Cartão corporativo – Governo já gastou até setembro mais de R$ 46 milhões

“Os gastos do governo federal com cartão corporativo aumentaram R$ 3 milhões quando comparados aos do ano passado, alta de 6,8%. O cálculo foi feito a partir dos valores gastos nos meses de janeiro até setembro de 2013 e de 2014. Nos nove primeiros meses deste ano, já foram desembolsados R$ 46,3 milhões com pagamentos do cartão.

A Presidência da República ocupa o primeiro lugar no ranking dos que mais gastam com o cartão corporativo. O órgão, que possui internamente 14 unidades orçamentárias que efetuam compras por meio do cartão, executou, até agora, R$ 15,6 milhões.

As duas unidades orçamentárias que mais gastaram com o cartão corporativo foram a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Presidência da República, responsáveis por 32% do total. Até agora, a Abin já utilizou R$ 7,7 milhões, sendo que absolutamente todo o valor foi aplicado de forma sigilosa.

Os dispêndios são considerados sigilosos, segundo o governo federal, por conterem informações protegidas, pela lei, para garantia da segurança da sociedade e do Estado. Já a Presidência da República executou 99,1% dos R$ 7 milhões gastos com o cartão de maneira sigilosa. Isto é, apenas R$ 64,4 mil foram declarados.

O Ministério da Justiça ocupa o segundo lugar no ranking dos órgãos que mais gastam pelo cartão. Até setembro, o desembolso da Pasta atingiu a marca de R$ 10,6 milhões. Vinculado ao ministério, o Departamento de Polícia Federal foi o que mais se beneficiou do cartão, com R$ 10,3 milhões creditados. Em seguida está o Departamento de Polícia Rodoviária, com R$ 70 mil.

Curiosamente, a terceira unidade orçamentária, dentro do Ministério da Justiça que mais utilizou de recursos para pagamentos imediatos foi o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Mais precisamente, a maior parte da verba foi destinada a prisão de Campo Grande (MT). Quatro pessoas dentro deste presídio tem acesso ao “dinheiro de plástico”.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão é o terceiro maior usuário do cartão corporativo (R$ 4,3 milhões). E, em quarto lugar, está o Ministério da Educação, com gastos que chegam a R$ 3,8 milhões.
Mais da metade: sigilosos

Cerca de R$ 25,6 milhões, isto é, mais da metade da verba gasta com o cartão corporativo está classificada como sigilosa. Esse valor aumentou em R$ 5 milhões com relação ao mesmo período do ano passado. Não é possível ao cidadão comum conferir em que foi aplicado os dispêndios advindos dos cofres públicos, o que compromete a transparência nas contas.”

(Site Contas Abertas)

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A DÍVIDA QUE O LULA DIZ TER PAGO. GRANDE MENTIROSO!

Brasil é o terceiro país com maior dívida externa, atrás da Espanha e EUA

FMI alerta ainda para a necessidade de países reduzirem sua dependência do exterior

AMANDA MARS / EL PAÍS Madri / São Paulo 

A diretora do FMI, Christine Lagarde. / EFE

O Brasil saltou da sexta para a terceira posição na lista dos países com o maior volume de dívida junto a credores estrangeiros, apontou relatório divulgado nesta terça-feira pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). O país ficou atrás apenas da Espanha, segundo mais endividado, e dos Estados Unidos, que lidera o ranking. De acordo com os dados do FMI publicados pelo jornal O Globo, a dívida externa brasileira total atingiu 750 bilhões de dólares (o equivalente a 1,8 trilhão de reais), ou 33,4% do Produto Interno Bruto (1,01% do PIB global). O órgão observou ainda que o governo brasileiro deve agir com rapidez para reduzir o prejuízo.

 

No topo da lista figura os Estados Unidos. A dívida externa norte-americana é a mais alta do mundo, chegando a 5,5 trilhões de dólares no fim de 2013, enquanto a Espanha deve 1,4 trilhão de dólares. Mas há uma diferença de peso entre o primeiro e o segundo casos: para os Estados Unidos, esses créditos externos representam 34% de seu Produto Interno Bruto, enquanto para os espanhóis, a dívida equivale a 103% de sua economia. Os números vêm do capítulo 4 do novo relatório global de previsões que o FMI, no qual o órgão alerta sobre a necessidade de continuar reduzindo esse tipo de desequilíbrio.

