BOM DIA!

O FILÃO DOS PARLAMENTARES                                            

NOBRES:

Retomamos a questão sobre a divisão do bolo orçamentário que poderia ser equitativa aos estados da federação de acordo com a metodologia natural em que essas unidades federativas se crescem como polo desenvolvimentista que se estabelecem. Então faço questão de reproduzir em síntese: - A questão é que parlamentares têm como atenção promover emendas orçamentárias não só para o uso originário dos estados, mas para atender uma rede de interesses que o corporativismo é evidente para uma elevada corrupção. – Assim gera efeitos que a sociedade tem conhecimento. Amostra incontestável desta prática é uma interligação de parlamentares eleitos pelos estados de origem e transferem estes recursos para outras unidades da federação. Num “esquisito” que toda sociedade é conhecedora desse fato. Essa é uma questão que a sociedade considera incomum sobre todos os aspectos. Sucedem–se os anos, novos presidentes e governadores são eleitos, o Congresso de renova, os partidos se alternam. A única coisa imutável no calendário político e administrativo contra a suposta preterição do bolo orçamentário federal. Estabelece assim uma divisão de conceito desses “nossos representantes” que em sua maioria não estão nem aí – esses fazem representar o povo na prática coisa nenhuma, deixam o povo de lado – um maciço contingente de eleitores irracionais e complacentes que não vê a importância do voto – o governo sabe disso e a sociedade é prejudicada por uma elevada carga tributária participando diretamente de prejuízos decorrentes. – é um descompasso costumeiro entre outras unidades da federação, “também as ricas.” – Quando aquinhoados com recursos inferiores aqueles que a União destina à estados demográfica e economicamente menos expressivos – especialmente quando se trata ao atendimento às emendas ao Orçamento propostas por seus senadores e deputados. Neste inicio de 2012, o Ceará foi não contemplado pelo valor das emendas coletivas que conseguiu incluir no Orçamento Geral da União de 2011. – o que mais nos preocupa é a omissão do governador no trato desta questão. Será que ainda satisfeito com tamanha excrescência? Um fato gerador desse conceito – se o destino deste orçamento poderá motivar movimentos paredistas de várias categorias do serviço público – Educação e Segurança Pública que suscitou um comprometimento de autoridade no nosso Estado, estabelecendo um desgaste incomum no seio da sociedade que agravou a insegurança do cearense especialmente na região metropolitana de Fortaleza, cuja concentração habitacional dos cearenses gira em torno de 48% no estado. O processo seletivo desta questão – causa quase todos os efeitos negativos dessa constituição e há vários pontos que merecem reflexão: o primeiro deles diz respeito ao próprio caráter da inclusão e da distribuição de recursos, frequentemente contaminado e distorcido pelos métodos que se vale o Executivo para submeter o parlamento pela via da concessão de recursos. Mais do que a fins de atendimento às prioridades reais de estados e municípios, visam a formação da maioria congressual, sempre obediente ao projeto do grupo político que pretende se perpetuar no poder. Justifica-se o habito de assegurar tais maiorias como necessários para garantir o que pomposamente se dá o nome de “governabilidade”. Além de tal distorção institucional, há outro aspecto relevante raramente observado nas reclamações que segmentos dos parlamentares do Ceará levantam. Se deve em grande parte, ao desempenho deficiente de sua bancada, cuja articulação política se mostra sempre muito menos eficiente e eficaz do que se nota em relação aos estados da nossa região. As bancadas da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e mui especialmente a do Maranhão, exceção à parte, costumam ser mais efetivas e unidas na defesa dos interesses do seu e de outros estados. Por fim, um terceiro ponto que precisa ser destacado: faltam ao Ceará, por uma crônica deficiência de seu sistema de planejamento, projetos bem definidos e delineados em torno dos quais o governo estadual e seus parlamentares devam lutar em busca de recursos capazes de viabilizá-los. A capacidade de gerenciamento que sempre apregoaram nas últimas gestões: parece-nos desprezar o que de mais elementar existe: O reduzidíssimo número de recursos humanos, nas áreas mais pertinentes do estado. Apresenta-se na mesma forma no conjunto de cidadania: No Poder Executivo, – a Polícia Civil, Militar, Bombeiros Militares e os professores eclodiram greves – Ainda enceta movimentos paredistas entre outras categorias no serviço público. Dentre o sistema prisional é uma “calamidade”. – Os Defensores Públicos, por serem minorias quantitativas, não “cobrem” as comarcas. - Em termos estruturais existem reduzidos números de penitenciárias, atribuições pertinentes ao governo do estado. - Recorre aos municípios naturalmente por não havendo nenhuma estrutura: as “cadeias públicas” são cedidas pelo município, onde “tidos agentes prisionais” também em sua maioria são disponibilizados pelos municípios. SEM ESQUECER a forma deficiente em que é tratado o Poder Judiciário, sem recursos disponíveis, com o reduzido quadro de Juízes para as comarcas interioranas - ficam a mercê de alguns servidores públicos “emprestados”- pelos municípios, numa clarividência da interação natural cobradora pelos “gerentes” dos municípios. Nos conclusos é que os cearenses menos querem ouvir a repetição infindável das queixas contra o suposto mau tratamento que recebem do governo da União. – isto sim a sociedade – o governo e a maioria dos parlamentares não se preocupam em representar as aspirações do nosso povo. – O Brasil que sempre foi cognominado – de país da esperança – o que nos dá novo alento com a renovação de conceitos éticos, talvez na geração futura.

Antônio Scarcela Jorge

STF GARANTIU PODERES DE INVESTIGAÇÃO DO CNJ

Por 6 votos a 5 os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem o poder de iniciar investigações e punir magistrados independentemente da atuação das corregedorias locais dos Tribunais. Na prática, foi rejeitada a tese da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que tentou reduzir os poderes do Conselho através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). 

 

Entidades comemoram decisão do STF de manter poderes do CNJ

O vice-presidente da seccional Ordem do Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Marcos da Costa, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal de manter os poderes do Conselho Nacional de Justiça para investigar e punir juízes e servidores do Judiciário, o que ele chamou de "vitória da cidadania".- Estamos resgatando um momento que se perdeu quando o Supremo não condenou o então presidente da República Fernando Collor de Mello. O mensalão é fruto desta impunidade. Trata-se de uma medida que garante que o abuso do poder não ficará impune. É uma vitória da cidadania, um momento decisivo no qual o judiciário resgata uma dívida de 20 anos com a sociedade - afirma Costa, completando que a votação apertada já era esperada, mas que nem por isso tem menos valor.Para o jurista Walter Maierovitch, a decisão do STF de resgatar as competências originais do CNJ foi uma interpretação acertada da Constituição, sem deixar de lado o anseio da sociedade por transparência e pelo princípio da igualdade, evitando o corporativismo.- A decisão garante um poder correcional igual para todos. Não temos mais togas privilegiadas. O grande perdedor foi o corporativismo não republicano dos magistrados brasileiros que entraram com a ação - avalia Maierovitch.Apesar de defender uma posição diferente, o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant'Anna, afirmou que a decisão do Supremo "não trará problemas" ao Judiciário brasileiro.A entidade defendia uma solução intermediária entre a posição de Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), contra a investigação do CNJ antes de atuação anterior das corregedorias dos tribunais locais, e o modelo em vigor, que permite a atuação livre do conselho. A Anamatra entendia que a CNJ deveria apresentar uma justificativa para iniciar a investigação contra um magistrado antes das corregedorias locais.- Defendíamos que pudesse haver competência corrente, mas precisaria haver motivação. Era um cuidado secundário. A decisão do STF foi um pouco além, é mais ampla.As justificativas poderiam ser o fato de os conselhos não estarem atuando corretamente - disse Sant'Anna.- A decisão, a gente respeita, como é óbvio, e não parece que será grande problema para o Judiciário - completou.Sant'Anna avalia ainda que a decisão do STF será mais benéfica ao país do que caso prevalecesse a posição da AMB, contrária às investigações.- Como disse ministro Ayres Brito no julgamento, a luz do sol é o melhor detergente.Para o presidente da Anamatra, a decisão pode esfriar os ânimos entre os magistrados.- Os juízes por natureza aceitam as decisões tomadas pelos tribunais superiores.Em nota, a Anamatra diz que aceitou com naturalidade a decisão da Corte, mas ponderou:"A Anamatra defende, entretanto, que a atuação da Corregedoria do CNJ seja pautada pela estrita observância da legislação em vigor, inclusive para que suas apurações não venham a ser questionadas judicialmente no futuro".
 

GROAÍRAS: CRIANÇA DE 5 ANOS AJUDA APRENDER ACUSADOS DE FAZEREM PARTE DO BANDO DE LUCIANO

Nesta quinta-feira(02), no município de Groairas, a polícia militar no comando do subtenente J.Almir juntamente com seus comandados, realizaram a prisão de um casal acusados de pertencerem a quadrilha do bandido Luciano do Cariré, que é acusado de mais de cem assaltos na região que compreende os municípios de Groairas, Cariré, Varjota, Santa Quitéria, Sobral, Forquilha, Reriutaba e outras cidades da região.Segundo o subtenente que é comandante do destacamento de Groaíras, os acusados presos são Antonio Augusto Mendes Braga e Rosângela Oliveira de Sousa, residentes na localidade de Cajazeiras(Groairas). No momento da apreensão de uma moto roubada, fan de cor preta, ano 2010/2011, placa NIU 1558, que estavam no poder dos mesmos, disseram que um pescador tinha deixado com eles e depois viria pegar, foi quando uma criança de apenas 5 anos de idade, descobriu todo o jogo, onde a polícia deixou transparecer que o menino disse que a motocicleta pertencia ao bandido Luciano do Cariré, que foi abatido pela polícia no último dia 10 de janeiro. ''Quem anda com bandido, bandido é''.(Afirmou o subtenente J.Almir)A PM conduziu os mesmo até a Delegacia de Sobral, onde o delegado Dr. Herbert realizou os procedimentos cabíveis.(SQN)

 

ASSALTANTE É MORTO AO TENTAR ROUBAR POLICIAL DE FOLGA.

Um policial militar de folga reagiu a uma tentativa de assalto e baleou um dos suspeitos na noite de quinta-feira (2), no Bairro João XXIII, em Fortaleza, segundo informações do Comando do Policiamento da Capital (CPC). De acordo com a polícia, o suspeito morreu ainda no local, um segundo envolvido está foragido.Segundo o CPC, dois suspeitos abordaram o policial militar por volta das 21h e tentaram roubar o carro dele. Mas o policial reagiu e disparou contra um dos assaltantes, o outro conseguiu fugir. O policial estava de folga, ele permaneceu no local e acionou o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) e prestou depoimento na delegacia.

 

Novas Delegacias são entregues no interior do Ceará

 

O Governo do Estado começou a entregar 30 delegacias de Polícia Civil que foram construídas ou reformadas, mas que estavam fechadas, aguardando decisão de inauguração. Algumas das unidades estavam concluídas há mais de dois anos, no Interior. O fato foi denunciado com exclusividade pelo Diário do Nordeste e pelo blog Diário Centro-Sul, em edição de 19 de janeiro passado.No Interior, a entrega das unidades começou na última quarta-feira. Foram inauguradas as delegacias de Jucás e de Saboeiro. Ontem, foi a vez de Chorozinho e, hoje, de Pindoretama. Depois, será a vez de Cedro, Ipaumirim e Assaré, cujas solenidades de inauguração ocorrerão após o Carnaval. Em Fortaleza, já foi entregue, na semana passada, o 15º Distrito Policial que também permanecia pronto, mas fechado, e a Delegacia de Aracoiaba.Em cada solenidade de inauguração, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Bezerra, justifica o atraso na entrega das unidades. "Tenho obrigação de dar satisfação e esclarecer a causa da demora na inauguração das delegacias", frisou por ocasião da entrega da Delegacia de Jucás.

