Gol faz promoção de passagens neste fim de semana
Fim da ocupação: manifestantes deixam prédio da Assembleia
Os três professores que faziam greve de fome saíram em uma ambulância, direto para o hospital Frotinha de Messejana. Eles afirmaram que, por orientação médica, ainda não poderiam ingerir alimentos sólidos e que iriam precisar de um tempo para que o organismo voltasse a funcionar normalmente.
De volta
Aos poucos, são retirados do prédio, colchões, faixas e outros materiais de apoio que eram utilizados pelos manifestantes. Enquanto isso as pessoas que estavam no entorno da Assembleia Legislativa também vão deixando o local.
Greve continua!
Apesar de sair da sede do Legislativo, os professores vão continuar em greve. A decisão de não voltar às salas de aula é em protesto pela aprovação da mensagem do governador Cid Gomes pelos deputados. Segundo a categoria, a proposta que o governo pretende implantar não atende aos anseios dos professores por valorização profissional, nem respeita a lei do Piso Nacional do Magistério.
O governo do Estado do Ceará divulgou nota nesta sexta-feira (30) criticando o comando de greve dos professores da rede estadual, a quem acusa de intransigência no processo de negociação. No texto, o governo afirma estar empenhado para tentar superar a crise e pede bom senso à categoria para evitar a perda do ano letivo para os alunos da rede pública.A nota, assinada pela Secretaria de Educação do Governo do Ceará (Seduc), apresenta os termos e os números que teriam sido propostos aos professores no processo de negociação. A categoria paralisou as atividades há quase dois meses.
De acordo com a Seduc, “desde a primeira semana de greve, o comando de greve vem sendo recebido pelo Governo”. Dessa forma, diz a nota, “a resposta do Sindicato tem sido de uma inexplicável intransigência. Uma greve não se justifica quando não há recusa da parte do Governo em negociar”.A Seduc afirma ainda que o movimento não leva em consideração “pontos importantes de sua pauta de reivindicações atendidos como, por exemplo, progressão especial de carreira referente aos anos de 2009 e 2010″ entre outros.Por fim, apesar das críticas feitas ao comando de greve, a nota afirma o “compromisso inarredável do Governo do Estado com a melhoria da educação faz com que estejamos empenhados na superação desta crise. Se não é possível alcançar o ideal, em função dos limites que a realidade orçamentária impõe, é possível chegar a uma melhor proposta possível e sustentável. Para isso é necessário bom senso e o sentido de responsabilidade com a população a quem prestamos este relevante serviço público”.
Escola de Educação Profissional será inaugurada neste sábado em Guaiúba
Os jovens de Guaiúba, na região
metropolitana de Fortaleza, recebem a partir deste sábado (1), às
15h30min, a inauguração da Escola Estadual de Educação Profissional José
Ivanilton Nocrato. Participarão da solenidade o governador Cid Gomes,
além da secretária de educação Izolda Cela.No local, os alunos poderão cursar Ensino Médio, além de escolher
entre os quatro cursos ofertados: agropecuária, aquicultura, informática
e Química. O espaço construido possui capacidade para 540 alunos em
tempo integral, das 7 horas às 17 horas, onde se segue um padrão
estabelecido pelo MEC para escolas profissionalizantes.O diretor da unidade, João Paulo Peixoto Diógenes, afirma que a
implantação da escola objetiva ser uma referência educacional para o
desenvolvimento da região, já que profissionará os jovens para o mercado
do trabalho.
