04 DE NOVEMBRO:
Dia do Inventor | ||||
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NOTÍCIAS POLICIAIS DE NOVA RUSSAS E REGIÃO NESTE FERIADO:
NOVA RUSSAS: MULHER É VÍTIMA DE LESÃO CORPORAL A FACA
Nesta terça-feira, 01/11, por volta das 20h30min, na Rua Oriel Mota, próximo ao
Cemitério de Nova Russas, foi vítima de lesão corporal a faca, Maria Deuselina de Carvalho Veloso, 30 anos, solteira, natural de Nova Russas, residente na Rua Projetada I,
Sagrado Coração de Jesus. Após uma discussão banal com a acusada
do crime, conhecida por “Nega da Lisnete”, a vítima foi lesionada com uma perfuração a faca no abdômen.Após, Nega da Lisnete evadiu-se do local.Os policiais Militares, CB Mardônio, SD Monteiro, SD Joel e
SD Roberto, ao serem informados da ocorrência, deslocaram-se ao local do fato, sendo a
vítima socorrida ao hospital, posteriormente, transferida para Sobral.
Diligências foram realizadas, e a acusada do crime foi presa pouco tempo depois, onde foi conduzida para a Delegacia de Políca Civil, para ser autuada em flagrante.
IPUEIRAS: CRIANÇA DE 06 ANOS MORRE VÍTIMA DE ATROPELAMENTO
O acidente aconteceu nesta terça-feira, 01, por volta das 21h00min, sendo vítima a criança de nome FRANCISCO IDAMAR MESQUITA ALVES, 06 anos, natural
de Sobral, residente na Rua João Alves Saturnino do Nascimento, nº. 101, Bairro
Praça da Estação, em Ipueiras. A criança tentou atravessar a Rua José Alexandre,
próximo a Escola Técnica, quando foi atropelada pela
motocicleta Honda CG 150, Mix, 2010, preta, placa NVD 8547, conduzida por ANTONIO
TIAGO OLIVEIRA MATIAS, 20 anos, natural de
Ipueiras, residente na Rua Estevão Rodrigues Moreira, Vila Nova,
Ipueiras. O condutor da motocicleta socorreu a vítima em outra motocicleta,
que chegou ao Hospital sem vida. Após deixar o hospital, o acusado desapareceu, tomando rumo ignorado.
HIDROLÂNDIA: HOMEM FRATURAS AS DUAS PERNAS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO: IMAGEM FORTE!!!
RESULTADO DA IMPRUDÊNCIA NO TRÂNSITO! |
O acidente aconteceu nesta quarta-feira, 02, por volta das 12h00min, na Av. Claúdio camelo timbó, Bairro Nova Hidrolândia, sendo vítima Guilherme Martins Gomes, 21 anos,
solteiro, estudante, natural de Hidrolândia-Ce, residente na Rua
Vicente Ferreira, Bairro Progresso, Hidrolândia-Ce. A vítima conduzia uma moto
fan 150, ano 2010, cor prata, placa NQY9455, quando colidiu com dois veículos,um caminhão e uma Hillux, sofrendo fratura nas duas pernas.Foi socorrido para o hospital local, posteriormente, transferido para Sobral.A composição da VTR 7243, SGT Rogério e CB Lusier, após informações via Copom (190)
por populares que havia acontecido um acidente de trânsito no bairro Nova
Hidrolândia onde chegando ao local já tinha socorrido a vítima que quebrou as
duas pernas e foi transferido para Sobral.
NOVA RUSSAS: DOENTE MENTAL MORRE VÍTIMA DE ATROPELAMENTO
O acidente aconteceu na manhã desta quinta-feira, 03, por
volta das 07h30min, sendo vítima fatal ANTONIO DE SOUSA SILVA, natural
de Ipu-Ce, doente mental, solteiro, residente na localidade de Várzea Grande, zona rural de Nova
Russas.A vítima ia embarcar em uma topic, juntamente com sua irmã, na
CE-187, quando tentou atravessar a via em direção ao veiculo que estava estacionado,
soltou-se das mãos de sua irmã, vindo a tropeçar, caindo na pista, sendo atropelado pelo
veiculo D-20, de cor vermelha
ano 1994, placa JWH 7109 Amazonas,
conduzido por FRANCISCO VILMAR DE
OLIVEIRA, 48 anos, habilitado, agricultor, natural e residente em
Novo Oriente.O condutor do veiculo acionou a Polícia eo socorro, permanecendo no local do acidente.A vítima foi socorrida, mas já chegou ao
Hospital de Nova Russas sem vida.O motorista prestou depoimento e foi liberado.
MAIS NOTÍCIAS:
Dupla que assaltou agência dos Correios de Ipu continua foragida
Continuam foragidos os dois homens responsáveis pelo assalto à agência dos Correios do município de Ipu, na Ibiapaba, no final da manhã desta quinta-feira (3). A Polícia Militar fez diligências, com o apoio de cidades vizinhas, mas ainda não conseguiu localizar os acusados.A dupla invadiu a agência por volta das 11h30. Enquanto um deles ficou na entrada, vigiando a possível aproximação de policiais, o outro homem, de camisa e boné brancos, armado com revólver, rendeu os caixas e levou uma quantia ainda não divulgada.Segundo a polícia, os dois fugiram em uma moto sem placa, em direção ao município de Ipueiras. O circuito interno de vigilância gravou a ação e as imagens serão usadas na investigação.Um motorista embriagado e sem habilitação atropelou, na tarde desta quarta-feira, 02, uma criança de 6 anos residente no distrito de Várzea do Giló em Ipu.Segundo a polícia o comerciante de iniciais D.S.G de 23 anos, atropelou uma criança de 6 anos de idades de iniciais A.M.V.S. que foi socorrida e encaminhada para Santa Casa de Misericórdia de Sobral e seu estado de saúde é grave.De acordo ainda com a polícia, o condutor se feriu no atropelamento e foi encontrado pela Polícia já no Hospital Municipal onde recebeu atendimento médico e atestado pelo médico de plantão que aparentava estado de embreaguês.Os policiais conduziram o condutor até o Posto da P.R.E. - Polícia Rodoviária Estadual, mais próximo para realizar o teste do bafômetro, onde foi constatado a embreaguês.O comerciante foi autuado na D.P.C de Ipu - Delegacia de Polícia Civil, nos artigos 309 do C.T.B - Código de Trânsito Brasileiro (Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação) e artigo 121 c/c ART 14 inciso II e 18 do C.P.B - Código Penal Brasileiro (Tentativa de Homicídio).