Suspeito de matar procuradora em MG é encontrado morto em motel

O principal suspeito de ter matado a procuradora Ana Alice Moreira de Melo, o empresário Djalma Brugnara Veloso, de 49 anos, foi encontrado morto em um motel, em Belo Horizonte, Minas Gerais. No local, estava a mesma faca usada para assassinar a mulher dele.As imagens do circuito de segurança mostram quando o ex-marido da procuradora chegou ao motel na madrugada de quinta-feira. O corpo foi encontrado por funcionários, que estranharam o silêncio do hóspede após quase um dia de permanência no quarto. "Como ele não fez nenhum pedido, a gente ficou preocupada", contou uma funcionária.Peritos estiveram no local. No carro, os policiais encontraram uma carteira de motorista e confirmaram que se tratava do empresário. Segundo os peritos, ele morreu dentro da suíte do motel. No corpo havia várias marcas de facadas. A polícia investiga a possibilidade de Brugnara ter se matado, mas não afasta a possibilidade de assassinato, porque havia ferimentos em várias partes do corpo e sinal de violência no pescoço, além de sangue na cama, no chão e no banheiro."Ele estava deitado, em posição dorsal e apenas de short. A princípio, com nove perfurações pelo corpo", afirmou o tenente Honório de Carvalho, da Polícia Militar de Minas Gerais.A procuradora federal Ana Alice Moreira de Melo foi encontrada morta na casa onde eles moravam. A mansão fica em um condomínio de luxo em Nova Lima, perto do motel onde estava o corpo do empresário.Segundo a polícia, Ana Alice foi assassinada a facadas pelo marido. O crime foi por volta das 4h de quinta-feira, depois de uma discussão. Na casa também estava a babá, que cuidava dos dois filhos do casal. Ana Alice já tinha denunciado o marido por atos de violência. No momento do crime, os filhos do casal foram salvos pela babá.- Ela ouviu gritos, ouviu briga e correu para dentro do quarto ou de um banheiro, se escondeu e chamou a polícia - contou o tenente Daniel Rodrigues, da Polícia Militar.Fotos postadas em uma rede social na internet mostram a família em um dia de festa. Ela tinha 35 anos; ele, 49 anos e era dono de uma locadora de veículos. Ana Alice e Djalma estavam em processo de separação, mas, segundo a polícia, ainda moravam na mesma casa. A procuradora registrou um boletim de ocorrência no dia 24 de janeiro alegando ter sido ameaçada de morte pelo marido. Ela teria pedido para ser protegida pela Lei Maria da Penha.- Ela requisitou algumas medidas protetivas, dentre elas o afastamento dela do lar sem prejuízo dos direitos dela, sem que se configure abandono, até serem deferidas as medidas protetivas e a saída do agressor de casa - afirmou a delegada Renata Ribeiro Fagundes.

Força Nacional intensifica segurança em Salvador

Um grupo de 150 homens da Força Nacional de Segurança está em Salvador para ajudar a reforçar o policiamento e a conter a onda de violência registrada na cidade. Os homens chegaram ontem à noite à capital baiana. A expectativa é que mais 500 militares da Força Nacional e do Exército cheguem à Bahia nas próximas horas para serem enviados ao interior do Estado. As informações são da Secretaria de Segurança do Estado.Uma série de casos de vandalismo, com assaltos e arrastões em várias áreas de Salvador, foi registrada nos últimos dias desde que PMs ligados à Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra-BA) anunciaram greve por tempo indeterminado. A Justiça determinou o fim do movimento grevista.O secretário de Segurança da Bahia, Maurício Barbosa, disse ontem que o reforço no policiamento integra um pacote de medidas para a restauração da sensação de segurança. Ele se reúne hoje com representantes de associações de policiais para discutir o assunto."Não negociamos sob coação", disse Barbosa, em entrevista coletiva. O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Ruy Eduardo Almeida Brito, considerou ilegal o movimento grevista. De acordo com a Secretaria de Segurança, 85% do contingente policial está nas ruas. No total, são 11 mil policiais militares no Estado. A estimativa é cerca de 2 mil homens aderiram ao movimento.O procurador-geral do Estado, Ruy Moraes, disse que, se a Aspra não suspender o movimento, será cobrada multa de R$ 80 mil por dia de paralisação. A decisão judicial está em vigor e foi comunicada ontem à Aspra-BA. As informações são da Agência Brasil.

Sobe para 50 o nº de feridos em acidente no DF

Cerca de 50 pessoas ficaram feridas em um acidente envolvendo dois ônibus, na Estrada Parque Taguatinga, na região de Taguatinga, no Distrito Federal, por volta das 8h15 desta sexta-feira. Ninguém morreu.Segundo informações do Batalhão rodoviário, um ônibus da Viação Viplan bateu na traseira de outro coletivo, da Viação Planeta. A colisão pode ter sido provocada após um dos ônibus ser fechado por um carro e passeio.Os feridos, entre eles ao menos 20 em estado grave, foram levados para hospitais de Taguatinga, Ceilândia, Samambaia e Hospital de Base por equipes dos bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Onze equipes dos bombeiros estão trabalhando no resgate das vítimas. Segundo os bombeiros, os ônibus de linha estavam lotados no horário.A via está totalmente interditada aguardando a perícia da Polícia Civil. Um desvio foi montado na região, segundo o batalhão rodoviário.

DEM e PSDB acertam aliança em Fortaleza e mais três capitais nordestinas

Sérgio Guerra, José Agripino Maia, ACM Neto e Antonio Imbassahy acertaram na noite desta quarta-feira (01) aliança DEM-PSDB para quatro capitais do Nordeste: Fortaleza, Aracajú, Salvador e Natal. Em Fortaleza, o indicado será Moroni Torgan (DEM), de acordo com a coluna Radar Online da Veja.Mas, o ajustamento já esbarra em seu primeiro entrave. É que o presidente estadual do PSDB, Marcos Cals, já lançou sua pré-candidatura e não pretende voltar atrás.Em Salvador, ACM e Imbassahy são os pré-candidatos da aliança. Em Aracajú, o escolhido é o ex-governador sergipano João Alves (DEM) e, em Natal, Rogério Marinho (PSDB).

ALZHEIMER SE ESPALHA PELO CÉREBRO POR UMA PROTEÍNA SEMELHANTE A VÍRUS

O Alzheimer se assemelha a uma infecção que se propaga de célula para célula do cérebro. Mas, em vez de ser um vírus ou uma bactéria, o que se multiplica é uma proteína distorcida conhecida como tau. É o que indicam estudos feitos de maneira independente por pesquisadores das Universidades Harvard e Colúmbia, nos Estados Unidos.A conclusão surpreendente responde a uma pergunta antiga e tem implicações imediatas no caso de tratamentos que vêm sendo desenvolvidos, afirmam os pesquisadores. E eles suspeitam que outras doenças degenerativas do cérebro, como Parkinson, pode se propagar pelo cérebro da mesma maneira.Os estudos envolveram cobaias geneticamente modificadas que conseguiram produzir as proteínas tau anormais, mas predominantemente no córtex entorrinal, uma faixa de tecido atrás das orelhas, na direção do meio do cérebro, onde as primeiras células começam a morrer no Alzheimer. Como era esperado, a proteína tau ali estava presente. As células do córtex entorrinal nos animais começaram a morrer, repletas da proteína.Embora os estudos tenham sido feitos em animais, os pesquisadores afirmam esperar que o mesmo fenômeno ocorra em pessoas. Isso porque a cobaia tinha um gene tau humano, e a morte progressiva das células condizia com o que observaram em pessoas com Alzheimer.

Sexo oral faz aumentar câncer de boca

Pesquisas indicam que o índice de casos de câncer de boca entre homens com 30 a 45 anos está aumentando. Antes, a doença acometia homens acima de 50 anos, especialmente fumantes ou alcoólatras. A causa apontada por especialistas para essa mudança de perfil é a prática de sexo oral sem proteção.
Sexo oral sem proteção faz aumentar incidência de câncer de boca entre homens com 30 a 45 anos Mauro Vieira.De acordo com o oncologista Henrique de Lins e Horta, o câncer de boca, associado ao vírus HPV, diferente dos casos relacionados ao fumo e ao álcool, afeta mais comumente as amígdalas e a base de língua.Os sintomas são os mesmos: úlceras (feridas) orais que não cicatrizam, lesões vegetantes, dor e sangramento na boca, dificuldade para engolir e nódulos na região do pescoço.A melhor forma de proteção é o sexo seguro. Um detalhe importante: o uso de preservativos diminui, porém não protege completamente a transmissão do HPV.

Dilma promete concluir este ano a revisão do marco regulatório da mídia digital

Em mensagem enviada nesta quinta-feira (2) na reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff afirma que dará continuidade em 2012 ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), inclusive com a contratação do satélite geoestacionário brasileiro e investimentos em infraestrutura de cabos submarinos permitindo a expansão e diversificação das conexões de dados internacionais para América do Norte, América Latina, África e Europa.  Prometeu também concluir o projeto do novo marco regulatório da mídia eletrônica.Para este ano, a expectativa do Planalto é de que a Telebras disponibilize infraestrutura de banda larga para 150 municípios e promova o aumento contínuo da capilaridade da rede de transporte até que se complete o atendimento de 4.283 municípios brasileiros em 2014. “Com vistas a acelerar a implantação da infraestrutura necessária, encontra-se em fase de conclusão a criação de um regime tributário especial para o PNBL (REPNBL), que possa, por meio de renúncia fiscal, antecipar investimentos adicionais da ordem de R$ 10 bilhões nos próximos cinco anos”, ressalta Dilma na mensagem.

Bolsa Família bloqueia mais de 70 mil cadastros no Ceará

Mesmo no feriado de ontem, em Juazeiro do Norte, devido à Romaria das Candeias, muitas famílias compareceram para averiguação dos dados cadastrais do programa federal

Possíveis irregularidades estão sendo apuradas entre beneficiários de programa federal
Juazeiro do Norte. Após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter encontrado indícios de irregularidades em cadastro dos beneficiários do programa Bolsa Família, 4% de 1,76 milhão de famílias (70.520) que recebem o benefício no Ceará tiveram o repasse bloqueado por estarem com os dados cadastrais desatualizados. O recurso está bloqueado para averiguação total da informações.Ainda assim, atualmente o Ceará está entre os Estados que mais têm cadastro atualizado e válido. A média nacional de bloqueio do beneficio é de 6%. Em apenas Juazeiro do Norte, mas de cinco mil pessoas deixaram de receber o benefício. Até o próximo dia 29 de fevereiro, o programa irá fiscalizar e atualizar os dados cadastrais destas pessoas.Só depois da atualização dos dados pessoais das famílias é que elas poderão voltar a receber o beneficio. Entretanto, isso só deverá acontecer com os beneficiários que estiverem dentro do perfil exigido pelo programa.Nos casos dos beneficiários em que forem confirmadas alguma irregularidade ou recebimento indevido do repasse, a coordenadoria municipal do programa irá fazer um laudo social que será enviado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para que o órgão realize o cancelamento do respectivo cartão.A fiscalização nacional começou no último dia 30, como forma de controle que visa garantir eficiência, eficácia, efetividade e transparência na gestão do programa. Para o acompanhamento local do Bolsa Família, os Municípios devem instituir a Instâncias de Controle Social (ICS), que deve atuar no acompanhamento de todos os componentes do programa.Para assegurar que os benefícios cheguem às famílias, o MDS, com base no cruzamento de dados do Cadastro Único para Programas Sociais, desenvolve essas ações de fiscalização in loco e à distancia.Em Juazeiro, até o momento, já foram identificados casos em que os beneficiários não estavam cumprindo as exigências do programa, como algumas pessoas que não informaram ter emprego com carteira assinada, óbitos de membros da família e até o de uma comerciante que é proprietária de dois automóveis e uma lan house. Ela recebeu R$ 102,00 mensais durante um ano e só agora teve o beneficio bloqueado. De acordo com o coordenador municipal do programa Bolsa Família, Raimundo Nonato Sampaio, é importante que a população que recebe o auxilio do programa não deixe de procurar a Secretária de Assistência Social para atualizar o banco de dados. "Depois da atualização cadastral, elas voltarão a receber o dinheiro. Estamos fazendo a fiscalização e automaticamente o desbloqueio dos cartões. Só serão cancelado aqueles que realmente estiverem irregulares. Eu acredito que esse índice será muito baixo", comenta.A coordenação do programa acredita que, a partir da data de pagamento deste mês, as pessoas que tiveram os cadastros desbloqueados voltaram a receber os valores correspondes ao seu perfil. Na cidade, ainda existem mais de 6.500 pessoas que correspondem ao perfil Bolsa Família na fila de espera para se cadastrarem no programa.Apesar de um recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ter indicado que às transferências governamentais de renda estiveram relacionadas à diminuição pela metade da situação de pobreza entre os anos de 2001 a 2009, no Ceará, conforme o Censo 2010 realizado pelo IBGE, 60,2% dos habitantes do Estado vivem com a renda de R$ 255,00.O Bolsa Família oferece oportunidade e condições básicas para que famílias superem a pobreza de forma sustentável. Contudo, os beneficiários devem atualizar os dados do cadastro em até dois anos, para que o MDS tenha referenciais quanto à alteração da composição familiar, renda per capita e endereço dos beneficiários do programa. Se nesse período a pessoa não tiver realizado nenhuma atualização cadastral, o beneficio é bloqueado.Para a coordenadora estadual do Cadastro Único e do programa Bolsa família No Ceará, Silvana Márcia Araújo Crispim, o bloqueio é apenas um alerta para que as pessoas atualizem seus dados. Segundo ela, o número de bloqueios no Estado e no Município de Juazeiro do Norte não são altos. "O percentual de bloqueios estadual está abaixo da média nacional. Em Juazeiro não podemos dizer que esse número de pessoas que tiveram o beneficio bloqueado é alto se relacionarmos à questão econômica do Município", afirma. 
FIQUE POR DENTRO
Transferência direta de renda para o usuário
O Bolsa Família é um programa que transfere renda diretamente para as famílias como forma de garantir o direito humano à alimentação adequada, à educação e à saúde. O dinheiro do programa pode ser usado para comprar alimentos ou para qualquer outra despesa importante para o desenvolvimento da família. Os beneficiários também são atendidos por outros programas e políticas sociais do Governo Federal, como: tarifa social de energia elétrica, cursos de alfabetização, de educação de jovens e adultos e de qualificação profissional. As famílias com renda mensal de até R$ 140,00 por pessoa e que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais podem participar do Bolsa Família. O repasse dos recursos financeiros é proveniente do Ministério do Desenvolvimento Social. Os valores são transferidos diretamente para a conta dos beneficiários, que podem receber de R$ 32 a R$ 306 .