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTÁ ATENTO CONTRA IRREGULARIDADE ELEITORAL | |
O
Ministério Público do Estado do Ceará recebeu, na manhã desta
sexta-feira (30/09), o primeiro encontro dos Promotores Eleitorais do
Estado do Ceará, voltado às eleições municipais de 2012. “Neste
encontro, não se pretende apenas discutir de forma vaga. O nosso
objetivo é planejar ações com concretude” - afirmou o coordenador do
Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL) Plácido Barroso Rios,
referindo-se ao Calendário Eleitoral das eleições municipais vindouras.Na
ocasião, foi dado prioridade às discussões sobre as medidas que passam a
valer a partir do dia 1º de outubro, até dezembro deste ano. Os
Promotores Eleitorais tiveram esclarecimentos sobre como devem agir
diante de questões como a mudança de domicílio eleitoral; casos de
propaganda antecipada e, portanto, ilícita; utilização de rádios
comunitárias legais e ilegais para promoção de ideias
políticas-partidárias e abuso de poder econômico e do uso de função e
cargo públicos para promoção de futura candidatura, que aconteçam antes
do dia 06 de julho, data deliberada para início da propaganda eleitoral. O promotor de Justiça Plácido Barroso Rios ressaltou a importância da união entre as Promotorias da capital e do interior do Estado para coibir ações ilícitas, afirmando ainda que a utilização das redes sociais é uma forma de compartilhar informações e esclarecer o eleitor a cerca da importância das eleições para o desenvolvimento da cidade. Também participaram da plenária o procurador Regional Eleitoral, Márcio Andrade Torres e o procurador Regional Eleitoral substituto, Alexandre Meireles Marques.O encontro foi uma realização da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAOPEL) em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará, que pretende, a partir da fiscalização eleitoral, conseguir o engajamento da população na busca de eleições mais éticas.
Caixa comunica ao Supremo desistência de 483 processos
O ministro Cezar Peluso considera esta uma atitude benéfica para o jurisdicionado e para a justiça, tendo em vista que a própria empresa não deve ter a obrigação de recorrer de todas as ações em que há um indicativo de entendimento do Judiciário sobre a matéria. Segundo o presidente da CEF, Jorge Hereda, a equipe jurídica da instituição, desde junho, trabalhou no sentido de diminuir os processos de autoria da Caixa no Supremo, além disso afirmou que nesse período somente um recurso foi interposto no Supremo. “Há três meses estivemos aqui com o ministro e dissemos que nós queríamos fazer um esforço para reduzir o número de processos”, disse, ressaltando que nesse período vários processos foram pactuados ou houve desistência da Caixa com relação à apelação. “Isso é parte de uma política da Caixa de conciliar, de tratar as suas demandas judiciais com a racionalidade que uma empresa do porte da Caixa precisa ter e, com isso, dar nossa contribuição para evitar mais trabalho ao Supremo em ações que a gente tem pouca chance de ter sucesso”, destacou. Conforme ele, “quase 500 processos foram baixados [retirados] do Supremo”. O presidente da CEF afirmou que os processos que permaneceram no Supremo são importantes porque tem grande repercussão na Caixa “como, por exemplo, a questão da alienação fiduciária, da questão extrajudicial”. Este processo, segundo ele, pacificou a matéria e deu segurança jurídica aos créditos imobiliários no Brasil. Ele informou que a CEF tem uma grande quantidade de processos em curso em outras instâncias da Justiça e que vão ter o mesmo tratamento, impedindo que mais processos cheguem ao Supremo. “Estamos seguindo com essa política e vamos aprofundar isso em todos os tribunais, estabelecendo um procedimento de conciliação, mesmo fora do Judiciário, com relação ao que a gente achar que é possível. Portanto, vamos diminuir muito não só os custos para a Caixa, mas também em relação à nossa demanda para o Judiciário. Essa é a nossa intenção”, finalizou. O diretor jurídico da CEF, Jailton Zanon, disse que “felizmente o trabalho foi muito bem desenvolvido e superou as expectativas da Caixa”. “Pensávamos ter algo em torno de 100 e nós conseguimos chegar apenas a 29 recursos”, salientou. Critério de desistência Conforme Zanon, o critério inicial imaginado pelos advogados da CEF foi confirmado. “Nós identificamos que a Caixa tinha no Supremo, por exemplo, recursos relativos a causas de pequeno valor e causas em que já havia jurisprudência em desfavor da Caixa. Também tínhamos recursos de matérias que, embora a jurisprudência pudesse ser discutida, apresentava um valor muito pequeno que não justificava uma demanda”, disse. “O Supremo, hoje, discute a constitucionalidade do Decreto-lei nº 70, que é a execução extra-judicial; juros das cadernetas de poupança; competência para julgar