A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28),
projeto que modifica o Programa Bolsa Família para que, mesmo havendo
mudança nas condições para a inclusão no programa em virtude do aumento
da renda, os beneficiários possam continuar sendo atendidos, no mínimo,
por mais seis meses. A matéria, aprovada por 10 votos a 9, segue agora
para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em
decisão terminativa.
Pela norma em vigor, a cada dois anos as condições para que a família
seja beneficiária são reavaliadas. Com as mudanças propostas no texto,
mesmo que a renda familiar ultrapasse o limite permitido, de R$ 154 por
pessoa, o beneficiário poderá continuar recebendo o montante a que tinha
direito por pelo menos mais seis meses após a reavaliação.
Para o autor do PLS 458/2012, senador Aécio Neves (PSDB-MG), a medida é
necessária para estimular o trabalhador à formalidade, já que o
recebimento do benefício ficará assegurado até que ele passe do período
de experiência e se fixe em um novo emprego. A mudança também estimula
que mais de um integrante da família busque trabalho, pois eliminou o
teto de meio salário mínimo permitido para a variação de renda e o
recebimento concomitante do bolsa família e do salário.
— Aprimoramos o Bolsa Família, estimulando a formalidade. Um cidadão que
encontrar um emprego que vá além do teto para receber o Bolsa Família
poderá ainda, por seis meses, receber também [o benefício] – disse, em
entrevista após a aprovação.
"A esperança é a última que morre", diz Cid em recado a Eunício
O governador Cid Gomes (Pros) declarou ao Blog do Eliomar na noite desta
quarta-feira, 28, que pretende conversar com o senador Eunício Oliveira
(PMDB) na tentativa de acordo para as eleições de outubro deste ano.
Cid disse que "a esperança é a última que morre" após ser questionado
sobre o provável fim da aliança com o PMDB. O chefe do executivo
estadual esteve na Câmara Municipal de Fortaleza onde prestigiou a
premiação do irmão, Ciro Gomes, agraciado com a medalha Boticário
Ferreira.
O governador disse ainda que está dentro da lei com relação aos prazos
eleitorais e que só pretende lançar seu candidato entre os dias 10 e 30
de junho, conforme determina a lei eleitoral.
Aliança
O secretário estadual de saúde, Ciro Gomes (Pros), declarou que seu
grupo político deve sair fortalecido para as próximas eleições. Segundo
ele, 22 partidos devem compor a chapa. "Estamos namorando um 23º
(partido)", concluiu.
Motoristas e cobradores fecham terminais de ônibus na Capital
Motoristas e cobradores de ônibus do transporte coletivo de Fortaleza
fecharam os terminais do Siqueira, Papicu, Conjunto Ceará, Messejana e
Lagoa na manhã desta quinta-feira (29). A partir de 8h, a Rodoviária
Engenheiro João Thomé também será fechada.
As paralisações começaram pela madrugada, motivadas pelo 12º ataque aos
trabalhadores em menos de 24 horas, conforme o Sindicato dos
Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Ceará (Sintro).
Nenhum ônibus está entrando ou saindo dos terminais. No Siqueira, os
veículos estão parando do lado de fora. Até o momento, uma pessoa foi
detida.
Uma das maiores reivindicações dos trabalhadores é a respeito da
segurança nos coletivos. A quantidade de assaltos aos veículos assusta
motoristas e cobradores. Os passageiros também temem a insegurança.
Tribunal de Justiça do Ceará empossa novos desembargadores nesta quinta-feira
Os juízes José Tarcílio Souza da Silva e Tereze Neumann Duarte Chaves
tomarão posse como desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará
(TJCE) nesta quinta-feira (29/05), às 16h, no Palácio da Justiça. A
sessão será conduzida pelo vice-presidente da Corte, filho natural de
Acopiara, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício
da Presidência.
