BOM DIA!!! COM DEUS!!!

HOMENAGEM DO BLOG, ÀS MULHERES, JÁ QUE MARÇO É O MÊS DAS MULHERES:

Mulheres, lindas e insubstituíveis!
Aqui e ali, mil e um motivos pra sorrir,
Apesar de lágrimas não deixarem de cair.
Dentro de ti, ecoam utopias belas e sensíveis.

Tua bandeira ilumina e humaniza os horizontes.
Na usina da tua alma, a poesia dança, se recicla.
No batuque do teu coração, o amor se multiplica.
Tuas mãos generosas, estendidas, viram pontes.

Abençoado o homem que acolhe tuas carícias
E se perde no labirinto diáfano de tuas malícias.
Teu grito se fez história e acalentou revoluções,
Enfrentando o patriarcado que oprimia gerações.

No carnaval da biologia, a natureza exala magia.
Na montanha do mercado, teu ser galga cidadania.
Na ciranda das relações, tu és a bússola da sintonia.
No escuro das crises, és a chama que pondera e alivia.

Sem as estrelas, é impossível admirar o cosmos.
Te almejamos, porque sem ti quase nada somos.
Sem a tua luz fraternal, a sirene do caos desperta,
A beleza perde o encanto e ficamos fora de órbita.

( Pablo Robles - POETA DO SOCIAL )



COMENTÁRIO

ENIGMAS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Nobres:

Tocamos insistentemente nos problemas gerados pela educação deixando para sociedade um sentimento de frustação os que veem neste setor o caminho inevitável para a construção de um Brasil socialmente justo e democrático. A votação do projeto que aperfeiçoava a sua deliberação legal, - o Plano Nacional da Educação (PNE) -, foi mais uma vez postergada, deixando em aberto temas decisivos que não podem mais aguardar. Mais do que lamentar a aparente falta de prioridade que a educação ocupa na agenda de setores de governo, é tempo de ressaltar aspectos que já tornam esse PNE um capítulo à parte na história deste país. Nunca houve uma oportunidade tão clara e decisiva de participação da sociedade nos rumos de seu sistema de ensino. Há quem demonstre não ter entendido bem este fato, em uma espécie de miopia social, por exemplo, creditando o elevado número  de emendas – mais de três mil – a um mero jogo de interesses sindicais ou político-partidários. É legitimo e democrático que todos os setores se manifestem e defendam seus interesses. Mas é preciso ver também que grande parte dessas emendas foi produzida após amplos e subsidiados debates em diferentes fóruns. As conferências específicas neste sentido vieram rentabilizar e ampliar a voz e o protagonismo de diferentes atores sociais. Como por exemplo, a CONAE, mostrou-se uma instância fecunda, que reuniu mais de cinco mil educadores, nasceu um documento com o possível consenso, de caráter construtivo e propositivo. Nesta conferência, nós temos a lamentar a ausência de delegações dos municípios cearenses em toda sua essência, pois a categoria é beneficente para efeitos produzidos naquele encontro. Do mesmo modo, o PNE, deve ir à votação enriquecida em 2012 com as contribuições de o movimento PNE PRA VALER! , coordenado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, do qual participam instituições de diferentes segmentos, como a União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime) esta uma entidade de ação para os municípios, perfeitamente conscientizada à categoria no sentido de mudar a cultura social em busca de fugir as questões eminentemente politiqueiras nos pequenos municípios, fiel força de políticos insensatos que abusam na premissa de que são “artistas do domínio” – por exemplo – os gestores atrasam seus salários e, aí os principais seguidores da categoria, enchem-se de galanteios direcionados a eles, em vez de buscar o fortalecimento da classe para melhorias da educação e poder participar decisivamente com suas representações mais elevadas. Consolidado enfim o maior entrelaçamento as instituições em apreço, ensejará também, a presença de representantes da sociedade civil nas diferentes fases de construção do plano e sua devida tramitação, é uma prova de que a educação definitivamente convoca a atenção dos brasileiros, não mais a reboque dos problemas dramáticos, como filas por matriculas em portas de escola, nem atrás de uma longa lista de direitos sonegados pelo Estado, como saúde e segurança. É um tema que se torna cada vez o “prato do dia”, num efeito em cadeia que só tende a se aprofundar. Esse dado torna-se mais assombrosa a distância entre as demandas sociais na educação e a prioridade dedicada na agenda executiva do país. Tanto é assim que, o grande destaque à nível nacional é conferido ao “braço de ferro” travado sobre o qual deve ser o investimento público do setor em relação o PIB – uma questão de suma importância, pois pela primeira vez as metas estarão costuradas com fontes de financiamento, assegurando sua exequibilidade. Imagine quando surtir os efeitos do Plano, financiado por cima, nos municípios certamente e costumeiramente uma boa gana de prefeitos irão se dirigir seus eleitores como sendo “responsável” pelo o plano e se declarar inviável para esses municípios que em sua maioria são “administrados” por prefeitos mal intencionados que priorizam “licitações superavitárias” na cara de uma sociedade que já passou dos limites tolerados e que já desperta a atenção dos órgãos fiscalizadores, que no momento fazem de suas ações serem efetivamente rápidas em função de “desbloqueios” principalmente os morais diante de uma Justiça que está de plantão para coibir desmandos e conduzi-los a punição se assim o caso requer. Sabemos que ninguém está imune à Justiça; exemplos continuam vivos, num capítulo que não há diferença nenhuma. Diante deste contexto, ainda pertinente por este meio, o impasse torna-se simbólico. Mostra que, enquanto sociedade, precisamos vencer uma barreira sutil na história de nossa República: aquela segundo a qual a participação social é tratada como algo desejável e belo para dar “sensação de democracia”, mas que não pesa efetivamente nas decisões, principalmente quando estas implicam disponibilização de recursos financeiros condizentes com as metas propostas. O financiamento da educação não pode ser um argumento para tema de gabinetes. Ao contrário, é tempo de discutir com a sociedade como ela espera ver aplicadas as riquezas arrecadadas pelo país. Para não repetirmos erros do passado, precisamos considerar as instancias de participação e controle social como elementos que potencializam tanto a qualidade, quanto sua execução.