Carro desce o aterro na chegada à Santa Quitéria
Um veículo Pálio, cor branca, placa de Caucáia HWF 0522, desceu o aterro, já na chegada da cidade de Santa Quitéria, por volta das 14 horas desta quinta-feira, 03.O automóvel seguia no sentido Catunda - Santa Quitéria, na CE-156, quando, próximo a um loteamento, o motorista perdeu o controle do veículo, saindo da pista por mais ou menos, cem metros, rasgando o mato à margem do asfalto e destruindo uma cerca ao lado.Segundo informações, o carro pertence a um soldado da PM da 3ª CIA de Nova Russas.Ninguém ficou ferido.
RANKING DE MORTES NO TRÂNSITO: CEARÁ EM SEGUNDO LUGAR
Traficante Marcelinho Niterói, morto no Complexo Maré, tinha ex-militar em sua escolta
O episódio revela um pouco de sua personalidade. Na época, a polícia foi informada de que traficantes do Jacarezinho, da Nova Holanda e do Parque União teriam sido convidados. O clímax dos festejos teria sido a execução de um bandido do Complexo da Penha, que estaria jurado de morte por outro aliado de Marcelinho, Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP. As bocas de fumo dele seriam transferidas para Marcelinho NIterói.O traficante era apontado em investigações conjuntas da PF e da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) do Paraguai como principal articulador de um consórcio formado por integrantes de uma facção criminosa do Rio e de São Paulo, que controla áreas de plantio de maconha nas cidades paraguaias de Pedro Juan Caballero e Capitán Bado, na fronteira com o Mato Grosso do Sul. No mês passado, o traficante Alexander Mendes da Silva, o Polegar , integrante da facção carioca, foi presopor agentes da Senad em Pedro Juan Caballero. O bandido, que comandava o tráfico no Morro da Mangueira, vivia numa casa luxuosa, com cerca eletrificada e câmeras, no país vizinho.
TJ: polícia deve investigar flores enviadas ao enterro de traficante Marcelinho Niterói
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel
Alberto Rebêlo dos Santos, disse na quinta-feira ao GLOBO que a polícia
deve abrir uma investigação para identificar quem enviou uma coroa de
flores para o velório de Marcelo da Silva Leandro, o Marcelinho
Niterói, morto em confronto com policiais na terça-feira à noite. A
homenagem era atribuída a Luiz Fernando, possivelmente Fernandinho
Beira-Mar, de quem o bandido seria o braço direito. Um dos mais
perigosos traficantes do país, Beira-Mar foi levado para isolamento fora
do estado, na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
O desembargador destacou que, mesmo que não tenha sido Beira-Mar, a
pessoa que teve a ideia ousada é "evidentemente ligada à quadrilha".- É pouco provável que tenha sido Beira-Mar, já que ele está num
presídio de segurança máxima. Mas nada impede que alguém da quadrilha,
sabendo da ligação dele com o tal Marcelinho Niterói, tenha tomado a
iniciativa de enviar as flores. Essa pessoa pode ser identificada de
várias formas, inclusive através de exames grafotécnicos. Ela se expôs
muito, não calculou o risco que corria e evidentemente integra a
quadrilha do traficante. É uma questão para a polícia investigar - disse
Rebêlo dos Santos.O presidente do TJ elogiou e classificou de "cirúrgico" o trabalho da
polícia que resultou na morte de Marcelinho Niterói na favela Parque
União, no Complexo da Maré. Mas afirmou que, se for necessário, poderá
sugerir formalmente ao secretário estadual de Segurança Pública, José
Mariano Beltrame, a abertura de uma investigação para se desvendar a
origem da coroa de flores.Por meio de sua assessoria, a Secretaria estadual de Segurança disse
que não se pronunciaria sobre o caso. Já o Ministério da Justiça, ao
qual estão subordinados os presídios federais, afirmou que não seria
aberta qualquer sindicância para verificar se houve falha no isolamento
imposto a Beira-Mar. O ministério não informou se o traficante está em
Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) que estabelece restrições mais
rígidas, no que diz respeito a visitas e à comunicação dos detentos. Um
sistema permite que presos de penitenciárias federais, como a de
Mossoró, falem com parentes por videoconferência.
PM apreende adolescente que matou 3 e feriu 12 em BH
O adolescente de 17 anos que no último sábado matou três pessoas e
deixou outras 12 feridas em Belo Horizonte foi apreendido na tarde desta
quinta-feira na cidade de Jaboticatubas, na região metropolitana da
capital mineira, para onde havia fugido depois da chacina.Segundo o tenente-coronel Idzeu Fagundes, comandante do 34º Batalhão
de Polícia Militar, o jovem já havia sido apreendido anteriormente
outras dez vezes, por crimes relacionados ao tráfico de drogas e
homicídios. "É um bandidinho ordinário, covarde e mequetrefe. Daqui a
alguns dias ele vai completar 18 anos, e aí sim ficará onde deveria
ficar sempre, preso", afirmou Fagundes.Entre as vítimas está uma menina de 2 anos e 10 meses que levou um
tiro e corre o risco de ficar paraplégica. Ela está internada Hospital
de Pronto-Socorro João XXIII. Os pais dela também ficaram feridos depois
que o adolescente, em companhia de um casal, invadiu a casa deles e
atirou contra todos que estavam no local. Depois o rapaz ateou fogo no
imóvel. Um dos feridos também está internadao no HPS João XXIII com
queimaduras graves.As outras vítimas foram baleadas em dois bares no bairro Glória,
região noroeste de BH. Três homens morreram na hora. Testemunhas
contaram à PM que a série de atentados foi motivada por vingança, já
que, poucos dias antes, um irmão do adolescente foi morto no bairro.
