sábado, 29 de setembro de 2012

Esquema das eleições terá 11.474 policiais militares

A Operação Eleições 2012 mobilizará, pelo menos, 11.472 policiais militares nos 184 municípios do Ceará. Os policiais começaram a ser deslocados para o Interior e, até o momento, 35 Municípios ganharam atenção especial. Um total de 6.100 homens garantirá a segurança dos eleitores em Fortaleza e os demais nas cidades do Interior do Estado.

Durante a última semana que antecede a eleição de 7 de outubro, a situação desperta maior atenção em algumas regiões do Interior. O comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Werisleik Pontes Matias, ao conversar com este a equipe Ceará Agora, antecipou que 120 oficiais irão acompanhar as ações durante os últimos dias de campanha eleitoral e durante o domingo de votação.

Em Fortaleza, 5% dos eleitores já votaram em troca de benefício ilícito

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, contrata pelo Jornal O Povo, questionou os eleitores da Capital cearense sobre a corrupção eleitoral em Fortaleza, a visão do eleitor sobre o comportamento ético da população, e também, se os mesmos acreditam que os brasileiros, aceitariam ofertas de dinheiro ou outros benefícios para votar num candidato.

De acordo com a pesquisa, 17% dos eleitores de Fortaleza já receberam propostas de dinheiro, favor ou benefícios para votar em um candidato. No entanto, 11% afirmaram que não aceitaram a proposta.
Do total de entrevistados, 5% admitiram ter vendido o voto ou trocado por algum benefício. O percentual de eleitores que nunca receberam propostas ilícitas chegou a 83%.

Os resultados mostram que a experiência concreta que os eleitores têm com a compra de voto é diferente sobre a prática real desse tipo de ato criminoso. Os números registram que 86% dos votantes acreditam que os brasileiros aceitariam sim vender ou trocar seu voto e 8% rebateram essa hipótese.

Os entrevistados com escolaridade média, com idade entre 35 a 44 anos e os que possuem renda familiar mensal entre cinco a dez salários mínimos foram mais céticos em relação à honestidade. Nesses segmentos, os percentuais dos que acreditaram na venda de voto alcançaram, respectivamente, 93%, 94% e 95%.
O Datafolha ouviu 1.143 eleitores nos dias 25 e 26 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais. A pesquisa está registrada com o número CE-00079/2012.

Beneficiários do Bolsa Família no Ceará receberam, em média, R$ 150,74 em setembro

Beneficiários do Bolsa Família no Ceará receberam em média R$ 150,74 como benefício no mês de setembro. Ao total, quase 1,1 milhão de famílias foram beneficiadas. O montante repassado ao Ceará neste mês foi de R$ 165 milhões. A maior parte dos pagamentos é destinada ao Nordeste.

O Ceará ficou em terceiro em relação aos estados da região. No NE, 7 milhões de famílias (50,8% do total) receberam o benefício do Bolsa Família, que totalizou R$ 1,1 bilhão – destaque para a Bahia, com 1,79 milhão de famílias, que receberam R$ 267,5 milhões.

O Norte teve o maior valor médio do benefício do Bolsa Família: R$ 170,83. Destaque para o Acre, com R$ 208,87. Em toda a região foram repassados R$ 266,4 milhões a 1,6 milhão de famílias.

Confira mais detalhes na tabela:

ARTE: Divulgação/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Brasil Carinhoso

Para retirar as famílias beneficiárias do Bolsa Família com crianças de até 6 anos da situação de extrema pobreza, o Brasil Carinhoso foi responsável por pagar R$ 182 milhões a 2,1 milhões de famílias no mês de setembro. O valor médio do complemento foi de R$ 85,43.O Ceará recebeu R$ 15,8 milhões que beneficiaram quase 190 mil famílias.

Ceará

Desigualdade no Ceará em 2011 é a menor dos últimos 30 anos

A desigualdade de renda no Ceará, em 2011, atingiu o resultado mais baixo alcançado nos últimos 30 anos. Segundo um levantamento do Instituto de Pesquisa e Estratégica Econômica do Ceará (Ipece), o valor do Índice Gini – indicador com intervalo entre zero (total igualdade) e um (completa desigualdade) – no Ceará foi de 0,5397.

Nas últimas duas décadas do século XX, a desigualdade de renda no Ceará ficou em valores quase sempre maiores que 0,6. Ao longo da década de 1980, o índice mostrou valores entre 0,59 (em 1981) e 0,65 e 0,66 (entre 1988 e 1989). Durante os anos 1990, em nenhum momento o índice ficou abaixo de 0,61. Na década de 2000 o índice de Gini mostra uma redução histórica da desigualdade de rendimentos.