 

“Os riscos sistêmicos derivados dos desequilíbrios globais diminuíram, mas reduzir os empréstimos externos nas economias credoras requer melhoras nas balanças correntes e um crescimento mais forte”, afirma o FMI. Mas essa necessidade de atingir uma expansão econômica mais equilibrada (nem muito apoiada na demanda externa, nem demasiadamente dependente da interna) não afeta só os países mais deficitários, mas também aqueles que têm “margem graças a seus potentes superávits”, adverte o organismo, na semana anterior à sua reunião anual.

 

O Fundo incentivou a Alemanha, que faz parte desse grupo, a impulsionar seus investimentos para animar a economia, mas não teve muito êxito.

Na lista dos maiores credores do mundo figuram o Japão (3 trilhões de dólares) e a China (1,6 trilhões de dólares). Esta, em 2006, antes da grande tormenta financeira, ocupava a sétima posição na mesma classificação. A Alemanha, que era o segundo maior naquele ano, encerrou 2013 como o terceiro grande credor mundial, com 1,6 trilhões de dólares emprestados a outros países.

 

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Por outro lado, os Estados Unidos e a Espanha já eram os mais endividados com estrangeiros antes da crise. O FMI explica que os cortes drásticos nas perspectivas econômicas dos maiores endividados após a crise reduziram o valor dos ativos localizados nesses países. Apesar de gerar um efeito negativo para a riqueza do país, isso também significa um valor mais baixo para seus empréstimos ao exterior, o que pressupõe um ganho de capital. “Os Estados Unidos foram únicos nisso: mesmo sendo os mais endividados e terem uma grande revisão para baixo de suas perspectivas de crescimento, o valor de seus ativos cresceu por causa da preocupação em encontrar refúgios seguros, o que resultou em uma perda de capital na sua posição de investimento internacional”.

 

Os desequilíbrios globais caíram em torno de 30% entre 2006 e 2013, já que alguns déficits na balança corrente, como o dos Estados Unidos, ou superávits, como o da China, se aproximaram. Mas “os superávits de alguns países do núcleo forte da zona do euro, ao contrário, se mantiveram amplos”, afirma o Fundo. Além disso, eles se deterioraram nos mercados emergentes.

 

Mais investimento público em infraestruturas

O FMI, que se prepara para reunião anual diante da zona do euro completamente estancada e com potências emergentes como o Brasil em recessão, também aborda em seu relatório de perspectivas mundiais a necessidade de se apoiar no investimento público para impulsionar as infraestruturas. “Os custos de endividamento são baixos e a demanda é fraca nas economias avançadas, e em muitos mercados emergentes e economias desenvolvidas existem limitações em matéria de infraestruturas”, indica o documento.

 

O problema da receita é a disparidade dos cenários. A Espanha, por exemplo, deixa para trás uma era de investimentos em infraestrutura que passará para a história ligada às palavras “excesso” e “extravagância”, já que muitas grandes obras logo se mostraram desnecessárias, com imagens bastante icônicas, como a do aeroporto de Castellón, que nem chegou a ser inaugurado.

 

“Um aumento de 1% do PIB no investimento em infraestrutura aumenta o nível de produção em cerca de 0,4% no mesmo ano e em torno de 1,5% nos quatro anos seguintes”, afirmou, em uma entrevista coletiva, Abdul Abiad, diretor-adjunto do departamento de pesquisas do FMI.

 

O FMI ajusta a proposta aos países às “necessidades” específicas em infraestruturas públicas, as quais são uma “contribuição indispensável” para a produção econômica, que, aliás, é altamente complementar a outras contribuições como o emprego e o capital privado (não correspondente a infraestruturas).

 

Nesse sentido, a instituição insiste em que é “complicado pensar em um processo de produção em qualquer setor que não dependa das infraestruturas”, e ressalta que qualquer deficiência é percebida rapidamente. “Cortes energéticos, abastecimento insuficiente de água e estradas em mau estado afetam negativamente a qualidade de vida da população e impõem barreiras significativas ao trabalho das empresas”, adverte.

 

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Governo atrasa 9 das 11 obras prioritárias do PAC

Quando assumiu, em 2011, Dilma Rousseff havia prometido concluir todas as obras até o fim de seu mandato

Refinaria Abreu e Lima, envolvida em escândalos de superfaturamento, é uma das obras que não serão concluídas no prazo (Bobby Fabisak/Exame/VEJA) 

 

O compromisso do governo para o último trimestre de mandato deveria incluir a inauguração de 11 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essa foi a meta estabelecida pela presidente Dilma Rousseff no início de 2011, quando assumiu o governo e apresentou seu primeiro balanço do PAC.