Antônio Scarcela Jorge 

Nacional

Ceará está entre os nove estados que ainda não pagam o valor do piso nacional dos professores

O Ministério da Educação (MEC) anunciou na última semana o valor do piso nacional do magistério para 2012: R$ 1.451. Mas apenas em 18 unidades da Federação os professores da rede estadual receberão na folha de pagamento de março valor igual ou superior ao definido pela lei (veja quadro abaixo). Levantamento feito pela Agência Brasil, com informações repassadas pelas secretarias estaduais de Educação, mostra que 12 estados já praticavam valores superiores ao estipulado para este ano e seis reajustaram a
remuneração do seu quadro logo depois que o MEC anunciou o aumento.
A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determina um valor mínimo que deve ser pago aos professores da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pelas regras, o piso deve ser reajustado anualmente a partir de janeiro, tendo como critério o crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Entre 2011 e 2012, o índice foi 22% e o valor passou de R$ 1.187 para R$ 1.451.
Governos estaduais e prefeituras alegam dificuldade para pagar o novo piso e 11 ainda não garantem a remuneração mínima. No Ceará, o estado pagava o valor do piso até 2011 mas, com o reajuste, aguarda a aprovação de um projeto de lei pela Assembleia Legislativa para aumentar a remuneração dos profissionais. Em Alagoas, o piso também era cumprido até o ano passado e segundo nota divulgada pela Secretaria de Educação, "o desejo do governo é continuar pagando", mas antes será feito "um estudo do impacto financeiro da implantação". A mesma situação se repete em Santa Catarina.
O Piauí também pagava o piso até 2011 e, segundo a secretaria, deverá começar a cumprir o novo valor a partir de maio. O governo do Amapá informou que está em negociação com o sindicato da categoria para definir como se dará o reajuste para atingir o piso.
O Rio Grande do Sul, a Bahia e o Tocantins não têm previsão de quando irão cumprir os R$ 1.451 determinados para 2012. A Secretaria de Educação do Paraná se negou a informar quanto recebem os profissionais de nível médio, alegando que a maioria do quadro tem nível superior. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP), os professores com nível médio e jornada de 40 horas - parâmetro estipulado pela Lei do Piso - têm vencimento inicial de R$ 1.233, portanto, abaixo do valor definido para 2012.
"O fato de nove estados ainda não pagarem o piso mostra que os gestores públicos ainda não entenderam a importância dessa lei para termos uma educação de qualidade no país. É a prova de que as leis no Brasil costumam ser esquecidas. Quatro anos depois da lei aprovada, o gestor dizer que agora vai fazer um estudo orçamentário para ver como pagar é um desrespeito aos trabalhadores e ao Estado brasileiro", criticou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade planeja uma paralisação da categoria na próxima semana para cobrar o cumprimento da lei.
A situação mais crítica é a dos professores da rede estadual gaúcha que recebem piso de R$ 791 - o menor do país. De acordo com o governo do estado, o problema ocorre porque o vencimento básico dos professores ficou "achatado" ao longo dos anos. Para "inflar" o salário, a remuneração total é composta por extras, como gratificações a abonos. Mas a Lei do Piso determina que o valor mínimo se refere ao vencimento inicial e não pode incluir na conta esses adicionais. A Justiça do estado determinou que o governo pague conforme determina a regra.
A Lei do Piso prevê complementação da União caso o município ou estado comprove que não tem capacidade financeira para pagar o piso a seus professores. Para isso, precisa atender a critérios como, por exemplo, ter um plano de carreira para os docentes da rede e investir 25% da arrecadação de tributos em educação, como determina a Constituição. De acordo com o MEC, nenhum estado entrou com pedido de complementação após o reajuste do piso.
Confira o valor do piso pago em cada unidade da Federação
Norte
Acre - R$ 1.451*
Amapá - R$ 1.085
Amazonas - R$ 1.905
Pará - R$ 1.451*
Rondônia - R$ 2.011
Roraima - R$ 2.142
Tocantins - R$ 1.329
Nordeste
Alagoas - R$ 1.187
Bahia - R$ 1.187
Ceará - R$ 1.270
Maranhão - R$ 1.451*
Paraíba - R$ 1.737
Pernambuco - R$ 1.451*
Piauí - R$ 1.187
Rio Grande do Norte - R$ 1.451*
Sergipe - R$ 1.451*
Centro-Oeste
Distrito Federal - R$ 2.314
Goiás - R$ 1.460
Mato Grosso - R$ 1.760
Mato Grosso do Sul - R$ 1.489
Sudeste
Espírito Santo - R$ 1.540
Minas Gerais - R$ 2.200
Rio de Janeiro - R$ 1.732
São Paulo - R$ 1.894
Sul
Paraná - R$ 1.233**
Santa Catarina - R$ 1.281
Rio Grande do Sul - R$ 791
Espírito Santo - R$ 1.540
Minas Gerais - R$ 2.200
Rio de Janeiro - R$ 1.732
São Paulo - R$ 1.894
Sul
Paraná - R$ 1.233**
Santa Catarina - R$ 1.281
Rio Grande do Sul - R$ 791

