, e próximo a moto foi encontrado o corpo de GENEVALDO RODRIGUES COSTA, 27 anos, que já estava em óbito. Com base nas marcas deixadas no asfalto, provavelmente a moto trafegava no sentido Tamboril a Sucesso, sendo que o veículo vinha em sentido contrário, onde vieram a colidir, tendo o carro capotado várias vezes, ficando bastante avariado, enquanto que  moto ficou totalmente destruída.Dentro do carro foram encontrados os documentos de Cristiane Ribeiro de Sousa, natural de Canindé-CE, 27 anos, bem como o documento do carro em nome da mesma, e o documento de Maria Ivoneide Pereira Paé, natural de Monsenhor Tabosa-CE, 22 anos, as quais seriam motorista e passageira respectivamente, porém não foram localizadas, nem deram entrada na unidade hospitalar de Tamboril, bem como no Hospital São Lucas em Crateús-CE. 

Crateús-Cumprimento de Mandado de Prisão

Sexta-feira, por volta das 10h30min, foi preso por força de um Mandado de Prisão Civil, expedido pela Dr. JOSÉ ARY CISNE JÚNIOR, Juíz de Direito Respondendo pela 3ª Vara da Comarca de Crateús-CE, a pessoa de: JONH KENNEDY VIEIRA SOARES, Residente a Rua Capitão Castro, Bairro dos Venâncios, Crateús. Mandado expedido, por inadimplência de pensão alimentícia.

 

Ipueiras-Prisão Por Embriagues ao Volante

Sexta-feira, por volta das 12h00min, foi preso por estar dirigindo com visíveis sintomas embriaguez  no Centro de Ipueiras, Francisco Bastos de Lira, 58 anos, residente na Rua C, Bairro Casas populares em Ipueiras. O mesmo conduzia um Gol 16v, cor branca, ano 2000, placa HWU 1609.  Pms ao fazerem rondas rotineiras se depararam com o acusado acima citado promovendo direção perigosa, colocando sua vida e a dos demais em perigo, sendo abordado e encaminhado para a delegacia de policia civil de Crateús-CE para ser feito os procedimentos cabíveis.

Santa Quitéria-Furto de Veiculo

Sexta-feira, por volta das 15h00min, o efetivo Santa Quitéria foi procurado pelo Sr. Roberto de Castro Pinheiro, residente em Sítio Jorge na cidade de Itapajé, para informar que teve o seu veículo furtado por um homem conhecido apenas por “Osvaldo”. O veículo, é um Fiat Uno Mille de cor vermelha, Ano 2006, placa JUO – 7554 da cidade de Anamideu-PA. A vítima informou que esse carro era comercial (empresa Saúde Natural - produtos naturais), e estavam na cidade de Santa Quitéria comercializando os produtos, o acusado começou a trabalhar na empresa na terça-feira dia 15/07/2014; nesta quinta, dia 17/07/2017 o mesmo saiu dizendo que ia buscar sua CNH e não retornou mais. O fato foi registrado na DPC de Santa Quitéria.

Pires Ferreira-Assalto a Posto de Combustível

Sexta-feira, por volta de 18h50min, o Posto de combustível Kanto do Petróleo 3, que fica na Localidade de Lagoa do Mato, Zona Rural de Pires Ferreira foi assaltado por um indivíduo armado de revólver em uma motocicleta de cor  preta, placa não identificada; o acusado levou uma quantia de aproximadamente R$ 2.000,00. A vítima, o Frentista: JOÃO CARLOS RODRIGUES DA COSTA, 23 anos, residente na Rua Zeferino de Costa, Delmiro Gouveia-Pires Ferreira. Foram realizadas diligências, porém sem êxito. 

Independência-Tráfico de Droga

Sexta-feira, por volta das 20h30min, na Rua Facundes Bonfim, durante uma abordagem feita pela a composição da CP-7121, foram presos: FRANCISCA NEUMA DE SOUSA SANTOS, 53 anos, Residente na Rua do Arame, Bairro dos Venâncios; Que com a acusada foi encontrado 26,4 gramas de maconha, 29 pedras de crack, 2 papelotes de cocaína além da quantia de R$10,00 reais e dois aparelhos celular; ANTONIO OLAVO TEIXEIRA ALEXANDRE, 19 anos, Residente na Rua Bento Vieira Lima, bairro Fátima I; Que com o acusado foi encontrado uma carteira de bolso, a quantia de R$ 322,00, 10 papelotes de cocaína, uma caderneta com a contabilidade do tráfico e um aparelho celular; Que os meliantes foram conduzidos a Delegacia regional de Policia Civil de Crateús, onde foram apresentados a autoridade competente para a lavratura dos devidos procedimentos.

Santa Quitéria-Porte Ilegal de Arma

Sexta-feira,  por volta de 23h00min, Pms receberam informação que  indivíduos estavam usando drogas no Bar da Rita, Na Rua Amazonas, no bairro Pereiros e na abordagem foi encontrado com um dos indivíduos uma Pistola Bereta 635, calibre 25, com 10 (dez) munições intactas. Acusado: FRANCISCO DÉLIO MARTINS, 34 anos, residente na Rua Benedito Beni de Mesquita, apto. 02, COHAB. Foi efetuada a prisão em flagrante do indivíduo e encaminhado a DPC para os procedimentos cabíveis.

Ararendá -Prisão por Ameaça, Desacato e Resistência

Sexta-feira, por volta das 06h00min, foi preso, Francisco Diego Marques de Souza Araujo, 22 anos, residente na rua Bartolomeu Araujo, bairro Alto da Boa Vista, Nova Russas, que já respondeu ao art 121 na forma tentada. Os Pms SGT Fernandes, SD Martins e SD Joel, foram acionados via 190 da existência de uma pessoa realizando desordem na festa da Praça da Matriz em Ararendá-ce, os mesmo se deslocaram até o local, onde se depararam com o acusado, que veio a proferir palavras de baixo calão e ameaça contras os policiais, o mesmo recebeu voz de prisão, porém resistiu, tendo que ser conduzido algemado até as autoridades competentes para lavratura dos procedimentos cabíveis. 

Crateús-FURTO

Sábado, por volta de 10h45min, na Rua Dom Pedro II, Centro, foi vítima de furto, PRISCILA DE OLIVEIRA RODRIGUES, 17 anos, residente no mesmo endereço do fato. Segundo informou a vítima foi subtraído de sua residência (01)um CELULAR LG L7, COR PRETA, sendo acusado, JOVINDO DE SOUSA ROCHA, 38 anos, residente na Rua Montevidéu, bairro Altamira, Crateús-CE, que a vítima ainda chegou a correr atrás do acusado, tendo sido o mesmo reconhecido por populares como autor do furto. A composição da RD 1211, foi acionada realizando diligencias no intuito de localizar e prender o acusado, porém até o presente momento sem êxito.

Santa Quitéria-PRISÃO POR TRÁFICO DE ENTORPECENTES

Sábado, por volta de 11h30min, preso o acusado, ANTONIO CARLOS NASCIMENTO BATISTA, 23 anos. O mesmo foi flagrado com 03 (três) pedras de crack e R$ 47,00 (quarenta e sete) reais em espécie. O elemento foi preso, quando Pms faziam saturação pela cidade. O fato se deu na praça do Banco Bradesco situada no Centro desta, onde o acusado encontrava-se com um grupo de jovens que faziam uso de bebida alcoólica. O mesmo foi conduzido juntamente com a motocicleta HONDA/CG 150 FAN ESI, de cor cinza, ano fab./modelo 2011/2012, placa OCD1487/Santa Quitéria-Ce da qual fazia uso.

