Oferta de telefone para baixa renda entra em vigor nesta sexta

As famílias com renda total de um salário mínimo e inscritas no cadastro único de beneficiários de programas sociais do governo federal (entre eles o Bolsa Família) podem solicitar, a partir desta sexta-feira (8), o novo modelo de plano de telefonia fixa, com assinatura mensal entre R$ 12,62 e R$ 14,80 (valor incluindo tributos).

Chamado de Acesso Individual Classe Especial (AICE), o plano dará direito aos usuários a 90 minutos de ligações, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Terão direito ao esse modelo de serviço as cerca de 22 milhões de famílias inscritas no cadastro único de beneficiários de programas sociais.

O cronograma, no entanto, prevê que a oferta para famílias com renda entre um e dois salários mínimos tenha inicio apenas em 8 de junho de 2013, e para as demais famílias incluídas no cadastro único, a partir de 8 de junho de 2014.O escalonamento foi adotado por conta das perdas estimadas para as concessionárias de telefonia fixa devido à mudança no plano, e que devem ficar, segundo a Anatel, entre R$ 800 milhões e R$ 1,4 bilhão.

 

PF apura suposto desvio de R$ 100 milhões no BNB

De acordo com as investigações, o dinheiro seria usado como caixa dois em campanhas políticas nas eleições de 2012

Sete anos após o escândalo do Mensalão, a Polícia Federal (PF) investiga um suposto novo caso de desvio de dinheiro envolvendo novamente o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o deputado federal José Guimarães. Segundo reportagem da revista Época, a PF investiga um rombo de R$ 100 milhões, que seriam destinados a financiamento de campanhas políticas.

O novo esquema de desvios e fraudes no BNB teria ocorrido com o uso de laranjas ou notas fiscais frias para justificar empréstimos ou financiamentos tomados no banco. Assim como nos tempos do mensalão, as suspeitas envolvem integrantes do PT. Um levantamento feito pela revista Época mostra que, entre os nomes envolvidos nas investigações da CGU e da Polícia Federal, há pelo menos dez filiados ao PT. Apresentado ao levantamento e aos documentos, o promotor do caso, Ricardo Rocha, foi enfático ao afirmar que vê grandes indícios de um esquema de caixa dois para campanhas eleitorais.

A maioria das operações fraudulentas ocorreu, segundo a Época, entre o fim de 2009 e o início de 2011. Somados, os valores dos financiamentos chegam a R$ 100 milhões, e a dívida com o banco a R$ 125 milhões. A reportagem revela ainda que as empresas MP Empreendimentos, a Destak Empreendimentos e a Destak Incorporadora conseguiram financiamentos na ordem de R$ 11,9 milhões. Elas pertencem aos irmãos da mulher de Robério do Vale, Marcelo e Felipe Rocha Parente.

Uma auditoria realizada pelo próprio BNB constatou que as três empresas fazem parte de uma lista de 24 que obtiveram empréstimos do banco com notas fiscais falsas, usando laranjas ou fraudando assinaturas. As empresas foram identificadas após a denúncia feita por Fred Elias de Souza, um dos gerentes de negócios do Banco do Nordeste.

À revista Época, ele revelou que soube do esquema na agência em que trabalhava, a Fortaleza-Centro, e decidiu procurar o Ministério Público, em setembro do ano passado. O promotor Rocha, depois de tomar conhecimento do teor e da gravidade das denúncias de Souza, chamou representantes do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União para acompanhar o depoimento.

De acordo ainda com a Época, o deputado José Guimarães nega ter conhecimento das irregularidades e repudia qualquer envolvimento de seu nome relacionado a desvios de recursos no BNB. Ele diz que o ex-presidente Roberto Smith foi indicado pelo PT do Ceará com sua anuência.

O comando do BNB disse nunca ter sido omisso quanto às irregularidades e que vários dos envolvidos foram demitidos. Robério do Vale, chefe de gabinete, afirma que sua função não interfere no processo de concessão de crédito. Ele diz que o banco deve apurar as irregularidades e punir os responsáveis.

O ex-presidente do banco Roberto Smith diz não ter tomado conhecimento do relatório da CGU nem das conclusões da auditoria interna, por estar fora do banco desde 2011. Afirma que, no final de seu mandato, recebeu denúncia de desvios de crédito e encaminhou para a auditoria.

O promotor Rocha pediu ao BNB que providenciasse segurança a Fred de Souza, autor da maior parte das denúncias. Souza recusou. Desde então, escapou de um tiro na rua e foi perseguido por motos duas vezes. Souza foi transferido de horário e função.

