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terça-feira, 18 de junho de 2013

PAC Estiagem: R$ 120 milhões serão destinados para obras em 18 municípios

Dezoito municípios do Ceará serão beneficiados com obras de adução, ampliação ou implantação de rede de abastecimento de água. Através da Cagece, o Governo do Estado receberá recursos da Funasa, o Ministério das Cidades e o Ministério da Integração, no valor de R$ 120.531.784,09 como parte do PAC Estiagem.
Os recursos serão aplicados em Tauá, Caucaia, Russas, Juazeiro do Norte, Quixadá, Itapipoca, Aracati, Sobral, Hidrolândia, Campos Sales, Umirim, Tabuleiro do Norte, Quiterianópolis, Ibaretama, Pedra Branca, Morada Nova, Itaiçaba e Jaguaribara.

25 MUNICÍPIOS DO CEARÁ ESTÃO ENFRENTANDO RACIONAMENTO DE ÁGUA


O Sertão Central e Inhamuns foi a macrorregião mais afetada com a estiagem, 45,8% abaixo da média.
Se a seca, hoje, já castiga o sertanejo, a tendência, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme), é de piora para esse segundo semestre. Com índices pluviométricos 37,7% abaixo da média, o sertão pede socorro e 25 cidades já estão em colapso hídrico, vivendo com o racionamento de água. Com o fim da quadra chuvosa, findam também esperanças de tempo bom. Este ano está sendo ranqueado como o 9º mais seco desde 1951.

Com o fim da quadra chuvosa, findam também esperanças de tempo bom. Este ano é encarado como o 9º mais seco desde 1951 FOTO: NATINHO RODRIGUES

A avaliação da estação chuvosa, apresentada ontem, revelou que o Sertão Central e Inhamuns foi a macrorregião mais afetada ficando 45,8% abaixo da média. O esperado para essa localidade, entre os meses de fevereiro e maio, era de 502,9mm, mas choveu apenas 272,5mm.

O litoral de Fortaleza teve comportamento semelhante, 45,5% abaixo. O normal era, para a Capital, de 806,1mm, sendo observado só 439,5mm. Já o Litoral Norte foi a região menos atingida, com índice de 27,8% abaixo da normalidade. A estimativa era 784,8mm, e choveu 566,9mm.

Ainda conforme a fundação, o mês mais crítico foi o de março, com o percentual negativo de 61,8%. Já maio apresentou um desvio positivo de 13,1%. "Não sabemos ainda como será o ano de 2014, só podemos afirmar que os próximos meses serão mais complicados ainda", afirma o atual presidente da Funceme, Eduardo Sávio.

Reservatórios

Diante do cenário, o jeito é lidar com a falta d´água até dentro de casa. Com mais de 70 dos açudes em alerta (nível abaixo de 30%), a solução é racionar, afirma o assessor da presidência da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Yuri Castro de Oliveira. Atualmente, conforme mapeamento divulgado por ele, 25 cidades estão em racionamento, entraram em colapso hídrico. Entre elas, Beberibe, Canindé, Crateús, Guaramiranga, Palmácia, Caridade, Nova Russas e Tauá. "Essa precipitação muito abaixo da média refletiu no aporte aos reservatórios com 44% da capacidade. A região mais críticas é em Crateús", diz. No início do ano, os açudes estavam com 50%. Ao invés de aumentarem com a chuva, caíram.

A bacia que abastece Crateús está agora com apenas 9% da capacidade, os açudes do Curu com 18% de acumulação, no Sertão Central, 36%; em Jaguaribe, 58%, e um volume de 60% na Serra da Ibiapaba.

Para o representante da Cogerh, o racionamento é uma das maneiras de se evitar o agravamento da crise. "É uma alternativa para que essa reserva dure até o fim do ano", detalha Castro. Se, antes, Crateús tinha uma vazão de 135 litros por segundo, com o racionamento, a adutora vai disponibilizar apenas 100 litros, racionamento de 30%.

O titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, demonstrou preocupação com os próximos meses. "Acabou a quadra chuvosa e a esperança de chuva. A situação tende a se agravar mais caso nada não seja feito", afirma o secretário. Ele anunciou a liberação de 104 projetos de sistemas de abastecimento do programa Água para Todos.

Em nota, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informou que alguns desses municípios não são operados por eles. "As ações são realizadas de acordo com a realidade de cada município. O abastecimento em forma de rodízio é apenas uma medidas tomadas".

Nesse caso, os municípios são divididos, e o abastecimento é feito em dias alternados, com a finalidade de preservar seus respectivos mananciais. "O objetivo é atender com qualidade à população dos 150 municípios cearenses cujo abastecimento de água tratada é feito pela Cagece", aponta, em nota.

SAIBA MAIS

Segundo a Funceme, o ano de 2013 foi marcado principalmente pela irregularidade temporal (veranicos) e espacial na distribuição das chuvas durante a quadra chuvosa no Ceará

O município de Penaforte, no Cariri, foi o que apresentou o menor total acumulado de precipitação entre fevereiro e maio, com apenas 91,0mm, o equivalente a –79,7%

Por outro lado, o município que apresentou o maior acumulado de precipitações nesse igual período foi Ibiapina, na serra da Ibiapaba, com 1.049,0mm e desvio de -15,8%

A estação chuvosa se encerrou oficialmente em maio. No entanto, tem sido observada a ocorrência de chuvas no Centro-Norte e litoral

IVNA GIRÃO
REPÓRTER
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25 municípios estão em racionamento

O Sertão Central e Inhamuns foi a macrorregião mais afetada com a estiagem, 45,8% abaixo da média

Se a seca, hoje, já castiga o sertanejo, a tendência, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme), é de piora para esse segundo semestre. Com índices pluviométricos 37,7% abaixo da média, o sertão pede socorro e 25 cidades já estão em colapso hídrico, vivendo com o racionamento de água. Com o fim da quadra chuvosa, findam também esperanças de tempo bom. Este ano está sendo ranqueado como o 9º mais seco desde 1951.

A avaliação da estação chuvosa, apresentada ontem, revelou que o Sertão Central e Inhamuns foi a macrorregião mais afetada ficando 45,8% abaixo da média. O esperado para essa localidade, entre os meses de fevereiro e maio, era de 502,9mm, mas choveu apenas 272,5mm.

O litoral de Fortaleza teve comportamento semelhante, 45,5% abaixo. O normal era, para a Capital, de 806,1mm, sendo observado só 439,5mm. Já o Litoral Norte foi a região menos atingida, com índice de 27,8% abaixo da normalidade. A estimativa era 784,8mm, e choveu 566,9mm.

Ainda conforme a fundação, o mês mais crítico foi o de março, com o percentual negativo de 61,8%. Já maio apresentou um desvio positivo de 13,1%. "Não sabemos ainda como será o ano de 2014, só podemos afirmar que os próximos meses serão mais complicados ainda", afirma o atual presidente da Funceme, Eduardo Sávio.


Reservatórios

Diante do cenário, o jeito é lidar com a falta d´água até dentro de casa. Com mais de 70 dos açudes em alerta (nível abaixo de 30%), a solução é racionar, afirma o assessor da presidência da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Yuri Castro de Oliveira. Atualmente, conforme mapeamento divulgado por ele, 25 cidades estão em racionamento, entraram em colapso hídrico. Entre elas, Beberibe, Canindé, Crateús, Guaramiranga, Palmácia, Caridade, Nova Russas e Tauá. "Essa precipitação muito abaixo da média refletiu no aporte aos reservatórios com 44% da capacidade. A região mais críticas é em Crateús", diz. No início do ano, os açudes estavam com 50%. Ao invés de aumentarem com a chuva, caíram.

A bacia que abastece Crateús está agora com apenas 9% da capacidade, os açudes do Curu com 18% de acumulação, no Sertão Central, 36%; em Jaguaribe, 58%, e um volume de 60% na Serra da Ibiapaba.

Para o representante da Cogerh, o racionamento é uma das maneiras de se evitar o agravamento da crise. "É uma alternativa para que essa reserva dure até o fim do ano", detalha Castro. Se, antes, Crateús tinha uma vazão de 135 litros por segundo, com o racionamento, a adutora vai disponibilizar apenas 100 litros, racionamento de 30%.

O titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, demonstrou preocupação com os próximos meses. "Acabou a quadra chuvosa e a esperança de chuva. A situação tende a se agravar mais caso nada não seja feito", afirma o secretário. Ele anunciou a liberação de 104 projetos de sistemas de abastecimento do programa Água para Todos.

Em nota, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informou que alguns desses municípios não são operados por eles. "As ações são realizadas de acordo com a realidade de cada município. O abastecimento em forma de rodízio é apenas uma medidas tomadas".

Nesse caso, os municípios são divididos, e o abastecimento é feito em dias alternados, com a finalidade de preservar seus respectivos mananciais. "O objetivo é atender com qualidade à população dos 150 municípios cearenses cujo abastecimento de água tratada é feito pela Cagece", aponta, em nota.