ações de complementação de aposentadoria”, informou. Autorização para recorrer Para diretor jurídico da Caixa, não adianta a instituição desistir de processos no passado e, no futuro, apresentar novas demandas. “A Caixa nos deu a missão de buscar equacionar o processo em definitivo aqui no Supremo. Então, além da desistência dos recursos já existentes desde junho deste ano, nós já implantamos o regime de que para recorrer ao Supremo o nosso advogado precisa obter autorização superior, no caso da Diretoria Jurídica”, ressaltou. Desde então [início de junho], foi interposto apenas um recurso da Caixa no Supremo, segundo Zanon. “Antes, a regra era recorrer sempre, o advogado buscava autorização para não recorrer. Agora, nós invertemos a nossa regra aqui no Supremo e o advogado precisa demonstrar que a causa merece a atuação do Supremo, para posteriormente recorrer”, completou o diretor jurídico. O próximo tribunal no qual a CEF fará um trabalho semelhante será o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Maiores litigantes De acordo com números divulgados, em março deste ano, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) na pesquisa “Supremo em números”, a Caixa Econômica Federal (CEF) está em primeiro lugar na lista dos dez maiores litigantes. Em seguida está a União, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Estado de São Paulo, Banco Central, Estado do Rio Grande do Sul, Município de São Paulo, Telemar Norte Leste S/A, Banco do Brasil e Estado de Minas Gerais. O setor público é responsável por 90% dos processos em tramitação na Corte (sendo 87% do Poder Executivo e 3% do Ministério Público). TRE-RJ mantém Rosinha na prefeitura de Campos"Vamos resistir dentro da lei. Já denunciei hoje no Plenário da Câmara em Brasília os detalhes sórdidos desta armação que visa atingir a mim e a Rosinha. Vamos aguardar", disse Garotinho, hoje de manhã. Ele atribuiu seus problemas com a Justiça Eleitoral a uma suposta "armação tramada" pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), seu ex-aliado político e atual adversário. Apesar da vitória parcial, o imbróglio jurídico-eleitoral que envolve o casal Garotinho ainda deve se arrastar até os tribunais superiores e tornará ainda mais complicado o projeto do ex-governador de retomar sua relevância política. Terceiro colocado na disputa presidencial de 2002, quando obteve 15 milhões de votos, Garotinho viu minguar seu peso político nos últimos anos. |
Sem vaga, hospital manda para casa mulher com 26 quilos
Sofrendo há 11 anos de anorexia nervosa e bulimia, Maria Cleneilda Fernandes de Oliveira, 27, não conseguiu ser internada no Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP, onde ela se trata desde novembro de 2007. As dez vagas do serviço especializado em transtornos alimentares já estavam cheias na terça-feira (27).A informação é da reportagem de Laura Capriglione publicada na edição desta sexta-feira da Folha.Cleneilda chegou ao extremo: seu corpo, 1,55 metro de altura, pesa apenas 26,4 kg –menos do que a massa de uma criança de nove anos. Para alcançar seu normal, a jovem teria de pesar, no mínimo, 44,4 kg.´Eu queria mais uma chance no Hospital das Clínicas´, disse, na sala de espera do Hospital Municipal de Santo André.Ela já ficou internada no HC em três períodos, mas sempre que saiu voltou a perder peso. ´Os médicos do hospital já disseram que não aceitam mais a minha irmã lá. Mas ela não faz isso porque quer. Ela é doente. Será que sou eu quem deve explicar isso aos médicos?´, disse o irmão Raimundo Cleilton Fernandes, 34.A Secretaria de Estado da Saúde não soube informar quantos leitos existem para tratar anoréxicos e bulímicos em estado grave.
Horário de verão começa no próximo dia 16 de outubro
Folha.com
O horário de verão deste ano terá início no dia 16 de outubro e terminará no dia 26 de fevereiro de 2012. Neste período, os brasileiros que moram nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste terão que adiantar o relógio em uma hora.O horário é adotado no país com o objetivo principal de aliviar as redes de transmissão de energia nos períodos do dia em que o consumo é mais intenso.Na última vez em que foi adorado, no entanto, o resultado da medida foi inferior ao esperado pelo setor elétrico e em relação à edição anterior. A redução de demanda na última edição foi de 4,4%. No ano anterior, a economia foi maior, de 4,7%.Desde 2008, um decreto presidencial estabelece datas fixas para o início e término do horário de verão. Antes, anualmente, era publicado um decreto para definir o período da mudança.
De acordo com o decreto, a mudança no horário ocorrerá, todos os anos, no terceiro domingo de outubro e terminará no terceiro domingo de fevereiro. Se a data coincidir com o domingo de Carnaval –como ocorrerá em 2012–, o final do horário de verão é transferido para o próximo domingo.
