CRIME ORGANIZADO: Áudio revela que morte de detentos no presídio teria sido ordenado por facção criminosa

Um áudio  que circula nas redes sociais é a chave para a Polícia esclarecer a morte de dois presidiários neste fim de semana. O caso ocorreu no Centro de Tragem Criminológica da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), situado em Caucaia. Os detentos teriam supostamente morrido de overdose. No entanto, através da gravação fica nítido que ambos foram mortos por ordem de uma facção criminosa.

Os dois detentos encontrados mortos na manhã deste domingo (21), foram identificados como Elton Ribeiro de Sousa e Ênio Goes Teles. Ambos respondiam por crime de tráfico de drogas. Elton também era acusado de um assassinato.

E foi justamente por este homicídio, ocorrido no bairro Serviluz, que os dois homens podem ter sido executados, sendo obrigados a ingerir uma espécie de coquetel que mistura cocaína a outros produtos químicos e até mesmo  veneno.

Os cadáveres foram encontrados dentro de uma cela depois que os agentes penitenciários foram chamados por outros internos. Segundo uma perícia preliminar, em ambos os corpos não havia sinais aparentes de espancamento outro tipo de agressão.
Quebraram
No áudio posto das redes sociais, um preso diz que  os dois homens serão mortos porque teriam “quebrado” o pacto que foi feito no bairro Serviluz. Ele se refere, supostamente, a uma trégua dos homicídios determinado pelos chefes de uma facção criminosa que teria assumido o controle do tráfico de drogas naquele setor da cidade, reunindo num só comando várias gangues que antes eram rivais e que viviam trocando tiros e deixando mortos em bairros como Serviluz, Cais do Porto, Praia do Futuro, Conjunto Santa Terezinha, Favela das Placas, Lagoa do Coração e outras comunidades da zona Leste da Capital.

Há cerca de duas semanas, as gangues comemoraram com uma carreata e um buzinaço pelas ruas daquela região a suposta “união pela paz” determinada pelo Comando Vermelho (C.V.).

Ceará News 7

VEÍCULOS: Primeira parcela do IPVA 2016 no Ceará vence nesta terça-feira

Para quem optou pelo parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Ceará , a 1ª parcela vence nesta terça-feira (23) e as seguintes no dia 23 de cada mês.

O tributo incide sobre 2,2 milhões veículos, e a secretaria espera arrecadar R$ 719 milhões com o imposto, aumento de 8,3% em relação ao ano passado.

A rede arrecadadora do IPVA inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos. Como em 2015, o IPVA 2016 também pode ser pago nos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

Ceará News 7

PROGNÓSTICO: Previsão da quadra chuvosa para o 2º trimeste sai nesta terça-feira

A Funceme divulga nesta terça-feira (23) o prognóstico para os meses de março, abril e maio, durante a reunião semanal do Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense (Agropacto), às 7h, no auditório da Superintendência do Banco do Brasil (Avenida Desembargador Moreira, 1199 – Meireles).

No primeiro prognóstico do ano, as análises feitas pelos pesquisadores do órgão indicaram 65% da probabilidade das chuvas abaixo da média no Estado. Foi destacada ainda a probabilidade de 25% para chuvas em torno da média e 10% para que elas ficassem acima da média do período no Ceará.

Ceará News 7

Quadrilha apavora população de Madalena em tentativa frustrada de roubo a banco

Segundo a Polícia, tiros de fuzil foram disparados durante meia hora; bomba utilizada falhou e nada foi levado

A quadrilha cortou a energia da agência e invadiu o local por volta de 1h da manhã ( VC Repórter/Whatsapp )

O artefato utilizado falhou, frustrando o roubo ( VC Repórter/Whatsapp )

Os moradores da cidade de Madalena, a cerca de 180 km de Fortaleza, foram acordados na madrugada desta sexta-feira (19) com tiros de fuzil para desviar a atenção da quadrilha que invadiu a agência do Banco do Brasil do Município numa tentativa frustrada de roubo.

Enquanto parte do grupo criminoso amedrontava a população com, segundo a Polícia, tiros de fuzil durante cerca de meia hora, outros cortaram a energia da agência, entraram no local por volta de 1h e instalaram uma bomba próximo ao cofre. O artefato, entretanto, falhou.