Juazeiro do Norte-CE: Perseguição, abalroamento, troca de tiros e polícia prende acusado de crime
Policiais militares da Força Tática de Apoio (FTA) perseguiram pelas ruas do bairro João Cabral e ainda trocaram tiros com dois homens supostamente acusados de crimes quando o veículo no qual viajavam bateu em uma árvore por volta das 16 hortas desta quinta-feira. A Ciops (Coordenadoria Integrada de Operações Policiais e Segurança) recebeu a informação dando conta que um veículo Pálio de cor prata teria como frias as placas NYJ-8354, inscrição de Natal (RN) e estava circulando as ruas do João Cabral.
Os PMs saíram à procura até localizá-lo à altura da Rua Jaime Dorcy quando o motorista do Pálio acelerou ao notar que estava sendo seguido pela viatura. Na pressa, bateu na árvore no cruzamento da Avenida Ailton Gomes com a Rua Pio Norões, imediações da Tropigás. O motorista identificado apenas pelo apelido de “Cabeludo” se feriu e foi preso, enquanto o outro saiu do carro e, com arma em punho, atirando na direção dos militares.O fugitivo pulou a cerca de um terreno baldio escapando por dentro do mato sem ser identificado. A polícia levou Cabeludo para ser atendido no ambulatório do Hospital Tasso Jereissati e, depois, até a 20ª Delegacia Regional de Polícia Civil. A origem do carro está sendo investigada, bem como os documentos encontrados dentro do mesmo cujas titularidades foram omitidas pela polícia.
Luciano Lobo é submetido a cirurgia e passa bem
O ex-prefeito de Santa Quitéria Luciano Lobo, passou nesta quarta-feira, 02, por uma delicada cirurgia.Por um acaso ele descobriu que estava com um problema em uma das veias ligada diretamente ao coração e foi aconselhado pelos médicos a fazer a operação.Segundo informações repassadas por seu filho Fabiano, a cirurgia, que durou quatro horas, foi um susseso e Luciano já está em recuperação na UTI do Hospital São Carlos, em Fortaleza.
TRE Ceará receberá quarto lote de urnas eletrônicas modelo 2010
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aguarda para o dia 11 de novembro, a chegada do quarto lote de 1.900 urnas eletrônicas modelo 2010, finalizando assim as entregas programadas para este ano.Na última quarta-feira, dia 26 de outubro, o TRE recebeu 471 urnas referentes ao terceiro dos quatro lotes. Com essa entrega, o tribunal já dispõe de 4.321 urnas eletrônicas.Após o recebimento de cada lote, a Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas (URNAS), da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), realiza os restes de aceite dos lotes, checando a totalidade das urnas.TSE RECEBE CONSULTA SOBRE REELEIÇÃO DE PREFEITOS
O ministro Arnaldo
Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator de uma
consulta formulada pelo deputado federal Genecias Mateus Noronha
(PMDB-CE) em que questiona aspectos da reeleição de prefeitos.Em
tese, o deputado quer saber se “é permitido, a um prefeito municipal,
eleito em 2004, reeleito em 2008, tendo renunciado o mandato de prefeito
em abril de 2010, eleito deputado federal em outubro de 2010 e
exercendo o mandato, ser candidato a prefeito em outro município não
contíguo ao outro, cumpridos os requisitos de filiação partidária e
domicílio eleitoral?”
Fato LegalDe acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.
Cinturão Digital é inaugurado e beneficiará escolas públicas estaduais
O
Cinturão Digital do Ceará foi inaugurado nesta quinta-feira (3) e
contou com a presença do ministro da Ciência, Tecnologia e Informação,
Aloízio Mercadante. Ele fez elogios a iniciativa do Governo do Estado,
que investiu cerca de R$ 58 milhões (verba federal e estadual) para
relização do projeto.O governador Cid Gomes, que esteve na solenidade, ressaltou o
pioneirismo do Estado na viabilização da banda larga para todo o Ceará.
Segundo ele, o investimento logo será absorvido pela economia gerada
pela transmissão de dados e pela diminuição de despesas de telefonia
ocasionadas pelo CDC.Todas as escolas públicas estaduais terão acesso à banda larga e uma
demonstração foi feita ao vivo direto da Escola Profissionalizante Dona
Creusa, em Fortaleza.“Saímos à frente no desenvolvimento das economias. Estamos diante da
infraestrutura mais moderna de banda larga do país, que vai agilizar
bastante o Plano Nacional de Banda Larga”, comemorou o ministro
Mercadante.De acordo com Cid Gomes, a implementação do Cinturão será realizada
em duas etapas. “Na primeira etapa, estamos interligando os equipamentos
do Governo. Num segundo momento, iremos ampliar o acesso à população,
abrindo licitações para provedores de internet, dando acesso à banda
larga e em contrapartida, disponibilizarem um preço reduzido à
população”, garantiu o governador.
O que é
O CDC constitui de uma infraestrutura de 2.600 km de fibra óptica conectando 92 cidades, com cobertura inicial instalada na sede de 53 municípios, o que corresponde a 85% da população urbana do Estado.
A determinação do governador Cid Gomes de dar ao CDC a importância de projeto estratégico para o Estado, levou à construção de uma rede de transmissão de dados pioneira e que já é vista como modelo para outros estados.O Cinturão permite a conectividade dos cidadãos em alta velocidade. Serviços públicos serão beneficiados com aplicações de telemedicina, educação a distância, monitoramento de cargas nas fronteiras, câmeras de vigilância, entre muitos outros.
