EDUCAÇÃO: DAE realiza vistorias em 88 municípios para o Programa Mais Infância Ceará

O Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) realizará durante o mês de fevereiro visitas técnicas em 88 municípios que serão beneficiados pelo Programa Mais Infância Ceará. Serão analisados terrenos, praças e creches apontados pelas prefeituras como elegíveis para receberem uma modalidade do programa, onde serão considerados aspectos como tamanho, tipo de terreno, localização, condições de praças, bem como o entorno.

As vistorias iniciaram nos municípios de São Benedito, Viçosa, Reriutaba, Mucambo, Tamboril e Jardim. Nesta quarta-feira (3), uma reunião técnica de nivelamento será realizada na sede do DAE, em Fortaleza, reunindo engenheiros e arquitetos das três regionais do órgão (Região Metropolitana de Fortaleza, Cariri e Sobral). "Parabenizo ao DAE pela agilidade na realização das vistorias nos municípios que receberão as ações do programa Mais Infância Ceará", elogiou a primeira-dama do Estado, Onélia Maria Leite de Santana.

As áreas a serem vistoriadas estão sendo disponibilizadas para receberem 35 Brinquedocreches, espaços lúdicos que permitam desenvolver capacidades físicas, psicológicas e cognitivas e maior convívio familiar e social; e 30 Brinquedopraças, nas quais as praças já existentes receberão playgrounds com cerca de 200 m².

Também serão analisados terrenos para a construção de 6 praças Mais Infância, com área de cerca de 2.500 m² e que contará com espaços interativos compostos por praça de acolhida, playground, academia da terceira idade, pergolado, bloco de apoio (administração, fraldário, banheiro masculino e feminino) e quadra poliesportiva com mobiliário urbano, iluminação, piso tátil e paisagismo.

"Durante as visitas os técnicos do DAE analisarão as condições e procedimentos necessários para que consigamos dar celeridade ao Mais Infância e assim cumprir o cronograma estabelecido pelo Governo do Estado", afirmou o superintendente do DAE, Sílvio Campos. Na ocasião das visitas os técnicos serão acompanhados por interlocutores das prefeituras municipais.

Mais Infância Ceará

O programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama do Estado, Onélia Maria Leite de Santana, foi lançado em agosto de 2015. Os 184 municípios cearenses serão beneficiados com pelo menos uma ação do programa, que busca contemplar a complexidade de promover o desenvolvimento infantil, estruturando-se em três dimensões:

- Tempo de Crescer: compreende que o desenvolvimento infantil requer uma abordagem integral e integrada. Visa a construção de uma rede de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários através de serviços e formações que contemplem profissionais, pais e cuidadores.

- Tempo de Brincar: foca nos benefícios do jogo infantil para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças, além do convívio familiar, da socialização e de sua integração à cultura de sua comunidade. O intuito é construir e revitalizar espaços públicos que garantam o direito da criança ao brinquedo e à brincadeira.

- Tempo de Aprender: entende a escola como direito de todos, buscando atender a meta de universalizar a oferta de pré-escola e ampliar a oferta de creches. Tem o objetivo de construir e qualificar os Centros de Educação Infantil (CEIs).

Governo do Estado

SEGURANÇA Líder do governo pede agilidade na aprovação de projeto que bloqueia celular em presídios

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), pediu, nesta quarta-feira (03/02), apoio dos colegas à aprovação o mais breve possível do projetos de leis de iniciativa do Executivo. Entre os projetos, Leitão  destacou o projeto de lei do Executivo que suspende o serviço de telefonia móvel em presídios e casa de detenção.

A medida visa, entre outas coisas, a coibir a articulação de crimes de dentro da prisão. Presos utilizam celulares para comandar organizações criminosas mesmo estando na cadeira. Recentemente, o Ceará News tem noticiado a hesitação do governador Camilo Santana em dar sequência à aprovação do projeto de lei por medo de retaliações do crime organizado instalado no Ceará.

Atualmente, o Estado passa por uma situação preocupante em relação à Segurança Pública devido à presença do Primeiro Comando da Capital (PCC), do Comando Vermelho (CV) e dos Guardiões do Estado. Sobre o crime organizado, Palácio da Abolição vem evitando dar declarações.

Combate ao mosquito

Leitão também apontou a importância da aprovação da matéria que permite aos agentes sanitários entrarem em imóveis para ações contra o mosquito transmissor da dengue. “O projeto possibilita que eles ingressem, mesmo sem permissão do proprietário, em imóveis desocupados”, reforçou.

