Lei do Cadastro Positivo deve ser pautada no Plenário da Câmara antes do recesso parlamentar

Com o texto-base aprovado há algumas semanas, o projeto que trata do novo cadastro positivo deve entrar em pauta no Plenário da Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar. A afirmação é do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A decisão dos parlamentares será em cima dos destaques, ou seja, das sugestões de mudanças no texto principal.

O objetivo do projeto é fazer com que as empresas, comércios e instituições financeiras em geral disponibilizem, no chamado Cadastro Positivo, as informações dos consumidores, da mesma forma que é feita no Cadastro Negativo, conhecido como SPC. Atualmente, a inserção dos dados no Cadastro Positivo é facultativa, mas a proposta a torna obrigatória.

Com isso, gestores de bancos de dados teriam acesso a todas as informações relacionadas a pagamentos em dia e empréstimos quitados. Apoiador da matéria, o deputado federal Rodrigo Garcia (DEM-SP) explica que as informações terão o mínimo de sigilo. Além disso, o congressista acredita que aprovação do texto será um ponto positivo para a economia brasileira.

“Com o Cadastro Positivo nós vamos premiar o bom pagador. Estamos fazendo isso preservando todo o sigilo das informações. Por isso, o Cadastro Positivo é uma medida importante para a economia brasileira, principalmente nesse momento de retomada econômica”, afirma o líder do Democratas.

Ainda de acordo com Rodrigo Garcia, o PLP 441/2017 reduz os juros atribuídos ao consumidor no momento de pegar um empréstimo. “Nós vamos conseguir reduzir a taxa de juros que hoje é cobrada do pequeno empreendedor e daquele cidadão que precisa de recursos no banco para pagar suas contas”, disse.

Com uma emenda acatada pelo relator da matéria, o deputado Silvio Torres (PSDB-SP) diz que inicialmente as vantagens da aprovação do texto vão para os bancos, o que acarreta em benefício para o cliente da instituição financeira.

“Com o Cadastro Positivo, a lógica é que o spread bancário vá diminuir. Diminuindo o spread bancário, é evidentemente que o juro irá diminuir. Então eu sugeri ao relator, e ele acatou, nós colocar no parecer o seguinte: se até 24 meses o spread bancário não diminuir, o Congresso Nacional vai revisar a lei do Cadastro Positivo. Então acho que sele será aprovado, sim”, afirmou o deputado.

Spread bancário é o custo que a instituição financeira tem ao estabelecer as taxas de juros. No spread consta o risco-crédito, ou seja, quanto mais risco o banco tem de não receber um empréstimo, maior é o spread bancário e, consequentemente, os juros.

Por enquanto, o texto do PLP 441/2017 aguarda deliberação no Plenário da Câmara dos Deputados.

Governador empossa 646 novos delegados, inspetores e escrivães na Polícia Civil do Ceará

A segunda turma de profissionais para a Polícia Civil do Ceará está formada. Com os 646 novos delegados, inspetores e escrivães somados aos 650 que integraram a primeira turma, o Governo do Ceará chegou a uma ampliação de 42% do efetivo da corporação, desde 2016. A formatura desta quarta-feira (20) foi capitaneada pelo governador Camilo Santana, em cerimônia no Centro de Eventos do Ceará.

São 86 delegados, 188 escrivães e 372 inspetores que concluíram as aulas na Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp/CE). Eles serão responsáveis por reforçar o trabalho da polícia judiciária na Capital, Região Metropolitana de Fortaleza e Interior, ampliando o número de delegacias, incluindo 24 horas, e de equipes especializadas.

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O governador Camilo Santana reforçou a importância da chegada dos novos policiais para melhorar o trabalho de investigação e inteligência da Policia Civil. “Nós tivemos um aumento de 42% no efetivo da Polícia Civil com a chamada dessas duas turmas e precisamos aumentar o efetivo para qualificar a inteligência e a investigação policial, mesmo com um cenário de crise econômica, o Ceará é o Estado que mais reforçou o efetivo das forças de segurança”, afirmou o governador.

