Sai o resultado preliminar da 1ª etapa do concurso da PM do Ceará

O Diário Oficial do Estado do Ceará publicou nesta quinta-feira, 01, o resultado preliminar da Prova Objetiva da 1ª etapa(Exame intelectual) do concurso público para a Polícia Militar. O prazo para apresentação de recurso acontecerá entre zero hora do dia 05 e 23:59h(horário de verão) do dia 06 de dezembro, através do site da organizadora do concurso.

Ao todo, foram convocados para a segunda fase 4.750 candidatos homens e 250 mulheres. 
Os candidatos poderão entrar com recurso do resultado entre a meia noite do de segunda-feira (5) até às 23h59 terça-feira (6), horário oficial de Brasília.

A primeira etapa do concurso foi realizada no dia 25 de setembro e contou com a participação de 70.133 candidatos. No total, segundo o Governo do Ceará, são ofertadas 4.200 vagas, distribuídas em três turmas, com previsão de convocação até o ano de 2018. O salário inicial para o cargo de soldado é de R$ 3.134,58.
Veja o resultado

Blog do Wilrismar

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Morre em Tauá, um dos homens mais velhos do mundo

Um dos homens mais idosos do mundo morreu no final da tarde desta quinta-feira, 01, em Tauá. O aposentado José Rodrigues Avelino, conhecido por Zé Preto, morreu no Hospital Dr. Alberto Feitosa Lima, vítima de forte pneumonia.

Nascido no dia 05 de janeiro de 1905, no município de Independência, Zé Preto está prestes a completar seus 112 anos de idade. Até 1969 morava em sua terra natal, quando se mudou para Tauá e foi morar na localidade de Merejo do Angico, distrito de Carrapateiras. Casado com Joaquina Dias da Silva, que morreu em abril de 2002, teve nove filhos (oito homens e uma mulher). São 40 netos, 77 bisnetos e 23 tataranetos.
O corpo está sendo velado no Complexo Renascença e o sepultamento acontecerá no final da tarde desta sexta-feira, 02, no Cemitério São Judas Tadeu, em  Tauá.

Guiness book
No início desse ano, uma organização internacional que faz consulta para o ranking de pessoas centenárias aguarda o envio de documentação para comprovar a idade de Zé Preto para ingressá-lo no livro dos recordes, o Guinness World Records. 

Um dos coordenadores do grupo de trabalho para o "Gerontology Research Group" é o consultor principal para o Guinness World Records. 

O grupo agora a possibilidade de localizar pessoas com 110 anos ou mais no Brasil. "Jose Rodrigues Avelino, é um provável candidato a ser um supercentenário, de acordo com as nossas pesquisas iniciais", afirmou um dos coordenadores da equipe, Ricardo Pereira Lago. "Ele poderá ser a segunda pessoa mais velha viva no Brasil e o homem mais idoso".

A equipe de pesquisa tem sede em Los Angeles, Califórnia, Estados Unidos.

Repórter: Wilrismar Holanda
Foto: Jorge Moura

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Zezinho é reeleito presidente da Assembleia Legislativa cearense

Por 27 a 18, Zezinho Albuquerque (PDT) continua como presidente da mesa executiva do biênio 2017-2018. A disputa pela presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa foi um duro embate até o último instante. As costuras nos bastidores, inclusive, provocaram uma crise que culminou no rompimento político entre os grupos dos irmãos Ferreira Gomes e de Domingos Filho, atualmente conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A eleição da nova Mesa Diretora da AL aconteceu desde às 11 horas, e se prolongou ao longo da tarde, nesta quinta-feira (01). O grupo liderado por Cid e Ciro Gomes, incluindo o governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio, nos bastidores, acusaram Domingos Filho de provocar um racha na base governista.Cid e Ciro apoiaram a reeleição do deputado Zezinho Albuquerque, enquanto Domingos apoiou a candidatura de Sérgio Aguiar. Ambos os candidatos fazem parte do PDT.

Influência
Segundo interlocutores do Governo, Domingos estaria utilizado sua influência como conselheiro da Corte de Contas para pressionar parlamentares em busca de apoio para Sérgio. Sem citar nomes, o deputado Ivo Gomes (PDT) chegou a postar publicação nas redes sociais criticando as articulações nos bastidores, o que causou incômodos nos corredores da AL. “Estou me preparando pra deixar a Assembleia Legislativa, depois de 14 anos. Saio no momento em que magistrados pertencentes ao Tribunal de Contas dos Municípios – que tem por obrigação mínima a imparcialidade e a distância da política – interferem acintosamente na sucessão da Presidência da casa da qual ainda sou parte”, publicou Ivo.