Crateús-Prisão por Furto

Sábado, por volta de 13h20min, na Rua Almirante Tamandaré, foi preso: RAIMUNDO COSTA FILHO, 57 anos, residente na Rua Prof. Oliveira, bairro Dos Venâncios, Crateús. Que o fato se deu no dia 18/07/2014, por volta das 18h20min, no Totolec, situado na Rua Barão do Rio Branco, nº 1011, Centro de Crateús-CE, onde o acusado furtou uma(01) bolsa, contendo a quantia de R$ 195,00(cento e noventa e cinco reais) da vítima FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE LIMA, 39 anos, residente na Rua Francisco Mariano, bairro Fátima II. O acusado foi reconhecido pelas imagens do circuito interno do Totolec. A composição da RD 1211, com auxilio de populares, conseguiu localizar e prender o acusado, sendo apreendido em poder do mesmo a quantia de R$ 110,00(cento e dez reais) e seus documentos pessoais RG, CPF e Carteira de Trabalho, o mesmo foi conduzido para Delegacia Regional de Polícia Civil desta urbe, para os devidos procedimentos legais.

Crateús-LESÃO CORPORAL

Sábado, por volta das 15h10min, no Distrito de Ibiapaba-CE, zona rural de Crateús-CE, foi vitima: ANTONIA LEILIANE DA SILVA, 30 anos, residente no Mercado Público, no Distrito de Ibiapaba,  Crateús, que foi agredida fisicamente a socos, ficando a mesma com lesões pelo corpo, pelo o acusado IVAILDO BATISTA SOARES, 30 anos, residente na Rua Izidio Vaz de Aguiar, Distrito de Ibiapaba. A ocorrência foi atendida pela composição da CP 7191. 

SANTA QUITÉRIA: ROUBO E RECUPERAÇÃO DE MOTOCICLETA

Sábado, por volta das 16h00min, foi assaltada uma moto de placa: HYM-7914; Honda/ CG 150 KS, cor preta, de Santa Quitéria-Ce e levado uma quantia de R$ 920,00, vítimas: Maria Elizangela Abreu, 35 anos, residente no Assentamento Grossos, Saco do Belém, Santa Quitéria-Ce e Antonio Evaristo Sousa Mesquita, 49 anos, onde o casal não registrou BO do fato, que aconteceu na CE 257 à aproximadamente 12 km de Santa Quitéria. Um caminhão baú bloqueou a estrada, logo após desceram dois elementos não identificados com camisa no rosto abordando as vítimas que vinha em uma moto em direção ao distrito de São Damião, sendo levando a moto e uma quantia de R$ 920,00, enquanto o outro parava os veículos que vinham atrás. O caminhão seguiu em frente enquanto que os assaltantes seguiram em direção ao São Damião. E neste domingo, a motocicleta foi encontrada abandonada nas proximidades do Campo de Aviação.

Ipú-Apreensão de Menor Por Extorsão a Idoso

Sábado, por volta das 17h30min, foi conduzido até a delegacia regional de Tianguá o menor de iniciais (F.A.P.C), 17 anos, residente no bairro Caixa D’água, Ipú-Ce, onde teve como vítima de extorsão mediante violência o seu avô o Sr. Manoel Carlos de Oliveira, 85 anos, residente no mesmo endereço do acusado. Pms foram acionados da existência de um menor agredindo seu avô na própria casa e extorquindo dinheiro. Chegando ao local a composição constatou a veracidade dos fatos tendo sido o menor conduzido as autoridades competentes para lavratura dos procedimentos cabíveis. 

Santa Quitéria-FURTO A PESSOA

Sábado, por volta de 17h40min na estrada que dá acesso à localidade de Riacho das Pedras, zona rural de Santa Quitéria-Ce, foi vítima de furto o Sr. Cícero Cunha, trabalha no Mastruz da Sorte, residente na Rua Boa Vista, 330, Bairro Vila União em Sobral-Ce. A vítima foi abordada por dois indivíduos em uma motocicleta bros de cor preta sem o para-lama dianteiro, que armados de arma de fogo renderam o mesmo e subtraíram a quantia aproximada de R$ 400,00 e tomaram rumo ignorado.

Santa Quitéria-APREENSÃO DE VEÍCULO SEM PLACA

Sábado, por volta de 22h00min nas proximidades da rotatória do Bairro Boa Vida, foi apreendida pela composição da RD 0081, a motocicleta HONDA CBX 250 TWISTER, de cor vermelha, ano fab./modelo 2007/2008, sem placa, conduzida por Francisco Rodolfo dos Santos Almeida. 

Santa Quitéria- APREENSÃO DE APARELHO DE SOM AUTOMOTIVO

Sábado, por volta de 22h30min na praça do Banco do Bradesco no centro desta cidade foi apreendido 01 (um) aparelho de som automotivo de propriedade de Francisco Cosmo Feitosa Alves, 27 anos. O citado aparelho estava no veículo FIAT/PALIO FIRE FLEX, ano fab./modelo 2007/2008, de cor verde, placa HYR1645/Santa Quitéria-Ce e foi apreendido pela composição da RD 0081, por está interferindo no sossego população.

Crateús-PRISÃO POR AMEAÇA

Neste domingo, por volta das 03h00min, na Av. Sargento Hermínio, no Posto Único, foi preso: FRANCISCO LUCAS LIMA RAMOS, 18 anos, residente na Rua Prof. Lisboa Rodrigues, tendo o mesmo ameaçado de morte a vitima MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DA SILVA, 43 anos, residente na Rua Instituto Santa Inês, Centro, Crateús. Pms conseguiram abordar o acusado, sendo encontrado com o mesmo  (01) um simulacro de pistola, que foi apreendido, sendo conduzido junto com o acusado, para a DRPC de Crateús.

TAMBORIL: HOMICIDIO A BALA

Neste domingo, por volta das 06h30min, em frente a Praça da Casa Paroquial, vítima: ANTONIO GLAUDECIR DE OLIVEIRA, vulgo “Cacau”, 18 anos, que residia no Bairro Monte Azul, em Tamboril. Que segundo informações a vítima estava bebendo na referida praça, quando chegou um veículo Celta de cor prata de placa não anotada, com (02) dois indivíduos não identificados e efeturam contra a vítima vários disparos de arma de fogo de calibre não informado, sendo atingido por (03)três disparos, sendo um(01) no peito direito, um(01) no abdomen e outro no lado direito do corpo, sendo socorrido por populares para o hospital local mais não resistiu e veio a óbito. Diligenciais estão sendo realizadas para tentar identificar os autores do crime, mas até presente momento seu êxito. 

IPUEIRAS - PRISÃO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE

     Neste domingo, por volta da 16hs nas proximidades da Rua B, no Bairro: das Casas Populares, foi preso José Carlos dos Santos Muniz, 21 anos, residente na Rua  Benveluto Maia Pessoa, s/n, Distrito Abílio Martins– Eu, que transitava com uma motocicleta Titan KS 125, prata, de placa HWH 9272, ano 2001, em visível estado de embriaguês alcoólica, em alta velocidade, pondo em risco a sua própria vida e de terceiros.

        Pms realizaram uma abordagem, constataram seu estado de embriaguês, sendo conduzido até a PRE de Varjota-CE para o exame de praxe, tendo dado positivo para embriaguez(0,92 ml/l), de imediato foi encaminhado a Delegacia de Polícia Civil e autuado nos Art. 306 e 309 do CPB do Código de Trânsito Brasileiro.