 

Essa é boa: Justiça rediz pena de ladrões do banco Central de Fortaleza

Quase sete anos depois do registro do maior furto a banco da história brasileira, com o ´sumiço´ de R$ 164, 7 milhões da caixa forte do Banco Central, em Fortaleza, a Justiça Federal decide agora reformar a sentença que condenou cinco acusados de envolvimento na ´lavagem´ do dinheiro furtado. Entre os réus atingidos pela medida, Geniglei Alves dos Santos, irmã do assaltante Jussivan Alves dos Santos, o ´Alemão´, apontado como o chefe da quadrilha que praticou o crime milionário.

Depois de uma demorada e profunda análise da apelação, o TRF decidiu diminuir a pena pelo crime de ´lavagem´ de 153 para oito anos de reclusão, somados a mais cinco pelo furto qualificado e mais dois pela formação de quadrilha ou bando, deixando-a definitiva em 15 anos. A multa foi mantida.

"Foi uma vitória da defesa, uma redução de 145 anos", comemorou Erbênia Rodrigues. Segundo ela, o passo seguinte será requisitar das autoridades a documentação necessária para que ela ingresse com pedido de progressão de regime em favor da acusada, que poderá ser solta nos próximos meses.

Geniglei está presa no Ceará, recolhida no Presídio Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em Aquiraz.

Já o irmão dela foi transferido pela terceira vez do Ceará. No dia 22 de março último, ´Alemão´ foi levado para o Presídio Federal de Segurança Máxima de Porto Velho, numa operação sigilosa da PF em conjunto com o Batalhão de Choque da PM. 

 

Família forma escudo vivo para proteger bebê de chacina na Paraíba

Pai, mãe e filha se uniram para proteger um bebê de um mês durante a chacina que aconteceu na madrugada desta sexta-feira (8) em um galpão invadido no bairro Mangabeira em João Pessoa. Quatro mulheres e um homem foram atingidos por tiros e morreram no local. Segundo a polícia, o galpão também serve como ponto de venda de drogas. A polícia suspeita que uma das mulheres mortas estava grávida, mas até as 10h15, a perícia ainda não havia confirmado esta informação.

O pai do bebê, que não quis se identificar, disse que mora no local há três anos e que no momento dos disparos só pensou em proteger a família. “Eu me agarrei com o bebê. Eu, minha mulher e minha filha. A gente ficou segurando para ela não se assustar com os tiros. Ela não chorou porque a gente protegeu ela logo”, disse o pai do bebê de um mês.

De acordo com o coronel Lívio Sérgio Delgado, comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar, os moradores contaram que, no momento dos tiros, viram pessoas em duas motocicletas e em um carro. A suspeita da polícia é que pelo menos cinco pessoas participaram da chacina. 

Os corpos foram encaminhados para Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal (Gemol) em João Pessoa. A polícia acredita que o crime tenha sido motivado por conta da disputado por ponto de venda de drogas.

 

Polícia divulga imagens dos mortos na chacina em João Pessoa-PB

Quatro mulheres e um homem foram executados na madrugada desta sexta-feira, 8, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa-PB. O que chamou a atenção da polícia foi que todas as mulheres estavam com pedras de crack e dinheiro nos seios, além disso uma delas estava com pedras na vagina.A chacina aconteceu  num prédio onde funcionou a Sucam e que está abandonado sendo usado para o tráfico de droga.

 

Segundo consta de informações colhidas pela polícia, sete homens em duas motos e um automóvel chegaram no local e executaram as mulheres e o homem com vários tiros.As vítimas foram identificadas como Maria de Jesus de Melo Machado, 20 anos; Maria Grangeiro da Silva, 27; Jacineide Ferreira da Silva, 32; Jaqueline Rodrigues. de idade não revelada e um homem identificado apenas por “Lulinha”. Uma das mulheres estava no quarto mês de gravidez.

 

A chacina acontece 48 horas após o assassinato e esquartejamento de duas mulheres na comunidade Jardim Guaíba, no bairro Funcionários I, também na Capital. Nesse caso a polícia já prendeu os acusados. 

 

Ceará não é contemplado com aumento de vagas em Medicina

Os cursos de medicina da Universidade Federais do Ceará (UFC) e de faculdades privadas ficaram fora da lista das instituições que vão ampliar o número de vagas até 2013. A decisão do Ministério da Educação (MEC) foi anunciada nesta sexta-feira (8)  no Diário Oficial da União.

Ao todo, serão abertas 2.415 vagas em 24 instituições pelo Brasil. Deste total, 1.615 vagas serão alocadas em universidades federais contempladas na portaria desta sexta. Outras 800 ficarão em escolas privadas.