Japoneses criam cápsula para abrigar pessoas em possíveis terremotos e tsunamis
Presidente da Cosmo Power Co., Shoji Tanaka, mostra interior do abrigo para terremotos e tsunamis
Anvisa pede inspeção na fábrica de Toddynho
ACEJI lança XIV Congresso de Jornalistas do Interior do Ceará
Na cerimônia de lançamento do certame, que acontece a partir das 9h, na sede da ACEJI (av. Dom Manuel, 423 – Centro – Fortaleza), o prefeito anfitrião, Carlos Felipe, será representado pela secretária de Comunicação da Prefeitura de Crateús.A Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), em parceria com o Sindicato dos Correspondentes de Jornais e Emissoras de Rádio e Televisão do Ceará (Sincorce) anunciam para este sábado (1º), o lançamento oficial e a apresentação da logomarca do XIV Congresso de Jornalistas do Interior do Ceará, que ocorrerá em novembro próximo, no município de Crateús.O evento, que recebe o patrocínio da Prefeitura de Crateús, reunirá comunicadores de todos os segmentos para debater as demandas da categoria e os problemas locais e regionais. “Vamos promover o resgate histórico desse que é o maior evento de nossas entidades”, destaca o presidente da ACEJI, jornalista João Ferreira.Polêmico 'Dia do Cearense' é aprovado em Rio Preto da Eva, AM
"A sessão na Câmara Municipal de Rio Preto
da Eva, a 57 km de Manaus, agitou os ânimos da população na manhã da
última quinta-feira (29). O motivo de tanta agitação foi a aprovação do Projeto de Lei que instituiu o Dia do Cearense na cidade.O
projeto foi proposto pelo vereador Denilson Palheta (PMN), que
argumentou sobre a importância da migração cearense no período da
borracha para o Estado do Amazonas. Segundo o parlamentar, essa é uma
forma de agradecer a contribuição feita pelo povo do Ceará ao município."Os cearenses foram os primeiros colonizadores da cidade e eles ajudaram no desenvolvimento local. Aqui tem grandes famílias de origem cearense e nada mais justo que prestar essa homenagem", dissePalheta,
que é casado com uma cearense, institui o último final de semana de
setembro como a data de comemoração ao Ceará. Para ele é necessário
fazer uma festa com comida e música típicas para celebrar a data ano que
vem.O presidente da Câmara Municipal do município, vereador
Valdir Melo (PSB), procurado pela reportagem do G1, disse que ficou
contente com a proposta e com a aprovação do Dia do Cearense, e afirmou
não ver problema com a nova data comemorativa do município. "Eu vejo com
muita alegria a aprovação desse projeto. O vereador foi muito feliz ao
resgatar essa herança e retribuir aos irmãos cearenses tantos feitos ao
município" citou.O prefeito da cidade, Fullvio da Silva Pinto
(PDT), também encarou de forma positiva a iniciativa. "Temos muita
satisfação em agradecer ao povo cearense por tudo que eles fizeram. Se a
cidade está do jeito que está hoje tem um toque deles", enfatizou.
Dia do Amazonense?
Apesar do vereador afirmar que a maioria da população descender de famílias cearenses, não houve manifestação positiva ao novo projeto. Para a assistente social Kezia Carneiro, moradora do município, a cidade precisa de outras coisas com urgência, e que esse Projeto de Lei é desnecessário."Sem desmerecer o povo cearense, até porque ele são importantes para o município, mas a cidade precisa de limpeza pública , de investimentos em educação e saúde. Essa aprovação dá abertura para criar o Dia do Amazonense, dia do Paraense que tem muitos aqui e até o Dia do Mototaxista", conclui. "
Dia do Amazonense?
Apesar do vereador afirmar que a maioria da população descender de famílias cearenses, não houve manifestação positiva ao novo projeto. Para a assistente social Kezia Carneiro, moradora do município, a cidade precisa de outras coisas com urgência, e que esse Projeto de Lei é desnecessário."Sem desmerecer o povo cearense, até porque ele são importantes para o município, mas a cidade precisa de limpeza pública , de investimentos em educação e saúde. Essa aprovação dá abertura para criar o Dia do Amazonense, dia do Paraense que tem muitos aqui e até o Dia do Mototaxista", conclui. "
Um caminhão carregado de cerveja tombou por cima de um ciclista no início da tarde desta sexta-feira (30), na BR-116, em Fortaleza. A carreta com placas de Sobral virou ao fazer uma curva.De acordo com informações de um motorista que passava pelo local no momento do acidente, o pneu dianteiro direito do caminhão estourou ao fazer a curva, fazendo com que o veículo tombasse na pista por cima de José Elton Rodrigues da Silva Nobre, que foi encaminhado a um hospital particular em estado grave.Moradores da área e pessoas que passavam pelo local saquearam a carga que ficou espalhada pela pista até a chegada da Polícia Rodoviária Federal. O tráfego na região ficou complicado e o engarrafamento chegou a 4km de extensão.
