Governo evita apresentar “prato feito” em fórum criado para debater mudanças no sistema previdenciário, mas indica caminhos a serem seguidos
- Estadão Conteúdo
O governo apresentou uma lista de sete pontos para a reforma do
sistema previdenciário (veja ilustração acima) nesta quarta-feira (17) a
um grupo de empresários e sindicalistas reunidos no Fórum de Debates de
Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social.“O governo não tem posição fechada”, explicou o ministro do Trabalho e
Previdência, Miguel Rossetto. A orientação da presidente Dilma
Rousseff, disse ele, é abrir o diálogo ao máximo.
A lista, explicou, é apenas um roteiro do que o governo considera importante para garantir a sustentação do sistema de aposentadorias e pensões no médio e longo prazos. “A referência é a preservação de um modelo previdenciário solidário, que é um grande instrumento de inclusão social no país”, acrescentou o ministro. Citando Dilma, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que o atual momento é “tão duro e difícil que não temos direito de desperdiçá-lo olhando só para nós mesmos.”
Os sete pontos apresentados contemplam muito do que a equipe do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, já vinha discutindo. Estão na lista a convergência entre os regimes de aposentadoria dos trabalhadores privados e dos funcionários públicos, as pensões por morte, a aposentadoria rural, a “idade média de aposentadoria” (Barbosa quer fixar uma idade mínima), os regimes próprios de previdência e as renúncias fiscais.
Porém, a apresentação de Barbosa tocou apenas genericamente na reforma. “A melhora das expectativas fiscais reduz a volatilidade cambial, possibilita a queda das taxas de juros de longo prazo e incentiva o investimento e a geração de emprego”, disse o ministro.
A lista, explicou, é apenas um roteiro do que o governo considera importante para garantir a sustentação do sistema de aposentadorias e pensões no médio e longo prazos. “A referência é a preservação de um modelo previdenciário solidário, que é um grande instrumento de inclusão social no país”, acrescentou o ministro. Citando Dilma, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que o atual momento é “tão duro e difícil que não temos direito de desperdiçá-lo olhando só para nós mesmos.”
Os sete pontos apresentados contemplam muito do que a equipe do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, já vinha discutindo. Estão na lista a convergência entre os regimes de aposentadoria dos trabalhadores privados e dos funcionários públicos, as pensões por morte, a aposentadoria rural, a “idade média de aposentadoria” (Barbosa quer fixar uma idade mínima), os regimes próprios de previdência e as renúncias fiscais.
Porém, a apresentação de Barbosa tocou apenas genericamente na reforma. “A melhora das expectativas fiscais reduz a volatilidade cambial, possibilita a queda das taxas de juros de longo prazo e incentiva o investimento e a geração de emprego”, disse o ministro.