“Nenhuma instituição cearense consta na lista do MEC porque há dez anos o Ceará se antecipou e inaugurou dois novos cursos no interior do Estado, um em Sobral e outro em Barbalha, ampliando, assim, os números de vagas”, explica o diretor do Curso de Medicina da UFC, José Luciano Bezerra.

Ainda de acordo com José Luciano, atualmente existem seis instituições, entre públicas e privadas, que oferecem vagas para o curso de medicina em todo o Ceará. Por ano, a UFC forma 160 médicos em Fortaleza, 80 em Sobral e 80 em Barbalha. O Ceará coloca no mercado 320 profissionais. As instituições contempladas com a ampliação de vagas no Nordeste têm uma média 160 médicos formados por ano.

 

Polícia prende homem que matou o pai e depois matou o irmão no Piauí

Nesta Quarta feira 06/06 por volta das 14:30h, uma discussão entre irmãos acabou em tragédia na localidade Cacimbas, município de Dom Inocêncio-PI. Um homem que atende por HOMERO PEREIRA BARBOSA, que no ano passado já tinha matado o próprio pai covardemente, fez mais uma vítima fatal na família. Dessa vez ele assassinou o próprio irmão JOSÉ PEREIRA BARBOSA com uma facada certeira que perfurou o pulmão do mesmo. 

A vítima deu entrada no Posto Júlio Dias, na sede do município, mas não resistiu ao ferimento, vindo a falecer pouco depois. O elemento foi detido pelos soldados Marcos Aurélio e Aquino e será transferido para o presídio na cidade São Raimundo Nonato-PI. 

 

Partidos podem realizar convenções para escolher candidatos a partir de domingo

A partir deste domingo (10) os partidos políticos podem realizar suas convenções para definir coligações e escolher seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2012. Pela Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), as convenções partidárias devem ocorrer no período de 10 a 30 de junho.

Direito de Resposta

É assegurado também, a partir desta data, direito de resposta a candidato escolhido em convenção, partido político ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidas por qualquer veículo de comunicação social.

Proibído
 

Deste domingo em diante, até o final da campanha eleitoral, é proibido às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção partidária.

 

Comandante do voo 447 estaria com uma mulher na hora do acidente

O comandante do AF 447, Marc Dubois, poderia estar acompanhado de uma tripulante que não estava trabalhando no momento em que o avião da Air France caiu no mar em 2009, deixando 228 mortos durante um voo do Rio para Paris. A informação é do programa "Nightline", da TV americana ABC News.

De acordo com a TV, Dubois estava com a atendente Veronique Gaignard na noite do acidente.

Segundo investigações do acidente, no momento em que os sensores de velocidade do avião congelaram e o piloto automático desconectou, Dubois estava em descanso. Os copilotos usaram um alarme para tentar chamá-lo, mas o comandante só teria retonado à cabine dois minutos após o início da queda do avião.

À TV, Jean-Paul Troadec, diretor do Escritório de Investigação e Análise (cuja sigla em francês é BEA), disse que a acompanhante não faz parte da investigação na França porque o órgão "não está interessada na vida particular do piloto".Troadec ainda disse que o fato não teria importância para o acidente.

 

COMENTÁRIO

RESPONSABILIDADE MAIOR DA NAÇÃO

Neste momento é de absoluta exposição para o Supremo Tribunal Federal – STF-. Uma extensa pauta está à espera de decisão por parte dos ministros, como temas de grande valor para a sociedade. O STF consta a pauta de julgamentos - um capítulo à parte - está prenotado para o caso do mensalão, previsto para ser ajuizado em agosto próximo. Tido e havido como o maior escândalo da história política nacional, envolvendo gente vultosa do primeiro governo do ex-presidente Lula, a começar pelo ex-ministro José Dirceu, o esquema com o cabala de políticos, banqueiros e publicitários garantia o pagamento de propina para parlamentares apoiarem o governo. Tanto é – que Roberto Jefferson um antigo parceiro, que foi o primeiro a denunciar o esquema por que viu seus interesses contrariados e, está aí, para reafirmar sem o menor constrangimento. Nos porões da corrupção – os citados – continuam fortes na política, e ainda fazem parte das diretorias de seus respectivos partidos. Julgar e punir os responsáveis pela farra cometida com o dinheiro público em troca de obediência cega aos ditames dos “vizinhos” e dos anexos do Palácio do Planalto.  O que se espera do SUPREMO, que precisa correr contra o tempo para evitar a prescrição da maioria das penas, possibilidade, aliás, bastante concreta, caso o processo de muita complexidade – “é bom lembrar” - pelo número elevado de réus: - 38 foram relacionados pela Procuradoria Geral da República – não seja colocado em tempo para análise do plenário. Como se vê a amplidão desta questão que a sociedade espera seja resolvida. A dúvida ainda se coloca é o fôlego ou à máquina da ética que terá o STF para julgar tanto e tão complexo processo se haverá tempo hábil ou se parte dele voltará para as gavetas. Já houve suposta intercessão do ex-presidente Lula, confirmado pelo Ministro Gilmar Mendes e evidentemente negado por Lula. Há de se convir que a hipótese exista e deve ser considerada, basta dar uma passada de olhos em outros casos que há anos aguardam pelo julgamento. Afinal a sociedade racional está por enquanto aliviada vai aguardar mais uma vez com otimismo na certeza de que a Corte Suprema inovará ações moralizadoras com a retomada dos conceitos éticos diante de decisões atuais do STF elemento regulares do ordenamento jurídico constitucional.