NOVO ORIENTE-TRÂNSITO NÃO FATAL

Neste domingo, por volta das 18h00min, na CE 187, no “Trecho Tauá”, houve uma colisão envolvendo uma motocicleta Honda, de cor vermelha, ano 82, sem placa, conduzida por MANOEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA, 44 anos, residente no Trecho Tauá, em Novo Oriente-CE, e uma motocicleta Honda/CG 150 Fan, de cor vermelha, ano/modelo 2010, de placa NUP-3871 / CE, conduzida por SILVINO PINHEIRO TEIXEIRA, 40 anos, também residente no Trecho Tauá, em Novo Oriente-CE. Segundo informações de populares, os veículos trafegavam em sentido oposto quando vieram a colidir entre si. Ambos os condutores foram socorridos ao hospital de Novo Oriente -CE, de onde foram transferiso para o hospital São Lucas, em Crateús-CE, sendo que os dois apresentavam escoriações pelo corpo e suspeitas de TCE.

PORANGA-ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA

Neste domingo, por volta das 18hs30min, Houve uma colisão entre duas motocicletas na estrada que liga Poranga ao Distrito de Boa Esperança, zona rural de Poranga, tendo como vítimas: Raimundo Nonato Pessoa de Melo, 48 anos, residente na Rua  Bernardino Gomes, s/n, Bairro: Vila Nova, Poranga, que conduzia uma moto Honda Bros CG 150, cor vermelha, ano 2013, de placa: OSG 9735, quando veio a colidir com uma motocicleta Honda Bros CG 150, de cor vermelha, ano 2010, de placa: NVA 5597, na contra-mão, de propriedade da  Sra. Maria do Socorro Alves de Sousa, 32 anos, (detallhe:acidente na data do aniversário) residente na Rua  Laurentino Marinho, Bairro: Jardim das Oliveiras, Poranga.

      Pms deslocaram-se ao local e constataram a veracidade do ocorrido, que a vítima(Sr. Raimundo Nonato Pessoa de Melo) havia sido socorrida para o Hospital Municipal de Poranga, com suspeita TCE (Traumatismo Craniano Encefálico), sendo posteriormente transferido para Sobral e Maria do Socorro Alves de Sousa, teve apenas leves escoriações.

TAMBORIL-ROUBO A ESTABELECIMENTO COMERCIAL

Neste domingo, por volta das 19h30, no Posto Cruzeta, situado na localidade de Cruzeta, zona rural de Tamboril.

       Segundo informações do frentista ANTONIO ALBERTO LIMA RODRIGUES, 26 anos, residente em Tamboril, foi abordado e rendido por dois indivíduos desconhecidos, sendo um deles baixo e magro e o outro um pouco mais forte, que chegaram em uma motocicleta CG 125, de cor preta, e um deles estava armado com um revólver, o obrigou a entrar na loja do estabelecimento, onde lhe tomou um aparelho celular do comércio e a quantia aproximada de R$ 500,00 (quinhentos reais). Ainda segundo o funcionário, após o crime os assaltantes fugiram em direção a cidade de Tamboril.

          A ocorrência foi atendida pela CP 7201; diligências foram realizadas no sentido de  identificar, localizar e prender os autores do roubo, mas até o presente momento, sem êxito. 

NOVA RUSSA-LESÃO CORPORAL A FACA

Neste domingo, por volta das 22hs30min, foi vítima de lesões a faca, FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA VIEIRA, 17 anos, conhecido por (Picolino), residente na Rua Francisco Lopes, bairro São Francisco.A vítima informou que o agressor foi Irlam, que o agrediu com uma lesão a faca nas costas, na altura da Lombar.O fato aconteceu no Parque da Cidade, na Rua Alípio Gomes, Centro, de Nova Russas, onde o agressor tomou rumo ignorado.

Os Pms, CB Fábio, Sd Roberto, Sd Barbosa, acionaram ambulância que conduziu a vítima ao hospital municipal de Nova Russas.O acusado ainda não foi localizado.

CRATEÚS–ROUBO A ESTABELECIMENTO COMERCIAL

 Neste domingo, por volta das 23h40, no Posto São Cristóvão, localizado na Avenida Benoni Mourão Filho, bairro Venâncios.

        O frentista e vigilante do estabelecimento,  ANTONIO GARCIA NETO, 32 anos, residente na Avenida Benoni Mourão Filho, bairro dos Venâncios, informou que dois indivíduos desconhecidos, chegaram no estabelecimento em uma motocicleta Honda Fan, de cor preta, e abasteceram o veículo, e na saída, o garupeiro sacou de um revólver, anunciou o assalto enquanto seu comparsa o aguardava mais adiante. Ainda segundo o frentista, dele foi tomada a quantia de R$ 100,00 (cem reais). Depois do  ocorrido, a dupla fugiu tomando rumo ignorado.

          A ocorrência foi atendida pela RD 1213; várias diligências foram realizadas no sentido de  identificar, localizar e prender os autores do roubo, mas sem êxito.

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Bruno Pedrosa é candidato a Deputado Estadual pelo PSC

BREVEMENTE, ENTREVISTA COM O CANDIDATO BRUNO PEDROSA AQUI NO BLOG.

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Adutora de Crateús e Nova Russas tem obras iniciadas

Prazo para conclusão da infraestrutura hídrica é de 180 dias

Adutora de montagem rápida em Crateús

Com o objetivo de dar sequência ao “Programa Cearense de Construção de Adutoras Emergenciais de Montagem Rápida”, que está em sua terceira fase, o Secretário dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará, Rennys Frota, reuniu-se com o presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Antônio Treze de Melo Lima. 

O objetivo do encontro foi a assinatura da ordem de serviço para o início das obras da adutora emergencial de montagem rápida que beneficiará os municípios de Crateús e Nova Russas. A infraestrutura utilizará como fonte hídrica o potencial reservado do açude Araras, que atualmente está com 17,6% da sua capacidade total de armazenamento. 

A adutora de 152km de extensão será construída com tubos de aço corten de 300, 400 e 500mm. A vazão disponibilizada será de 205 l/s para o trecho entre a captação e a cidade de Nova Russas, e de130l/s para o trecho entre Nova Russas e Crateús. Com a construção da adutora serão beneficiadas cerca de 98 mil pessoas, distribuídas entre as sedes municipais de Crateús e Nova Russas, e as comunidades rurais ao longo do percurso da linha da adutora. O custo da obra é de R$13 milhões.

A obra é de responsabilidade da Cogerh e o prazo para conclusão é de 180 dias.

Assessoria de Comunicação e Marketing

 AÇUDE QUE ABASTECE NOVA RUSSAS ESTÁ PRATICAMENTE SECO

O AÇUDE FARIAS DE SOUSA COM CAPACIDADE DE ARMAZENAR 12.230.000 DE METROS CÚBICOS DE ÁGUA ESTÁ COM APENAS 1,27% de acordo com portal hidrológico diário da COGERH

Fotos: Gazeta Regional

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Meta de um milhão de cisternas para o sertão será alcançada este ano

Até dezembro meta de cisternas para consumo humano deverá ser ultrapassada. Programa Água para Todos, do governo federal, passou também a instalar reservatórios para o uso de água na produção familiar
 

Plínio Bortolotti

ENVIADO A ANTONINA DO NORTE

plinio@opovo.com.br

A meta de instalar um milhão de cisternas no semiárido nordestino para captação de água da chuva deverá ser alcançada até o fim deste ano.

Segundo balanço do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), até o mês de junho foram montadas 959. 181 cisternas.

Somando-se os reservatórios já em funcionamento e a média de instalação deste ano, em dezembro a quantidade ultrapassará em alguns milhares de unidades a meta de um milhão de cisternas.

O projeto de instalar os reservatórios começou no fim da década de 1990 como projeto da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), que mobilizava a sociedade para financiar a implantação de cisternas de placas.

A proposta era implementar essa “tecnologia social” para a captação da água da chuva, tendo como objetivo construir um milhão de cisternas de placas (programa P1MC), até o ano de 2008.

