Nova Russas empatou jogando fora de
casa no Estádio Moraizão em Maranguape. A equipe enfrentou o América e
vai decidir a vaga da segunda divisão em casa. Nova Russas abriu o
placar com Potó logo no inicío do primeiro tempo. Tudo parecia que o
jogo seria fácil mesmo jogando fora de casa. A reação do América veio
logo em seguida com Naim aos 23 minutos empatando o jogo e deixando
tudo igual no placar.
O segundo tempo começou equilibrado mais o pior
ainda estava por vir, aos 39 minutos do segundo tempo, Jackson virou o
jogo para o América. A equipe do Nova Russas não se intimidou diante do
resultado e partiu para o ataque e Paulinho mais uma vez salvou a pátria
marcando o gol de empate aos 43 do segundo tempo.
Com esse resultado
Nova Russas decide a vaga em casa. De acordo com o presidente da equipe
Washington Pedrosa, todos os esforços estão sendo viabilizados inclusive
com a participação do prefeito eleito Gonçalo Diogo para regularizarem a
situação do Estádio Municipal para que o jogo seja realizado em Nova
Russas, uma vez que a equipe vinha realizando suas partidas no Junco em
Sobral.
O detalhe é que a partida que decide a classificação do Nova
Russas para a Segunda Divisão do Campeonato Cearense ocorre no dia 11 de
novembro data em que o município comemora seus 90 anos de emancipação
política, o que seria um ótimo presente de aniversário que os atletas
dariam para o município.
Cid: “Lula não foi correto”
O governador Cid Gomes (PSB) disse,
em entrevista à Revista Época, que o ex-presidente Lula (PT) “não foi
correto” com os irmãos Ferreira Gomes durante a sucessão municipal em
Fortaleza.
Ele considerou “agressão injusta” as palavras de Lula, durante
comício na Capital em apoio ao candidato petista Elmano de Freitas.
O ex-presidente acusou Cid, Ciro e Ivo Gomes de serem oligarcas e de
lembrarem de pobres somente em tempo de eleição. “Quem esteve com Lula
nas horas decisivas fomos nós. Na eleição de 2002, Luizianne e Elmano de
Freitas vaiaram Lula em praça pública, porque ele escolheu o José
Alencar para vice. No segundo turno daquela eleição, Ciro não pestanejou
e declarou apoio a Lula”, destacou o governador, acrescentando que
“Lula não foi correto conosco”.
O chefe do Executivo Estadual afirmou, no entanto, que apoiará, junto
com Ciro, a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014.
CEARÁ NOTÍCIAS
Dos 103 mil quilômetros de linhas de transmissão existentes no País
atualmente, 63 mil quilômetros têm mais de 15 anos. Os 40 mil
quilômetros restantes foram construídos depois de 1997, segundo dados da
Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia
Elétrica (Abrate).
Para especialistas, a idade das linhas de transmissão não é um fator relevante para o desempenho do sistema FOTO: Agência Brasil
“O País tem linhas de transmissão com mais de 70 anos de operação, mas a
idade das linhas não influi muito no desempenho – as linhas novas e as
antigas têm aproximadamente o mesmo desempenho”, avalia o diretor
executivo da Abrate, Cesar de Barros Pinto.
A idade das linhas de transmissão não é um fator relevante para o
desempenho do sistema, diz também o coordenador do Grupo de Estudos do
Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),
Nivalde de Castro. “Se você tem um carro velho e o mantém sempre em
dia, troca o óleo, ele dura muito. Se não faz nada, ele dura pouco. No
caso do setor elétrico, como é uma questão estratégica, o governo olha
com muita atenção, e tem critérios muito rigorosos de manutenção.”
As linhas de transmissão são essenciais para o funcionamento do Sistema
Interligado Nacional (SIN), permitindo intercâmbio permanente de energia
entre as regiões. Coordenado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico
(ONS), o SIN é formado pelas empresas das regiões Sul, Sudeste,
Centro-Oeste, Nordeste e de parte da região Norte. Apenas 3,4% da
capacidade de produção de eletricidade do País estão fora do SIN, em
pequenos sistemas isolados localizados principalmente na região
amazônica.
Investimento
O ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, lembra que,
depois do racionamento que o país enfrentou em 2001 e 2002, houve
investimento forte no sistema de transmissão, que ocasionou um
crescimento de 60% na rede. “Um dos pontos diagnosticados na época foi
que havia gargalos de transmissão. O Sul poderia ter mandado energia
para o Sudeste, mas não havia transmissão. Hoje o Brasil não tem
gargalos de transmissão, nunca se investiu tanto em transmissão como nos
últimos anos.”
Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a expectativa do governo
é chegar a 2021 com 150,5 mil quilômetros, um aumento de 46% em relação
à rede atual. O investimento previsto para o período, incluindo as
instalações já licitadas, deverá atingir cerca de R$ 55,8 bilhões – R$
36,3 bilhões em linhas de transmissão e R$ 19,5 bilhões em subestações.
O País tem atualmente 68 agentes de transmissão, que são as empresas
detentoras de concessão para transmissão de energia elétrica,
responsáveis pela construção e operação das linhas de transmissão e
subestações. Dessas, 60 são empresas privadas, quatro são estatais
(Furnas, Chesf, Eletrosul e Eletronorte) e quatro, estaduais (Celg,
Cemig, CEEE e Copel).
Leilões
Neste ano, a Aneel fez neste ano três leilões de transmissão, nos quais
foram oferecidos mais de 2,6 mil quilômetros de linhas. O próximo leilão
deve ser no dia 5 de dezembro, quando serão oferecidos oito lotes de
linhas de transmissão e subestações. Dois desses lotes servirão para dar
início ao escoamento da energia que será produzida pela Usina
Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.
Nos leilões de transmissão, os vencedores são as empresas que apresentam
o menor valor para a Receita Anual Permitida (RAP), que é a remuneração
que as transmissoras recebem para prestar o serviço público de
transmissão aos usuários. Os contratos de concessão têm duração de 30
anos e as cláusulas estabelecem que, quanto mais eficientes as empresas
forem na manutenção e na operação das instalações de transmissão,
evitando desligamentos, melhor será a sua receita.
No ano passado, a Aneel realizou 109 fiscalizações em instalações de
transmissão. Até junho deste ano, foram fiscalizadas mais 52
instalações. Na fiscalização, os técnicos da agência analisam novos
empreendimentos de transmissão (obras de linhas e subestações),
instalações em operação (operação e manutenção) e ocorrências e
perturbações no sistema elétrico.
No ano que vem, nove concessões de serviço público de transmissão de energia, que vencem em 2015, serão renovadas pelo governo.
Fonte: DN
A
presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (5) que o governo
federal vai prorrogar por mais dois meses o pagamento do Bolsa Estiagem
em razão da seca prolongada na Região Nordeste e no norte de Minas
Gerais. Segundo ela, cada família beneficiada pelo programa vai receber
mais duas parcelas de R$ 80, totalizando um custeio de R$ 560 e não mais
de R$ 400.
“Essa renda, que
transferimos com o Bolsa Estiagem, é para muitas famílias a única
alternativa para não passar fome porque, sem a produção agrícola, elas
não têm o que comer nem o que vender no mercado”, explicou.
Ajuda extra no Garantia Safra
No
programa semanal Café com a Presidenta, Dilma destacou que os
agricultores cadastrados no Garantia Safra também vão receber ajuda
extra do governo federal em razão da estiagem. Serão pagas duas parcelas
a mais do benefício, cada uma no valor de R$ 136.
“Com
mais dois meses de Bolsa Estiagem e dois meses de Garantia Safra,
estamos garantindo renda para 1,5 milhão de famílias que vivem no
Semiárido”, avaliou.
Milho mais barato até 2013
Outra
medida anunciada pela presidenta trata da prorrogação, até fevereiro de
2013, da venda de milho a um preço mais baixo que o do mercado para
pequenos agricultores. Segundo ela, o governo pretende também melhorar o
sistema de distribuição do produto.
Além
disso, Dilma informou que a Operação Carro-Pipa será ampliada – o
Exército Brasileiro foi autorizado a contratar mais 906 carros-pipa, que
vão se juntar aos 4.082 em serviço. Os estados, segundo ela, também
receberam recursos e já contrataram mais de 2 mil carros-pipa.
Obras em destaque
Sobre investimentos em obras para tentar solucionar a falta de água na região do Semiárido, Dilma destacou o Eixão das Águas, as barragens do Missi e do Riacho da Serra, no Ceará;
a Adutora do Pajeú e a Adutora do Agreste, em Pernambuco; as Vertentes
Litorâneas, na Paraíba; a Barragem do Atalaia, no sul do Piauí; o
Sistema Adutora Alto Oeste, no Rio Grande do Norte; e o Canal do Sertão
Alagoano, em Alagoas.
Na próxima
sexta-feira (9), segundo ela, será inaugurada a Adutora do Algodão, em
Guanambi, na Bahia. A expectativa é que a estrutura leve água para 140
mil pessoas. Dilma, destacou que a seca atual é uma das piores já
registradas nos últimos 40 anos. “Obras como essas e como as obras da
transposição do Rio São Francisco preparam o Semiárido para enfrentar em
melhores condições as próximas estiagens.”
