Plantão: 73 acidentes nas rodovias e 926 atendimentos no IJF

Confira os números de homicídios, acidentes e atendimentos no Instituto Dr. José Frota

As Polícias Rodoviárias Estadual (PRE) e Federal (PRF) registraram juntas 73 acidentes, com 68 feridos e 8 mortes no fim de semana (16 a 18 de novembro). O número é considerado grande, em razão do feriado prolongado da Proclamação da República, comemorado na quarta-feira (15).

Em relação aos atendimentos no Instituto Dr. José Frota (IJF), 926 pessoas foram atendidas no período compreendido entre às 19h de quarta-feira (14) até às 7h desta segunda-feira (19). O hospital atendeu 237 casos de violência no trânsito. Foram 152 acidentados de motocicleta, 58 vítimas de colisões, 22 de atropelamento, 2 capotamentos e 3 quedas de carro em movimento.

O IJF recebeu ainda 18 vítimas de lesões por arma branca, 47 por arma de fogo e 33 de agressões físicas. Também chegaram ao hospital 73 vítimas de queda de própria altura, 39 de queimaduras e 16 de picadas de animais peçonhentos.

 

Iguatu vence Nova Russas e joga pelo empate no próximo sábado para garantir título

 

O time de Iguatu garantiu uma grande vantagem para o jogo final do Campeonato Cearense da Série C que será realizado no próximo sábado no estádio Agenorzão. 

Simplesmente o Azulão do Centro Sul venceu a equipe de Nova Russas pelo placa de 2 x 1 jogando no estádio Moraisão, em Maraguape, na tarde de hoje. 

Para o próximo sábado é aguardada uma grande torcida para prestigiar o jogo final.  

O time iguatuense além de conquistar vaga na Série B do campeonato do próximo ano ainda pode ser o grande campeão da competição.

Ednaldo Lavor, Paulo César e Agenor Neto

O prefeito de Iguatu, Agenor Neto assistiu a partida ao vivo acompanhado do prefeito de Nova Russas, Paulo César e do vice eleito de Iguatu Ednaldo Lavor.

Em contato com o alcaide iguatuense ele pediu casa cheia no próximo sábado para assistir a grande final entre Iguatu x Nova Russas.

O jogo final será retransmitido por emissoras de rádio e televisão.

Iguatu bate o Nova Russas por 2 x 1 e joga com vantagem na final no Estádio Agenorzão

Iguatu conquistou uma vitória pelo placar de 2 x 1 em jogo disputado na tarde de ontem na cidade de Maranguape, no estádio Moreizão . Os dois gols da equipe iguatuense foram marcados pelo atacante Juranílson o primeiro por volta dos 20 minutos do 1º tempo e ampliando o placar no segundo tempo aos 10min.30” do fez  2 x 0 para Iguatu.Em seguida, através da cobrança de pênalti, Enilson marcou o gol de honra do Nova Russas aos 15 minutos do 2º tempo.

Nesta segunda-feira a Federação Cearense de Futebol vai var a possibilidade de reduzir o preço dos ingressos para a grande final que acontecerá na cidade de Iguatu, no estádio Argenozão no próximo sábado.

Novos prefeitos recebem cartilha para gerenciar melhor dinheiro público

Os novos prefeitos saem do encontro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta segunda-feira (19), com cartilhas que traz orientações para evitar erros, equívocos, fraudes em licitações e irregularidades administrativas.

A orientação é direcionada, também, aos atuais prefeitos que recebem as cartilhas com dicas sobre a prestação de contas. Quem deixa restos a pagar para o exercício subsequente, sem os empenhados com dinheiro em caixa, enfrentará problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O presidente do TCM, Manoel Veras, entrevistado nesta segunda-feira (19), em Fortaleza, afirma que o encontro com os prefeitos faz parte das ações educativas para melhor aplicação do dinheiro público.

Os prefeitos, segundo Veras, não recebem apenas cartilhas, mas sim um verdadeiro livro com todas as orientações sobre a administração pública.

Cantor cearense Belchior é procurado no Uruguai por dívida de R$ 30 mil

O cantor Belchior está sendo procurado pela polícia, no Uruguai, devido a uma dívida de R$ 30 mil em diárias de um hotel na cidade de Artigas, próxima à fronteira com o Rio Grande do Sul, noticiou o Fantástico deste domingo (18). Belchior se hospedou com a mulher, Edna, em julho do ano passado no local e, até o dia 4 de maio deste ano, pagava as diárias semanalmente, em dinheiro. Após esta data, o cantor suspendeu os pagamentos com a desculpa de que o dinheiro estava bloqueado no Brasil. No começo de novembro, Belchior disse à gerente do estabelecimento, Maria da Rosa, que pediria ajuda ao consulado brasileiro para resolver a questão. Na última segunda-feira (12), ele saiu do hotel e não voltou, deixando para trás roupas, material de trabalho, malas, três quadros comprados no Uruguai e até o computador.

