Mais três poços profundos para Nova Russas

O Governo Municipal de Nova Russas através do SAAE colocou em funcionamento mais três poços profundos. A instalação dos poços estão beneficiando a população da sede e do distrito de Muringue com a distribuição de água. Na sede, o poço profundo de Campo das Vargens no Bairro Tamarindo está injetando cerca de 20 mil litros de água por hora na rede de distribuição, outro no Quartel da Policia está com uma vazão continua de 10 mil litros de água/h e outro no distrito de Muringue onde o poço recém ativado pelo SAAE está com vazão de 5 mil litros/h.

Além dos três poços já perfurados no município, o Governo de Nova Russas já assegurou os estudos de teste de vazão para a implantação de mais 03 poços profundos na sede e no interior. Os equipamentos irão possibilitar o abastecimento hídrico ampliando a rede de distribuição de água.

Outros poços foram ligados. Um em Major Simplício, solucionando o problema de distribuição de água definitivamente. Nova Betânia também recebeu o benefício para minimizar o problema de abastecimento naquele distrito.

O Prefeito Gonçalo Diogo destacou que o Governo Municipal está trabalhando incansavelmente para criar condições de convivência com a falta de água ocasionada pela seca. As parcerias com os governos Estadual e Federal tem rendido resultados positivos e estão beneficiando diretamente a população de Nova Russas. “Nosso objetivo é oferecer aos novarussenses políticas públicas de abastecimento de água. Estamos perfurando poços, construindo cisternas e desenvolvendo projetos de abastecimento de água em todo o município para levar água as comunidades que estão sofrendo com a estiagem.” finalizou o Prefeito.

Juiz proíbe uso de dinheiro público no Carnaval de Santa Quitéria, no CE

Manifestações populares com apresentações de blocos podem acontecer. Descumprimento de decisão judicial vai gerar multa de R$ 100 mil por dia. Os preparativos para o Carnaquitéria 2014, a festa de Carnaval do município de Santa Quitéria, na Região Norte do Ceará, devem ser suspensos imediatamente, de acordo com a decisão do juíz José Valdecy Braga de Sousa, determinada nesta terça-feira (25). O evento seria realizado entre os dias 1º e 4 de março. A decisão atende ao pedido do promotor de Justiça Déric Funck Leite, do Ministério Público do Ceará (MP-CE). Santa Quitéria é o primeiro município a ter o carnaval cancelado pela Justiça em 2014. A manifestação popular, sem a utilização de recursos públicos, pode ser mantida, de acordo com a decisão judicial. O MP-CE considera ser abusivo e incompatível com a realidade do município, gastos com bandas de forró e estrutura diversa, que superam R$ 400 mil, bancados pelo Poder Público.

Em nota, a Prefeitura de Santa Quitéria diz que tem "plenas condições" de realizar a festa de Carnaval. "Não há nenhum servidor municipal com salário atrasado nem dívidas referentes à gestão do então prefeito Fabiano Magalhães de Mesquita", diz a prefeitura, por meio da nota.

Outros oito municípios suspenderam as festas de Carnaval após recomendação do Ministério Público, sem determinação judicial: Aquiraz, Aurora, Baixio, Farias Brito, Groairas, Hidrolândia, Itapajé e Juazeiro do Norte.

Na decisão, o juiz também proibiu a divulgação do Carnaquitéria 2014 em rádios, outdoors, Facebook e outros meios de comunicação. O prefeito e o secretário de Cultura também estão impedidos de efetuar qualquer tipo de pagamento com verba pública referente ao evento. Além disso, a empresa vencedora da licitação está proibida de realizar qualquer serviço referente ao Carnaquitéria 2014. Em caso de descumprimento, o município será multado em R$ 100 mil por dia.

Os promotores de Justiça de Santa Quitéria já tinham recomendado, administrativamente, ao prefeito e ao secretário de Cultura a revogação do procedimento licitatório e a rescisão do contrato para o Carnaquitéria 2014, mas a administração municipal não atendeu a recomendação e acelerou os preparativos do Carnaval, instalando os outdoors publicitários.

Segundo o promotor Déric Funck Leite, “o gasto desenfreado de dinheiro público com bandas de forró, por si só, já salta aos olhos no trato da coisa pública, uma vez que a quantia tão elevada para a realização de um evento carnavalesco frente às demandas sociais de um município pobre do sertão, soa como afronta e desprezo ao sofrimento do sertanejo cearense”.

Na ação civil pública que culminou com o cancelamento da festa, o MP-CE diz que não se pretende cancelar o Carnaval de Santa Quitéria 2014, mas barrar "gasto exorbitante de verbas públicas com bandas de forró e mega estruturas". “Estão previstos e garantidos os desfiles de 10 blocos carnavalescos locais, inclusive com utilização de equipamento de som e avaliação das agremiações com notas e ordem de classificação, estimulando assim a cultura local e uma competitividade sadia”. 

QUADRIHA EXPLODE E ASSALTA BANCO EM ALTO SANTO. VEJA AS FOTOS.

O grupo de assaltantes fez alguns jovens que estavam próximo à agência de reféns e os usou de escudo humano durante a explosão do caixa eletrônico da agência.

Um grupo formado por entre cinco e quinze homens explodiu um caixa eletrônico do Banco do Brasil (BB), na madrugada desta terça-feira, 26, no município de Alto Santo, 241,1 km de Fortaleza. Durante a ação, a quadrilha usou moradores que estavam próximo ao local como escudo humano e fugiram levando todo o dinheiro da agência.

Segundo o sargento Francisco José de Oliveira, da Polícia Militar de Alto Santo, a ação ocorreu por volta das 12h30min e durou cerca de 20 minutos.

Quando chegaram à cidade, parte do grupo fez as pessoas de reféns enquanto a outra parte quebrava a porta de vidro da agência e dinamitava o caixa eletrônico. Depois de pegar o dinheiro, o grupo liberou os reféns e fugiu em três veículos, um Corolla cinza, uma Hillux e outro carro não identificado.

Um dos carros usados pela quadrilha, o Corrolla cinza, foi encontrado incendiado a 500 metros da cidade, em uma estrada que dá acesso ao município de Iracema. A Polícia Militar realiza buscas na região até esta manhã, mas até o momento, ninguém foi preso.

Fonte: O Povo  Fotos: Alto Santo é Notícia

FORTALEZA: MANIFESTAÇÃO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS TERMINA COM DOIS FERIDOS E CONFRONTO COM A PM.

Um protesto de agentes penitenciários terminou em confusão e com duas pessoas feridas, durante a noite desta terça-feira, 25. O grupo de agentes estava sendo impedido por uma barreira policial de chegar ao Palácio da Abolição, durante manifestação que começou às 15h de hoje. Os agentes, então, montaram uma barraca de acampamento na avenida Pereira Filgueiras, esquina da Barão de Studart, com o objetivo de esperar uma reunião marcada para as 10h de quarta-feira, 26. Com isso, policias que estavam fazendo a barricada avançaram e dispararam tiros de bala de borracha e bombas de efeito moral, dispersando o grupo.

O Palácio da Abolição era o destino do grupo quando iniciou a manifestação, em que eram feitas reivindicações da categoria. De acordo com o presidente do Sindasp-CE, Valdemiro Barbosa, depois de reunião com a secretária de Justiça, Marina Lobo, ocorrida na semana passada, o grupo quer avanços na pauta de reivindicações. Para isto, pede uma nova reunião com representantes do governo estadual. Valdemiro diz que os agentes só vão sair do local quando houver uma sinalização sobre o novo encontro.   

  

Reivindicações 

A categoria reivindica auxílio alimentação, Gratificação de Atividades Especiais e de Risco (GAER) de 100%, nomeação de todo cadastro de reserva e acautelamento de pistolas para todos os agentes. Além disso, eles prometem paralisar as atividades no próximo sábado, 1º.

A categoria iniciou o protesto às 15h de hoje, em frente à sede da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), no Meireles. Por volta das 16h, o grupo de manifestantes partiu rumo ao Palácio da Abolição.

De acordo com o Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), a ação foi decidida após reunião com a secretária da Sejus, Mariana Lobo, que pediu mais um mês para levar a demanda do sindicato ao governador Cid Gomes.

De acordo com major Alexandre Ávila, policiais do Batalhão de Choque acompanham a manifestação e fazem uma barreira no entrocamento da avenida Barão de Studart com a rua Pereiras Filgueiras, próximo ao Palácio da Abolição. Ainda segundo o major, o protesto segue pacífico e conta com aproximadamente 100 pessoas.