Segundo esses interlocutores, o governador está seguro de que o acordo não é mais possível e que o rompimento definitivo com o grupo político ligado a Domingos Filho é inevitável. Aliados afirmam que esforços foram realizados à exaustão para evitar o rompimento.

Dos dois lados
 
O deputado Ely Aguiar (PSDC), porém, afirmou à imprensa que as pressões advém de ambos os lados e criticou as interferências externas na disputa. Sem críticas a gestão Zezinho, Ely admitiu que nos bastidores alguns parlamentares reclamam da falta de espaço, o que teria prejudicado um consenso.
Demissões
Com o rompimento, começaram os boatos sobre demissões tanto no governo do estado quanto na Prefeitura de Fortaleza. Segundo interlocutores, os Diários Oficiais já devem trazer exonerações de aliados de Domingos Filho que ocupam cargos nos governos municipal e estadual. Na governo Camilo, Augusto Júnior pode ser exonerado da presidência da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adagri). Na prefeitura, devem ser “convidados a sair” os gestores da Etufor, Rennys Frota; e da Regional V, Walney Alencar. Fontes, que pediram reserva, tratam as exonerações como “martelo batido” em resposta a manutenção da candidatura de Sérgio Aguiar.
De volta
A articulação em busca de votos inclui o retorno de deputados à composição da AL. Odilon Aguiar (PMB), Jeová Mota (PDT) e Miriam Sobreira (PDT) reassumiram seus mandatos na quarta-feira (01). Os três parlamentares ocupavam, respectivamente, as secretarias da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa); do Esporte (Sesporte) e a Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD). Com o retorno dos deputados à Casa, Fernando Hugo (PP), Dr. Santana (PT) e Rachel Marques (PT) voltam à condição de suplentes.
Zezinho x Aguiar
Embora em lados opostos: Zezinho e Sérgio Aguiar possuem algo em comum. Ambos se mostram confiantes e não acreditam em traição na reta final. Em conversa com a imprensa, Zezinho Albuquerque disse que continuará conversando com os demais parlamentares até o último momento. O parlamentar disse ainda que “trabalho em cima de um projeto para casa e não de um projeto pessoal”, justificando.

Em outra frente, Sérgio Aguiar afirmou que, independente do resultado, construirá um trabalho para reconstrução da base governista. “Eleição será disputada. Mas, estou preparado para qualquer resultado. Sempre tive essa tranquilidade na vida pública. Eu ajudei a eleger este governo. Eu acredito nele. Espero não ser por um fato como esse tomar uma decisão extremada de deixar o partido ou a base do governo”, disse Sérgio, que admitiu que o consenso fosse trabalhado em torno do seu nome.
Eleição
Em virtude da eleição, não haverá sessão plenária. A decisão foi tomada ontem pela atual Mesa Diretora da Casa. Zezinho Albuquerque informou que a votação será secreta e em cédula, na qual constarão as chapas inscritas. Cada candidato terá 15 minutos para expor suas ideias e mais dez minutos para dois apoiadores de cada chapa. De acordo com o presidente, havendo disputa, será considerada vencedora a chapa que obtiver o mínimo de 24 votos em primeira votação. Caso o número não seja alcançado, haverá segunda votação. Em caso de empate, a chapa que tiver o candidato a presidente mais velho será eleita. Zezinho tem 61 anos, enquanto Sérgio Aguiar 41.
Chapa Zezinho
Presidente – Zezinho Albuquerque (PDT)
1º vice-presidente – Tin Gomes (PHS)
2º Vice-presidente – Manuel Duca (PDT)
1º secretário – Audic Mota (PMDB)
2º secretario – João Jaime (DEM)
3º secretário – Julio César (PDT)
4ª secretário – Augusta Brito (PCdoB)
1º suplente – Robério Monteiro (PDT)
2º suplente – Ferreira Aragão (PDT)
3º suplente – Bruno Pedrosa (PP)
Chapa Sergio Aguiar
Presidente – Sergio Aguiar (PDT)
1º vice-presidente – Joaquim Noronha (PRP)
2º Vice-presidente – Danniel Oliveira (PMDB)
1º secretário – Aderlânia Noronha (SD)
2º secretario – Gony Arruda (PSD)
3º secretário – Ely Aguiar (PSDC)
4ª secretário – Roberto Mesquita (PSD)
1º suplente – Fernanda Pessoa (PR)
2º suplente – Bruno Gonçalves (PEN)
3º suplente – Dra. Silvana (PMDB)