Em 2003, o governo Lula assume o projeto, sem estabelecer uma meta precisa para alcançar o objetivo, apesar do entendimento de que cumpriria o prazo pré-estabelecida pela ASA, que continuou o trabalho como parceira do governo.

Na presidência de Dilma Rousseff, em 2011, como propósito declarado proporcionar a “universalização do acesso à água”, o governo lança o programa Água para Todos. Para acelerar a instalação dos reservatórios, introduz as cisternas de polietileno (plástico), que são duramente criticadas pela ASA.

Segundo a entidade, que continua no projeto instalando cisternas de alvenaria, o reservatório de polietileno é mais caro, impede o envolvimento da comunidade no trabalho, despreza a mão de obra comunitária e enfraquece a economia local, pois a sua fabricação e instalação são feitas por grandes empresas. Além disso, segundo a ASA, as cisternas de plástico deformam-se com o calor, são de difícil manutenção, e tem menor durabilidade.

A Acqualimp, fabricante das cisternas de polietileno, contesta as críticas. Em nota em seu portal, a empresa afirma que o reservatório dura mais de 30 anos, sem necessidade de manutenção, e suporta bem o calor do semiárido, pois o plástico utilizado funde-se somente quando a temperatura atinge 147 graus celsius.

Cisternas de produção

Além das cisternas de consumo, o programa Água para Todos passou a instalar também as cisternas de produção, que permite o armazenamento de água para plantio familiar e criação de pequenos animas.

Para isso, são utilizadas tecnologias sociais como a barragem subterrânea, cisterna-calçadão e cisterna de enxurrada, que permite armazenar até 52 mil litros de água captada da chuva.

O projeto também é chamado de “segunda água” ou P1+2 (uma terra duas águas), na denominação da ASA, pois um dos pré-requisitos é que a família já disponha de água para consumo humano.

NÚMEROS

959.181

Cisternas instaladas até o mês de junho

Tribunais de Contas: 23% dos conselheiros respondem ações na Justiça

Pesquisa realizada pela ONG Transparência Brasil aponta que 44 conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) respondem a ações na Justiça ou até tiveram contas rejeitadas. Isso significa que 23% daqueles que são responsáveis por examinar os gastos dos agentes públicos, apontar irregularidades e superfaturamentos em obras e serviços, e tentar evitar que recursos governamentais sejam desperdiçados, não são tão íntegros quanto se espera.

Apesar de a Constituição de 1988 exigir dos candidatos a conselheiros “idoneidade moral”, “reputação ilibada”, “notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública”, o que se nota é que essas atribuições são letras mortas nos momentos das indicações. Entre os que ocupam cargo nos TCEs, há um condenado por homicídio — que já cumpriu a pena —, acusados de corrupção passiva, falsidade ideológica, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e por aí vai.

Os 27 TCEs mantêm 189 conselheiros — 2/3 indicados pelo Legislativo, e 1/3 pelo Executivo. O Tribunal de Contas da União (TCU) tem nove ministros e cuida da prestação de contas do presidente, do Congresso e da administração direta e indireta. A maior parte dos indicados para os tribunais de contas é de ex-deputados, ex-secretários ou parentes. Por imposição constitucional, somente 54 são indicações mais técnicas, de servidores de carreira dos próprios tribunais e do Ministério Público.

Cientes das críticas que parte da sociedade dirige aos TCEs, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) se reúne no mês que vem, em Fortaleza, para discutir propostas de mudanças no funcionamento desses tribunais. Uma das ideias é exigir a aplicação da Lei da Ficha Limpa para os novos conselheiros e que haja quórum qualificado para a votação dos indicados — hoje, isso ocorre por maioria simples.
Vantagens
Além do subsídio de R$ 26.589 e da vitaliciedade no cargo, os que obtêm uma cadeira em um tribunal de contas têm direito a carro com motorista, diárias, e, em alguns casos, verba para aluguel e até 14º e 15º salários.

 Com informações do O Globo.

Três pessoas são assassinadas dentro de uma residência em Russas, no Ceará

Três pessoas foram executadas a tiros na tarde de ontem, no município de Russas (a 160 Km de Fortaleza). Uma das vítimas era um adolescente de 17 anos. Até o fechamento desta edição, nenhum dos acusados havia sido identificado ou preso.

O triplo homicídio ocorreu por volta das 14h, em uma vila no bairro Várzea Alegre, na periferia da cidade. Segundo a Polícia, quatro pessoas estavam dentro de uma casa, quando bandidos armados de pistola invadiram o local e passaram a atirar. Um dos possíveis alvos dos bandidos conseguiu se esconder e escapou ileso do ataque.

Cápsulas

Os outros três acabaram mortos com vários tiros de pistola calibres 380 e Ponto 40 (0.40). No local, teriam sido encontradas, pelo menos, 30 cápsulas desses calibres. As vítimas foram o adolescente Matheus Nogueira Costa, de 16 anos; Reginaldo Nascimento Cavalcante, conhecido por 'Pequeno', 33 anos; e Elialdo Silva, o 'Naldo', 31.

No local, peritos teriam encontrado pequena quantidade de droga. A Polícia não informou a motivação do crime. Parentes de Reginaldo disseram aos policiais não saber o motivo de eles e seus amigos terem sido mortos. Pela manhã, os colegas estavam bebendo na localidade de Ingá, mas segundo familiares, não teria ocorrido nenhuma confusão no local, que pudesse motivar o triplo assassinato.

Policiais militares estiveram no local e iniciaram as buscas aos acusados do crime pela região. Os homens teriam fugido em um veículo Volkswagen Gol, mas os militares não obtiveram nenhuma outra informação sobre para onde os suspeitos teriam fugido

Suspeito

Testemunhas afirmaram que um dos homens que entrou na residência usava uma espécie de balaclava (máscara), mas não estava cobrindo o rosto no momento do ataque. O suspeito era magro e media cerca de 1,80 metros

O caso será investigado pela Delegacia Regional de Russas. Até o fechamento desta edição, a Polícia Civil ainda não tinha informações sobre a identidade dos acusados do crime.

DN

6 mortes e 29 acidentes são registrados nas rodovias do Ceará nas últimas 24h

Foi registrado um total de 29 acidentes, com 6 mortes e 34 feridos nas rodovias estaduais e federais do Ceará, segundo balanço da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e Federal (PRF).

Duas das mortes contabilizadas ocorreram na CE-060. No km 58, município de Redenção, uma queda de moto vitimou a passageira, Geovânia Viana Monteiro, 26 anos, por volta das 14h do último domingo (20). O condutor e marido da mulher, Francisco Alexandre de Sousa Ferreira, foi socorrido e sobreviveu, mas ela morreu na hora.

No km 8, em Maracanaú, um capotamento de um reboque ocasionou a morte de Jandi Ribeiro do Nascimento, 29 anos, por volta das 20h30 do último domingo. Ele se encontrava em cima do veículo que vinha sendo puxado no momento do acidente.

Em Tauá, o condutor de uma van da marca Iveco morreu ao perder o controle do veículo e acabou morrendo. O tombamento que vitimou Natananel Ribeiro da Silva, 52 anos, ocorreu por volta das 7h30 do último domingo na CE-363, km 95.

Na BR-222, ocorreram 3 acidentes que deixaram mortos: em Itapajé, no km 120, em Umirim, km 89 e em Tianguá, km 314.

DN Online

 

 

Trânsito mata mais de 5 pessoas por hora no Brasil

Dados atualizados do Ministério da Saúde mostram que a cada hora o trânsito mata mais de cinco pessoas no País: 46 mil só em 2012. O número revela aumento de 3,4% no total de óbitos nas ruas e estradas do País em relação ao ano anterior. O balanço revela ainda que em dez anos o número de mortes no trânsito brasileiro avançou 38%: em 2002, ele havia matado 33 mil pessoas.