Apesar
do reforço de efetivo nas equipes de plantão das Polícias Rodoviárias
Estadual (PRE) e Federal (PRF), o feriadão no Ceará foi violento.
Foram registradas
13 mortes nos 92 acidentes,
das 7h de sexta-feira (2) às 7h desta segunda-feira (5). Somente nas
CEs, foram 47 acidentes, com 37 feridos e oito mortes. Nas BRs, 45
acidentes, com 35 feridos e cinco mortes.
Volta do feriadão
Na volta do feriadão,
quatro pessoas morreram.
Segundo a PRE, o primeiro fatal foi contabilizado na CE-060, quilômetro
280, em Senador Pompeu. O atropelamento de um animal resultou na morte
do condutor da motocicleta José Antônio Santos de Alcântara, de 25 anos.
De acordo com a PRE, ele
não era habilitado e não usava capacete.
Na
CE-341, km 8, em Paracuru, o ciclista Francisco Cesar Freitas Lopes
morreu em colisão envolvendo um veículo e uma bicicleta. Já na CE-257,
km 90, em Aratuba, um automóvel capotou na rodovia, e o passageiro Marco
Antônio não resistiu aos ferimentos.
Segundo a PRF, no Bairro
Aerolândia, em Fortaleza, um pedestre foi atropelado por um veículo não
identificado, que fugiu sem prestar socorro. Francisco Célio de Souza
morreu no local.
IJF realiza 738 atendimentos no feriadão de finados
O hospital de emergência Instituto dr. José Frota (
IJF),
em Fortaleza, realizou 738 atendimentos no plantão do feriado de
finados, entre quinta-feira, 1ª, até esta segunda-feira, 5. De acordo
com o IJF, foram
240 casos de violência no trânsito, sendo 172 acidentados de moto, 45 feridos colisões e 23 em atropelamentos.
Ainda de acordo com o IJF, deram entrada
26 vítimas de lesões por armas de fogo,
18 por arma branca e 19 de agressões físicas. Também chegaram ao
hospital 60 vítimas de quedas da própria altura, 32 de queimaduras e 13
de picadas de animais peçonhentos.
Plantão da PRE flagrou 110 motoristas dirigindo sob efeito de álcool
O plantão da Polícia Rodoviária Estadual do Ceará (PRE-CE) do feriadão do dia de finados terminou com o registro de
110 casos de motoristas dirigindo sob o efeito de álcool,
sendo 105 recusas do exame de bafômetro e cinco comprovações da
concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis
decigramas.
Ao todo, 155 carteiras de habilitação foram
apreendidas. Entre os 207 veículos recolhidos, estão 105 motocicletas,
77 motocicletas e 25 ciclomotores. Uma arma foi apreendida durante o
feriadão
O balanço de acidentes foi teve 47 registros, com oito
pessoas mortas e 37 feridos no período compreendido entre sexta-feira,
2, até às 7h desta segunda-feira, 5. A maioria das ocorrências fatais
envolveu
motociclistas que não eram habilitados e nem usavam capacetes.
Nordeste:Consumidor paga tarifa mais alta do Brasil
Além de desembolsar mais mais pela tarifa
de energia no comparativo das regiões. O preço pode encarecer ainda mais
com as usinas termelétricas em operação
FOTO: AGÊNCIA PETROBRAS
De acordo com levantamento da EPE,
entre 2005 e 2011, a tarifa média do MWh das gerações em termelétricas
movidas a óleo diesel chegou a R$ 184
Não deu tempo de comemorar o anúncio
da redução das tarifas de energia elétrica prometida pela presidente
Dilma Rousseff para 2013. O brasileiro já se prepara para desembolsar um
pouco mais no final do mês com a conta de energia.
O
motivo do aumento deve-se a necessidade de acionamento do sistema
emergencial de abastecimento por meio de usinas termelétricas por parte
do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Se o aumento já não
fosse o bastante para o consumidor, some-se a isso o fato dos
nordestinos terem pagado, em 2011, a tarifa de energia mais cara do
País, conforme a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão ligado ao
Ministério de Minas e Energia.
De acordo com o levantamento
publicado no Anuário Estatístico de Energia Elétrica, os consumidores da
região Nordeste pagaram, em média, R$ 291,73 por cada megawatt-hora
(MWh) consumido em 2011. O valor é 10,7% superior ao que foi
desembolsado pelos usuários dos nove estados da região em 2010. Enquanto
isso, a média brasileira ficou em R$ 276,83. A região Sul foi quem
pagou a menor tarifa, R$ 236,93 por MWh consumido.