As informações são da repórter Laura Carvalho

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STF torna Renan Calheiros réu por peculato

Ministros Edson Fachin, Luís Barroso, Luiz Fux, Teori Zavascki, Celso de Mello, Rosa Weber, Marco Aurélio e Cármen Lúcia aceitaram acusação da PGR

Por Da Redação

Maioria do STF decide aceitar denúncia contra Renan

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira colocar no banco dos réus o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Oito dos onze ministros da Corte decidiram que o peemedebista deve ser julgado pelo crime de peculato, desvio de dinheiro público, por ter usado um lobista da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento.

Os ministros Edson Fachin, relator da matéria, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia, aceitaram parcialmente denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República em 2013, apenas para o crime de peculato.
Os ministros Marco Aurélio Mello e Rosa Weber aceitaram integralmente a peça acusatória, que também atribui a Renan Calheiros os crimes de falsidade ideológica e uso de documento público falso.

Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski rejeitaram a acusação da PGR integralmente.

Nove anos de investigações

Em junho de 2007, a jornalista Mônica Veloso, com quem Renan teve uma filha fora do casamento, revelou com exclusividade a VEJA que teve despesas pessoais pagas por Cláudio Gontijo, lobista da construtora Mendes Júnior. Segundo ela, os pagamentos eram realizados em dinheiro vivo e quase sempre feitos no escritório da empreiteira em Brasília.
Mônica contou que recebeu os valores de março de 2004 a novembro de 2005. Começou com 40.000 reais para pagar um ano de aluguel antecipadamente – na verdade, 43.200 reais, pagos em 15 de março de 2004, conforme recibo da imobiliária obtido por VEJA.

Além disso, ela recebeu pensão mensal de 8.000 reais e, de agosto de 2004 a março de 2005, mais 2.800 reais para pagar a empresa de segurança devido a ameaças de morte anônimas que teria recebido. De março de 2005 em diante, quando trocou a casa por outro apartamento, além da pensão de 8 000 reais, foram incorporados 4.000 reais para o aluguel, num total de 12.000 reais mensais.
Renan nega todas as acusações.

Réu na linha sucessória

Em novembro, seis dos oito ministros do STF votaram a favor da ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade de que réus não poderão ocupar cargos na linha de sucessão presidencial, que inclui os presidentes da Câmara e do Senado.

A sessão, no entanto, foi suspensa após pedido de vistas do ministro Dias Toffoli. Na ocasião, os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso não estavam presentes na sessão.

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Avião da LaMia fez outras 4 viagens no limite do combustível

Os trechos em que o avião voou próximo de seu limite de combustível foram entre a Colômbia e a Bolívia

Por Da redação

Avião que caiu com a Chapecoense em voo anterior, personalizado para a Federação Venezuelana de Futebol

Desde agosto, o avião Avro RJ85, da LaMia, fez outras quatro viagens em que quase chegou ao limite máximo de sua autonomia sem reabastecimento. Um desses voos durou apenas quatro minutos a menos do que o percurso encerrado em tragédia na madrugada de terça-feira, quando a aeronave caiu perto do aeroporto de Medellín, depois de o piloto emitir um alerta de falta de combustível à torre.

Os trechos em que o avião voou próximo de seu limite de combustível foram entre a Colômbia e a Bolívia, no sentido Medellín-Santa Cruz de La Sierra, em três ocasiões, e Cochabamba-Medellín. Desde o início do ano, há apenas um registro de percurso sem reabastecimento no sentido Santa Cruz-Medellín – justamente o do voo que terminou em tragédia, com a morte de 71 pessoas, entre jornalistas, tripulantes e atletas e dirigentes da Chapecoense, time que disputaria a final da Copa Sul-Americana com o colombiano Atlético Nacional.