O que é
O CDC constitui de uma infraestrutura de 2.600 km de fibra óptica conectando 92 cidades, com cobertura inicial instalada na sede de 53 municípios, o que corresponde a 85% da população urbana do Estado.
A determinação do governador Cid Gomes de dar ao CDC a importância de projeto estratégico para o Estado, levou à construção de uma rede de transmissão de dados pioneira e que já é vista como modelo para outros estados.O Cinturão permite a conectividade dos cidadãos em alta velocidade. Serviços públicos serão beneficiados com aplicações de telemedicina, educação a distância, monitoramento de cargas nas fronteiras, câmeras de vigilância, entre muitos outros.
Saúde instalará academias em 1,8 mil cidades
O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (3), a lista dos primeiros 1,8 mil municípios selecionados para participar do Academias de Saúde, um projeto que prevê a criação de espaços para atividade física financiados pelo governo. A meta é que 4 mil pontos para prática de exercício sejam instalados.Nesta primeira etapa, serão construídas 2 mil academias. Para cada centro, o Ministério da Saúde vai repassar R$ 180 mil. Além disso, mensalmente vai destinar R$ 30 mil para serem aplicados no custeio e pagamento de profissionais. "As academias são mais do que espaços de lazer, elas representam uma estratégia para prevenção de uma série de doenças", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.Ele observa que exercícios físicos são essenciais para combater e prevenir a obesidade e as várias doenças que a ela estão relacionadas. Pesquisas do Ministério da Saúde mostram que 50% da população brasileira está acima do peso e 15% é obesa.Doente de câncer espera até quatro meses para iniciar tratamento pelo SUS
Após receber o diagnóstico da doença, um paciente com câncer espera, em média, quase quatro meses para conseguir uma sessão de radioterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No caso de uma cirurgia, o tempo médio de espera cai para três meses e, para quimioterapia, dois meses e meio. Os dados integram uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) com base em dados oficiais da rede pública de atendimento e entrevistas com mais de 200 médicos e associações de apoio aos pacientes.O parâmetro internacional de excelência, segundo o TCU, prevê o início do tratamento de cãncer em, no máximo, 30 dias após o diagnóstico. No entanto, os auditores detectaram que somente 16% dos pacientes com indicação de radioterapia e 35% de quimioterapia iniciaram o tratamento no prazo. No Reino Unido, por exemplo, 99% dos doentes começam o tratamento em menos de um mês.Depois de seis meses de trabalho, a equipe identificou um déficit de 135 equipamentos de radioterapia, 44 de cirurgia e 39 de quimioterapia. Em relação à radioterapia, se fossem contabilizados os aparelhos existentes na rede privada, ainda faltariam 57 unidades.Morador do Distrito Federal, o motorista Raimundo Santos, 63 anos, relata a angústia pela espera por uma sessão de radioterapia na rede pública. Diagnosticado em dezembro do ano passado com câncer de próstata, ele iniciou o tratamento somente seis meses depois. Não conseguiu sequer fazer metade das 30 sessões recomendadas pelo médico, já que foi obrigado a interromper o tratamento porque o aparelho quebrou. “Me sinto uma peça descartável. Não estou bem. Eu preciso de tratamento e ele não vem”, lamentou.Outro dado do TCU mostra que menos da metade dos pacientes diagnosticados com câncer conseguiram ter acesso ao tratamento pelo SUS em 2010.As falhas nos serviços, conforme os auditores, estão relacionadas à carência de investimentos, despreparo dos profissionais para operar equipamentos, ausência de mecanismos para acompanhar a qualidade do serviço prestado, demora na inclusão de novos tratamentos e baixos valores pago aos hospitais, o que desestimula a oferta dos serviços.“Apesar do gasto do governo federal estar crescendo nessa área, identificamos muitas carências para serem sanadas”, disse o secretário de Avaliação de Programas de Governo do TCU, Carlos Alberto Sampaio. “Temos indicadores semelhantes aos do Reino Unido na década de 90. Eles [os britânicos] fizeram planos com metas e, hoje, têm bons indicadores. Se o Brasil seguir a mesma linha, daqui a dez anos vamos ter indicadores comparados aos do Reino Unido”.O TCU recomenda que o governo federal faça uma revisão do número de pacientes com necessidade de tratamento pelo SUS, crie indicadores de desempenho e capacite profissionais da atenção básica.Segundo o Ministério da Saúde, os gastos federais com assistência oncológica triplicaram nos últimos 12 anos. Em 2011, a pasta vai fechar com R$ 2,2 bilhões de recursos aplicados na área. A quantidade de cirurgias oncológicas cresceu 40%, passando de 67 mil (2003) para 94 mil (na estimativa de 2011). No último ano, dos 155 procedimentos de radioterapia e quimioterapia oferecidos pelo SUS, 66 tiveram reajuste do valor pago. “Com isso, garantimos maior acesso aos serviços oncológicos para 300 mil pacientes que são atendidos no SUS”, informou o ministério por meio de nota.
INSS vai `caçar´ motorista embriagado que gera acidente, diz ministro
Motoristas que provoquem acidentes ao dirigirem embriagados, em alta velocidade, na contramão em vias de alto fluxo, participando de "racha" ou cometendo outras infrações consideradas graves poderão ser processados pela Previdência Social e obrigados a ressarcir os gastos provocados aos cofres públicos.