*Reajuste aprovado será pago na próxima folha
**Valor informado pelo sindicato da categoria no estado

MUNICÍPIOS CEARENSES, ENTRE ELES, NOVA RUSSAS, ESTÃO SELECIONANDO PROFESSORES PARA O PROJOVEM URBANO

O Sine/IDT está selecionando 189 educadores para atuarem no ProJovem Urbano, nas cidades de Barbalha, Bela Cruz, Brejo Santo, Campos Sales, Guaraciaba do Norte, Icó, Iguatu, Ipu, Jaguaruana, Mombaça, Morada Nova, Nova Olinda, Nova Russas, Novo Oriente, Pacatuba, Pedra Branca, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Santana do Cariri, Santa Quitéria, São Gonçalo do Amarante, Senador Pompeu, Tauá, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará.

Os interessados deverão encaminhar, pelos Correios, a seguinte documentação: currículo, foto 3x4 recente, declaração de CPF ativo e número do PIS, comprovações das experiências profissionais, cópias do certificado de escolaridade nível médio, técnico ou superior, de acordo com o perfil da vaga e de cursos correlacionados ao objetivo do cargo pleiteado. As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de março.

Após ter velório e enterro, homem tenta provar que não morreu

Há quatro anos, ex-mulher reconheceu um corpo como sendo de Antônio.
'Onde eu chego é morto-vivo. Ficou complicado', reclama Antônio Rodrigues.

Mas o enterro foi um engano. Antônio Rodrigues trabalhava como caixeiro-viajante, ou galego, o famoso vendedor de porta em porta. Por causa da profissão, a família pouco sabia por onde ele andava. Numa dessas viagens, ele estava em Tejuçuoca, no Norte do estado, quando a família recebeu a notícia de que o corpo de alguém parecido com ele havia sido encontrado em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza.

A ex-mulher dele foi ao Instituto Médico Legal (IML) e reconheceu o corpo como sendo o do ex-marido. Houve o velório, o enterro e, um dia depois, ele reapareceu. “Uma pessoa que passa 20 anos com a pessoa e não reconhece o corpo”, questiona Antônio. A ex-mulher de Antônio Rodrigues, Lurdirene dos Santos Freitas, disse que só reconheceu o corpo porque toda a família de Antônio, inclusive as irmãs dele, afirmavam que o corpo era do ex-marido.

O enterro teve até testemunhas. Quer melhor que o próprio coveiro? “O corpo chegou, a gente colocou na capela que tem aqui no cemitério. E eu vim cavar aqui para poder enterrar”, relata o coveiro, José Vieira da Silva Filho.

Não existe
Por conta do engano, Antônio Rodrigues, formalmente, não existe. O advogado da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) explica como ele pode resolver o impasse. “Ele pode entrar na Vara de Registros Públicos, na capital ou na vara cível mesmo em Canindé, requerendo a anulação dessa certidão de óbito”, disse.

De acordo com Férrer, deve ser feito também pelo Ministério Público uma apuração de quem fez o ato criminoso, assim como o vendedor autônomo pode entrar com uma ação de indenização contra as pessoas responsáveis, inclusive o cartório.

Comentários em Canindé
Assim como Antônio, nas ruas de Canindé muitos não entendem como a mulher reconheceu o corpo errado. “Eu acho que dava para reconhecer né? Não dava pra ter tanto engano assim, não”, opina a auxiliar de escritório Maria Ramos Cruz. Antônio Rodrigues pode até desfazer o engano, mas em Canindé todos querem saber: Quem será esta pessoa que está enterrada aqui agora?”

Juiz autoriza destruição de equipamentos de som apreendidos pelo MP de Catarina

O Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Catarina Dr. Antonio Cristiano de Carvalho Magalhaes atendendo ao pedido do Ministério Público local, autorizou a destruição de equipamentos de som automotivo, apreendidos nas operações de combate á poluição sonora realizada nesta cidade pela Policial Militar.

Esta foi a primeira vez que este tipo de material será inutilizado. Os equipamentos foram recolhidos em operações feitas, principalmente, no centro da cidade. A destruição de quatro equipamentos de som automotivo aconteceu na manhã de hoje, sexta-feira (9), em frente ao Fórum da cidade.

Varias pessoas foram flagradas nas operações causando poluição sonora em Catarina. De acordo com informações do Ministério Púbico, haverá uma intensificação do combate à poluição sonora.

Portaria é o artigo Nº 42 do Decreto-Lei Nº 3.688, de 1941, a chamada Lei das Contravenções Penais. O texto legal tipifica como contravenção penal a perturbação do sossego alheio.

