COMENTÁRAIO

DESVIO DOS RECURSOS PÚBLICOS

Nobres:

Vez, ou outra; vem sendo detectado em alguns estados e municípios, desvios de recursos destinados à Saúde. Nos bastidores sempre ocorre sem que leve o conhecimento da sociedade, embora se tenha formalmente os Conselhos de Saúde, embora sejam indicados pelos gestores de momento. Atos dessa monta são corriqueiros e, em consequência são “ocasionados” pela constante falta de medicamentos na rede de Saúde.     O mau uso, desvio ou qualquer falcatrua com o dinheiro público, essencialmente direcionado para a Saúde, deveria ser enquadrado como crime hediondo. Para isso, seria necessária, uma mudança nas leis, hoje muito brandas. Certos da impunidade, como imagina no momento a maioria de gestores nos municípios, alguns quadrilheiros disfarçados de empresários roubam em todos os setores. E no caso da Saúde, deveriam responder pela morte de inúmeros cidadãos brasileiros.  Neste conceito os afetos a corrupção, orquestrados por uma entidade que congrega essa a classe, estava mais uma vez promovendo “Uma Macha à Brasília” para dizer as autoridades, especialmente na área da Educação que os municípios estavam inviabilizados de promover os custos com a educação, especialmente com folhas de pagamento custeadas pelo FUNDEB. (salientamos, que tais “machas anteriores, não tiveram ressonância e nem mesmo foram recebidos pelo Presidente da República, servindo somente para promover “jantares regada a uísque” como não eram efetivamente essa intenção e de sim irem ao encontro de lobistas) logo a escopo combalida pela presidência da República que verificar a capacidade de absorção de municípios que venham ser atingidos serão repostos em sua totalidade com os recursos da união. Voltando especificamente os desvios de recursos no setor de Saúde, se tivéssemos esse delito hoje classificado como crime hediondo, os “suspeitos”, como os flagrados pela televisão, poderiam ter prisão temporária decretada, aguardando as investigações em presídios federais, com bloqueio de seus bens. Além disso, se comprovada a culpa, deveriam ter pena maior, sem gozar de benefícios previstos na execução penal. Afinal, estamos tratando de pessoas que praticam o que chamam ‘ética de mercado’, cujos efeitos contribuem para a morte de milhões de brasileiros. Vale ressaltar que tais denúncias que ocorrem corriqueiramente em unidades de atendimento de forma direcional à saúde pública algumas próprias dos estados e municípios,   diz respeito as unidades, dessa forma, podemos imaginar o volume de dinheiro dos cofres públicos desperdiçado, ou melhor, roubado em toda a rede, incluindo municípios, estados e governo federal. É inconcebível imaginar que esse tipo de gente, que compartilha dessa situação, que também tem família, filhos etc., não tenham o mínimo de sensibilidade para enxergar o mal que promovem. E isso serve tanto para o servidor como para esses marginais travestidos de empresários. É preciso uma reformulação das leis, pois essa prática merece a mais alta punição. Pode parecer exagero, mais são décadas de roubalheiras, prejuízos e perdas de vida, vitima desse “câncer” chamada corrupção.

Antônio Scarcela Jorge

 

METODOLOGIA NO ENSINO PÚBLICO

Nobres:

Avalia-se em três milhões e oitocentas mil crianças e jovens fora da escola com padrões inferiores de ensino público no país. O Brasil encontra dificuldade em assumir posição de destaque entre as mais prósperas economias do planeta. Prosperam dois tipos de analfabetismo: o estrutural, com origem na desigualdade social, e o funcional, fruto de problemas na organização de ensino. Não é hora de se medir toda metodologia educacional? Como estruturar o modelo vigente para metabolizar os avanços da ciência e da tecnologia? Distribuição de tablets para professores e alunos tem significado? Os instrumentos lógicos do raciocínio são dimensionados para conciliar a era do computador com a capacidade de conectar ideias e fazer desabrochar a criatividade? Não podemos aceitar o contingente imenso de analfabetos quando a demanda de mão de obra qualificada aumenta exponencialmente. Que fazer quanto milhões de empregos exigem tecnologia sofisticada? Como agir quando a tecnologia transforma radicalmente ocupações nos campos da saúde, produção de energia, processamento de alimentos, construção e manutenção de equipamentos científico, educacional, militar e industrial? É sensato criarmos geração de brasileiros cientifica e tecnologicamente analfabeta com maior acentuação no nordeste? Por que as Secretarias Estaduais de Educação, em vez de compactuar em aventuras políticas de cada novo ministro em Brasília, não se inclinam a restabelecer nova metodologia para o ensino noturno? As Secretarias Estaduais tem autonomia e não seguir rigorosamente ações da União, especificamente as Pastas de Educação ministerial? Podemos harmonizar as nossas conveniências locais? Por que não restabelecem, os Institutos de Educação e Escolas Normais, a grandeza de Centros de Excelência na formação de professores para o Ensino Fundamental e para atuar do antigo C.A à 4ª série? Por que não se fazem pesquisas que constatem a ineficiência de professores, e não dos alunos? Não é saudosismo nosso – não? São as nossas indagações próprias da sociedade que não pode prescindir de uma metodologia que poderia ser permanente servindo de base para o aprendizado. A democratização da educação não se exaure no simples acesso ao conteúdo da educação. São estatísticas que nos deploram. E o pior a situação do estilo educacional nos ataca de forma generalizada. Não é muito diferente em cada Estado da Federação. Aqui: “mais em cima (aspecto geográfico) a educação se apresenta pior”. Não existe consciência em todos os setores para melhoria da qualidade. Não há vocação para novos empreendimentos: só pensam em conquistas sutis para capitalizar efeitos politiqueiros para os seus gestores. Vamos incluir métodos anteriores que jamais poderia ser alijado no setor. É por deveras eficiente, associados as metas que foram vivenciadas no passado, planos mais incisivos agregados a tecnologia educacional moderna a ser implementada no país. É no que faz rogar.