O desembargador Mário Parente Teófilo Neto, integrante da 1ª Câmara
Criminal, fará a saudação em nome do Tribunal. Em seguida, os dois
magistrados discursarão em agradecimento. Eles foram escolhidos, no
último dia 9, por meio de votação nominal, aberta e fundamentada, em
obediência às prescrições constitucionais e legais.
José Tarcílio, titular da Vara da Justiça Militar da Capital, concorreu
ao cargo pelo critério de merecimento. Ele ocupará vaga deixada com a
aposentadoria do desembargador Francisco Auricélio Pontes, ocorrida em
16 de janeiro deste ano.
Tereze Neumann, titular da 1ª Vara de Recuperação de Empresas e Falência
de Fortaleza, ascendeu ao cargo por aclamação, pelo critério de
antiguidade. Ela assumirá a vaga que surgiu com a aposentadoria do
desembargador Francisco José Martins Câmara, em 19 de fevereiro de 2014.
A magistrada já atuava como desembargadora por convocação do Órgão
Especial do TJCE.
TCU aprova contas de Dilma com 26 ressalvas e 48 recomendações
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (28) as
contas do governo Dilma Rousseff referentes ao exercício do ano passado
com 26 ressalvas e 48 recomendações.A análise será enviada ao Congresso Nacional e servirá de base para que o
Legislativo aprove ou não a prestação de contas apresentada pelo
Executivo. De acordo com a assessoria do tribunal, o Congresso não tem
prazo para julgar o relatório.
Relator do processo no TCU, o ministro Raimundo Carreiro fez ressalvas à
aprovação e apontou, por exemplo, "inconsistências" dos dados
referentes ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, considerado
pela presidente Dilma Rousseff "o maior da América Latina".
De acordo com o TCU, o relatório do ministro apresenta análise da
execução orçamentária pelo governo federal e sobre os dados contidos no
Balanço Geral da União, além de avaliar o cumprimento dos programas
previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e o cumprimento dos limites
estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Em nota, o tribunal informou que entre as ressalvas e recomendações
destacam-se as que tratam da inclusão de prioridades do governo na Lei
de Diretrizes Orçamentárias (LDO), responsável por orientar a elaboração
do orçamento federal.
Entre as recomendações, o ministro sugere à Casa Civil e ao Ministério
do Planejamento que incluam na LDO, a partir da próxima prestação de
contas, quais são as prioridades do governo federal para o ano e
estabeleçam metas.
Dois bandidos tombam sem vida em tentativa de assalto a agência dos correios no Piauí
Os dois suspeitos que morreram na troca de tiros após tentativa de
assalto aos Correios em Anísio de Abreu , no interior do Piauí, foram
identificados como Regiano de Oliveira Paes Landim, 30 anos e Danilo
Pereira dos Santos, 25 anos, naturais de Caracol. "Com eles estavam R$
34 mil roubados da agência, divididos em duas mochilas".
A suspeita é que os mesmos homens realizaram assaltos aos Correios de
Caracol. Em Caracol, os bandidos levaram reféns e dinheiro. Durante
assalto em Anísio de Abreu, um dos seguranças foi agredido com
coronhadas na cabeça. Ele foi levado ao hospital e passa bem.
Homem tenta realizar assalto e é agredido por populares em Fortaleza
Um homem tentou assaltar um pedestre e foi agredido pela vítima e por
populares naAvenida Desembargador Moreira. A ação ocorreu por volta das
14h desta quarta-feira (28).
O assaltante admitiu ter "aproveitado a situação" para abordar um
pedestre, que reagiu e o agrediu junto a populares que estavam no local.
Uma ambulância particular, que trafegava na mesma avenida durante a
ação, realizou o socorro do homem, que teve apenas ferimentos leves no
rosto e nos braços.
De acordo com a Polícia, o suspeito confessou a ação e revelou ser
usuário de drogas. "Eu ia roubar para comprar drogas. Mas depois dessa
surra, vou sair dessa vida", afirmou após ser atendido. O homem não
possui antecedentes criminais e foi liberado, já que a vítima não
registrou a ocorrência e não foi localizada pelos policiais.