SAIBA MAIS


Segundo a Funceme, o ano de 2013 foi marcado principalmente pela irregularidade temporal (veranicos) e espacial na distribuição das chuvas durante a quadra chuvosa no Ceará


O município de Penaforte, no Cariri, foi o que apresentou o menor total acumulado de precipitação entre fevereiro e maio, com apenas 91,0mm, o equivalente a –79,7%


Por outro lado, o município que apresentou o maior acumulado de precipitações nesse igual período foi Ibiapina, na serra da Ibiapaba, com 1.049,0mm e desvio de -15,8% 



A estação chuvosa se encerrou oficialmente em maio. No entanto, tem sido observada a ocorrência de chuvas no Centro-Norte e litoral 



DIÁRIO DO NORDESTE - IVNA GIRÃO

REPÓRTER


Prefeito e vice de Tururu têm mandatos cassados

O prefeito de Tururu, Raimundo Nonato Barroso Bonfim (PSDB) e o vice, Francisco Antonio Cidrão Moraes (PTB), tiveram seus mandatos cassados agora há pouco pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por seis votos a zero. O relator, juiz Cid Marconi, determinou que os dois podem permanecer nos cargos enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não decide em relação a recurso que o advogado do prefeito já anunciou que irá interpor.


Raimundo Nonato Barroso Bonfim teve cassação solicitada sob acusação de improbidade administrativa, devido à reprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), quando ele presidia a Câmara de Vereadores de Tururu, no exercício de 2002/2003.


Redação O POVO Online

Câmara Municipal de Pacoti afasta prefeito

O prefeito em exercício de Pacoti , Walmir Saraiva Maciel (PSB), foi afastado do cargo por maioria da Câmara Municipal. Isso, em razão de uma série de denúncias apresentadas por Edson Leite Araújo (PSB), que venceu as eleições, mas não assumiu por problema de contas desaprovadas pelo TCM e questiona junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
Assumiu a Prefeitura de Pacoti, em sessão da Câmara Municipal realizada nessa segunda-feira, a vereadora Maria Orquídea Jacaúna Lima (PDT), até que seja julgado o mérito de ações e recursos que envolvem a gestão municipal.

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O Sertão Central e Inhamuns foi a macrorregião mais afetada com a estiagem, 45,8% abaixo da média.
Se a seca, hoje, já castiga o sertanejo, a tendência, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme), é de piora para esse segundo semestre. Com índices pluviométricos 37,7% abaixo da média, o sertão pede socorro e 25 cidades já estão em colapso hídrico, vivendo com o racionamento de água. Com o fim da quadra chuvosa, findam também esperanças de tempo bom. Este ano está sendo ranqueado como o 9º mais seco desde 1951.

Com o fim da quadra chuvosa, findam também esperanças de tempo bom. Este ano é encarado como o 9º mais seco desde 1951 FOTO: NATINHO RODRIGUES

A avaliação da estação chuvosa, apresentada ontem, revelou que o Sertão Central e Inhamuns foi a macrorregião mais afetada ficando 45,8% abaixo da média. O esperado para essa localidade, entre os meses de fevereiro e maio, era de 502,9mm, mas choveu apenas 272,5mm.

O litoral de Fortaleza teve comportamento semelhante, 45,5% abaixo. O normal era, para a Capital, de 806,1mm, sendo observado só 439,5mm. Já o Litoral Norte foi a região menos atingida, com índice de 27,8% abaixo da normalidade. A estimativa era 784,8mm, e choveu 566,9mm.

Ainda conforme a fundação, o mês mais crítico foi o de março, com o percentual negativo de 61,8%. Já maio apresentou um desvio positivo de 13,1%. "Não sabemos ainda como será o ano de 2014, só podemos afirmar que os próximos meses serão mais complicados ainda", afirma o atual presidente da Funceme, Eduardo Sávio.

Reservatórios

Diante do cenário, o jeito é lidar com a falta d´água até dentro de casa. Com mais de 70 dos açudes em alerta (nível abaixo de 30%), a solução é racionar, afirma o assessor da presidência da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Yuri Castro de Oliveira. Atualmente, conforme mapeamento divulgado por ele, 25 cidades estão em racionamento, entraram em colapso hídrico. Entre elas, Beberibe, Canindé, Crateús, Guaramiranga, Palmácia, Caridade, Nova Russas e Tauá. "Essa precipitação muito abaixo da média refletiu no aporte aos reservatórios com 44% da capacidade. A região mais críticas é em Crateús", diz. No início do ano, os açudes estavam com 50%. Ao invés de aumentarem com a chuva, caíram.

A bacia que abastece Crateús está agora com apenas 9% da capacidade, os açudes do Curu com 18% de acumulação, no Sertão Central, 36%; em Jaguaribe, 58%, e um volume de 60% na Serra da Ibiapaba.

Para o representante da Cogerh, o racionamento é uma das maneiras de se evitar o agravamento da crise. "É uma alternativa para que essa reserva dure até o fim do ano", detalha Castro. Se, antes, Crateús tinha uma vazão de 135 litros por segundo, com o racionamento, a adutora vai disponibilizar apenas 100 litros, racionamento de 30%.

O titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, demonstrou preocupação com os próximos meses. "Acabou a quadra chuvosa e a esperança de chuva. A situação tende a se agravar mais caso nada não seja feito", afirma o secretário. Ele anunciou a liberação de 104 projetos de sistemas de abastecimento do programa Água para Todos.

Em nota, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informou que alguns desses municípios não são operados por eles. "As ações são realizadas de acordo com a realidade de cada município. O abastecimento em forma de rodízio é apenas uma medidas tomadas".

Nesse caso, os municípios são divididos, e o abastecimento é feito em dias alternados, com a finalidade de preservar seus respectivos mananciais. "O objetivo é atender com qualidade à população dos 150 municípios cearenses cujo abastecimento de água tratada é feito pela Cagece", aponta, em nota.

SAIBA MAIS

Segundo a Funceme, o ano de 2013 foi marcado principalmente pela irregularidade temporal (veranicos) e espacial na distribuição das chuvas durante a quadra chuvosa no Ceará

O município de Penaforte, no Cariri, foi o que apresentou o menor total acumulado de precipitação entre fevereiro e maio, com apenas 91,0mm, o equivalente a –79,7%

Por outro lado, o município que apresentou o maior acumulado de precipitações nesse igual período foi Ibiapina, na serra da Ibiapaba, com 1.049,0mm e desvio de -15,8%

A estação chuvosa se encerrou oficialmente em maio. No entanto, tem sido observada a ocorrência de chuvas no Centro-Norte e litoral

IVNA GIRÃO
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Governo do Estado decreta ponto facultativo nos dias 19 e 27

O Governo do Ceará decidiu decretar ponto facultativo em parte dos órgãos estaduais, nesta quarta-feira e no próximo dia 27, quando haverá jogos da Copa das Confederações em Fortaleza. A folga vale para a Capital e todo o Interior do Estado. Na decisão publicada ontem no Diário Oficial, o Palácio da Abolição também argumenta que manter o expediente nos dias das partidas seria “contraproducente”.
A iniciativa é prevista na Lei Federal nº 12.633/2012, conhecida como Lei Geral da Copa, que dispõe sobre a Copa das Confederações e o Mundial de 2014. Em Fortaleza, a Prefeitura já havia aprovado feriado municipal nas datas dos jogos, como alternativa para reduzir o fluxo de trânsito na cidade e amenizar o impacto na mobilidade.
No caso do Estado, embora não haja jogos marcados para o Interior, a medida, segundo o Governo, também visa “garantir o conforto e o acesso da população estadual e dos visitantes em geral, além de promover a segurança e a melhor gestão na mobilidade urbana”. Pela decisão, ficam assegurados o fornecimento de água e dos serviços das polícias Militar e Civil, e dos Bombeiros, além do atendimento médico-hospitalar e de ambulatórios especializados que atendem a pacientes com consultas previamente agendadas.
Em Sobral
É esperada para esta terça-feira um decisão do prefeito Veveu Arruda sobre o tema. È bem provável que o chefe do executivo sobralense adote o expediente corrido na administração municipal, o que deverá ser seguido pelos empresários.
SAIBA MAIS
- Ponto Facultativo é quando é dado ao servidor público a opção de comparecer ou não ao serviço sem perda da remuneração, por concessão de autoridade competente.

- Expediente Corrido é quando os servidores públicos ou os colaboradores das empresas trabalham por seis horas seguidas sem intervalo para almoço.



Pagamento do Bolsa Família com prazo retomado

A Caixa Econômica Federal retomou ontem o cronograma normal de pagamentos do Programa Bolsa Família. A retomada dos pagamentos ocorre depois de boatos de que o programa chegaria ao fim, no mês passado. Devido aos boatos, milhares de pessoas correram às agências bancárias para resgatar o benefício, o que provocou tumultos em 12 estados.