Homem invade residência em Iguatu e tenta estuprar proprietárias
Um homem foi surpreendido por populares na madrugada desta sexta-feira (30), invadindo uma residência e tentado estuprar as proprietárias. O fato teria ocorrido no Sítio Juarezinho, a sete quilômetros do município de Iguatu.De acordo com informações, ele não teria consumado sua intenção, já que a população teria percebido a ação e o imsegurado até a chegada do policiamento. As vítimas, identificadas como Glória Cabral do Nascimento e Maria Zuleide Galdino Salviano.O suspeito, ainda não identificado, segue preso na Delegacia de Polícia Civil, onde aguarda a adoção dos devidos procedimentos.Homem é acusado de filmar calcinhas de muheres em Juazeiro no Norte
José Edilson do Nascimento, de 41 anos, foi preso na manhã desta sexta-feira (30) sob a acusação de estar filmando as partes íntimas de mulheres usando vestido. A policia foi acionada por populares que teriam desconfiado do comportamento do acusado.Segundo investigações, Edilson, que é dono de uma locadora de video, estaria usando dentro de um capacete uma filmadora. A policia apreendeu a filmadora, que continha, inclusive, imagens de crianças. O acusado afirmou que se tratavam de parentes. Foi apreendido também uma motoUma mulher, de 43 anos, foi presa na manhã desta quinta (29), no bairro São Miguel, no Crato, Região do Cariri. De acordo com informações da polícia, Maria Lisier Romão Pereira é acusada de estelionato e já responde a 20 inquéritos.A prisão aconteceu na casa de um irmão de Maria Lisier. Ela se dizia representante de uma instituição financeira que realizava empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS.Segundo as vítimas, após assinarem a documentação necessária para a liberação dos empréstimos a acusada sumia com o dinheiro.Maria Lisier foi encaminhada à 19ª Delegacia Regional de Polícia Civil no Crato.
ACARAÚ: MOTOTAXISTA ENCONTRADO MORTO
Um homem foi encontrado morto em cima de uma moto de cor prata, placa de Itarema, em um local quase deserto ao lado do açude bailarina na Rua do codominio. A casa mais proxima do local do assassinato fica a mais ou menos 200m de distancia. Policiais fazem o isolamento da area até a chegada dos Peritos e do rabecão do IML.O moto taxista foi assassinado com pelo menos três tiros na cabeça. As caracteristicas levam a crer em execução por vingança ou até mesmo em acerto de contas. Pelo o observado no local, a vitima não teve chance de defesa e nada foi furtado. O corpo ficou em cima da moto.
Adolescente é morto pelo companheiro de crime após perder a namorada
O adolescente André Luan de Oliveira Costa, de 15 anos, foi assassinado na tarde desta sexta-feira (30) com quatro tiros pelo seu colega de crimes, também menor de idade, no bairro Goiabeiras.O homicídio aconteceu depois que a namorada da vítima o deixou para ficar com o seu comparsa. Luan ameaçou de morte o companheiro, que por sua vez, se antecipou e o matou. O autor do homicídio está foragido.Segundo informações do Major da Polícia Militar, Meireles Passos, o acusado estava acompanhado de outros dois desconhecidos no momento do crime. Os jovens eram fichados e possuíam antecedentes criminais na Delegacia da Criança e do Adolescente.Partidos políticos: ficha-limpa, nome sujo |
Desde
terça-feira (27) o Brasil possui 28 partidos políticos. Isso por que O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o registro nacional do Partido
Social Democrático (PSD), fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto
Kassab. Contudo, além da “nova concorrência”, os partidos precisam ter
outra preocupação para as eleições do ano que vem.Segundo levantamento feito pelo Contas Abertas, doze
partidos políticos devem dinheiro para a União (Executivo, Legislativo e
Judiciário). A pesquisa foi realizada no dia 21 de setembro, às 9h35,
no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal (Cadin) e apontou ainda que o Partido Popular Socialista (PPS) e
o Partido dos Trabalhadores (PT) possuem duas pendências.