Quase quatro anos depois, apenas dois empreendimentos previstos para ser concluídos entre outubro e dezembro de 2014 terão, de fato, obras entregues dentro do prazo: as hidrelétricas Santo Antônio do Jari e Ferreira Gomes, ambas construídas no Amapá. A primeira iniciou suas operações neste mês e a segunda deve ligar suas turbinas até dezembro.

Entre as nove obras que tiveram suas conclusões adiadas estão alguns dos mais caros e emblemáticos projetos do governo, como a transposição do rio São Francisco e a refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, em construção em Pernambuco. Esses empreendimentos já sofriam, na realidade, com acumuladas frustrações de prazos durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Custos - Além do atraso, o estouro nos prazos dos cronogramas veio acompanhado de um aumento de 46% nos custos. As 11 obras, que no início de 2011 somavam investimentos de 37,6 bilhões de reais, chegam agora a 54,9 bilhões de reais - um gasto adicional de 17,3 bilhões de reais.

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Os projetos de saneamento básico tocados no Nordeste lideram a lista dos empreendimentos problemáticos. O eixo leste da transposição do São Francisco, canal de 220 quilômetros que corta a região de Pernambuco e Paraíba, teve as suas obras iniciadas em 2007. Lula pretendia inaugurá-lo no último semestre do seu governo, em 2010. Mas foi obrigado a deixar a missão para Dilma. Quando assumiu o governo, a presidente reprogramou a data para 19 de dezembro deste ano. Agora, a previsão mais otimista para o São Francisco é verter água no agreste pernambucano em 31 de dezembro de 2015.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão argumenta que o projeto foi alvo de rescisões e renegociações de contratos, o que exigiu a realização de novas licitações para tocar a construção. "No segundo semestre de 2013, o Ministério da Integração Nacional concluiu os procedimentos licitatórios para a contratação dos saldos remanescentes de obra. Com isto, garantiu a mobilização de mão de obra e equipamentos para execução da totalidade do eixo leste. Atualmente, todos os eixos estão em obras e em ritmo normal, com 65,3% realizados", informou.

Outros dois projetos ligados às bacias do São Francisco e do Parnaíba enfrentam dificuldades. As obras de esgotamento sanitário das bacias de ambos os rios, ações que se espalham por sete Estados do Nordeste, deveriam ser concluídas neste mês, mas acabaram prorrogadas para o fim de 2015. O mesmo destino foi dado para as ações de recuperação de solo e controle de processos erosivos nos dois rios, além das obras da adutora do Agreste, em Pernambuco, e da Vertente Litorânea (PB), sistema adutor de 94,8 km em construção na Paraíba.

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Na área de transporte, o arco rodoviário do Rio de Janeiro (RJ), que estava orçado em 400 milhões de reais em 2011 e estaria pronto neste fim de ano, viu seu custo saltar para 1,083 bilhão de reais no balanço mais recente do PAC, divulgado em junho. A entrega da obra ficou para o réveillon de 2016.

Na área de transporte, a BR-101, em um trecho de 199 km que envolve o contorno de Recife (PE), de 41 km de extensão, também corre atrás do prejuízo. Uma nova licitação para tocar a obra foi realizada, após determinações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

No setor elétrico, a hidrelétrica de Colíder, em construção no rio Teles Pires, em Mato Grosso, tinha previsão de ligar sua primeira turbina na última semana deste ano, mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já esticou o cronograma para dezembro de 2015. 

(Com Estadão Conteúdo)

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Na reta final, PT vai intensificar (ainda mais) os ataques

PT busca aumentar rejeição a Aécio Neves, já que não crê que possa obter mais apoiadores até domingo. A baixaria, portanto, apenas começou

Os candidatos à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) (Felipe Cotrim/VEJA.com) 

 

O show de baixarias promovido pelo ex-presidente Lula no sábado em Minas Gerais dará o tom da campanha petista até o final do segundo turno. A equipe da presidente-candidata Dilma Rousseff (PT) chegou à conclusão de que há poucas chances de obter mais apoiadores daqui até o dia da votação, no domingo que vem, razão pela qual não pretende abandonar os ataques ao adversário Aécio Neves. Com isso, o comitê petista espera aumentar a rejeição ao tucano, reduzindo suas chances. A tática da vitimização, cujo início se deu no final da semana passada, também será explorada.

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Neste domingo, em entrevista que antecedeu o debate promovido pela TV Record, Dilma deixou claro que o partido não pretende recuar dos ataques pessoais a Aécio - e aproveitou para se fazer de vítima. Disse que o tucano precisa "aprender a respeitar as mulheres" e que ele a desrespeitou ao chamá-la de leviana.