Além de
desembolsar mais pela tarifa, os nordestinos poderão pagar mais caro
também pelo uso da energia elétrica gerada a partir de termelétricas. Os
custos da ativação dessas usinas são divididos entre todos os
consumidores. Além de ser uma energia poluente, pois utiliza óleo
combustível, carvão ou gás natural para a geração elétrica, a fonte
geradora é também uma das mais caras da matriz energética brasileira. De
acordo com levantamento da EPE, entre 2005 e 2011, a tarifa média do
MWh das gerações em termelétricas movidas a óleo diesel chegou a R$ 184.
Enquanto isso, a tarifa da geração hidráulica, a mais barata do País, é
comercializada, em média, por R$110,97.
O acionamento das
usinas termelétricas faz parte do esquema operacional do ONS para
situações em que o baixo nível dos reservatórios das usinas
hidrelétricas põe em risco o fornecimento de energia elétrica. O sistema
emergencial foi posto em prática logo após os eventos de
desabastecimento em 2001, quando a população brasileira foi obrigada a
racionar energia. Por nota, o Operador do Sistema informou que a medida
adotada tem o objetivo de suprir a falta de chuvas.
De acordo
com a Companhia Energética do Ceará (Coelce), o repasse dos custos com a
operação das usinas termelétricas ainda não pode ser calculado. Segundo
José Caminha Araripe, gerente de Regulação e Mercado da Coelce, as
despesas só deverão ser repassadas ao consumidor cearense no próximo
reajuste da tarifa, que acontecerá em abril de 2013. “Mesmo que as
térmicas entrem em operação agora, isso não vai ter impacto imediato na
conta do cearense”.
(Marcelo Andrade)
Saiba mais
Atualmente,
mais de 80% da energia elétrica consumida no Brasil é produzida em
usinas hidrelétricas, de acordo com o ONS. O restante da produção é
dividido entre fontes como biomassa (6%), gás natural (4,9%), nuclear
(2,9%), derivados do petróleo (2,7%), carvão (1,5%) e eólica (0,5%).
Após
o despacho para a operacionalização das usinas termelétricas, o início
da geração pode levar até uma semana, segundo Lauro Fiúza, presidente
do Grupo Servtec, empresa proprietária de usinas termelétricas em
estados como o Ceará, Maranhão e Amazonas.
110,9
reais é a tarifa média da geração hidráulica de energia
Um homem encontrou neste domingo
(4) um saco de lixo enterrado contendo aproximadamente R$ 1 milhão em
notas falsas no município de Lucas do Rio Verde, a 360 quilômetros de
Cuiabá.
As notas falsas foram encontradas, informou a Polícia Militar,
no momento em que o trabalhador operava uma máquina retroescavadeira no
terreno que está passando por várias intervenções para dar lugar a um
loteamento. A região está localizada nos fundos do bairro Bandeirantes.
Uma grande 'vala' foi aberta pelo trabalhador e no local, el
acabou encontrando o saco com grande parte das notas molhadas por conta
das últimas chuvas que caíram na região. O trabalhador acionou a Polícia
Militar que apreendeu o dinheiro.
A Polícia Militar informou ainda que além das distorções no papel
e nas características visuais, as notas apresentavam uma fita adesiva
nos dois versos. De um lado havia uma inscrição “não tem valor” e no
outro um espaço para escrever nome e endereço.
O carregamento foi encaminhado para a Polícia Civil de Lucas do
Rio Verde, que fará a contagem oficial das notas. Mas estimativas da
própria corporação apontam que o valor possa passar de R$ 1 milhão. A
polícia acredita que exista na região uma quadrilha especializada na
falsificação de dinheiro.
INHAMUNS:PLANTÃO MARCADO POR ACIDENTES, ASSALTO E CASOS DE TENTATIVA
DE HOMICÍDIO
O plantão policial foi marcado mais uma
vez por acidentes. No primeiro deles, Antônio Rônner de Sousa Silva, de 22
anos, residente no Assentamento Angico, ficou ferido na perna, após a moto que
ele guiava ter sido atingida por um veículo Monza, na noite de sábado, dia 3,
na Rua Júlio Gonçalves. O carro era guiado por Francisco Pinheiro de Oliveira,
conhecido por Chico da AABB, que se apresentou à Delegacia de Polícia e disse
que o motoqueiro invadiu a mão contrária, provocando o acidente. Em outro
acidente, as jovens Ramonny Kelly Lopes Pinheiro e Regina Cláudia Ferreira Lô
sofreram escoriações, após a moto em que elas estavam ter sido atingida por uma
outra moto, guiada por Antônio Márcio Rodrigues de Oliveira, que praticamente
na da sofreu. O fato se deu na BR 020, por volta das 18h30m de domingo, dia 4.