De acordo com o cronograma da Caixa, os cartões com final um receberam o benefício ontem. Hoje, será a vez dos cartões com final dois e assim sucessivamente, com exceção dos finais de semana, quando não haverá liberação de pagamentos. Para os beneficiários com cartões com final zero, o pagamento será liberado no dia 28 deste mês.

Antecipação
No mês passado, a Caixa liberou antecipadamente todos os pagamentos do programa no dia 17. No último dia 27, o presidente da Caixa, Jorge Hereda, explicou que a instituição alterou o sistema de pagamento no dia 17 por causa da atualização no cadastro de informações sociais do governo federal, que fornece um número personalizado para cada cidadão inscrito em qualquer programa social da União. Em atualização desde março, o novo sistema substituiu o cadastro anterior, em vigor desde 2000.

De acordo com o presidente da Caixa, o banco identificou 692 mil beneficiários com mais de um número no novo cadastro. Para impedir que essas famílias ficassem sem receber o Bolsa Família, por causa dos dois números de inscrição, a Caixa decidiu liberar o saque antecipado, sem informar aos beneficiários.

De acordo com a Caixa, todos os cadastros com duplicidade já foram unificados. Além disso, o banco assegura que as agências dispõe de funcionários preparados para tirar dúvidas dos beneficiários do programa, mas não há reforço de pessoal específico para esse atendimento.
 

Projeto de lei que aumenta salário mínimo é rejeitado pela Câmara

O Projeto de Lei que institui regras para o reajuste periódico do salário mínimo foi rejeitado pela Comissão de Finanças e Tributação. A proposta que já tinha sido rejeitada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público foi considera incompatível com as normas financeiras e orçamentárias, em parecer terminativo.

O texto que determina reajuste no salário mínimo anualmente pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) apurado no ano anterior, ou pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), caso esse índice seja superior à variação do PIB, será arquivado, a não ser que haja recurso contra a decisão.

O deputado federal José Guimarães (PT), relator da proposta, recomendou a rejeição do projeto. Ele ponderou que já está em vigor uma lei que estabelece diretrizes para os reajustes até 2015. Essa lei determina que os reajustes para preservação do poder aquisitivo do salário mínimo corresponderão pela variação do INPC, enquanto o aumento em termos reais corresponderá à variação do PIB.

Guimarães aponta ainda que, se forem aplicados os critérios do projeto, o salário mínimo para 2013 seria de R$ 895 em vez dos R$ 678 atuais. Essa diferença de R$ 217 acarretaria um impacto de R$ 67 bilhões nas contas públicas em 2013. Esse impacto, segundo ele, não foi estimado pelo projeto, como obriga a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Perboyre é condenado a prisão em regime semi-aberto, por desvios de recursos públicos na época em que foi prefeito de Saboeiro

Por maioria, o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5) condenou o deputado estadual Perboyre Silva Diógenes (PSL-CE) a quatro anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto, por desvio de recursos públicos. Ele havia sido denunciado pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) por irregularidades ocorridas no período em que foi prefeito de Saboeiro (CE). A condenação acarreta ainda a perda do cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.


Irregularidades
Em 2001, a Prefeitura de Saboeiro recebeu R$ 320 mil por meio de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Os recursos eram destinados à realização de 323 melhorias sanitárias domiciliares nas localidades de Flamengo, Malhada e São José.
Uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) apontou diversas irregularidades na execução do convênio e constatou que o município havia efetuado pagamento antecipado do valor total contratado, embora as obras não estivessem concluídas. De acordo com o TCU, a administração municipal de Saboeiro não comprovou a aplicação de 115 mil reais dos recursos federais, além de não ter disponibilizado os recursos da contrapartida da Prefeitura, previamente estabelecidos.
Para o MPF, as provas deixaram claro que Perboyre Diógenes, na condição de Prefeito do Município de Saboeiro, desviou em proveito alheio os recursos públicos repassados pela Funasa por meio do Convênio nº 2109/2001.
Foro privilegiado
A denúncia do MPF foi oferecida ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), e não à primeira instância da Justiça Federal no Ceará, porque Perboyre Diógenes, na condição de deputado estadual, tem foro privilegiado em processos criminais.
Fonte: MPF/CE

Saiba mais detalhes:

A decisão foi tomada pela maioria do pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região. A Corte também entendeu que Perboyre deve perder o cargo. Cabe recurso. A situação ainda deve ser alvo de análise na Assembleia Legislativa. Em situação semelhante, em fevereiro deste ano, a Casa resolveu manter o mandato do deputado Carlomano Marques (PMDB), que havia sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral. O 1º vice-presidente da Assembleia, Tin Gomes (PHS), afirmou que a Mesa Diretora aguardará comunicado da Justiça e, em seguida, encaminhará o caso à procuradoria da Casa.

O POVO.

GREVE EM JUAZEIRO - Professores vão protestar no Juaforró


Juazeiro do Norte Professores municipais pretendem intensificar os protestos contra a redução nos seus pagamentos, em até 40%, e deverão estar na abertura do Juaforró, maior festa junina da região, que trará atrações do porte de Elba Ramalho e Aviões do Forró. Às 9 horas de hoje, no auditório do Cerest, o prefeito Raimundo Macedo, em coletiva de imprensa, fará esclarecimentos sobre as mudanças relacionadas ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), já aprovadas por maioria de 12 votos na Câmara Municipal, sob protestos e tumultos no Legislativo, com a presença de vários policiais.

A entrevista, segundo o vice-presidente do Sindicatos dos Servidores Municipais, Marcelo Alves, também será sob protesto dos docentes, que estão em greve desde o último dia 12 e não acreditam na possibilidade de mudanças em relação à posição do Poder Executivo.

O professor admite que o início de uma festa, com gastos milionários, é desproporcional à realidade pela qual passa a Educação na cidade, com os pagamentos ameaçados de redução, diminuição também do número de salas de aulas e fechamento de escolas na cidade, com o redimensionamento ocasionado pela Secretaria de Educação.

De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal, serão anunciadas novidades por parte do prefeito, mas nenhuma informação foi adiantada. Raimundo Macedo, participou de reunião com o seu secretariado durante todo o dia de ontem, no Verdes Vales Lazer Hotel. Durante o período em que foi aprovado o projeto de lei que possibilita emenda ao PCCR, ele esteve na Europa, e retornou somente no fim de semana último.

TRE do Ceará apresentará o Programa Eleições 2014


TRE

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Iracema do Vale, dará início, oficialmente, aos trabalhos de planejamento das Eleições 2014 no Estado do Ceará, nesta terça-feira, 18 de junho. A apresentação do Programa Eleições 2014 será realizada, às 16 horas, na Sala de Sessões do TRE. 
O propósito do encontro é engajar os servidores na definição dos planos preparatórios para o próximo pleito, constituindo o Planejamento Integrado das Eleições 2014, a ser homologado pela presidente do TRE-CE ainda em outubro deste ano. 
O Planejamento Integrado é o instrumento de gestão da Justiça Eleitoral do Ceará que consolida as informações referentes às diversas etapas do processo eleitoral e tem como principal objetivo a estruturação de projetos convergentes para maximizar a segurança, a eficiência e a eficácia na realização do pleito.
Para as Eleições 2014, serão realizados 12 (doze) projetos:
1 – Cadastro Eleitoral: reúne todas as atividades necessárias para a preparação do Cadastro Eleitoral, incluindo as informações do eleitorado apto e dos locais de votação, para o funcionamento das seções eleitorais;
2 – Comunicação: reúne todas as atividades necessárias para manter atualizados os públicos interno e externo quanto às informações relacionadas às Eleições;
3 – Eventos: reúne todas as atividades necessárias a realização de diversos eventos, incluindo a diplomação dos candidatos eleitos;
4 – Registro de Candidaturas: reúne todas as atividades necessárias ao processamento dos pedidos de registro de candidaturas;
5 – Propaganda Eleitoral: reúne todas as atividades necessárias ao tratamento das representações em propaganda eleitoral; 6 – Urnas Eletrônicas: reúne todas as atividades necessárias para preparar e distribuir as urnas eletrônicas para a votação eletrônica nas seções eleitorais;
7 – Apoio Técnico: reúne todas as atividades necessárias para reduzir e solucionar problemas relacionados à operação e ao funcionamento dos sistemas eleitorais e das urnas eletrônicas, com o intuito de garantir que as Eleições ocorram com segurança, transparência e eficiência;
8 – Prestação de Contas: reúne todas as atividades necessárias a viabilização da análise e julgamento de contas eleitorais;
9 – Avaliação: reúne todas as atividades necessárias a avaliação e identificação de melhorias nos procedimentos operacionais e gerenciais do Programa.
10 – Convocados: reúne todas as atividades necessárias a convocação e preparação de mesários e auxiliares para o adequado exercício de suas funções;
11 – Materiais e Serviços: reúne todas as atividades necessárias a aquisição de materiais e contratação de serviços para a realização das Eleições;
12 – Final de Alistamento: reúne todas as atividades necessárias a realização de atendimento ágil ao eleitor no período anterior ao fechamento do Cadastro Eleitoral.

segunda-feira, 17 de junho de 2013

“Agora é Lei, transporte escolar municipal pode ser utilizado por universitários” afirma Efraim Filho



“A Presidente promulgou a emenda, que autoriza os municípios a utilizarem o transporte escolar municipal por estudantes universitários, agora temos a Lei nº 12.816/13”, informou Efraim Filho.