Ainda de acordo com policiais que atenderam a ocorrência, nada foi levado e nenhum caixa eletrônico foi danificado. A quadrilha teria fugido pela CE-265, em direção ao município de Quixeramobim. Agentes dessas localidades estão em diligência na busca da quadrilha.

Este foi o quarto assalto a agências bancárias realizado no Interior do Estado em 2016. Todas são do Banco do Brasil. Durante o Carnaval a agência de Cariús teve o cofre arrombado. O roubo só foi percebida na quarta-feira de cinzas (10). Ante, no dia 4 de fevereiro, numa ação ousada, uma quadrilha fez clientes e e funcionários reféns enquanto abriam  cofre e fugiram levando algumas vítimas como escudo em cima dos carros. O primeiro registro do ano ocorreu também em fevereiro, no dia 1º, em Farias Brito. O banco foi invadido na madrugada, mas o roubo só foi decoberto na mahã seguinte.

DN

INVESTIGAÇÃO: Quadrilha que matou subtenente em Jaguaretama é a mesma que executou outro PM em janeiro

Subtenente Pm Herbênio Rodrigues Foto: Reprodução 

A Polícia Militar realiza, neste momento, um grande cerco entre os Municípios de Jaguaretama, Solonópole, Jaguaribara  e Morada Nova, na tentativa de localizar os criminosos que assassinaram, no começo da manhã desta sexta-feira (19), o subtenente PM Herbênio Rodrigues, comandante do Destacamento da primeira cidade. As suspeitas recaem sobre o mesmo grupo que matou outro PM, no mês passado.
Herbênio chefiava uma operação com vistas a desarticular uma quadrilha de assaltantes e pistoleiros que, na noite do dia 7 de janeiro, invadiu uma fazenda na zona rural de Jaguaretama e fez  uma família inteira como refém.  Na ocasião, a Polícia foi chamada.

Coube ao subtenente comandar a patrulha que saiu da cidade para atender à ocorrência. Além de Herbênio faziam parte da equipe outros três militares, entre eles o soldado PM Hudson Herbert Félix. Ao chegar no local do assalto, os militares foram recebidos à tiros pelos criminosos. Hudson foi atingido por um disparo de fuzil, no rosto, e faleceu três dias depois, em Fortaleza.

 Alguns suspeitos acabaram presos. O chefe da quadrilha é o bandido identificado como José Delano Diógenes, o “Delaninho”,  de altíssima periculosidade e que foi capturado, dois dias depois  na entrada da cidade de Tabuleiro do Norte  após ser resgatado por comparsas quando estava escondido na mata em Jaguaretama.
Emboscada
Na manhã de hoje, o comandante Herbênio fazia sua caminhada matinal, quando foi atacado por dois bandidos que trafegavam em uma motocicleta modelo Bros, cor preta. Sem que o PM tivesse ao menos condições de reagir, o motoqueiro efetuou vários tiros contra ele. O subtenente recebeu disparos no rosto, tendo morte instantânea, num autêntico caso de execução sumária.

Quando policiais chegaram no local do crime já encontraram o colega de farda morto.
 A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SPPDS) não se pronunciou sobre o caso.
Quadrilhas
O subtenente Herbênio foi o responsável pela desarticulação de várias quadrilhas que agiam no Vale do Jaguaribe em crimes como pistolagem, assaltos e tráfico de drogas. Uma delas, ficou conhecida como os “Filhos do Senhorzinho Diógenes”, grupo que era chefiado pelos bandidos Genilson Torquato Rocha e Lucivando Saraiva Diógenes, o “Gordo”.

Genilson Torquato, que confessou ter assassinado 10 pessoas quando ainda era menor de idade, na companhia de “Gordo”, foi capturado em agosto de 2007, na cidade de Mombaça e transferido para Fortaleza.

Já “Gordo”, um dos bandidos mais temidos no Vale do Jaguaribe, acabou morto num confronto com a Polícia Militar de Jaguaribe e Jaguaretama na madrugada do dia 18 de junho de 2007, na Fazenda Desterro, Distrito de Caiçara, em Jaguaretama.