No mesmo dia, Maria da Rosa registrou queixa contra o casal. A polícia de Artigas avisou todas as delegacias do Uruguai sobre o ocorrido, mas, se for encontrado, Belchior não será preso, já que o não pagamento de dívidas não é crime no país. Além da dívida no Uruguai, Belchior acumula uma série de não pagamentos no Brasil, que já haviam sido noticiados em 2009, quando o cantor desapareceu e foi encontrado também por reportagem do Fantástico. O carro abandonado em Congonhas já soma R$ 94 mil de diárias atrasadas; um automóvel de luxo deixado em outro estacionamento já soma R$ 15 mil; e uma casa que ele alugava para pintar acumula uma dívida de R$ 80 mil. Ao todo, somando os débitos no Brasil e no Uruguai, o cantor possui uma dívida de cerca de R$ 220 mil. Belchior não foi encontrado pela reportagem para comentar o caso. Seu ex-produtor artístico, Célio Silva, disse ao Fantástico que gostaria que o cantor voltasse a fazer shows. "Ele tem muitos fãs pelo Brasil. Eu encontro as pessoas na rua e sempre me perguntam dele. É uma pessoa querida."

Portal Terra

Instituto comandado por Tasso realiza reunião com prefeitos do PSDB

O Instituto Teotônio Vilela (ITV), que tem à frente o ex-senador Tasso Jereissati, realiza no mês que vem, em Brasília, reunião com seus 704 prefeitos eleitos e 5.252 vereadores.

Na ocasião, haverá avaliação do cenário político com a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, segundo a assessoria de imprensa tucana.

A ordem no PSDB é começar a discutir a próxima eleição: 2014. O PSDB tem o nome de Aécio Neves como um dos seus principais trunfos.

Justiça eleitoral irá punir eleitores em situação irregular

O eleitor que não votou no primeiro turno das eleições municipais de 2012 e não justificou a ausência deverá regularizar a situação até o próximo dia 6 de dezembro.

Já os eleitores que não participaram do processo no segundo turno das eleições e não justificou o voto no dia da eleição poderá apresentar a justificativa até o dia 27 de dezembro.

A regularização pode ser feita em qualquer cartório eleitoral do país. O eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral, que é obtido, gratuitamente, nos cartórios eleitorais ou através do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além do requerimento devidamente preenchido, o eleitor também deve apresentar um documento oficial com foto.

O eleitor que não votar e não apresentar justificativa fica impedido de tirar passaporte, participar de concurso ou prova para cargo ou função pública, além de não poder renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Quem deixar de votar e não apresentar justificativa por três eleições, considerando cada turno uma eleição, tem o título cancelado.

GUARACIABA DO NORTE: Bebedeira termina com um morto no Sítio Guarani

Um desentediamento entre dois primos, terminou com um morto na noite deste sábado no Sítio Guarani, na zona rural de Guaraciaba do Norte

Imagem: Facebook de Germano Oliveira

A polícia militar de Guaraciaba recebeu uma informação de um homicídio na noite de sábado, (17), as informações davam conta de quer dois primos teriam se envolvido em um desentendimento por questões banais e que um teria desferido uma facada no outro.

A polícia foi até o hospital São José e lá encontrou o corpo da vítima já sem vida, a vítima era um garoto de apenas 15 de anos, conhecido na comunidade como Carlos Henrique, que foi morto com uma facada profunda acima do peito direito. A perfuração foi muito profunda e atingiu a veia jugular,o que causou a morto do jovem o crime aconteceu por volta das 18:00 horas em bar próximo ao posto de saúde. Segundo informações, os dois jovens estariam bebendo juntos.

Fica uma pergunta no ar, não é proibido por lei vender bebida alcoólica para menores? E como é que se permite bebedeiras em bares com uma turma de garotos de 15 e 16 anos? Já está na hora de colocar a lei na prática e retira-la do papel. 

A polícia militar de Guaraciaba representada pelo Sargento Laércio e Cabo Marcos, foram até o Sítio Guarani para pegar as primeiras informações e lá chegando se deparam com alguns populares e o pai da vítima que já havia capturado o acusado do crime, um jovem de 16 anos, que é primo da vítima, que moravam na mesma casa e que na família eram tidos como irmãos.

Ao ser interrogado pela polícia, o acusado falou que teria jogado a faca na vítima, pois os dois teriam discutido e que o acusado estaria comendo uma manga e no momento da discussão jogou a faca na vítima, afirmou para a polícia que não tinha a intenção de matar o próprio primo.

A polícia foi de volta ao Guaraci acompanhado do membro do conselho tutelar, Mauriene Ferro, para ouvir a família e em seguida levar o acusado para Tinguá, onde será registrada a ocorrência. A delegacia de plantão neste final de semana é a delegacia de Tianguá, que atenderá todas as ocorrências da Serra da Ibiapaba.