TENTATIVA
DE HOMICÍDIO NO DISTRITO DE INHAMUNS
Um a tentativa de homicídio foi registrada na madrugada de domingo, dia
4, ,na localidade de Açudinho, distrito de Inhamuns,Tauá. A vítima foi José
Maria Ferreira Pereira, de 23 anos. Ele foi atingido por um tiro à altura da
virilha. O fato aconteceu no Bar da Cici, naquela localidade. José Maria foi
socorrido para o hospital Dr. Alberto Feitosa, onde ficou em observação. A Polícia
Militar, que atendeu a ocorrência, não repassou nenhuma informação, quanto a
autoria.
MENORES
APREENDIDOS APÓS PRATICAREM AGRESSÕES
Um menor foi detido pela equipe do
Ronda do Quarteirão, acusado de agredir sua companheira. R.G.S,17 anos,
residente no bairro Tauazinho, foi conduzido para a casa de apoio ao menor. Já
o menor J.W.G.D., residente na Rua Severino Pequeno de Medeiros, foi apreendido
após agredir seu avô Manoel Ferreira do Nascimento, de 75 anos. Ele também foi
levado a Casa de Apoio. Os casos tiveram o acompanhamento do Conselho Tutelar.
POSTO
DE COMBUSTÍVEL ASSALTADO
O Posto de Combustível Havaí 2, localizado na Avenida Chermont Alves de
Oliveira, foi assaltado na madrugada desta segunda feira, dia 5. O frentista
disse que foi abordado por dois homens armados com pistola e revólver,
ocupantes de uma moto Factor, de cor preta, que levaram a quantia aproximada de
RS 200,00. A dupla fugiu em direção ao Bairro Aldeota.
MULHER
LESIONADA À FACA, NO BEZERRA E SOUSA
Uma tentativa de homicídio foi registrada por volta das 19h30m de
domingo, dia 4, no Bairro Bezerra e Sousa. Antônia Jaqueline Gomes Maurício,
residente na Rua A, discutia em via pública com a senhora Antônia Aparecida
Josias da Silva, residente na Rua K, quando o filho de Aparecida, o menor
J.G.F., de 16 anos, de posse de uma faca, aplicou um golpe em Jaqueline, à
altura dos rins da mesma. A vítima foi socorrida para o hospital de Tauá e
depois transferida para Fortaleza. O menor foi apreendido pela Polícia Militar,
já por volta das 21 horas, próximo ao Setor F, nos Colonos. Os motivos ainda
são desconhecidos.
SUICÍDIO
EM PARAMBU
Suicídio em Parambu.
O gari Valdeci Aderaldo Oliveira da Silva, de 48 anos,
residente em Santa Rira,
Parambu, praticou suicídio por enforcamento, no interior de sua residência. Ele
estava depressivo e fazendo tratamento em Picos, Piauí. Valdeci utilizou-se de
uma corda, a pendurou em uma forquilha, na cozinha, subiu em uma cadeira e
pulou. Ele estava sendo cuidado pela esposa, que descansava, quando do
acontecido. O corpo foi conduzido ao IML. O fato aconteceu na manhã do último
sábado, dia 3 de novembro.
O coordenador
da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap)
do Ministério Público do Estado do Ceará, procurador de Justiça Maurício
Carneiro, recebe nesta segunda-feira,às 14 horas, os relatórios de prevenção a
desmonte de prefeituras elaborados pelos técnicos do Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM).
As
fiscalizações especiais investigaram as prefeituras dos municípios de Coreaú,
Jucás e Barroquinha, Ibiapina, Antonina do Norte e Granja. Os relatórios
darão base a ações de combate às práticas de desmonte nas prefeituras
municipais pelas comissões do MP e do TCM. A operação conjunta do MP e do
Tribunal de Contas tem o objetivo de dar mais celeridade aos processos
anti-desmonte.
A comissão
para atuar no combate às práticas de desmonte nas prefeituras municipais do MP
conta com a participação dos promotores auxiliares da Procuradoria de Justiça
dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap). A outra comissão é composta
por representantes do TCM. As reuniões entre as comissões serão semanais, na
PGJ.
Além disso,
está sendo elaborada uma Recomendação aos promotores de Justiça para
intensificar as fiscalizações de desmonte e encaminhar as denúncias à Procap.
Outra estratégia do MP é a operacionalização de um canal direto de denúncias
pelo site www.mp.ce.gov.br,
onde a população poderá repassar informações sobre a prática de desmontes nos
municípios. A previsão é que o canal eletrônico esteja disponível até o fim da
semana. Com informações da assessoria de imprensa do Ministério Público
Estadual.