O que diz a Lei:

Art. 42. Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios:

I – com gritaria ou algazarra;

II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;

III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:

Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado

Justiça obriga Prefeitura de Acopiara nomear aprovado em concurso público

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) determinou que a Prefeitura Municipal de Acopiara nomeie M.O.Q. para o cargo de fisioterapeuta.A decisão foi proferida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e teve como relator o desembargador Ademar Mendes Bezerra.

Consta nos autos que, em 2009, M.O.Q. foi aprovado em primeiro lugar no concurso promovido pelo município para o cargo de fisioterapeuta, mas não foi convocado para assumir a vaga.Ele alegou que o ente público optou por contratar dois servidores temporários para o referido cargo e por isso requereu concessão de liminar na Justiça para assegurar a nomeação.

Em julho de 2010, o Juízo da Vara de Acopiara julgou improcedente o pedido. O magistrado entendeu que M.O.Q. não possuía direito à nomeação.Objetivando reformar a decisão, ele interpôs recurso de apelação (nº 0000906-46.2009.8.06.0029) no TJ/Ce. Reiterou as alegações iniciais e defendeu que o ato do município foi ilegal.Durante sessão de ontem, 4a.feira (07/03), a 2ª Câmara Cível reformou a decisão de Primeira Instância e determinou a nomeação.

O relator destacou que os contratos apresentados nos autos são suficientes para provar a violação do direito líquido e certo do candidato que deixou de ser nomeado para o cargo aprovado, enquanto duas pessoas foram contratadas para a função.

Mulheres ficarão com imóvel do Minha Casa, Minha Vida em caso de divórcio

A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem (8), Dia Internacional da Mulher, uma mudança nas regras de propriedade do Programa Minha Casa, Minha Vida para garantir que as mulheres fiquem com os imóveis em caso de separação. A partir de agora, se houver divórcio ou dissolução de união civil estável, o imóvel ficará, necessariamente, em nome da mulher.

A regra valerá para famílias com renda mensal de até três salários mínimos, inscritas no programa. Nessa faixa de renda, o subsídio do governo para a compra do imóvel chega a 95% do valor. A única exceção será quando o pai tiver a guarda exclusiva dos filhos. Neste caso, o marido ficará com o imóvel após a separação.

Segundo o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, a mudança segue a mesma lógica de outros programas do governo, como o Bolsa Família, de privilegiar as chefes de família como beneficiárias. A mudança será editada por meio de medida provisória, que será publicada ainda hoje, em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

O anúncio será feito durante o pronunciamento oficial de Dilma para o Dia Internacional da Mulher, que irá ao ar em cadeia nacional de rádio e televisão às 18h50. Além da mudança no Minha Casa, Minha Vida, a presidenta deverá falar sobre outras políticas e programas do governo voltados para as mulheres. O pronunciamento foi gravado na semana passada, antes da viagem de Dilma à Alemanha.

Grupo derruba parede em tentativa de assalto a banco no Ceará

A parede do banco de Pacoti, interior do Ceará, foi arrombada na madrugada desta quinta-feira (8) em uma tentativa de roubo. De acordo com a Polícia Militar, um grupo derrubou uma parede por volta de 2h da madrugada, mas não conseguiu chegar à câmara do cofre.

A polícia investiga como a quadrilha derrubou a parede. Uma das hipóteses é de que eles usaram um veículo grande e colidiram contra a parede. Ainda de acordo com a polícia, o grupo fugiu do local sem roubar nada após a chegada de uma equipe de segurança particular, acionada pelo alarme do banco.

A Polícia Civil de Guaramiranga, que atua na cidade vizinha de Pacoti, diz que os suspeitos cobriram com papelão as câmeras do circuito interno.

De acordo com o Sindicato dos Bancários do Ceará, esse é o 17º ataque a banco e caixas no Ceará neste ano. No mesmo período do ano passado, haviam ocorrido quatro ataques. O sindicato considera ataques a banco ações criminosas como assaltos, roubos, arrombamentos e "saidinhas bancárias".

Cinco assaltos a bancos registrados em um mês no Ceará

Um mês após o comandante da Polícia Militar, coronel Werisleik Pontes Matias, declarar que prenderia as quadrilhas responsáveis por ações contra bancos no Ceará em “questão de dias”, cinco ocorrências foram registradas no Estado. A última aconteceu na madrugada de ontem, em Pacoti, no Maciço de Baturité. Os bandidos abriram um buraco na parede e invadiram o prédio.

Em matéria publicada no dia 9 de fevereiro na imprensa, o comandante disse que existiam duas quadrilhas, uma atuante no Interior e outra na Capital, e que seriam presas rapidamente. “Existem indícios suficientes para afirmarmos isso”, afirmou.

Enquanto as quadrilhas não são presas, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) diz ter implementado uma série de medidas para reduzir os casos, 78% maiores em 2012 do que no mesmo período do ano passado - segundo levantamento do Sindicato dos Bancários e do jornal O POVO. Em 2011, o sindicato contabiliza 51 ataques a bancos. De janeiro a ontem, já são 14.