Nesta quinta-feira (3), o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, ajuizou, na Justiça Federal de Brasília, a primeira ação regressiva de trânsito para ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e declarou que o órgão não vai dar "trégua" a motoristas com infrações gravíssimas, como dirigir embriagado, que resultem em prejuízo para o órgão."O importante é fixar que a Previdência não vai dar trégua a estes responsáveis por acidentes causados por embriaguez. A Previdência estava sendo onerada sem que houvesse um ressarcimento. A medida é educativa, exemplar. Nós acreditamos que vai representar redução de acidentes de trânsito causado por motorista irresponsável que guia embriagado. Agora, vai pensar também que a Previdência está a sua caça e que vai puni-lo exemplarmente", declarou o ministro, antes de ajuizar a ação.A ação ajuizada nesta quinta diz respeito a um acidente ocorrido em abril de 2008, na rodovia que liga Taguatinga a Brazlândia, no Distrito Federal, ocasião em que, segundo os autos do processo, o réu conduzia seu veículo após ter ingerido bebica alcólica e em alta velocidade, na contramão, e fazendo ziguezagues.O réu colidiu frontalmente com outro veículo, resultando na morte de cinco pessoas e em lesões corporais em outras três. Por conta da pensão por morte gerada pelo acidente, o INSS já gastou R$ 90,8 mil em pensão por morte - valor que está sendo cobrado do réu."Não estamos propondo qualquer tipo de ação contra infrações a que qualquer um está exposto no dia a dia. Não vai haver pessoas em semáforos procurando acidentes simples do dia a dia", explicou o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild.
Acidentes mais antigos
De acordo com Hauschild, o governo pode buscar até mesmo acidentes mais antigos, como em 1995, por exemplo. Entretanto os valores buscados não poderiam exceder os últimos cinco anos. "Os efeitos financeiros são dos últimos cinco anos", explicou ele.O presidente do INSS informou que ainda não foi feito um levantamento dos acidentes passados para ver quando é possível ingressar com as ações judicidiais. "A gente ainda não fez o estudo para trás. A tese está juridicamente sustentada. Agora vamos começar a levantar as informações", declarou. A expectativa do governo é de que poucas ações, desta natureza, sejam protocoladas ainda neste ano – número que deve subir mais somente em 2012.Segundo avaliação de Hauschild, as ações judiciais regressivas contra acidentes de trânsito graves são "medida urgente e necessária". "A ação tem condão de prevenção. Toda vez que a gente sai de casa de carro, ou resolver ir para uma festa, ou atividade de confraternização, e que a gente possa ingerir bebida alcólica, que a gente pare para fazer reflexão quando botar a chave no carro. Que a pessoa pode, além de perder a carteira de habilitação, machucar outra pessoa, responder penalmente, e civilmente perante a vítima, agora também tem a questão da responsabilidade perante a Previdência social. São mais de 40 mil mortes por ano no país, uma verdadeira epidemia", declarou.
STF derruba ação que questionava poder da presidente de fixar salário mínimo por decreto
Por 8 votos a 2, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal)
decidiram negar nesta quinta-feira (3) uma Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI) que protestava contra a possibilidade de a
presidente da República, Dilma Rousseff, reajustar o salário mínimo por
meio de decreto.Segundo a lei 12.382, de fevereiro deste ano, a presidente decretará o
aumento com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos
12 meses anteriores e no crescimento da economia nos dois anos
anteriores. O reajuste faz parte da política de valorização do mínimo,
acordada com centrais sindicais e com parlamentares no Congresso
Nacional, para o período de 2012 a 2015. Até então, o mínimo era votado anualmente no Congresso depois de
negociação com centrais e parlamentares. Com a decisão da Suprema Corte,
até 2015, o reajuste será feito por meio de decreto. A partir do ano
seguinte, uma nova lei poderá ser criada estipulando novo período.A ADI é de autoria dos três partidos que fazem oposição ao governo (DEM,
PPS e PSDB), que argumentam que a lei contraria o artigo 7º da
Constituição e exclui o Congresso Nacional do debate anual sobre o
assunto.A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou contra a ação. “A
presidente da República não pode, senão exclusivamente, aplicar o que
nos termos da lei [foi determinado] (...). Sem qualquer inovação
possível, sob pena de abuso de poder”, alegou a ministra. A magistrada
destacou ainda que a lei 12.382 é ordinária e pode ser modificada a
qualquer momento.
O voto a favor da ação foi apresentado pelos ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello. Os magistrados defenderam que os congressistas deveriam revisar o salário mínimo periodicamente e, como legisladores, participarem do debate para se chegar a um valor compatível com a realidade do brasileiro. Isso porque a Constituição Federal estabelece que o salário mínimo seja fixado em lei, “nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”.“Será que os parâmetros fixados na lei são os únicos viáveis? A meu ver, a resposta é negativa”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello em seu voto.A alegação dos autores da ação era que o salário mínimo poderia não ter aumento real em momentos de crise.
O voto a favor da ação foi apresentado pelos ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello. Os magistrados defenderam que os congressistas deveriam revisar o salário mínimo periodicamente e, como legisladores, participarem do debate para se chegar a um valor compatível com a realidade do brasileiro. Isso porque a Constituição Federal estabelece que o salário mínimo seja fixado em lei, “nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”.“Será que os parâmetros fixados na lei são os únicos viáveis? A meu ver, a resposta é negativa”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello em seu voto.A alegação dos autores da ação era que o salário mínimo poderia não ter aumento real em momentos de crise.