O pedetista salientou que o imóvel onde o proprietário ou inquilino resistir receberá notificação, para que a entrada do agente sanitário seja liberada em até 72 horas. Esgotadas as tentativas e não sendo possível o ingresso, o agente sanitário poderá solicitar força policial, sendo também aplicadas multas de R$ 200 a R$ 1.200 ao proprietário ou inquilino, de acordo com o valor venal do imóvel.

Ceará News 7

Decon apura abuso em tarifa da Cagece

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), instaurou, ontem, procedimento administrativo contra a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) para apurar possível prática abusiva no cálculo da meta estabelecida pela companhia para aplicação da tarifa de contingência.



A tarifa entrou em vigor na Capital a partir do dia 19 de dezembro, e na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), no dia 20 de dezembro do ano passado. Em janeiro deste ano, portanto, a concessionária passou a cobrar a tarifa no percentual de 120% sobre o consumo que excede a meta estabelecida pela Cagece para cada unidade consumidora.

A meta consiste em reduzir o consumo da unidade em 10% da média calculada entre os meses de setembro de 2014 a outubro de 2015, sob pena de aplicação da tarifa de contingência para o consumo excedente.
Na época, a medida foi autorizada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado (Arce), e o objetivo era o de reduzir o desperdício e o consumo de água no Ceará, tendo em vista o cenário de seca e a previsão de pouca chuva em 2016.
Reclamação
Sentindo-se prejudicados com a tarifa, os consumidores reclamaram ao Decon questionando o cálculo realizado pela concessionária, pois ele não considera as casas decimais que porventura surjam durante a base de cálculo para estabelecimento da meta de redução de consumo de água. “Dessa forma, o consumidor fica prejudicado, já que a exclusão das casas decimais no cálculo ocasiona o arredondamento do valor obtido para o número inteiro menor”, argumenta o Decon.

A secretaria-executiva do Decon e promotora de Justiça, Ann Celly Sampaio, explica que, considerando que uma unidade consumidora teve média de consumo nos meses de setembro de 2014 a outubro de 2015 no valor de 21,6 m³, a Companhia de Água e Esgoto leva com consideração para definir a meta de consumo o valor de 21 m³.

“Desta forma, ao calcular a redução de 10%, a meta de consumo ficará em 18,9m³, mas, como a concessionária não considera as casas decimais, a meta é baixada para 18 m³. Da forma como o cálculo é feito, a redução que seria de 10% passa a ser de 16,90%, ou seja, 6,9% maior do que a que o valor que deveria ser aplicado”, destacou Ann Celly.

Ainda segundo a promotora, o serviço de distribuição de água é considerado essencial e de extrema relevância para o consumidor e “deve ser efetuado de forma adequada, satisfazendo as condições de regularidade, generalidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, cortesia no atendimento, assim como devem ser prestadas todas as informações para a defesa dos interesses individuais e coletivos”.
Esclarecimentos
O Decon deu o prazo de dez dias para a Cagece apresentar esclarecimentos sobre a cobrança da tarifa de contingência, explicando as fórmulas de cálculos aplicadas às unidades consumidoras, com toda a memória de cálculo e parâmetros técnicos utilizados, bem como toda a documentação pertinente ao caso em questão. Caso haja irregularidade, o Decon poderá aplicar sanção administrativa que pode ser de multa ou até suspensão da cobrança.

Em nota, a Cagece respondeu que “enviará, dentro do prazo estabelecido pelo Decon, do MPCE, todos os esclarecimentos sobre a cobrança da tarifa de contingência em Fortaleza e Região Metropolitana”.

O Estado

GOLPE: Homem é preso na Delegacia de Acidentes ao tentar obter um B.O. para fraudar o seguro DPVAT

Um jovem de 22 anos de idade foi preso em flagrante, dentro de uma delegacia de Polícia Civil, em Fortaleza, quando tentava  obter um Boletim de Ocorrência (B.O.) para fraudar o seguro DPVAT, pago a vítimas ou familiares destas em casos de lesões ou mortes por acidentes automobilísticos.

O caso ocorreu na tarde de ontem, em plena Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito (DADT), no Centro de Fortaleza. O jovem, identificado como Francisco Flávio Costa Sousa, 22, foi até aquela Especializada e no cartório tentou obter o B.O. informando que sofrera um acidente. Desconfiadas do relato do rapaz, as escrivãs comunicaram o fato ao titular da delegacia, César Wagner Maia Martins.

Quando passou a ser interrogado, Flávio acabou confessando que sua intenção era fraudar o seguro e receber o dinheiro de forma fraudulenta. Ele recebeu voz de prisão e foi imediatamente autuado em flagrante pelo crime de estelionato e falsa comunicação de crime.