Diretor da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional, o delegado Andrade Júnior foi indicado pela SSPDS para comentar o assunto. Ele admite ser impossível zerar a estatística de ações contra bancos no Ceará. Contudo, diz que a população já pode sentir melhorias. “Tivemos uma redução grande de 2010 para 2011. Em 2012, tivemos ações até violentas, mas já prendemos parte dos bandidos e tivemos, inclusive, confrontos em que morreram bandidos”, pontua.

Mãe mata o bebê logo após parto escondido. Ela teria matado asfixiada a filha recém-nascida

Uma mãe foi presa em Sobral, ontem à tarde, no Dia Internacional da Mulher. Ela teria matado asfixiada a filha recém-nascida. Maria Eridan, 22, está presa internada na Santa Casa de Misericórdia de Sobral.
Por volta das 13 horas de ontem, em Carmolândia, Município de Alcântaras, (285Km da Capita), a mãe procurou o Posto de Saúde apresentando uma forte hemorragia e alegando que teria sofrido um aborto. Imediatamente, foi transferida para Santa Casa de Sobral. A partir daí a Polícia começou uma investigação e descobriu o recém nascido morto na casa de Eridan.
Na lixeira
O corpo estava dentro de uma lixeira no banheiro, amarrado com uma atadura no pescoço. Familiares de Eridan informaram que não sabiam da gravidez dela. A Polícia descobriu o crime devido a uma denuncia da enfermeira Socorro Costa. Ao ser examinada pela equipe médica da unidade de Carmolândia, Eridan ainda apresentava resquícios de placenta. As enfermeiras foram até a residência e encontraram o corpo na lixeira.
A Polícia suspeita de homicídio. Segundo o delegado Fernandes Júnior, o crime foi premeditado. "Ela própria fez parto, sufocou o bebê e, senão tivesse passado mal, iria enterrá-lo".

PERVESIDADE: MÃE MATA RECÉM-NASCIDA EM BANHEIRO. VEJA FOTOS.

Um crime contra um bebê recém nascido comoveu moradores do distrito de Carmolândia, no município de Alcântaras, a 255 km de Fortaleza, na região norte do Ceará. Maria Eridam Oliveira Gomes, 22, é acusada de matar a própria filha após o parto, na manhã desta quinta-feira, 8. 

A polícia descobriu tudo após a mãe do bebê ir ao Hospital de Alcântaras alegando ter sofrido um aborto. Ao ser examinada pela médica da unidade, foram encontrados resquícios de placenta na jovem, o que significa que ela tinha passado por um trabalho de parto.

 Enfermeiras do hospital foram até a residência de Eridam e encontraram o corpo da criança, que estava enrolada em uma toalha e no pescoço havia uma corda.

A jovem escondeu a gravidez da família e informou à polícia que a criança foi fruto de um relacionamento rápido. O pai da acusada disse que não sabia da gravidez da filha e acredita que ela tenha sofrido um aborto espontâneo, por ter feito muito esforço físico durante o dia.

Eridam vai ser indiciada por homicídio. De acordo com o delegado Fernandes Júnior, a polícia entende que o crime foi premetitado. Ainda de acordo com o delegado, a necrópsia apontou que a criança nasceu viva e foi asfixiada com a própria toalha encontrada junto ao corpo.

Mulher confirma o crime

A jovem disse em depoimento às polícia não saber por que motivo matou a criança. Ela está internada na Santa Casa de Misericórdia de Sobral e deve receber alta nesta sexta-feira, 9. Em seguida, a jovem será conduzida para a Cadeia Pública de Alcântaras até o julgamento.

Fonte: CNEWS / Foto: BLOG ALCÂNTARAS

CAMOCIM POLÍCIA 24hs

Ricardo Teixeira pede licença da CBF, diz presidente da Federação Paulista

Por conta de problemas de saúde, Ricardo Teixeira pediu licença da presidência da CBF na tarde desta quinta-feira. O dirigente, que chegou a comparecer à sede do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, na Barra da Tijuca, na parte da manhã, preferiu se desligar do cargo na confederação para se dedicar aos cuidados médicos de que necessita.

A informação foi confirmada pelo presidente da Federação Paulista de Futebol, Marco Polo Del Nero. O dirigente informou ainda que José Maria Marin foi indicado por Teixeira para assumir o cargo de forma interina.Teixeira pode tirar no máximo três licenças da CBF por ano, totalizando 180 dias - cada licença pode ter no máximo 60 dias. No ano passado, o dirigente se ausentou do cargo ao ser internado para tratar de uma diverticulite (processo inflamatório e infeccioso do divertículo - bolsas circulares da parede do colón que têm ligação com o intestino grosso).

Deputado é condenado pelo STF, mas pena prescreve

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (8) o deputado federal Abelardo Camarinha (PSB-SP) a quatro meses de detenção em um processo no qual ele foi acusado de fazer despesa não autorizada em lei quando era prefeito de Marília (SP). A pena foi convertida em multa de aproximadamente R$ 40 mil. Mas Camarinha não terá de pagar a multa porque os ministros do STF reconheceram que ocorreu a prescrição, ou seja, que não era mais possível puni-lo.

O deputado foi acusado de alugar para uso próprio um apartamento nos Jardins, na capital paulista. O imóvel pertencia ao marido de uma assessora de confiança da prefeitura. A lei orgânica do município de Marília proíbe a realização de contrato da prefeitura com servidor ou cônjuge do funcionário.