O deputado federal Efraim Filho (Democratas-PB) comemorou a promulgação da emenda à Medida Provisória n. 593/2012, que dispõe sobre o apoio da União às redes públicas de educação básica na aquisição de veículos para o transporte escolar.

“A Presidente promulgou a emenda, que autoriza os municípios a utilizarem o transporte escolar municipal por estudantes universitários, agora temos a Lei nº 12.816/13”, informou Efraim Filho.


Conforme o deputado que encabeçou o movimento em defesa do transporte escolar municipal para os Universitários no Estado da Paraíba, a emenda teve sua aprovação confirmada no Senado Federal e foi promulgada pela Presidente Dilma esta semana.

 “Minha expectativa sempre foi que essa emenda legislativa que aprovamos no Congresso Nacional fosse sancionada pela Presidente Dilma, pois representa uma solução definitiva para os universitários dos pequenos e longínquos municípios que agora podem utilizar o transporte escolar municipal especialmente no período noturno, período esse em que os ônibus não estão sendo utilizados, diminuindo assim as dificuldades de concluírem o ensino superior” disse Efraim Filho.

Antes mesmo da aprovação da emenda Efraim Filho esteve reunido com o Ministério Público do Estado da Paraíba, para discutir a utilização do transporte escolar municipal por universitários. De acordo com o parlamentar esta é uma demanda de mais de 200 municípios paraibanos que não são sede de Campus Universitário. Estiveram presentes a reunião os Promotores Fabiana Lobo, Adrio Nobre e o Secretário Geral do MP/PB, Dr.Lianza.


Na ocasião Efraim Filho apresentou uma proposta de flexibilização a fim de evitar prejuízos para todos: Prefeitura, Universidades e aos alunos que se esforçam para concluir o curso no período noturno. Algumas comarcas, por iniciativa própria e independência funcional, compartilharam do entendimento do Deputado e já liberaram o transporte.


Teor da Emenda:

Art. 5 - A União, por intermédio do Ministério da Educação, apoiará os sistemas públicos de educação básica dos Estados, Distrito Federal e Municípios na aquisição de veículos para transporte de estudantes, na forma do regulamento.


Parágrafo único. Desde que não haja prejuízo às finalidades do apoio concedido pela União, os veículos, além do uso na área rural, poderão ser utilizados para o transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior, conforme regulamentação a ser expedida pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Ascom

Grupo fortemente armado rende vigia e explode agência bancária em Morada Nova-CE

Um grupo fortemente armado explodiu a agência do Banco do Brasil na cidade de Morada Nova, a 170 quilômetros de Fortaleza, na madrugada desta segunda-feira (17). Segundo informações da polícia, cerca de dez homens fortemente armados com fuzis 762 e AK 47 – de uso exclusivo das forças de segurança – explosivos e todos munidos de colete a prova de bala e balaclava invadiram a agência situada na Rua Joaquim Chagas Filho (Centro) e explodiram o cofre principal do banco.

Policiais do Ronda do Quarteirão e Policiamento Ostensivo Geral – POG, chegaram ao banco ainda com o assalto em andamento. Houve intensa troca de tiros nas ruas do centro, entretanto, a quadrilha conseguiu fugir em dois veículos, uma Hilux e um Celta, ambos de cor preta e sem identificação de placas. Ainda de acordo com os militares, os assaltantes fizeram um vigilante refém, liberando-o instantes depois na CE que liga os municípios de Morada Nova a Fortaleza.

O bando fugiu levando duas sacolas de dinheiro, porém, não foi informada a quantia exata roubada. Policiais dos batalhões de Quixadá e Russas fazem um cerco na região, mas, até agora ninguém foi preso.
ACOPIARA NOTÍCIAS

Acidente com ônibus de banda de forró deixa um morto e dois feridos

Um acidente envolvendo o ônibus da Banda de Forró Canários do Reino, na noite deste domingo (16), deixou um saldo de um morto e dois feridos. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do ônibus tentou fazer uma ultrapassagem perigosa e acabou colidindo frontalmente com um carro de passeio, próximo ao município de Pacajus.
De acordo com a polícia, o condutor do carro de passeio, Francisco Erivaldo Justino, morreu na hora do acidente. A mulher dele e a filha, que estavam no veículo, foram socorridas em estado grave. No ônibus da banda, havia cerca de 30 pessoas, mas apenas o condutor teve pequenas lesões na perna. Os dois motoristas do ônibus foram levados para a Delegacia de Eusébio, onde prestaram depoimento e foram liberados.

Dois jovens morrem em acidente em Juazeiro do Norte-CE:

Mais um acidente de trânsito com vítimas fatais foi registrado na Avenida Leão Sampaio, rodovia que liga os municípios de Juazeiro do Norte e Barbalha. Por volta das 4 horas o jovem Felipe Sousa Teles, de 20 anos, morreu após a perda de controle de um veículo Corolla de cor preta e placas NNK-0361, inscrição do Ceará. O rapaz morava na Rua Rodrião Ferreira de Sousa, 46 (Bairro Tiradentes II) em Juazeiro. A outra vítima fatal foi Priscila Nayane Xavier Soares Silva, de 21 anos, que residia na Rua da Conceição, 118 no Centro.
 
O carro trafegava no sentido Barbalha/Juazeiro do Norte e, nele, estavam outro colega de Felipe e duas jovens, mas a polícia não informou quem dirigia o mesmo. O acidente aconteceu nas imediações da fábrica de sandálias Induvale à altura do Bairro Jardim Gonzaga. O motorista perdeu o controle e ainda atingiu um Ford Fiesta de placas MPY–7200 estacionado em frente ao imóvel número 5690 da avenida.
Dada a alta velocidade, o Corolla abalroou, também, três residências danificando a frente destas e, por último, um poste da rede de iluminação pública. O corpo de Felipe foi levado para necropsia no IML, enquanto viaturas do Ronda do Quarteirão de Juazeiro e Barbalha cuidaram do socorro aos três sobreviventes para o Hospital Regional do Cariri. Todavia, já na manhã de hoje, a jovem Nayane Xavier morreu.

Polícia registrou duas mortes violentas no Domingo em Canindé

Duas pessoas morreram vítimas de violência, no inicio da noite de domingo (16), em Canindé.


Acusada, Antônia Tamires  de 18 anos

A primeira morte aconteceu por volta das 18h30min, nas proximidades de um bar, na Zona de Baixo Meretrício, no bairro Alto Guaramiranga, em Canindé, onde após uma confusão envolvendo duas mulheres, uma tombou morta no local, após ser lesionada a facadas. A vítima foi identificada como sendo Ana Carolina Mesquita Sousa, A “Duda”, de 19 anos. A acusada foi presa minutos depois pelos policias do POG e do Ronda do Quarteirão.

A autora do homicídio, Antônia Tamires Costa Bezerra, de 18 anos, estava sobre efeito de drogas quando praticou o crime. Vítima e acusada residiam no mesmo bairro onde aconteceu o homicídio.

Logo após ser presa, a acusada foi encaminhada à Cadeia Pública por conta da Delegacia está interditada pela Justiça.
O segundo homicídio aconteceu por volta das 19h20min, na rua Ercílio Martins, no bairro das Campinas, quando Antônio Argemiro Farias, de 53 anos, estava na calçada de sua casa conversando com um amigo, quando dois homens se aproximaram em uma moto FAN de cor preta de placas não anotadas e efetuaram vários disparos de arma de fogo na vítima que teve morte no local; também foi ferido a bala nas pernas Francisco Ousmã Monteiro, de 63 anos, residente no assentamento Pedras, Zona Rural de Canindé, mas que no momento dos disparos conversava com a vítima.


Ousmã teve a perna direita quebrada e foi transferido para o IJF em fortaleza, os acusados fugiram tomando rumo ignorado.

Incêndio em residência com vítima fatal

No domingo, 16, por volta das 04:50hs, a polícia foi informada via 190, por populares, de que no município de Caridade, estaria acontecendo um incêndio em uma residência, onde funcionava também com oficina de conserto de estofados, localizada na Avenida Cel. Francisco Linhares, s/n, no Centro daquela cidade.

A Policiais Militares se dirigiram ao local e verificaram que o fogo já havia tomado conta da residência, receberam informações de que o proprietário do imóvel estaria ainda dentro da casa, e logo em seguida foi também acionado o Corpo de Bombeiros, que compareceu ao local e retirou o corpo da vítima, o João Batista Alves da Silva, de 42 anos, residente e domiciliado no mesmo local do ocorrido, já em óbito.