Juízes pedem proteção após casos de violência

Juízes de Direito de várias comarcas da Capital e do Interior do Estado, além de representantes da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), do Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Geral e da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), compareceram, ontem, à reunião do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) com o intuito de pedir àquela Corte providências no sentido de garantir a segurança para o funcionamento da Justiça no Interior.A reivindicação dos magistrados e das entidades deveu-se aos recentes episódios de violência que tiveram como objetivo intimidar os magistrados. Durante a greve de policiais e bombeiros militares, em dezembro último, familiares da desembargadora Sérgia Maria Miranda sofreram torturas em sua residência, no Município de Horizonte.Mirada foi autora da decisão judicial que determinou o imediato retorno dos militares ao trabalho, além de obrigá-los a devolver ao Estado viaturas, armas e desocupar os quartéis.Já na cidade de Guaraciaba do Norte, na Zona Norte do Estado (a 320Km de Fortaleza), o Fórum local foi invadido, na semana passada, por um homem armado, que disparou tiros de escopeta (calibre 12) para protestar diante de uma decisão judicial que pôs em liberdade um homem acusado de roubo seguido de sequestro. O atirador teve a sua família mantida como refém por uma quadrilha e um dos acusados do crime ganhou a liberdade menos de 15 dias após ser preso pela Polícia Civil.

 

Censo 2012 – Escolas têm até 12 de março para participar

As escolas de educação básica de todo o país devem participar da segunda etapa do Censo Escolar 2011. O prazo começou ontem (1º) e vai até 12 de março. O objetivo é coletar informações sobre o rendimento do aluno no final do ano letivo.Para participar, as escolas precisam acessar o sistema Educacenso no endereço: http://educacenso.inep.gov.br, clicar na opção Situação do Aluno e preencher os dados solicitados. A senha para informar a situação é a mesma utilizada na matrícula inicial.A partir de 19 de março, os dados preliminares sobre a situação de cada estudante estarão disponíveis para conferência dos gestores municipais e estaduais de educação. O prazo para retificação dos dados vai até 2 de abril. A previsão é que os dados finais sejam divulgados na segunda quinzena de abril.As escolas que não preencherem os dados podem ficar de fora das estatísticas oficiais que servem de base para o cálculo das taxas de aprovação, reprovação e abandono e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

 

Bancos vão recadastrar aposentados do INSS

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que percebem benefícios no Bradesco, no Itaú, Unibanco e na Caixa Econômica Federal começaram ontem, a ser avisados para fazerem o recadastramento. A partir deste ano, a comprovação anual de vida passará a ser realizada pelas instituições financeiras onde os beneficiários possuem conta corrente, conta poupança ou realizam os saques do benefício por meio de cartões magnéticos.No Ceará, 1,28 milhão de benefícios previdenciários foram pagos em dezembro último, resultando em montante de R$ 801,98 milhões, valor 31,59% inferior ao que foi desembolsado pela Previdência Social, em novembro último. No País, no último mês de 2011, 29 milhões de brasileiros perceberam benefícios previdenciários da ordem de R$ 23, 2 bilhões.

 

 

PF PRENDE DOIS COM DROGA PRESA NO CORPO NO AEROPORTO PINTO MERTINS.

Dois homens foram presos em flagrante em Fortaleza na madrugada desta quinta-feira (2), no Aeroporto Internacional Pinto Martins, por tráfico interestadual de drogas. De acordo com o delegado da Polícia Federal Tarcísio Abreu, os dois homens, um de 24 e outro de 25 anos, tinham 5,9 quilos de cocaína presa ao corpo.Ainda conforme a Polícia Federal, a dupla vinha de Manaus com destino a Fortaleza, que seria o destino final para a venda da cocaína.Os homens, um natural do Amazonas e outro do Piauí, foram presos em flagrante e estão na sede da Superintendência da Polícia Federal.De acordo com o delegado Tarcísio Abreu, os suspeitos serão transferidos para presídio na próxima semana. Eles devem responder por tráfico interestadual de droga, cuja pena varia de cinco a 15 anos de reclusão, mais 10 anos por associação ao tráfico.Ainda segundo a Polícia Federal, a rota aérea Manaus/Fortaleza é muito utilizada no tráfico de drogas. Esta é a segunda apreensão de droga no Aeroporto Internacional Pinto Martins em 2012. Em 2011, segundo a Polícia Federal, o aeroporto de Fortaleza foi o segundo do Brasil em apreensão de droga, perdendo apenas para o de Guarulhos, em São Paulo.

MISTÉRIO: FAZENDEIRA ENCONTRA OSSADA HUMANA.

Crânio, fêmur, costelas e outros ossos de um corpo humano foram encontrados na Fazenda Fonseca, uma propriedade rural situada a pouco mais de 5Km do Centro de Quixadá. A ossada foi achada casualmente por uma das proprietárias da fazenda, quando removia juntamente com agricultores, uma vaca, de uma área de brejo.Os ossos, de um corpo masculino, estavam espalhados pelo solo de um açude, seco nesta época do ano em razão da estiagem na região. A pequena barragem costuma secar a partir de outubro e enche novamente somente com as primeiras chuvas do inverno no Nordeste.Segundo o policial civil Leorne Menescal, um dos inventariantes da fazenda, há cerca de 17 anos a vizinhança deu pela falta de um agricultor, o qual estava trabalhando noutra área da fazenda, pertencente a outro herdeiro, uma mulher. Na época ela vivia com um gaúcho. O companheiro foi denunciado por violência doméstica. O policial esteve à procura do agressor, que desde então não foi mais localizado. Menescal aponta para a hipótese do lavrador ter sido assassinado. Ele cita o ex-morador como principal suspeito.O delegado Marcos Sandro de Lira, titular da Delegacia Regional, começou a investigar o caso. Pelos indícios preliminares, ele não descarta a possibilidade de homicídio. Um pedaço do osso da bacia apresenta uma fissura e um orifício, mas somente após análise será possível saber se foi provocado um tiro.

Bafômetro poderá ser obrigatório em bares

Bafômetro poderá ser obrigatório em bares, restaurantes e boates
Fonte: Agência CâmaraTexto:Bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais que vendam bebidas alcóolicas serão obrigados a ter um bafômetro para uso opcional dos clientes. A medida está prevista no projeto de lei 2908/11, do deputado Luciano Castro (PR-RR), em análise na Câmara.
Pela proposta, cada teste registrará o nome e a razão social do estabelecimento em que for realizada a aferição, a data e a hora e os dados do cliente e do operador ou responsável pelo aparelho. O estado de embriaguez será acusado pela concentração de álcool igual ou superior a 0,3 mg por litro de ar expelido dos pulmões.
Responsabilidade
Luciano Castro defende que a disponibilidade de um aparelho detector do teor alcóolico (etilômetro ou bafômetro) nos lugares que venderem bebidas tem caráter educativo, por ser um estímulo para que o consumidor regule espontaneamente seu consumo de bebidas alcoólicas.“Ficará explícito que também o próprio estabelecimento comercial que serve a bebida estará se empenhando em contribuir para controlar os excessos de ingestão de álcool”, acrescentou.Tramitação A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Carro bate de frente com moto na BR-230 e motociclista morre na hora

Um acidente trágico foi registrado na tarde desta quarta-feira 01 de fevereiro na BR 230 KM 316 entre São Mamede e Patos por volta das 13h:40m e deixou saldo de, pelo menos, uma pessoa morta e uma suspeita de outra ferida.A vítima fatal provavelmente estaria pescando e ao voltar para casa numa moto Honda Pop 100 de cor vermelha colidiu frontalmente com um provável Fox com suposto licenciamento do estado de Minas Gerais.Os veículos, ao se chocarem, pegaram fogo. A vítima foi atirada a alguns metros de distância do carro e da moto. Os dois veículos ficaram completamente destruídos.O motorista que não foi identificado até o momento fugiu do local, e relatos de Policiais Rodoviários Federais são de que uma pessoa que viajava como carona se feriu e foi socorrida para Patos.Conforme ainda informações de policiais a causa do acidente é desconhecida, mas pelas caracterísitcas em que foram encontrados os dois veículos envolvidos, possivelmente o Fox teria feito uma ultrapassagem vindo a colidir frontalmente com a moto que viajava em sentido contrário.O homem ficou com várias fraturas expostas principalmente nas pernas. Informações dão conta que a vítima fatal é conhecida por Alexandre Melo de Sousa, 41 anos e trabalhava como motorista na loja de Confecções Compra & Veste de Patos, era filho de uma funcionária do SESI conhecida por Creuzeli, morava na Rua 18 dos Fortes e havia acabado de entrar de férias.

Homem foi morto a facadas em Caicó/RN,polícia prendeu suspeto

Saul Sérgio dos Santos – acusado
foi registrado hoje por volta das 18:20hs um homicídio no bairro Paraíba onde vitimou o jovem Adriano Anderson dos Santos de 24 anos, conhecido por “Ceguinho”, servente de pedreiro e residente à rua Bento Pereira da Costa,114 – Bairro Paraíba/Caicó-RN.O acusado ”que já está preso” chama-se: Saul Sérgio dos Santos, 23 anos, filho de Maria de Lourdes dos Santos e residente à rua Major Lula, 1196 – Bairro Paraíba.Informações repassadas pelo 6º BPM são de que o vítima sofreu uma cutilada de faca peixeira na região do pescoço e que ao chegar em sua residência só deu tempo retirar a faca e em seguida veio a óbito.
diligências no local fizeram com que o acusado se entregasse à polícia sem oferecer resistência.
contra Saul existem várias acusações, inclusive de invasão de domicílio no dia 20/01/2012 pelo BO 0263/12, nessa, as vítimas são Jaqueline Francisca de Morais e também Adriano Anderson dos Santos.

BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA JÁ PODEM SACAR BENEFÍCIO

As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família já podem sacar a primeira parcela dos recursos do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. A ação, parte do Plano Brasil sem Miséria é de responsabilidade dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA).O benefício alcança agricultores familiares em situação de extrema pobreza. Os recursos podem ser sacados por meio do próprio cartão, conforme o calendário do programa iniciado no último dia 18. As outras famílias terão acesso ao fomento pelo Cartão Cidadão, disponibilizado pela Caixa Econômica Federal.Em um primeiro momento, 685 famílias de 72 municípios dos estados da Bahia, de Minas Gerais, Alagoas, do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e de Sergipe receberão o benefício. O recurso, no valor total de R$ 2,4 mil, será transferido em três etapas, sendo a primeira de R$ 1 mil e as demais de R$ 700, a cada seis meses, a partir do pagamento da primeira parcela.
 

Homem tem testículos e pênis decepados e colocados na boca na PB; fotos

Um homem foi encontrado morto no início da manhã desta quinta-feira (2), com o órgão genital decepado e colocado na boca. O crime com requintes de crueldade ocorreu no Distrito de Livramento, na cidade de Santa Rita.A vítima foi identificada como Remílson Martins de 37 anos. Ele teve os testículos e o pênis arrancados e colocados na boca.De acordo com o sargento Suélio do 7º Batalhão da Polícia Militar, há 10 anos Remílson foi preso sob a acusação de estuprar uma das sobrinhas. Ele era alcoótra e suspeito de molestar crianças na localidade.

Além de decepado, Remílson foi estrangulado com uma corda. 