AGU entra com recurso da Justiça Federal para derrubar decisão que anulou questões do Enem
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou na tarde desta quinta-feira (3) um recurso para derrubar a decisão da Justiça Federal no Ceará de cancelar 13 questões do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicado nos dias 22 e 23 de outubro.Na noite de segunda-feira (31), a Justiça acatou pedido feito pelo Ministério Público Federal no Ceará para que as questões fossem anuladas, após a constatação de que alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, tiveram acesso antecipado ao conteúdo de 14 questões cobradas no exame. Os itens estavam em apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do Enem. O vazamento ocorreu na fase de pré-testes do exame, da qual a escola participou em outubro de 2010.O MEC defende que a prova seja anulada apenas para os 639 alunos do colégio cearense que participaram do Enem, dando-lhes a oportunidade de refazer o exame no fim de novembro. Outra possibilidade admitida pelo ministério é que as 13 questões sejam anuladas apenas para os estudantes do Christus, não para todos os participantes do Enem, como decidiu a Justiça Federal liminarmente.O ministro da Educação, Fernando Haddad, pretendia entregar pessoalmente o recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, mas desistiu porque o presidente da corte, desembargador Paulo Roberto Lima, não estava na capital pernambucana.O pré-teste de onde vazaram as questões do Enem é feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do MEC responsável pelo exame nacional, para avaliar a validade das questões e qual o grau de dificuldade de cada uma. Os cadernos de questões do pré-teste deveriam ter sido devolvidos após a aplicação e incinerados pelo Inep. O MEC confirmou que 13 questões que estavam na apostila distribuída pelo colégio cearense foram copiadas de dois dos 32 cadernos do pré-teste, aplicado no ano passado a 91 alunos da escola. A Polícia Federal investiga o caso.Bancos rebaixam previsão de crescimento da economia neste ano e em 2012
“Os
bancos rebaixaram a previsão de crescimento da economia para este ano
e, também, para 2012, segunda levantamento divulgado hoje (3) pela
Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A estimativa é que o Produto
Interno Bruto (PIB) de 2011 cresça 3,2%, ante 3,5% na pesquisa de
setembro e 3,9% na de agosto. Para 2012, a expectativa é de crescimento
de 3,6% do PIB (ante 3,8% em setembro). Segundo o economista-chefe da
Febraban, Rubens Sardenberg, a perspectiva de menor expansão do PIB
brasileiro está baseada na piora do cenário internacional, em especial
na Europa, e nos efeitos das medidas macroprudenciais tomadas pelo
governo no início do ano para conter a inflação. “Tudo isso vem
prejudicando o crescimento da economia”.As estimativas de crescimento do mercado de crédito tiveram, no
entanto, uma melhora em comparação com o levantamento anterior. A
previsão atual é que a expansão do crédito chegue a 17,1% este ano,
contra 16% previstos na pesquisa de setembro. O maior aumento, de 18,5%,
deverá ocorrer nos empréstimos com recursos direcionados que, na
pesquisa anterior, estavam em 17,9%. As revisões são, de acordo com
Sadenberg, “um ajuste em relação a uma perspectiva que era mais
pessimista do que o observado na prática”. Ele explicou que há uma queda
no ritmo de expansão dos empréstimos, mas menor do que se pensava há
pouco tempo. “O crédito recua, mas muito lentamente”.
A elevação da expectativa em ralação à inadimplência também foi,
segundo o economista, um ajuste. Nas duas últimas pesquisas, a previsão
era que a inadimplência fechasse o ano em 4,7%. Agora, os bancos esperam
que o calote fique em 5,3%. O índice, entretanto, não representa nenhum
risco para o sistema financeiro, na opinião de Sardenberg. Em relação à
inflação, as previsões variaram pouco. Os bancos esperam que o Índice
de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) feche o ano em 6,5%, contra os 6,4%
estimados em setembro. Para o Índice de Preços de Mercado (IGPM), a
expectativa se manteve em 5,9%.A inflação para 2012, medida pelo IPCA, porém, teve uma ligeira alta nas estimativas, para 5,7%, dois pontos percentuais a mais que a previsão de setembro. O mesmo aumento foi apontado na expectativa de variação do IGPM, que deve ficar em 5,4%. Segundo Sardenberg, os números indicam que a inflação só deve convergir para o centro da meta do governo em 2013.”
Petrobras encontra óleo no Golfo do México
A
Petrobras informou ontem à noite que o consórcio operado pela
norueguesa Statoil, no qual tem participação, descobriu petróleo em
águas profundas no Golfo do México, do lado americano. A descoberta foi
feita com a perfuração de um poço a sudoeste da área de concessão
chamada Walker Ridge.A Petrobras, que tem 35% de participação no consórcio, informou que a
descoberta está a cerca de 400 quilômetros do sudoeste da cidade Nova
Orleans, a uma profundidade de 2.364 metros de distância do nível do
mar ao solo. Essa distância da costa é superior às descobertas nos
blocos do pré-sal na Bacia de Santos, que estão em torno de 300
quilômetros da costa.Em nota, a Petrobras informou que novos poços terão que ser
perfurados para avaliar a comercialidade da descoberta e o volume das
reservas existentes.A Statoil tem 35% de participação no consórcio, e a Ecopetrol tem os
outros 20% do. No Golfo do México, a Petrobras é a operadora dos campos
de Cascade (100%) e Chinook (66,7%).
Parlamentares pedem aumento para Judiciário e aposentados que ganham acima do mínimo
BRASÍLIA
- Deputados e senadores de partidos governistas e de oposição
apresentaram dezenas de emendas ao Orçamento da União de 2012 garantindo
reajustes reais para os aposentados que ganham acima do salário mínimo e
para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e servidores do
Poder Judiciário. O governo resiste em dar aumento real aos aposentados
dessa faixa. No caso do Poder Judiciário, o Planalto deu sinal verde
apenas para a aprovação de um projeto de 2010, que garante a reposição
da inflação de 2011 (estimada inicialmente em 5,2%) aos ministros do
Supremo - bem abaixo dos 14,79% pedidos por eles - e nada para os
servidores, que pedem um reajuste médio de 56%.
