sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Ministro do STJ afasta prefeito Sávio Pontes

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, determinou, nesta quinta-feira, o afastamento do prefeito Sávio Pontes (PMDB) da Prefeitura de Ipu. A decisão atendeu a um mandado de segurança interposto pelo vice-prefeito e candidato do PMDB à Prefeitura, Luiz Gonzaga Timbó.

Sávio, que chegou a ser preso após denúncias de desvio de dinheiro dos cofres do Município, teve cassada liminar que o sustentava no cargo. O ministro cassou a liminar por entender que o Habeas Corpus concedido ao prefeito o garantia apenas a liberdade e não o protegia do afastamento do cargo, da quebra de sigilos fiscal e bancário, do bloqueio dos saldos em bancos e da indisponibilidade de bens.

Com a decisão do ministro Humberto Martins, Sávio Pontes enfrenta a segunda derrota em menos de 72 horas. Na última terça-feira, Sávio perdeu na Justiça Eleitoral a tentativa de se registrar como candidato à reeleição. 

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) considerou válida a intervenção da Executiva Estadual no Diretório Municipal do PMDB de Ipu. Mesmo com a intervenção, Sávio se lançou candidato, enquanto os dirigentes municipais que compõem a Comissão Provisória lançaram a candidatura do atual vice-prefeito à Prefeitura, Luiz Gonzaga.


Prefeito afastado por desvio de verbas

O desembargador Durval Aires Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou o afastamento do prefeito de Barro.
José Marquinélio Tavares é acusado de desvio de verbas, contratações irregulares e ausência de prestações de contas.

Segundo o processo, a Câmara Municipal de Barro cassou o mandato do prefeito no dia 2 de junho deste ano. De acordo com a comissão processante que apurou as irregularidades, o gestor desviou recursos destinados à construção de açudes e contratou irregularmente funcionários e empresas de veículos.
Além disso, promoveu superfaturamento na contratação de serviços de contabilidade, determinou pagamento a professores “fantasmas” e deixou de fazer as prestações de contas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), entre outros crimes.
O prefeito entrou com uma ação judicial de segurança objetivando retornar ao cargo. Alegou que o Poder Legislativo não tem competência para determinar o afastamento e defendeu não ter praticado as irregularidades apontadas.

No dia 5 de julho deste ano, o Juízo da Comarca de Barro reconduziu o prefeito ao cargo por entender que os crimes de responsabilidade não podem ser julgados pelos vereadores. Determinou ainda o trancamento do processo instaurado.

Objetivando modificar a decisão, a Câmara interpôs apelação no Tribunal de Justiça. Argumentou que as irregularidades cometidas pelo político podem ser julgadas pelo parlamento municipal.
Ao analisar o caso, o desembargador Durval Aires Filho suspendeu, liminarmente, a decisão de 1º Grau e determinou o afastamento do prefeito.



Empresário Adail Carneiro desiste de candidatura

O empresário Adail Carneiro desistiu, nesta quinta-feira (13), de concorrer à Prefeitura do Município de Russas.

O ex-candidato disputava as eleições pelo PDT e, na primeira pesquisa do Ibope/TV Diário, divulgada no último dia 7 de setembro, apareceu com 8% das intenções de votos e maior índice de rejeição entre os postulantes ao comando político e administrativo do município.

De acordo com a pesquisa, o candidato do PRB, Weber Araújo, estava com 48% de apoio dos eleitores, contra 38% do candidato do PMDB, Aureliano Ribeiro, e 5% do petista Odílio Almeida. A mesma pesquisa, registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), apontara Adail com uma rejeição de 30% dos eleitores.


TRE indefere o registro de 70 candidatos a prefeito no Ceará

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará indeferiu o registro de 70 candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito, com base na Lei da Ficha Limpa. A maior parte dos cancelamentos dos registros, cerca de 90%, foi consequência da desaprovação de contas de gestão pelo TCM.

Dos 108 recursos julgados para os cargos majoritários, 38 foram deferidos, sendo 12 por efeito de liminares do Tribunal de Justiça, TSE e STF.

A candidatura de vereadores também sofreu os impactos da Lei da Ficha Limpa. Dos 144 processos analisados pela Corte do TRE, 107 registros foram indeferidos e 37 deferidos. No total, dos 252 recursos relacionados à Lei da Ficha Limpa no Ceará, envolvendo os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, 177 foram indeferidos, e 75 deferidos.

A Corte do TRE do Ceará julgou 1.055 recursos de registros de candidaturas das zonas eleitorais de todo o Estado. Do total, 569 foram deferidos e 486 indeferidos.

Nesta sexta-feira (14/9) 25 recursos que ainda faltam ser julgados estarão em pauta na Sessão marcada para começar às 9 horas, no TRE.

Os trabalhos de geração de mídia para a urna eletrônica iniciam segunda-feira (17/9). Todos os candidatos, inclusive os que tiveram os registros indeferidos e recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão incluídos na urna para a eleição do dia 7 de outubro.

Ibope mostra liderança de Raimundão com 55% e Santana 26%

O atual prefeito Manoel Santana, que concorre à reeleição, tem rejeição da maioria dos eleitores

O candidato do PMDB à Prefeitura de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, mantem, de acordo com a mais nova pesquisa do Ibope, a preferência do eleitorado para administrar o Município a partir do dia primeiro de janeiro de 2013. De acordo com a pesquisa,  Raimundão receberia 55% dos votos, ficando, em segundo lugar, o candidato do PT, Manoel Santana, com 26%. O candidato do PSOL, Demontieux Fernandes, teria 9%.