Antônio Scarcela Jorge

Hoje é o Dia do Município, em Porteiras,Paracuru e Martinópole.

Na história do Ceará, o 25 de marco marca a instalação da Biblioteca Provincial (Biblioteca Pública) e do Arquivo Público (1867), num prédio da Pça Marquês de Herval (José de Alencar), passando depois por várias sedes, sendo o arquivo separado da bibliotaca.

A data lembra também que o Ceará foi a primeira província brasileira a libertar seus escravos, em 1884, quatro anos antes de a abolição ser oficialmente decretada em todo o país, em 13 de maio de 1888.

Parte das cinzas de Chico Anysio será levada para Maranguape

O corpo do humorista Chico Anysio será cremado neste domingo (25), às 13h, no Cemitério do Caju, zona portuária do Rio, em cerimônia particular para a família. De acordo com Paulo César Pimpa, advogado de Chico, o humorista pediu em testamento que metade das cinzas seja levada para Maranguape, no Ceará – sua cidade natal – e a outra, para o estúdio do Projac (da Rede Globo), em Jacarepaguá, zona oeste. Lá, são feitas as gravações dos programas da emissora.O velório do comediante Chico Anysio, 80 anos, marcado anteriormente para ser liberado ao público ao meio-dia só foi aberto aos fãs a partir das 13h, onde centenas de pessoas aguardavam desde o início da manhã, quando o corpo chegou ao Theatro Municipal, a abertura dos portões.

Durante o velório, o irmão mais velho do comediante, Heleno di Paula, leu um texto, escrito por ele há mais de dez anos. Antes, os parentes, amigos e colegas de trabalho, rezaram um padre-nosso e fizeram uma salva de palmas.

A ex-ministra Zélia Cardoso de Mello chegou ao velório, acompanhada do casal de filhos que teve com o comediante, quando foram casados. Ela veio de Nova York, onde mora.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, disse na saída do velório que Chico era um artista extraordinário. “Um gênio do humor que realizou com maestria a transição do rádio para a televisão e citou o professor Raimundo como um dos seus personagens preferidos.”

Chico estava internado no Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul da capital fluminense, desde o dia 22 de dezembro do ano passado, quando teve uma hemorragia digestiva. Segundo a assessoria de imprensa do hospital, Chico Anysio teve duas paradas cardíacas.

Demóstenes nega denúncias de envolvimento com Cachoeira

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) negou em sua conta no Twitter as denúncias de negócios ilícitos com Carlinhos Cachoeira, acusado de chefiar a exploração ilegal de jogos em Goiás. Como revelou o GLOBO, gravações da Polícia Federal mostram que o líder do DEM no Senado pediu dinheiro e vazou informações de reuniões oficiais a Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de chefiar a exploração ilegal de jogos em Goiás.