A ocorrência foi atendida pelo Sargento Laércio e pelo o Cabo Marcos.

Acidente de moto

Ainda na noite de sábado, (17), por volta das 19:00 horas, um jovem sofreu uma queda de moto na Sussuanha III, próximo do Mosteiro. No momento do acidente ele pilotava sua moto sem capacete e aparentava está em estado de embriagues  o jovem que não teve seu nome revelado sofreu várias escoriações pelo corpo, principalmente no rosto, ficou hospitalizado em observação.

Por Diassis Lira, com Informações da Polícia Militar
Imagem: Diassis Lira

Motorista atropela ciclista e foge sem prestar socorro

Um motorista fugiu após atropelar um ciclista na noite deste domingo, 18, em Tianguá, a 335km de Fortaleza. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRE), o acidente ocorreu no quilômetro 323 da BR-222, onde José Maria Fontenele Pereira, 40 anos, não resistiu ao impacto da colisão e morreu no local.

Outros dois acidentes fatais foram registrados nas rodovias cearenses neste domingo. Um no quilômetro um da CE-354, em Uruoca, onde um motociclista morreu após colidir com uma placa de sinalização. Benedito Pinheiro Gomes, 27 anos, não era habilitado e nem usava capacete, segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE). Outro acidente deixou uma jovem de 19 anos morta e seus familiares feridos em Quixadá.

Ao todo, foram registrados 30 acidentes (13 nas rodovias federais e 17 nas federais) no plantão das últimas 24 horas. Vinte e nove pessoas ficaram feridas.

Vagas de desembargador e força política marcam eleição da OAB

Os cálculos apontam que, pelo menos, 13.000 advogados estarão mobilizados na eleição que acontece, nesta segunda-feira, entre 8 e 16 horas

Uma disputa acirrada, com uma campanha marcada por denúncias policiais, articulações políticas, troca de acusações e um único objetivo: a conquista do Poder que permitirá ao novo presidente a oportunidade de comandar a escolha de desembargadores do Tribunal de Justiça e a indicação de nomes na área do Tribunal Regional do Trabalho.

Esse é o quadro da disputa pela presidência da OAB do Ceará que mobiliza, nesta segunda-feira (19), 13.000 advogados aptos a escolher – entre três candidatos, o novo comandante da entidade. O atual presidente Valdetário Monteiro concorre à reeleição e outros dois candidatos – Erinaldo Dantas e Francisco Colares, entraram na disputa pelo cargo.

Durante a campanha, surgiram acusações e denúncias. O presidente Valdetário Monteiro denunciou e solicitou uma perícia de um vídeo que circulou nas redes sociais que o atribuía críticas e julgamento da postura adotada por membros da atual diretora e também por alguns colegas. A perícia confirmou que o vídeo era fraudado.

Outro episódio que marcou a campanha foi uma carta atribuída ao ex-presidente Paulo Quezado com pedido de votos para o candidato Erinaldo Dantas. Quezado mandou cartas e usou a internet para desmentir a acusação sobre os pedidos de voto para o candidato Dantas.

A eleição para presidente da OAB mobiliza, pelo menos, 13.000 advogados na Região Metropolitana de Fortaleza e nas regionais da instituição no Interior do Estado. Quem for eleito terá mandato no período 2013-2015. A eleição será realizada entre 8h às 16h desta segunda-feira (19) e, em Fortaleza, os advogados se concentram para votar no Centro de Eventos.

Morre a segunda vítima do acidente de Quixadá

 Uma jovem de apenas 19 anos e a mãe, de 39, morreram em acidente envolvendo um veículo S10 e um caminhão, na manhã deste domingo (18). O acidente aconteceu no município de Quixadá, a 158 km de distância de Fortaleza na localidade de Várzea da Onça, na CE-265, Km 123.

Foto: Revista Central/Jackson Perigoso

 De acordo com informação da Polícia, Natali Castro de Lima  e Francicleide de Castro Abreu, 39, estavam com mais três parentes dentro do veículo, quando o caminhão invadiu a faixa da contramão e colidiu frontalmente com a S10. Os demais passageiros (Paulo Sérgio, de 41 anos, Jorge, de 15 anos, Paulo Henrique, de 18 anos) sofreram ferimentos, mas passam bem. Natali morreu no local e a mãe Francicleide chegou a ser levada para o Instituto Dr. José Frota (IJF) de Fortaleza, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no caminho.

Após o acidente, o condutor do caminhão fugiu, deixando o veículo no local. A Polícia realiza buscas para localizar o responsável.