 

Policiais do Batalhão de Choque realizam barreira. Foto: Amanda Araújo/O POVO

Segundo a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), uma equipe do órgão está se dirigindo ao local da manifestação para orientar o trânsito na área.

Sejus

Em nota, a Sejus informou que, no dia 17 de fevereiro, recebeu a direção do Sindasp-Ce a fim de tratar sobre as reivindicações da categoria. "No encontro, a secretária Mariana Lobo recebeu a pauta de reivindicações e pediu um prazo de 30 dias para levar as demandas ao Governo do Estado. Ainda assim, o sindicato não se posicionou a respeito e continua levando à imprensa a ameaça de paralisação", diz o texto.

E completa: "a Sejus informa ainda que, em 2012, foi firmado com a categoria acordo válido até o fim de 2014. No referido acordo, o reajuste de 40% foi pago em parcelas anuais, tendo a última delas sido incorporada aos vencimentos dos agentes penitenciários em janeiro deste ano. Isso significa que a atual ameaça de paralisação fere acordo firmado entre categoria e Sejus, que teve como mediadores a OAB-CE e o Conselho Penitenciário do Ceará. Qualquer descumprimento do acordo firmado deve ser levado a uma nova reunião entre os entes do acordo".

"Com o aumento negociado, o salário base de um agente penitenciário acrescido da gratificação por atividades especiais e risco saiu (Gaer) e adicional noturno saiu de R$ 1.933,37, em janeiro de 2012, para R$ 3.248,20, em 2014. Vale ressaltar que um agente penitenciário de nível 20, máximo na carreira, tem um salário de R$ 8.218,31, novamente, somando-se salário base, Gaer e adicional noturno. A função é realizada por concurso publico nível médio", completa a nota.

Fonte: Redação O POVO Online

OAB-PE altera resolução que limita exposição de advogados na imprensa

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco decidiu alterar, por meio de uma proposta da diretoria do órgão, um inciso da resolução que limita a quantidade de entrevistas que um filiado à entidade pode conceder a veículos de imprensa do estado. Agora, ao invés de delimitar a periodicidade em que os advogados podem aparecer na mídia, o texto apenas fala que a “exposição excessiva” consiste em infração ético-disciplinar. 

A mudança na Resolução 08/2013 foi definida na noite da segunda (24), durante reunião do Conselho Pleno da OAB-PE. O documento chegou a receber críticas do Sindicato dos Jornalistas do estado, que classificou a aplicação do texto como “abominável”. “A gente considera que é uma posição equivocada e que eles estão cerceando o direito dos jornalistas de escolher as suas fontes”, afirmou, na época, a presidente do sindicato, Cláudia Eloi. 

Com a alteração, a frequência de aparições de advogados na imprensa será analisada caso a caso. De acordo com a OAB-PE, será levada em conta a “eventual finalidade de promoção profissional do advogado ou o real objetivo de prestar informações de interesse geral”. 

Antes da mudança, a Resolução previa que o advogado só poderia dar entrevistas uma vez por mês em jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão. No caso de portais de notícias na internet, a aparição era permitida uma vez por semana. A resolução 08/2013 foi publicada em novembro de 2013 e entrou em vigor no último dia 4 de fevereiro.

A fiscalização das normas contidas na resolução será feita, em um primeiro momento, de forma educativa e pedagógica. Para auxiliar a diretoria da OAB-PE na fiscalização e cumprimento do texto, foi instituída a Comissão de Combate à Publicidade e Propaganda Irregulares da Advocacia (CCPPIA), composta por seis membros e presidida pelo conselheiro estadual da Ordem, Marcus André Lins. 

Itatira: Mortos são desenterrados de cemitério lotado para novos enterros

Moradores de Itatira, no interior do Ceará, estão vivendo uma sitaução inusitada: os mortos da cidade estão sendo desenterrados para que os túmulos sejam reaproveitados em novos enterros. O cemitério está lotado e os caixões e restos humanos são jogados num terreno ao lado, a céu aberto.

O secretário de infraestrutura da cidade, Arino Viana, relata que não sabe o que está acontecendo, mas que vai tomar providências para que o problema seja solucionado. “Isso pra mim é uma supresa. Aliás, esses ossos que tem lá, tem um crãnio humano, mas o resto é não é de humanos. Vou pedir um laudo para nosso veterinário”, comenta.

De acordo com a comunidade, que registrou algumas fotografias do local, um caminhão foi mandado na madrugada para recolher os restos mortais e caixões quebrados jogados no terreno para não aparecer no vídeo, mas alguns vestígios foram deixados.

Os túmulos são violados sem autorização das famílias e a aposentada Francisca Bastos, que já tem muitos familiares enterrados, teme que algum seja aberto.

Marinha abre 2.200 vagas para aprendizes-marinheiros

Podem se inscrever candidatos do sexo masculino, solteiros ou que não tenham união estável

A Marinha abriu processo seletivo para 2.200 vagas de aprendizes-marinheiros. Podem se inscrever candidatos do sexo masculino, solteiros ou que não tenham união estável. É necessário ter 18 anos completos e menos de 22 anos de idade no primeiro dia do mês de janeiro 2015; ter concluído, com aproveitamento, o ensino fundamental até a data prevista no calendário de eventos para a verificação de documentos (12 a 25 de janeiro de 2015).
Os candidatos podem se inscrever pelos sites www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br até dia 20 de março. A taxa é de R$ 12.
Formação
O Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa será conduzido nas Escolas de Aprendizes-Marinheiros (EAM), sob regime de internato, e tem duração de um ano letivo, realizado em 48 semanas, no qual serão ministradas disciplinas do ensino básico e do ensino militar-naval.
Durante o curso, além de alimentação, uniforme, assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa, o aprendiz-marinheiro receberá remuneração.
As EAM são estabelecimentos de ensino militar da Marinha do Brasil (MB), cujo propósito é formar marinheiros para o Corpo de Praças da Marinha. Atualmente existem quatro escolas: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, em Fortaleza (EAMCE); Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco, no Recife (EAMPE); Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo, em Vitória (EAMES) e Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, em Florianópolis (EAMSC).

Será facultado ao candidato manifestar preferência por cursar em uma das EAM na inscrição. Entretanto, a Marinha reserva-se o direito de designar o candidato para qualquer outra das escolas, atendendo, se possível, à classificação do candidato. Na apresentação em uma das EAM, o candidato classificado dentro do número de vagas previsto será incorporado com a graduação de aprendiz-marinheiro.

Durante o curso, os alunos serão submetidos a exame psicológico para avaliar os aspectos de personalidade, motivacionais e a compatibilidade com o perfil psicológico exigido para a carreira de praças. A aprovação no exame será requisito para a promoção a grumete e continuidade no curso da EAM.
Ao concluir o curso com aproveitamento, o grumete prestará juramento à bandeira, assumindo compromisso de tempo de serviço por um período de 2 anos, contados a partir do dia imediato ao do término do Curso de Formação de Marinheiros.

A seguir, será designado para servir a bordo de navio ou Organização Militar da Marinha em qualquer parte do território nacional, onde será promovido a marinheiro e cumprirá estágio inicial destinado à avaliação do desempenho ao longo do primeiro ano da graduação.
Aprovação
Apenas os marinheiros aprovados no estágio inicial, considerados então plenamente adaptados à carreira naval, poderão permanecer no Serviço Ativo da Marinha (SAM). Desde que alcance os requisitos mínimos previstos no Plano de Carreira de Praças da Marinha, pela legislação em vigor, a última graduação na carreira de praça é a de suboficial.

O processo seletivo é constituído das seguintes etapas: prova escrita objetiva com questões de matemática, português e ciências, inspeção de saúde, teste de aptidão física, verificação de dados biográficos e avaliação psicológica. O início do curso é em 26 de janeiro de 2014.

