As prefeituras brasileiras receberam na última segunda-feira, 10 de março de 2025, o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O valor total creditado foi de R$ 5.631.873.840,16, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo essa retenção, o montante alcançou R$ 7.039.842.300,20.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, pois a base de cálculo considera o período entre os dias 20 e 30 do mês passado.
Esse primeiro repasse de março é, tradicionalmente, o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para todo o período. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), houve um crescimento de 0,99% no primeiro decêndio de março de 2025 em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Valores repassados aos municípios da região
Os municípios da região receberam os seguintes valores brutos:
· Pires Ferreira, Catunda, Ipaporanga, Ararendá e Poranga – R$ 817.330,32 cada;
· Monsenhor Tabosa, Hidrolândia, Reriutaba e Varjota – R$ 1.225.995,50 cada;
· Tamboril, Novo Oriente e Independência – R$ 1.430.328,07 cada;
· Nova Russas – R$ 1.634.660,65;
· Santa Quitéria, Ipú e Ipueiras – R$ 1.838.993,25 cada;
· Guaraciaba do Norte – R$ 2.043.325,82;
· Crateús – R$ 2.656.323,57.
Os repasses do FPM são essenciais para o funcionamento dos municípios, garantindo recursos para áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de servidores.
A expectativa é que os próximos decêndios de março sigam a tendência de crescimento observada neste primeiro repasse.