Vereadora
no exercício e inicio de seu primeiro mandato, Toinha do Capitão, PTC,
mostra serviço e dita o ritmo na Câmara Municipal de Nova Russas.Toinha
do Capitão é uma das sete mulhres que compõem o Legislativo Municipal,
que é formado por 13 vereadores no total.A vereadora Toinha do Capitão, que representa principalmente a região do Distrito de Lagoa de São Pedro, já apresentou requerimentos importantes nas primeiras Sessões Deliberativas da Câmara, como:
01) Requerimento que solicita do poder Executivo Municipal, providências para retorno do Pró-Cidadania na cidade de Nova Russas. A Lei nº 15.085-2011, que alterou a Lei nº 14.318, de 07.04.09, que institui o Programa de Proteção à Cidadania – PRÓ-CIDADANIA. Sabemos que tal programa era de grande importância para segurança publica de nosso município, pois trabalhava em conjunto com a Polícia Militar e demais forças do sistema de segurança, pois a cidade atende aos critérios de implantação de tal serviço.
A solicitação visa uma melhoria na
segurança pública e no atendimento a população local no quesito
segurança e proteção ao cidadão, pois sabemos que o efetivo local da
polícia Militar não é suficiente para atender a demanda de nosso
município, e com a implantação do Pro-Cidadania, a sensação de segurança
publica melhora consideravelmente, que tal parceria entre o Governo do
Estado e municípios cearenses que possuam população inferior a cinqüenta
mil habitantes é de suma importância esses municípios, pois tem o
objetivo de desenvolver ações de prevenção à violência, à criminalidade e
danos ao patrimônio público.
O PRÓ-CIDADANIA é de grande importância no
contexto da segurança publica para atuarem de forma cooperativa e
integrada com os demais órgãos de segurança publica, estaduais e
municipais. O art.5º da Lei que regulamenta o programa (nova redação
dada pela Lei nº 15.085, de 28.12.11) estabelece que a vigência dos
novos convênios do PRO-CIDADANIA firmada entre os municípios e a
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará terá
vigência até 31 de dezembro de 2014, e Nova Russas não pode ser excluída
desse programa;
A parlamentar alega que atualmente as crianças não possuem um espaço adequado, de maneira que são atendidas dentro das instalações da Escola Municipal João Gonçalves de Sousa de Muringue, situação que interfere no processo de ensino/ aprendizagem. O cuidado com as crianças necessita de espaço e instalações adequados à sua condição de pessoa em desenvolvimento, cuja peculiaridade demanda um espaço próprio, livre de interferências externas.
Ainda, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece em seu Art. 53 que “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes”:
- I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
- II – direito de ser respeitado por seus educadores;
- [...]
- V – acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
- Parágrafo único. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
03) No Requerimento 09/2013, a Vereadora solicita do poder Executivo Municipal, que seja tomada providências para melhoria da estrada que liga o distrito de lagoa de São Pedro a Sede do Município, com a colocação de manilhas em vários trechos da estrada, pois são necessários, em face à chegada da quadra invernosa, estação que gera danos, dificultando o trânsito e tráfego entre a sede e o distrito.
A medida visa a melhoria do trânsito local e favorece o deslocamento de moradores para outros distritos e sede, pois com a chegada do inverno os moradores daquela localidade enfrentam verdadeiro obstáculo, no sentido de conseguir atendimento médico, alunos frequentarem as suas aulas, tendo em vista a estrada apresentar vários pontos de rompimento, impossibilitando o deslocamento por diversos dias e até semanas, devido a esse problema;
04) No Requerimento 10/2013, a vereadora Toinha do Capitão, solicita do poder Executivo Municipal, que seja tomada providências para melhoria do Cemitério Público do distrito de Lagoa de São Pedro, disponibilizando um ponto de energia e ligação de água para as instalações do mesmo.
Na justificativa, para apresentação do requerimenrto, a vereadora objetiva um atendimento digno às famílias que sepultam os seus entes queridos no cemitério, pois para a construção, reforma e manutenções de jazigos destes, os familiares são obrigadas a transportarem água de longa distância, assim como a falta de energia no local, dificulta os sepultamentos que ocorrem no período noturno.
05) No Requerimento 11/2013, a vereadora requer do poder Executivo Municipal, que seja tomada providência para revitalização da Lagoa existente no distrito de Lagoa de São Pedro. Tais medidas requer a construção de calçadão nas margens, iluminação pública e limpeza ecológica da referida lagoa.
A vereadora justifica que tais medidas visam a preservação do meio ambiente, contribuindo para o lazer da população local e prática de atividades físicas, tendo em vista que parte da população local sofre de doenças secundárias, tais como diabetes, colesterol, hipertensão arterial, etc.
Portanto, Toinha do Capitão incorpora o verdadeiro papel de um representante legítimo da população do município de Nova Russas, tão carente e necessitada de trabalho decente, independente, atuante e eficiente do Parlamento Municipal.
A vereadora Toinha do Capitão projeta-se, portanto, com uma das Novas lideranças do Município, com o apoio de seu esposo, capitão Evandro, tem tudo para contribuir com o Progresso e Desenvolvimento do Município.