A presidente parece ter se esquecido, por um momento, dos ataques pesados lançados contra a então candidata Marina Silva durante o primeiro turno, em que todo o marketing petista se voltou para desconstruir a imagem da ex-senadora, chamando-a também de 'leviana' e 'inconsequente'. À época, ao reclamar do tom dos ataques, Marina ouviu mais disparos de Dilma: "Quem se sente coitadinho, não pode ser presidente", afirmou. A mesma Dilma implacável nos ataques feitos semanas atrás, agora se sente confortável na carapuça de vítima.

Neste sábado, no discurso mais agressivo contra o tucano nesta campanha eleitoral, Lula protagonizou um conjunto de insultos contra o presidenciável do PSDB e disse que Aécio usa violência contra mulheres “por experiência de vida” e seria “filhinho de papai”, “cafajeste”, “desprezível” e “vingativo”. O próprio Lula já havia acusado o adversário de dirigir embriagado – episódio que acabou sendo utilizado por Dilma Rousseff no debate do SBT.

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Na internet, o comitê de Dilma lançou a campanha "Mais Dilma, Mais Amor", na qual combate o "ódio eleitoral" e cita o que classifica como exemplos de petistas agredidos nas ruas por tucanos nas últimas semanas. Os petistas tem uma preocupação especial com o debate da TV Globo, nesta sexta-feira, que classificam como decisivo. "Sempre tem aquele impacto", diz o presidente do PT, Rui Falcão.

Enquanto isso as propagandas na TV e principalmente no rádio e na internet continuam divulgando ataques ao caráter de Aécio. No sábado, um texto sobre a "dificuldade de Aécio em respeitar as mulheres" teve destaque especial na página da campanha da petista na internet. Os integrantes do comitê da campanha à reeleição estão guardando munição contra o tucano. Afirmam que Dilma "não vai apanhar calada" caso seja agredida pelo adversário.

Campanha - Em outra frente, o PT vai tentar atrair o eleitorado que votou em Marina Silva (PSB) no 1º turno. O principal alvo é a classe média que historicamente votava no PT e hoje rejeita o partido. Para isso a campanha de Dilma convocou artistas e intelectuais para um ato no Tuca - histórico teatro na PUC de São Paulo -, com a presença de intelectuais petistas, além de reforços de última hora, como o economista Luiz Carlos Bresser Pereira, fundador do PSDB, e o antigo desafeto Francisco Oliveira, cientista político que estava afastado do PT desde o início do governo Lula, em 2003.

Nas viagens, o foco da campanha será o Sudeste, com destaque para São Paulo, onde o PT sofreu uma derrota acachapante no 1.º turno - obteve apenas 26% dos votos. A estratégia é explorar a crise de abastecimento de água, como fez na propaganda eleitoral na TV ontem. "Mostraremos propostas para saúde e emprego, mas em São Paulo é água, água e água", diz o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Para consolidar a liderança no Nordeste, Dilma vai colar sua imagem à de Lula. Ambos participarão de ato no centro do Recife na terça-feira. A ministra da Cultura, Marta Suplicy, finalmente foi convencida a se integrar à campanha. Ela vai ao evento no Tuca e deve participar de atividades na periferia da capital paulista.

(Com Estadão Conteúdo)

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IBOPE APONTA EMPATE TÉCNICO ENTRE CAMILO E EUNÍCIO

Camilo Santana (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) estão tecnicamente empatados na disputa pelo Governo do Estado do Ceará, segundo a última pesquisa do Ibope, contratada pela Televisão Verdes Mares. Camilo Santana, numericamente está à frente de Eunício, pois registra 46% de intenções de voto contra 44% do peemedebista.

Camilo Santana, no dia da votação, segundo os números oficiais do Tribunal Superior Eleitoral, conseguiu um total de 47,81% dos votos válidos, somando 2.039.233 sufrágios contra 1.979.499 dados a Eunício Oliveira, correspondendo a 46,41% dos votos válidos. Uma diferença de 1,40% de maioria. A última pesquisa do Ibope sobre as eleições estaduais cearenses, na véspera do dia 5 de outubro registrava o Eunício Oliveira com 44% contra 38% de Camilo.

Na primeira pesquisa neste segundo turno da disputa, realizada entre os dias 13 e 15 de outubro, com 1204 eleitores, dos votos totais Camilo Santana tem 46% contra 44% de Eunício. Transformando em votos válidos, Camilo fica com 51% contra 49% de Eunício. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o nºCE-00033/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral sob protocolo BR-01100/2014.