Por FERNANDO RIBEIRO

Duas pessoas foram lesionadas à bala durante assaltos em Nova Russas

Os casos foram registrados na noite desta quinta-feira,18, na zona rural do município de Nova Russas.

O primeiro crime ocorreu por volta das 21:45mim, no trajeto Nova Russas, sentido Espacinha, numa passagem molhada, próximo à residência do ex-prefeito Marcos Alberto, quando o agricultor Antônio Marques de Abreu, 50 anos, residente na rua da saída para Pereiros, em Espacinha, trafegava em sua motocicleta e no local, foi alvejado no braço direito por um disparo de arma de fogo efetuado por um indivíduo não identificado, moreno, de estatura baixa e forte, que utilizava uma motocicleta também não identificada. 

Ferido, o agricultor caiu e o criminoso tomou-lhe um celular, uma bíblia, seus documentos pessoais, CPF E RG, e uma quantia em dinheiro não informada e depois fugiu em destino ignorado.


Antônio Marques foi socorrido por populares ao hospital de Nova Russas, onde foi atendido e constatado que o projétil havia transfixado seu braço, sendo medicado e liberado por não haver risco de morte.
 

Policiais Militares realizaram diligencias para encontrar o acusado, mas sem êxito até o momento. 

OUTRO CASO

A segunda ocorrência foi registrada por volta das 23:00h, onde foi vítima de uma tentativa de assalto,o vigilante Eliandro Freitas Carvalho, 37 anos, residente no Bairro São Francisco, Nova Russas. 

Eliandro informou que ao sair do Motel “Delírios’, localizado na CE 265, aproximadamente 02 km da cidade de Nova Russas, foi abordado por um indivíduo de estatura mediana, cor branca, camisa preta e capuz na cabeça, que anunciou o assalto batendo com uma arma no vidro de seu carro. 

Neste momento, evadiu-se, e o assaltante efetuou disparos, provavelmente de revólver, que lhe atingiu de raspão no braço esquerdo. Mesmo ferido, conseguiu  livra-se do criminoso e acionou a Polícia Militar, que realizou diligências na região da ocorrência, mas não obteve êxito na prisão de nenhum suspeito.

Na imagem, o detalhe dos disparos efetuados pelo assaltante no veículo da vítima:

 

FOTOS: TONY SALES

Nesta manhã, Policial Militar é assassinado em Jaguaretama; sobe para cinco número de policiais mortos em 2016

A morte do sub-tenente do destacamento de Jaguaretema ocorreu por volta das 6 horas. Ao todo, cinco policiais foram assassinados neste ano no Ceará

Um sub-tenente da Polícia Militar foi assassinado a tiros na manhã desta sexta-feira, 19, em Jaguaretama, 239,1 km de Fortaleza. A vítima foi identificada como Carlos Herbênio e era lotado no destacamento da cidade.

A Polícia Civil disse que o crime ocorreu por volta das 6 horas, mas nenhuma informação sobre os suspeitos foi repassada. A ocorrência ainda está em andamento.

Segundo informações, o Subtenente Herbenio foi assassinado a tiros enquanto fazia caminhada.O PM, que era comandante do destacamento no município, teria sido abordado por dois homens em uma motocicleta, que efetuaram os disparos contra a vítima. Após o crime, os suspeitos fugiram.
Com a morte do sub-tenente de Jaguaretama, sobe para cinco o total de policiais mortos, em 2016, no Ceará. O último caso havia sido o do soldado do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), Augusto Herbert Rabelo Félix, 27 anos.

Redação O POVO Online

EMPRESAS NA LAVA JATO: TCE vai auditar R$ 1,5 bi em contratos no Ceará

Por recomendação do Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) faz varredura em contratos celebrados por órgãos públicos do Ceará com empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato

Jéssica Welma jessicawelma@opovo.com.br

 

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), a pedido do Ministério Público de Contas (MPC-CE), vai auditar R$ 1,5 bilhão em contratos assinados por órgãos estaduais com empresas investigadas na Operação Lava Jato.


A Corte decidiu, por unanimidade, investigar possíveis irregularidades após voto favorável do conselheiro relator, Valdomiro Távora, na noite da última terça-feira, 16.