Em seguida foi acionado o IML/CANINDÉ, juntamente com perito Geová Rodrigues Carvalho, o qual fez a perícia no local para posteriores procedimentos.


O horário provável do início do incêndio foi às 03:30 horas.
 
CANINDÉ NOTÍCIAS

Cabana era usada como cativeiro de empresário potiguar em Canindé

 Cabana cativeiro do empresário - Foto: Polícia do RN 

Fábio Porcino foi resgatado nesta sexta-feira (14) em Canindé, no Ceará.

Felipe Gibson Do G1 RN

Cabana preta serviu como cativeiro do empresário
Fábio Porcino (Foto: Divulgação/Polícia Civil do RN)
 
Uma cabana de lona preta montada no meio do matagal era o lugar utilizado como cativeiro do empresário Fábio Porcino Rosado Chaves, resgatado nesta sexta-feira (14) na cidade de Canindé, no interior do Ceará, após quatro dias de sequestro. De acordo com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha, os dois homens presos na operação da polícia vigiavam o local. O empresário foi sequestrado na segunda-feira (10) em Mossoró, na região Oeste potiguar.

As investigações sobre o caso, que estão sendo comandadas pela delegada Sheila Freitas, titular da Divisão Especializada em Investigação ao Crime Organizado (Deicor) terão prosseguimento com o interrogatório dos dois suspeitos detidos. A dupla será interrogada em Mossoró, na região Oeste potiguar, onde o empresário também será ouvido.
saiba mais
"Tudo indica que temos mais pessoas envolvidas. A Sheila vai começar a oitiva e vai continuar as investigações. A inidicação é de oito pessoas envolvidas", afirmou Aldair da Rocha. O secretário de Segurança recebeu a comunicação de que o sequestro havia chegado ao fim às 13h. De acordo com ele, além da Deicor, a operação contou com apoio da inteligência das polícias potiguar e cearense, e da Polícia Federal do RN.

Sequestrado na segunda, Fábio Porcino foi libertado nesta sexta no município de Canindé, no Ceará. A cidade fica a 115 quilômetros de Fortaleza. O publicitário Wilson Júnior, que é amigo e porta voz da família, detalhou que ao saber do fim do sequestro, a mãe de Fábio Porcino foi ao encontro do filho. Os dois chegarão em um avião particular nesta sexta ao município cearense de Aracati,próximo à divisa com o RN, de onde partiram para Mossoró, na região Oeste Potiguar. De acordo com o publicitário, o pouso no aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, que estava previsto inicialmente, foi cancelado devido ao horário. "O voo atrasou", explica Wilson Júnior.
Fábio Porcino foi sequestrado por volta das 15h15 da segunda. De acordo com informações da Polícia Militar, o empresário estava em uma das concessionárias de veículos do pai dele quando quatro homens armados e usando coletes semelhantes aos da Polícia Federal entraram e ordenaram que ele saísse do local. Na fuga, o celular da vítima foi deixado na estrada, o que dificultou a localização inicialmente.

Veja fotos do cativeiro do empresário neste link do G1 RN:

Fonte: G1 RN

Veja mais detalhes e fotos dos acusados pelo sequestro neste link do Jornal Diário do Nordeste:

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1279670

Fonte: Diário do Nordeste
 

Homem é acusado de matar cunhado e balear irmã na zona rural de Quixeramobim


Um casal sofreu um atentado neste domingo, 16, na zona rural do município de Quixeramobim, no Sertão Central cearense. Um agricultor foi baleado e morreu na hora, a esposa ficou ferida.

O crime ocorreu na Fazenda Boa Fé, distrito Sede Rural, e de acordo com uma vítima, um individuo efetuou vários disparos de arma de fogo contra ela e o seu esposo que não resistiu e morreu no local. A vítima fatal foi o agricultor Geraldo Pereira Bertoldo, 41 anos, atingido por um disparo na clavícula esquerda. Uma mulher de 42 anos, esposa da vítima, também foi atingida por dois disparos, sendo um deles na clavícula direita e outro atingindo as costas. A mulher foi socorrida por populares ao Hospital Dr. Pontes Neto de Quixeramobim.

Segundo a polícia, o autor foi identificado, trata-se do acusado Antônio Nilson, 48 anos. Populares informaram aos PM’s que ele tinha a intenção de matar sua irmã devido a problemas familiares. O acusado fugiu logo após o crime tomando rumo ignorado.

A viatura policial realizou diligências em toda a região, mas até o fechamento desta matéria o acusado não tinha sido localizado.


raimundo macedo
“Menos de duas semanas após reduzir salário de professores da rede municipal em até 40% alegando falta de verbas, o prefeito de Juazeiro do Norte (Regão do Cariri), Raimundo Macedo, vai abrir nesta terça-feira festas no Município. Em ritmo junino, o JuáForró 2013 começa na terça-feira com show do “Aviões do Forró” e vai até o dia 25 com diversas atrações, entre elas a cantora Elba Ramalho. A festa, que pode ter custos de até R$ 621,1 mil, provocou indignação entre professores do Município.

Para a 13ª edição do evento, foi construída uma cidade cenográfica inspirada no movimento beatista de padre Cícero. Além dos megashows, o JuáForró tem apresentações diárias de grupos de forró pé-de-serra, quadrilhas juninas e shows pirotécnicos. A Prefeitura espera pelo menos 40 mil pessoas na festa. Evitando relacionar o evento com a recente polêmica envolvendo os professores do Município, a secretária de Cultura e Romarias de Juazeiro, Marli Bezerra, defendeu a realização do JuáForró. “A cultura tem seu próprio fundo, são recursos distintos. E trata-se de uma festa que já é considerada parte da cultura do povo de Juazeiro”, diz.

Marli Bezerra ainda comparou um possível cancelamento da festa com o recente tumulto gerado após rumores de que o programa Bolsa Família chegaria ao fim. “É uma festa tradicional. Se você chegar e dizer que não tem JuáForró, gera tumulto”, disse. A gestão ainda destaca o incremento do comércio local e o avanço de obras de asfaltamento para o evento.”

(O POVO)


Municípios em extrema pobreza terão farmácias em unidades básicas de Saúde


O Ministério da Saúde vai financiar a organização de farmácias em unidades básicas de Saúde de 453 municípios considerados de extrema pobreza. Os gestores interessados em receber o apoio devem se inscrever até o dia 27 de junho no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QualifarSUS).

Inicialmente, cada município vai receber R$ 17 milhões destinados à compra de equipamentos e mobiliário e à contratação de pessoal das centrais de Abastecimento Farmacêutico e das farmácias nas unidades básicas de Saúde. Em seguida, os municípios selecionados vão receber mais R$ 24 mil por ano para o custeio e a manutenção dos serviços.

Além disso, o governo vai destinar R$ 1,2 bilhão à aquisição de medicamentos e insumos para o abastecimento das farmácias básicas de todos os municípios brasileiros.

Municípios que fazem parte do Programa Brasil sem Miséria, com até 100 mil habitantes ou que participam de outros programas da atenção básica, como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq), o Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS) e os que utilizarem o sistema Hórus ou sistemas próprios de gerenciamento de estoques terão prioridade na seleção.

Resultado do PAIC será divulgado sexta-feira pelo governador Cid Gomes


Nem só de Copa das Confederações viverá, nesta semana, o governador Cid Gomes (PSB). Além do jogo Brasil X México, quarta-feira, na Arena Castelão, com a presença da presidente Dilma Rousseff, dois atos foram agendados. 

Na quinta-feira, Cid entregará 60 carros para municípios que se destacaram na campanha “Selo Unicef - Município Aprovado”, do Unicef. 

Já na sexta-feira, Cid divulgará resultados do Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC), com a presença do ministro Aloízio Mercadante (Educação). 

Sairá o ranking das gestões que investiram em educação e que ganharão aumento na cota de repasse do ICMS.

Fiscalização do TCM aponta que municípios não atualizam portal


As cidades cearenses terão até o próximo dia 20 para regularizar a situação com o Portal da Transparência, inclusive mantendo a atualização em tempo real. A determinação é do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que deverá enviar ao governo estadual, a partir do prazo final, a relação dos municípios irregulares, podendo esses serem penalizados com a suspensão de repasses e impedimento na assinatura de convênios com o Estado e a União.

O portal é disciplinado pela Lei Complementar 131/2009, ou Lei Capiberibe, e obriga a transparência de todas as contas públicas da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A ideia é que seja um mecanismo para inibir a corrupção e conduzir a administração para uma melhor qualidade de ações, uma vez que todas essas são ou devem ser acompanhadas pelos cidadãos do lugar.