Segundo registros coletados pelo Estadão Dados, o piloto boliviano Miguel Quiroga, que morreu no acidente, não foi o único a colocar os passageiros em risco ao navegar perto da capacidade máxima do avião. Segundo documentação registrada na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no dia 4 de novembro, o mesmo aparelho sobrevoou o Brasil quando vinha de Medellín com destino a Santa Cruz de La Sierra. 

O piloto, na ocasião, era o também boliviano Marco Antonio Rocha Venegas. Não houve reabastecimento. No total, o percurso durou 4 horas e 33 minutos. O avião que levava a equipe da Chapecoense emitiu seu último sinal após voar por 4 horas e 37 minutos.

O plano de voo feito na véspera do acidente mostra que o piloto subestimou o tempo do percurso entre Santa Cruz de La Sierra e Medellín. O registrou indicou uma viagem de 4 horas e 22 minutos – performance nunca atingida pela LaMia.

RISCO – Em outros dois voos entre as duas cidades, o tempo da viagem foi próximo ao da que terminou em acidente. Em 22 de agosto e 29 de outubro, o avião fez o percurso em 4 horas e 28 minutos e 4 horas e 32 minutos, respectivamente. Em 28 de outubro, o trecho entre a cidade boliviana de Cochabamba e Medellín foi feito em 4 horas e 27 minutos.

O Estadão Dados analisou todos os voos do Avro RJ85 desde 31 de janeiro deste ano, data a partir da qual há registros no site Flightradar24.com. Nesses 303 dias, o avião deixou o solo em 201 ocasiões. Em 83% dos casos em que o tempo do percurso foi registrado pelo Flightradar24.com (151 vezes), as viagens duraram menos de duas horas e meia.

Além dos trechos entre Bolívia e Colômbia, outra exceção ocorreu na primeira quinzena de novembro, quando a LaMia percorreu os 2.217 quilômetros entre Buenos Aires e Belo Horizonte, nos dois sentidos, ao transportar a seleção da Argentina para jogar contra o Brasil, no dia 10. Messi estava a bordo. O voo de volta durou 4 horas e 4 minutos, e o de ida, 3 horas e 29 minutos.
Capacidade
O percurso máximo que o Avro RJ85 pode atingir, em quilômetros, depende do peso dos passageiros e de sua bagagem, além de condições meteorológicas. O fabricante, a empresa britânica BAE Systems, indica que o avião pode voar, no máximo, 2.965 km.

A distância entre os aeroportos de Santa Cruz de La Sierra e Medellín é de aproximadamente 2.975 km, ou seja, pouco superior ao máximo recomendado pelo fabricante da aeronave.
O que não está claro, e isso as investigações oficiais vão revelar, é se o modelo acidentado era “básico” ou tinha tanques extras de combustível, os chamados panniers. A eventual instalação desses tanques poderia estender a autonomia da aeronave em até 10%.

O piloto Marco Antonio Rocha Venegas, de acordo com reportagem da BBC, também é sócio da LaMia, assim como seu colega que morreu. Ele não fala com a imprensa de seu país desde o dia do acidente. Uma irmã de Venegas publicou nota no Facebook na última terça-feira para informar aos amigos que não era seu irmão que pilotava a aeronave que caiu em Medellín.

(com  Estadão Conteúdo)

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Polícia Federal prende prefeita de Ribeirão Preto

Operação Mamãe Noel, que prendeu a prefeita Dárcy Vera, apura crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso e corrupção ativa e passiva

Por Da redação

A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD) (Reprodução/TV Globo)

A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), foi presa na manhã desta sexta-feira em sua casa, na cidade do interior paulista, na Operação Mamãe Noel, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco). Segundo a PF, a nova operação apura crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa e passiva, entre outros.

A ação cumpre mandados de prisão preventiva, de busca e apreensão e bloqueio de bens em três cidades do Estado de São Paulo, e é a segunda fase da Operação Sevandija, iniciada em 1º de setembro, que apura o desvio de um total de 203 milhões de reais nos cofres públicos da cidade do interior paulista. O pedido de prisão de Dárcy foi feito pela Procuradoria Geral do Estado.

O nome “Mamãe Noel”, é uma referência às evidências de que a ex-advogada do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ribeirão Preto Maria Zuely Librandi repassou, entre 2013 e 2016, mais de 5 milhões de reais aos demais denunciados, em dinheiro e cheques, desviados da prefeitura de Ribeirão Preto.