Veja a programação do Carnaval de Nova Russas

O Governo Municipal de Nova Russas  irá realizar a partir desta sexta-feira  a edição 2014 do evento que é considerado uma das maiores festas populares da região. O Carnaval de Nova Russas se destaca neste ano  pela variedade de eventos culturais  destinados as famílias, foliões e turistas que visitam o município nesta época do ano.  Acompanhe a Programação do Evento.
Sexta-Feira 28/02
Trio Elétrico com Forró Real e Fera Radical no Centro da Cidade
Sábado 01/03
Carnaval da Saudade no grêmio recreativo de 23:00h às 03:00h
Trio Elétrico com Tropa de Choque e Lulu e Cia, com lançamento dos blocos no Centro da Cidade
Domingo 02/03
Carnaforró com o grupo da melhor idade com o sanfoneiro Zé Alves de 10:00h  às 16:00h
Trio Elétrico com Forró Pegada e Fera Radical com Baile de Fantasia no percurso do trio no Centro da Cidade
Segunda 03/03
Carnaval das Crianças no Grêmio recreativo de 15:00h às 17:00h com Lula & Cia.
Trio Elétrico com Fera Radical e Lula & Cia, com desfile das virgens no percurso no Centro da Cidade
Terça-Feira 04/03
Carnaval das Crianças no grêmio Recreativo de 15:00h às 17:00h com Lulu & Cia.
Trio Elétrico com Ivo Brow e Fera Radical no Centro da Cidade
Quarta-feira 05/03
Trio Elétrico com Lulu & Cia no Centro da Cidade

FONTE:www.novarussas.ce.gov.br

Governo Municipal de Nova Russas inicia cadastros para o Programa Nacional de Habitação Rural

O Governo Municipal de Nova Russas através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social iniciou o cadastro para a realização de projetos habitacionais através do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR. Na última quinta-feira a equipe responsável pelo projeto em Nova Russas esteve nas comunidades de Ema e Água Boa,  e realizaram o cadastro de 25 famílias.
 
O Plano é uma extensão do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, voltado às comunidades rurais e visa beneficiar agricultores, artesãos, pescadores artesanais e todos aqueles que tenham a Agricultura Familiar como base de subsistência e que residem em casas de taipa.  Para realizar o cadastro o usuário deve esperar a equipe da Secretaria visitar a comunidade, onde serão realizados estudos para a construção de uma nova residência.  A meta da Prefeitura de Nova Russas é fazer com que mais produtores possam ser inseridos no programa. 
 
“O PNHR dá condições as famílias que residem no campo para obterem sua moradia digna. Vamos trabalhar junto ao Governo Federal e Estadual para beneficiar o maior número de pessoas.” Destacou o Prefeito.

FONTE:www.novarussas.ce.gov.br

 

NOVA RUSSAS: VEREADORA TOINHA DO CAPITÃO APRESENTA PROJETO DE LEI PARA EXTINGUIR TRANSPORTE DE ALUNOS EM PAUS-DE-ARARA

CONFIRA NA ÍNTEGRA, O PROJETO DA VEREADORA TOINHA DO CAPITÃO:

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PAUS-DE-ARARA COMO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - CEARÁ

Art. 1º - Fica terminantemente proibido o uso de carros abertos, chamados de paus-de-arara, como transporte escolar de crianças e adolescentes no Município de Nova Russas, Estado do Ceará.

§ 1º - Ficam caracterizados como paus-de-arara os caminhões, caçambas, caminhonetas, veículos utilitários, mesmo dispondo de carrocerias e bancos.

Art. 2º - O Governo Municipal terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para regulamentar a presente lei, a contar da data da publicação.

§ 1º - A efetivação dos efeitos deste artigo para fins de planejamento e implantação de todos os seus termos pela Secretaria Municipal de Educação, dar-se-á paulatinamente, de modo que a universalização de cobertura do atendimento dos serviços de transporte escolar, na forma definida por esta lei, ocorra nos próximos 12 (doze) meses, a contar de 1º de abril de 2014, assegurando-se que, a partir de 1º de abril de 2015, estabeleça que todos os veículos utilizados para transporte escolar atendam, obrigatoriamente, as regras desta norma.

§ 2º- A regulamentação a ser feita por ato do Poder Executivo Municipal, no prazo definido nesta Lei, observado os princípios desta norma, estabelecerá critérios e regras complementares para definição de tipos de veículos, modelos, capacidade, equipamentos indispensáveis à segurança e conforto dos alunos, dentre outros, de modo a segurar a sua plena aplicação.

§ 3º- A regulamentação de que trata o parágrafo anterior estabelecerá normas e condições, se for o caso, de rotas que não permitam, por absoluto impedimento de acesso, técnico, orçamentário e financeiro ou de disponibilidade de interessados comprovadamente, em prestar o serviço, a implantação de transporte em veículos do tipo estabelecido nesta lei, ficando a Secretaria de Educação do Município obrigada a apresentar ao Conselho Municipal de Educação, ao Conselho Municipal do FUNDEB e a Comissão de Educação da Câmara Municipal, as justificativas devidas que deverão ser aceitas por estes órgãos, mediante deliberação formal cabendo a prerrogativa de questionar e apresentar sugestões e soluções para os casos concretos em discussão.

Paço da Câmara  Municipal de Nova Russas - Ceará, 20 de fevereiro de 2014.

Vereadora Antonia Freitas de Carvalho

Proponente

JUSTIFICATIVA

                     Senhor Presidente,

                     Senhores Vereadores.

           A presente proposição visa extinguir o serviço de transporte escolar em carros abertos, chamados de paus-de-arara, como transporte escolar de crianças e adolescentes. O serviço de transporte escolar em veículos paus-de-arara ocorre em várias cidades do Ceará, dentre elas no Município de Nova Russas. É recorrente a imprensa estadual noticiar várias reportagens relatando esse tipo de transporte e a insegurança a que se submetem os passageiros, principalmente crianças e adolescentes, os quais, muitas vezes, são vítimas fatais de acidentes decorrentes desse tipo de transporte.

Embora o Município de Nova Russas tenha sido contemplado com o Programa Caminho da Escola do Governo Federal, que oferece veículo apropriado para o transporte de estudantes e, portanto, adequado às condições de trafegabilidade nos percursos entre as vias rurais e urbanas, ainda há localidades que o transporte escolar é feito em veículos inapropriados.

Pensando nas dificuldades que muitos alunos enfrentam para estudar e, principalmente, estudantes da zona rural que moram em localidades distantes da escola onde estudam, em que estradas, muitas vezes, oferecem riscos ao tráfego, é que se impõe a importância deste projeto de lei que visa não somente a segurança e a vida de crianças e adolescentes, mas também a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas em desenvolvimento, as quais se expõem ao sol escaldante, à poeira e à chuva, durante o transporte em paus-de-arara.

Ademais, o uso de transporte de paus-de-arara para a condução de estudantes está totalmente em descompasso com as normas de trânsito estabelecidas pelo Código de Transito Brasileiro (CTB), cujo dispositivo legal, ao dispor sobre o transporte destinado à condução de escolares, estabelece, in verbis, o seguinte:

Art. 136. Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto:

        I – registro como veículo de passageiros;

       II – inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança;

       III – pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas;

       IV – equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo;

       V – lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira;

       VI – cintos de segurança em número igual à lotação;

       VII – outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo CONTRAN.

        Art. 137. A autorização a que se refere o artigo anterior deverá ser afixada na parte interna do veículo, em local visível, com inscrição da lotação permitida, sendo vedada a condução de escolares em número superior à capacidade estabelecida pelo fabricante.

        Art. 138. O condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer os seguintes requisitos:

        I – ter idade superior a vinte e um anos;

        II – ser habilitado na categoria D;

        III -  (VETADO)

        IV – não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses;

        V – ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN.

        Art. 139. O disposto neste Capítulo não exclui a competência municipal de aplicar as exigências previstas em seus regulamentos, para o transporte de escolares.

Essas são as regras exigidas para o emprego de transportes destinados a condução de escolares, as quais estão longe de serem cumpridas pelo transporte de paus-de-arara que não dispõem de um mínimo de segurança exigido pelo CTB.

Não bastasse, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece obrigações ao Estado, além da família e outros segmentos, no sentido de assegurar às crianças e aos adolescentes, proteção integral e facilidades ao seu desenvolvimento completo, vejamos:

Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:

a) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;

b) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;

c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;

d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

Portanto, essas pessoas em desenvolvimento carecem de transporte de qualidade, principalmente quando se diz respeito ao seu deslocamento à escola.

                                                                                  Nova Russas (CE), 18 de setembro de 2013.