Apesar de ter ocorrido a prescrição, o STF deverá decidir se o político está ou não inelegível por causa da Lei da Ficha Limpa. A regra, considerada constitucional pelo Supremo, estabelece que o condenado está impedido de se candidatar por oito anos após o cumprimento da pena. Mas ainda não foi decidido o que ocorre quando o caso está prescrito. “É muito razoável que ele fique impedido. Ele é um dos clientes frequentes nossos, tem muitos outros casos aqui”, disse o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Supremo inocenta deputado que 'se lixa' para a opinião pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) inocentou nesta quinta-feira (8), por unanimidade, o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) da acusação de uso indevido do dinheiro público em benefício próprio. O deputado ficou conhecido por ter declarado, em 2009, que "se lixa" para a opinião pública ao comentar possível arquivamento de um processo contra um colega na Comissão de Ética da Câmara.

O Ministério Público Federal acusava o deputado de instalar um telefone na mercearia do pai com verba pública quando era prefeito de Santa Cruz do Sul (RS), em 1997, para chamadas pessoais. A denúncia foi recebida em 2002 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A defesa do político alegava que o telefone era usado por toda a comunidade, já que a localidade era de difícil acesso.

No julgamento desta tarde, o relator Luiz Fux votou pela improcedência da ação penal, alegando que não ficou provado que o político agiu em causa própria nem que as chamadas foram feitas em uso próprio. "No processo criminal tudo deve ser claro (...), não basta a alta probabilidade”.

O ministro também destacou que a linha telefônica comunitária foi instalada no armazém do pai do acusado dez anos antes da gestão de Moraes na prefeitura, e que as testemunhas de acusação mencionaram a existência de outros telefones comunitários na cidade.
 

 

PF PRENDE CASAL COM 10 GK DE COCAÍNA APÓS SAIR DO CEARÁ.

Um casal foi preso por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), da Polícia Federal do Rio Grande do Norte, após sair do Ceará com cerca de dez quilos de cocaína. De acordo com a Polícia, os dois (identidades não reveladas) estavam em um veículo na BR-304, Mossoró, quando foram detidos.
Os ´federais´ abordaram o carro em que o casal estava no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O Fiat Uno, com placa da Paraíba, foi revistado diante do nervosismo dos suspeitos e a droga localizada no porta-mala.De acordo com a Polícia Federal, o motorista, um paraibano que já havia sido preso por roubo e responde a processo por homicídio, disse que receberia R$ 1 mil para conduzir a droga.

Autuados
O acusado e a mulher dele, que é do Rio de Janeiro, foram autuados em flagrante por tráfico interestadual de drogas. A pena para o crime varia de cinco a 15 anos de reclusão.

Chocolate contra a impotência promete sexo por 36 horas

Um chocolate promete adoçar ainda mais a vida dos casais. Chega hoje (09/03), às prateleiras de uma rede de farmácias de manipulação do Rio gotinhas (RJ) de chocolate que turbinam a ereção por até 36 horas. O produto traz em sua fórmula a substância tadalafila, princípio ativo de um medicamento contra a impotência sexual. Os médicos, no entanto, alertam para o risco de banalização do tratamento e lembram que, apesar de parecer um doce, as gotinhas são um medicamento, com efeitos colaterais e contra-indicações. A rede de farmácias garante que o chocolate turbinado será vendido apenas com apresentação da receita médica.

Proteína produzida pelo corpo humano é capaz de controlar HIV

O interferon, uma proteína antiviral produzida pelas células do sistema imunológico, é capaz de controlar o vírus que causa a Aids, após a descontinuação da terapia antirretroviral em pessoas soropositivas, indica estudo clínico apresentado nos Estados Unidos.

´Nossos dados mostram que a resposta do sistema imunológico pode ser adaptada para controlar o HIV [vírus da imunodeficiência humana] em pessoas que perderam essa capacidade, caso a produção natural de interferon seja mantida´, explicou o professor Luis Montaner, diretor do Instituto Wistar, da Universidade da Pensilvânia (EUA), responsável pelo teste clínico.

Os resultados da pesquisa, realizada em 20 pacientes, estabelecem a prova de que esta abordagem para o controle do HIV é teoricamente possível, afirma em um comunicado.

´Embora haja ainda muito o que fazer para alcançar esses primeiros resultados clínicos, acredito firmemente que podemos esperar o dia em que controlaremos e erradicaremos o HIV sem antirretrovirais´, acrescentou o pesquisador.Montaner apresentou os dados do estudo na Conferência Anual sobre Retrovírus, principal fórum de pesquisa global sobre a Aids, que se reúne nesta semana em Seattle.

Para a pesquisa, os cientistas utilizaram interferon alpha na forma de medicamento, o Peg-IFN-a2A, permitindo reduzir a carga viral de HIV em nove dos 20 pacientes que participaram do teste clínico, resultado que nunca foi obtido sem antirretrovirais.´Nenhum outro teste clínico conseguiu reduzir esta carga viral em pessoas infectadas com o HIV´, ressaltou o professor.

Prefeito afastado de Senador Pompeu é alvo de nova representação na Justiça

O procurador da Justiça Benon Linhares Neto, titular da Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), encaminhou ao Tribunal de Justiça do Estado mais uma representação criminal contra um gestor municipal acusado de desvio de verbas públicas. O ´alvo´ da representação é, novamente, o prefeito afastado do Município de Senador Pompeu (275Km de Fortaleza), Antônio Teixeira de Oliveira.