Índios articulam criação de novo partido político
Um grupo de lideranças indígenas articula a criação de um novo
partido para defender a causa. É o Partido Democrático Indígena Brasileiro que,
segundo seus fundadores, deve ser formalizado até o primeiro semestre do ano
que vem.
- A movimentação está na internet com as lideranças de todas as regiões. Já
temos índios caingangues, guaranis, xokleng e xavantes. Mas vamos chegar a
todas etnias. Estão todos muito empolgados - diz Ary Paliano, 52 anos, índio
caingague, advogado e servidor da Funai em Santa Catarina. Paliano
é um dos articuladores do PDIB.
Segundo ele, o que motivou a criação do partido foi a sensação de que a
população indígena estaria alijada das decisões sobre a demarcação de terras e
políticas públicas. A situação vivida pelos guarani caiová em Mato Grosso do Sul -
com disputa por terras e falta de assistência governamental - seria um exemplo
dessa dificuldade.
- Nossa articulação é no sentido da tomada de decisões. O governo toma as
decisões referentes aos índios sem levar em conta as nossas posições - diz
Paliano.
Para ele, a simples participação dos índios nos partidos políticos já
existentes não resolve o problema:
- Não conseguimos ter peso político nem nos partidos e nem nos governos.
Elegemos alguns vereadores e muito de vez em quando elegemos um prefeito.
Ficamos sem poder de pressão. Com um partido próprio, podemos negociar
coligações e teremos força nos governos - diz.
Segundo ele, a legenda será aberta a não-índios.
- Somos democráticos. Temos de estar abertos a quem quiser ajudar.
Palhano diz que um grupo de 140 fundadores irá registrar o partido como
pessoa jurídica. Depois começa a busca por assinaturas. A Justiça Eleitoral
exige 0,5% do total de votantes da última eleição, distribuídos por nove
estados. Paliano considera que o número é 'facílimo' de ser obtido.
- Somos 800 mil índios mais milhares de não-índios que simpatizam com a
causa. Aposto que muita gente vai querer assinar.
Bolsa Família não garante mais votos ao PT em cidades com o programa
Há seis anos a influência do programa federal Bolsa Família nos
resultados das eleições brasileiras causa polêmica e motiva pesquisadores. Uma
grande parte dos que estudam o tema não tem medo de assegurar que os programais
sociais do governo Lula angariaram importante apoio e garantiram a reeleição do
presidente Lula em 2006 e a eleição da presidente Dilma Rousseff em 2010. Mas,
se o apoio ao programa federal é evidente nas escolhas para Presidente da
República, o mesmo não ocorreu na eleição de 2012. Ao verificar os dados da
sucessão municipal, tabulações feitas pelo GLOBO dos dados do TSE cruzadas com
o Censo de 2010 sugerem que o Bolsa Família não teve impacto direto na eleição
para o aumento do número de prefeituras petistas nas cidades atendidas pelo
programa.
O GLOBO comparou o desempenho dos partidos nessas eleições com a cobertura
do Bolsa Família pelo Censo 2010 e dividiu em três categorias: baixa cobertura,
média cobertura e alta cobertura. O resultado indicou que, dos partidos que
conquistaram ao menos 100 prefeituras, foi o PSB que teve mais vitórias
concentradas em cidades com alta cobertura de Bolsa Família: 59% das vitórias.
O percentual do PT é de 31%, o mesmo do DEM 31%. A maioria dessas cidades estão
nas regiões Norte e Nordeste - sendo que entre as 30 cidades com maior
cobertura do Bolsa Família estão os estados do Maranhão, Piauí, Rio Grande do
Norte, Bahia e Paraíba.
Embora o programa Bolsa Família seja custeado com verba do governo federal,
as prefeituras são responsáveis pelos cadastros e pelos pagamentos aos
beneficiários do programa. Em um primeiro olhar, elas deveriam também estar
identificadas com ele. Mas entender como essa essa dinâmica influencia uma
eleição para prefeito não é tarefa simples.
Para o professor de Economia da PUC-SP Marcel Guedes Leite, o Bolsa Família
é um programa diretamente ligado ao PT e, por isso, pode auxiliar a reeleição
de prefeitos de partidos coligados ao governo.
- Pode ser que, os partidos que fariam coligações com o PT tendem a eleger
mais seus candidatos nos municípios onde há mais cobertura.São partidos
pequenos que acabam se aliando ao partido majoritário. Se olharmos o próprio PT
quanto menor a cobertura menor tem sido o número de vitória, mas isso é
estranho. O PT vai aparecer nas cidades maiores um pouco mais estruturadas -
afirmou Leite, ao observar partidos da base aliada entre os prefeitos eleitos
nas cidades com alta cobertura.