 

NAMORADO DA EX-BBB JAKELINE MORRE EM ACIDENTE DE CARRO NA BAHIA

Um acidente no começo da madrugada desta quinta-feira (2) na BR-324, a principal ligação entre Salvador e Feira de Santana, provocou a morte do comerciante Otto Flick, 34, namorado da ex-BBB Jakeline, 22, eliminada do programa há duas semanas com 50,47% dos votos. A Polícia Rodoviária Federal informou que o comerciante estava dirigindo um Gol quando foi atingido por trás por outro veículo. Otto Flick morreu na hora, de acordo com policiais.

Nesta manhã, em uma de suas páginas de relacionamento pela internet, Jakeline falou sobre a morte do namorado. “Depois de algum tempo você descobre que as pessoas com quem você mais se importa na vida são tomadas de você muito depressa… por isso sempre devemos deixar as pessoas que amamos com palavras amorosas; pode ser a última vez que as vejamos! É muito doloroso ter que aceitar a maneira como você se foi, mas respeito a vontade de Deus!”, escreveu a ex-BBB.

JUSTIÇA FECHA LOJA DA ELETRO MIL EM SÃO LUÍS-MA.

Uma operação conjunta do Procon, Superintendência da Polícia Civil e Delegacia do Consumidor fechou na manhã da última quinta-feira (25) de janeiro, a loja Eletromil da Avenida Guajajaras. Segundo o superintendente do Procon, Felipe Camarão, a empresa vinha aplicando “golpes” em centenas de consumidores.O consumidor procurava a Eletromil e comprava movéis, eletrodomésticos e até motos numa espécie de venda premiada tipo consórcio em prestações que variavam de R$ 150 a R$ 170. Só que muitos não recebiam os produtos após o pagamento do carnê e nem o dinheiro de volta.“Ele fazem a chamada venda premiada, que é uma espécie de consórcio camuflado. É um golpe camuflado porque mesmo pagando todo o carnê os consumidores não recebem o produto ou o dinheiro de volta. Nos últimos seis meses, o Procon já registrou mais de cem reclamações, o que gerou cerca de R$ 60 mil em multas. Apesar de notificada várias vezes, a Eletromil nunca compareceu ao órgão ou deu qualquer tipo de explicação”, afirmou Felipe Camarão.O superintendente explicou que foi aberto um inquérito contra os proprietários da Eletromil da Avenida Guajaras. Outras lojas da empresa no São Francisco (São Luís), em Timon, Caxias e Bacabal, sede do grupo, também estão sendo notificadas pelo mesmo problema. Em Zé Doca a Eletromil aplicou o mesmo golpe. deixando dezenas de clientes no prejuízo.

 

Deputado Pastor em ação para tirar o Big Brother Brasil do ar

O deputado federal Marco Feliciano (PSC/SP) anunciou recentemente que vai entrar com um recurso para retirar do ar o reality show Big Brother Brasil 12, veiculado pela TV Globo. Agora o pastor e deputado dá maiores declarações sobre o assunto. Feliciano disse em uma entrevista ao The Christian Post que sua motivação para entrar com a ação foi ver “a liquidação barata e banal dos bons costumes, somado ao desprezo dos valores familiares, e o desrespeito às diversas crenças deste povo, sendo a maior delas o cristianismo, seguido por 95% dos brasileiros”. Segundo ele outra motivação foi a grande repercussão entre as famílias, clamando para que as autoridades tomassem alguma providência.Feliciano explica que terá como base de sua moção o artigo 221 da Constituição Federal, que no inciso IV diz que a programação de emissoras de rádio e televisão deve primar pelo “respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”.“Sendo a emissora responsável pelo direito de veiculação do BBB, uma concessão pública em rede aberta, ela está sujeita as sanções da lei visto que, os direitos garantidos pela nossa constituição são inegociáveis. Junto com os direitos vêm os deveres, que deverem ser obedecidos, e aqui foram feridos”, completou o parlamentar.Sobre o andamento do processo ele informou que está aguardando o fim do recesso da Câmara Federal e que, nesse meio tempo, está buscando apoio de outros parlamentares e personalidades para a iniciativa. Feliciano destacou ainda o poder do povo citando a petição pública criada na internet contra o programa, e afirmou: “se no meio do caminho não houver “negociatas” e “afrouxamentos” não tenho dúvida que este programa será interrompido”.O deputado encerrou a entrevista mandando um recado para os governantes. Citando o filósofo alemão Georg Christoph Lichtenberg, Feliciano disse: “Quando os que mandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito”.  

 

APÓS DENÚNCIA DO MP: FILHO DE DEPUTADO DEIXARÁ PRIMEIRO ESCALÃO VEVEUZISTA

(Clique na imagem para ampliar a denúnci do MP)Assim como na administração petista da presidenta Dilma (PT) a gestão do prefeito Veveu Arruda (PT) em Sobral, sofre com denúncias de auxiliares imediatos. Com status de Secretário – o Presidente do SAAE – Edson Silva deixará a Autarquia Municipal, nos próximos dias. A mecânica será a mesma, Edson Silva fará uma carta de renúncia, assim como Ministros envolvidos em escândalos.A denúncia do Ministério Público é categórica e com vasta documentação, tendo entre os denunciados o presidente da Autarquia (SAAE) Edson Amaximandro de Sousa e Silva. Antes de estourar a “bomba d’água” o prefeito Veveu (PT) se articula com o Secretário das Cidades, Camilo Santana (PT) em busca de um quadro técnico da CAGECE, para presidir o SSAE de Sobral.Edson Amaximandro Silva, é filho do deputado federal do PSB, Edson Silva, pré-candidato a prefeito de Maracanaú.

 

FAZER SEXO ANTES DE PROVAS AJUDA A TIRAR MELHORES NOTAS

Gatas atenção! uma boa solução para a época de provas. Os Homens vão adorar! Investigadores americanos da Universidade da Califórnia (San Diego Center for Brain and Cognition) garantem que mulheres entre os 18 e 25 anos obtêm melhores resultados se tiverem relações sexuais antes dos exames. Ao que parece o estudo desenvolvido ao longo de 3 anos, teve uma larga adesão e não deixou margem de dúvida. Os investigadores afirmam que durante o acto sexual, aumenta o número de pulsações por minuto, o que melhora a qualidade da circulação sanguínea.Tal possibilita às células neuronais receber mais oxigénio, facilitando a eliminação de substâncias nocivas ao organismo. O sexo permite levar mais sangue ao cérebro e aos outros órgãos, contribuindo assim para a saúde geral do corpo. Este fluxo de sangue renovado dá às suas células um aumento de oxigénio e hormonas. Facilitando a eliminação das tais substâncias nocivas que provocam cansaço ou o aparecimento de doenças.Uma outra vertente do estudo, provou também que relações sexuais provocam efeitos benéficos no foro psicológico, ou seja ficou provado que as mulheres ganham mais auto-confiança após o ato sexual, variável considerada relevante no estudo, por se estar a estudar mulheres colocadas em situação de avaliação.

 

 

Operação prende 12 por fraudes na Saúde em São PauloUma operação conjunta do Ministério Público, da Polícia Civil e da Corregedoria Geral da Administração prendeu, na manhã desta quinta-feira, 12 integrantes de uma quadrilha investigada por desviar medicamentos da rede pública estadual de saúde.Foram presas 12 pessoas e cumpridos 16 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. Entre os presos está uma servidora do Hospital Brigadeiro, na Capital.De acordo com as investigações, a quadrilha desviava medicamentos de alto custo da rede estadual de saúde, com a ajuda de funcionários públicos, e os revendia para farmácias e distribuidoras de medicamentos. Vários dos mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesses estabelecimentos. Um dos envolvidos foi preso no Rio de Janeiro.Nas residências dos envolvidos, em farmácias e distribuidoras foram apreendidos vários tipos de medicamentos de origem controlada, de alto custo, destinados a tratamento oncológico oferecido a pacientes da rede estadual de saúde. Também foram apreendidos diversos veículos pertencentes aos investigados.
Segundo as investigações, a ação da quadrilha causou um prejuízo de pelo menos R$ 10 milhões aos cofres públicos.

 

Procuradora federal é morta a facadas em Minas GeraisUma procuradora federal foi encontrada morta em um condomínio de luxo em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, na madrugada desta quinta-feira. Ana Alice Moreira de Melo, 35 anos, foi encontrada em um dos quartos, morta com golpes de faca.O principal suspeito do crime é o ex-marido da procuradora. Ana já havia registrado um boletim de ocorrência contra ele no dia 24 de janeiro na 4ª Delegacia de Polícia Civil de Nova Lima. O casal estava em processo de separação conjugal, mas ainda dividia a mesma casa, segundo a Polícia Militar.De acordo com a polícia, o suspeito do crime chegou à casa da vítima e os dois começaram a discutir. Com medo da reação do homem, a babá pegou os dois filhos do casal, se trancou em um banheiro com as crianças e chamou a polícia. O homem agrediu a vítima com golpes de faca. O crime teria ocorrido porque ele não aceitava o fim do relacionamento. O suspeito está foragido.

 

Torcedores egípcios se voltam contra chefe militar após tragédia

A torcida organizada de futebol que teve papel de destaque na derrubada de Hosni Mubarak escolheu agora como alvo o marechal Mohamed Hussein Tantawi, atual homem forte do país."Queremos sua cabeça, Tantawi, seu traidor. Você poderia ter gravado seu nome na história, mas foi arrogante e acreditou que o Egito e seu povo poderiam dar um passo atrás e esquecer a sua revolução", escreveu a torcida organizada Ultras da Praça Tahrir em sua página do Facebook.A raiva desses "ultras", como são conhecidos os torcedores inveterados, foi desencadeada pelo distúrbio dentro de um estádio que matou 74 pessoas e deixou mais de mil feridos, na quarta-feira, ao final da partida al-Masry x Al Ahli, em Port Said.Para os ultras, assim como para muitos políticos e egípcios comuns, a indignação não é com a briga de torcedores, e sim com a aparente falta de empenho das forças de segurança para impedi-la. O fato se soma à crescente frustração com a incapacidade do Exército para restaurar a lei e a ordem quase um ano depois da derrubada de Mubarak."Hoje, o marechal e os remanescentes do regime nos mandam uma mensagem clara. Ou temos liberdade, ou eles nos punem e nos executam por participarmos de uma revolução contra a tirania", disse o grupo na sua nota, que ganhou grande repercussão na Internet.Moradores de Port Said, alguns políticos e os próprios ultras acham que o grupo foi o alvo do incidente."Os ultras são muito populares e respeitados entre os revolucionários", disse o comerciante Ahmed Badr, de 45 anos. "Os ultras foram o alvo (do incidente de quarta). Isso foi armado contra eles, um massacre. O conselho militar e as forças de segurança são os únicos responsáveis por esses fatos."Aproveitando seus muitos anos de experiência em lidar com a polícia nos estádios, os ultras - geralmente adolescentes e jovens - foram cruciais na resistência à violência policial quando as forças de Mubarak tentaram esmagar a revolta popular do ano passado.Essas torcidas não formam um corpo coeso. Como em outros países, cada time tem suas torcidas organizadas - caso da Ultras Al Ahli e da Ultras Cavaleiros Brancos, do Zamalek. Mas, no caso do Ultras da Praça Tahrir, que colocou Tantawi na sua mira, são torcedores de vários times que se uniram na praça do Cairo que simbolizou a revolução de 2011.Desde então, os ultras continuam na linha de frente, envolvendo-se em frequentes confrontos com a polícia e o Exército durante manifestações pela imediata transferência do poder aos civis.Há meses os ultras entoam cânticos contra os militares nos estádios, passando seu recado aos egípcios que assistem aos jogos pela TV. "Polícia militar, vocês são cães, como o Ministério do Interior. Escreva nas paredes das prisões, abaixo, abaixo o regime militar", diz um refrão entoado nos estádios.Na quinta-feira, outro grito de guerra refletia a radicalização no país. "O povo quer a execução do marechal", gritavam milhares de egípcios na principal estação ferroviária do Cairo, aonde os torcedores desembarcavam vindos de Port Said. 

BOM DIA! COM DEUS!