Vereadora Antonia Freitas de Carvalho

Proponente

PLANTÃO POLICIAL DO FINAL DE SEMANA EM TODA REGIÃO

Cadeia Pública de Poranga:Fuga de Presos e recaptura

Sábado, 22/02/2014, às 00h50min, Fugiram da Cadeia Pública de Poranga-Ce os detentos:

FRANCISCO JUNIOR LIMA DE ANDRADE, responde ao Art. 155 do CPB; (RECAPTURADO);

JOEL RODRIGUES ALBUGUERGUE, responde ao Art. 155 do CPB;(RECAPTURADO); 

ERIVELTON MATIAS DE SOUSA, responde ao Art. 121 do CPB;

                  Os detentos acima descritos escavaram um buraco na parede da cela e empreenderam em fuga tomando rumo ignorado, o carcereiro após perceber o ocorrido, informou ao os policiais militares, que estavam realizando o patrulhamento na respectiva cidade, os mesmo se deslocaram com o intuito de localizar os fugitivos, quando nas proximidades da Praça da Matrix, na AV. Dr. Epitácio de Pinho localizou-se o “JOEL RODRIGUES ALBUGUERGUE” abordaram o mesmo deram voz de prisão, e o conduziram para a Cadeia Pública de Poranga, os policiais militares fizeram diligencias na residência do “FRANCISCO JUNIOR LIMA DE ANDRADE”, o mesmo foi encontrado e conduzido a   Cadeia Pública de Poranga.

               A VRT CP 7183, composta pelos Policiais Militares( SD Brasil, SD Morais, SD Filipe), foi informada pelo carcereiro de nome CARLISSON, que tinham fugido três detentos; Que os detentos fugiram por um buraco feito no muro; Recapturam dois fugitivos e o terceiro(ERIVELTON MATIAS DE SOUSA) segundo informações de populares, fugiu em Motocicleta Honda CG 150, de cor azul que o esperava, tomando sentido Croatá ou Guaraciaba do Norte, buscas estão sendo feitas no intuito de localizar o mesmo, mas até o presente momento não tiveram êxito.    

Nova Russas:Acidente de trânsito 

 

Sábado,  por volta de 1h50min, ocorreu um acidente de trânsito (queda de moto) na CE – 265, na Localidade de Peixe Zona Rural a 06 km de Nova Russas-CE, a Sr. Francisco Araujo Jorge, 29 anos, Mecânico, residente na Rua Davi José de Carvalho, 115, Bairro Progresso, Nova Russas-CE, conduzia o veiculo Motocicleta 50 CG Kasinski Soft T50, de cor vermelha,– Nova Russas-CE, onde veio a desgovernar o veículo caindo no local, sofrendo trauma na cabeça, afundamento do crânio, fratura exposta, sendo transferida para a Santa Casa de Sobral-CE. 

A VTR 7193, composta pelo CB PM Santana, Sd PM Cesario e SD PM Siqueira, ao serem informados via Copom, deslocaram ao local e constataram a veracidade dos fatos, logo acionaram a ambulância, que socorreu a vítima para o Hospital Local, sendo transferida para a Santa Casa de Sobral-CE, e a motocicleta entregue na Delegacia Local de Nova Russas-CE, para serem feitos os devidos procedimentos cabíveis.

SANTA QUITÉRIA:ASSALTO A COMÉRCIO

Sábado, (22/02/2014) por volta das10h30min, foi informado ao Copom um assalto à cerâmica Dara, que fica localizada na CE-176 km 03. A RD 0232, foi até o local. A vítima, a Sra. Francisca Cléa Braga Pereira, 42 anos, Residente na Rua: Pompeu Elias de Moraes s/n bairro Pereiros Santa Quitéria-CE, que a mesma relatou que estava em seu estabelecimento comercial quanto de repente apareceram dois indivíduos armados de revolveres anunciando o assalto, que os elementos conseguiram levar R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais)em espécie, 01(um) talonário de cheques, 02(dois) celulares sendo um da marca LG e um da marca Samsung e 01(uma) bolsa com cartões de crédito e documentos pessoais. Logo após, os mesmos tomaram rumo ignorado. A composição continua ás diligências com o objetivo de identificar e capturar os acusados. 

SANTA QUITÉRIA:ACIDENTE DE TRÂNSITO(COLISÃO)

Sábado, (22/02/2014) por volta das13h30min, a RD 0232 quando trafegava na CE-257 nas proximidades da rodoviária de Santa Quitéria-Ce, a motocicleta Honda CG 150 KS de cor preta placa HUG-2504 inscrição de Santa Quitéria-Ce, que era conduzida pelo Sr. Francisco Wellington Alves Pinto, 21 anos, músico, natural de Sobral-Ce, residente na Rua: Aracajú nº 863 Bairro do Arco Santa Quitéria-Ce, veio colidir na traseira da RD 0232, causando avarias no para choque traseiro, na lanterna traseira esquerda, na parte inferior da porta traseira, no aerofólio superior traseiro e na proteção do para choque traseiro, sendo que o condutor nada sofreu. Que o perito Danúzio Alves de Araújo de Canindé compareceu para realização dos procedimentos cabíveis. Adianto-vos que a referida motocicleta foi apreendida e conduzida para a Delegacia Municipal de Santa Quitéria-CE.

OBS: Não foi realizado procedimento por ausência do Delegado, entretanto, na segunda feira o condutor comparecerá na Delegacia para ser realizado os procedimentos.

SANTA QUITÉRIA:ASSALTO A PESSOA

Sábado, (22/02/2014) por volta das14h30min, foi informado ao Copom um assalto à pessoa do Sr. Erivaldo de Oliveira Silva, 37 anos, residente na Rua: Loteamento Manduca Penteado s/n Santa Quitéria-Ce. O mesmo relatou que vinha trafegando na CE-256 altura da localidade de Ipuerinha zona rural de Santa Quitéria-Ce no caminhão Mercedes Benz de cor azul, quando dois indivíduos com capacetes e armados de revolveres saíram do mato, já atirando no veículo, inclusive alvejando o carro com dois disparos. Que a vítima foi levada para a estrada carroçável que dá acesso a Fazenda Santa Clara, lá chegando os elementos subtraíram da vítima R$ 3.310,00(três mil trezentos e dez reais em espécie) e logo após os mesmos tomaram rumo ignorado. A composição da CP 4411  continua as diligências com o objetivo de identificar e capturar os acusados.

Ipueiras:Furto de veiculo

Sábado,  por volta de 17hs40min, foi furtado o veículo HONDA/CG 125 FAN, de placa HXH-9705, de cor VERMELHA, ano 2003, de propriedade do Sr. Cicero Romão Jovino da Silva, 32 anos, residente na localidade de Oiticica, zona rural de Ipueiras-CE. Informa à vítima que por volta das 16h30 horas, estacionou sua motocicleta, na Feira das Frutas, no cento de Ipueiras-Ce, andou nas dependências da feira; Ao voltar sua motocicleta havia sido furtada. 

               A CP 7203, composta pelo SGT PM Ferreira, CB PM S. Neto e SD PM Everlande, ao serem informados via 190, deslocaram-se ao local da ocorrência e constatado o fato e saíram em diligências na tentativa recuperar o veículo furtado e localizar os acusados, mas até o presente momento não lograram êxito.

Ararendá:Prisão por infração a Lei Maria da Penha.

Sábado, 22/02/2014 por volta das 19h30min foi conduzido Francisco Jonês Matias de Freitas, 23 anos, residente na Rua Travessa José Santana, Distrito Lagoa de Santo Antonio, Ararendá/CE, por ter agredido e lesionado leve no braço e no tórax a sua companheira a senhora Idana Moreira Dias, 47 anos, residente na Rua Travessa José Santana, Distrito Lagoa de Santo Antonio, Ararendá/CE.             

A VTR CP 7133, composta pelo CB PM Lopes, CB PM Neres, SD PM Torres, foi solicitada pela vitima, que informava que o acusado estava dentro da residência com sintomas de embriagues com uma faca, e partiu para agredi-la, mas a vitima foi lesionada, escapou e solicitou a policia. Constatada a veracidade dos fatos, o acusado foi conduzido até a Delegacia Regional de Policia Civil da cidade de Crateús/CE para a realização dos procedimentos cabíveis. 