As estatísticas são as mais recentes do Datasus, sistema que contabiliza os atendimentos médicos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o País. Os números mostram aceleração no crescimento do número de mortes no trânsito. Entre 2010 e 2011, o total de mortes havia crescido 1,47%.

Entretanto, o levantamento revela que o problema não é uma epidemia nacional, mas sim, fruto de um crescimento acelerado do número de mortes na Região Nordeste do País.

Das 1.498 mortes registradas a mais em 2012 do que em 2011, 1.105 foram nos nove Estados do Nordeste. Essa região concentra apenas 15% dos 76 milhões de veículos existentes no País, conforme os dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), mas responde atualmente por 28% das mortes registradas em acidentes de transporte.

Neste cenário, o Ceará apresentou crescente de 1.522 para 2.504 registros, colocando o Estado na sexta colocação entre os 15 estados com mais registros.

Reações

O governo federal não tem nenhum programa em andamento voltado exclusivamente para motociclistas.

A principal ação do governo federal no que se refere a motos foi a aprovação de uma lei que garante adicional de periculosidade a motoboys, há um mês. A sanção da lei ocorreu com representantes sindicais de motoboys de São Paulo.

A Semana Nacional de Trânsito deste ano também não abordará a questão dos motociclistas. Essa iniciativa focará a segurança do pedestre.

Atropelamentos

Os dados do Datasus mostram que o número de pessoas atropeladas por carros, motos, ônibus e caminhões no País está em queda. Nos dados fechados de 2012, 8,8 mil pessoas morreram atropeladas no País. Em 2011, haviam sido 9,4 mil mortes. Nos últimos dez anos, a redução foi de mais de mil mortes.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Aécio nega construção de aeroporto pelo governo em terreno de sua família

O candidato à presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, negou neste domingo (20), em longa mensagem na rede social Facebook, que o governo de Minas Gerais tenha construído um aeroporto na fazenda de parentes, durante o segundo mandato do tucano à frente do estado.

De acordo com reportagem publicada neste domingo no jornal Folha de S. Paulo, o governo mineiro gastou cerca de R$ 14 milhões no espaço construído na terra controlada pelo tio-avô de Aécio, Múcio Guimarães Tolentino, no município de Cláudio, a 150km de Belo Horizonte. A matéria ainda afirma que Guimarães Tolentino é que tem as chaves do portão da propriedade.

A nota publicada pela coligação Muda Brasil, na página de Aécio, afirma que o “aeroporto foi construído em área pertencente ao Estado, não havendo, portanto o investimento publico em área privada” e que de “forma incompreensível, o ex-proprietário da área é tratado na reportagem como dono do terreno”. Para o candidato tucano e ex-governador mineiro, ‘‘não se trata também de construção de um novo aeroporto, mas de melhorias realizadas em pista de pouso que existia há mais de 20 anos no local, realizadas por meio do ProAero, programa criado no governo Aécio Neves e que garantiu investimentos em inúmeros aeroportos do Estado”.

Ainda segundo o tucano, em julho de 2011, foi enviada à Anac a documentação necessária para homologação do aeroporto. O processo, segundo ele, não foi concluído. Aécio esclarece que a fazenda da Mata pertence ao espólio da avó dele, Risoleta Neves, e que, “portanto, pertence aos três filhos dela”. “Não houve nenhum tipo de favorecimento na implantação das melhorias na pista de pouso de Cláudio como insinua a reportagem. O ex-proprietário não concordou com as bases da desapropriação definidas pelo Estado e luta até hoje na Justiça contra elas. Até hoje ele não recebeu nenhum centavo”. Segundo ele, “todas as atitudes do governo de Minas Gerais referentes ao aeroporto de Cláudio se deram dentro da mais absoluta transparência e lisura”.

A coligação diz ainda lamentar que a reportagem da Folha não tenha citado que comumente muitos aeroportos locais são fechados para evitar danos e invasões à pista, dando a entender que o controle da área seria uma exceção.  

Com informações do Correio Braziliense.

Sejus deflagra "Operação Facebook"

A exposição proporcionada pelas redes sociais na Internet se torna, para os presos, a exacerbação do que é proibido. Ao menos 13 internos nas penitenciárias da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) foram flagrados nas redes sociais nos últimos dias. Subsidiada pela própria reportagem do Diário do Nordeste, após receber denúncia de que presos estariam postando fotos de dentro de uma unidade prisional, a Secretaria de Justiça do Ceará (Sejus) deflagrou a Operação Facebook. Uma vez flagrado na esquina virtual, o usuário detento tem o celular apreendido.

A publicação em perfis no Facebook "direto da cadeia" expõe mais do que a presença de aparelhos celulares nas penitenciárias e, mais do que o próprio aparelho, revela apenas uma das muitas fragilidades na Segurança Pública e na Justiça, para além das secretarias que levam esses nomes. O uso de celulares é tão comum em todos os espaços que não é surpresa que estejam nas penitenciárias, onde o aparelho é, obviamente, proibido.

No caso mais recente de que se tem notícia, jovens penitenciários dão alô para a "galera" que está do lado de fora: "um bj pras minas e um alô pros irmãozinhos", disse um interno. "Liberdade, vai dar certo. Ela (a prisão) é longa mas num é perpétua", respondeu um amigo; "só falta juízo...Kkk", comentou uma amiga, para quem o interno respondeu que "o juízo era o fotógrafo". Um amigo mais cuidadoso alertou: "tira essa foto, isso é crime, pode te atrapalhar".

DN

 

Governo do Estado promete regularizar estoque de medicamentos até agosto

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) estipulou até o dia 9 de agosto para regularizar a disponibilização de medicamentos da atenção básica para os municípios. O assunto foi tratado durante reunião realizada nesta semana, entre gestores e técnicos da Comissão da Saúde e o secretário Executivo da Secretaria da Saúde, Acilon Gonçalves.

Outro assunto tratado foi o atraso no repasse dos incentivos do Ministério da Saúde. Em resposta oficial a Aprece, a Sesa informou que vem enfrentando problemas com licitações inacabadas por conta de recursos administrativos e/ou judiciais e por dificuldade de entrega de fornecedores por falta de matéria-prima, estando a Assessoria Jurídica (ASJUR) da SESA tomando as medidas legais cabíveis. A APRECE e o COSEMS formaram uma Comissão de acompanhamento para garantir o cumprimento destes prazos e outras demandas da saúde.

 

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Dunga é o novo treinador da Seleção Brasileira, diz site!

Apresentação do técnico vai acontecer terça-feira, em coletiva organizada pela CBF

Dunga comandará a Seleção pela segunda vez. (AP Photo/Hassan Ammar)

Dunga é o novo treinador da seleção brasileira. O comandante do time canarinho na Copa do Mundo de 2010 já acertou e será apresentado pela CBF na próxima terça-feira (21), segundo o site Globoesporte.com.

Na coletiva de imprensa agendada pela CBF, às 11h, na sede da entidade na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. também vai ser revelado quem serão os demais integrantes da comissão técnica.

Na primeira passagem pela Seleção, Dunga foi contratado em 2006. Teve bons resultados, vencendo a Copa América em 2007, a Copa das Confederações em 2009 e terminando as eliminatórias para a Copa do Mundo de 2010 em primeiro lugar. Contudo, após a derrota para a Holanda nas quartas de final, Dunga deixou o comando.