Chagas Mesquita diz que Santa Quitéria tinha 2.500 alunos fantasmas

Na posse dos secretários, no Paço da Prefeitura Municipal, nesta terça-feira, o prefeito de Santa Quitéria Chagas Mesquita disse que quando assumiu o cargo no começo de 2009, o município tinha 2500 alunos fantasmas."Quando assumi era quatorze mil alunos, hoje é dez mil e quinhentos, porque tinha dois mil e quinhentos alunos fantasmas que ninguém achou", disse o prefeito.Chagas apontou a unidade de ensino onde os fantasmas eram lotados: "Na EJA(Escola de Jovens e Adultos) tinha quatro mil alunos e agente foi recadastrar, só tinha mil e quinhentos".Sem citar nomes, o prefeito quiteriense disse que foi uma sugestão para não perder os alunos fantasmas: "Tem uma solução ali, que... que eu não aceitei e nem a professora Célia(então secretária) também não aceitou, e ai, nós perdemos... perdemos não. Tava lá e não existia. Essa aí é a boa palavra e eu acho que é uma irresponsabilidade".No ano passado os vereadores falaram, por várias vezes, no êxodo de estudantes da rede municipal de ensino de Santa Quitéria falando em cinco mil. Os oposicionistas, que na gestão anterior eram situação, foram os que mais cobraram a solução do problema.

Supremo decide que CNJ não pode criar novas penas para magistrados, julgamento será retomado nesta quinta-feira

Peluso prometeu, no entanto, que o julgamento sobre a resolução do CNJ será retomado nesta quinta-feira (2), “salvo motivo de força maior”.

Brasília – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (1ª), por maioria de 9 a 2, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não pode criar novas punições para magistrados por meio de resolução. Segundo os ministros, isso só pode ser feito por meio de uma alteração na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), de 1979. Hoje, a máxima punição que pode ser aplicada pelo CNJ é a aposentadoria compulsória.O debate sobre o assunto faz parte do julgamento de uma resolução editada no ano passado pelo CNJ. Além de criar novas penalidades para juízes em casos de abuso de autoridade, como suspensão do cargo com perda de vencimentos e destituição da função, a Resolução 135 também detalha como devem ser apuradas as irregularidades cometidas por juízes. Inconformada com essas regras, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) acionou o STF para decidir se a resolução é válida.
O julgamento começou nesta tarde e foi suspenso por volta das 18h30 pelo presidente Cezar Peluso, porque haveria a reabertura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois do recesso e alguns ministros do STF participam da corte eleitoral. Peluso prometeu, no entanto, que o julgamento sobre a resolução do CNJ será retomado nesta quinta-feira (2), “salvo motivo de força maior”.Os ministros decidiram votar artigo por artigo entre os dez questionados pela AMB. Hoje foram analisados três, mas os mais polêmicos ficaram para esta quinta. O único item da resolução que foi derrubado até agora é o que trata de novas penalidades para magistrados em casos de abuso de autoridade. A maioria dos ministros, com exceção de Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa, entendeu que, ao criar novas penas não previstas na Loman, o CNJ atuou como legislador.Para o relator Marco Aurélio Mello, cabe apenas ao Congresso, e não ao CNJ, alterar a Loman. “O fim a ser alcançado não pode justificar o meio empregado. A punição de magistrados que cometem desvio de conduta não pode significar o abandono do principio da legalidade. Em omissão da Loman, deve-se aplicar o Estatuto dos Servidores Públicos”, defendeu o ministro. O anteprojeto de uma nova lei da magistratura está sob os cuidados de Peluso.Antes de os ministros analisarem os questionamentos ponto a ponto, Marco Aurélio defendeu que os tribunais regionais devam dar início à investigação de seus juízes. O ministro alegou, ainda, que o CNJ não pode criar regras detalhando como as corregedorias locais devem exercer sua função correicional – novamente, o ministro acredita que isso só pode ser feito por meio da Loman.Apesar de ainda não ter votado nos pontos mais polêmicos, Peluso já deixou claro que também é contrário à interferência do CNJ nas corregedorias locais. Segundo o presidente do STF, é possível entender a ideia de que as regras adotadas no CNJ repercutem nas cortes regionais, mas que “outra coisa é o CNJ dizer, mediante resolução, como os tribunais locais devem atuar no seu funcionamento”.No debate com Peluso, alguns ministros já mostraram que deverão adotar postura diferente, como Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Mendes alegou que é impossível separar a atividade do conselho das atividades das corregedorias.

Isenção de IPVA: Governo publica decreto que beneficia pessoas com deficiência

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (31), o decreto do governador Cid Gomes que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)  para pessoas com deficiência.De acordo com o decreto (nº 22.311 de 20 de dezembro de 2011), o veículo automotor, novo ou usado, deverá ser adquirido diretamente pela pessoa com deficiência e, no caso de interdição, pelo curador. A isenção poderá ser concedida mediante análise de requerimento formulado pelo beneficiário, instruído com laudo médico emitido por prestador de serviço público ou privado (que integre o SUS) de saúde, ou pelo Detran. O decreto entra em vigência com a sua publicação, ou seja a isenção do pagamento do IPVA já começa a valer para o exercício deste ano de 2012.Ainda conforme o Diário Oficial do Estado, serão consideradas beneficiárias as pessoas com deficiência física que apresenta alteração completa ou parcial e que acarrete comprometimento da função física. A pessoa com deficiência visual que apresentar acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Shellen) e as pessoas com deficiência mental severa ou profunda, ou autistas, conforme definido no Código Internacional de Doenças também serão beneficiados.O não pagamento do IPVA para deficientes se soma à isenção do pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que também é direito de pessoas com deficiência  (Decreto n° 4.070, de 28 de dezembro de 2001). "Essa é uma conquista para milhares de cearenses que têm algum tipo de deficiência e que poderão usar esse benefício para a melhoria de sua qualidade de vida", destaca o Governador.

Jogo de futebol no Egito termina em tragédia com mais de 70 mortos

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, classificou a tragédia como inimaginável.

Um jogo de futebol no Egito terminou em tragédia com dezenas de mortos depois das torcidas invadirem o campo e brigarem no gramado.

Inicialmente, a agência de notícias Efe divulgou que ao menos 25 pessoas morreram, mas, mais tarde, Reuters, Associated Press e a própria Efe informaram que eram mais de 50 as vítimas fatais. Em seguida, o Ministério egípicio da Saúde confirmou 73 mortes."Isso é lamentável e profundamente triste. É o maior desastre da história do futebol egípicio", disse o vice-ministro da Saúde, Hesham Sheiha, à TV estatal do país, segundo a Reuters.A confusão aconteceu depois de uma partida entre os times Al Ahly, do Cairo, e Al Masry, de Port Said, local do confronto (que fica a 200 km da capital), que terminou 3 a 1 para os anfitriões."Isto não é futebol, é guerra", relatou o jogador Mohamed Abo Treika, do Al Ahly.Os clubes, e principalmente suas torcidas, têm uma longa rivalidade e histórico de confusão. De acordo com a Reuters, foram mais de mil feridos no confronto.Segundo a Associated Press, os torcedores da casa começaram a jogar pedras e garrafas sobre os rivais e feriram também os jogadores do Al Ahly.Testemunhas contaram para a agência Efe que a torcida local passou a provocar os rivais a cada gol. No final, irritados, os

	Torcedores botam fogo em estádio egípcio; Veja galeria de imagens

FIFA
O presidente da Fifa, Joseph Blatter, classificou a tragédia como inimaginável.
"Os meus pensamentos estão com as famílias daqueles que perderam suas vidas nesta tarde. Este é um dia negro para o futebol. Uma situação tão catastrófica é inimaginável e não deveria acontecer", disse o dirigente."Fiquei muito chocado e entristecido esta tarde ao saber que um grande número de torcedores morreram ou se feriram após uma partida em Port Said, no Egito", completou.

Polícia Militar se reúne com Governador do Ceará nesta sexta-feira

O encontro ocorre após 30 dias do movimento paredista dos policiais militares e tem o objetivo de dar andamento nos próximos 90 dias, às negociações da categoria.

A primeira reunião entre a Polícia Militar e o Governo do Estado do Ceará, para dar continuidade aos pontos acordados entre as partes durante a paralisação da PM, acontece nesta sexta-feira (3), às 15h, na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). O encontro ocorre após 30 dias do movimento paredista dos policiais militares e tem o objetivo de dar andamento nos próximos 90 dias, às negociações da categoria.De acordo com o diretor presidente da Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (Aspramece), Pedro Queiroz da Silva, o cronograma de atividades para a reunião já foi elaborado e neste primeiro encontro serão discutidos os pontos sobre a incorporação da gratificação aos salários dos militares, auxílio alimentação e a redução da carga horária para 40h semanais. "Os demais assuntos serão tratados em reuniões posteriores que podem vir a acontecer de 15 em 15 dias", explica.Outro ponto destacado pelo diretor presidente da Aspramece é quanto ao Código de Ética que, segundo ele, já está sendo preparada a minuta que trata sobre o assédio moral aos PMs. "Com um efetivo composto por 14 mil policiais, em 2011, foram concedida 8.100 lincenças médicas a estes profissionais por motivo psiquiátrico. Quem mais perde com isso é a população", comenta Pedro Queiroz.
Reivindicações
As categotias reivindicam anistia aos manifestantes a partir do dia 1º de novembro, incorporação do valor correspondente à gratificação operacional do turno C, com o valor vigente nesta data, ou seja, R$ 920,18, retroativo a 1º de janeiro de 2012, também aplicado a todos os membros da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Ceará. Além disso, o auxílio alimentação e redução da jornada semanal de trabalho para 40h.Essa será a segunda reunião da comissão paritária, seguindo o acordo assinado em janeiro e que pôs fim à paralisação da categoria. Integram a comissão cinco representantes do Governo do Estado e cinco das associações que que representam os militares.Segundo Pedro, a categoria espera que a incorporação da Gratificação de Policiamento Ostensivo (GPO) seja atendida de imediato.
Aguardando o Governador
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a incorporação da gratificação aos salários dos militares só será possível após o envio de mensagem do Governo para a Assembleia Legislativa, que retoma as atividades nesta quinta-feira (2). Após aprovação da mensagem pela Assembleia, o reajuste será implantado de forma retroativa pelo Governo.
Otimismo
Pedro Queiroz informou que a categoria está bastante otimista quanto as reivindicações feitas ao Governo. "Acreditamos que o nosso pedido será atendido pelo Governador Cid Gomes, até porque ele disse em uma entrevista na TV que o prometido seria cumprido", disse.

Crateús vence o Icasa e se aproxima do G4

O Crateús contou com uma boa atuação de Gildázio e venceu o Icasa por 3 a 0 na noite desta quarta-feira (1), em jogo válido pela 5ª rodada do Campeonato Cearense.Com um gol de pênalti aos 11 do primeiro tempo, Gildázio abriu o placar e voltou a marcar a favor do Crateús aos três minutos da etapa final. Quando o relógio marcava 45 minutos, Bolinha, que entrou no segundo tempo, também balançou as redes e definiu o triunfo dos donos da casa.A derrota deixa o Verdão do Cariri com quatro pontos em quatro jogos disputados. Com mais três pontos, o Guerreiro do Poty se aproxima do G4 e acumula sete pontos nas cinco vezes que entrou em campo.Na próxima rodada o Icasa recebe o Tiradentes às 16h do sábado (4), no Romeirão. Já o Crateús visita o Itapipoca, no Perilão, às 16h do domingo (5).

 

Site do PSDB sofre ataque de hackers

O site do PSDB do Ceará (www.psdb-ce.org.br), segundo sua assessoria de imprensa, foi atacado por hackers nesta quarta-feira e está fora do ar desde as 11 horas da manhã. A invasão, direcionada à página inicial, corrompeu dados comprometendo a visualização do conteúdo.A página eletrônica foi recentemente reformulada e apresentada à imprensa durante café da manhã realizado no último dia 18, na sede da legenda, em Fortaleza. Notícias, vídeos e artigos das ações do tucanato cearense e com postura crítica às gestões Municipal, Estadual e Federal, compõem o site, que se apresenta como um canal de comunicação com filiados e a sociedade em geral e agora parece começar a incomodar.O problema foi detectado pela equipe técnica logo pela manhã e ajustes estão sendo providenciados para que a página seja restabelecida integralmente. O presidente estadual do PSDB, Marcos Cals, lamenta o fato e garante que o site continuará retratando o pensamento do partido, que é de oposição crítica e construtiva.

 

Chico Anysio acorda após 20 dias sedado

O humorista Chico Anysio, internado no hospital desde o dia 22 de dezembro, acordou após 20 dias de sedação. A informação foi dada nesta quarta-feira (1º) pela esposa do cearense, Malga di Paula, em seu perfil do Twitter.“Depois de 20 dias dormindo… Ele acordou e deu um sorrisão e quando me viu… Vivaaaa…”, comemorou ela na rede social. 