O
Partido da Causa Operária (PCO), Partido Democrático Trabalhista (PDT),
Partido Progressista (PP), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido
Social da Democracia Brasileira (PSDB), Partido Socialismo e Liberdade
(Psol), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Trabalhista do
Brasil (PT do B), Partido Trabalhista Nacional (PTN), e o Partido Verde
(PV), são as siglas que possuem apenas um débito registrado.
Outro fato relevante é que no caso de onze partidos,
quase a totalidade, as dívidas são com o mesmo órgão federal: a
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Desde 1993, a PGFN é um
órgão de direção superior da Advocacia-Geral da União e suas atribuições
residem, principalmente, na representação da União em causas fiscais,
na cobrança judicial e administrativa dos créditos tributários e
não-tributários e no assessoramento e consultoria no âmbito do
Ministério da Fazenda. O único partido que não é devedor da PGFN é o
PDT, cujo credor é a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Confira aqui a consulta feita no CadinO Cadin é um banco de dados onde se encontram
registrados os nomes de pessoas físicas e jurídicas que possuem
pendências financeiras com algum órgão ou entidade federal. As
informações contidas no cadastro permitem à Administração Pública
Federal uniformizar os procedimentos relativos à concessão de crédito,
garantias, incentivos fiscais e financeiros, bem como à celebração de
convênios, acordos, ajustes ou contratos de modo a favorecer a gestão
seletiva dos recursos existentes.Nas consultas ao Cadin não constam o valor do débito
com o órgão federal, considerado informação sigilosa. Entretanto,
somente podem ser inscritos devedores com valores acima de R$ 999,99. As
entidades com dívidas entre R$ 1 mil e R$ 9.999,99 são inscritas
conforme decisão dos credores. A inscrição para débitos de montante
superior a R$ 10 mil é obrigatória.Os doze partidos foram procurados durante a tarde da
última quinta-feira (22) e todos tiveram o mesmo tempo para que pudessem
enviar as respostas ao Contas Abertas. Todavia, apenas cinco
agremiações políticas responderam os questionamentos. Todas as siglas
que entraram em contato com o Contas Abertas afirmaram já estarem
tomando providências para sair do cadastro.No caso do PPS, segundo afirmou a assessoria de
imprensa do partido, as duas pendências se referem à processos
envolvendo diretórios estaduais e municipais, que utilizam o CNPJ do
diretório nacional e, ao que parece, não pagam. Questionada, a
assessoria afirmou que o partido não sofreu nenhuma restrição por estar
no Cadin.A assessora jurídica do PSB, Vera Canfran, informou
que a dívida era relacionada a impostos e que a pendência já havia sido
paga, logo, o partido deve sair do Cadin até amanhã (30).Já o PSDB informou que a inclusão no registro
aconteceu devido a uma multa do TSE contra propaganda eleitoral
antecipada. “No tumulto do período eleitoral e tendo em vista a
quantidade de processos por nós acompanhados, tal prazo transcorreu sem
pagamento”, afirmou a assessoria de imprensa.No PTB, segundo informou o responsável pela
contabilidade do partido, Carlos Cesar, a dívida não era conhecida. O
sócio da Ativa Contabilidade, empresa que faz o balanço para a entidade,
explicou que não foi recebida nenhuma notificação sobre o débito.A Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, que regula o
Cadin, afirma que é obrigatório o aviso ao devedor antes de adicioná-lo
no registro. “O Banco Central orienta que seja enviado um aviso no dia
da inclusão no cadastro, que não recebemos”, concluiu Cesar. Segundo a
consulta do Contas Abertas, a agremiação está no cadastro desde o dia 9
de setembro de 2010.O PT do B fez alegações semelhantes. De acordo com a
assessoria de imprensa do partido “a Secretaria Geral do PT do B não tem
conhecimento do débito. “Foi retirada uma certidão no Ministério da
Fazenda e a dívida não consta”, afirmou. O débito está há mais de dois
anos no cadastro, tendo sido incluído na lista no dia 10 de março de
2009.
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