Confira a agenda dos candidatos ao governo do Estado para esta segunda-feira

Confira a agenda dos candidatos ao governo do Estado

Acompanhe abaixo a agenda dos candidatos ao governo do Ceará para esta segunda-feira (21).
Ailton Lopes (Psol)

• 15h – Reunião interna da coordenação de campanha
• 17h30 – Panfletagem na UECE – campus Itaperi
• 18h30 – Plenária de campanha na sede do Psol

Camilo Santana (PT)

• Reuniões internas

Eliane Novais (PSB)

• 6h –  Panfletagem no terminal da Parangaba
• 14h – Reunião na sede do PSB, no Bairro de Fátima

Eunício Oliveira (PMDB)

•  A assessoria do candidato não informou a agenda de campanha até a publicação deste post

  
MP define pelo arquivamento de processo da coligação de Camilo contra Eunício

O Ministério Público Federal, através do Procurador Regional Eleitoral, Rômulo Conrado, opinou pela imprudência e arquivamento do processo de impugnação da coligação "Para o Ceará Seguir Mudando". do candidato ao Governo do Estado, Camilo Santana, contra as candidaturas da coligação "Ceará de Todos", do candidato Eunício Oliveira.

"Ante o exposto, requer o Ministério Público Eleitoral seja  julgada improcedente a impugnação formulada aos presentes autos, para que seja deferido o registro do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários da Coligação "Ceará de Todos", relativamente aos cargos majoritários", assina o procurador Rômulo Conrado.

 

Ministério Público contesta 1,8 mil candidaturas em 25 estados e DF

Servidores da Justiça Eleitoral do Ceará. Foto: TRE

O Ministério Público Federal (MPF) contestou 1.850 candidaturas às eleições deste ano até a última sexta-feira (18). Foram analisados 20 mil pedidos de registro de candidatos até o momento, de todas as unidades federativas do país, menos São Paulo, que ainda vai ter os dados analisados pelo MPF. As ações de impugnação apontaram irregularidades que podem impedir as candidaturas após julgamento da Justiça Eleitoral.
Parcial
O número parcial foi obtido a partir dos dados enviados por 26 Procuradorias Regionais Eleitorais. O Tribunal Regional Eleitoral paulista, no entanto, ainda não fechou a conta porque só publicou o primeiro edital com 1.150 nomes oferecidos por partidos e coligações no dia 14 de julho.
Prazo Após a Justiça Eleitoral publicar o edital com o nome dos candidatos registrados por partidos e coligações, o Ministério Público tem no máximo cinco dias para contestar eventuais candidaturas com irregularidades.
Problemas
Dentre os problemas verificados estão 367 casos relativos à Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis os candidatos que tiveram suas contas de exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que tenha sido enquadrada como improbidade administrativa. Além disso, a legislação também barra os políticos que tenham sido condenados por orgãos colegiados do Judiciário. Os candidatos que tiveram as candidaturas impugnadas têm sete dias para contestar a impugnação.

Após as ações apresentadas pelo MP, a Justiça Eleitoral terá que julgar todos os registros, mesmo aqueles que não foram contestados, até o dia 21 de agosto. Assim, o judiciário poderá cancelar ou não uma candidatura. Ao todo, o país tem mais de 24 mil candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal, estadual ou distrital.
Dá pra recorrer
Quem tiver o registro negado poderá ainda recorrer da decisão. Enquanto aguarda o julgamento do recurso, o candidato pode continuar a campanha e o nome será mantido na urna eletrônica. Se a decisão pelo indeferimento ocorrer após a eleição e a diplomação do candidato, o diploma será declarado nulo.
E ainda
O estado com maior número de impugnações é Minas Gerais, com 1.141 nomes contestados pelo MPF. Depois vem Mato Grosso do Sul, com 89 candidaturas impugnadas. Goiás é o estado com mais candidatos barrados por causa da Lei da Ficha Limpa, 29.

Com informações do G1

MP Eleitoral reúne 123 promotores do Ceará nesta segunda-feira

O encontro acontece na sede do MP do Ceará

Nesta segunda-feira (21), o Ministério Público Eleitoral vai realizar uma reunião para tratar de questões relacionadas ao pleito deste ano. O encontro é organizado pelo Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MP Estadual (Caopel), pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e pelo Grupo de Atuação da Procuradoria Eleitoral (Gapel).
Hora e Local
O evento ocorrerá a partir das 9 horas, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1100, José Bonifácio), devendo se estender por todo o dia. A abertura contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado.
Longe da imprensa
Por se tratar de uma reunião de trabalho, a imprensa não poderá ter acesso, mas os promotores de Justiça estarão à disposição para falar com os jornalistas antes do evento.
123
Segundo o coordenador do Caopel, Raimundo Nogueira Filho, foram convocados todos os 123 promotores eleitorais. Desse total, 13 atuam na Capital e 110 em comarcas do Interior.

Com informações do MPE

Na contramão dos adversários, Dilma evita campanha nas rua

Dilma terá o maior tempo de TV na propaganda eleitoral e deve ampliar participação em entrevistas para a imprensa

Enquanto os principais candidatos de oposição, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), investem pesado em viagens pelo país para se tornarem conhecidos, a presidente Dilma Rousseff tem evitado a campanha de rua e aposta suas fichas na propaganda eleitoral na TV, que começa em 19 de agosto.
Vácuo
Para assessores palacianos, houve um “vácuo de comunicação” nos primeiros anos do governo que será suprido pelos programas produzidos pelo marqueteiro João Santana e pela ampla vantagem que Dilma terá na divisão da propaganda eleitoral –ela ficará com quase 50% do tempo total.
No estúdio
A ideia do comando petista é mostrar ao telespectador as realizações da gestão, como a organização da Copa do Mundo no Brasil. Dilma também deve dar mais entrevistas a jornalistas.
Coisa de cinema
A equipe do presidenciável Eduardo Campos (PSB-PE) buscou a ajuda de dois renomados cineastas para ajudar na produção dos programas de TV do candidato. O argentino Diego Brandy, estrategista de Campos e responsável pelos programas de TV, deseja a colaboração de Heitor Dhalia, diretor de “O Cheiro do Ralo” (2006) e “Serra Pelada” (2013). Ele também foi um dos diretores da série da TV Globo “O Caçador”.
Segundo a Folha apurou, se a contratação não for possível por falta de dinheiro, Dhalia será convidado a opinar informalmente sobre as peças do horário eleitoral. Por intermédio de Marina Silva, vice na chapa, Fernando Meirelles (“Cidade de Deus”, 2002) participou de uma reunião recente com a equipe da campanha.

Com informações da Folha.com

Dilma tem 31,6%, Aécio 21,1% e Campos com 7,2%, diz pesquisa

 

Dilma tem 31,6%, Aécio 21,1% e Campos com 7,2%, diz pesquisa

Pesquisa encomendada pela revista IstoÉ ao Instituto Sensus mostra ligeira queda na intenção de voto dos três principais candidatos à Presidência da República. O levantamento revela que, na consulta estimulada, a intenção de voto em Dilma Rousseff (PT) caiu para 31,6% dos votos. Na pesquisa anterior, a presidente tinha 32,2%.
Aécio Neves (PSDB) caiu de 21,5% para 21,1% e Eduardo Campos (PSB) passou de 7,5% para 7,2% nas intenções de voto.
Espontânea
A vantagem de Dilma aparece nas respostas espontâneas. Quando perguntado em quem votaria, sem que nenhum nome seja apresentado, a petista aparece com 21% contra 9,8% do tucano. Campos aparece com 3,2%.
Segundo turno
Os números apontam empate técnico entre Dilma e Aécio em um provável segundo turno. Os candidatos teriam 36,3% e 36,2% de intenção de votos, respectivamente. Se o embate fosse com Eduardo Campos, Dilma teria 38,7% e o ex-governador de Pernambuco 30,9%.
No levantamento anterior, a petista obteve 37,5% e o pernambucano 26,9%. A diferença entre eles diminuiu: de 10,6 para 7,8 pontos percentuais. Indecisos, nulos, em branco ou que não responderam totalizam 30,4%, ante 35,6% do levantamento do mês passado.
Avaliação do governo
A avaliação do governo apresentou queda em relação à pesquisa anterior, quando 34,2% dos entrevistados responderam que era positiva. Agora, 32,4% avaliaram positivamente o governo. Em contrapartida, cresceu o percentual dos que consideram o governo regular, passando para 36,4% ante 29,1% da pesquisa anterior.
O número de entrevistados que considerou o governo ruim também caiu. Antes, 36,4% avaliaram como negativo. Agora, o percentual baixou para 28,5%.
Ficha técnica
O levantamento foi feito entre os dias 12 e 15, em 136 cidades de 14 estados. A margem de erro da pesquisa é 2,2%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR – 00214/2014.