Segundo o relatório da pesquisa, Camilo Santana tem mais simpatizantes entre eleitores mais velhos (55 anos e mais: 52% das intenções de voto), entre os que cursaram até a quarta série (52%) e entre entrevistados cuja renda familiar não ultrapassa 1 salário mínimo (51%). Já Eunício Oliveira se destaca positivamente entre os mais jovens (25 a 34 anos: 52%) e entre os que cursaram até o ensino médio (48%).

Segundo a intenção de voto espontâneo, diz o relatório que quando não é apresentado o disco com os nomes dos candidatos ao Governo do Ceará, Camilo Santana e Eunício Oliveira têm 41% das intenções de voto cada. Eleitores com intenção de votar branco ou nulo são 7%, outros 11% não opinam nessa pergunta, acrescenta.
Momento
Sobre a expectativa de vitória. Perguntados sobre quem venceria as eleições no Ceará em 26 de outubro, independentemente de suas intenções de voto, 46% creem na vitória do petista, ante 42% que acreditam na eleição do peemedebista. Não sabem ou não respondem são 12% dos entrevistados, aponta o relatório.

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral. A margem de erro é estimado em 3 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra de 1204 eleitores.

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Tire dúvidas sobre o voto no segundo turno das eleições de 2014

Segunda etapa da votação será no dia 26 de outubro.
21 milhões de eleitores serão identificados pela biometria antes de votar.

 

Confira abaixo respostas a algumas das dúvidas mais frequentes de eleitores.

O eleitor que não votou nem justificou no primeiro turno pode votar no segundo turno?
Sim. O eleitor pode votar normalmente no segundo turno, mesmo que não tenha votado no primeiro.

É necessário justificar a falta no primeiro turno?
Sim, pois a Justiça Eleitoral considera cada turno como uma votação. Caso o eleitor não entregue o requerimento de justificativa no dia da votação, ele deve apresentá-lo pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, por via postal,  ao juiz da zona eleitoral onde é inscrito, até dois meses após o turno da votação. A justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu. Assim, se o eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar sua ausência para cada turno, separadamente.

Qual é a punição para quem não votar e não justificar a ausência?
Para quem perde o prazo da justificativa, a Justiça Eleitoral aplica uma multa, de aproximadamente R$ 3, mas pode ser multiplicada até por dez vezes, de acordo com decisão do juiz eleitoral. Quem deixar de votar e justificar por três votações seguidas (cada turno é considerado uma votação), tem o título de eleitor suspenso.

Quais são as consequências para quem tem o título suspenso?
A pessoa fica impedida de assumir cargo público. Os empregados no serviço público não podem receber salário. Não é possível obter empréstimos em bancos mantidos pelo governo, tirar passaporte, carteira de identidade, nem renovar matrícula em estabelecimento público de ensino. Também não pode votar.

Como fazer para regularizar a situação eleitoral?
Basta procurar um cartório eleitoral e quitar os débitos. O prazo para regularizar a situação eleitoral a tempo de votar nestas eleições era 7 de maio. Quem não regularizou o título até essa data não poderá votar nestas eleições.

Quem é obrigado a votar?
O voto é obrigatório para todos os brasileiros com mais de 18 anos e menos de 70. Pessoas que nasceram em outro país, mas se naturalizaram como brasileiros, também são obrigadas a votar. Para quem tem entre 16 e 18 anos e para quem tem mais de 70, o voto é facultativo, assim como para os analfabetos.

Quem ainda não tirou o título de eleitor ou está com título cancelado poderá votar nestas eleições?
Não. Para votar, é necessário ter tirado o título de eleitor ou ter regularizado a situação até o dia 7 de maio. Se sua região estiver contemplada pela biometria, é preciso ter cadastrado as digitais para identificação biométrica.

Quando o título eleitoral é cancelado?
O título de eleitor pode ser cancelado pela Justiça Eleitoral em algumas situações. Por exemplo, quando a pessoa deixa de votar e não justifica a ausência em três votações seguidas (a Justiça eleitoral considera cada turno como uma votação), quando há suspeita de duplicidade do título e quando o eleitor não comparece à revisão de eleitorado. Clique aqui para verificar a situação do seu título.

Ainda dá tempo de transferir meu título de cidade?
Não. O prazo para pedir transferência de domicílio eleitoral acabou em 7 de maio. Para votar nestas eleições, o eleitor que se mudou terá que comparecer à cidade onde está registrado seu título. Outra opção é o voto em trânsito nas cidades com mais de 200 mil eleitores, cujo prazo de solicitação terminou em 21 de agosto.