De acordo com o diretor Geral do Ipece, professor Flávio Ataliba, no Ceará a desigualdade de renda apresentou uma forte queda de 0,61 em 2001 para 0,567 em 2003; e entre 2005 e 2006, quando caiu de 0,58 para 0,548. Desde então vem mantendo uma tendência de queda mais lenta. Mesmo com a desaceleração na redução na desigualdade de renda nos últimos cinco anos, o índice de Gini calculado para o Ceará atingiu, em 2011, o menor da série histórica.

Para o coordenador da elaboração do estudo, Vitor Hugo Miro, a composição da renda das famílias cearenses não sofreu tantas alterações entre 2001 e 2010. Os rendimentos do trabalho diminuíram a sua participação em um por cento nos 10 anos considerados, em detrimento do ganho em mesma proporção dos outros rendimentos. Essa elevada participação dos rendimentos do trabalho é um ponto chave para a compreensão da dinâmica da redução da desigualdade.

Pesquisa

Os dados para o cálculo do Índice de Gini do Ceará foram obtidos a partir das últimas edições da Pesquisa por Amostra de Domicílios ( PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Justiça bloqueia bens de deputado e conselheiro do TCE

O Superior Tribunal de Justiça, através do ministro Mauro Campbell, determinou a indisponibilidade dos bens de um deputado e um conselheiro do Tribunal de Contas Estadual. A medida atinge outras pessoas, mas os números não foram divulgados, pois o processo segue em segredo de justiça.

O deputado estadual envolvido com o escândalo dos banheiros, segundo denúncia do Ministério Público Estadual, é Teo Menezes, eleito, em 2010, pelo PSDB, mas hoje no PSD. O conselheiro do TCE é o pai de Teo, ex-deputado estadual Teodorico Menezes. Os dois foram citados, também, em ações civis movidas nesta quinta-feira pelos promotores de Justiça dos Municípios de Horizonte, Pacajus, Chorozinho e Pindoretama, ao lado de dirigentes de associações comunitárias, para devolverem recursos desviados da construção de banheiros em casas de famílias pobres.

Para o ministro, mesmo que não haja provas sobre o risco de dano irreparável, essas autoridades que respondem a ação de improbidade administrativa devem ter os bens bloqueados.

O Ministério Público Estadual, ao entrar com ação no STJ pediu o bloqueio dos bens e o afastamento dos envolvidos. No entanto, o ministro Mauro Campbel mandou inibir, mas não acolheu o pedido de afastamento, pois afirmou que para saber se a permanência dos agentes públicos no cargo atrapalharia o andamento do processo, seria necessário reavaliar provas, função esta, que não cabe ao STJ realizar.

Somente 80 dos 184 municípios cearenses tem plano de saneamento

O plano de saneamento básico está presente em apenas 80 dos 184 municípios cearenses. Até 2014 todo município brasileiro deve apresentar seu projeto é o que determina a Política Nacional de Saneamento Básico (Plansab) do Governo Federal que é coordenado pelo Ministério das Cidades.

Preocupado com esta situação que afeta tanto o meio ambiente quanto a saúde pública coletiva o Ministério Público promoveu uma reunião nesta sexta-feira (28) com a finalidade de impulsionar a Política Nacional de Saneamento Básico em todo o Ceará.

Um novo encontro já foi marcado pela promotora Vanja Fontenele para o dia 1º de novembro, às 9h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça. Neste encontro haverá a apresentação de um plano de trabalho capaz de oferecer aos prefeitos eleitos o cumprimento da responsabilidade de implementação do abastecimento de água e saneamento básico à população.

TCE quer combater uso indevido do transporte escolar

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza, na próxima segunda-feira, a partir das 10, em sua sede, em Fortaleza, reunião que tratará da fiscalização do uso dos veículos pertencentes ao Estado, sobretudo ônibus escolares destinados exclusivamente ao transporte de alunos. Na reunião, serão apresentadas formas de combater o uso indevido dos veículos do Estado, com foco neste período de eleições. O objetivo é evitar o transporte de eleitores no dia das eleições – 7 de outubro, e no dia 28, caso a eleição seja definida no segundo turno.