Com informações da Agência Brasil

Contas rejeitadas são razão de 6 em cada 10 fichas-sujas

Contas rejeitadas são razão de 6 em cada 10 fichas-sujas

Seis em cada dez candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa neste ano tiveram a inscrição contestada porque suas prestações de contas foram rejeitadas quando ocupavam cargos públicos.
Levantamento da Folha em 25 Estados e no Distrito Federal mostra que, das 1.850 contestações de candidatura propostas pelas Procuradorias Regionais Eleitorais, 366 (20%) referem-se a casos enquadrados na Ficha Limpa.

Lei
Aprovada em 2010, a norma será aplicada pela primeira vez em eleições para presidente, governador, deputados e senadores.
São Paulo
Faltam ainda os números de São Paulo, cujo prazo para as primeiras impugnações termina neste sábado (19). O maior colégio eleitoral do Brasil recebeu 3.386 pedidos de registro de candidatura.
Motivos
Dentre os motivos de rejeição de contas, estão infrações como investimentos em educação e saúde abaixo do limite constitucional, contratação irregular de servidor, dispensa ilegal de licitação e superfaturamento de contratos. Pela lei, para gerar contestação, a irregularidade nas contas deve ser insanável e configurar ato intencional de improbidade administrativa.
As condenações criminais de candidatos respondem por 9,4% das contestações do Ministério Público relativas à Lei da Ficha Limpa.

Com informações da Folha de S. Paulo

Brasileiros já pagaram R$ 900 bilhões em impostos só em 2014

Brasileiros já pagaram R$ 900 bilhões em impostos só em 2014. Foto: Reprodução da internet/G1

O valor pago pelos brasileiros em impostos federais, estaduais e municipais desde o início do ano alcançou R$ 900 bilhões neste domingo (20), por volta das 2h20, segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Em 2013, a marca foi alcançada mais tarde: em 27 de julho.

O painel eletrônico que calcula a arrecadação em tempo real está instalado na sede da associação, na Rua Boa Vista, região central da capital paulista. O Impostômetro foi inaugurado em 20 de abril de 2005.
Tá na rede
O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet, na página do Impostômetro. Na ferramenta, criada em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), é possível acompanhar quanto o país, os estados e os municípios estão arrecadando em impostos.
Comparações
Também se pode fazer comparações do que os governos poderiam fazer com o dinheiro arrecadado, como quantas cestas básicas se poderia fornecer e quantos postos de saúde poderiam ser construídos.
Recorde
O Impostômetro encerrou o ano de 2013 com a marca recorde de R$ 1,7 trilhão.

Com informações do G1



Atenção concurseiros: Mais de 20 mil vagas abertas em todo o país

Atenção concurseiros: Mais de 20 mil vagas abertas em todo o país

Mais de 20 mil vagas estão abertas para seleção por meio de concurso público em todo o Brasil, segundo levantamento do site Congresso em Foco.
Novas oportunidades
Na última semana, foram abertas 2.799 oportunidades por meio de 20 novas seleções. Entre elas, 520 vagas são oferecidas apenas pela prefeitura de Tabatinga (AM), que procura profissionais de todos os níveis de escolaridade, com remuneração de até R$ 5.732,50.

Já a remuneração mais atraente é a do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina. São 25 cargos para os níveis médio e superior, com salários que vão de R$ 8.415,92 a R$ 23.997,19. Uma das vagas é para procurador.
Lista
Veja a lista completa com editais dos concursos abertos, clicando aqui.

Com informações do Congresso em Foc



Norte e Nordeste têm o pior abastecimento de água

Em meio à apresentação de projetos dos candidatos nestas eleições, os postulantes a cargos majoritários irão enfrentar um problema crônico que afeta a maioria das regiões Norte e Nordeste: o serviço irregular do abastecimento de água.

Enquanto a média nacional de intermitência é 34%, nos estados do Norte esse índica chega a 100%. Ou seja, na região do país mais rica em recursos hídricos, todos os domicílios ligados á rede de água sofrem interrupção no abastecimento pelo menos uma vez por mês.

No Nordeste, o índice também é alto: ultrapassa 80%. Já no Sudeste, é de 20%. O abastecimento irregular. Os dados estão publicados em reportagem deste domingo (20) do jornal O Globo. 

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Dilma lidera com 36%, mas empata com Aécio no 2º turno, diz Datafolha

Dilma lidera com 36%, mas empata com Aécio no 2º turno, diz Datafolha

Com 36% das intenções de voto na simulação de primeiro turno, a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, mantém a liderança da disputa pelo Palácio do Planalto. Mas, pela primeira vez, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) aparece tecnicamente empatado com ela no teste de segundo turno.
Segundo o Datafolha, se o turno final da disputa fosse hoje, Dilma teria 44% dos votos, Aécio alcançaria 40%. Como a margem de erro do levantamento é de dois pontos para mais ou para menos, eles estão na situação limite de empate técnico.
E contra Campos
Num eventual disputa de segundo turno contra o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), o resultado seria 45% para Dilma contra 38% para Campos. É também a menor diferença entre os dois na série de nove pesquisas do Datafolha com este cenário desde agosto de 2013.
Pesquisa anterior
Em relação à pesquisa anterior, feita no começo do mês, o quadro do primeiro turno apresenta pouca diferença. Em 15 dias, Dilma oscilou de 38% para 36%. Aécio manteve os 20%. Campos oscilou de 9% para 8%.
Dúvida?!
Juntos, todos os rivais de Dilma também somam 36%. Considerando a margem de erro, portanto, não é possível dizer se haveria ou não segundo turno se a disputa fosse hoje.
Oscilação
A oscilação negativa de Dilma no primeiro turno e a aproximação de seus rivais em simulações de segundo turno são coerentes com o aumento do percentual de eleitores que julgam o atual governo como ruim ou péssimo.
Desaprovação
Conforme a pesquisa, 29% desaprovam a gestão Dilma. Este é, numericamente, o maior percentual de ruim e péssimo para a petista desde o início de sua gestão, em 2011.
Bom e ótimo
Já o total de eleitores que classificam a administração como boa ou ótima são 32% agora, praticamente a mesma taxa apurada no fim de junho de 2013, imediatamente após a grande onda de protestos pelo país. Naquela ocasião, a taxa de aprovação à gestão petista despencou de 57% para 30%.
Taxa de rejeição
Em relação à pesquisa anterior, a taxa de rejeição a Dilma subiu de 32% para 35%. O segundo mais rejeitado é o candidato Pastor Everaldo (PSC), que tem 3% das intenções de voto, mas 18% de rejeição. Os que rejeitam Aécio oscilaram de 16% para 17%. Campos mantém os 12% da pesquisa anterior.
Ficha Técnica
O Datafolha ouviu 5.377 eleitores em 223 municípios na terça (15) e nesta quarta-feira (16). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos e o número de registro no TSE é BR-00219/2014. O levantamento foi encomendado pela Folha em parceria com a TV Globo.