Mega-Sena acumula e pode pagar prêmio de R$ 45 milhões no sábado

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.359 da Mega-Sena, sorteadas nesta quarta-feira (1º), em Garopaba (SC). A Caixa Econômica Federal (CEF) informou que a estimativa de prêmio para o próximo sorteio, que será realizado no sábado (4), é de R$ 45 milhões.
As dezenas sorteadas foram: 06 - 10 - 12 - 17 - 28 - 53. A Quina vai premiar 254 apostas com R$ 10.009,69. A Quadra registrou 13.663 apostas certas, e cabe a cada uma delas R$ 265,83.As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer uma das 11,2 mil lotéricas da CEF. A aposta mínima é de R$ 2.

 

Ceará recebe repasse de mais de R$ 1 milhão para combater doenças

O Estado do Ceará irá receber um repasse de R$ 1.892.000,00 proveniente de recursos do Governo Federal para intensificar ações de combate contra doenças como hanseníase, esquistossomose, tracoma, entre outras.O valor já foi autorizado pelo Ministério da Saúde e os outrs 25 estados, mais o Distrito Federal, também serão beneficiados. No total, o governo irá investir R$ 25,9 milhões para fortalecer as ações de Vigilância Epidemiológica Em relação a hanseníase, o último balanço nacional mostrou que o Estado do Ceará está conseguindo combater a doença que, em dez anos, apresentou queda na incidência. Apesar dos avanços, a média cearense ainda é maior que a média de ocorrência no Brasil.O maior repasse será para Maranhão, que, segundo divulgado pelo Ministério da Saúde, irá receber R$ 3.386.000,00 para investir em ações. O Ceará será o quinto estado com maior valor destinado.As doenças negligenciadas – também chamadas de doenças em eliminação - são causadas por agentes infecciosos ou parasitas, além de serem consideradas endêmicas em populações de baixa renda. Para obterem os recursos, os municípios definiram, juntamente com os seus estados, os planos de ações que serão adotados por cada região para o controle dessas doenças.
Cinco maiores valores destinado pelo Ministério da Saúde aos estados
Maranhão - R$ 3.386.000,00
Pernambuco - R$ 3.072.000,00
Pará - R$ 2.993.000,00
Bahia - R$ 2.677.000,00
Ceará - R$ 1.892.000,00

LULA OPEROU: PIMENTEL DEIXA A VICE DO SENADO POR PREFEITURA DE FORTALEZA

O objetivo do ex-presidente Lula ao pedir apoio dentro do PT para mantrer Marta Suplicy como vic-presidente do Senado foi não desagradar ainda mais a senadora — preterida por Aloizio Mercadante para o Ministério da Educação, e por Fernando Haddad para candidata a prefeita de São paulo — e tentar integrá-la na campanha eleitoral.O substituto de Marta seria o José Pimentel (PT-CE), que já é líder do governo no Congresso.Pimentel foi convencido por Rui Falcão com o argumento de que a liderança ficaria para o PMDB. Além disso, o senador cearense pode entrar na briga para ser candidato à prefeitura de Fortaleza.

 

Blogueira cubana se diz ‘decepcionada’ com Dilma

De Havana, onde edita seu blog Generación Y, a dissidente cubana e colunista do Estado Yoani Sánchez disse ontem, à rádio Estadão ESPN, que está “decepcionada” com a atitude da presidente Dilma Rousseff de evitar o debate sobre direitos humanos em sua passagem por Cuba. “Foi uma pena, uma oportunidade perdida”, afirmou Yoani, que uma semana antes recebeu da mesma Dilma a autorização para vir ao Brasil. “Teria sido um bom momento para um gesto diplomático e solidário com os cidadãos, não só com o governo”, afirmou a dissidente.Na entrevista por telefone, Yoani revelou que deve sair amanhã a resposta do governo de Cuba ao pedido para viajar para o Brasil. Ela é aguardada no dia 10 em Jequié, na Bahia, onde estreará um documentário em que ela aparece como personagem.Até agora, segundo contou, ela fez 18 tentativas de sair da ilha, todas negadas. “Se a resposta sair, será agradável. Mas é claro que não estou esperando uma resposta para me exilar. Quero conhecer o Brasil e voltar.”A dissidente lamentou que, no fim das contas, os “mais céticos’ tiveram sua expectativa confirmada: “Eles diziam que eu não deveria alimentar ilusões, que Dilma não tocaria em nenhum tema delicado e difícil”.Yoani definiu como “absurdo migratório” o ritual vivido por cubanos que querem viajar para o exterior. “É preciso pedir uma autorização para sair e para entrar - Cuba é o único país do Ocidente onde isso ocorre.” E as autoridades ainda exigem “uma carta branca para entrar em um avião, mesmo tendo o passaporte valido e o visto”. Bom sinal
Para Yoani, foi um “bom sinal” a decisão de Raúl Castro de limitar a dez anos o tempo das autoridades em cargos públicos na ilha. “Mas isso nada muda para sua pessoa, pois ele poderá governar até 2018, quando já estará incapacitado para o poder. As novas regras, em seu caso, só valerão para o sucessor”, avaliou. A blogueira considera mínimo o efeito político dessa medida dentro de Cuba. E, completou, as medidas de flexibilização da economia “vão numa lentidão exasperante e têm pouca profundidade”.Perguntada sobre as chances de haver democracia em Cuba, a dissidente mostrou-se realista, mas otimista. Por um lado, admitiu que “não se avançou nada na direção do direito dos cidadãos”. O regime precisa introduzir mudanças “porque a situação econômica e social assim o exige”, mas fica numa corda bamba, agindo cautelosamente e sabendo que a limitação em tais mudanças “pode lhe custar o poder”. Por isso, acrescentou, o clima é de poucas expectativas com as reformas.Sobre a situação dos dissidentes, Yoani afirmou que “uma mudança interessante ocorreu nos últimos três anos”, com a chegada da internet e do Twitter. “E o próprio governo cubano está sendo obrigado, também, a conviver com uma sociedade civil - ainda em estado embrionário, mas que está avançando.”

Ela terminou a entrevista com uma previsão: “Sou otimista. Creio que o vírus da inconformidade, da expressão e da crítica contagiou irremediavelmente a sociedade cubana”.

RAIO CAPTURA ASSALTANTE DE BANCO NA ZONA OESTE DE FORTALEZA.

Policiais do grupo Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) capturaram, no começo da tarde de ontem, mais um integrante da quadrilha responsável por, pelo menos, dois assaltos a bancos em Fortaleza. O acusado, identificado como Francinilton da Silva Freitas, 19, foi detido em uma casa situada na Rua César Correia, no bairro Colônia (Zona Oeste da Capital). A equipe Raio-05, sob o comando do cabo PM Wilson Santos, recebera a denúncia de que no endereço citado estaria escondido um homem autor de vários homicídios naquela comunidade.Os PMs cercaram a casa e detiveram o suspeito. Com o acusado foram encontrados cerca de R$ 800,00 em espécie. Ao ser interrogado sobre a origem do dinheiro, Francinilton acabou confessando que a quantia fazia parte de R$ 5 mil que recebera por participação no assalto á agência do Bradesco, na Avenida Aguanambi, no último dia 24. Francinilton também revelou ter envolvimento no assalto ao Bradesco da Vila Velha, no dia 8 de setembro de 2011.

"DON JUAN" DA INTERNET PRESO.

O golpista prometia emprego e fazia galanteios às vítimas, usando a internet e imagens de terceiros
Menos de três meses depois de indiciado na Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), por aplicar golpes contra cerca de 80 mulheres utilizando a internet, um estelionatário, conhecido como ´Don Juan´, voltou a agir em Fortaleza. Ele foi preso na tarde de ontem, na Praça do Carmo, na Avenida Duque de Caixas, no Centro, depois de enganar uma vítima com falsa promessa de emprego.Afirmando ser gerente de uma loja de venda de celulares e se identificando como ´Marcelo´, Roberto Ferreira Marques, 24, entrou em contato com a vítima por meio de uma conhecida dela.Depois de seguidas ligações telefônicas, ele marcou um encontro na Praça do Carmo e disse que a mulher deveria levar um notebook, no qual seria instalado um sistema de informática utilizado pela empresa.No fim da manhã de ontem, os dois se encontraram e Roberto Marques disse que ela deveria realizar um exame médico de admissão e reencontrá-lo na loja, situada em um shopping na Rua Barão do Rio Branco. A mulher entrou no consultório e deixou a mochila contendo um notebook e celular com o acusado. Quando saiu foi até a loja e descobriu o golpe. No estabelecimento comercial foi informada que não havia emprego sendo ofertado e também nenhum gerente com o nome de Marcelo. A vítima foi até a sede da DDF, na Delegacia Geral da Polícia Civil.Na Especializada, ela reconheceu Roberto como sendo o homem que havia conduzido toda a farsa. Uma equipe da DDF, formada pelos inspetores Paulo Florentino, Carlos Dário e Fernando Nobre, realizou diligências e localizou Roberto na Praça do Carmo. Ele confessou aos policiais que estava aguardando a chegada de outra vítima.

De acordo com o titular da DDF, delegado Jaime Paula Pessoa Linhares, Roberto contou também que, depois que compareceu a delegacia, em novembro do ano passado, enganou, aproximadamente, mais 50 mulheres com o mesmo golpe. Segundo as investigações, ele utilizava perfis falsos em sites de relacionamento e enganava as vítimas com falsas promessas de emprego e fazia galanteios. Ontem, o ´Don Juan´ da internet foi autuado em flagrante pelo delegado Jaime Paula acusado do crime de estelionato.
Fraude
80 mulheres foram enganadas pelo estelionatário até novembro do ano passado. O número de vítimas pode ser ainda maior, pois ele afirmou ter continuado os golpes.

Homem é assassinado dentro da Rádio Difusora

Segundo levantamentos iniciais, o crime ocorreu após uma breve discussão.

Crime ocorreu dentro da Rádio Difusora. 

Um homem identificado como Francinaldo Moura Carvalho de Sousa foi assassinado com um tiro de espingarda calibre 12 por volta das 11h30 desta quarta-feira (01/02) na recepção da Rádio Difusora, na avenida Valter Alencar, na zona sul de Teresina. Segundo a Polícia, o acusado do crime é Jairo Brandão, que seria operador de áudio da emissora de rádio.Segundo levantamentos iniciais, o crime ocorreu após uma breve discussão. A Polícia Militar e a Polícia Civil isolaram a área do crime, para preservar as investigações. A vítima foi atingida com um tiro na região do abdomen, chegou a ser levada pelo SAMU para o Hospital de Urgências de Teresina mas já chegou ao hospital sem vida. A vítima era namorado da filha do dono da rádio Difusora.O comandante do policiamento da capital, Coronel Albuquerque, afirmou no local que informações iniciais dão conta de que o crime pode ter sido passional. “Aparentemente foi por causa de uma namorada, mas ainda vamos investigar os detalhes do ocorrido”, disse. A arma ficou no local do crime.

Servidores da saúde paralisam atividades na próxima quinta-feira

Cerca de 1400 servidores públicos municipais da saúde devem paralisar as atividades nesta quinta-feira (2), em Fortaleza. De acordo com o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município (Sindifort), os trabalhadores devem cruzar os braços por três horas.Participam das paralisações os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que devem cruzar os braços a partir das 7 horas; do Instituto Doutor José Frota (IJF) e do Centro de Assistência à Criança Lúcia Fátima (Croa) da Parangaba, das 7h às 10h; além dos servidores do Gonzaguinha de Messejana e dos Frotinhas de Antonio Bezerra e Messejana, qeu devem cruzar os braços das 13h às 16h.
Greve geral
Uma assembleia geral unificada está marcada para o dia 9 de fevereiro para debater a campanha salarial. De acordo com a presidente do Sindifort, Nascélia Silva, caso a Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) não atenda as reivindicações, os servidores podem decretar a greve por tempo indeterminado nos órgãos e serviços públicos municipais a partir desta data.
 

Aposentados e pensionistas do INSS devem fazer recadastramento anual

A partir desta quarta-feira (01), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebem o benefício no Bradesco, Itaú Unibanco e Caixa Econômica Federal, estão sendo comunicados do recadastramento anual.No mês de março, o recadastramento passa a ser obrigatório para todos os segurados que recebem o benefício por conta-corrente ou poupança. Antes, a exigência valia apenas para quem recebe o pagamento por conta-benefício.O segurado deve aguardar notificação do banco por meio de carta ou nos caixas eletrônicos. Cada banco adota uma data diferente para o mês de recadastramento.No Bradesco, o cliente pode se recadastrar pelo sistema de leitura da palma da mão (chamado de biometria), direto no caixa eletrônico. Depois disso, não será necessário apresentar documentos na agência. No Santander, o comunicado sobre o cadastro obrigatório acontece há um mês. Já no Banco do Brasil, o procedimento já é feito desde dezembro.  

BOM DIA!

