Comissão do Senado aprova pedido de cassação de Demóstenes Torres

Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram nesta quarta-feira (4) por unanimidade o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT) pela legalidade do pedido de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).

Segundo o parecer de Taques, aprovado com 22 votos a 0, o processo que pode levar à cassação de Demóstenes está sendo conduzido de forma legal e em respeito à Constituição.O pedido de cassação será encaminhado agora para a Mesa Diretora do Senado. A data prevista para a votação em plenário é na próxima quarta-feira (11), onde a votação dos parlamentares será secreta. Para que a cassação seja aprovada será necessário ao menos 41 senadores, dos 81, votem a favor.

O parlamentar goiano pode perder o mandato pela acusação de quebra de decoro parlamentar pelo envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro sob a acusação de comandar um esquema de corrupção.

Discussão
Demóstenes Torres não compareceu à reunião e foi representado pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. O defensor afirmou que o parlamentar tem sido vítima de um prejulgamento baseado em provas ilegais e em vazamentos “criminosos”.

– É um massacre que dura mais de três meses – protestou ele, acrescentando que Demóstenes “quer ser julgado por seus pares e não irá fugir aos debates”.

Já o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), do partido autor da representação que deu origem ao processo administrativo de cassação, afirmou que Demóstenes mentiu e defendeu interesses de uma organização criminosa no Parlamento.

– Está claro que o comportamento do senador é incompatível com a ética e o decoro. Ele se envolveu, dialogou e atuou em defesa de interesses de organização criminosa. Por mais duro e difícil, a verdade tem que ser dita. Os fatos mostram  isso – opinou.

A vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP) também fez duras críticas a Demóstenes Torres, a quem considerou “uma pessoa com duas personalidades, com capacidade de mentir, enganar e manipular como raramente se vê em pessoas corretas, para não dizer normais”.

– Ele tinha sim conhecimento das atividades ilícitas de Carlos CAchoeira quando foi à tribuna do Plenário, em março, fazer seu primeiro discurso. Ele tentou nos enganar mais uma vez e atuou o tempo inteiro aos interesses do contraventor – opinou.

 

 

 

COMENTÁRIO

 

INÍCIO DA CAMPANHA ELEITORAL

Seria natural que colocasse sobre o imperativo da legislação eleitoral que durante a campanha os eleitores terão a oportunidade de conhecer as propostas de candidatos para decidir em que vão votar. Em decorrência dos ânimos desacerbados que virão em função de certos posicionamentos que injuriem a razão é dever da   população ficar de olho bem aberto para ver qual o político está agindo conforme a lei. Saber quem está infringindo o que determina o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também não deixar agentes procrastinar em seus atos estabelecendo um novo conceito formalizado entre a sociedade e o poder pertinente no sentido de prover um convívio ético. Incluímos uma nova ferramenta para potencializar ações no ano eleitoral: as redes sociais, como o Twitter e Facebobook, para alguns especialistas observam a atitude parcial sobre os políticos que não devem fazer influenciando para a eleição de alguns candidatos, se bem justapostas. É indispensável se adequar aos novos tempos e a discussão em torno desse assunto é deveras fundamental. Havendo, inclusive, a necessidade de se estabelecerem critérios para o uso das redes sociais, assegurando igualdade entre candidatos e, assim, garantindo total lisura ao processo eleitoral. No entanto, jamais devemos negligenciar. Outros cuidados que foram ou estão, bem contingenciados pelos costumes dos políticos em último ano de mandato, por exemplo, a partir de 7 de julho fica proibida a veiculação de propaganda institucional de programas, serviços, ou obras do Município. Salvo em caso de grave e urgente necessidade pública. mas, se os eleitores desconhecerem essa e outras proibições, como poderão identificar os candidatos que estão desrespeitando a lei? Da mesma forma que há campanhas sobre a importância do comparecer à urna deveria haver orientação para identificar os políticos que não agem de acordo com as regras e que estão em dívida com a Justiça. Para que estes se permanecerem na disputa, sejam punidos pelo eleitor, que não votará neles. - Sociedade e Estado -, representado pela Justiça Eleitoral terão que harmonizar-se neste pleito eleitoral e tão-somente iremos contribuir para uma sociedade mais inteirada.

Antônio Scarcela Jorge

O comentarista é graduado em Comunicação Social e bacharelando em Direito