Haverá identificação biométrica em todas as cidades?
Não, a identificação do eleitor por meio das impressões digitais nas eleições de outubro será realizada em quase 800 municípios do país, entre eles 15 capitais. A identificação biométrica vai ser usada por aproximadamente 21 milhões brasileiros, cerca de 15% do eleitorado brasileiro.

Como faço para saber meu local de votação?
O TSE oferece na página da internet a consulta dos locais onde cada eleitor votará. O endereço é este: http://www.tse.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-votacao/consulta-por-nome. É necessário preencher o nome completo, a data de nascimento e o nome da mãe. Se persistir a dúvida, o eleitor deve procurar o cartório eleitoral da região.

Quem mora no exterior também deve votar?
O eleitor que morar fora e tiver o título eleitoral cadastrado no exterior é obrigado a votar para presidente da República, em postos nas embaixadas e consulados. Aqueles que moram no exterior, mas têm domicílio eleitoral no Brasil, devem justificar a ausência até um mês depois de retornar ao Brasil.

E quem estiver viajando no dia das eleições?
Os eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral no dia da votação, seja em viagem no Brasil ou no exterior, podem votar em trânsito se estiver em alguma cidade com mais de 200 mil eleitores - o prazo para fazer a solicitação acabou em 21 de agosto - ou devem justificar a ausência. Os cartórios eleitorais deixam à disposição dos eleitores os formulários de justificativa. O formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral também pode ser obtido no site do TSE (dois requerimentos: para o dia da eleição e depois da eleição). O prazo para justificativa é de até dois meses depois da votação. No caso de quem ainda estiver no exterior mesmo depois de decorridos os dois meses, o prazo para justificar passa a ser de um mês após o retorno ao Brasil.

Quais documentos são necessários para votar?
O eleitor deve levar para o dia da votação pelo menos um documento de identificação com foto. Serve carteira de motorista, carteira de identidade, carteira de trabalho ou passaporte. Levar o título de eleitor não é obrigatório. Mesmo com o título em mãos, o eleitor deve apresentar também o documento de identificação com foto.

Qual são os dias e horários da votação?
O segundo turno será no dia 26 de outubro. A votação começa às 8h e termina às 17h no horário local. Quem já estiver na fila às 17h vai poder votar, mesmo se chegar à urna depois desse horário.

G1

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Instituto de pesquisas contestado por Dilma diz que insatisfação com resultado desfavorável é 'normal'

Quase uma semana após ter sua primeira pesquisa eleitoral para presidência contestada pela campanha da presidente Dilma Rousseff, o Instituto Paraná quis se afastar de polêmicas, dizendo que irá cumprir a determinação judicial para mostrar sua metodologia detalhada e afirmando que “é normal” o tipo de contestação como o feito pela presidente e sua coligação.

No fim da semana passada, a campanha de Dilma entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra “supostas irregularidades” em uma pesquisa de intenção de voto do Instituto Paraná, a qual apontou o rival Aécio Neves (PSDB) bem à frente da petista na corrida presidencial.

"Em todas as eleições os candidatos que não ficam satisfeitos com os números das pesquisas fazem esse tipo de questionamento. Isso é normal”, disse o instituto por meio de sua assessoria de imprensa.

Vale notar que o questionamento formalizado ao TSE pela coligação de Dilma fazia referência à metodologia aplicada na pesquisa, e não às possíveis ligações políticas do instituto.

Um dos pontos diz respeito à escolaridade dos entrevistados pela pesquisa. De acordo com documento apresentado ao TSE, a coligação Força do Povo disse que o “superdimensionamento do percentual de eleitores com nível superior… associado ao melhor desempenho do candidato Aécio Neves neste perfil de eleitorado, proporciona, em seu favor, uma distorção indevida do resultado da pesquisa”.

“Desse erro decorre uma vantagem inadequada em favor de uma das candidaturas, o que justifica o presente pedido de providências”, acrescentou o documento.

Outro ponto questionado é a ausência de informações dos Estados e municípios onde a pesquisa foi realizada. Foram entrevistas 2080 pessoas de 6 a 8 de outubro, e a divulgação inicial foi feita pela Revista Época, na quarta-feira da semana passada.

O Instituto Paraná é chefiado pelo sócio-diretor Murilo Hidalgo, considerado aliado do governador Beto Richa (PSDB), este, por sua vez, apoiador de Aécio. Hidalgo, inclusive, aparece numa lista divulgada pela imprensa paranaense como cotado para dirigir a empresa de tecnologia da informação do governo do Estado do Paraná, a Celepar.