VANS ASSALTADAS NA BR 020 E ACUSADOS PRESOS
Tomaz Júnior

A Polícia Militar de Tauá, através dos Soldados Vidal, Gilberto e Rezende, com apoio do Ronda do Quarteirão, prendeu cinco pessoas acusadas de dá apoio a assaltantes e apreendeu três carros. Tudo começou quando duas Vans, uma de Picos, no Piauí, com oito ocupantes e outra de Tauá, com 13 pessoas, que estavam indo para fazerem compras em Fortaleza, na noite de sábado, dia 17, por volta das 21h30m, quando nas proximidades da localidade de Cachoeirinha do Pai Senhor, na BR 020, os veículos foram abordados por ocupantes de um veículo Corola, de cor cinza, de placas HYJ-3680, de Fortaleza, que pararam as Vans e entraram na mata, a cerca de cinco quilômetros da pista e lá roubaram os 20 passageiros e os motoristas. Um dos motoristas, este com pessoas do Estado Piauí, o primeiro a ser abordado (o outro carro ia mais atrás), ainda jogou a Van para cima do veículo Corola, provocando avarias no mesmo, mas não evitou o assalto. A PM começou as diligências e no trajeto até a Cachoeirinha, abordou inicialmente um dos acusados, que foi liberado, por não haver indícios de seu envolvimento. Depois, de posse das informações do que havia acontecido, os policiais localizaram Francisco Alberto Gonçalves, conhecido por Beto, residente nos Colibris, que teria fugido no percurso para Tauá e depois se apresentado na Delegacia, onde está detido para averiguação. Com ele estava Thedy Kennedy Rodrigues de Sousa, que também ficou recolhido. Na sequência dos trabalhos, Emanuel Batista Vieira Carneiro foi localizado próximo ao Açude Quebrado, BR 020, em um veiculo Polo, Sedan, de cor preta, de placas HYP-6015, de Fortaleza e no interior do veículo, resquícios do uso de cocaína. Ele também foi detido. A Polícia Militar ainda prendeu outros dois jovens acusados de darem apoio ao grupo: Antônio Marlos Ferreira da Silva e Maicon Douglas Lopes dos Santos e apreendeu um terceiro carro, um Corola, de cor prata, de placas HYE 3904 , de Tauá. Beto alega ter sido contratado por RS 50,00 para retirar o veículo Corola do prego e que ainda teve seu carro levado pelos assaltantes. Já familiares de Antônio Marlos dizem que ele apenas deu uma carona para Beto. Os acusados não foram ouvidos ainda. Os passageiros também começam a depor no dia de hoje. Segundo o Delegado Regional Dr. Osmar Berto, os conduzidos foram flagranteados por assalto e formação de quadrilha. Parte do grupo conseguiu fugir, mas a polícia já sabe de quem se trata. Não foram encontradas armas com os detidos. O assalto pode ter rendido cerca de RS 80.000,00.

POLÍCIA CIVIL CUMPRIU MANDADOS DE PRISÃO Duas pessoas foram presas no último sábado, mediante o cumprimento de Mandados de Prisão. Raimundo Nonato dos Santos vulgo Gavião, que responde por furto e Bruno Rafael Furtado, conhecido por Golfinho, que responde por furtos e estelionato.

FLAGRANTE NA LEI MARIA DA PENHA O Ronda do Quarteirão prendeu no sábado, no final da tarde, Antônio de Oliveira Lima Neto, conhecido por Miguel, de 24 anos, completados hoje, residente na Rua São José, Bairro Colibris. Ele foi denunciado por sua companheira, que disse está sendo ameaçada de morte pelo mesmo. Ela apresentou na Delegacia de Polícia 23 papelotes de maconha e RS 36,00 trocados, que, segundo a denunciante, pertenceriam a Miguel. Segundo a Polícia, na Delegacia, a vítima foi pressionada psicologicament e pelo acusado e se recusou em assinar o flagrante. Mesmo assim, o procedimento foi feito, amparado pela Lei.

TRÊS MOTOS FURTADAS NO FINAL DE SEMANA Três motocicletas foram furtadas no final de semana passado. O primeiro furto aconteceu na localidade de Baixio, Quiterianópolis . Paulo Leonardo Soares de Oliveira, residente à Rua das Acácias, Quiterianópolis , assistia a uma partida de futebol no Ginásio Poliesportivo daquela localidade no sábado a noite e estacionou sua moto nas proximidades. Ao término do jogo, Paulo Leonardo procurou sua moto e não a encontrou mais. A motocicleta levada, uma CG, 125, Fan, de cor preta, ano 2008, de placa JXV-5655. Outra moto furtada ainda no sábado. Um indivíduo identificado até então por Antônio Pereira, residente em Vera Cruz, furtou uma moto Titan, CG, 125, ano 98, de cor cinza, de placa GXL-4014, placa de Iguaxupé, Minas Gerais, pertencente ao comerciante Gilson Martins, lá mesmo de Vera Cruz. O acusado chegou a ser perseguido pelos agentes do Pró-Cidadania de Inhamuns, mas não foi localizado. A terceira moto furtada foi uma Titan, de cor vinho, de placa HWV-1321, ano 2001, pertencente a um rapaz identificado por Junior, que disse que entrou no Forró do Escondidinho, no sábado a noite, no Bairro Aldeota e cinco minutos depois, ao sair, não encontrou mais sua motocicleta.