Internet banda larga a R$ 35,00 em mais 24 municípios do Ceará

A OI anunciou que levará as novas ofertas do OI Velox nos moldes do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) a mais 1.050 municípios brasileiros. No Ceará, além das oito cidades que já eram atendidas, mais 24 serão contempladas.Até fevereiro deste ano, a previsão é que a internet banda larga da operadora aporte nos municípios de Ipueiras e Jaguaribe. Para março, a expectativa é que Forquilha e Reriutaba, ambos municípios localizados no Noroeste do Estado, sejam beneficiados pelo PNBL.Os outros 20 municípios só receberão a banda larga entre abril e junho deste ano. São eles: Altaneira, Aratuba, Caridade, Cariús, Catarina, Deputado Irapuan Pinheiro, Farias Brito, Frecheirinha, Graça, Granjeiro, Guaramiranga, Ipaporanga, Meruoca, Mulungu, Nova Olinda, Orós, Pereiro, Porteiras, Santana do Cariri e Varjota.Atualmente, a OI já opera o PNBL nos municípios de Bela Cruz, Granja, Cruz, Milagres, Paraipaba, Assaré, Mauriti, além da cidade litorânea de Icapuí.A TIM também está presente em cinco cidades cearenses. São elas: Fortaleza, Caucaia, Itaitinga, Maracanaú e Várzea Alegre.

Governo quer tornar Lei Seca ainda mais rígida

 

O governo federal pretende alterar a Lei Seca (Nº 11.705/2008) para que os motoristas que estiverem dirigindo alcoolizados possam ser processados mesmo que se recusem a passar pelo teste do bafômetro. 

O objetivo é permitir que testemunhos, imagens, vídeos e exames clínicos sejam admitidos como evidências possíveis para a comprovação do estado de embriaguez de um condutor.Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a ideia é que "todas as provas admitidas pelo Direito possam ser usadas contra o infrator", de modo que o próprio acusado passe a ter o interesse de se submeter ao teste para escapar da cadeia.

Pesquisa define divisas em 93 Municípios do CE

Iguatu. Até o fim deste ano, a elaboração do Atlas de Divisas Georreferenciado dos 184 Municípios cearenses deve estar concluída. O trabalho é importante para a definição dos pontos de limites e para acabar com inúmeros litígios existentes entre os Municípios. Em campo, cerca de 20 técnicos realizam o levantamento a partir de demandas apontadas em audiências públicas, limites legais e históricos. A pesquisa já foi concluída em 93 cidades. Nesta semana, será concluída na região Centro-Sul e, em fevereiro, na Região Metropolitana de Fortaleza.A definição legal de divisas entre os Municípios resulta de um trabalho articulado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios, do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), IBGE e Prefeituras. O serviço começou em maio de 2011 e já foram realizadas várias audiências públicas e até acordos entre Municípios conflitantes.Na segunda-feira e ontem, duas equipes concluíram o levantamento nos Municípios de Icó e Orós. Até a próxima sexta-feira, os técnicos devem fazer o estudo em áreas de Acopiara, Iguatu, Lavras da Mangabeira e Ipaumirim. "É um trabalho pontual, não é feito em toda a extensão dos limites municipais", explica a geógrafa do Ipece Lana Veloso de Pontes. "Definimos pontos de divisa onde há problemas, litígios", completou.

Prazo para entrar na lista de espera do Sisu termina nesta quarta-feira

Termina nesta quarta-feira (1º) o prazo para os estudantes entrarem na lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Para se inscrever, é preciso acessar o sistema, entrar no boletim de acompanhamento e clicar no botão que correspondente à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu.Dessa lista podem participar tanto quem não foi convocado em nenhuma chamada quanto quem foi selecionado em sua segunda opção - mesmo tendo feito matrícula. Porém, cada candidato só poderá disputar as vagas remanescentes relativas à sua primeira opção.A lista será divulgada em 4 de fevereiro. A partir daí, a seleção será feita gradativamente até o dia 2 de março.

Ministério Público denuncia ex-prefeito de Solonópole

O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), através do promotor de Solonópole Déric Funck Leite, publicou na manhã desta terça-feira (31) uma denúncia acusando o ex-prefeito de Solonópole, Manoel Ubiratan Cavalcante Pinheiro, de dispensar licitações em transações da prefeitura. De acordo com o MP-CE, os crimes em questão são de dispensa de procedimento licitatório.O ex-prefeito Manoel Ubiratan, que é pai do atual prefeito, Antônio Valterno Nogueira Pinheiro, foi condenado em procedimento administrativo instaurado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em que foram aplicadas multa, pecha de irregularidade de contas prestadas e nota de improbidade administrativa.Devido ao longo tempo entre o término da gestão e a conclusão pela nota de improbidade, o Ministério Público Estadual ficou responsável de repreender o acusado nos âmbitos criminal e fiscal. O Promotor de Justiça pede a condenação nos moldes do artigo 69 do Código Penal, em concurso material de crimes, já que, em 13 compras ou serviços, o ex-prefeito dispensou o procedimento licitatório, e o valor total das tais compras soma cerca de R$ 480.000,00.Somente em despesas com fretes, o valor chega a quase R$ 200.000,00. O montante das penas, caso sejam aplicadas no patamar mínimo, podem alcançar 39 anos de detenção e multa. O MP-CE condenou o ex-prefeito Manuel Ubiratan a pagar multas que somam a quantia de R$ 108.228,41.

Revisão tarifária da Coelce prevê redução de 10,16%

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje a proposta inicial para a terceira Revisão Tarifária Periódica da Companhia Energética do Ceará (Coelce), com um índice preliminar médio negativo de 10,16%. A distribuidora é a primeira a passar pelo 3º Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas, aprovado em novembro passado. A proposta ficará em audiência pública de 2 de fevereiro a 2 de março.
A revisão tarifária da Coelce deveria ter sido realizada em 22 de abril do ano passado, mas foi postergada em função da demora na definição da metodologia para o 3º ciclo de revisões tarifárias. As tarifas de 2010 foram prorrogadas e a revisão acontecerá juntamente com o reajuste tarifário anual, em 22 de abril deste ano. O valor pago a mais ou a menos pelos consumidores durante o período de vigência da tarifa provisória será deduzido ou acrescentado no cálculo final do reajuste.O processo de revisão tarifária periódica tem como principal objetivo analisar, após um período previamente definido no contrato de concessão, geralmente de quatro anos, o equilíbrio econômico-financeiro da concessão, favorecendo que ganhos de produtividade sejam divididos com os consumidores. A Coelce atende 2,8 milhões de unidades consumidoras em Fortaleza e mais 84 municípios cearenses.

Programa oferece vagas de trabalho em 1.327 municípios

Um em cada cinco municípios brasileiros já aderiu ao Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). Até o momento, 1.327 municípios já fizeram a adesão ao programa, com oferta de 3,7 mil vagas para médicos (2 mil), enfermeiros (1 mil) e cirurgiões dentistas (700). A vagas são para as pessoas que estejam interessada em atuar nas equipes de saúde da família e outras estratégias atenção básica. Os municípios interessados têm até dia 7 de fevereiro para fazer sua adesão e os profissionais de saúde até o dia 12, segundo edital publicado nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União prorrogando o prazo.Além do benefício de contar com profissional por 40 horas semanais, os municípios também receberão o incentivo para a implantação e manutenção do Telessaúde, que permitirá às instituições de ensino superior vinculadas ao Provab dar suporte às atuação dos profissionais. Os municípios serão responsáveis pela contratação e remuneração dos profissionais, bem como pelo custeio de moradias quando houver necessidade.Podem participar os municípios listados na Portaria Conjunta n° 2 (2011), definidos pelo Ministério da Saúde segundo o percentual da população em extrema pobreza e da população residente na área rural.Os municípios selecionados foram agrupados de acordo com os seguintes perfis: população rural e pobreza intermediária ou elevada; populações quilombola, indígena e assentamentos rurais; capital ou região metropolitana; população maior que 100 mil habitantes.Dos 1.327 municípios aderiram ao programa, 160 estão em Minas Gerais, seguido por Pernambuco, com 132. Ceará e Bahia possuem, respectivamente, 127 e 119 municípios já cadastrados no programa. “É essencial a participação dos municípios nesta iniciativa, pois ela vai permitir a ampliação e a melhora do acesso à saúde nesses locais. É preciso promover a melhor distribuição dos profissionais pelas diversas regiões brasileiras, para que municípios como esses passem a fornecer à população um serviço completo e de qualidade” esclarece o ministro Alexandre Padilha.O governo federal financiará a operação dos Núcleos de Telessaúde das unidades onde estarão atuando os profissionais, bem como as atividades dos tutores, além de cursos de especialização em Saúde da Família. A contratação dos profissionais será feita pelas secretarias municipais de saúde, com as quais será estabelecido o vínculo empregatício.

Projeto permite penhora de parte de salário em ação trabalhista

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2721/11, do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que possibilita a penhora de até 40% do valor recebido acima de 20 salários mínimos, para pagamento de condenação em ação trabalhista.Pelo texto, esse valor será calculado depois de efetuado os descontos de imposto de renda, contribuição para a Previdência Social e outros descontos compulsórios. Atualmente, a lei não permite a penhora de salário para pagamento de dívidas.“A impenhorabilidade continuará absoluta apenas até 20 salários mínimos líquidos [R$ 12.440 em valores atuais]. Acima desse valor, 40% poderá ser penhorado”, explica o autor do projeto. Segundo Rodrigues, é difícil defender que um rendimento líquido de 20 salários mínimos seja considerado como integralmente de natureza alimentar.Na opinião do parlamentar, a tradição jurídica que perpetua a impenhorabilidade dos salários é injusta e precisa ser combatida para proteger o trabalhador.
Tramitação
A matéria, que tramita em caráter conclusivo, será examinada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

UM QUARTO DO CONGRESSO TEM SUPERSALÁRIO

Quase 25% dos servidores efetivos do Congresso recebem supersalários, ou seja, acima do teto estabelecido pela Constituição Federal. Auditorias feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelaram que 1.588 dos 6.816 funcionários concursados têm seus vencimentos acima do limite do funcionalismo público, que é o subsídio pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente fixado em R$ 26.723,13.De acordo com as auditorias nas folhas de pagamento das duas Casas, são 1.112 servidores na Câmara e 476 no Senado que recebem mais que do que prevê a Constituição. Quase um terço (31%) da força de trabalho efetiva da Câmara está nessa situação, considerada ilegal por auditores da corte de contas. No Senado, são 15%. Ao todo, os 1.588 supersalários do Congresso representam 23% da força de trabalho efetiva das duas Casas, que recentemente tiveram aumentos salariais e buscam novos reajustes. 


Justiça anula questões e suspende concurso para agente penitenciário
A juíza Maria Vilauba Fausto Lopes, da 5ª Vara da Fazenda Pública, decidiu pela anulação de questões do concurso público para agente penitenciário do Ceará e suspensão do certame até que haja a publicação de nova lista de aprovados.
A Defensoria Pública do Estado do Ceará, através do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), ingressou com Ação Civil Pública contra a Fundação Universidade Estadual do Ceará – UECE / Comissão Executiva do Vestibular – CEV e Estado do Ceará no intuito de que as questões 48 e 50 da Prova Tipo 4 da prova objetiva do mais recente concurso fossem anuladas, já que objetivamente abordavam uma lei que não existe, a Lei Estadual 9.926 de 14 de maio de 1974, quando, na verdade, trata-se da lei 9.826.
A Ação Civil Pública foi ajuizada depois que candidatos prejudicados procuraram a Defensora Pública em busca de auxílio jurídico. Primeiro, foi enviado um ofício à CEV/UECE na tentativa de obtenção de solução extrajudicial, mas, como a referida não entendeu que houvesse nulidade na questão, a Defensoria Pública precisou ingressar com a ação.
Será cobrada multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) caso a decisão seja descumprida. 
Seguem abaixo os enunciados das questões:
“48. Conforme disposição do art. 173, inciso da Lei Estadual 9.926 de 14 de maio de 1974, o número de meses de vencimentos ou provento concedido como auxilio funeral à família do funcionário falecido, mesmo que aposentado, corresponde a:
A) seis
B) dois
C) três
D) um
50. Nos termos do art. 152, inciso III da Lei Estadual 9.926 de 14 de maio de 1974, o funcionário será aposentado compulsoriamente aos:
A) setenta anos de idade
B) sessenta anos de idade
C) sessenta e cinco anos de idade
D) setenta e cinco anos de idade”



GREVE DA PM BAIANA: POLICIAIS INVADEM SEDE DO LEGISLATIVO BAIANO.
A coordenação da Associação dos Polícias e Bombeiros Militares e seus Familiares do Estado da Bahia(Aspra) chegaram no início da noite na Assembleia Legislativa. Os policiais decidiram entrar em greve e acampar no Palácio Luís Eduardo Magalhães até que o governador os receba para que possa ser entregue a carta de reivindicações da categoria.
O governador Jaques Wagner (PT) acompanha a presidente Dilma Rousseff em viagem a Cuba.Em seu lugar está o vice-governador Otto Alencar que foi procurado pela reportagem do Bocão News, mas não foi encontrado para comentar quais serão as ações adotadas pela gestão estadual para minimizar os efeitos da paralisação dos policiais.Os manifestantes garantiram à reportagem deste site que só deixarão as instalações da Assembleia Legislativa após a reunião com o governador. O comandante do Polícia Militar na Bahia, coronel Alfredo Braga de Castro aguarda a chegada do secretário de Segurança Pública, Maurício Telles Barbosa para traçar o plano de ação.A assessoria de comunicação da SSP não soube informar o horário de chegada do secretário. A previsão é que ele desembarque no Aeroporto Internacional de Salvador entre as 19h30 e 20h30 desta terça-feira. Telles estava em Brasília.


