O número de pessoas privadas de liberdade no Brasil
chegou a 622.202 em dezembro de 2014. Em dezembro de 2013, eram 581.507, o que
mostra que a população carcerária aumentou 7% em um ano (40.695 detentos a
mais). Cerca de 40% dos presos brasileiros são provisórios, ou seja, ainda não
foram julgados em primeira instância. Mais da metade da população carcerária é
formada por negros, e o tráfico de drogas foi crime que mais levou os detentos
à prisão.
Os dados são do Levantamento Nacional de
Informações Penitenciárias (Infopen) e foram divulgados hoje (25) pelo
Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.
Com o total de 622.202 pessoas privadas de
liberdade, o Brasil tem a quarta maior população penitenciária do mundo, atrás
dos Estados Unidos (2,2 milhões, ano de referência 2013), China (1,65 milhão,
ano de referência 2014) e Rússia (644.237, ano de referência 2015). O Brasil
tem déficit de 250.318 vagas, de acordo com o levantamento.
O diretor-geral do Depen, Renato De Vitto, disse
que o crescimento constante da população carcerária no Brasil preocupa e cita
que, em 25 anos, o número de pessoas privadas de liberdade saltou de 90 mil
para 622 mil.
Segundo De Vitto, é preciso combinar medidas como
políticas de educação e trabalho e penas alternativas para buscar a redução. “A
taxa de encarceramento no Brasil tem crescido de forma anômala em relação ao
que vem ocorrendo nos países que mais prendem no mundo.” De acordo com o
diretor-geral, apenas o encarceramento como política de segurança não resulta
na redução das taxas de criminalidade. "Se não cuidarmos desse aumento
expressivo da população prisional, qualquer arranjo de gestão pode parecer
insuficiente”, acrescentou.
O relatório aponta que, se considerado o número de
pessoas que entraram no sistema penitenciário nacional e deixaram a prisão ao
longo de 2014, pelo menos 1 milhão de brasileiros passaram por encarceramento
no período.
Presos provisórios - Em todos os estados
brasileiros, há presos aguardando julgamento há mais de 90 dias, prazo tido
como o minimamente razoável para que o detento conheça sua sentença. O Espírito
Santo tem o maior percentual de presos nessa situação, 97%, e Distrito Federal,
o menor, 1%.
“Dessas pessoas que ficam presas provisoriamente,
37% delas, quando são sentenciadas, são soltas. Ou seja, mais de um terço das
pessoas que ficam presas provisoriamente não recebem uma pena de prisão, aquela
medida é cautelar. Isso indica que temos de fato um excessivo uso da prisão
provisória no Brasil”, disse o diretor-geral do Depen.
Perfil dos presos - Os dados do levantamento mostram que 61,6% dos
presos são negros, 75% têm até o ensino fundamental completo e 55% têm entre 18
e 29 anos. Vinte e oito por cento respondiam ou foram condenados pelo crime de
tráfico de drogas, 25% por roubo, 13% por furto e 10% por homicídio.
O ritmo de crescimento da taxa de mulheres presas
na população brasileira chama a atenção, de acordo com o relatório. De 2005 a
2014, essa taxa cresceu numa média de 10,7% ao ano. Em termos absolutos, a
população feminina aumentou de 12.925 presas em 2005 para 33.793 em 2014. O
tráfico de drogas (64%) foi o crime que mais motivou a prisão de mulheres,
seguido por roubo (10%) e furto (9%).
O levantamento divulgado hoje indica que apenas 13%
dos presos têm alguma atividade educacional e 20% trabalham. Pela primeira vez,
foi calculada a remuneração: 38% dos presos que trabalham não recebem pagamento
e 37% ganham menos do que três quartos do salário mínimo, que é o patamar
mínimo estabelecido pela lei.
(Ag. Brasil)