Camilo Santana destacou a meta de transformar a Polícia Civil do Ceará em uma das melhores do Brasil. “Estamos aguardando a decisão da PGE (Procuradoria Geral do Estado) para convocar uma nova turma de aprovados deste concurso. Caso não seja possível, vou iniciar um novo concurso para reforçar a Polícia Civil e com isso transformar a nossa Polícia Civil em uma das melhores do Brasil”, concluiu.

Ainda durante o evento, o governador Camilo Santana anunciou que até o final deste mês vai inaugurar um novo Centro de Detenção Provisória, com 700 vagas, que vai receber detentos que estejam em delegacias. “Vamos permitir que as delegacias de polícia cumpram o papel de investigar e assim garantir mais qualidade na segurança da população”, afirmou. Durante a solenidade, o governador foi pessoalmente entregar o novo distintivo da Polícia Civil aos aprovados.



Ampliação do trabalho

O secretário da Segurança Pública, André Costa, informou que o novo efetivo vai permitir o funcionamento de novas delegacias na Capital e no Interior. “Vamos iniciar o funcionamento das delegacias de proteção ao idoso, às pessoas com deficiência e ao meio ambiente, vamos reforçar o efetivo nas delegacias especializadas e assim procurar oferecer uma resposta ágil na investigação dos crimes”.

André Costa informou ainda que com o novo efetivo vai permitir o funcionamento da Delegacia 24 de Jijoca de Jericoacoara e da Delegacia de Cruz, em virtude do funcionamento do Aeroporto Internacional da Região.

O curso

O curso de formação e treinamento profissional foi realizado entre os meses de janeiro e abril deste ano. Foram 720 horas/aula para os delegados e 670 horas/aula para escrivães e inspetores.

As disciplinas do curso seguiram a matriz curricular preconizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, que prevê uma formação humanizada, e contemplou instruções teóricas e práticas de mediação de conflitos, direitos humanos, direito penal, defesa pessoal, tiro defensivo e investigação policial, entre outras disciplinas. 

Os novos policiais também passaram por avaliação psicológica e investigação social.

Para o diretor da Aesp, Juarez Gomes Nunes Júnior, os novos policiais que assumem as funções a partir de agora são diferenciados. “Ao lado de vocês, eu vivi uma das experiências profissionais mais importantes da minha carreira e tenho certeza que vocês são diferenciados e chegam para oferecer uma valorosa contribuição à nossa segurança pública”.

Site: Governo do Estado

Crime brutal: Jovem preso confessa ter matado a bisavó de 91 anos por ela não lhe dar dinheiro

O assassino confesso foi capturado 24 horas após ter assassinado a bisavó a pauladas. Ele queria dinheiro para comprar drogas e como a idosa se recusava a atendê-lo, ele a matou na tarde do último domingo

Mateus Ferreira, 18, o "Pica-Pau", confessou friamente o assassinato da bisavó

"Matei porque ela não me ajudava”. A declaração é do jovem de 18 anos que foi preso nesta segunda-feira (18), e confessou ter assassinado sua bisavó, de 91 anos. O crime aconteceu na cidade de Tauá, na Região dos Inhamuns (a 337Km de Fortaleza). 

O assassino confesso foi autuado em flagrante delito e, por razões de segurança, deverá ser transferido para a Capital. O crime chocou a população daquele Município.

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O assassinato da aposentada e rezadeira Francisca Aurora do Espírito Santo, 91,  aconteceu na tarde do último domingo (17). 

Vítima

Durante o jogo da Seleção Brasileira na Copa da Rússia, Mateus Ferreira da Silva, 18 anos, o “Pica-Pau”, aproveitou o momento em que a cidade estava parada para assistir a partida e foi até a casa da avó. A idosa estava sozinha. Ele invadiu a residência e matou Aurora com pauladas na cabeça. Usou uma mão-de-pilão, encontrada ensanguentada próxima ao cadáver.

Insatisfeito, o assassino ainda introduziu um cabo de vassoura nas partes íntimas da aposentada e, em seguida, fugiu. Voltou para casa, trocou de roupas e foi assistir o restante da partida como se nada tivesse feito.  O pouco movimento nas ruas de Tauá naquele momento favoreceu o assassino.