Levantamento preliminar feito pelo MPC-CE, com base no Portal da Transparência, lista oito obras no Ceará ligadas às empresas Engevix, Construtora Queiroz Galvão, Construcap, Galvão Engenharia S/A e Mendes Júnior. Entre elas, a construção da Arena Castelão, a duplicação do Anel Viário da BR-020 em Fortaleza e o Canal da Integração.

Procurador de Contas, Gleydson Alexandre pontua que a representação do MP ao TCE integra ação nacional de fiscalização dos contratos estabelecidos por empresas suspeitas no País. “Só a aceitação da auditoria pelo TCE já é um passo largo para verificarmos a regularidade das obras”, ressalta.


Na representação, de março de 2015, o MPC registra que, com base em depoimentos colhidos na Lava Jato, há indícios de que fraudes e/ou irregularidades tenham ocorrido também nos estados. No documento, é citado trecho do depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa no qual ele afirma que o cartel de empresas investigado na operação tinha efetivo interesse em obras contratadas por outros órgãos governamentais.

O relator da auditoria, conselheiro Valdomiro Távora, informa que ainda não há nenhuma irregularidade detectada nos contratos. “O primeiro passo é verificar quais são as obras e se essas empresas estão no Ceará”, diz.

Segundo ele, a Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Ceará (Secex-CE) fará levantamento de obras e contratos para analisar a situação. Não há prazos definidos para a auditoria.


Entre os órgãos que têm contrato com as empresas, estão Secretaria do Turismo (Setur), Departamento Estadual de Rodovias (DER), Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) e a já extinta Secretaria Especial da Copa (Secopa).

O MPC recomenda que a eventual existência de crimes no Ceará, semelhantes aos constatados na Lava Jato, sejam imediatamente identificados para que seus efeitos sejam minorados.

Por meio da assessoria, o Governo do Estado afirma que aguarda ser acionado pelo TCE e que, quando isso acontecer, concederá toda a condição necessária para que a auditoria seja feita, com o encaminhamento de todos os documentos solicitados.

Saiba mais

No relatório do Ministério Público de Contas do Estado, é apontado, com base em depoimentos na Lava Jato, que empresas se associavam para fraudar procedimento licitatório, ou seja, substituíam o que seria uma verdadeira licitação por um simulacro de certame licitatório, em que os preços ofertados e a vencedora eram decididos em reuniões sigilosas promovidas pelo denominado “clube”
de empresas.


O MPC aponta ainda que, durante a execução dos contratos, o conluio visava à formalização de aditivos desnecessários, ao pagamento por serviços superfaturados e à aceitação passiva de falhas técnicas nas obras conduzidas pelas empresas que se associaram para a consecução desse intuito criminoso.


Os 23 grupos empresariais impedidos de licitar, com base na Lava Jato, são: Alusa, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Carioca Engenharia, Construcap, Egesa, Engevix, Fidens, Galvão Engenharia, DK, IESA, Jaraguá Equipamentos, Mendes Junior, MPE, OAS, Odebrecht, Promon, Queiroz Galvão, Setal, Skanska, TECHINT, Tomé Engenharia e UTC.

O POVO

Esposa e sobrinho suspeitos da morte de empresário

Um suposto caso amoroso provocou a morte do empresário Antônio Lucieudo e Silva, 42, em 18 de março de 2015. Na última sexta-feira, 12, a Polícia Civil prendeu Lucivânia Abreu Marques, 34, e José Deivanir Campelo da Silva, 27, esposa e sobrinho, respectivamente, da vítima. Segundo Socorro Portela, diretora da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), as investigações apontam os dois como mandantes do crime. Segue foragido Fernando Nascimento da Silva, 30, que seria o autor do homicídio. Lucieudo foi assassinado com um tiro na cabeça, no bairro Castelão.

Para Polícia, Lucivânia, conhecida como “Vânia”, e Deivanir, o “Dede”, mantinham uma relação amorosa e planejaram o assassinato do empresário para continuarem o caso, além de ficarem com o patrimônio da vítima. Entres os bens de Lucieudo, estão um galpão em Fortaleza, onde funcionava uma filial da movelaria do empresário, um caminhão pequeno e alguns imóveis em Horizonte. O casal vivia junto há 13 anos e, segundo a família, pretendia adotar um filho.