Crateús:Prisão por porte ilegal de arma branca

Sábado, 22/02/2014, por volta das 20h00min, na Rua Barão do Rio Branco com João Tomé, centro, Crateús-CE, foi preso, Victor Vinícius Félix Pereira, vulgo "Brizado", 19 anos, residente no Bairro Fátima I, nesta urbe, (não sabendo endereço residencial). A composição do policiamento de motos, abordaram o mesmo que estava armado com arma branca (punhal artesanal, medindo aproximadamente 20 cm), sendo preso e encaminhado à DRPC desta Urbe, para feitura dos procedimentos legais.

Ipaporanga:Prisão por lesão corporal a pauladas

Sábado, 22/02/2014, por volta das 20h30min, na Rua João Luciano, nº 28, centro, Ipaporanga/CE, foi vítima de lesão corporal a paulada, a Sra. Maria Janaina Gomes de Lima, 18 anos, residente na Rua José Vieira, 94, centro, Ipaporanga/CE, a mesma foi lesionada  pela sua genitora, a Sra. Albertina Gomes da Silva, 43 anos, residente na Rua João Luciano, 28, centro, Ipaporanga/CE; Que a acusada foi presa e conduzida para a DP Civil de Crateús/CE, para os procedimentos cabíveis; Condução realizada pela composição da VTR 7223.

Santa Quitéria:Lesão corporal por disparo de arma de fogo.

Sábado, (22/02/2014) por volta das 21h30min, fomos acionados via 190 que no bairro das Flores nas proximidades da igreja havia ocorrido vários disparos de arma de fogo.Pms na RD 0232 foram deslocados até o local do fato e constataram a veracidade da informação. Sendo vítima o Sr. Miguel Robson de Sousa Leite, 18 anos, residente na Rua: João Torres Muniz s/n Bairro dos Pereiros Santa Quitéria-Ce. O mesmo relatou que estava sentado no banco da praça das Flores , quando de repente apareceram 02(dois) indivíduos em uma motocicleta e efetuaram vários disparos contra sua pessoa, sendo atingindo por um desses disparos na orelha esquerda, e que o mesmo foi socorrido para o Hospital local. Sendo que seu estado de saúde é moderado. A composição da RD 0232 continua as diligências com o objetivo identificar e capturar os infratores.

Crateús:Prisão por porte ilegal de arma branca

Sábado, 22/02/2014, por volta das 21h30min, na Av. Benoni Mourão Filho, defronte ao Bar Água na Boca, foi apreendido por porte ilegal de arma branca, o adolescente  (F.A.S.O) 14 anos, residente na cidade 2000, Crateús, o referido menor portava 01 (uma) faca tipo peixeira, com lâmina de 12 cm; Que junto com ele foi apreendido um outro menor (O.B.M.S) 16 anos, residente na cidade 2000, Crateús/CE; Que após a apreensão dos mesmos, foram conduzidos para a DP Civil desta urbe, para a realização dos procedimentos cabíveis; Condução feita pela composição da RD 1213.

Crateús:Apreensão de menores por porte ilegal de arma branca

Sábado, 22/02/2014, por volta das 22h00min, no Bar do Dorginha, Rua Expedito Veras, 65, Bairro dos Venâncios, Crateús/CE, foram apreendidas por porte ilegal de arma branca, as seguintes adolescentes: 1ª – Maria de Jesus Domingos da Silva, 19 anos, residente na Rua Santa Rita, 168, Venâncios, Crateús/CE, portava 01(uma) faca tipo peixeira, tramontina, com 4 polegadas de lâmina; 2ª –A L S, 16 anos, residente na cidade 2000, Crateús, portava 01(um) punhal cabo de plástico preto, com lâmina de 15 cm; 3ª – A R S, 14 anos, residente na cidade 2000, Crateús, portava 01(uma) faca cabo de plástico preto, lâmina de 14 cm; 4ª – C C A, 17 anos, residente na  cidade 2000, Crateús/CE, portava 01(um) facão, cabo de plástico preto com lâmina de 20 cm, que após as apreensões foram conduzidas a DP Civil desta cidade, para a realização dos procedimentos cabíveis; Condução feita pela composição da RD 1213.

Pires Ferreira:Assalto a estabelecimento comercial

Sábado, (22/02/2014) por volta das 22h30min,o Destacamento Policial Militar de Pires Ferreira foi informado através do fone 190 que na localidade de Lagoa do Mato, Distrito de Delmiro Gouveia zona rural de Pires Ferreira havia acontecido um assalto ao posto de combustível Kanto do Petróleo III. Pms na CP 3462 foram deslocados até o local e constataram a veracidade da informação.  Segundo o frentista Sr .Francisco Antônio Sousa Silva, 30 anos, residente na Localidade de Donato Zona Rural deste município, 02(dois) indivíduos desconhecidos portando capacetes e armados de revólveres chegaram em uma motocicleta Honda CG 125 Fan de cor preta placa não anotada e anunciaram o assalto e subtraíram da vítima a quantia de R$ 300,00. Logo após consumar o ato delituoso tomaram rumo ignorado. A composição da CP 3462 efetuou diversas diligências na região no intuito de capturar os meliantes, porém sem êxito.

Hidrolândia:Presos da justiça foragidos, recapturados.

Neste domingo, (23/02/2014) por volta das 01h00min, à composição da CP 7243 do Destacamento Policial de Hidrolândia, recebera informações através do fone 190, de que na Av. Cláudio Camelo Timbó s/n bairro Nova Hidrolândia, havia alguns fugitivos da Cadeia Pública local, escondidos em uma residência, de pronto a patrulha se deslocou até o local, e ao chegarem constataram a veracidade da denúncia, tratava-se do fugitivo Vicente Bezerra Santos, vulgo “GOLETE”, residente na rua: Simplício Rodrigues nº 29 bairro da Nova Hidrolândia, Hidrolândia-Ce, o mesmo responde pelo Art.16 da lei 10826/03 e o outro fugitivo era Francisco Antônio Gomes Bernardes da Silva, vulgo “NEGÃO”, o mesmo responde pelo Art. 121 do CPB, ambos havia fugido da Cadeia Pública no dia 30/01/2014, e foram conduzidos para a Cadeia Pública Local para depois serem apresentados ao Delegado Municipal para os procedimentos cabíveis. 

Independência:Prisão por embriaguez ao volante.

Neste domingo, 23/02/2014, por volta das 03h30min, na Rua Cícero Justino, zona urbana de Independência, foi preso, Luciano Pereira Soares, 21 anos, residente no Conjunto Mutirão, s/n, Cohab, Independência/CE, o mesmo trafegava numa moto Honda CG 125 FAN, cor preta, ano 2008, placa NQQ-7449 CE; Que após a prisão o referido foi conduzido para a DP Civil de Crateús/CE, para a realização dos procedimentos cabíveis; Condução realizada pela composição da VTR 7221.

ARARENDÁ:FUGA DE PRESOS

Neste domingo, 23/02/2014, houve a fuga de um detento, Mauricio Rangel Sousa Nunes, 26 anos, endereço na Rua dos cururus Ipueiras-CE, responde Artigo 157, o acusado fugiu por um buraco no banheiro da  cela, e com o uso de uma rede escalou o muro, tomando rumo ignorado. A VTR CP 7133, composta pelo CB PM Lopes, CB PM Neres, SD PM Torres, a composição policial ao fazer vistoria dos presos pela manhã, percebeu a falta de um preso, e um buraco na cela, de imediato saíram em diligencia no intuito de recapturar o preso, mais até o presente momento sem êxito.

IPUEIRAS:CONDUÇÃO POR AMEAÇAS

Neste domingo, 23/02/2014 por volta das 09h30min foi conduzido Cleudivam Sousa Aragão, 43 anos, residente na Rua Antonio Ferreira de Araújo, nº152, bairro Beira Rio, Ipueiras/CE, por ter ameaçado a sua ex-companheira Vanessa Alves da Silva, 18 anos, residente na Rua Antonio Ferreira de Araújo, nº156, bairro Beira Rio, Ipueiras/CE. A VTR CP 7203, composta pelo SGT PM Ferreira e CB PM S. Neto, foi solicitada pela vitima, que informava que o acusado a estava perseguindo e ameaçando de morte, (a vitima já possuía inclusive medida protetiva contra o acusado). Após deixar o destacamento PM a VTR 7203 acompanhou a vitima ate sua residência e no caminho constatou que o acusado realmente a perseguia, o mesmo foi abordado e consigo foi encontrada uma faca, logo após o ocorrido o acusado foi conduzido até a Delegacia Regional de Policia Civil da cidade de Crateús/CE para a realização dos procedimentos cabíveis. 