O professor afirmou que quando pesquisou a reeleição de Lula percebeu que no
nível municipal os prefeitos acabavam se beneficiando do Bolsa Família
independente do partido.
- Acho que o efeito do benefício é muito maior na majoritária ou até para
governador, mas nas eleições municipais as lideranças locais acabam se
beneficiando, mesmo as da oposição.
O professor Mauricio Canêdo Pinheiro, da Fundação Getúlio Vargas, discorda e
é taxativo: as eleições municipais tem dinâmicas locais. Em sua opinião, pelo
programa ser federal, o impacto é muito menor.
- Olhando só o Bolsa Família fica difícil tirar a conclusão porque muitas
outras coisas influenciam. A eleição municipal é movida por problemas e
dinâmicas locais, pela agenda local.
Para ele, os números indicam que partidos maiores ganham nas cidades
maiores, exceto pelo PMDB - a maior capilaridade entre os partidos grandes.
- Partidos grandes ganham cidades grandes, ou ainda, os partidos pequenos só
conseguem ganhar em cidades pequenas. Nessas cidades pequenas a cobertura do
Bolsa Família é maior. Então, não é bem o "efeito Bolsa Família".Em
termos de dividendos, o PT ou o PSDB não foi nem melhor nem pior por causa do
Bolsa Família.
Henrique de Castro, pesquisador do tema e professor da UNB, concorda que o
efeito na eleição presidencial é mais evidente, mas ressalta que olhar apenas
as vitórias ou derrotas não demonstra o tamanho do eleitorado conquistado pelo
partido.
- Na eleição presidencial, os dados nos permitiram ter uma certa convicção
de que o programa ajudou o PT. Isso não é suficiente, o PT pode não aparecer.
Não quer dizer que não foi votado. A força política não se dá assim, pelas
vitórias.
Castro citou o caso de Fortaleza, no qual o PT acabou perdendo para o PSB.
Para ele, é provável que o programa tenha beneficiado o partido na cidade, mas
questões locais foram mais decisivas. No caso, a má avaliação da atual prefeita
petista.
- Em muita medida as questões locais são mais importantes, mas cada vez
percebe-se uma influência das questões nacionais. Muitos dos eleitores que se
identificaram motivaram seu voto em função das politicas públicas de
distribuição de renda.
Castro fez questão de ressaltar que a influência do Bolsa Família ainda
existe na hora do voto, mas a medida que a população entender que que o
programa se "naturalizou" ele passará a ser menos decisivo na hora da
escolha do candidato.
- Os programas ainda influenciam positivamente os candidatos ligados ao
partido do governo. Digo ainda porque eu tenho uma hipótese de que a medida que
essas medidas se institucionalizam passam a ser naturalizas e não se dá mais o
beneficiou a quem as criou. Há uma tendência de as pessoas considerarem natural.
Nem o leite das crianças escapa das fraudes contra programas sociais
No canto da casa de apenas um cômodo, Esmeralda, nascida há um
ano, dorme envolta por um pano à tarde, e não é porque faz frio - estamos no semiárido
paraibano, na cidade de Boa Vista. O pano é para impedir que a menina fique
coberta de moscas, presenças constantes, pois, além do calor, a casa não tem
banheiro nem fossa. A família "vai aqui do lado no mato", conta a
mãe, Silene Ferreira da Silva. Ela tem mais três filhos, que fazem de Bibita,
uma cabra da vizinha, o seu animal de estimação. É a miséria de Silene e
Esmeralda que está sendo explorada por fraudes ocorridas no Programa do Leite
no estado, onde 112 mil famílias de baixa renda estão sem receber o leite do
programa desde maio. Naquele mês, o programa foi suspenso na Paraíba após a
Operação Amalteia, da Polícia Federal, da Controladoria Geral da União e do
Ministério Público Federal, descobrir fraudes como laranjas, adição de água no leite
e até de soda cáustica, para estender sua validade.
Há pouco mais de uma semana, a PF enviou inquérito sobre as fraudes à 3ª
Vara Federal de João Pessoa: 13 pessoas foram indiciadas - entre elas uma
ex-presidente e uma ex-diretora de Operações da Fundação de Ação Comunitária
(FAC), órgão estadual que coordena o programa, e um técnico da Emater-PB; os
outros indiciados são ligados a indústrias que pasteurizavam o leite vindo dos
pequenos produtores. Segundo estimativas da PF, os desvios podem chegar a cerca
de R$ 10 milhões. As fraudes no Programa do Leite, parte do Programa de
Aquisição de Alimentos, um dos que compõem o plano Brasil Sem Miséria, são tema
da segunda reportagem da série que O GLOBO publica desde ontem sobre
irregularidades em programas para o público-alvo do plano.