Participarão do encontro representantes das instituições do Estado competentes para fiscalizar a utilização regular de transportes, entre eles o Coronel Francisco José Bezerra Rodrigues, secretário da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o Comandante da Polícia Militar do Ceará, Cel Werisleik Matias, o Comandante da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Tenente Coronel Túlio Studart, o Superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Glaudio Moura Júnior, e Procurador Regional Eleitoral, Márcio Andrade Torres.

Durante a reunião, a ser coordenada pelo presidente do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora, juntamente com a Secretária de Controle Externo, Giovanna Adjafre, e o diretor da 5ª Inspetoria de Controle Externo do TCE, Rubens Cezar, serão definidas as estratégias de cada instituição para fiscalizar o uso correto desses transportes.

Representação do Ministério Público de Contas (MPC), apresentada pelo procurador-geral Gleydson Alexandre, na sessão do Pleno do dia 18 de setembro, solicita à Corte de Contas que determine à Secretaria de Educação, bem como a todas as Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento Educacionais (Credes), a regular utilização do patrimônio público durante o período eleitoral, em especial os veículos que tem por fim transportar alunos da rede pública de ensino. Com informações da assessoria de imprensa do TCE

Acusado de matar vereador e balear outro é preso em Morada Nova

O acusado já estava foragido há um ano (FOTO: Diculgação/Comando Tático Rural)

O foragido da polícia José Evangelista Nogueira, de 39 anos, foi preso no início da tarde desta sexta-feira (28), no município de Morava Nova, distante 163 km de Fortaleza. A prisão foi resultado da ação entre o Comando Tático Rural (Cotar), o Batalhão de Choque comandado pelo capitão Antônio Gonçalves Cavalcante e com a equipe da Companhia de Polícia de Morada Nova, comandada pelo capitão Carlos César.

José Evangelista, mais conhecido como Té, é acusado de matar o vereador Aurélio Machado de Lima e balear o também vereador José Antônio Lopes Pereira, em setembro do ano passado no município de Jaguaretama, distante 245 km de Fortaleza. O acusado estava com dois mandatos de prisão e também é suspeito de ter participado do assalto a uma agência do Banco do Brasil de Morada Nova no mês passado.

Prisão

Segundo o Capitão Cavalcante, o foragido estava em um carro com a namorada, Ravenia Alves Pereira, de 19 anos, e um comparsa de nome Antônio Edileudo Nobre da Silveira, de 19 anos, quando foram abordados pelo Cotar. Junto com eles, foi encontrado uma pistola com a numeração raspada e 11 cartuchos de bala.

Estiagem no Ceará em 2012

Safra perdida. Essa é a realidade da agricultura cearense diante da grave seca que atinge o Estado em 2012. Segundo último levantamento da Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Ceará (Ematerce) - realizado entre os dias 1º de janeiro e 25 de maio -, a safra agrícola de sequeiro (cultura que depende da chuva) sofreu uma redução drástica da produção se comparada às primeiras estimativas, quando ainda se acreditava que iria chover normalmente. [Continue lendo]

Perda Total para Economia R$ 1.416.024.540,00

Vale do Jaguaribe Canindé Sertão Central Sertão dos Inhamuns Centro Sul Cariri Sobral Ibiapaba Litoral Leste Maciço Curu RMF Litoral Extremo Oeste

Municípios com maiores perdas
São João do Jaguaribe	100%
Solonópole	100%
Quixeramobim	98,97%
Quixeré	98,84%
Tabuleiro do Norte	98,62%
Novo Oriente	98,11%
Independência	97,36%
Crateús	97,34%
Quiterianópolis	97,23%
Ipaporanga	97,10%

Perdas por Cultura
1) Girassol	94,94%
2) Milho	86,52%
3) Sorgo	85,37%
4) Mamona	84,93%
5) Algodão	84,82%
6) Feijão	80,90%
7) Arroz	77,02%
8) Amendoim	75,86%
9) Mandioca	48,58%

Seca causa perda da safra e prejuízo na pecuária em quase todo o Ceará

Em todo o Estado, a colheita de mandioca e de grãos (algodão, amendoim, arroz, feijão, girassol, mamona, milho e sorgo) sofreu perda de 68,14% em relação ao que era esperado. Comparando com a colheita de 2011, a redução foi ainda maior: 70,37%. De acordo com o levantamento da Ematerce, a principal perda do que era estimado foi do girassol, seguido pelo milho e pelo sorgo. O relatório aponta que a redução gerou um prejuízo de quase R$ 1,5 bilhões.