CRATEÚS:APREENSÃO DE ENTORPERCENTES

Neste domingo, 23/02/2014, por volta das 11h30min, no Pátio interno do 7º BPM, a Guarda do Quartel: Sgt. Nepomuceno, Cb. Arruda, Sd. Deusimar e Sd. Renê, encontrou pendurada sobre a cerca de proteção que fica no muro do 7º BPM, próximo a uma cela da Cadeia Pública desta Urbe, uma sacola plástica contendo 07 (sete) trouxas da erva “Cannabis sativa” (maconha), que provavelmente teria sido arremessado por um (uns) indivíduo (s) para dentro do Quartel, com objetivo de alcançar a cela dos presos. A droga apreendida será apresentada à autoridade competente, conforme procedimentos legais.

HIDROLÂNDIA:LESÃO CORPORAL A FACA

Neste domingo, (23/02/2014) por volta das 12h00min, a composição da CP 7243 do Destacamento Policial de Hidrolândia, recebeu informações através do Hospital informando que havia dado entrada uma vítima com 03 (três) perfurações de faca. ANTONIO ERIVALDO DOS SANTOS ARAÚJO, 19 anos, residente no Distrito de Ilha Esaú, a 30 km de Hidrolândia, o acusado é conhecido como Renato; ambos entraram em vias de fato, a vítima se armou de foice para atacar o acusado, que por sua vez se defendeu deferindo-lhe 03 (três) golpes de faca. A composição ST Vítor, SD Silva e SD  Monteiro, fez diligências no local mais o acusado se evadiu.

TAMBORIL:INCÊNDIO SUSPEITO

Neste domingo, 23/02/2014, por volta das 13h30min, na localidade de Curimatã, zona rural de Tamboril, foi incendiado o veículo celta, de cor vermelha, ano 2008, de placa HXX-4347 – CE, de propriedade da Sr.ª Maria Torres Araújo, 43 anos, professora, residente na localidade acima mencionada (local do incêndio). A vítima suspeita que o incêndio teria sido provocado propositalmente, em represália a uma denuncia que a mesma teria feito sobre a procedência de uma motocicleta roubada, na qual seu filho teria sido preso por receptação. Pms na CP 7201 foram até a referida localidade, e encontraram próximo ao local do incêndio uma garrafa com vestígios de gasolina e resto de algodão. A vítima disse que percebeu a presença de duas pessoas estranhas; Parte da residência da vítima (frente) ficou bastante danificada. Diligencias estão sendo realizadas com o objetivo de identificar, localizar e prender o (s) autor (es) do delito, porém até o momento, sem êxito.

CRATEÚS:APREENSÃO DE OBJETOS ILÍCITOS

Neste domingo, 23/02/2014, por voltas das 14h30min, na Cadeia Pública, localizada na parte interna do 7° BPM,  policiais militares, juntamente com o Agente Penitenciário Bruno, realizaram uma minuciosa vistoria na cela que fica em frente à Casa do Comando e encontraram os seguintes objetos: 01 celular samsung preto sem chip, 02 baterias p/ celular, 01 carregador artesanal, 01 fonte, 03 tesouras e 02 cossocos. Todo material apreendido será entregue a autoridade competente, conforme procedimentos legais.

CRATEÚS:AFOGAMENTO

Neste domingo, 23/02/2014, por voltas das 14h40min, na localidade de Pastos Bons, zona rural de Crateús, mas precisamente na Fazenda Pastos Bons, de propriedade do Sr. José Vagner Mota, foi vítima de afogamento, a pessoa de: RAFAEL VIEIRA DO NASCIMENTO, 26 anos, residente na cidade de Itaitinga - CE. Segundo informações, a vítima foi encontrada no fundo da piscina por moradores. A ocorrência foi repassada ao DRPC desta Urbe.

CRATEÚS:PRISÃO POR INFRAÇÃO A LEI MARIA DA PENHA

Neste domingo, 23/02/2014, por volta das 16h30min, na Rua Juliano Soares Oliveira, Bairro Fátima II, em Crateús, foi preso: FRANCISCO VAGNER PEREIRA, 32 anos, residente no mesmo endereço acima (local da ocorrência). Segundo informações, o acusado com fortes sintomas de embriagues, além de quebrar as portas de casa, ameaçou de morte sua própria mãe, a Sr.ª Antonia Pereira Venâncio, 57 anos, residente no mesmo endereço acima.Pms na RD 1211, foram até o local e efetuaram a prisão do acusado, conduzindo-o á DRPC desta Urbe, para feitura dos procedimentos legais. 

CRATEÚS:PRISÃO POR EMBRIAGUES AO VOLANTE

Neste domingo, 23/02/2014, por volta das 16h30min, na BR 226, altura do km 04, foi preso por embriagues ao volante, a pessoa de: RAIMUNDO ALVES DA SILVA, 43 anos, residente na localidade de Valente, zona rural de Crateús-CE. A composição da RD 1213 ao tomar conhecimento de que um individuo estava pilotando uma moto visivelmente embriagado, abordaram o acusado acima na BR 226 e constataram a veracidade dos fatos. A motocicleta Honda Titan, vermelha, placa HWK 5297 –CE foi apreendida e o acusado conduzido á Delegacia para feitura dos procedimentos legais.

Tamboril:PRISÃO POR LESÃO CORPORAL, DESACATO, DEIREÇÃO PERIGOSA E EMBRIAGUEZ AO VOLANTE  

Neste domingo, 23/02/2014, por volta das 17h00min, no Bairro Vila São Pedro, em Tamboril, foi preso ROBSON NUNES MESQUITA DE ARAÚJO, 19 anos, residente em Tamboril. Segundo informações o mesmo agrediu seu pai com socos e ponta pés lesionando-o no rosto, sendo socorrido ao hospital local, onde foi medicado e liberado em seguida. Que após tomar conhecimento do fato seguiu para o local a composição da CP 7201, ao perceber que o policiamento se aproximava o acusado empreendeu fuga em uma motocicleta Honda/CG, cor vermelha de placa HVB-8113, pilotando na contramão e em alta velocidade pondo em risco a vida de inocentes e a sua própria vida. Que ao ser abordado pela composição policial, o acusado começou a desacatar os policiais com palavrões, resistindo a prisão, vindo a ser imobilizado, foi percebido ainda pelos policiais que o mesmo apresentava fortes indícios de ter consumido bebida alcoólica ou algum tipo de entorpecente, pois apresentava um comportamento bastante alterado, que o acusado foi conduzido a Delegacia de Regional de Policia Civil em Crateús-Ce, para serem feitos os devidos procedimentos. A motocicleta envolvida se encontra apreendida no pátio da Delegacia de Tamboril-Ce.

CRATEÚS:CONDUÇÃO DE MENOR POR PORTE ILEGAL DE ARMA BRANCA

Neste domingo, 23/02/2014, por volta das 17h20min, na Praça da Juventude, Bairro Cidade 2000, em Crateús-CE, foi apreendido, o menor de idade (J. A. R.) , “VULGO GORDINHO”, 16 anos, residente no Bairro Patriarcas, em Crateús. A Composição da PM CP 7191, abordaram o menor acima na Praça da Juventude e encontraram com o mesmo um facão, sendo conduzido à DRPC desta Urbe, para feitura dos procedimentos legais.

DISTRITO DE SUCESSO/TAMBORIL:APREENSÃO DE MENOR POR PORTE ILEGAL DE ARMA BRANCA

Neste domingo, 23/02/2014, por volta das 17h40min, no Estádio Municipal, que fica situado no Distrito de Sucesso, zona rural de Tamboril-CE, foi apreendido por porte ilegal de arma branca, o menor de idade (J. V. R. B.), 16 anos, residente em Crateús. A composição da VTR 7161, após tomar conhecimento dos fatos, localizaram o menor infrator dentro do Estádio, que ao perceber a aproximação da Policia dispersou a faca ao chão, mas foi apreendido, juntamente com a faca, e conduzido á DRPC em Crateús, para feitura dos procedimentos legais. 

TAMBORIL:PRISÃO POR AMEAÇAS

Neste domingo, 23/02/2014, por volta das 17h40min, no Bairro Monte Azul, em Tamboril-CE, foi preso: Antonio Edvan Queiroz, 33 anos, residente no Monte Azul, em Tamboril-CE. Segundo informações o acusado com fortes sintomas de embriagues, chegou à casa de sua ex-companheira, a Sr.ª Maria do Socorro da Silva, 48 anos, quebrou o portão e fez várias ameaças de morte. A composição da CP 7201 foi até o local e efetuou a prisão do acusado, conduzindo-o à Delegacia dessa Urbe, para feitura dos procedimentos legais.