O DPVAT é um seguro nacional pago a vítimas (ou familiares destas, em caso de óbito) de acidentes. De acordo com o grau da lesão decorrente do  sinistro o valor a ser pago varia.

Em todo o País, os golpes somam milhões de reais todos os anos. No Ceará, a situação não é diferente e levou a Assembleia Legislativa do Estado a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a extensão dos golpes.

Ceará News 7

Quadrilha que atuava no Ceará e em Piauí é presa ao tentar roubar armazém em Fortaleza

Em coletiva de imprensa, uma operação conjunta da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD) e da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) divulgou nesta quarta-feira (3), um flagrante feito na última quinta-feira de um grupo de cinco pessoas que foi preso ao tentar roubar um armazém no bairro Vila Manoel Sátiro.

Foram apreendidos dois revólveres de calibre 38 municiados. Após as prisões, a DRF descobriu que outra parte do grupo estava no Piauí e se preparava para explodir bancos.

Em Piauí, outros quatro membros da quadrilha foram capturados. Com o grupo, foram apreendidos duas pistolas, um revólver, uma escopera e cerca de 10kg de explosivos.

O Estado

Utilidade pública: Vigilância Sanitária, do CE, determina recolhimento da água Naturágua

O Estado

De acordo com documento da Vigilância Sanitária cearense, ofício circular número 01/2016, datado desta segunda-feira, 1º, da Coordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde, está proibido a comercialização e determina a imediata inutilização dos garrafões de água mineral com lote 245, da marca Naturágua.

Segundo o documento, do núcleo de vigilância sanitária, os laudos de análise da água deram resultado insatisfatório para as bactérias Escherichia coli e Pseudomonas aeruginosa, em desacordo com a regulamentação 275, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

As bactérias presentes pode causar infecção urinária e diarreia além de várias outras infecções como abscesso no fígado, pneumonia, meningite, artrite,  infecção da vesícula, infecções do trato urinário, infecções no sistema respiratório, infecções da pele e dos tecidos moles, infecções oftalmológicas, ósseas, articulares e sistêmicas.

O O Estado Online entrou em contato com a assessoria de imprensa da Naturágua, até o momento desta publicação não há posicionamento oficial da empresa.

O O Estado Online entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretária de Saúde do Ceará, até o momento desta publicação não há informe oficial.

Mais informações em instantes.

DESASTRE: Acidente com ônibus em Campos Sales deixa dois mortos e vários feridos, entre eles, policiais militares

Um grave acidente de trânsito deixou duas pessoas mortas e, pelo menos, 15 feridos na madrugada de hoje, (04/02) no Interior cearense. Um ônibus que fazia a linha Fortaleza-Campos Sales, no Cariri, tombou na estrada. Entre os feridos estão policiais militares. A operação de resgate de feridos prossegue.

O desastre ocorreu no trecho entre os Municípios de Campos Sales e Antonina do Norte (a cerca de 475Km de Fortaleza). O ônibus pertencente à empresa Viação Guanabara havia saído de Fortaleza na noite de quarta-feira,03) e deveria chegar ao seu destino no começo da manhã de hoje. O desastre mobiliza neste momento  efetivos policiais de várias cidades daquela região, entre elas, Assaré, Salitre e Antonina do Norte.

Segundo informações já confirmadas, entre os feridos estão policiais militares destacados na 4ª Companhia do 2º BPM.

Além de policiais militares, estão sendo mobilizadas equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Juazeiro do Norte e Iguatu, e, ainda, uma aeronave na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), baseada em Juazeiro.

Ceará News 7

Acidente grave com ônibus da Guanabara entre os municípios de Antonina do Norte e Campos Sales, no Ceará

Um acidente grave envolvendo um ônibus da empresa Guanabara aconteceu na CE-371, região de Sítio Queimado, localizado a cerca de 7 km do município de Campos Sales, na região do Cariri, por volta das 5h da manhã desta quinta-feira (4). De acordo com informações da Polícia Militar, o motorista perdeu o controle do veículo e capotou. O ônibus fazia o trajeto Fortaleza - Campos Sales.

Conforme o relações públicas da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), tenente-coronel Marcos Costa, o acidente causou a morte de pelo menos dois passageiros, entretanto, não se sabe ainda a quantidade de pessoas envolvidas na ocorrência. Outros passageiros estão presos nas ferragens do ônibus e aguardam resgate.