A elucidação do crime revoltou os familiares de Lucieudo, pois a vítima tinha grande confiança no sobrinho e o tratava como filho. Deivanir já trabalhava com o tio há oito anos. No entanto, o comportamento de “Vânia” e “Dede”, na época da morte de Lucieudo, provocou desconfiança dos parentes.

O empresário do ramo de móveis planejados foi velado na casa dele, em Horizonte, e sepultado no município de Solonópole. A esposa e o sobrinho, porém, não compareceram ao velório e ao enterro.
Investigação
Ao longo da investigação, explicou Socorro Portela, ficou evidente que “Vânia” e “Dede” mantinham um caso. Eles estavam vivendo juntos, em Messejana. Os dois foram presos juntos na casa. “Ela disse que morava com o sobrinho do marido, mas que não tinham relações sexuais”, relatou a delegada, acrescentando que a dupla não confessou a participação no crime. Pais e irmãos de Lucieudo compareceram, ontem, à DHPP para protestarem contra os suspeitos.

No dia 18 de março do ano passado, Lucieudo saiu da movelaria, em Fortaleza, para almoçar com o sobrinho. No caminho, o veículo foi interceptado por uma motocicleta, que segundo a Polícia, era pilotada por Fernando Nascimento da Silva. Deivanir teria saído do carro, com a chave na mão, e deixado o tio sozinho. O empresário foi morto com um tiro na cabeça.

Fernando foi preso dias depois, prestou depoimento, negou o crime e foi liberado. Conforme informações da Polícia, Fernando seria irmão de um ex-funcionário da movelaria de Lucieudo, e teria recebido R$ 10 mil para cometer o crime.

De acordo com Socorro Portela, embora Fernando ainda não tenha se apresentado a Polícia, há informações que ele irá comparecer à DHPP. Há um mandado de prisão contra ele. A delegada adiantou que tem pistas da localização do suspeito.

O Estado

Procuradores investigam antena da Oi em sítio frequentado por Lula

Sítio fica em Atibaia (SP)

 

Procuradores da República da força-tarefa da Operação Lava Jato investigam a instalação de uma antena de telefonia móvel da operadora Oi construída a cerca de 300 metros da entrada do sítio Santa Bárbara, frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família desde 2011.

Os procuradores fizeram na quarta-feira (17) uma solicitação informal por e-mail ao Cartório de Registro de Imóveis de Atibaia para descobrirem quem é o dono das terras onde foi instalada a antena, em 2011. No e-mail, foi anexada uma cópia da lista de Estações por Endereço da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com as coordenadas de onde se encontra a antena. No registro, há o endereço Travessa da Estrada Parque das Cascatas, sem número.

Antena próxima a sítio alvo da Lava Jato foi “presente” para Lula, diz jornal

O cartório informou que a falta do número dificulta a localização dos registros do dono. Funcionários ressaltaram que a identificação fica ainda mais complexa em razão das marcações de terras da região não estarem detalhadas e completamente atualizadas.

Trabalhadores do cartório alegaram que é incomum órgãos públicos pedirem documentos e matrículas sem a expedição de ofícios e entenderam o pedido como uma maneira de agilizar as investigações até receberem algum ofício.

A Polícia Federal pediu em outubro de 2015 a prisão temporária e a quebra dos sigilos telefônico, bancário e fiscal de José Zunga Alves de Lima, ex-sindicalista ligado ao PT e atual funcionário da Oi. Amigo de Lula, Zunga é suspeito de ser um dos contatos no governo federal das empresas Andrade Gutierrez e Odebrecht, líderes do cartel alvo da Lava Jato.

O juiz Sérgio Moro – que conduz os processos da Lava Jato na primeira instância – negou no fim do ano passado o pedido de prisão de Zunga e de outras pessoas ligadas ao setor de telecomunicações da Andrade Gutierrez. A construtora foi uma das controladoras da Oi, antiga Telemar, desde a privatização do sistema Telebras, em 1998. Ela saiu do grupo controlador em setembro de 2015, permanecendo como acionista da operadora. As investigações, no entanto, prosseguem sob sigilo.