MORTE POR AFOGAMENTO EM CRATEÚS O rabecão da Perícia Forense foi acionado por volta das 20h30m de domingo, dia 18, para a cidade de Crateús. Lá, o jovem Kelson da Silva Santos, de apenas 16 anos de idade, residente na Rua Alexandre Bonfim, Crateús, havia morrido afogado. O corpo dele foi levado para o IML de Iguatu.

STF e o passaporte de Índio da Costa

No sábado passado (10), a Justiça Federal concedeu habeas corpus para liberar o ricaço Luis Octávio Indio da Costa, ex-dono do Banco Cruzeiro do Sul, preso desde 22 de outubro no Cadeião de Pinheiros, na zona oeste da capital paulista. A decisão foi tomada por José Lunardelli, desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo, e o banqueiro saiu do presídio na mesma noite. Segundo o seu advogado, Roberto Podval, não tinha sentido manter o banqueiro preso enquanto ainda se aguarda a conclusão do inquérito.

Luis Octávio Indio da Costa, primo do ex-vice de José Serra nas eleições presidenciais de 2010, causou um rombo de R$ 3,1 bilhões no sistema financeiro. Ele também é acusado pela Polícia Federal de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas. A sua prisão preventiva foi decretada em razão do inquérito na Delegacia de Repressão aos Crimes Financeiros. Mas, como já é comum no Brasil, ricaços não ficam muito tempo nas precárias cadeias do país. Como diz o ditado, "elas foram feitas apenas para pobres, pretos, e putas... e, agora, também para petistas".

Será que o “implacável” Joaquim Barbosa, o midiático ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), vai solicitar a imediata apreensão do passaporte do banqueiro? No caso dos réus do chamado “mensalão do PT”, ele não vacilou e nem esperou a conclusão do julgamento, exigindo os seus passaportes numa atitude intempestiva rotulada de “populismo jurídico” pelo ex-ministro José Dirceu. Até agora, porém, nenhum ministro do STF se manifestou sobre a libertação de Luis Octávio. Ele poderá fugir do país como já fizeram Salvatore Cacciola e Roger Abdelmassih.

É certo que os banqueiros têm sólidas amizades com as “autoridades” da República. Luis Octávio adorava promover festas de luxo para este público refinado. Na comemoração dos 15 anos do Banco Cruzeiro do Sul, em 2009, ele até contratou astros internacionais, como Tony Bennett e Elton John, para animar os convidados Vips. Segundo a Folha, os seus eventos “eram frequentados por políticos, como o governador Sérgio Cabral e a ex-ministra do STF, Ellen Grace”. Será que ele mantinha relações com algum outro integrante do STF?

Queda nos repasses do Fundeb afeta conclusão de mandatos, inclusive em Nova Russas

Este foi o pior ano no crescimento dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O aumento deverá ser de 1,6%, o que significa um percentual de 5% inferior a meta estabelecida para os municípios brasileiros.

No Ceará, esse baixo desempenho representa numa queda de receitas superior a R$ 220 milhões, penalizando ainda mais as Prefeituras que tiveram diminuídos os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Essa fonte de recursos representa para os municípios um impacto na crise financeira, que atinge particularmente o Ceará, Estado fortemente castigado pela seca e com sérias demandas de caixa para pagamento de despesas, obedecendo à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Ao todo são 74 municípios que tiveram receitas do Fundeb inferior ao ano passado. A situação é grave para os gestores no final do mandato, uma vez que se depararam com um reajuste de 22% no piso salarial do magistério e, para os profissionais com contratos temporários, com aumento de 14%, de acordo com o salário mínimo.

Financiamentos

O Fundeb é formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios.

Atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio, financiando todas as etapas da educação básica e proporciona a reserva de recursos para os programas direcionados a jovens e adultos, especialmente na valorização do magistério, transporte e merenda escolar.

Tendo como parâmetros de 2012 os índices do FPM (de 2,5%,) ICMS (de 11%), foram 74 os municípios que tiveram crescimento negativo, 97 com crescimento entre zero e 5,5% e apenas 14 acima de 5,5%.

Os 10 municípios que tiveram as receitas negativas do Fundeb neste ano foram Deputado Irapuan Pinheiro (-7,22%), Baixio (-6,52%), Tamboril (-5,85%), Abaiara (-5,42%), Caririaçu (-5,31%), Ererê (-4,78%), Moraújo (-4,65%), Aracoiaba (-4,43%), Barro (-4,17%) e Ibicuitinga (-3,62%),

Ajuda Emergencial

Entre as medidas anunciadas em Brasília pelo Governo Federal na reunião ocorrida entre representantes da Confederação Nacional dos Municípios, estão o pagamento, até hoje, do Fundo de Exportações (FEX) devido aos municípios em valor aproximado de R$ 1,9 bilhão e a edição de uma Medida Provisória permitindo que os municípios parcelem suas dívidas previdenciárias e possam receber repasses do governo de auxilio à estiagem.