O prazo para a implantação expirou no dia 27 de maio passado. De lá para cá, o Tribunal tem verificado que as dificuldades no cumprimento da lei tanto envolvem os municípios de pequeno porte, como os de médio e grande. Nesta semana, das 33 cidades com população acima de 50 mil habitantes, seis (Acaraú, Icó, Morada Nova, Quixadá, Russas e Crato) não estavam em conformidade com a lei.

O presidente do TCM, Francisco Aguiar, informou que o prazo final no próximo dia 20 está estabelecido também por lei. "Compreendemos que, desde o dia 27, muitos gestores estão ainda se adequando ao novo sistema, mas estamos requerendo a regularização, a fim de que não sofram graves prejuízos", disse.

Velocidade

A presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Adriana Pinheiro, diz que a entidade vem disponibilizando um link para que os prefeitos atualizem suas contas por meio do portal da Associação. No entanto, reconhece que há ainda desinformação. "Não tem sido fácil contactar os prefeitos", disse. Para o gerente da empresa Aspec, a maior do Estado na elaboração de softwares institucionais, a dificuldade é também porque muitas administrações deixaram para implantar o serviço "de última hora", como disse o gerente Vanderley Lopes. Ele estima que 40% dos municípios ainda não conseguem publicar as informações em tempo real. Ele observa que há a precariedade dos serviços internet com velocidade adequada.

Gastos

"O Portal é importante para se acompanhar os gastos dos gestores. A Aprece facilita o acesso às essas informações".


“A Receita Federal libera nesta segunda-eira na rede bancária o dinheiro do primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. A consulta está disponível desde o último dia 10 no site do órgão. Em valor, o total do primeiro lote é recorde, informou a Receita. Também serão liberados lotes residuais de declarações dos últimos cinco anos, que estavam na malha fina. Para o exercício de 2013, serão creditadas restituições de um total de 1,9 milhão de contribuintes, no valor de R$ 2,7 bilhões, já corrigidas em 1,6%.

Em tempo de inflação e juros altos, o conselho para o contribuinte é quitar parte ou o total das dívidas e evitar desviar o dinheiro da restituição para o consumo. Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), Geraldo Tardin, o importante neste momento é colocar a vida financeira em dia.

 “A inadimplência não pára de aumentar. Os produtos que geram maior inadimplência são o cheque especial e o cartão de crédito. E o consumidor que está inadimplente deve aproveitar, correr ao banco e negociar”, orienta.

(Com Agência Brasil)



Lista dos selecionados no Sisu sai nesta segunda-feira

Os candidatos que se inscreveram para participar da edição do segundo semestre de 2013 do Sistema Seleção Unificada (Sisu) saberão, a partir desta segunda-feira (17), se foram ou não aprovados. A lista dos selecionados em primeira chamada será divulgada no próprio site do programa.

O prazo para inscrição terminou na sexta-feira (14), às 23h59. O Ministério da Educação (MEC) ainda não informou o balanço final de inscrições. Até as 18h de sexta, o sistema contabilizava 738 mil inscritos. Para o segundo semestre de 2013, o sistema ofereceu 39.724 vagas em 54 instituições públicas de ensino superior.

Os candidatos pré-selecionados em primeira chamada deverão comparecer às instituições de ensino nos dias 21, 24 e 25 de junho para efetuar a matrícula. Uma segunda chamada está prevista para ser divulgada em 1º de julho, com matrícula em 5, 8 e 9 de julho. Quem não for convocado em nenhuma das chamadas poderá aderir a uma lista de espera, no próprio site do Sisu, entre os dias 1º e 12 de julho.

O Sisu foi desenvolvido pelo MEC para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior a partir da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seleção é feita pelo sistema com base na nota obtida pelo candidato.

(Agência Brasil)

Ônibus para transporte escolar também poderá ser utilizado por universitário

onibus governoFoi promulgada pela Presidente Dilma Rousseff a Medida Provisória 593/2012, que dispõe sobre o apoio da União às redes públicas de educação básica na aquisição de veículos para o transporte escolar.

A emenda autoriza os municípios a utilizarem o transporte escolar municipal por estudantes universitários, agora nos temos da Lei nº 12.816/13, de autoria do deputado Efraim Filho (DEM/PB).



"Transporte escolar municipal pode ser utilizado por universitários” afirma Efraim


O deputado federal Efraim Filho (Democratas-PB) comemorou a promulgação da emenda à Medida Provisória n. 593/2012, que dispõe sobre o apoio da União às redes públicas de educação básica na aquisição de veículos para o transporte escolar.
“A Presidente promulgou a emenda, que autoriza os municípios a utilizarem o transporte escolar municipal por estudantes universitários, agora temos a Lei nº 12.816/13”. Informou Efraim Filho.
Conforme o deputado que encabeçou o movimento em defesa do transporte escolar municipal para os Universitários no Estado da Paraíba, a emenda teve sua aprovação confirmada no Senado Federal e foi promulgada pela Presidente Dilma esta semana.
 “Minha expectativa sempre foi que essa emenda legislativa que aprovamos no Congresso Nacional fosse sancionada pela Presidente Dilma, pois representa uma solução definitiva para os universitários dos pequenos e longínquos municípios que agora podem utilizar o transporte escolar municipal especialmente no período noturno, período esse em que os ônibus não estão sendo utilizados, diminuindo assim as dificuldades de concluírem o ensino superior” disse Efraim Filho.
Antes mesmo da aprovação da emenda Efraim Filho esteve reunido com o Ministério Público do Estado da Paraíba, para discutir a utilização do transporte escolar municipal por universitários. De acordo com o parlamentar esta é uma demanda de mais de 200 municípios paraibanos que não são sede de Campus Universitário. Estiveram presentes a reunião os Promotores Fabiana Lobo, Adrio Nobre e o Secretário Geral do MP/PB, Dr.Lianza.
Na ocasião Efraim Filho apresentou uma proposta de flexibilização a fim de evitar prejuízos para todos: Prefeitura, Universidades e aos alunos que se esforçam para concluir o curso no período noturno. Algumas comarcas, por iniciativa própria e independência funcional, compartilharam do entendimento do Deputado e já liberaram o transporte.

sexta-feira, 14 de junho de 2013

GUARACIABA/IPU: Um acidente envolvendo uma moto e um carro deixa um morto na CE 187

O acidente aconteceu nesta sexta feira, (14-06), por volta de 12 horas, na CE 187,que liga Guaraciaba do Norte ao município de Ipu


 Percebe-se que o som do carro foi retirado, assim como outras coisas que estariam no seu interior
 O carro teve o vidro dianteiro quebrado, o espelho do lado do motorista e alguns amassados
 A moto não teve muitos danos

Segundo informações da polícia, o acidente deixou como vítima fatal Robson Peres, filho do Dr. Chagas Peres, figura muito conhecida na cidade de Ipu.
 
A polícia não soube informar o que teria causado o acidente, mas pela posição em que a moto ficou, tudo leva a crer que Robson estaria trafegando no sentido Ipu/Guaraciaba, na localidade de São Paulo no município Ipu, próximo de São Félix município de Guaraciaba, ele pode ter tentado entrar para a localidade de Ingazeiras e teria se chocado na lateral do carro gol de placa HYL 8738 com inscrição de Tamboril.
 
A vítima teve morte instantânea pois estaria sem capacete, o corpo ficou no meio da pista na faixa amarela da CE 187. A perícia foi acionada e depois de fazer a perícia no corpo o liberou para remoção, mesmo sem a chegado do rabecão, já que o local onde se encontrava oferecia perigo para quem usa a rodovia.
 
Ainda segundo informações da polícia, os ocupantes do carro se evadiram do local, levaram as chaves do carro, equipamentos de som e tudo o que tinha na parte interna do veículo.  
Agora só resta esperá que a perícia possa elucidar o caso e poder apontar quem realmente teve culpa no acidente, mas para isso é preciso localizar o condutor do carro.

O corpo ficou no local onde a perícia fez a marca da posição em que teria ficado

Fonte: Diassis Lira, com informações da polícia de Ipu
Imagens: Diassis Lira e IN

NOVA RUSSAS: PREFEITURA TRABALHA PARA DEIXAR CIDADE LIMPA

2013-06-11 08.49.04

A prefeitura de Nova Russas começa o processo de limpeza das principais ruas e avenidas para os Festejos de Agosto. 

O prefeito Gonçalo Diogo juntamente com o Secretário de Infra Estrutura João Gomes estão acompanhando de perto o trabalho dos profissionais responsáveis pela limpeza. 

A avenida que dá acesso Nova Russas a Fortaleza está sendo concluída e logo em seguida será realizado o trabalho de limpeza e capinagem das demais entradas da cidade. Outro ponto de acesso a sede do município que tem causado grandes transtornos de tráfego e saúde pública aos moradores do município que fica localizado na saída para Crateús, em frente ao antigo BNB,  também está sendo refeito. 