Levando em conta a safra de todas as culturas (grãos e mandioca), dos 182 municípios avaliados pela Ematerce, 162 sofrem perdas maiores que 50%, dos quais 80 têm perdas acima de 80%. Dos outros 20 municípios cearenses, 15 registram perdas entre 30 e 50% e apenas cinco contabilizam perdas menores que 30%. Se considerado apenas os grãos, apenas três cidades sofrem perdas abaixo de 80% e 179 acima de 50%, dos quais 107 têm perdas maior que 80%.

Toda essa situação, segundo a Ematerce, é causada pelos “baixíssimos índices pluviométricos, pela má distribuição das chuvas e pela ocorrência de veranicos [períodos sem chuvas] prolongados” na maioria dos municípios. Para o diretor técnico da Empresa, Walmir Severo, essa é uma das piores secas que o Estado já viveu, pois “também traz impacto para a pecuária”. “Não houve sequência de chuva que garantisse o pasto. O gado, então, emagrece e é vendido com o preço lá em baixo”, explica.

Chuvas de junho

Apesar de ainda não haver previsão, o diretor técnico da Ematerce afirma que possíveis chuvas no mês de junho pode ser favorável para a agricultura e pecuária, principalmente nos municípios em que as perdas de safra foram menores que 30%, como Itapipoca e Amontada. Mas esclarece: “a chuva nunca vai diminuir a perda. Pode apenas manter no valor que ela está”. E completa: “caso não chova, as perdas podem se agravar”.

ESTUDANTE DE TIANGUÁ PARTICIPARÁ DE FASE ESTADUAL DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE PORTUGUÊS

“A doçura que amarga a natureza”, é o texto da aluna Joana Dark Oliveira Gomes, da Escola Tancredo Nunes de Menezes, selecionado para a fase estadual da 3ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa. A estudante recebeu orientação da professora Vânia Maria Cunha Muniz, e concorre à próxima fase da Olimpíada.

Veja na integra o artigo escrito pela aluna:

“A doçura que amarga à natureza”

“Moro na Taboca uma localidade de zona rural situada na divisa entre Tianguá e Ubajara, onde o principal meio de sobrevivência das famílias é agricultura.

Há mais de dez anos na localidade de Itaperacema que fica próximo a Taboca, foi instalada a Usina São Francisco que produz derivados da cana-de-açúcar. Desde então, os moradores de localidades próximas vem sendo prejudicados pelos impactos ambientais gerados pela usina, como poluição do ar e contaminação dos rios, as crianças também sofrem com problemas respiratórios e as águas dos rios estão impróprias para o consumo e até mesmo para a irrigação.

Há dois anos, foi elaborado pelos moradores um abaixo assinado, que foi encaminhado aos órgãos públicos estaduais pedindo a desativação da empresa, mas não adiantou muito, pois ela fechou por algum tempo e depois voltou a funcionar, enquanto isso, a população continua a sofrer injustamente.

Segundo um dos sócios da usina, Francisco Herberty: “ As reclamações feitas pela população não procedem.” Alegando o fato de a empresa ter Alvará de funcionamento. Ele diz isso porque não vive aqui com sua família e não sabe o que a comunidade sofre com a poluição gerada pela usina.

Essa empresa tem quer ser fechada, ela pode até ser regular, mas as pessoas não podem continuar sofrendo, sei que os danos causados não podem mais ser reparados, mas o fechamento da usina vai ajudar a melhorar o ambiente para as futuras gerações. Quanto às pessoas que já foram prejudicadas, deveriam receber uma indenização devido ao impacto ambiental causado pela usina, isso não vai trazer a saúde delas de volta, não vai devolver as hortas perdidas, nem limpar os rios, mas vai ajudar as famílias a se manterem financeiramente”.

A Escola Tancredo Nunes de Menezes (Tianguá) sente orgulho pelo desempenho de sua aluna, ao mesmo tempo em que a parabeniza e aguarda a classificação de seu artigo a nível estadual.