REAJUSTE: Supremo mantém lei do salário mínimo
A intenção do governo não é fazer isso no Orçamento de 2012, e sim aprovar projeto parado desde 2010, cujo gasto já estava previsto no Orçamento deste ano. Mas os parlamentares que apresentaram emendas prometem muito barulho em defesa da garantia desses recursos na proposta orçamentária que está em elaboração no Congresso e que tem o petista Arlindo Chinaglia (SP) como relator-geral.O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), um dos negociadores do Planalto na Comissão Mista de Orçamento, disse nesta quinta-feira que a ideia é aprovar em novembro o projeto de reajuste dos juízes, com validade a partir de dezembro.- Vamos votar em novembro o projeto de reajuste de 5,2% para os juízes (ministros) e só - disse Gilmar.No Orçamento de 2011, o governo reservou R$ 156,7 milhões para esse reajuste, abaixo dos cerca de R$ 450 milhões pedidos pelo STF para bancar um aumento de 14,79% nos salários dos magistrados.O reajuste pretendido pelo STF elevaria o subsídio dos ministros dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil a partir de janeiro de 2011. Em agosto passado, o Supremo enviou outro projeto, aumentando esse subsídio em 4,8% a partir de janeiro de 2012, com custo de R$ 977,7 mil no STF e R$ 150,5 milhões em todo o Poder Judiciário. Esse projeto elevaria o subsídio para R$ 27,8 mil. Se os dois projetos fossem aplicados um em cima do outro, o valor saltaria para R$ 32 mil.O acordo é aprovar apenas a reposição da inflação, mas sempre há o risco de, na votação, os parlamentares votarem a proposta original de 14,79% de aumento. Sem nenhum aumento, os gastos com pessoal do Poder Judiciário já irão consumir R$ 23,38 bilhões em 2012. A folha dos três poderes baterá R$ 203,24 bilhões em 2012, contra R$ 199,6 bilhões em 2011.As emendas prevendo mais gastos foram apresentadas ao relatório preliminar de Arlindo Chinaglia, que rejeitou todas, mas deixou uma porta aberta para atender a algumas demandas no relatório final, em dezembro. Diante de uma pressão cada vez maior, Chinaglia se reúne na próxima segunda-feira com entidades da categoria de magistrados e com aposentados. O petista tem uma receita de cerca de R$ 12 bilhões para fazer frente a pedidos que beiram os R$ 30 bilhões.A bancada dos aposentados tem a atuação direta do presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), um dos que apresentaram emenda pedindo que os aposentados que ganham acima do mínimo recebam um reajuste baseado na inflação e mais 80% do PIB de 2010. Pela lei, essa faixa de aposentados recebe apenas a inflação medida pelo INPC. Já os aposentados que ganham o piso previdenciário ganharão o mesmo reajuste do salário mínimo: a inflação mais o PIB de 2010.
REAJUSTE: Supremo mantém lei do salário mínimo
A intenção do governo não é fazer isso no Orçamento de 2012, e sim aprovar projeto parado desde 2010, cujo gasto já estava previsto no Orçamento deste ano. Mas os parlamentares que apresentaram emendas prometem muito barulho em defesa da garantia desses recursos na proposta orçamentária que está em elaboração no Congresso e que tem o petista Arlindo Chinaglia (SP) como relator-geral.O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), um dos negociadores do Planalto na Comissão Mista de Orçamento, disse nesta quinta-feira que a ideia é aprovar em novembro o projeto de reajuste dos juízes, com validade a partir de dezembro.- Vamos votar em novembro o projeto de reajuste de 5,2% para os juízes (ministros) e só - disse Gilmar.No Orçamento de 2011, o governo reservou R$ 156,7 milhões para esse reajuste, abaixo dos cerca de R$ 450 milhões pedidos pelo STF para bancar um aumento de 14,79% nos salários dos magistrados.O reajuste pretendido pelo STF elevaria o subsídio dos ministros dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil a partir de janeiro de 2011. Em agosto passado, o Supremo enviou outro projeto, aumentando esse subsídio em 4,8% a partir de janeiro de 2012, com custo de R$ 977,7 mil no STF e R$ 150,5 milhões em todo o Poder Judiciário. Esse projeto elevaria o subsídio para R$ 27,8 mil. Se os dois projetos fossem aplicados um em cima do outro, o valor saltaria para R$ 32 mil.O acordo é aprovar apenas a reposição da inflação, mas sempre há o risco de, na votação, os parlamentares votarem a proposta original de 14,79% de aumento. Sem nenhum aumento, os gastos com pessoal do Poder Judiciário já irão consumir R$ 23,38 bilhões em 2012. A folha dos três poderes baterá R$ 203,24 bilhões em 2012, contra R$ 199,6 bilhões em 2011.As emendas prevendo mais gastos foram apresentadas ao relatório preliminar de Arlindo Chinaglia, que rejeitou todas, mas deixou uma porta aberta para atender a algumas demandas no relatório final, em dezembro. Diante de uma pressão cada vez maior, Chinaglia se reúne na próxima segunda-feira com entidades da categoria de magistrados e com aposentados. O petista tem uma receita de cerca de R$ 12 bilhões para fazer frente a pedidos que beiram os R$ 30 bilhões.A bancada dos aposentados tem a atuação direta do presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), um dos que apresentaram emenda pedindo que os aposentados que ganham acima do mínimo recebam um reajuste baseado na inflação e mais 80% do PIB de 2010. Pela lei, essa faixa de aposentados recebe apenas a inflação medida pelo INPC. Já os aposentados que ganham o piso previdenciário ganharão o mesmo reajuste do salário mínimo: a inflação mais o PIB de 2010.
O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, afirmou, nesta quinta-feira, em entrevista ao O POVO Online, que a presidente Dilma Rousseff tem acertado, de maneira geral, na condução dos problemas do Governo. Para Dirceu, o fato de seis ministros do Governo Dilma terem caído em pouco mais de um ano de Governo não pode ser transformado em “campanha de denuncismo”.José Dirceu, que lançará às 19 horas desta quinta-feira, na Livraria Cultura (Shopping Varanda), o livro “Tempo de planície”, destacou ainda a atuação dos órgãos de fiscalização no combate à corrupção. Deu como exemplo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alvo recente de questionamento de atribuições por parte da Associação dos Magistrados do Brasil.
Dirceu comentou o estado de saúde de Lula, diagnosticado recentemente com câncer na laringe, mostrando-se confiante na recuperação do ex-presidente, chegando a apostar que ele volte à ativa após o Carnaval.- “O PT tem, evidentemente, na liderança do Lula, a principal figura. Mas o partido tem uma bancada expressiva de deputados, governadores e uma liderança maravilhosa”.