Ipaporanga:PRISÃO POR ABANDONO DE INCAPAZ

Neste domingo, 23/02/2014, por volta das 22h00min, na localidade de São José, zona rural de Ipaporanga-Ce, foi presa MARIA HERLANDIA CAMELO DE SOUSA, 25 anos, residente Cohab, Ipaporanga, Que após denúncias de vizinhos de que a pessoa acima qualificada teria saído no período da tarde e deixado em casa seus filhos, (03) três crianças, nas idades de 04 anos, 10 anos e 11 anos, sem a companhia de uma pessoa responsável ou maior de idade. Que ao tomar conhecimento do fato seguiu para o local a composição da VTR 7223, acompanhados do representante do Conselho Tutelar, que constaram a veracidade dos fatos, e depois de algumas informações de que a acusada estaria na localidade de São José, se deslocaram a referida localidade e encontraram a acusado em um bar fazendo uso de bebida alcoólica, sendo dado voz de prisão a mesma, que foi conduzida para a Delegacia Regional de Polícia Civil em Crateús-Ce, onde foi autuada no artigo 133 do Código Penal(Abandono de Incapaz), que as crianças ficaram na responsabilidade do Conselho Tutelar de Ipaporanga.  

localidade de Deserto, zona rural de Tamboril:Estupro

Nesta segunda-feira, 24/02/2014, por volta das 00h30min, na localidade de Deserto, zona rural de Tamboril, foi vítima de Estupro, LÍLIAN OLIVEIRA MARQUES, 21 anos, residente Nova Holanda, zona rural de Tamboril. Segundo informações a mesma teria sido estuprada por um(01) elemento não identificado, fato ocorrido na localidade de Deserto, zona rural de Tamboril, local onde estava havendo uma vaquejada, a vítima andava na acompanhada de duas familiares, uma prima e uma irmã, que apenas sabem informar que ela estava com uma pessoa em um carro de cor branca de placa não anotadas que é da cidade de Nova Russas.A vítima foi socorrida por uma ambulância que estava na vaquejada sendo levada inconsciente para o Hospital de Tamboril. Que após tomar conhecimento do fato, seguiu para o local a composição da CP 7201, onde os Pms realizaram diligências em busca do autor do suposto estupro, porém até o presente momento a autoria permanece desconhecida.

Localidade de Santana, zona rural de Crateús:LESÃO CORPORAL A FACA

Nesta segunda-feira, 24/02/2014, por volta das 02h20min, deu entrada no Hospital São Lucas em Crateús-Ce, vítima de Lesão Corporal por arma branca, a pessoa de: FRANCISCO ISRAEL VIEIRA RODRIGUES, 22 anos, residente na localidade de Santana, zona rural de Crateús-Ce. Que segundo informações, a vítima estava bebendo no bar do Tetê, e por volta das 23h30min, na localidade de Santana, sem saber informar o motivo, foi lesionada com (02)duas perfuração a faca, nas costas, abaixo do pá esquerda, tendo informado ainda que o suspeito trata-se de um indivíduo conhecido por VINICIUS, que se evadiu tomando rumo ignorado. A composição da RD 1212, que compareceram ao hospital São Lucas desta cidade,  colheram os dados da vítima para a confecção do referido relatório.

Novo Oriente:PRISÃO POR POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO

Nesta segunda-feira,24/02/2014, por volta das 03h20min, na Avenida Francisco Rufino, no Posto de Combustível Brasil, em Novo Oriente-Ce, foi preso: ITALO RICARDO RODRIGUES SOUSA,26 anos, residente na Rua Cazuza Rocha, nº 460, centro de Novo Oriente-Ce; Que após denúncias via 190, de que o acusado estaria no  Posto Brasil, armado com arma de fogo. A composição da CP 7211 seguiu para o local onde foi realizada uma busca pessoal no acusado e após uma vistoria no veículo Audio A3, cor prata, placas HYL 6138-CE, de propriedade do acusado, foi apreendido no interior do veículo um(01) revólver cal. 38 especial, marca taurus, oxidado, cano médio, cabo emborrachado, numeração KL544230, capacidade para 06 cartuchos, com 06 cartuchos intactos, sendo dado voz de prisão ao acusado, que foi conduzido com a arma apreendida para a Delegacia local,  para serem realizados os procedimentos cabiveis.

COM INFORMAÇÕES DO 7° BPM.

OUTRAS OCORRÊNCIAS

ACHADO DE CADÁVER EM TIANGUÁ

SÁBADO, 22/02, por volta de 10h30, na Barragem do Sítio São Vicente/Zona Rural de Ubajara, foi encontrado por populares o corpo de FRANCISCO MAXIMIANO DO NASCIMENTO, 44 anos, natural de Tianguá, divorciado, residente em Tianguá. 

O corpo da vítima foi encontrado por populares dentro de uma barragem. Segundo informações de populares o mesmo sofria de problemas mentais. O corpo foi conduzido pelo Rabecão ao IML de Sobral. 

PRISÃO POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO EM IBIAPINA

SÁBADO, 22/02, por volta de 16h30, no Sítio Jardim, zona rural de Ibiapina, por ocasião de uma saturação procedida pelo destacamento local, foi preso o indivíduo IZAIAS ALVES FERREIRA, 28 anos, residente na rua Tarcísio Araújo Santana, 194, Ibiapina-CE. 

Durante uma abordagem o infrator foi flagrado portando um revólver Calibre 38, 05 tiros, numeração e marca raspada. O mesmo foi preso e conduzido à Delegacia de Tianguá onde foi autuado em flagrante. A prisão foi feita pelos PMs Cb B. Martins e Cb Ivaldo.

Mucambo-CE: PM e Guarda Municipal predem individuo que furtou uma ambulância no município

Na noite deste sábado 22, por volta das 20:30 minutos a Policia Militar de Mucambo foi acionada através do 190, para uma ocorrência nas intermediações do estacionamento Hospital Municipal. Os Agentes da Guarda Municipal solicitaram reforço policial para concluírem uma prisão onde o individuo identificado por Antônio Marcos Rodrigues Ferreira, Vulgo Oião, de 30 anos natural de Cariré, residente no Bairro da Vila do Açude na cidade de Mucambo.De acordo com informações nos repassadas pela PM, adentrou no hospital municipal e num descuido de um dos motoristas, pegou a chave de uma das ambulâncias e logo em seguida o mesmo tirou o veiculo do estacionamento e começou a circular em volta da praça de forma perigosa causando grande pânico nas pessoas que ali encontrava.

 Depois de abalroar em uma caminhonete Hillux e em duas motocicletas, o indivíduo bateu a ambulância contra a rampa que dá acesso a entrada do hospital, diante da impossibilidade do veiculo continuar funcionando o mesmo parou e logo foi preso por membros da Guarda Municipal e do destacamento policial local. Oião foi recambiado a DRPC-Sobral onde foi autuado em flagrante delito sendo tipificado pela autoridade policial nos ART. 70 e 155 do CPB e ART. 309 CTB.

Após os procedimentos legais o indivíduo foi conduzido para a cadeia pública de Mucambo onde ficará a disposição da Justiça. Participaram da ocorrência os policiais Militares Sargento Valmir e CB. Auricelio e os Agentes da Guarda Municipal Guarda Paulo e Anastácio.

Ex-procurador da Assembleia Reno Ximenes é detido em Sobral e paga fiança

Foi detido pela Polícia Militar, na manhã deste sábado, o ex-procurador da Assembleia Legislativa, Reno Ximenes Ponte. A detenção do advogado aconteceu por volta das 3h, acusado de ter tentado apalpar os seios de uma garota. Segundo a denunciante, Reno ainda chegou a pronunciar a seguinte frase: “Hoje vou lhe comer...”.

O fato segundo os policiais da RD 1201, que atendeu a ocorrência, se deu nas imediações do Arco do Triunfo, Cartão Postal da cidade. Após ser abordado, os PMs deram voz de prisão e o acusado foi conduzido para Delegacia Regional e apresentado ao Delegado Plantonista.