Reportagem do jornal Valor Econômico revelou na terça-feira, 16, que em 2011, mesmo ano em que o sítio em Atibaia foi reformado de maneira suspeita, a Oi instalou próximo da propriedade uma antena tratada por moradores como “a torre do Lula”. Na quarta-feira, o jornal Folha de S.Paulo informou que Zunga fez gestões internas na empresa para que a antena fosse instalada ao lado do sítio em Atibaia.Zunga foi procurado, mas não se manifestou. A Oi afirmou que não vai comentar o caso.

O imóvel foi comprado em 2010 e está registrado em nome de Jonas Suassuna e Fernando Bittar, sócios de Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente. A compra do sítio foi formalizada no escritório do advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo. A Lava Jato abriu um inquérito específico para investigar o negócio e a reforma realizada na propriedade em 2011, que teria envolvido as empreiteiras OAS e Odebrecht, além do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula.

O Instituto Lula tem reiterado, via assessoria de imprensa, que o ex-presidente não é dono do sítio Santa Bárbara, mas confirma que o petista frequenta o local.

Moradores

O porteiro do condomínio Clube da Montanha, localizado a 400 metros da antena, Josafá Queiroz, comprou um número da Oi há um ano, para ter condições de trabalhar no local. “Quando comecei a trabalhar aqui todo mundo falava que só pegava Oi. Por isso comprei um chip da operadora de um funcionário do condomínio. Senão, ia ficar 12 horas por dia isolado do mundo durante o horário de trabalho”, disse Queiroz, que reclama da baixa qualidade do sinal.

Uma moradora do local, que pediu para não ser identificada, contou que no percurso de 7 km das linhas de ônibus coletivo entre a antena o bairro Portão, que dá acesso a Atibaia, o sinal é inexistente.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Reforma da previdência levará em conta sete pontos prioritários

Governo evita apresentar “prato feito” em fórum criado para debater mudanças no sistema previdenciário, mas indica caminhos a serem seguidos

• Estadão Conteúdo

O governo apresentou uma lista de sete pontos para a reforma do sistema previdenciário (veja ilustração acima) nesta quarta-feira (17) a um grupo de empresários e sindicalistas reunidos no Fórum de Debates de Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social.“O governo não tem posição fechada”, explicou o ministro do Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto. A orientação da presidente Dilma Rousseff, disse ele, é abrir o diálogo ao máximo.

A lista, explicou, é apenas um roteiro do que o governo considera importante para garantir a sustentação do sistema de aposentadorias e pensões no médio e longo prazos. “A referência é a preservação de um modelo previdenciário solidário, que é um grande instrumento de inclusão social no país”, acrescentou o ministro. Citando Dilma, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que o atual momento é “tão duro e difícil que não temos direito de desperdiçá-lo olhando só para nós mesmos.”

Os sete pontos apresentados contemplam muito do que a equipe do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, já vinha discutindo. Estão na lista a convergência entre os regimes de aposentadoria dos trabalhadores privados e dos funcionários públicos, as pensões por morte, a aposentadoria rural, a “idade média de aposentadoria” (Barbosa quer fixar uma idade mínima), os regimes próprios de previdência e as renúncias fiscais.

Porém, a apresentação de Barbosa tocou apenas genericamente na reforma. “A melhora das expectativas fiscais reduz a volatilidade cambial, possibilita a queda das taxas de juros de longo prazo e incentiva o investimento e a geração de emprego”, disse o ministro.

Diálogo em busca de consenso

A despeito do novo rebaixamento da nota de crédito do Brasil divulgado nesta quarta (17) pela agência Standard & Poors (leia mais na página 20), o governo vai usar o tempo programado. O objetivo é dialogar com entidades e com parlamentares ao longo dos próximos 60 dias, e só então enviar uma proposta. “Para nós, o diálogo não é perda de tempo”, afirmou Rossetto. A construção de pontos de consenso, explicou, reduz o tempo na tramitação das propostas no Legislativo.Para conduzir os debates, foi formada uma comissão tripartite (governo, trabalhadores e empresários).