Além disso, o governo também deve liberar até o final de 2012 mais de R$ 1,5 bilhão em Restos a Pagar (RAP). Já com relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que foi a principal pauta colocada pelos prefeitos, o governo se comprometeu a agir como em 2009, onde garantiu o FPM nominal, quando também houve uma redução acentuada no repasse dos recursos.

Cidades com repasses negativos

Os 74 municípios que apresentaram receita negativa este ano são: Deputado Irapuan Pinheiro, Baixio. Tamboril, Abaiara, Caririaçu, Ererê, Moraújo, Aracoiaba, Barro, Ibicuitinga, Palhano, Viçosa do Ceará, Fortaleza, Banabuiú, Choró, Massapê, Mulungu, Trairi, Ibaretama, Pires Ferreira, Saboeiro, Coreaú, Nova Russas, Graça, Pacoti, Acarape, Granjeiro, Hidrolândia, Poranga, Cariré, Campos Sales, Barroquinha, Farias Brito, Irauçuba, Acopiara, Cariús, Cascavel, Meruoca, Ipueiras, Chaval, Potiretama, Aratuba, Ipaporanga, Juazeiro do Norte, Jucás, Orós, Santana do Acaraú, Bela Cruz, Apuiarés, Umirim, Paramoti, Itaiçaba, Independência, Itapajé, Cruz, Milagres, Palmácia, Senador Sá, Jaguaribe, Novo Oriente, Antonina do Norte, Maracanaú, Santa Quitéria, Tabuleiro do Norte, Tarrafas e Guaiúba.

Mais informações:

Aprece
Avenida Oliveira Paiva, Nº 2621 - Seis Bocas - Fortaleza
Telefone: (85) 4006-4000
www.aprece.org.br

Com informações: Diário do Nordeste.

TCE já bloqueou contas de 150 prefeituras durante transição

O bloqueio das contas das prefeituras é a primeira medida que o tribunal toma quando percebe algum indício de irregularidade

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Kennedy Barros disse que 150 prefeituras piauienses tiveram suas contas bloqueadas durante o período de transição. Os motivos são muitos: desvio de dinheiro, falta de pagamento de dívidas ou salários de servidores, dificultarem a transição de mandato, entre outros. “Algumas prefeituras tem até cinco motivos ao mesmo tempo”, afirmou o presidente.

Após ser efetuado, o gestor deve falar com o tribunal para que as contas sejam desbloqueadas, mas apenas para se fazer pagamentos. “A preocupação número 1 do tribunal é com a população”, disse Kennedy. Segundo ele, o TCE tem trabalhado interligado com outros órgãos, como a Polícia Federal, Polícia Civil e Ministério Público para melhorar a velocidade dos processos. O presidente disse que os processos têm sido bastante céleres, principalmente quando a população acompanha o caso.

“Nós trabalhamos mais para evitar que aconteçam esses desvios, o que é muito mais eficiente, pois esse dinheiro desviado muito dificilmente volta para os cofres públicos”, disse Kennedy Barros, que usou como exemplo o caso do estado do Rio Grande do Sul, que tem o maior índice de devolução de dinheiro público desviado do país: 9%.

Kennedy Barros informou que o tribunal está a um exercício e meio de alcançar o estoque zero, o que quer dizer que, em um ano, o TCE estará julgando apenas processos do ano que segue, acabando a fila de espera dos processos. “O trabalho interligado de tantos órgãos dificultou muito trabalho do crime. Claro que a guerra não vai acabar nunca, mas estamos melhores”, afirmou Kennedy Barros.

Vereadores de Choró votam contra a Lei da Ficha Limpa

No município de Choró, Sertão Central Cearense, vereadores daquela comarca votam contra a moralidade e honestidade política, indo de encontro a Lei da Ficha Limpa.

O vereador Marcondes Juca (PSC), propôs alteração à lei orgânica do município instituindo a Lei da Ficha Limpa Municipal, lei essa já aprovada em vários municípios brasileiros, inclusive em alguns do Sertão Central.

Para que lei prevalecesse uma sessão foi realizada no qual foi discutida a alteração e aprovada por 5 contra 3 vereadores presentes.

A citada lei nos moldes da norma complementar 135, aprovada em 2010, estabelecia que o ex-gestor com processo por contas desaprovadas no Tribunal de Contas dos Municípios, fossem impedidos de assumirem cargos nas secretarias no governo municipal.

Câmara Federal aprova criação de Procuradorias da República no CE

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4357/12, da Procuradoria-Geral da República (PGR), que cria 198 procuradorias da República em municípios.

Localização

Das procuradorias que serão criadas, 98 já têm localização estabelecida e 100 ainda permanecem sem definição.

Dentre as procuradorias já definidas, no Estado do Ceará serão contemplados os municípios de Crateús, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral.