Drogas 

A Polícia, ao tomar conhecimento do fato, iniciou diligências e identificou um homem que teria levado o assassino ao local do crime. Os dois foram detidos.  O bisneto da idosa confessou que  a matou porque ela se recusava a lhe dar dinheiro para comprar drogas. Ainda  adolescente, “Pica-Pau” praticou atos infracionais como roubos e furtos para alimentar o vício das drogas.

O corpo da idosa foi examinado na manhã desta segunda-feira (18) na Unidade da Perícia Forense de Tauá e liberado para sepultamento. Para a Polícia, o crime está elucidado.

Via Ceará News 7

Crime bárbaro: Rezadeira de 91 anos é morta com requintes de crueldade em Tauá

Um crime bárbaro e revoltante foi cometido na tarde deste domingo, 17, em uma residência da Av. Chermont Alves de Oliveira, por trás do Posto Massilon, em Tauá.

A vítima foi a aposentada Francisca Aurora do Espírito Santo, 91 anos, morta na sala de sua própria residência. 

O assassino utilizou uma mão de pilão e desferiu várias pancadas na cabeça da vítima que sofreu afundamento craniano. 

Não satisfeito, o criminoso ainda introduziu parte de um cabo de vassoura na genitália da idosa. No local onde a vítima foi morta, havia muito sangue no chão.

Os objetos utilizados no crime foram recolhidos e levados junto com o corpo para o IML de Tauá.

Vítima era rezadeira

Dona "Dozira", como era mais conhecida, costumava receber pessoas em sua casa que buscavam a cura de problemas de saúde por meio da reza e segundo pessoas ouvidas pela reportagem, ele atendia a todos que buscavam pela sua oração.

A idosa possui familiares na Serra de São Domingos e outras localidades do distrito do Carrapateiras.

Ao tomarem conhecimento da morte trágica da aposentada, vários familiares, moradores e pessoas que frequentavam a casa da mesma em busca de reza, especialmente para crianças e idosos, externaram um sentimento de revolta pela forma como D. Dozira foi morta. 

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Equipes do SAMU, Polícia Militar, Polícia Civil, BPRaio, Pró-Cidadania e Perícia Forense estiveram no local.

A Polícia Civil vai instaurar inquérito para apurar a autoria do crime, mas até agora não há nenhuma pista sobre o assassino.

Repórteres: Lindon Johnson/Wilrismar Holanda

Via Blog do Wilrismar

Homem é executado a bala no município de Monsenhor Tabosa

Vítima

Sexta-feira(15/06), na localidade de Cacimba Nova – Zona Rural de Monsenhor Tabosa (36 km da sede) - foi vítima de homicídio à bala, o Leandro de Melo Heluy, 32 anos, que residia em Livramento, zona rural à aproximadamente 30 km da sede de Monsenhor Tabosa.

Segundo familiares, o mesmo havia saído pela manhã, para trabalhar com “criações”, e não retornado para o horário de almoço, um irmão do mesmo saiu à sua procura, encontrando-o caído lado de sua motocicleta, já sem vida, com várias marcas de perfuração à bala. 

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PMs na VTR 7252 – SGT SANTANA, CB FRAZÃO e SD OLIVEIRA,foram acionados por volta das 17h30, deslocaram-se até o local da ocorrência, isolaram o perímetro do ocorrido e acionaram o IML da cidade de Canindé. 

Compareceu ao local, o RABECÃO VTR 7061, com o Perito DANÚSIO e motorista JAIME, que identificaram 07 perfurações por arma de fogo no corpo da vítima, possivelmente calibre .38.

Diligências continuam sendo realizadas no intuito de identificar e prender o autor dos disparos, porém, até o presente momento sem êxito.

Foto: Via blog do Tony Sales

Nova Russas: Agricultor é lesionado a faca durante discussão em Muringue

Vítima

O fato ocorreu neste domingo(17/06), por volta das 21h30min, em Muringue, zona rural de Nova Russas. A vítima de lesão corporal a faca foi o agricultor Valter Orlando Ferreira Chaves, conhecido como “Valtinho”42 anos. O acusado da lesão trata-se do Adevaldo Francisco de Carvalho, conhecido como "Dedé",42 anos. Ambos residem em Muringue.