Resistência

O presidente da CUT, Vagner Freitas, afirmou que a entidade não vai aceitar duas propostas defendidas pelo governo na reforma: idade mínima para a aposentadoria e a equiparação das regras entre homens e mulheres. “As mulheres têm tripla jornada e não podem ser igualadas aos homens. Seria uma injustiça com as trabalhadoras.”

Linha de frente

A presidente Dilma Rousseff decidiu assumir as rédeas nas negociações pela aprovação da reforma previdenciária e da recriação da CPMF. Ela pretende se reunir pessoalmente com as bancadas. Com a resistência do Legislativo às propostas, o Planalto avalia que o envolvimento direto de Dilma será necessário para viabilizar .

Fim do bônus

Em 2050, o Brasil terá praticamente o mesmo número de pessoas em idade ativa que hoje. Porém, o número de idosos irá crescer 217%. Este é um dos argumentos utilizados pelo governo para defender mudanças no sistema previdenciário. A mudança no perfil da população brasileira foi detalhada pelo ex-ministro e atual secretário especial da Previdência Carlos Gabas.

Congresso promulga hoje emenda que abre janela para troca de partidos

O Congresso Nacional promulga hoje (18) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007 que abre espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda.

A emenda abre a chamada janela partidária, um período de 30 dias após sua promulgação para que os deputados federais mudem de partido sem que haja punição por parte da Justiça Eleitoral e “sem prejuízo do mandato, não sendo essa desfiliação considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão”.

A PEC, aprovada em 2015, altera a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2008, que entende que os parlamentares que mudassem de partido sem justificativa perderiam o mandato, pertencente à legenda.

Na mesma decisão, o STF entendeu que a desfiliação para a filiação em partido recém-criado não acarreta perda do cargo. Assim, com a  criação de novas legendas, como o Partido da Mulher Brasileira e o Rede Sustentabilidade, no ano passado, pelo menos 38 deputados mudaram de sigla, conforme informações da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.

O Partido dos Trabalhadores (PT) perdeu dez deputados desde a posse. Vinte e um deputados se filiaram ao Partido da Mulher Brasileira (PMB), que obteve registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro. A Rede Sustentabilidade, que conseguiu registro no mesmo mês, passou a ter bancada de cinco deputados.

Com a perda de dez dos 69 deputados eleitos, o PT deixou de ser o partido com maior bancada na Câmara, que passou para o PMDB com 67 deputados.A expectativa é que a janela resulte em mudança expressiva no quadro partidário do Congresso Nacional, empossado há pouco mais de um ano.

Ao comentar a promulgação da emenda, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que não concorda com o troca-troca só para atender “ao interesse momentâneo de deputados”. Claro que eu respeito o direito de cada um de não estar confortável no seu partido e querer mudar”, afirmou Cunha. “Acho que a janela é importante e que ela deveria ser constante a cada eleição, mas a fidelidade [partidária] deve ser mantida no mandato”, acrescentou.

Eduardo Cunha também criticou a restrição da fidelidade partidária apenas para os cargos escolhidos em eleição proporcional (vereadores e deputados estaduais e federais), classificando-a como injusta. “Se há fidelidade, deveria ser para todos”, defendeu.

Fonte: Agência Brasil

Tá sobrando dinheiro no Brasil: Biografia de Claudia Leitte receberá R$ 355 mil via Lei Rouanet. São R$ 177 por exemplar

O Diário Oficial da União informa na edição desta quarta-feira que a jornalista Juliana Gonzalez poderá captar até R$ 355 mil via Lei Rouanet para escrever um livro sobre a cantora Claudia Leitte.


De acordo com o edital, o livro trará uma entrevista “exclusiva” com a cantora, além de fotos, letras, partituras e dados biográficos. A tiragem será de 2 mil exemplares – o que significa que serão investidos até R$ 177,50 por exemplar.

O caso serve para levantar mais uma vez o debate sobre o financiamento de produtos culturais que são comercialmente viáveis. Em outras ocasiões, já surgiram notícias que causaram debate semelhante, como filmes de artistas populares e o famoso projeto de Maria Bethânia que pedia R$ 1 milhão para que ela lesse poemas de Fernando Pessoa on-line.