LIVRO
Nesta quinta-feira, às 19 horas, José Dirceu lançará o livro “Tempos de Planície”. Às 19 horas, na Livraria Cultura (Shopping Varanda). Trata-se de um conjunto de artigos que ele vem escrevendo em seu blog e em jornais onde expõe sua opinião sobre conjuntura nacional. Em seu giro por Fortaleza, José Dirceu é ciceroneado pela prefeita Luizianne Lins, pelo senador José Pimentel e pelo vereador Guilherme Sampaio, além do coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura, Geraldo Accioly.
DETALHE - Ao saber do câncer de Lula, José Dirceu chorou.
Um enorme asteroide passará perto da Terra na terça-feira
Um
enorme asteroide passará perto da Terra na próxima terça-feira, em uma
aproximação rara que não representa risco de impacto para o planeta,
afirmaram esta semana cientistas dos Estados Unidos, que esperam
ansiosos a oportunidade de observá-lo."Não é potencialmente
perigoso, é apenas uma boa oportunidade para estudar um asteroide",
garantiu o astrônomo da Fundação Nacional de Ciências (NSF, na sigla em
inglês), Thomas Statler.O asteróide circular, chamado 2005 YU55,
tem 400 metros de largura e ficará mais perto da Terra do que a Lua, a
325.000 km de distância, informou a agência espacial americana.
Segundo previsões, o horário em que o asteroide estará mais próximo da Terra será às 21h28 de terça-feira, hora de Brasília.A aproximação será a maior de um asteroide deste tamanho em mais de 30 anos e um evento similar não voltará a ocorrer até 2028.No entanto, quem desejar ver o corpo celeste precisará de um telescópio.O asteroide "será visto muito distante quando passar por aqui", afirmou Scott Fisher, diretor da Divisão de Astronomia da NSF."Não será perceptível a olho nu. Será preciso um telescópio com lente de mais de 15 cm para vê-lo. Para tornar a observação ainda mais complicada, se moverá muito rápido no céu quando passar", acrescentou."Vários radiotelescópios foram instalados na América do Norte para registrar a passagem do astro", continuou Fisher."O momento momento (e local) para observá-lo serão as primeiras horas da escuridão de 8 de novembro na costa leste dos Estados Unidos", emendou.Os astrônomos que estudam este objeto, classificado como um asteroide de classe C, dizem que é muito escuro, cor de carvão, e bastante poroso.O 2005 YU55 foi descoberto em 2005 por Robert McMillan, do projeto Spacewatch, grupo de cientistas que observa o sistema solar perto de Tucson, Arizona (sudoeste).
O objeto faz parte de um conjunto de 1.262 asteroides grandes, que giram ao redor do sol e têm mais de 150 metros de largura, que a Nasa qualifica como "potencialmente perigosos"."Queremos estudar estes asteroides, de forma que se algum dia formos atingidos, saibamos o que fazer com ele", disse Statler.
A passagem mais próxima que um asteroide fará da Terra será em 2094, a uma distância de 269.000 km, segundo as previsões.
Segundo previsões, o horário em que o asteroide estará mais próximo da Terra será às 21h28 de terça-feira, hora de Brasília.A aproximação será a maior de um asteroide deste tamanho em mais de 30 anos e um evento similar não voltará a ocorrer até 2028.No entanto, quem desejar ver o corpo celeste precisará de um telescópio.O asteroide "será visto muito distante quando passar por aqui", afirmou Scott Fisher, diretor da Divisão de Astronomia da NSF."Não será perceptível a olho nu. Será preciso um telescópio com lente de mais de 15 cm para vê-lo. Para tornar a observação ainda mais complicada, se moverá muito rápido no céu quando passar", acrescentou."Vários radiotelescópios foram instalados na América do Norte para registrar a passagem do astro", continuou Fisher."O momento momento (e local) para observá-lo serão as primeiras horas da escuridão de 8 de novembro na costa leste dos Estados Unidos", emendou.Os astrônomos que estudam este objeto, classificado como um asteroide de classe C, dizem que é muito escuro, cor de carvão, e bastante poroso.O 2005 YU55 foi descoberto em 2005 por Robert McMillan, do projeto Spacewatch, grupo de cientistas que observa o sistema solar perto de Tucson, Arizona (sudoeste).
O objeto faz parte de um conjunto de 1.262 asteroides grandes, que giram ao redor do sol e têm mais de 150 metros de largura, que a Nasa qualifica como "potencialmente perigosos"."Queremos estudar estes asteroides, de forma que se algum dia formos atingidos, saibamos o que fazer com ele", disse Statler.
A passagem mais próxima que um asteroide fará da Terra será em 2094, a uma distância de 269.000 km, segundo as previsões.
Fenda na Antártida pode formar iceberg gigante
Uma enorme fenda que está se formando na plataforma de gelo
da Antártida deverá nos próximos meses dar origem a um iceberg do
tamanho de Nova York, informaram nesta quinta-feira cientistas da Nasa. A
fenda na geleira de Pine Island, no oeste do continente gelado, já tem
30 km de comprimento e uma profundidade de 50 metros. A brecha aumenta a
um ritmo de 2 metros por dia, revelou o cientista da Nasa Michael
Studinger.Quando o bloco finalmente se separar, formará um iceberg de mais
de 880 km2, disse Studinger, que faz parte do projeto IceBridge da
agência espacial americana, destacando que o processo não é consequência
do aquecimento global. "Estes são eventos cíclicos que ocorrem a cada
período de alguns anos. A última grande ruptura aconteceu em 2001 e
estamos esperando outra para muito breve", explicou Studinger."Esperamos que no final deste ano ou início do próximo se forme
um imenso iceberg como parte de um ciclo natural. Para nós, será muito
emocionante ver como isto ocorre". A fenda foi localizada no final de
setembro por cientistas que monitoravam mudanças na geleira a partir de
um avião.
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