O Secretário de Obras João Gomes destacou que a demanda de serviço no município é muito grande devido o descaso e abandono dos serviços deixados pelos gestores anteriores. Segundo ele, é muito serviço acumulado que demanda tempo e muita disposição para tentar reverter esse quadro. Para ele, aos poucos a população vai percebendo a diferença e distinguindo o trabalho de quem faz e de quem deixou de fazer.

CEARÁ NOTÍCIAS

Nova Russas: Polícia cumpre mandado de prisão contra Chiquinho do Edgar



Dando continuidade na operação “Pouso da Arara” que teve início no dia 10.04.2013, quando foi preso Luiz Mário da Silva Oliveira, mais uma pessoa foi presa nesta quinta-feira, 13.06.2013, por volta das 17h50min, por força do mandado de prisão preventiva, expedido pelo Dr. Gonçalo Benício de Carvalho, Juiz de Direito da Comarca de Ararendá, desta feita, Francisco Armando Marques Bezerra, conhecido como “Chiquinho do Edgar”, 43 anos, natural e residente em Nova Russas. 

Os policiais Militares, Cb Santana e Sd Cesário, Cb Holanda, Sd Everland e Sd Cesar, juntamente com uma equipe da Policia Civil, e o serviço reservado da 2ª Cia – 7º BPM, sob o comando do Major Queiroz, de posse do referido mandado, realizaram campanas e diligências, que culminaram com o cumprimento do referido mandado, sendo conduzido a Delegacia Regional de Crateús, para os respectivos procedimentos.Tanto "João da Santana'', como "Chiquinho do Edgar'', foram encaminhados para uma prisão em Fortaleza.


Ararendá: Homem é preso por força de Mandado de Prisão

Nesta quinta,13.06.2013, por volta das 10hs, foi cumprido o Mandado de Prisão Preventiva oriundo da Comarca de Ararendá,  expedido pelo Juiz Gonçalo Benício de Carvalho, João da Silva Veras, vulgo João da Santana,  36 anos, residente na localidade de Santana dos Evangelista – Ararendá.

Os policiais Militares, Sgt Cristovão, Cb Israel e Sd Cesar juntamente com uma equipe da Policia Civil, de posse do referido mandado, efetuaram diligencias, onde culminou com a prisão em sua residência, sendo conduzido para Delegacia Regional de Crateús, para feitura dos respectivos procedimentos.

Crateús: Menor Infrator acusado de Roubo é preso

Nesta quinta-feira, que por volta das 13:00 h, após busca realizada por GPS de um aparelho celular que havia sido roubado neste segunda-feira da loja AB celulares foi apreendido o menor de iniciais F.R.L.A., 16 anos, residente no bairro Boa Vida, que estava de posse do produto do assalto, um IPHONE 4 de cor branca. a composição da CP 4411 composta pelo Sgt Airton e Sd Oliveira apreendeu o menor e o encaminhou juntamente com sua genitora e agente do juizado de menores a DPC onde esta sendo instalado o ato infracional.


Ipueiras: Polícia recaptura homicida foragido

Nesta quinta-feira, 13.06.2013, foi recapturado o fugitivo da cadeia pública de Ipueiras FRANCISCO RAFAEL FERREIRA MORAIS, 20 anos, natural de Ipueiras, residente na Rua: do Campo, bairro Vamos Ver, Ipueiras, responde por infração ao artigo 121 CPB.
Os policiais Militares, Sgt Cristovão e Cb Israel, após várias diligências, efetuaram a prisão do fugitivo acima qualificado, no município de Ararendá, sendo conduzido até a Delegacia de Ipueiras, para os respectivos procedimentos.


NOVO ORIENTE: ADOLESCENTE É MORTO À FACA

Nesta quinta-feira, 13/06/2013, por volta das 21h00, na localidade de Lagoa dos Neres, zona rural de Novo Oriente, foi vítima de homicídio a faca,  João Gomes da Silva, 17 anos, solteiro, agricultor,  natural de  Crateús, residente na Localidade de Bom Sucesso, zona rural de Novo Oriente. Segundo informações de populares, a vítima foi alvejada com três perfurações a faca “uma a altura do peito e duas na lateral do corpo, abaixo do braço esquerdo”. O acusado foi identificado por testemunhas como sendo ANTONIO DE LURDES DOS SANTOS, 21 anos, solteiro, agricultor, natural de Novo Oriente, residente na Rua João Belo, Centro de Novo Oriente. A vítima foi socorrida por populares até o hospital ainda com vida, vindo a óbito minutos depois, posteriormente, encaminhado ao IML para feitura dos procedimentos legais. Os Policiais militares,  Cb  Dagmauro, Sd Júnior,Sd. Sérgio,Sd.  Manoel,Sd. Iury, estão diligenciando com o objetivo de localizar e prender o autor do homicidio, porém, até o momento, sem êxito.O acusado já respondeu a um porte ilegal de arma de fogo, quando este foi preso ao portar uma pistola .40 de numeração raspada.


NOVO ORIENTE: FUNCIONÁRIOS DE CHURRASCARIA SÃO VÍTIMAS DE ASSALTO

Na madrugada desta sexta-feiras, 14/06/2013, por volta das 01h30min, na Avenida Francisco Rufino, na Churrascaria Brasil, em Novo Oriente, saída p/ Crateús, foram vítimas de roubo, Denilson Oliveira Barros, 22 anos, residente na Rua São Francisco, Centro, Novo Oriente e Vicente de Paulo Gomes Filho, 22 anos, natural e residente em Novo Oriente. As vítimas, que são cozinheiros no restaurante acima citado estavam saindo do trabalho na motocicleta Honda CG 125 Fan, ano 2011, cor vermelha, placa NVC 4255, quando foram surpreendidos por dois indivíduos encapuzados, armados com um revólver, que tomaram de assalto a motocicleta acima e um celular marca micromax, de propriedade do Sr. “Denilson”, e um celular Nókia pertencente ao Sr. “Vicente”, e se evadiram logo em seguida. Os Policiais Militares, Cb  Dagmauro, Sd Júnior,Sd. Sérgio, Sd. Manoel, Sd. Iury, ao tomarem conhecimento do roubo, saíram em diligências e conseguiram perseguir os acusados, que ao perceberem a aproximação da Policia, abandonaram a motocicleta que havia sido roubada e adentraram num intenso matagal. Diligencias foram realizadas dentro do matagal, mas não houve êxito na prisão dos acusados. A motocicleta recuperada foi entregue na Delegacia.

COM INFORMAÇÕES DO 7°BPM. 
 


POSTO DE COMBUSTÍVEL DE NOVA HIDROLÂNDIA É ASSALTADO

Mais um posto de combustível é assaltado na região. A vítima, Francisco Leandro Souza Timbó, 21, solicitou a PM para comparecer ao local do crime localizado na AV. Cláudio Camelo Timbó, Bairro Nova Hidrolândia

Dois elementos usando uma moto fan preta, armados de revólver. Um dos assaltantes que pilotava o veículo usava capacete azul e com características físicas alto e magro, trajando camisa cinza o garupeiro armado de revólver, estatura baixa e magro, realizou o crime levando em média R$350,00.A VTR 4411 foi ao local, realizou buscas na região e não conseguiu localizar os assaltantes.

Homicídios aumentam quase 70% no Nordeste em sete anos. Ceará é o 4º em casos


Dados estatísticos do Ministério da Saúde mostram que, em sete anos, o número de assassinatos na Região Nordeste aumentou 68%. Se em 2004 a região teve 11.546 homicídios, em 2011, após sete anos de aumento contínuo da violência, esse número passou para 19.405. O crescimento do indicador entre 2010 e 2011 foi 2,8%. Os números levantados pela Agência Brasil no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde mostram ainda que, em 2011, oito dos nove estados da região tiveram aumento no número de homicídios, enquanto o total no país caiu, ainda que somente em 0,12%. Apenas a Bahia fugiu à tendência regional, apresentando queda de 5,4%.

Com 1.042 homicídios, o Rio Grande do Norte foi o estado brasileiro onde a violência mais se acentuou entre 2010 e 2011, com um aumento de 27,9% nos casos de assassinato. Ali, como na Região Nordeste, os registros de morte violenta por agressão vêm crescendo nessa unidade há sete anos. Entre 2004 e 2011, os assassinatos no Rio Grande do Norte triplicaram. Em 2011, pela primeira vez, a região ultrapassou a marca de mil homicídios.

A Paraíba aparece em segundo lugar com crescimento de 11,1% no número de homicídios, seguida por Alagoas (8,7%), Ceará (7,2%), Sergipe (7,1%), Maranhão (5,4%) e Piauí (5,4%). Segundo o coordenador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ignacio Cano, não existe nenhuma resposta conclusiva sobre o aumento dos homicídios no Nordeste.