Tramitação

O projeto, que tramita em regime de prioridade, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive quanto ao mérito) antes de ir a Plenário.

Plenário pode votar marco civil da internet e fim do fator previdenciário

O marco civil da internet e o fim do fator previdenciário são os destaques do Plenário para a próxima semana. Outras oito propostas também poderão ser votadas entre os dias 20 e 22 de novembro, em sessões extraordinárias.

Já as sessões ordinárias do Plenário estão trancadas por duas medidas provisórias: a 575/12, que autoriza o aporte de recursos públicos às parcerias público-privadas (PPPs) durante as obras; e a 580/12, que permite preferência a produtos e serviços nacionais em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Marco civil
Apesar das negociações que ocorreram nesta semana, continua o impasse em torno do marco civil da internet (PL2126/11, apensado ao PL 5403/01).

O relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), defende em seu texto a permanência do conceito de neutralidade da rede, que pretende garantir a inexistência de privilégios na transmissão dos dados, independentemente de conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicativo.

Segundo o relator, pressões dos provedores de conexão têm impedido o consenso em torno do texto. Os provedores são contra o princípio da neutralidade. Além disso, estariam insatisfeitos com a proibição de guardar os registros da navegação dos usuários de internet.

A neutralidade de rede, de acordo com o relator, vai impedir que os provedores façam distinção de velocidade entre um ou outro site ou aplicativo. Alguns deputados, no entanto, manifestaram-se contra a neutralidade e defenderam a possibilidade de o provedor dar preferência, na transmissão de dados, para o consumidor que pagar mais.

Fator previdenciário
Outro projeto que pode ser votado em sessões extraordinárias é o PL 3299/08, do Senado, que acaba com o fator previdenciário, incidente nas aposentadorias do setor privado.

O fator foi criado em 1999 com o objetivo de desestimular a aposentadoria precoce por meio de um cálculo que diminui o valor dos proventos para aqueles que se aposentam mais cedo. Entretanto, até mesmo o governo admite que o mecanismo não surtiu o efeito esperado porque a média de idade dos recém-aposentados não aumentou.

A matéria conta com substitutivo de autoria do atual ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Ele propôs a fórmula 95/85, segundo a qual a aposentadoria sem cortes ocorreria quando a soma da idade e dos anos de contribuição do segurado atingisse 95. No caso das mulheres, 85.

A mudança ainda provoca controvérsia dentro do governo, que teme consequências de possíveis processos na Justiça pedindo equiparação com a nova regra para as aposentadorias já concedidas.

Marco Maia: votação do fator previdenciário vai depender de um acordo com o governo.

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou na quarta-feira (14) que ainda "costura um acordo” para a análise da proposta. “O acordo não é simples. Há resistência dentro do governo em função do impacto que poderá haver na Previdência”, disse Maia.

Saúde e investimentos
Nas sessões ordinárias, os deputados devem analisar os pareceres aprovados pelas comissões mistas que analisaram as MPs 575/12 e 580/12.

A primeira delas permite aos governos realizarem pagamentos às empresas com as quais mantêm parcerias público-privadas (PPPs) antes do término das obras, situação que não existe atualmente. Essas parcerias foram criadas em 2004 para estimular a participação da iniciativa privada em projetos com grande necessidade de investimento.

O texto da comissão mista acrescenta diversos outros assuntos à MP original, como isenções de PIS/Pasep e Cofins, redução de multas da Receita por descumprimento de obrigações acessórias e mudanças no Seguro-Safra.

No caso da MP 580/12, que permite a exigência de produtos e serviços nacionais na contratação de obras do PAC, a novidade do parecer é a extensão do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) às obras do sistema público de saúde.

Esse regime é aplicado atualmente às obras do PAC, das Olimpíadas de 2016, das copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014), e do setor educacional.

O RDC reduz prazos de recursos nas licitações e permite a contratação integrada, quando uma única empresa fica responsável pela realização de uma obra, desde os projetos básico e executivo até a entrega do objeto em pleno funcionamento.

Telecomunicações
Também poderá ser votado o uso de recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) no financiamento de serviços como a internet de banda larga. A medida consta do Projeto de Lei 1481/07, do Senado.

De acordo com o substitutivo aprovado pela Comissão Especial de Redes Digitais de Informação, a meta é conectar todas as escolas públicas a esse serviço até o final de 2013, com prioridade para as situadas na zona rural.

Ainda sobre telecomunicações, pode ser votado um requerimento de urgência para o projeto de lei que acaba com a tarifa básica de telefonia (PL 5476/01). Esse projetolidera o ranking de participação popular entre as propostas que os cidadãos esperam ser votadas.

Capital na aviação
Os deputados podem votar ainda o Projeto de Lei 6716/09, do Senado, que aumenta de 20% para 49% o limite de capital estrangeiro com direito a voto nas empresas aéreas nacionais.