Na DRPC, o advogado autuado nos artigos 61, Atentado ao Pudor (falar ou fazer algo), 69, do CPB, e 306 (Dirigir Sob Efeito Etílico), do Código de Trânsito. Reno Ximenes foi liberado após pagamento de fiança no valor de R$ 2.000,00.

Reno Ximenes desempenhou a função de procurador da Assembleia Legislativa, na gestão do ex-deputado Roberto Cláudio, cargo em que ocupou por quase dois anos.

Quarteto do tráfico preso com armas de grosso calibre e drogas

Quatro jovens acusados de tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e formação de quadrilha foram presos nesse final de semana, no município do Crato, a 567 quilômetros de Fortaleza. Policiais do Ronda do Quarteirão receberam uma denúncia e foram à localidade de Morro da Coruja, no bairro Muriti. A turma foi presa e atuada em flagrante na Delegacia da Mulher, que estava de plantão.

Foram presos os irmãos Carlos Ítalo Rodrigues da Silva, o "Carlim", 20, e Gledson Rodrigues da Silva, "Guêga", 18, residentes na travessa Monsenhor Lima, 86, bairro Pinto Madeira. Também foram detidos Raimundo Pereira da Silva Neto, o "Netim", 20, que mora na mesma rua, e Rodrigo Duarte da Silva, 26, no mesmo bairro, onde o quarteto estaria reunido tramando crimes.

Um deles, ao notar a chegada da policia, tentou fugir pelo muro, mas retornou ao imóvel, atirando um revólver no muro da casa vizinha. Na casa de Rodrigo, foram apreendidas 175 gramas de maconha prensada e mais 244 trouxinhas prontas para a venda, 19 gramas de maconha a granel, 14 papelotes de cocaína, 121 pedras de crack, uma balança de precisão, 24 saquinhos plásticos de dindim para embalar drogas e mais R$ 212,00.

Chamou a atenção dos policiais o arsenal formado por três revólveres calibre 38, uma pistola inox calibre 380 com carregador, uma espingarda de repetição calibre 12, 14 cartuchos de pistola 380 e mais 24 munições calibre 38 intactas e duas deflagradas, bem como 10 munições calibre 12 intactas e um rádio HT na frequência da policia. Militares do Ronda do Quarteirão e FTA comandados pelo sargento Wilton e o apoio do cabo Gomes e dos soldados Gildasio, Erico, Ismael, Nunes, Edvanio, Macedo, Michel Ladeiro, Oliveira e Torres, responderam pelo cerco.

Polícia Rodoviária Federal apreende veículo com placa clonada em Croatá

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu neste final de semana no KM 60 da BR-222, um veículo Fox com placa clonada e queixa de roubo.Segundo a PRF, o veículo era conduzido por um homem de 26 anos que foi preso e encaminhado à Delegacia Metropolitana de Caucaia.
Balanço do final de semana
De acordo com balanço oficial divulgado pela PRF, foram registrados 28 acidentes nas rodovias federais do Ceará, de sexta-feira (21) à domingo (23).Desse total, 19 pessoas ficaram feridas e não houve registro de mortes. Também foram apreendidas oito CNH e 38 veículos ficaram retidos.

MUNICÍPIOS CEARENSES ENFRENTAM DIFICULDADES FINANCEIRAS

O Tribunal de Contas dos Municípios do estado do Ceará publicou o Relatório de Acompanhamento Gerencial dos 184 municípios cearenses, baseado no SIM (Sistema de Informações Municipais), que mostra o comprometimento das despesas com folha de pessoal, em relação à receita corrente líquida em todo o ano de 2013.

Na verdade, um Raio-X que mostra o desastre que são os novos prefeitos que tomaram posse em janeiro de 2013. Uma safra de prefeitos que vivem em Brasília em marchas, para quem todo dinheiro é pouco.
Dotados de uma sanha para gastança das verbas públicas e um talento para violar direitos humanos fundamentais da população, como saúde, educação, segurança, cultura... E um apetite voraz de traça para devorar os direitos dos servidores municipais, para contratar até sombra e ignorar concurso público. Têm predileção principalmente por apropriar-se de verbas previdenciárias, sejam do INSS, seja do regime próprio de previdência, não perdoam nem as verbas dos empréstimos consignados bancários. Conseguiram ser pior do que os antecessores.
É a geração de prefeitos da gastança, da farra com dinheiro público, do descompromisso, que pisam no estado democrático de direito. É a geração das violações. O incrível é que a maioria dos vereadores, que deveria fiscalizar e dar um basta em tal abuso, vão junto ao mesmo barco, irresponsavelmente! Sacrificando o interesse público para satisfação de vaidades pessoais, familiares ou de grupelhos políticos, que se comportam como parasitas. Verdadeiros vírus periculosos!
A situação nos municípios cearenses é calamitosa e fica claro que o problema não é falta de dinheiro, pelo contrário, têm recebido verbas mais do que nunca! O problema, da grande maioria dos prefeitos é a falta de responsabilidade na gestão de todo o patrimônio público juntamente com os grupos políticos que estão à frente do poder; falta de respeito com a adoção de políticas públicas que garantam a efetivação dos direitos fundamentais mínimos dos munícipes; apropriação radical da máquina pública em todos os sentidos, aumento de corrupção, descompromisso com os objetivos da república, violação radical a todos os direitos mínimos dos servidores municipais, conseguindo piorar o que já é ruim, suprimir direitos que sequer foram implementados, muitos deles e delas políticos que vieram dos movimentos sociais traindo tudo que defendiam antes, como associações e sindicatos. Alguns conseguindo ser piores que aqueles que antes combatiam.

Tudo isso, sem falar na cooptação de sindicatos, através de favorecimentos pessoais, familiares ou politiqueiros para algumas lideranças confusas e oportunistas, como nunca se viu antes, o que aprofunda a crise de representação e enfraquece sobremaneira a democracia representativa.

Veja na tabela abaixo, elaborada pelo Dr. Valdecy Alves, com a colaboração da Dra. Mara Paula, Dr. Fridtjof Alves e Dra. Ilíada Karnak, e tenha acesso à situação do seu município, pois dos 184 municípios do Ceará, o Raio-X da gastança em todo o ano de 2013, apenas 32 estão dentro do limite estabelecido pela lei de responsabilidade fiscal; 97 estão na zona de alerta (sinal amarelo) e 55 deles estão na zona vermelha, estourados, falidos (em alguns desses, nem o dinheiro dos empréstimos consignados são repassados aos bancos - nem o dinheiro do INSS ou do fundo próprio de previdência e ainda tentam criar fundo municipal de previdência onde não tem, porque a sede para o desvio não tem fim... E tais fundos de previdência são presas fáceis), dentre eles, Hidrolândia:

 

Fonte: Blog do Valdecy Alves

 

Novo prognóstico da Funceme prevê chuvas abaixo da média até maio

A probabilidade de a quadra chuvosa ficar abaixo da média no Ceará é de 40%,  mesmo percentual de chance de chover em torno da média. A previsão climática para os meses de março, abril e maio foi anunciada nesta segunda-feira (24) pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

De acordo com a Funceme, o novo prognóstico mostra uma leve melhora na quadra chuvosa, mas ainda não dá segurança para o Estado. A fundação revela a situação ainda é preocupante no Ceará, pois em janeiro todas as regiões do Ceará registraram chuvas abaixo da média e em fevereiro só na Região do Cariri houve precipitações em torno da média. 
Ainda conforme a previsão divulgada nesta segunda-feira, a chance de a quadra chuvosa ficar acima da média, neste período de 2014, é de apenas 20%. O prognóstico mostra a tendência de chuvas e é importante para nortear as ações do governo que são impactadas pelo regime de precipitações.
Nelson Martins, titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), afirma que as ações de combate a seca continuarão em todo o Estado. As maiores preocupações são com o nível dos reservatórios hídricos e com a agricultura.
Para chegar à previsão, a Funceme, juntamente com outros centros nacionais e internacionais, usou dados oceânicos e atmosféricos para avaliar como será o período chuvoso nos próximos três meses.

Quadra chuvosa abaixo da média era esperada em janeiro

Na primeira previsão de 2014, a Funceme divulgou que havia 40% de chance da quadra chuvosa ficar abaixo da média. Conforme a avaliação anunciada em janeiro deste ano, a probabilidade de chover acima da média era de apenas 25%, contra 35% de permanecer dentro da média. 

Fonte: Diário do Nordeste