Duas
operações deflagradas pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), com apoio da
Polícia Civil, combateram crimes contra a administração pública em Quixadá,
ontem. O presidente da Câmara dos Vereadores, uma servidora municipal,
empresários e até o genro do prefeito foram presos na Operação Casa de Palha, a
partir de mandados expedidos pela Justiça Estadual.
Segundo
informações do MPCE, o vereador e presidente da Câmara, Francisco Ivan Benício
de Sá, o 'Ivan Construções', foi preso preventivamente e afastado do cargo pelo
prazo de 180 dias - sem prejuízo dos vencimentos.
Paula Renata Bento Bernardo,
servidora da Câmara dos Vereadores, foi presa temporariamente por cinco dias, e
afastada das funções pelo mesmo período que o chefe da Casa.
Outros
cinco suspeitos também foram detidos por força de mandados temporários de cinco
dias. Um deles é o advogado Milton Xavier Dias Neto, o 'Neto Dias', genro do
atual prefeito de Quixadá, Ilário Marques, e diretor executivo do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Quixadá (no qual o sogro é
vice-presidente).
Foram
detidos ainda os empresários Ricardo de Sousa Araújo e Silvana Mary de Souza e
Silva, sócios da Construtora Salles e Araújo Ltda-ME; e Felipe Brito de Sá e
Jonatas Ferreira de Lima, sócios da FJ Engenharia Assessoria e Serviços
Ltda-ME. Os mandados foram expedidos pelo juiz Adriano Ribeiro Furtado Barbosa,
respondendo pela 3ª Vara da Comarca de Quixadá.
O
Ministério Público cumpriu mandados de busca e apreensão na Prefeitura
Municipal de Quixadá; na Câmara de Vereadores; nas residências dos sete
suspeitos presos e ainda da presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura,
Maryone Queiroz dos Santos, e de Francisco Ivan Benício de Sá Filho; e nas
sedes das empresas FJ Engenharia, Construtora Salles e Araújo e Fall Construções
e Serviços Ltda-ME.
O grupo é
suspeito de cometer fraudes em licitações, peculato e outro ilícitos ligados à
realização de obras de engenharia em Quixadá. Conforme uma fonte ligada à
investigação, foram apreendidos documentos, licitações, notebooks e celulares.
A Justiça também determinou a suspensão da execução do contrato de uma
licitação que teve a FJ Engenharia como vencedora. Caso a ordem seja
descumprida, a Prefeitura de Quixadá e o responsável pelo pagamento à empresa deverão
pagar multa de R$ 100 mil.
Continuação
O MPCE
aproveitou a deflagração da Operação Casa de Palha para dar sequência à 'Fiel
da Balança'. A segunda fase da empreitada cumpriu mandados de busca e apreensão
nas residências do vice-prefeito de Quixadá, João Paulo de Menezes Furtado, de
'Neto Dias' e de um colaborador da empresa RPC Locações e Construções Eireli -
EPP, Dmitry Braga Lôbo.
A
primeira fase da Operação foi deflagrada em agosto de 2018, para combater
crimes de falsidade ideológica e de desvio de dinheiro público, relativos ao
serviço de coleta de resíduos sólidos em Quixadá. O prefeito Ilário Marques e
três secretários municipais foram afastados das funções, mas o gestor municipal
retornou ao cargo em novembro do ano passado.
A
Prefeitura de Quixadá alegou, em nota, que a ação realizada ontem compreende
uma medida cautelar, ainda sigilosa. "A gestão municipal está tranquila
sobre a normalidade dos trâmites dos processos licitatórios e vem colaborando
com as investigações no sentido de garantir a transparência e lisura do fazer
público", ressalta. As defesas dos investigados não foram localizadas pela
reportagem.
Com informações do Diário do Nordeste