Esse limite poderá ser maior, se houver reciprocidade em acordo assinado pelo Brasil com outro país. Em qualquer caso, a transferência de ações com direito a voto para estrangeiros dependerá de aprovação da autoridade de aviação civil.

A matéria conta com um substitutivo da comissão especial que acrescenta regras no Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86) para beneficiar os usuários do transporte aéreo, aplicáveis se não houver disposição em contrário no contrato do serviço.

Outros projetos
Confira outras propostas que podem ir a voto:

- Projeto de Lei Complementar 200/12, do Senado, que extingue, a partir de 1º de junho de 2013, a contribuição social de 10% sobre todo o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), devida pelos empregadores no caso de demissão sem justa causa;

- Proposta de Emenda à Constituição 544/02, do Senado, que cria quatro tribunais regionais federais por meio do desmembramento dos cinco já existentes;

- Projeto de Decreto Legislativo 512/11, que incorpora à legislação brasileira a Decisão doMercosul sobre a criação da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão (TPR), permitindo o pagamento da contribuição anual do Brasil a esse órgão;

- Projeto de Lei 4148/08, do deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que disciplina as informações que devem constar nas embalagens para informar sobre a presença de ingredientes transgênicos nos alimentos. Na prática, o projeto revoga o Decreto4.680/03, que já regulamenta o assunto;

- requerimentos de prorrogação das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) do Tráfico de Pessoas e da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes pelos prazos de 120 e 60 dias, respectivamente.

Oscar Niemeyer apresenta hemorragia digestiva, diz hospital

O arquiteto Oscar Niemeyer, 104, apresentou uma "hemorragia digestiva", segundo boletim médico divulgado nesta sexta-feira (16) pelo Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio.

De acordo com o médico Fernando Gjorup, o quadro já está controlado.

Niemeyer continua internado na Unidade Intermediária e seu estado ainda requer cuidados. Ele está lúcido e continua com a fisioterapia respiratória.

No último domingo (11), Gjorup conversou com a imprensa sobre o quadro de saúde do paciente. "Nessa idade, sempre inspira cuidados, mas no evento clínico atual, ele está evoluindo bem. Ele vem em franca recuperação, mas ainda inspira cuidados", afirmou o médico.

O hospital e a família decidiram conceder uma coletiva de imprensa depois que falsos rumores sobre a morte de Niemeyer começaram a circular em redes sociais nos últimos dias.

Oscar Niemeyer foi internado em 2 de novembro por causa de uma desidratação, mesmo motivo que o levara, no início de outubro, a passar duas semanas no mesmo hospital.

Desta vez, ao ser hospitalizado, ele recebeu uma sonda gástrica, usada para alimentação. Nos dias posteriores, segundo o boletim, houve piora das funções renais e ele foi transferido para a Unidade Intermediária (UI).

É a terceira vez que Niemeyer é internado neste ano. Em outubro, ele havia ficado duas semanas no hospital por causa de uma desidratação. Recebeu alta no último dia 27.

Em maio, o arquiteto deu entrada com desidratação e pneumonia, com passagem pela UTI. Recebeu alta depois de 16 dias. Em abril de 2011, foi submetido a cirurgias para a retirada da vesícula e de um tumor no intestino. Na ocasião, ele ficou internado por 12 dias por causa de uma infecção urinária.

Maluf é condenado em Jersey por desviar R$ 45 mi de prefeitura

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) foi considerado culpado pela Corte Real de Jersey por depósitos considerados ilegais enquanto era prefeito de São Paulo, entre 1993 e 1996. O tribunal acatou o pedido do governo brasileiro e da Prefeitura de São Paulo, que devem ter reembolsados os cerca de R$ 45 mi após comprovado o desvio de verbas.

O dinheiro já havia sido congelado em contas ligadas ao político e empresas da família Maluf na ilha. A Justiça da ilha alegou que ficou provado que a cidade sofreu danos ao patrimônio com o desvio de verbas de obras por parte de empreiteiras, que repassaram o dinheiro às contas no exterior.

Em julho deste ano, a Justiça de Jersey negou recursos da família Maluf. Dias após, a offshore Durant, ligada ao grupo, admitiu que contas da empresa em Jersey receberam dinheiro do ex-prefeito e deputado. Na época, o advogado Stephan Baker, que representa a prefeitura no julgamento, afirmou que houve corrupção.

— Esse dinheiro não foi pagamento de contratos da Enterpa, mas de corrupção [...] Notas fiscais foram dadas pela Mendes Junior por serviços e eram falsamente inflacionadas. Eram pagamentos que faziam parte de uma fraude.

Os advogados da Durant, porém, sustentam que o dinheiro nas contas do paraíso fiscal era originado de "negócios legítimos". Um dos pagamentos que foram parar numa conta em Jersey, segundo os advogados, referia-se a uma comissão recebida pelo ex-prefeito após ele intermediar a venda de empresas.