"Não faço parte nem compactuo com qualquer esquema ilícito, não integro organização ilegal nem componho algo do gênero", escreveu. "Desminto essas inverdades em respeito à minha família, aos meus amigos, às minhas colegas e meus colegas senadores, a Goiás e ao Brasil".
E completa: "O sofrimento provocado pelos seguidos ataques à minha honra é difícil de suportar, mas me amparo em Deus e na certeza de minha inocência". "A tudo suporto porque nada fiz para envergonhar meu partido, o Senado, Goiás e o Brasil. Essa é a verdade que, ao final, prevalecerá".
O relatório da PF, produzido três anos antes da deflagração da Operação Monte Carlo em que Cachoeira foi preso, escancara os vínculos entre Demóstenes e o bicheiro. Numa das gravações, feitas com autorização judicial, Demóstenes pede para Cachoeira "pagar uma despesa dele com táxi-aéreo no valor de R$ 3 mil". Em outro trecho do relatório, elaborado com base nas gravações, os investigadores informam que o senador fez "confidências" a Cachoeira sobre reuniões reservadas que teve no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Parlamentar influente, Demóstenes costuma participar de importantes discussões, sobretudo aquelas relacionadas a assuntos de segurança pública.
O relatório revela ainda que desde 2009 Demóstenes usava um rádio Nextel (tipo de telefone) "habilitado nos Estados Unidos" para manter conversas secretas com Cachoeira. Segundo a polícia, os contatos entre os dois eram "frequentes". A informação reapareceu nas investigações da Monte Carlo. Para autoridades que acompanham o caso de perto, esse é mais um indicativo de que as relações do senador com Cachoeira foram mantidas, mesmo depois da primeira investigação criminal sobre o assunto. O documento expõe também a proximidade entre Cachoeira e os deputados Leréia e Sandes Júnior.
Na sexta-feira, o presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN), afirmou que a situação do seu partido com as denúncias é "incômoda".

Dois jovens morrem em acidentes nas estradas do Ceará

Nas últimas 24h, as Polícias Rodoviárias registraram 18 acidentes com duas mortes e 12 feridos nas estradas do Ceará. O balanço abrange ocorrências da manhã do sábado, 24, até a manhã deste domingo, 25. As duas mortes aconteceram nas rodovias estaduais.

Em Pacajus, um homem de 22 anos, identificado como Narcélio Gomes dos Santos, conduzia um veículo tipo Gol e morreu após realizar uma ultrapassagem indevida e colidir frontalmente contra outro carro. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a vítima não era habilitada. O acidente foi registrado na CE-253, km 35, por volta das 19h deste sábado.

Em Guaramiranga, um passageiro de uma moto morreu em um acidente registrado por volta de 22h30min deste sábado, 24, na CE-356, km 3. Conforme informações da PRE, o condutor perdeu o controle da motocicleta em uma curva e chocou-se contra o meio-fio. No acidente, faleceu o garupeiro Luis Adriano Vitorino Pereira, de 24 anos. O motorista ficou gravemente ferido.

No balanço geral, nas estradas federais, foram contabilizados 10 acidentes com quatro feridos. Nas rodovias estaduais, foram oito acidentes, com duas mortes e oito feridos.

Desacato em Maracanaú

A PRE registrou ainda uma ocorrência de desacato, resistência, lesão corporal e ameaça, na CE-060, km 5, em Maracanaú. Um condutor de uma moto trafegava sem capacete quando foi abordado pela polícia. Quando ia ser notificado, ele teria tentado agredir o policial. Segundo a PRE, o motorista chegou a lesionar o agente. O procedimento começou por volta de 1h deste domingo, e terminou nesta manhã, quando o condutor foi encaminhado à delegacia do município.

Ministro do STF arquiva ação contra cotas para negros em universidades

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta semana uma ação contra lei do Rio de Janeiro que instituía cotas para negros em universidades fluminenses. A ação não chegou a ser analisada no mérito e foi descartada por um critério técnico, já que a lei em questão, de 2003, foi substituída por uma mais recente, de 2008.

A ação foi ajuizada em 2004 pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). A entidade discordava da lei que reservava 45% das vagas em universidades públicas estaduais do Rio para estudantes carentes, sendo 20% para negros, 20% para estudantes da rede pública de ensino estadual e 5% para pessoas com deficiências e integrantes de minorias étnicas.

Segundo a Confenen, a lei discriminava estudantes de colégios públicos de outros estados, assim como os candidatos carentes das escolas particulares e os candidatos pobres que não eram negros. Outro argumento usado para atacar a lei é que apenas a União pode legislar sobre diretrizes e bases para a educação nacional.

Para impedir o julgamento do caso, o Ministério Público sugeriu que as entidades interessadas se engajassem na aprovação de outra norma semelhante para substituí-la. A nova lei foi aprovada em 2008 sem a limitação das vagas para a rede pública do Rio de Janeiro.

Ao arquivar o processo nesta semana, Celso de Mello lembrou que o assunto das cotas não está encerrado, já que há pelo menos outras três ações sobre o mesmo tema no STF. Uma delas, de autoria do DEM, questiona o sistema de cotas aplicado em instituições do país, em especial na Universidade de Brasília (UnB).

Há também o recurso de um estudante do Rio Grande do Sul que se sentiu prejudicado pelo sistema de cotas de seu estado e uma ação de inconstitucionalidade que começou a ser julgada em 2008, mas que teve a análise interrompida por um pedido de vista. Neste processo, a Confenen e o DEM questionam a legalidade do programa Universidade para Todos, sistema de cotas implantado pelo governo federal.