Recentemente, o Tribunal de Contas da União deu seu parecer sobre o caso, determinando que apenas sejam investidos recursos públicos de lei de incentivo em empreendimentos que não tenham potencial comercial evidente. A decisão tinha relação com o caso do Rock in Rio.

O tema causa divergências. A Gazeta do Povo, em editorial, defendeu que o dinheiro pode ser usado para eventos comercialmente viáveis, dando como argumentos a incerteza da viabilidade e também o texto da lei, que não prevê esse critério. Corre-se o risco de aparelhamento da lei, decidindo que o critério de mérito vale – e encaixando-se nele apenas quem interessa.

Riscos sempre há. E o aparelhamento seria típico do Estado brasileiro, que sempre financiou os amigos mais do que os outros. No entanto, é preciso definir qual é o espírito das leis de incentivo. E parece claro que a renúncia fiscal não deve ser usada me todos os  casos.

A biografia de Claudia Leitte tem tudo para vender bem. E num Estado com tantos problemas básicos de saneamento, saúde e educação, deveria haver mecanismos que impedissem, sim o gasto de recursos com projetos que, além de comercialmente viáveis, parecem ter pouco mérito para se dizer que acrescentem algo valioso à cultura nacional.

As leis de incentivo deveriam servir para ajudar o país a fomentar projetos inovadores ou de baixo potencial comercial mas que sejam de interesse cultural – preservação de patrimônio, história, projetos para artistas iniciantes ou que direcionam seu trabalho para áreas pouco comerciais, como a música erudita, por exemplo.

Nada contra Claudia Leitte. O problema é saber como usar o escasso recurso que é o dinheiro do contribuinte.

A Gazeta do Povo

Novos juízes: Presidente do TJCE assina nomeação dos 76 aprovados em concurso de juiz do Estado

Desembargadora Iracema Do Vale /imagem: Assessoria Do Tjce. 

 

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assina nomeação dos aprovados no concurso de juiz substituto do Estado. As portarias que tratam do assunto, nº 178/2016 a nº 253/2016, foram publicadas no Diário da Justiça desta quarta-feira (17).

Os nomes dos novos magistrados aparecem em ordem alfabética ao lado do local onde eles atuarão. Ao todo, 76 comarcas do Interior serão beneficiadas. As referidas comarcas foram escolhidas durante sessão pública realizada na última sexta-feira, dia 12 de fevereiro, no Palácio da Justiça, seguindo a ordem de classificação dos candidatos.A solenidade de posse está marcada para dia 25 de fevereiro, às 9h, durante sessão do Pleno do TJCE.

Antes disso, no próximo dia 23, às 14h, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, haverá palestra sobre a importância da Justiça para o sistema democrático brasileiro. O palestrante será o doutor em Ciências Sociais e professor da Universidade de Fortaleza (Unifor), Gustavo Raposo Pereira Feitosa. Os debatedores serão o desembargador Heráclito Vieira Neto e o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Marcelo Roseno.

Ceará News 7

FACÇÕES CRIMINOSAS: Polícia Militar localiza drogas do Comando Vermelho enterradas na Favela do Gueto

Após uma denúncia anônima, policiais militares cercaram mais uma vez  a comunidade do Gueto, na Barra do ceará (zona Oeste de Fortaleza) e descobriram drogas que haviam sido enterradas ali por traficantes ligados à facção criminosa carioca Comando Vermelho (CV).

Cerca de 10 quilos de maconha prensada, em forma de tijolos, e outros entorpecentes estavam ocultados em um buraco no interior da favela. A operação contou com a participação de policiais militares da 3ª Companhia do 5º BPM (Pirambu) e do Ronda do Quarteirão.

A Favela do Gueto, localizada na esquina das avenidas Francisco Sá e Senador Robert Kennedy, tornou-se um dos principais pontos de drogas da Capital nos últimos anos e motivo de constante preocupação das forças da Segurança Pública.

Recentemente, foram instaladas câmeras de monitoramento da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), na entrada da favela.  O objetivo é tentar barrar a entrada de drogas na comunidade, além de localizar bandidos foragidos da Justiça e membros da quadrilha que era chefiada pelo traficante Márcio Gledson da Silva, o “Márcio do Gueto”, preso em julho de 2013.

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