GUARACIABA DO NORTE: Oito escolas do município recebem o prêmio Escola nota 10

Escolas de Guaraciaba do Norte, estão entre as melhores do Estado do Ceará


Oito escolas do município de Guaraciaba do Norte foram agraciadas com o prêmio escola nota 10. 
Conforme ofício nº 067/2013, da 3ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - Núcleo Regional de Cooperação com os Municípios, comunica:
É com muita honra que informamos as 08 Escolas Municipais de Guaraciaba do Norte PREMIADAS nas avaliações do Governo do Estado do Programa ESCOLAS NOTA 10:

EEF. AFONSO RODRIGUES BRITO - 2º ANO;
EEF. LUIZ GONZAGA LOPES - 2º ANO;
EEF ANA FERREIRA CHAVES - 5º ANO;
EEF MARTINSLÂNDIA - 2º ANO;
EEF FRANCISCO JOSÉ FEITOZA - MORRINHOS;
EEF MORRINHOS NOVOS - 2º ANO;
EEF FRANCISCO DE MELO FILHO - 2º ANO;
EEF JOSÉ GERARDO COELHO - 2º ANO

Atenciosamente:

ROSILDA SALES DA SILVA (GERENTE REGIONAL DO PAIC);
ANA PAOLA IBIAPINA FERNANDES (SUPERVISORA DO NRCOM);
ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE (COORDENADORA DA 5ª CREDE)

Gostaríamos de parabenizar todos os educadores das escolas premiadas assim como todos que fazem a administração de nosso município.
Fonte: www.diassislira.com.br

Com informações de Germano Oliveira


Relatório da Anatel detalha as falhas das operadoras no Ceará


Relatório da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), revela que as empresas ainda falham em quesitos de qualidade no DDD 85, que abrange Fortaleza e outras cidades cearenses. Os dados mostram que a Oi ultrapassa o máximo tolerado em número de chamadas não completadas. As ligações pela TIM caem mais que o limite estabelecido pela Anatel. As informações são referentes ao primeiro trimestre do ano, os mais recentes disponibilizados pela Agência.

Em janeiro e fevereiro, a Tim ultrapassou o limite de quedas de chamada admitido pelo órgão, que é de 2% das ligações por período de maior movimento (PMM), que vai de 10h às 13h e de 18h às 21h. No primeiro mês, o índice de falhas em chamadas da operadora em um dos PMM foi de 2,15% e, no mês seguinte, de 2,16%.

Já em relação às falhas de ligações em tentativas de originação (complementos de chamada), foi a Oi que não alcançou a meta. A Anatel exige que 95% das ligações feitas sejam completadas. No entanto, a operadora completou apenas 93,74% das chamadas em janeiro, 93,63% em fevereiro e 94,81% em março.


Ministério Público denuncia deputado Osmar Baquit por destruição de rádios em Quixadá

O Ministério Público cearense denunciou o deputado estadual Osmar Baquit (PSD) e mais quatro pessoas como responsáveis pelos atentados contra emissoras de rádio e repetidora de TV, no Município de Quixadá, na primeira quinzena do mês de março. A denúncia, contra o deputado, foi feita na última quarta-feira ao Tribunal de Justiça do Ceará, em razão de ele só poder ser processado, pela Justiça Cearense, naquela Corte.

Ontem, o deputado dizia não saber de absolutamente nada em relação a tal denúncia, nem tampouco esperava que isso acontecesse em razão de não ter envolvimento com os crimes cometidos contra as rádios Monólitos AM e Liderança FM, além dos transmissores de repetição da TV Cidade, nos dias 10 e 11 de março. Quatro pessoas chegaram a ser presas na ocasião.

Não são conhecidos todos os termos da denúncia contra o deputado. O Ministério Público não divulgou nada sobre o caso, contrariamente ao que sempre faz em todas as suas ações com envolvimento de políticos. O deputado disse ao Diário do Nordeste, à noite passada, só ter condições de buscar alguma informação durante o dia de hoje, pois havia sido tomado de surpresa com a informação, confirmada por um advogado amigo.



Prazo de inscrição no Sisu termina às 23h59 desta sexta-feira

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do meio de ano terminam às 23h59 desta sexta-feira (14). Quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e quer concorrer a uma das 39.724 vagas em cursos de graduação em universidades federais e institutos federais de ensino superior deve se inscrever no site do Sisu. Quem já fez a inscrição pode até o último minuto mudar as opções de curso.



Começa a distribuição do milho para o Interior do Ceará

Milho

Trinta mil toneladas de milho já estão no Porto do Pecém prontas para serem distribuídas para o Interior do Ceará. Nesta quinta-feira (13), o governador Cid Gomes visitou os armazéns montados no Porto para a distribuição do milho. Na ocasião, o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) assinou o termo de doação de milho para o Estado do Ceará. 
O governador Cid Gomes destacou que o Estado do Ceará não tem medido esforços para viabilizar a alimentação para o rebanho e as ações para garantir a convivência com a estiagem.  "Agora precisamos investir na produção de forragem para garantir alimento para o gado, valorizando também a nossa agricultura familiar". Cid Gomes destacou também que a logística montada pelo Estado do Ceará para distribuir o milho vai servir como referência para outros estados que estão com dificuldade de alimentação para o rebanho.


3.240 novas vagas para capacitação de jovens do Interior

Nesta sexta-feira (14) o Secretário do Trabalho, Evandro Leitão, se reúne com representantes de 58 prefeituras e 73 associações, para juntos, celebrarem convênio para capacitação de mais 3.240 jovens do Interior do Estado. Ao todo, serão formadas 162 turmas para cursos de iniciação profissional, pelo projeto Primeiro Passo. Além da capacitação com duração de quatro meses, os jovens, na faixa etária de 16 a 23 anos, receberão bolsa capacitação no valor de R$ 100,00, material didático, fardamento, certificado e lanche.
Entre os cursos mais procurados estão: assistente administrativo, hardware, agente operacional na área do turismo, informática avançada, mecânica de motos, agente operacional na área de vendas, serigrafia artesanal, auxiliar administrativo, costureiro, cabeleireiro, eletricista predial, dentre outros. Os interessados devem procurar as prefeituras municipais, onde serão feitas as inscrições.
A ação é parte das atribuições do Projeto Primeiro Passo, da STDS, que, além de promover a capacitação profissional, facilita a inserção dos jovens no mercado de trabalho, abrindo às portas das empresas e gerando oportunidades de uma vida digna e fora das ruas. Por meio do Primeiro Passo, a STDS fechou 2012, com 48 mil jovens capacitados, em várias frentes. A meta para 2013 é capacitar mais 10 mil jovens.
Municípios participantes
Acarape, Acaraú, Acopiara, Amontada, Antonina do Norte, Apuiarés, Aquiraz, Aracati, Aracoiaba, Aratuba, Araripe, Baixio, Banabuiú, Barreira, Barro, Baturité, Beberibe, Boa Viagem, Campos Sales, Canindé, Capistrano, Caridade, Cariús, Carnaubal, Cascavel, Caucaia, Choró, Chorozinho, Crato, Cruz, Eusébio, Farias Brito, Fortim, General Sampaio, Groaíras, Guaiúba, Guaraciaba do Norte, Icapuí, Icó, Iguatu, Itaiçaba, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jaguaribara, Jaguaruana, Jaguaribe, Jardim, Juazeiro do Norte, Jucás, Madalena, Maracanaú, Maranguape, Marco, Massapê, Meruoca, Miraíma, Missão Velha, Moraújo, Morrinhos, Morada Nova, Mucambo, Pacajus, Pacoti, Palmácia, Paraipaba, Pindoretama, Potiretama, Quixadá, Quixelô, Quixeramobim, Redenção, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, São Luís do Curu, Senador Pompeu, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tejuçuoca, Tianguá, Trairi, Ubajara, Umirim, Uruoca, Uruburetama, Varjota e Viçosa do Ceará.
Governo do Ceará 
 

Projeto aprovado na AL proíbe menores de 18 anos de fazer tatuagem e colocar piercing

A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quinta-feira, 13, o projeto de lei de autoria do pastor Ronaldo Martins (PRB), que proíbe que menores de 18 anos de aplicar “pigmentação artificial permanente” (como tatuagem) ou colocar piercing. A exceção é se o jovem apresentar um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), assinado pelo responsável legal.
Entende-se por piercing, detalha o projeto, “jóias ou outros adornos decorativos, tais como argolas, alfinetes, alargadores e assemelhados, inseridos na pele, mucosa ou outros tecidos corporais”, com exceção dos brincos inseridos no lóbulo da orelha.
Já por pigmentação artificial, entende-se “a pigmentação exógena implantada na camada dérmica ou sub-epidérmica da pele, com objetivo de embelezamento ou correção estética como tatuagem e maquiagem definitiva”.
Na justificativa, o deputado argumenta que a realização de tatuagens ou aplicação de piercing em menores de 18 anos consiste em “total agressão ao direito de inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente”.
Ainda segundo o parlamentar, tais práticas devem ser “combatidas”, pois comprometem a preservação da imagem, da identidade, dos valores, das ideias e crenças em crianças e adolescentes”.