Na representação endereçada ao desembargador Francisco Darival Primo, o procurador denuncia que, após ser colocado em liberdade, no último dia 16 de fevereiro, antevéspera de Carnaval, Teixeira, antes mesmo de retornar à sua cidade, convocou a população, através de distribuição de panfletos e uso de carro de som, para uma carreata em sua homenagem.

MULHER PAGA CONTA DE TRAIÇÃO EM MOTEL APÓS ASSASSINATO DO MARIDO.

Além de providenciar os trâmites legais para enterrar o marido morto a tiros em Salvador, uma mulher (que teve o nome preservado) foi surpreendida com a notícia de que teria que pagar a conta em um motel onde a vítima havia passado a noite com a amante.
Quando ia buscar o corpo de Romilson Dias, 41 anos, no Instituto Médico Legal, a mulher descobriu que ele não portava o documento de identidade, e que o havia deixado em um motel da cidade na noite anterior como garantia de pagamento enquanto ia até em casa buscar dinheiro.A mulher teve, então, que pagar a conta do estabelecimeto deixada pelo marido e a amante para conseguir obter o documento e fazer o enterro da vítima. Romilson foi assassinado na noite da última terça-feira, logo após sair do motel com a amante.

No caminho para casa, eles deram carona a três vizinhos, e o grupo seguiu rumo ao bairro de Pirajá Velho. Os homens renderam o casal, desviaram do caminho original e atiraram nos dois. Romilson morreu no hospital e a mulher permanece internada no Hospital do Subúrbio. A vítima já tinha passagens pela polícia por assalto e tráfico de drogas.

Dilma diz que vai monitorar pessoalmente principais hospitais do SUS

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (8) que vai monitorar pessoalmente o funcionamento dos principais hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) por meios de monitores instalados em seu gabinete. A presidenta considerou que as mulheres, como ela, gostam de cuidar das coisas de perto "sabendo todos os detalhes".
"Vou ter também em meu gabinete, monitores ligados a câmeras para que eu, e meus assessores, possamos ver como está o atendimento nos principais hospitais e como vai o andamento das grandes obras. É assim que nós mulheres gostamos de cuidar das coisas, sabendo todos os detalhes", disse a presidenta em pronunciamento de rádio e TV em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje.
Dilma disse também que pediu ao Ministério da Saúde que telefone para cada mulher que fizer o parto pelo SUS para avaliar o atendimento e prometeu ampliar os canais de ouvidoria de seu governo. "Pedi ao Ministério da Saúde que, a partir de agora, telefone para todas as parturientes que forem atendidas pelo SUS e perguntem o que elas acharam o atendimento. Quero saber de tudo para melhorar, para estimular o que está bem e corrigir o que está mal".
De acordo com a presidenta, o governo pretende ampliar neste ano os serviços de atendimento às mulheres em situação de violência. A meta, de acordo com a presidenta é chegar a 1,1 mil unidades de atendimento, dentro dos moldes exigidos pela Lei Maria da Penha.
"Ainda neste ano vamos ampliar para 1,1 mil unidades o serviço de atendimento à mulher em situação de violência e vamos reforçar o pacto nacional de enfrentamento da violência contra a mulher que já articula, com êxito, ações nos 27 estados brasileiros", disse a presidenta, que usou um tom sentimental e disse que elas são os "olhos e coração" do governo.
"A mulher brasileira merece cada vez mais justiça, amor e paz. Isso tem que começar em cada lar. Desde 2006, temos na Lei Maria da Penha um instrumento poderoso para coibir a violência doméstica familiar contra a mulher".

CAMOCINENSE PRESO COM 30 KG DE COCAÍNA PURA NO MA

Durante uma operação realizada por investigadores de uma delegacia especial de São Luís, no Maranhão, 3 pessoas foram presas com aproximadamente 30 quilos de cocaína pura.

 Durante a abordagem a um veículo Corolla preto, de placa GFC-2828 (Mato Grosso do Sul), na Vila Kiola/São José de Ribamar, a polícia encontrou  uma escopeta calibre 12 e um revólver calibre 38. No carro, estavam os cunhados, Wagner Alves Sousa, de 32 anos, e Edvaldo Conceição da Silva, 27. 

Após descobrir o nome do proprietário do Corolla, a equipe se dirigiu até o Bairro São Cristóvão, onde prendeu, no Hotel “Zé Bruno”, o cearense Francisco Gleydson da Silva (terceiro, da esquerda para a direita na foto), de 24 anos, natural da cidade de Camocim. Com ele, foi encontrado, aproximadamente, 30 quilos de cocaína pura, escondida em uma mala, além de R$ 550 e dois celulares.  

De acordo com o secretário estadual de Segurança, Aluísio Mendes, Francisco admitiu que foi contratado para transportar a droga, de Fortaleza para São Luís. Ele teria chegado à capital maranhense em um voo comercial, por volta das 6h de ontem. Durante a viagem, o avião fez uma escala na cidade de Manaus, mas a droga não foi detectada durante as revistas nos aeroportos. A polícia acredita que os acusados fazem parte de um esquema de tráfico internacional de drogas, cuja rota tem passagem pelo Maranhão.