 

Estão atendendo as vítimas viaturas da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Estadual, do Corpo de Bombeiros Militar, ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), além de dois helicópteros da Ciopaer, um com base em Juazeiro do Norte, com aparatos de ambulância, e outro, saída de Fortaleza, que se assemelha a uma UTI móvel. 

DN Online

Jovem morre após passar mal em motel, no Paraná; polícia investiga

Bianca Monteiro sofreu uma arritmia cardíaca Foto: Facebook / Reprodução

Fabrício Provenzano

Uma jovem morreu após passar mal dentro de um motel, às margens da rodovia PR-445, em Cambé, na Região Metropolitana de Londrina, na madrugada desta terça-feira. 

De acordo com informações da Polícia Civil do Paraná, Bianca Monteiro, de 18 anos, estava acompanhada do namorado, de 34, que não teve o nome divulgado, quando apresentou sinais de um crise convulsiva. Ela chegou a receber atendimento de emergência, mas não resistiu.

De acordo com informações do delegado titular da Delegacia de Cambé, Jorge Barbosa, a jovem morreu logo após ter sua primeira relação sexual.

— Ela era virgem. Essa foi a primeira vez dela, conforme o namorado falou e a mãe confirmou. O rapaz, com quem ela estava há 8 meses, chamou uma funcionária do motel, quando a menina começou a passar mal. 

Ela (Bianca) estrava trêmula e repuxando a cabeça. Um enfermeiro, cliente do motel, chegou a prestar socorro e a reanimá-la com massagem cardíaca, mas não conseguiu — disse Barbosa. Quando o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou ao motel para socorrer a jovem, ela já estava sem vida.

Extra

Programação do Carnaval de Nova Russas é definida

Nova Russas: Definida a localização da feira das frutas

Depois de uma semana da primeira audiência pública que deliberou sobre a polêmica da feira livre de nossa cidade, foi definido hoje, 03, em uma nova reunião o local de funcionamento da mesma.

A decisão tomada foi a de mudar a localização das barracas que atualmente se instalam na Rua Leonardo Araújo (Continuação da Rua da Prefeitura) para a Avenida General Sampaio (Rua do Banco Bradesco).

Vale ressaltar que boa parte dos comerciantes daquele logradouro não ficou satisfeita e prometem buscar na justiça a remoção do evento daquela via de Nova Russas. Em ato de protesto, inclusive, os mesmos abandonaram a reunião antes do término.

A principal alegação dos contrários é o fato de que as fachadas dos comércios seriam encobertas pelas barracas. Já a prefeitura garantiu que a feira ocupará apenas parte do canteiro central da avenida e que as calçadas dos comércios serão preservadas, além de se garantir o trânsito de veículos de entrega.
 

A passagem de mototaxistas também será permitida. O novo endereço passará a vigorar a partir do próximo dia dezesseis de fevereiro, ou seja, daqui a dois fins de semana.
 

Com nossos parcos recursos produzimos um desenho que pode ajudar a entender como serão aplicadas as regras de funcionamento no novo local.


Entenda o Caso

Já faz alguns anos que a localização da feira de frutas de Nova Russas se constitui em um problema grave para a administração pública. Após várias tentativas de encontrar um local adequado para funcionamento deste evento tradicional, a prefeitura resolveu entregar à própria população a oportunidade de escolher o local de funcionamento da feira. Por várias vezes o lugar onde se dá o funcionamento foi motivo de críticas e problemas diversos foram relatados.

Com informações de Tércio Freitas

Deputado Bruno Pedrosa pede certificação de madeira em obras públicas

Projeto apresentado na Assembleia Legislativa, pelo deputado estadual Bruno Pedrosa (PSC) , trata sobre a obrigatoriedade de utilização de madeira certificada em obras públicas realizadas no Ceará pela administração direta e indireta, incluindo as autarquias, empresas e fundações públicas.

De acordo com a proposição do parlamentar, a madeira deve ter a certificação do Conselho Brasileiro de Manejo Florestal (FSC Brasil). Ele justifica seu projeto afirmando que o poder público tem o dever de tutelar jurídica e administrativamente todas as formas de uso do meio ambiente e as ações que possam causar degradação ambiental.

“No Brasil, mais de 70% da madeira consumida é proveniente da região amazônica. Estima-se que a cada alqueire de madeira extraída legalmente, outros 100 sejam devastados pela exploração ilegal. Essa forma de extração é uma das grandes responsáveis pelo desmatamento no mundo inteiro. Uma medida de combater esse crime é adquirir somente produtos de origem florestal certificados”, destaca.