"A nossa empresa tem 25 anos de mercado, tendo prestado serviço nos últimos anos para diversas empresas, inclusive o governo federal. A nota em questão foi publicada num site de fofocas políticas e não tem a menor veracidade”, afirmou.

O custo informado da pesquisa (registrada como BR-01065/2014 no TSE) foi de R$ 62 mil. O instituto, como consta no registro do TSE, fez a pesquisa por conta própria.

O ministro Tarcísio Vieira, do TSE, decidiu favoravelmente ao pedido de Dilma e sua coligação, e o instituto terá que disponibilizar "acesso ao sistema interno de controle, verificação e fiscalização da coleta de dados da pesquisa de opinião registrada na Justiça Eleitoral”, de acordo com nota no site da Justiça Eleitoral.

Segundo interlocutores paranaenses, o Instituto Paraná é mais conhecido no Estado por fazer pesquisas regionais no Sul do país e avaliações internas. Essa foi a primeira pesquisa presidencial nacional feita pelo instituto, e sua divulgação poucos dias após a votação do primeiro turno surpreendeu jornalistas e a campanha petista, em uma área nas quais as pesquisas competem mais aos nacionalmente conhecidos Ibope, Datafolha e Vox Populi, entre outros.

"Qualquer que fosse o resultado do primeiro turno a nossa empresa iria fazer a pesquisa. A Paraná Pesquisas fez dois registros um considerando um cenário com o candidato Aécio Neves e outro considerando um cenário com a então candidata Marina Silva, ambos registros sendo feitos no dia 03/10/2014, portanto dois dias antes do resultado oficial do pleito”, de acordo com o instituto.

"Essas informações podem ser confirmadas no site do TSE e portanto a pesquisa seria feita independente do resultado do primeiro turno da eleição”, acrescentou. O registro da informação de fato consta no site do tribunal.A assessoria de imprensa do instituto disse que Hidalgo não daria entrevista.

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TSE veta propaganda do PT e proíbe ataques em horário eleitoral

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (16) que as propagandas eleitorais gratuitas em cadeia nacional de rádio e TV não podem servir para "atacar" candidato adversário, mas sim para debater propostas. A proibição não abarca outros meios pelos quais a propaganda pode ser realizada nem atinge debates, entrevistas e outras manifestações dos candidatos em campanha.

A decisão ocorreu no julgamento de um pedido da coligação do candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, para que fosse suspensa propaganda de rádio da candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff.

 

Por 4 votos a 3, o TSE acolheu a solicitação do tucano e suspendeu a publicidade da petista. A propaganda, veiculada no rádio em 15 de outubro, traz o depoimento de uma ex-presidente do sindicato dos jornalistas de Minas Gerais em que ela acusa Aécio Neves de "ameaçar" o emprego de profissionais que publicavam reportagens críticas ao governo de MG.

A coligação do tucano alegou que a peça era ofensiva e atingia a honra do candidato. A maioria dos ministros do TSE entendeu que o horário eleitoral gratuito tem a finalidade de apresentar propostas ao eleitor e não pode ser utilizada para ataques, menos ainda com a veiculação de depoimentos de terceiros.

A decisão atinge o caso concreto, mas abre precedente para que o TSE proíba todos os eventuais ataques que sejam feitos a candidatos no horário gratuito. "Essa decisão altera jurisprudência da Corte e caminha no bom sentido de estabelecer que, nos programas eleitorais gratuitos, as campanhas têm que ser programáticas e propositivas. Tem que se reformatar isso e acabar com essa pirotecnia", afirmou o presidente do tribunal, José Dias Toffoli.

O ministro Gilmar Mendes, que também defendeu suspender a propaganda, criticou a atuação de "marqueteiros" nas campanhas eleitorais. "É preciso garantir o horário gratuito sem o artifício desse marketing, que acaba por manipular, inclusive atribuindo ideias que o próprio candidato não tem."

Novos pedidos contra coligação de Dilma
Nesta quinta-feira, a coligação do candidato tucano protocolou na Procuradoria-Geral Eleitoral duas representações com pedido para que a candidata petista seja investigada por supostos crimes de calúnia, difamação e injúria. Uma das queixas da campanha de Aécio é o fato de Dilma ter afirmado, em debate de TV na terça-feira (14), que durante o mandato do tucano como governador de Minas Gerais foram desviados R$ 7,6 bilhões da área de saúde.