 A suspeita dos policiais é que a cocaína seria transportada, a partir do Porto do Itaqui, tendo como destino, provavelmente, a Europa.  Segundo a polícia, o índice de pureza da cocaína apreendida é de 99%. “Essa droga, misturada, renderia mais de 100 quilos. 

Para se ter uma ideia, cada quilo dela seria vendido pelo valor aproximado de 65 mil dólares, no mercado europeu”, revelou Aluísio Mendes. Os três homens foram autuados em flagrante por tráfico de drogas; e o caso será encaminhado para o Departamento Estadual de Combate a Narcóticos (Denarc), para que seja dada continuidade nas investigações.

TRAGÉDIA : Caminhão desgovernado atinge veículo parado e mata quatro pessoas no Sertão da Paraíba, veja fotos:

 Um caminhão que transportava material de construção e uma caminhonete onde feirantes viajavam se envolveram em um acidente por volta das 9h15 desta sexta-feira (9) na entrada da cidade de Juru, no Sertão paraibano. Conforme as informações apuradas pelo major Saulo Alves Laurentino, comandante do 4º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Patos, a colisão resultou nas mortes de pelo menos quatro pessoas. Outros passageiros do veículo que sobreviveram ficaram presos nas ferragens. Equipes várias cidades se concentram no resgate dos feridos.
De acordo o major Saulo, um caminhão teria descido uma ladeira em alta velocidade, se descontrolado e atingido outro veículo que estava parado, uma caminhonete que transportava feirantes. O grupo teria participado de uma feira na cidade e estaria voltando para casa, na zona rural.
A principal suspeita é de que o caminhão tenha sofrido alguma falha mecânica. "A região é serrana e a entrada da cidade fica no fim de uma descida muito íngrime. Há informações de que ele atingiu também residências", explicou o comandante.
Pelo menos 11 bombeiros participam da operação de resgate. Estão sendo utilizadas ambulâncias e viaturas de busca e salvamento equipadas com desencarceradores, aparelhos que permitem a reitrada de vítimas das ferragens de automóveis.
e 2012

Grupo de Auxílio movimenta mais de 1.700 processos em Guaraciaba no Norte

 


Magistrados do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos das Comarcas da 8ª Zona Judiciária, na Serra da Ibiapaba, têm intensificado trabalhos em Guaraciaba do Norte. Em menos de dois meses, foram realizados 1.797 atos processuais, entre despachos (826), decisões interlocutórias (67), sentenças com mérito (79), sentenças sem mérito (85), audiências (119), arquivamento (88), mandados de citação (70), mandados de intimação (180), cartas precatórias (40), cartas de intimação (70) e outros.

A 8ª Zona Judiciária engloba as Comarcas de Tianguá, Frecheirinha, Ubajara, Ibiapina, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Ipu, São Benedito, Croatá, Mucambo, Graça, Reriutaba, Varjota e Viçosa do Ceará.

Instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em dezembro do ano passado, as atividades começaram no último dia 9 de janeiro, em Guaraciaba do Norte, onde tramitam, em média, quatro mil processos. O prazo de atuação do Grupo foi fixado em 90 dias, prorrogável a critério da Presidência do TJCE.

De acordo com o coordenador, juiz Moises Brisamar Freire, a situação naquela comarca é crítica devido ao acúmulo processual, gerado por inúmeros fatores. "Essa ação visa combater a morosidade da Justiça e a atuação do Grupo é um plus, pois se dá sem que haja prejuízo das funções de cada juiz, que continua desempenhando suas atividades normalmente, ou seja, acumulando com a respondência por outras unidades judiciárias", destacou.

Na avaliação dele, o resultado obtido no período de 9 de janeiro a 29 de fevereiro é positivo porque movimentou processos antigos que estavam parados há muito tempo, aguardando cumprimento de expedientes ou algum provimento judicial. Também foram atualizadas 508 ações no Sistema Processual SPROC. Para o cumprimento dos atos judiciais e elaboração dos expedientes, a equipe conta com os servidores Marcos Wanderley (Ubajara), Antonio Edmar (Ibiapina), Antonio Jânio (Ibiapina) e Geraldo Júnior (Guaraciaba)

Além de Moises Brisamar, integram o Grupo os juízes Cleiriane Lima Frota, Tácio Gurgel Barreto, Danielle Estevam Albuquerque e Alisson do Valle Simeão sob a supervisão da juíza Joriza Magalhães Pinheiro que também coordena Grupo de Auxílio em Fortaleza, formado por 20 magistrados.

TJCE convoca todos os aprovados no cadastro reserva do concurso de 2008

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou todos os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2008, classificados no cadastro reserva. Nesta quinta-feira (08/03), foi disponibilizado edital de convocação (55/2012) com a relação dos candidatos.

O documento fixa prazo de 30 dias, contados da publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), para que eles compareçam ao TJCE, com a finalidade de tratar do processo de nomeação. Os nomes dos candidatos podem ser conferidos no DJE desta quinta-feira, nas páginas 10 e 11.

O certame foi homologado pelo Tribunal Pleno no dia 13 de agosto de 2009. A prorrogação, por dois anos, foi aprovada, em 2011, pelo Órgão Especial do TJCE. As vagas foram criadas pela lei estadual nº 14.786/2010.