O esquema de desvio no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais foi descoberto acidentalmente nas investigações da Operação Sevandija, que envolveram interceptações telefônicas, análise de milhares de documentos e investiga o pagamento de propina para a liberação de honorários advocatícios. Por conta do plano Collor, o Sindicato dos Servidores venceu uma ação de 800 milhões de reais contra o poder público.

(Com Estadão Conteúdo)

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Controladora de avião que caiu na Colômbia denuncia ameaças

A controladora do aeroporto de Rionegro, noroeste da Colômbia, onde o avião envolvido no trágico acidente com os jogadores da Chapecoense deveria aterrissar, denunciou nesta quinta-feira ter recebido ameaças após a divulgação de uma gravação que registra a conversa do piloto minutos antes do acidente.

"Lamentavelmente, por conta de meus colegas jornalistas, consegui que pessoas ignorantes e alheias a este trabalho e, sobretudo, que ignoram os procedimentos, ameacem a minha integridade física e a minha tranquilidade pessoal", afirmou Yaneth Molina em um comunicado divulgado nesta quinta-feira em Medellín, mas datado de 30 de novembro.

"Posso afirmar com absoluta certeza que, da minha parte, fiz o humanamente possível e o tecnicamente obrigatório para preservar a vida desses usuários do transporte aéreo", afirmou a controladora no texto, que afirma estar "analisando soluções" diante das ameaças, sem dar mais detalhes.

O áudio divulgado pela imprensa colombiana, mas qualificado pela Aeronáutica Civil como "inexato no tempo", além de não ter certificação, registra momentos dramáticos, mas Molina não perde a compostura.

A voz da funcionária do terminal aéreo José María Córdova de Rionegro é ouvida em uma gravação em que o piloto do avião relata estar com graves problemas minutos antes de cair com 77 pessoas a bordo, das quais apenas seis sobreviveram, em uma área montanhosa a 50 km de Medellín.

"Senhorita, Lima-Mike-Índia 2933 está em falha total, falha elétrica total! Sem combustível", disse o piloto Miguel Quiroga à operadora da torre de controle as 22H00 locais de segunda-feira (01H00 de Brasília), segundo a gravação.

"Vetores, senhorita, vetores na pista!", exclama depois.

Na gravação também pode ser ouvido o piloto solicitando "prioridade para aterrissar" e a operadora tentando abrir o caminho entre as três aeronaves na área: duas da Avianca e uma da Viva Colombia.

A última frase de Molina com o avião acidentado é "Lima-Mike-Índia 2933, posição?". Depois, silêncio.

A licença da companhia Lamia, proprietária da aeronave acidentada, foi suspensa nesta quinta-feira pelo governo boliviano que ordenou uma investigação pelo acidente.No avião, que cobria a rota Santa Cruz de la Sierra-Rionegro, viajavam jogadores e diretores da Chapecoense, que iriam disputar em 30 de novembro a partida de ida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional. Junto com eles estavam 20 jornalistas esportivos.

A tragédia é investigada pelas autoridades da aviação colombiana, junto com especialistas internacionais, que advertiram que as conclusões sobre as causas do acidente levarão, pelo menos, seis meses.

Yahoo Notícias

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Governo anuncia nomeação de 255 novos policiais civis no Ceará

O governador Camilo Santana anunciou nesta quarta-feira (30) que serão nomeados mais 255 policiais aprovados no último concurso da Polícia Civil, realizado em 2015. 

 

Serão 65 novos delegados, 105 escrivães e 85 inspetores, todos formados pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP), entre os meses de janeiro e maio deste ano.

 

A nomeação dos candidatos aprovados no certame está marcada para segunda-feira (5), no Centro de Eventos do Ceará.

 

Este é o segundo grupo de profissionais nomeados neste ano. A primeira nomeação ocorreu em agosto, e o terceiro grupo deverá tomar posse no primeiro trimestre de 2017. No total, 703 candidatos aprovados no certame concluíram o Curso de Formação na AESP.

 

Camilo Santana destacou a medida como uma importante ação de reforço ao Pacto por um Ceará Pacífico. “Já são 510 policiais civis chamados nos últimos três meses, o que representa um aumento significativo no atual efetivo da Polícia Civil do Ceará e uma importante contribuição no combate à violência no Estado, inclusive possibilitando a instalação de mais delegacias 24 horas”, destacou o chefe do Executivo estadual.