Programa libera US$ 300 mil em crédito para pequenas e médias empresas do CE
A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), através do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (INDI), realiza nesta quarta-feira (1º), a partir das 13h, na cobertura da Casa da Indústria, a apresentação do programa Financiamento Inovador de Empresas de Pequeno e Médio Porte (Finpyme), da Corporação Interamericana de Investimentos (CII), braço do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O Finpyme terá recursos de US$ 300 mil e beneficiará inicialmente 120 empresas nos estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco até o fim de 2013. O programa implementa uma metodologia de identificação e diagnóstico de empresas para melhorar a posição competitiva, bem como o acesso a fontes de financiamento a seus projetos de expansão.De acordo com o gerente-executivo da Unidade de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca, dentre os principais problemas para as empresas obterem empréstimos para capital de giro ou investimento está a falta de organização, sobretudo, na contabilidade e nas finanças.
“Essa organização é necessária para dar mais segurança ao agente financeiro, o que facilita o empréstimo”, explica Fonseca. Segundo ele, além de verificar se estão bem estruturadas para pedir financiamentos, as empresas identificarão os tipos de créditos mais adequados às suas necessidades.Fonseca destaca que é comum, por exemplo, empresas obterem recursos para capital de giro quando há crédito mais barato voltado para investimento. “O intuito é entender o problema das empresas e auxiliá-las em mudanças de políticas e procedimentos que facilitarão a obtenção de recursos”, diz.Para apresentação do Finpyme, o presidente da FIEC, Roberto Proença de Macêdo, receberá representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Banco do Nordeste (BNB) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).


MÉDICO ENCONTRA MACONHA NA VAGINA DE MULHER QUE DIZ TER SIDO ESTUPRADA
Uma mulher de 30 anos foi encontrada com 100 gramas de maconha escondida nas partes íntimas. Segundo a polícia, na madrugada de terça-feira (31), a mulher foi até ao Hospital Materno Infantil, em Goiânia, alegando que estava sentindo fortes dores e que tinha sido vítima de estupro. Mas ao passar pela avaliação médica, os exames constataram que o caso não era de estupro.“O médico constatou que não houve estupro e encontrou dentro da vagina dela uma quantidade de droga que estava dentro de uma camisinha”, afirma o delegado Rubens Rezende de Souza.O caso está sendo investigado pelo 20º Distrito Policial.


 
Dividido, STF deve julgar hoje poder de fiscalização do CNJ
Na primeira sessão do ano, marcada para esta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir se o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode ou não ser o primeiro a investigar os desvios de conduta de juízes. Em dezembro, o ministro Marco Aurélio Mello deu liminar declarando que a tarefa é das corregedorias dos tribunais nos estados. O CNJ só poderia agir em caso de omissão. A Corte está dividida: cinco ministros devem apoiar o relator, e outros cinco estão do lado oposto. Não é conhecida a posição da nova ministra, Rosa Maria Weber, que participará nesta quarta-feira da primeira sessão no tribunal.
Antes da liminar de Marco Aurélio, o CNJ vinha investigando casos de corrupção na magistratura sem a necessidade de aguardar decisões dos tribunais locais. Com a liminar, as investigações foram suspensas até a decisão definitiva do plenário. Marco Aurélio disse que preparou um voto na mesma linha da liminar. Ele não fixará um prazo para que as corregedorias dos tribunais concluam as investigações antes que o CNJ esteja liberado para atuar nos casos:- Eu acho que fica até difícil fixar o prazo. Terá de ser definido caso a caso, ante a complexidade do processo administrativo. Verificada inércia, procrastinação ou havendo sinais de que o colegiado não detém independência para o julgamento, o CNJ pode seguir com a remessa do processo - afirmou. - Ninguém é contra a atuação do CNJ. Não podemos conceber que ocorram, simultaneamente, dois processos administrativos, um na origem e outro no CNJ. O conselho é um só. Há 90 corregedorias. Será que ele fará bem as vezes das 90 corregedorias?O ministro negou que sua posição seja uma forma de proteger juízes corruptos:- Se está passando à sociedade que tudo ocorre a partir do corporativismo, não é isso. Quando imaginarmos que ministro do Supremo atua visando a proteger semelhantes, estaremos muito mal.A expectativa é de que votem com Marco Aurélio o presidente da Corte, Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Luiz Fux. Outros cinco ministros acreditam que o CNJ pode agir mesmo que as corregedorias locais estejam atuando no caso: Gilmar Mendes, José Antônio Dias Toffoli, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa.

 
MPF/CE recorre de decisão que extingue processo contra Testemunhas de Jeová
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ingressou com recurso contra a sentença da Justiça Federal que extinguiu o processo sem julgamento do mérito movido contra as associações que representam as Testemunhas de Jeová no Ceará e no Brasil. As entidades são acusadas de prática de discriminação religiosa e social.De acordo com a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, autora da ação civil pública ajuizada contra a Associação Torre de Vigia de Bíblias e Tratados e Associação Bíblica e Cultural de Fortaleza, os membros da congregação são incentivados a não se relacionarem com desassociados e dissociados, mesmo que sejam familiares, sob pena de também serem expulsos.A decisão judicial entendendo que se trataria de "livre exercício de culto religioso" amparado pela Constituição Federal, é contestada na apelação, porquanto o que o MPF defende é a dignidade da pessoa humana, consistente na liberdade de consciência e de crença, na liberdade de expressão e de informação, além do direito à convivência familiar e social com amigos e conhecidos, ainda que a pessoa tenha deixado de pertencer à dita organização religiosa. Defende, em última análise, a liberdade de alguém ingressar e se desligar de uma congregação religiosa sem sofrer qualquer punição e tampouco ser satanizado para que os amigos e familiares dele se afastem e o ignorem.No processo foi incluída farta documentação dando conta dos fatos atribuídos às associações. Há, por exemplo, depoimentos de vítimas de discriminação, em que relatam sofrimentos e angústias e as dificuldades enfrentadas para retomarem suas vidas. Foi, inclusive, a denúncia de um ex-associado à congregação que motivou a abertura, pelo MPF, do procedimento administrativo que apurou o caso e serviu de base para a ação.Para Nilce Cunha Rodrigues, a prática adotada pelas Testemunhas de Jeová em relação ao desassociado revela-se como ostensiva e intolerável discriminação religiosa, que afronta os princípios constitucionais da dignidade humana, da igualdade, da solidariedade, da liberdade de associação e da liberdade de consciência e de crença, o que não pode ser tolerado pelo Estado Brasileiro. A procuradora enfatiza ainda que "(...) a ninguém é dado o direito de discriminar pessoas por motivos religiosos e, tampouco, exercer qualquer tipo de pressão para manter alguém filiado a uma entidade religiosa (...)".Na ação, que tramita perante a 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, foi pedido que as entidades se abstenham de expedir e divulgar, no Brasil, por qualquer meio de comunicação (pregação oral, livros, panfletos, internet, rádio, televisão etc) orientações ou comunicados doutrinários que digam respeito à forma de tratar com discriminação os desassociados e dissociados, no sentido de fomentar a total exclusão da convivência familiar e com amigos que permanecem congregados.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - Ministério Público Federal no Ceará

 
Assembleia e Câmara Municipal de Fortaleza retomam atividades nesta quarta-feira
'A partir desta quarta-feira (01), o ambiente político muda. Com o retorno dos deputados e vereadores, Cid Gomes e Luizianne Lins estarão sob fogo cruzado.O governador e a prefeita têm praticamente o apoio de todos os parlamentares, mas a oposição é a mais barulhenta dos últimos anos.No primeiro dia, os deputados vão pedir informações sobre a licitação de mais de R$ 500 milhões no Porto do Pecém, vencida pela Marquise. Os parlamentares vão cobrar também o resultado das investigações dos tais empréstimos consignados."

 
Sete funcionários são afastados do Consórcio Porto Novo
A prefeitura informou, na noite desta terça-feira, que sete funcionários do Consórcio Porto Novo foram afastados da empresa, após suspeita de envolvimento no suposto esquema de desvio de bens dos escombros dos prédios que desabaram no Centro do Rio.Eles estavam presentes no local dos destroços, quando outros quatro operários foram demitidos por serem flagrados pela Folha de São Paulo remexendo o material atrás de objetos.No entanto, não há registro desse grupo revirando destroços. A concessionária administra o projeto do Porto Maravilha, cujo terreno no Píer Mauá está armazenando os escombros. A empresa e a Polícia Civil vão apurar o caso.



 
Prefeito de Poço Redondo, SE, entrega o cargo a pedido da Igreja Católica

Frei Enoque Salvador de Melo (PSC) entregou o cargo de prefeito do município de Poço 
 Redondo, no interior de Sergipe, nesta terça-feira (31). O padre atendeu a uma notificação da Igreja Católica, que recomenda que religiosos não ocupem cargos políticos.
Enoque deixa a prefeitura no último ano do seu terceiro mandato. Durante uma solenidade ocorrida na tarde desta terça, o vice-prefeito Ricardo Araújo (PT) assumiu o comando o município.O religioso é padre há 40 anos e há 12 estava envolvido com a política.


Corregedora do CNJ não será investigada
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, rechaçou ontem os argumentos presentes no pedido de investigação feito pelas três principais associações de juízes do país contra a corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon.As associações protocolaram pedido na Procuradoria-Geral, no final do ano passado, para que o órgão apurasse se Calmon cometeu crime ao determinar varredura na movimentação financeira de juízes e servidores de tribunais de todo o país.Para a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação de Juízes Federais (Ajufe) e a Associação dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) a corregedora do CNJ violou a Constituição ao pedir uma investigação sem autorização judicial, além de, segundo elas, ter vazado dados para a imprensa.Em ofício, Roberto Gurgel afirmou que não há indícios de crimes cometidos por Eliana Calmon, que além de corregedora do CNJ é também ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo ele, os dados divulgados "não contêm a identificação de magistrados e servidores que eventualmente realizaram operações qualificadas de atípicas", como mostrou recentemente relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de inteligência financeira ligado ao Ministério da Fazenda.No início do mês, a divulgação do relatório do Coaf causou grande polêmica no Judiciário. O documento revelava que magistrados e servidores do Poder haviam movimentado, entre 2000 e 2010, R$ 856 milhões em operações financeiras consideradas "atípicas"."Somente isso é suficiente para afastar a imputação de que houve vazamento de dados sigilosos", escreveu Gurgel no ofício. Ele ressaltou que não foi a corregedora quem pediu as informações ao Coaf. A solicitação ocorreu antes de Calmon assumir o cargo em 2010.Por fim, o procurador afirmou que seria indevido impor a "pecha de delituosa à atuação da corregedora e do próprio CNJ".No ano passado, Eliana Calmon entrou em choque com associações de magistrados e com setores do Judiciário ao propor apuração sobre a vida financeira de juízes, desembargadores e demais servidores.
Decisão 
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar hoje a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello que esvaziou poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça.A decisão do ministro foi dada no último dia do ano com base em ação da AMB, que tenta fazer valer a tese de que o CNJ só pode investigar magistrados após processo nas corregedorias dos tribunais estaduais.A ação já estava na pauta do tribunal desde setembro do ano passado. Os próprios ministros decidiram, no entanto, adiar sua análise até que construíssem um acordo no pleno. A tendência é um julgamento apertado, mas com a anulação da liminar como resultado final.Foi divulgada ontem uma carta aberta em defesa da atuação do CNJ assinada por cerca de 200 ONGs, ligadas principalmente à área dos direitos humanos. O documento será enviado nos próximos dias ao STF. No documento, as entidades pedem transparência ao Judiciário.