Segundo Bruno Pedrosa, a madeira com a aquisição do selo ambiental irá custar mais caro do que a extraída de forma ilegal, haja vista que esta não paga os impostos obrigatórios e não respeita as leis ambientais e trabalhistas. “Esse será um grande problema, principalmente, porque tornam os preços mais competitivos nas concorrentes licitações para a construção de obras públicas, mas os gestores públicos devem preservar os recursos naturais”, justifica.
Em números
Ainda de acordo com o parlamentar, estudos revelam que, no Brasil, a área certificada aumentou cerca de 1 milhão de hectares no último ano. O país está em 5º lugar em área total certificada, hoje em mais de 7 milhões de hectares de florestas, segundo o FSC, ONG sem fins lucrativos. São mais de 950 empreendimentos certificados.

O Estado

Acidente envolvendo motocicleta e caçamba, deixa uma vítima ferida em Crateús

O fato ocorreu por volta das 10:15 min desta quarta-feira,03, na Av. Sgt. Hermínio com Gustavo Barroso.

A vítima foi FRANCISCO ALVES JR.(DJ JR) residente no Bairro dos Venancios.Ele conduzia sentido 40 BI/Centro,a  motocicleta HONDA FAN 150 PRETA, 2015, PLACA PNR 4628 e quando foi entrar para a rua Gustavo Barroso, foi colhido por um caminhão Mercedes Benz 1618 de cor branca,basculante e placa HUL 9338 - CRATEUS,  que ia no mesmo sentido e também foi entrar na mesma rua.

 

DJ Jr. sofreu uma fratura exposta na perna esquerda e outras escoriações.A vítima foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital São Lucas.

O condutor do caminhão,FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA(Chaguinha), residente na rua Gustavo Barroso,aguardou no local e foi levado juntamente com os veículos para a Delegacia.A motocicleta ficou embaixo do caçamba.

Com informações e fotos de Tony Sales

Agentes Penitenciários e Policiais Militares realizam vistoria na Cadeia Pública de Carnaubal

Na tarde desta terça (02/fev), em uma ação Integrada entre Agentes Penitenciários e Policia Militar, foi realizada uma vistoria na Cadeia Pública de Carnaubal, com objetivo de encontrar material ilícito, evitar fugas e crimes dentro do sistema prisional, trabalho que é realizado com frequência nas unidades prisionais do Estado por orientação da Coordenadoria do Sistema Penal COSIPE-NORTE, a qual é responsável pelas Penitenciárias e Cadeias Públicas da Região Norte do Estado.

Durante a vistoria, foram encontrados 03 (três) aparelhos celulares, carregadores, e até mesmo um vídeo Game Playstation 3. Todos os objetos foram apreendidos e deverão ser apresentados ao Poder Judiciário local, para as providencias cabíveis. A Cadeia Pública de Carnaubal atualmente é ocupada por 18 (dezoito) detentos divididos em 03(três) celas.




 

Pedreiro é preso após efetuar disparo de arma de fogo contra comerciante na cidade de Ararendá

Acusado preso

O fato aconteceu na tarde desta terça-feira,02, por volta das 14h00, quando o pedreiro Marcelino de Oliveira Araújo, 47 anos, natural de Ararendá, residente na rua Napoleão Ribeiro Torres,130, Varjota, Ararendá, foi preso após ter efetuado um disparo de arma de fogo( espingarda artesanal) que alvejou as costas do comerciante Cícero Célio Pereira da Silva, 30 anos, residente na rua Prefeito Francisco Landim, Varjota, Ararendá.  

Os PMs na VTR 7052: SGT CARVALHO, Sds VALMIR e SOBRINHO, após serem acionados via 190, dirigiram-se ao local, onde o acusado apontou a arma de fogo na direção dos policiais, sendo momentaneamente imobilizado por familiares, e na ocasião, o acusado efetuou um disparo ao solo, conseguindo evadir-se, subindo no telhado de sua residência. 

Arma utilizada na tentativa de homicídio

O Sgt Israel, que estava de folga, passava no local, e ciente da ocorrência, deu apoio aos companheiros de serviço, subindo no telhado onde estava o indivíduo, conseguindo capturá-lo, sendo preso e levado à Delegacia de Polícia Civil de Nova Russas, onde foram realizados os devidos procedimentos. 

O disparo alvejou a vítima de raspão, ferindo-a superficialmente, sendo atendida  no hospital local e liberada em seguida, para prestar depoimento.

Segundo informações de familiares, o acusado sofre de depressão, e não souberam informar o que teria motivado a ação do mesmo, haja vista, que até então, mantinha bom relacionamento com a vítima.

Fotos: Gonçalinho Rodrigues