Antônio Scarcela Jorge

Motociclistas lideram as mortes violentas no trânsito no Ceará

O número de mortes de motociclistas no Ceará passou de 258, em 2002, para 761 em 2011. Levantamento do Detran-CE também aponta que os motociclistas foram os que mais morreram nas vias do Estado no ano passado

“Tudo aconteceu tão de repente”. Foi assim que Maria Geciane Xavier, 27, começou a desfiar o luto. A imprudência ceifou a vida do marido, Marcos Paulo dos Santos, 23, num sábado de outubro em 2010. “Ele pilotava a moto sem capacete. Morreu na hora”. O veículo era de um amigo. Marcos estava indo acertar o consórcio para comprar a própria moto. Tentava a vida em Fortaleza, enquanto a mulher e o filho o esperavam em Barreira, a 75,5 quilômetros da Capital. “Uma caçamba (caminhão) bateu nele. Não teve jeito”.

Entre 2002 e 2011, 4.106 pessoas morreram em acidentes de moto no Ceará, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE). Em dez anos, o crescimento foi de 194,9%.

Em 2002, das 1.289 mortes, 258 vítimas fatais estavam de moto. No ano passado, das 2.091 pessoas que morreram, 761 pilotavam motocicleta. O número, em 2011, corresponde a 36,39% dos acidentes fatais no trânsito. Isso quer dizer que, no ano passado, foram os motociclistas que mais morreram nas vias do Ceará. A estatística também foi a maior já registrada aqui desde 2002. Entre as vítimas fatais de acidentes de trânsito em 2011, a maioria foi homens, dos 30 a 59 anos.

Para órgãos de trânsito, o aumento da frota associado à imprudência contribuiu para o crescimento dos números. Em 2004, por exemplo, eram 282.826 motocicletas. O número correspondia a 31,7% da frota. Em 2011, subiu para 837.413, correspondendo a 43,1% do total de veículos. “Quanto mais carros, maior o conflito para conseguir um espaço na rua”, avaliou o chefe do núcleo de trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), Arcelino Lima.

A professora do curso de Psicologia da Universidade Federal do Ceará (UFC), campus Sobral, Gislene Macêdo, que pesquisa Mobilidade Humana, frisou que a moto surgiu como uma “boa” alternativa à mobilidade das vias. “Além do acesso à compra ser facilitado, a moto é mais ágil, mais veloz, mais econômica... Quem enfrenta o trânsito cotidiano tem mais fluidez no tráfego”.

Com o aumento da frota, segundo ela, o espaço reduz e quem está nas vias faz de tudo para ocupar o seu território. É nesse momento que atitudes de desrespeito às leis de trânsito se tornam comuns. “Costurar” entre os carros e não respeitar o limite de velocidade, por exemplo, colocam a vida de quem pilota em risco.

Segundo Arcelino Lima, pilotar entre os carros está entre as infrações mais cometidas por motociclistas, junto com a falta de uso do capacete. O POVO tentou ter acesso aos números, mas a assessoria de imprensa da AMC informou, por meio de nota, que o presidente Fernando Bezerra não estava permitindo que estatísticas sobre multas fossem repassadas.

Sem capacete

No ano passado, pilotar sem capacete foi a infração mais registrada pelo Detran - 23.040 motociclistas foram autuados. O cirurgião vascular Lineu Jucá, do Instituto Dr. José Frota (IJF), hospital referência em trauma, alertou que a maioria dos motociclistas morre por causa de traumatismo cranianoencefálico. A falta de capacete contribui para isso, na hora da queda. “É uma prática que facilmente pode levar à morte”.