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Segundo informações de populares, os dois estavam na praça da localidade, quando iniciaram uma discussão, e em meio ao entrevero, houve a lesão no abdomen da vítima, que ficou com parte das vísceras expostas.

PMs na VTR 7222 – Sgts. Carvalho, Capistrano e Fábio, atenderam a ocorrência e conseguiram localizar e prender o autor do crime, que foi encaminhado à DRPC de Crateús, para os devidos procedimentos. 

"Valtinho" após ter sido socorrido ao hospital local, foi transferido para Sobral em estado grave. Passou por cirurgia,e continua em estado grave, porém, estável.

Detalhe: A atual companheira de Valtinho é ex-mulher de Dedé.

Criminosos de Aracati são presos após assalto contra comércio em Ipueiras

Acusados presos

Dois indivíduos do município de Aracati, litoral leste do Ceará, identificados como Lucas Alcântara do Nascimento,18 anos e Leandro Pereira de Matos, 18 anos, foram presos na tarde deste domingo(17), em Ipueiras. 

Os dois meliantes que se dizem integrantes de uma Facção Criminosa, são acusados de um assalto à mão armada contra o Mercantil São Francisco, localizado no centro da cidade de Ipueiras. 

O crime ocorreu por volta das 19:27, de sábado(16), e foi registrado pelo circuito de câmeras de segurança do estabelecimento. 

No vídeo é possível perceber que os assaltantes chegam em uma motocicleta, onde o condutor(Lucas) entra no comércio com capacete e dirige-se para um dos caixas. 

Logo em seguida, o segundo assaltante(Leandro) saca um revólver e aponta para funcionários e clientes que estavam no local. A ação é rápida e dura menos de 3 minutos.  

Além do dinheiro dos caixas, os criminosos também tomaram pertences dos presentes no momento da ação deliciosa. 

Na fuga, os assaltantes levaram uma parte do caixa do Comércio. 

Após o crime, a polícia militar foi acionada e com as informações obtidas através das imagens, realizou diligências e na tarde deste domingo(17), os policiais militares, Sgt. Everland, Sds. Chagas e Breno, conseguiram localizar e prender os acusados no bairro Alto do Cristo em Ipueiras. 

Há suspeitas que pessoas da cidade estavam dando apoio aos indivíduos.

Com a dupla foram apreendidos: 01 revólver municiado, drogas, dinheiro, joias e 01 máscara. 

Os dois foram encaminhados à DRPC de Crateús para os procedimentos cabíveis.

Atualizando:

Neste domingo(17/06), por volta das 15:30min, foram presos, os indivíduos: Leandro Pereira de Matos, 18 anos, natural de Aracati, residente na Rua Antônio Calixto, 651, Nossa Sra. de Lourdes - Aracati-Ce e Lucas Alcântara do Nascimento, 18 anos, natural de Fortaleza, residente na Rua Maria Sinhá, n-31, Chorozinho.   

Foram presos um dia após terem cometido um assalto no Mercantil São Francisco, localizado no centro de Ipueiras, tendo como vitima o Breno de Souto Vasconcelos Catunda, 31 anos.

PMs na VTR 7212 - 1º Sgt. EVERLAND, Sds CHAGAS e BRENO, ao tomarem conhecimento pelo 190, que na rua Cel. Guilhermino, uma casa abandonada estava sendo usada como esconderijo por dois indivíduos, fizeram um cerco no local, logrando êxito na prisão dos dois. 

Com eles foiram apreendidos: 01(um) Revolver Cal. 38, marca TAURUS, com 03 cartuchos intactos, 36 trouxas de Crack totalizando 5,60g, 02(duas) trouxas de maconha, totalizando 0,50g, 03(três) papelotes de cocaína, totalizando 0,80g e uma mascara bala clava. 

Os dois foram levados à Delegacia de Policia Civil de Crateús, onde foram autuados no Art. 12 do Estatuto do Desarmamento, Art 33 e 157 do CPB.