Com informações do Folha Online

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Aprovada ampliação do Supersimples a todo o setor de serviços

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei que universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional (Supersimples), regime de tributação simplificado para micro e pequenas empresas (PLC 60/2014). A proposta vai à sanção presidencial.

De autoria do deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), a proposta cria uma nova tabela para serviços, com alíquotas que variam de 16,93% a 22,45%. Com o acesso geral, entram no regime de tributação, por exemplo, serviços relacionados à advocacia, à corretagem e à medicina, odontologia e psicologia. A nova tabela criada pelo projeto entrará em vigor em 1º de janeiro do ano seguinte ao da publicação da futura lei.
O texto atribui ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) a função de disciplinar o acesso do microempreendedor individual (MEI) e das micro e pequenas empresas a documento fiscal eletrônico por meio do portal do Simples Nacional e também estende a outras empresas facilidades já previstas no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/2006).

O presidente do Senado, Renan Calheiros, ressaltou as vantagens da universalização do Simples para outros setores da economia.

- Além de incentivar a pequena empresa, estende a outras categorias de prestadores de serviço os benefícios desse regime de tributação diferenciado – disse.

Novo enquadramento

Empresas produtoras de refrigerantes, águas saborizadas gaseificadas e preparações compostas não alcoólicas poderão optar pelo Supersimples. O Plenário manteve ainda mudança feita na Câmara em relação ao enquadramento de algumas atividades de serviços, como fisioterapia e corretagem de seguros, que passam da tabela de maior valor (tabela seis), criada pelo projeto, para a tabela três, de menor valor dentre as do setor de serviço.
Já os serviços advocatícios são incluídos na tabela quatro; e os decorrentes de atividade intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou cultural e a corretagem de imóveis são enquadrados na tabela três.
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) afirmou que a mudança trará reflexos positivos para a economia do país. Eduardo Suplicy (PT-SP) lembrou que o processo de negociação começou no Senado.

Facilidades

Ao dar o parecer de Plenário sobre a proposta, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) destacou o papel das micro e pequenas empresas, responsáveis por mais de 80% dos empregos formais do país.
- O Brasil necessita de instrumentos que contribuam para a desburocratização, a simplificação de tributos e a facilidade de abrir e encerrar um negócio.
Para todas as empresas que se enquadrem como micro (receita bruta até R$ 360 mil ao ano) ou pequena empresa (acima de R$ 360 mil e até R$ 3,6 milhões) e não optem ou não possam optar por esse regime especial de tributação, o projeto estende várias facilidades existentes na lei. A estimativa é de beneficiar 2 milhões de empresas.
Entre as facilidades estão prioridade em licitações públicas, acesso a linhas de crédito, simplificação das relações de trabalho, regras diferenciadas de acesso à Justiça e participação em programas de estímulo à inovação.

Substituição tributária

Com o fim da chamada substituição tributária para alguns setores, prevista no projeto, as secretarias de Fazenda estaduais não poderão mais aplicar o mecanismo de recolhimento antecipado da alíquota cheia do ICMS pelas empresas, cujo repasse ocorre para os compradores do produto.
A substituição tributária dificulta a competição das micro e pequenas empresas porque elas, muitas vezes, compram produtos que vêm com o ICMS embutido no preço, pagando pelo imposto antes mesmo de vender ou usar o produto, diminuindo sua competitividade em relação a outras empresas não optantes pelo Simples Nacional.

Entre os setores que continuam com substituição tributária estão combustíveis; cigarros; farinha de trigo; produtos farmacêuticos, de perfumaria e de toucador; produtos de higiene; autopeças; produtos cerâmicos; sabão em pó e todos os serviços sujeitos atualmente a esse mecanismo.

No caso, por exemplo, de bebidas não alcoólicas, produtos de padaria, molhos, telhas ou detergentes, o projeto prevê que a substituição tributária será aplicada somente se a produção for em escala industrial relevante, segundo definição que caberá ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).
Para Armando Monteiro (PTB-PE), além da redução da burocracia, a iniciativa disciplina a prática abusiva da substituição tributária, que penalizava cerca de 900 mil empresas.
- É alívio, sobretudo, para o consumidor, com a redução dos preços pela diminuição da carga tributária que hoje incide sobre as pequenas empresas – argumentou.

Transporte

Para o setor de transporte intermunicipal ou interestadual, atualmente proibido de participar do Supersimples, é aberta uma exceção para permitir o recolhimento simplificado quando o serviço tiver características de transporte urbano ou metropolitano ou, ainda, atuar por meio de fretamento para o transporte de estudantes ou trabalhadores.

Mercado de capitais

As micro e pequenas empresas poderão também recorrer ao mercado de capitais para obter recursos necessários ao desenvolvimento ou à expansão de suas atividades, segundo normatização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Também poderão receber recursos financeiros de pessoas físicas e jurídicas, incluindo sociedades anônimas e fundos de investimento privados.

Agência Senado

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Aprovado estatuto que garante poder de polícia às guardas municipais

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Propostas aprovadas pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Com a aprovação do texto (PLC 39/2014 – Complementar), do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a categoria passará a ter direito ao porte de arma e à estruturação em carreira única, com progressão funcional. O projeto, que tramitava em regime de urgência, será encaminhado à sanção presidencial.

De acordo com o projeto, as guardas municipais terão poder de polícia com a incumbência de proteger tanto o patrimônio como a vida. Deverão utilizar uniformes e equipamentos padronizados, mas sua estrutura hierárquica não poderá ter denominação idêntica a das forças militares.

O Estatuto Geral das Guardas Municipais regulamenta dispositivo da Constituição que prevê a criação de guardas municipais para a proteção de bens, serviços e instalações. A guarda municipal deverá ainda colaborar com os órgãos de segurança pública em ações conjuntas e contribuir para a pacificação de conflitos. Mediante convênio com órgãos de trânsito estadual ou municipal, poderá fiscalizar o trânsito e expedir multas.

Outra competência é encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime. A guarda municipal poderá ainda auxiliar na segurança de grandes eventos e atuar na proteção de autoridades. Ações preventivas na segurança escolar também poderão ser exercidas por essa corporação.

O projeto prevê igualmente a possibilidade de municípios limítrofes constituírem consórcio público para utilizar, reciprocamente, os serviços da guarda municipal de maneira compartilhada.Esse consórcio poderá ficar encarregado também da capacitação dos integrantes da guarda municipal compartilhada. Todos os guardas deverão passar por esse tipo de capacitação e currículo compatível com a atividade.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), relatora do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), parabenizou guardas municipais que desde cedo aguardavam a votação em Plenário. O projeto tramitou mais de dez anos no Congresso. Ela ressaltou que a aprovação do estatuto colabora para melhorar a segurança da população.

Gleisi explicou que aceitou emenda de redação do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para definir as competências das guardas municipais e das outras forças policiais.A aprovação também foi saudada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Para ele, o estatuto colabora para a manutenção da ordem e da segurança em várias regiões do país.

Antes de concluir a votação do projeto, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que sua aprovação representa um avanço e defendeu a alocação de mais recursos para a área de segurança pública.
Durante a discussão da matéria, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) concordou com a retirada de requerimento de sua autoria que solicitava o exame do projeto pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Também saudaram a aprovação do projeto os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Mário Couto (PSDB-PA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Humberto Costa (PT-PE), Eduardo Braga (PMDB-AM), Paulo Paim (PT-RS), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Magno Malta (PR-ES), Sérgio Petecão (PSD-AC), Eduardo Suplicy (PT-SP), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Romero Jucá (PMDB-RR) e as senadoras Ana Amélia (PP-RS), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

AGENCIA SENADO

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