Só na Paraíba, o Programa do Leite teve R$ 285 milhões repassados desde 2005
pelo Ministério do Desenvolvimento Social à FAC. Após a suspensão em maio, com
a Amalteia, o ministério retomou o programa em agosto, depois que o governo
estadual assinou termo de compromisso com a pasta que prevê o recadastramento
dos agricultores fornecedores do leite. No entanto, diz a FAC, não há previsão
de quando a distribuição do leite será normalizada.
- Com a suspensão do programa, a cadeia produtiva do leite no estado ficou
desarticulada. Além disso, nos últimos meses, a seca se agravou, o que está
fazendo muito agricultor produzir menos ou se desfazer de vacas e cabras. Boa
Vista e outros 158 municípios ainda não voltaram a receber o leite, e não
sabemos quando voltarão - diz Severino Ramalho Leite, presidente da FAC.
- Sem esse leite (do programa), a gente fica só com cuscuz mesmo. Não tem
dinheiro pra outras coisas - afirma Silene Ferreira da Silva sobre a alimentação
dos filhos, que quase não comem carne. Os R$ 184 por mês do Bolsa Família são a
única fonte certa de renda da casa.
O Programa do Leite tem duas pontas: numa, paga pelo leite de pequenos
produtores, para estimular a agricultura familiar; noutra, distribui o leite
adquirido do pequeno produtor a famílias com renda per capita até meio salário
mínimo e que tenham crianças de até 7 anos, idosos ou mulheres grávidas ou
amamentando.
Foi na ponta do dinheiro pago a pequenos produtores que fraudes foram
encontradas em pelo menos seis municípios: além da capital João Pessoa, Campina
Grande, Taperoá, Boa Vista, Monteiro e Sousa. O eixo das irregularidades é a
participação das empresas de laticínios. Em muitos casos, elas ficavam
responsáveis por cadastrar produtores; com isso, passaram a incluir gente sem
vacas ou cabras - às vezes, eram empregados das próprias empresas.
A brecha está no fato de que, para o pequeno produtor participar do
programa, antes precisa ter uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), o que o
certifica como agricultor familiar. Mas, como há muitos agricultores familiares
que têm DAP sem serem necessariamente produtores de leite, empresas de
laticínios passaram a incluir no programa DAPs de quem não produzia leite. E,
como cartões dos agricultores participantes do programa muitas vezes ficavam
com as empresas, estas é que ficavam também com pagamentos destinados aos
pequenos produtores. Talvez o mais grave é que essa prática já tinha sido
descoberta em 2009, época em que a FAC fez sindicância. No entanto, integrantes
de indústrias lácteas descobertos naquela época se ligaram a outros e
continuaram com a prática; DAPs da época não foram canceladas.
Isso teria ocorrido na cidade em que O GLOBO esteve, Boa Vista, onde integrantes
da Empresa de Laticínios Vakilla, acusada em 2009, teriam se ligado aos da
Leite Boa Vista, acusada agora. Antonio Pereira de Almeida Filho, o Tonito, foi
apontado como sócio da Vakilla em 2009. Candidato derrotado a prefeito este
ano, quando declarou bens de R$ 6,735 milhões, ele teve em 2008 (quando também
concorreu à prefeitura, com declaração de R$ 152 mil, o que significa que em
2012 apresentou aumento de 4.330% no patrimônio), como candidato a vice na sua
chapa, Antonio Batista de Almeida Filho, o Tota, apontado como sócio da Boa
Vista.
Nas denúncias de 2009 e 2010, moradores incluídos como laranjas relataram
que parentes de Tota estariam entre os que os procuraram.
- Disseram que precisavam dos meus documentos para a minha aposentadoria.
Mas fiquei sabendo depois que tinham me colocado nisso, como produtor. Nunca
tive vaca nem cabra - conta Antônio Alcântara, pai de dois filhos; o mais novo,
de 3 anos, ainda não anda nem fala, pois, segundo a família, nasceu
"magrinho".
O descontrole do Programa do Leite em Boa Vista foi tanto que a PF, na Amalteia,
encontrou cartões de saque bancário de agricultores do programa escondidos no
curral de uma fazenda de uma das empresas de laticínios.
Na fábrica do Leite Boa Vista, O GLOBO foi atendido por um homem que se
identificou como Herculano Almeida. Ele disse que Tota, seu irmão, não estava e
refutou as denúncias:
- Quem está acusando é que deve provar. Os produtores com que a gente
trabalha estão normais. Funcionamos dentro da normalidade. O SIE (Serviço de
Inspeção Estadual) sempre verifica nossos equipamentos, e sempre está tudo OK.
Meu irmão vai agora esperar para ver como isso tudo vai se resolver.