 

O delegado geral da Polícia Civil, Andrade Junior, ressaltou o empenho do Governo em priorizar a área da segurança pública. "Ao nomear esses novos profissionais da Polícia Civil a gente tem como implementar novos projetos não apenas na Capital, mas também no interior do Estado”, reforçou Andrade.

Fonte: G1 CE

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Governo perde no TCM. Domingos Filho é o novo presidente

Após o pleito, o beijo de Domingos Neto, seu filho deputado federal pelo PSD.

O conselheiro Domingos Filho é o novo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios. Ele foi eleito nesta manhã de quinta-feira, durante sessão ordinária do organismo.

Domingos Filho derrotou o conselheiro Hélio Parente, que era o candidato preferido do Governo e dos Ferreira Gomes, pelo placar de 4 a 3. A posse deve ocorrer até 20 de janeiro.

Ele cumprirá mandato de dois anos (2017/2018) e terá como vice o conselheiro Manuel Veras, enquanto Pedro Ângelo ficou como corregedor do TCM.

Com a eleição do TCM, as atenções se voltarão agora para a eleição da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa. Domingos Filho é tido como articulador, ao lado de Chico Aguiar, atual presidente do tribunal, da candidatura de Sérgio Aguiar (PDT, adversário de Zezinho Albuquerque (PDT), que tenta reeleição com apoio do governador Camilo Santana e dos Ferreira Gomes.

(Foto – Cláudio Barata)

Fonte: O POVO

 Via Aracoiaba News

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MPCE entra com ação para suspender aumento salarial do Prefeito e Vereadores de Juazeiro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP), na última segunda-feira (28/11),  com pedido liminar proposta pelos promotores de Justiça Francisco das Chagas da Silva e José Silderlândio do Nascimento para suspender o aumento dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Juazeiro do Norte.

No dia 27 de outubro, a Câmara dos Vereadores de Juazeiro do Norte aprovou projeto de reajuste dos salários dos gestores e legisladores municipais em até 42,25%. O vice-prefeito terá subsídio de R$ 21 mil reais e o prefeito passará a receber R$ 33 mil, valor maior que o vencimento do presidente da República. Já os vereadores receberão, a partir de 2017, R$ 12 mil reais, quando anteriormente o salário era de R$ 10 mil.

A ação do MPCE tem como base inquérito civil público iniciado após o recebimento de denúncias de irregularidades no processo legislativo que aprovou o aumento. A Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte constatou que os projetos de lei que tratam do tema foram apresentados pela Mesa da Câmara dos Vereadores no dia 11 de outubro, após as eleições municipais. Isto viola, de acordo com ACP, o próprio regimento interno da Casa Legislativa, que determina o limite para envio de projeto dessa natureza até o dia 17 de julho do ano anterior à vigência da lei.

Segundo os promotores de Justiça, a matéria viola os princípios da moralidade e impessoalidade, pois nove dos vereadores que participaram do processo legislativo foram reeleitos para a próxima legislatura, configurando assim, que eles teriam legislado em causa própria.

Assim, a Promotoria de Justiça considera que as leis municipais 4690/2016, 4691/2016 e 4692/2016, publicadas no Diário Oficial do Município no dia 21 de novembro e que estabeleceu o aumento salarial dos gestores e legisladores de Juazeiro do Norte, seriam nulas. “O aumento é considerado exorbitante, em face da crise econômica que assola o país e que atinge diretamente as finanças dos Estados e Municípios com a redução da arrecadação de tributos e diminuição da repartição de receitas pela União”, explanou os promotores de Justiça na ACP.

O Ministério Público Estadual solicitou a condenação do município de Juazeiro do Norte para que não implemente o aumento dos subsídios dos agentes políticos e secretários municipais durante o exercício de 2017-2020 por violar a legislação vigente, além de infringir os princípios da anterioridade, moralidade e impessoalidade. Caso a ação seja julgada procedente e ocorra o descumprimento, o MPCE entrou com umrequerimento onde os ordenadores de despesas recebam multa pessoal no valor de R$ 10 mil reais para cada pagamento irregular.

Com informações MPCE

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