“A afirmação da candidata petista, além de sabidamente inverídica, foi feita de forma irresponsável e maliciosa”, afirmou por meio de nota o coordenador jurídico da campanha do PSDB, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Na segunda representação na Procuradoria, a coligação pede que se faça investigação e abertura de ação penal devido à acusação que Dilma fez, também durante o debate de TV, de que Aécio teria praticado nepotismo. A coligação caracteriza a declaração de difamação, quando se declara algo contra a reputação de alguém.

G1

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O diabo inventou a mentira, Dilma e o PT aperfeiçoaram, diz Malafaia

Pastor voltou a fazer vídeo com denúncias contra o partido de Dilma Rousseff

por Leiliane Roberta Lopes

 

  O diabo inventou a mentira, Dilma e o PT aperfeiçoaram, diz Malafaia

 

O pastor Silas Malafaia continua sua saga contra o Partido dos Trabalhadores. Ele divulgou no final desta quarta-feira (15) um vídeo onde denuncia o governo de Dilma Rousseff (PT) por privilegiar homossexuais.
Usando dados do DataSUS o líder religioso mostra que para fazer uma plástica mamaria reconstrutiva em uma mulher que teve câncer de mamas, o médico recebe R$ 140,02, valor para uma prótese. Já para colocar duas próteses em um homem transexual o médico ganha R$1.663,90.

Os documentos mostrados estão disponíveis para o acesso de qualquer cidadão brasileiro consultar sendo, portanto, uma prova documental que valida a denúncia feita por Malafaia.

Ainda no vídeo gravado, o pastor comentou sobre os gastos do governo do PT com ONGs que militam em favor de causas homossexuais. Foram mais de 30 milhões destinados a esses ativistas desde a época de Lula, valores estes contestados por Silas Malafaia.

“Chega de PT! Onde é que este país vai parar? Vamos dar um basta nisso”, disse.Citando os mais recentes escândalos, o assembleiano foi além e fez um apelo contundente a todos os que o assistem: “O diabo inventou a mentira, Dilma e o PT aperfeiçoaram. Chega do PT pelo bem do Brasil”.

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PT lamenta a eleição de deputados evangélicos e conservadores

O partido de Dilma Rousseff está preocupado com a eleição de quem não apoia o aborto, o casamento gay e descriminalização das drogas

por Leiliane Roberta Lopes

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PT lamenta a eleição de deputados evangélicos e conservadores

O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou um texto lamentando a eleição de deputados evangélicos, militares e ruralistas dizendo que eles se identificam com causas “reacionárias”.
O texto também fala sobre as manifestações populares de junho e julho do ano passado. Para o partido da candidata à reeleição as manifestações populares que pediam mudanças na política foi minimizada diante das urnas.
“O crescimento do número de parlamentares identificados com causas reacionárias, aponta o estudo, é reflexo do clima geral de desqualificação da política”, diz a nota se referindo à pesquisa do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) que destacou o aumento de parlamentares conservadores.
O PT também lamentou a diminuição do número de deputados que defendem causas sociais como os direitos LGBT, feministas e outras, além da diminuição do número de sindicalistas eleitos.
O diretor do Diap, Antônio Augusto Queiroz, comentou que o aumento da bancada evangélica e dos deputados conservadores poderá dificultar o debate sobre a união homoafetiva, a legalização do aborto e a descriminalização da maconha, assuntos que contam com o apoio do PT.
O deputado federal Nilmário Miranda (PT-MG), que é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) afirmou, de forma discriminatória, que a escolha dos eleitores brasileiros reflete o “apodrecimento” do sistema político nacional.
“O Brasil vai ter que pensar muito sobre isso, pois houve uma diminuição do embate de ideias, de programas. Milhões de pessoas se abstiveram de votar, isso está atrelado à despolitização”, disse ele que considerou a eleição como “retrocesso”.

PT comenta eleição de Feliciano e Bolsonaro

Os deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Marco Feliciano (PSC-SP) foram os parlamentares conservadores com mais votos em seus estados. Bolsonaro é militar, Feliciano é pastor evangélico e se tornaram os grandes inimigos dos progressistas, por serem contra propostas da causa gay, como o PL 122/2006.
O PT afirmou em seu site que o deputado do PR ” é defensor da ditadura, da tortura, da pena de morte, da redução da maioridade penal e contrário ao casamento homoafetivo” e fez o mesmo com Marco Feliciano afirmando aos seus leitores que o religioso é “é contra a união entre pessoas do mesmo sexo e chegou a ser denunciado por declarações racistas feitas pelo Twitter”.

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