A diversidade de opiniões sobre a efetividade do sistema de cotas no ensino motivou uma série de audiências públicas no STF em março de 2010. Durante três dias, cerca de 40 especialistas da área defenderam os prós e os contras da ação afirmativa.

Para o advogado Humberto Adami, que representou diversas entidades interessadas no processo arquivado nesta semana, a demora de quase uma década no julgamento no STF acabou promovendo o amadurecimento do sistema. 'Isso permitiu a evolução da experiência da ação afirmativa para negros no país, sem qualquer interrupção de ordem judicial que paralisasse a experiência que hoje floresce com êxito em mais 150 instituições de ensino no país".

Presidente da Petrobras Combustíveis afirma que os combustíveis vão subir de preço

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, ainda vê "uma certa folga" no caixa da empresa que permite manter os preços da gasolina e do diesel sem reajuste. Porém admite, que esta folga não é "muito elástica".
De acordo com reportagem publicada na Folha de São Paulo deste domingo (26), a presidente da Petrobrás diz que se o preço do barril de petróleo seguir no atual patamar de US$ 120, o que é previsto por alguns analistas, será "inexorável" fazer um reajuste nos combustíveis. A executiva considera que o barril pode até bater em US$ 130 antes de recuar.
Graça Foster ainda evita falar de uma data exata para o aumento do preço dos combustíveis reivindicado pela área técnica da empresa, mas por enquanto negado pelo principal controlador da estatal, o governo federal, que teme pressões sobre a inflação neste ano.

Empréstimos acima de R$ 1 mil serão controlados pelo Banco Central

O Banco Central passa a controlar as operações de empréstimo em todo o país com valores acima de R$ 1.000,00. Com a medida, as instituições financeiras estão obrigadas, a partir de agora, a informar o Sistema de Informações de Crédito sobre os detalhes da operação e os dados do tomador.

Na prática, o BC quer que os bancos adotem avaliações mais criteriosas para reduzir os riscos de crédito no momento em que o país comemora a expansão dos empréstimos a pessoas físicas. Além disso, as informações darão ao BC maior capacidade de supervisionar as carteiras dos bancos.

Até agora, somente empréstimos acima de R$ 5.000 exigiam informações detalhadas do cliente, como faturamento, da microempresa, ou renda, das pessoas físicas.

A expectativa do Banco Central é que a medida reduza os riscos de inadimplência e promova a redução do spread bancário – diferença entre a Selic, taxa usada nas operações interbancárias, e os juros cobrados do consumidor final.

Jovens empresários reúnem órgãos públicos e entidades para discutir o enfrentamento das drogas no Ceará

Na próxima segunda-feira, 26, a capital cearense sediará o workshop Experiências de Enfrentamento das Drogas, de 8h às 12h, na sede da FIEC, com a participação do Superintendente do SESI-RS, Edison Lisboa, que irá apresentar o bem sucedido projeto de combate à epidemia das drogas na entidade no Rio Grande do Sul, abordando iniciativas e resultados, a matriz de cooperação local, a abrangência e o público atendido pelo projeto. 

 

Com base nesse case, a Associação de Jovens Empresário (AJE) de Fortaleza, o SESI-CE e o Centro Industrial do Ceará (CIC), com o apoio do SESC-CE, do Instituto FIEC de Responsabilidade Social (FIRESO), do Hospital de Messejana e da Federação das Associações dos Jovens Empresários do Ceará (FAJECE), promovem este evento no intuito de unir a sociedade, empresários, órgãos públicos, entidades de classe e ONGs no enfrentamento às drogas no Ceará, que é um dos focos da AJE Fortaleza para 2012.

Na oportunidade, serão debatidos temas como tratamento de dependentes químicos, prevenção no combate à proliferação do consumo de drogas, atitudes de repressão ao tráfico, a matriz jurídica e política e a integração de ações para o enfrentamento, com a importante contribuição da psiquiatra Lisiane Cysne, do Hospital de Saúde Mental (HSM); do Major da PM Plauto Roberto e de Juliana Sena, coordenadora do Pacto pela Vida no Ceará.Foram convidados a participar do workshop também representantes do SEBRAE-CE, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), do Sistema FECOMÉRCIO, da Sociedade Cearense de Psiquiatria, de secretarias do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza, da Associação dos Municípios do Estado (APRECE), de igrejas, universidades e entidades ligadas ao combate ao uso de drogas e cuidados com dependentes químicos no Ceará, a exemplo do Pacto pela Vida, Volta à Vida, Desafio Jovem, Volta Israel, Fazenda Esperança, Leão de Judá, Fundação Batista Central/Celebrando Restauração e outras.