Quando assumiu, em 2011, Dilma Rousseff havia prometido concluir todas as obras até o fim de seu mandato
Refinaria Abreu e Lima, envolvida em escândalos de
superfaturamento, é uma das obras que não serão concluídas no prazo
(Bobby Fabisak/Exame/VEJA)
O compromisso do governo para o último trimestre de mandato
deveria incluir a inauguração de 11 obras do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC). Essa foi a meta estabelecida pela presidente Dilma
Rousseff no início de 2011, quando assumiu o governo e apresentou seu
primeiro balanço do PAC.
Quase quatro anos depois, apenas dois empreendimentos previstos para
ser concluídos entre outubro e dezembro de 2014 terão, de fato, obras
entregues dentro do prazo: as hidrelétricas Santo Antônio do Jari e
Ferreira Gomes, ambas construídas no Amapá. A primeira iniciou suas
operações neste mês e a segunda deve ligar suas turbinas até dezembro.
Entre as nove obras que tiveram suas conclusões adiadas estão alguns
dos mais caros e emblemáticos projetos do governo, como a transposição
do rio São Francisco e a refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, em
construção em Pernambuco. Esses empreendimentos já sofriam, na
realidade, com acumuladas frustrações de prazos durante a gestão do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Custos - Além do atraso, o estouro nos prazos dos cronogramas
veio acompanhado de um aumento de 46% nos custos. As 11 obras, que no
início de 2011 somavam investimentos de 37,6 bilhões de reais, chegam
agora a 54,9 bilhões de reais - um gasto adicional de 17,3 bilhões de
reais.
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Os projetos de saneamento básico tocados no Nordeste lideram a lista
dos empreendimentos problemáticos. O eixo leste da transposição do São
Francisco, canal de 220 quilômetros que corta a região de Pernambuco e
Paraíba, teve as suas obras iniciadas em 2007. Lula pretendia
inaugurá-lo no último semestre do seu governo, em 2010. Mas foi obrigado
a deixar a missão para Dilma. Quando assumiu o governo, a presidente
reprogramou a data para 19 de dezembro deste ano. Agora, a previsão mais
otimista para o São Francisco é verter água no agreste pernambucano em
31 de dezembro de 2015.
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão argumenta que
o projeto foi alvo de rescisões e renegociações de contratos, o que
exigiu a realização de novas licitações para tocar a construção. "No
segundo semestre de 2013, o Ministério da Integração Nacional concluiu
os procedimentos licitatórios para a contratação dos saldos
remanescentes de obra. Com isto, garantiu a mobilização de mão de obra e
equipamentos para execução da totalidade do eixo leste. Atualmente,
todos os eixos estão em obras e em ritmo normal, com 65,3% realizados",
informou.
Outros dois projetos ligados às bacias do São Francisco e do Parnaíba
enfrentam dificuldades. As obras de esgotamento sanitário das bacias de
ambos os rios, ações que se espalham por sete Estados do Nordeste,
deveriam ser concluídas neste mês, mas acabaram prorrogadas para o fim
de 2015. O mesmo destino foi dado para as ações de recuperação de solo e
controle de processos erosivos nos dois rios, além das obras da adutora
do Agreste, em Pernambuco, e da Vertente Litorânea (PB), sistema adutor
de 94,8 km em construção na Paraíba.
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Na área de transporte, o arco rodoviário do Rio de Janeiro (RJ), que
estava orçado em 400 milhões de reais em 2011 e estaria pronto neste fim
de ano, viu seu custo saltar para 1,083 bilhão de reais no balanço mais
recente do PAC, divulgado em junho. A entrega da obra ficou para o
réveillon de 2016.
Na área de transporte, a BR-101, em um trecho de 199 km que envolve o
contorno de Recife (PE), de 41 km de extensão, também corre atrás do
prejuízo. Uma nova licitação para tocar a obra foi realizada, após
determinações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
No setor elétrico, a hidrelétrica de Colíder, em construção no rio
Teles Pires, em Mato Grosso, tinha previsão de ligar sua primeira
turbina na última semana deste ano, mas a Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) já esticou o cronograma para dezembro de 2015.
(Com Estadão Conteúdo)