Contratada pelo Sistema Verdes Mares de Comunicação e divulgada, na noite desta quinta-feira, a pesquisa mostra que 3% dos eleitores entrevistados votariam em branco ou anulariam o voto, e outros 8% não souberam ou não quiseram responder. A pesquisa, registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ouviu, nos dias 10 e 11 deste mês, 504 eleitores e tem uma margem de erro de quatro pontos para mais ou para menos.
REJEIÇÃO
Candidato à reeleição, o atual perfeito Manoel Santana enfrenta rejeição da maioria dos eleitores de Juazeiro do Norte. Segundo o Ibope, se as eleições fossem hoje, 51% dos eleitores não votariam em Santana, enquanto Raimundo Macedo deixaria de ser votado por 27% dos juazeirenses. O candidato do PSOl tem rejeição de 22%. Entre os entrevistados, 9% votariam em qualquer um dos candidatos e 4% não souberam ou não quiseram responder.

A primeira pesquisa do Ibope-Sistema Verdes Mares de Comunicação, divulgada no dia 13 de setembro, mostrou que Raimundo Macedo tinha 63% das intenções de votos, ficando Santana com 16%, e Demontieux com 7%. Nessa pesquisa, 8% não quiseram ou não souberam responder, enquanto 3% votariam em branco ou anulariam o voto.

Governo libera R$ 33 milhões para reforma de hospitais universitários em Fortaleza

Nesta quinta-feira (13), a liberação de R$ 47,6 milhões para a reforma de cinco hospitais nuniversitários em quatro estados brasileiros foi anunciada pelo governo federal. Com um total de R$ 33 milhões, as instituições ligadas a Universidade Federal do Ceará (UFC) serão as maiores beneficiadas.

Os recursos serão aplicados em reformas na Maternidade Escola Assis Chateaubriand e o Hospital Universitário Walter Cantídio, em Fortaleza. Também serão beneficiados o hospital da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a Fundação de Apoio ao Hospital de Ensino de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, e o hospital da Universidade Federal Grande Dourados, em Mato Grosso do Sul.

 

Quadrilha envolvida em atentado contra promotor em Pedra Branca é desarticulada

Uma operação da Polícia Civil desarticulou, na manhã desta quinta-feira (13), uma quadrilha envolvida em um atentado contra a residência do promotor de Justiça do município de Pedra Branca, distante 216 quilômetros de Fortaleza, além de atuações em crimes de homicídios e tráfico de drogas na região. O atentado aconteceu no dia 26 de julho de 2012.

Segundo a polícia, o atentado foi uma resposta do grupo contra o trabalho realizado pelo promotor em Pedra Branca. Foram presos os cearenses: Edvane Casemiro da Silva, o “Dadá”, 34anos, que já responde por homicídio e porte ilegal de arma; Antonio Marcelo Araújo de Oliveira, 24 anos; Claudiano Araújo Pereira, vulgo “Dourado”, 20 anos; José Chaves Campelo, 62 anos. Além deles, foi preso o baiano Elisio Teixeira Santos, o “Rogério”, 46 anos, que já responde por assalto e possui um mandado de prisão em aberto em São Paulo por receptação.

De acordo com a polícia, com os presos foi apreendida uma pistola calibre 40, dois carregadores, várias munições, uma espingarda calibre 32, duas motocicletas e drogas prontas para o comércio. Ainda foi descoberto a identidade do autor dos disparos que atingiram a casa do promotor. Trata-se de Jackson Rodrigues dos Santos que possui mandado de prisão em aberto e é procurado.

De acordo com as investigações, Jackson seria o “braço armado” da quadrilha. “Dentro da quadrilha, o Jackson seria o responsável pelos atentados e as mortes encomendadas” ressaltou o titular da delegacia municipal, Carlos Teófilo.
Operação
De acordo com Carlos Teófilo, as prisões são resultado de um trabalho desenvolvido por uma força tarefa comandada pela Delegacia Geral da Polícia Civil através do Departamento de Polícia do Interior. A operação também contou com o apoio da Polícia Militar do Ceará.
Colabore
Para mais informações acerca do paradeiro de Jackson Rodrigues ligar para a Delegacia Municipal de Pedra Branca através do telefone: (88) 3515-1599 ou o 190.
Jackson Rodrigues continua foragido.

 

Homem é preso por matar eletricista e manter relacionamento com garota de 12 anos

Um eletricista de 38 anos foi assassinado com cinco golpes de faca e o filho de 15 anos também ficou gravemente ferido em crime ocorrido na noite de  quinta-feira (13), no município de Horizonte.

A polícia encontrou o acusado José Wallison Matos do Prado, de 18 anos, quatro horas depois do homicídio, segundo a Delegacia Municipal de Horizonte. Quando os policiais conseguiram efetuar a prisão do suspeito, ele estava com uma menina de apenas 12 anos que revelou ser sua companheira. José Wallison vai responder por assassinato e estupro de vulnerável.

O filho do eletricista morto, que também ficou ferido, foi levado para o Instituto Dr. José Frota (IJF) e o estado de saúde é grave, segundo a Delegacia de Horizonte.

Em Fortaleza

Um jovem de 18 anos foi morto com 16 golpes de faca na madrugada desta sexta-feira (14), no bairro Jardim Jatobá, em Fortaleza. O corpo da vítima foi encontrado na Avenida Maciel Bezerra por um homem que passava pelo local em direção ao trabalho.

De acordo com o Ronda do Quarteirão, a perícia feita na vítima constatou que o corpo do jovem estava com hematomas e as duas orelhas haviam sido decepadas. A polícia ainda desconhece a motivação do crime.
Balanço
O Comando de Policiamento do Interior (CPI) registrou quatro homicídios nas últimas 24 horas no interior do Ceará e dez armas foram apreendidas nesse mesmo período entre 7h da manhã de quinta-feira até as 7h desta sexta.

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