COMENTÁRIO

FEIÇÃO ENGANADORA

Estamos vivenciados casos deprimentes que empana o cenário dos políticos da nação propiciado pela alta cúpula da base aliada dos sucessivos governos de Lula e se estende a alguns segmentos oposicionistas cancelados por José Roberto Arruda, Demostenes Torres e ainda Carlos Cachoeira que povoa um emaranhado contraditório as ações éticas a quem por obrigação se pautar. Há “horas de um pleito eleitoral” o eleitor deve refletir sobre essas questões e se tornar responsável pela escolha da direção dos municípios brasileiros. - Temos como premissa de que o eleitor - têm a memória curta – Por esta razão competimos nos atribuir a missão de rememorar fatos que “empobrece” ações declaratórias desses políticos que se notabilizaram por questões aderentes à corrupção: uma dessas foram declaradas naquela época pelo então governador do DF José Roberto Arruda confessou: - “O homem só faz política, para alcançar o sucesso, não como ideologia, mas, com o peso de seu bolso”. Apesar das declarações terem sidas proferidas por uma “personalidade desabonadora à ética política” – ELE falou a verdade-. Mesmo sendo estarrecedor para tem o melhor senso de conduta honesta do cidadão brasileiro (a bem da verdade são milhares que se enquadram nessa premissa) quando entre uns são raramente apanhados na prática de malversação do dinheiro público depois, partem para as prisões. Pelo o fato dessa prática imunda ainda é louvado pela banda podre de nossa sociedade que descaradamente usam argumentos descabidos enquanto tentam confundir as pessoas de certo modo que no decorrer dos dias vem à tona a luz da verdade. A banda podre da sociedade, antes constituída de marginais comuns, hoje faz parte, elementos de projeção social das mais variadas atividades as quais se enquadravam no pretérito como guardiões de nossa sociedade. A sociedade sabe que esses oportunistas procuram se abrigar ou já estão alguns “aceitados” pelo governo em defesa dos seus próprios interesses e, são alguns agraciados com “títulos honoríficos” outorgados por aqueles que são nossos representantes, e que não estão nem aí com a opinião pública concentradas no eleitorado. Em contrapartida, a comunidade “recebe” com a maior desconfiança. Sabem que ao receber essas honrarias fajutas “na alma recebem o peso de suas consciências” e por serem seres humanos naturalmente, não as fazem jus. Esses não precisam tirar as mascaras, à sociedade basta contemplar nos seus semblantes, esses não serão capazes de fixar seus olhares em cada cidadão – é só conferir. São figuras quase eternas que se portam de um segmento político que não inspira a confiança da nossa sociedade. Estão aí, porque não importam saber qual o governo, seja do passado e do presente. O extraordinário é, está de olho no futuro. Coincide por ação intempestiva da maioria dos políticos deste País e consequentemente, dentro da filosofia em alusão, sempre se encaixilham nessa premissa determinando naturalmente a magnitude teórica, do mesmo segmento minoritário controverso a sua força poderosa no exercício eletivo dos poderes constituídos mesmo aqueles quem disputam nos pequenos municípios têm sido à regra. Neste estigma recordamos as campanhas eleitorais passadas, não se falaram em propostas, nem viabilizações: e sim, nos bastidores, - ‘na compra do voto’ - satisfazendo um conjunto homogêneo de eleitores e eleitos. Na forma consolidada, tem sim, mostrado que os seus poderes ainda são gigantes estão gastando um tempo precioso em se apontar ser a favor e contra, conjugando o verbo justificar. Sutilmente de vez em quando colocam como tema secundário as demandas de enorme relevância para a sociedade em detrimento as questões de alcance popular e protecionista, assim passam a figurar nos corações dos cidadãos como políticos sérios e honestos em vez de se discutir propostas para sociedade. Não se discute a política, elevando os problemas intrínsecos de real necessidade da população que sente à educação, saúde e segurança; essa é essencialmente uma questão de cidadania interior em todos os limites, divisas e fronteiras geográficas. Nem como viabilizar as promessas eleitorais dos candidatos. A problemática educacional nos aparenta como simples, mas que é de largo alcance social e deveras humanitário envolve situação de exclusão: de distúrbios psicológicos, submerge a saúde pública. Defender pelo o político somente no período de uma campanha eleitoral na maneira que ser a favor ou contra esses questionamentos se transforma como um adicional na urna eletrônica ou uma subtração de votos. O político que dividiu o Estado em três poderes precisa que “alguém” que possa conhecer o Estado e as pessoas. Teremos que eliminar premissas elementares e que na prática: “Qualquer povo defende sempre mais os costumes do que as leis.” Precisamos encontrar consciências na percepção de fatos que certamente encontraremos no futuro e seremos chamados a buscar soluções.

Antônio Scarcela Jorge.

NOVA-RUSSAS HISTÓRICA

(FOTO ACIMA) - IGREJA MATRIZ (em construção) década de 40

IGREJA MATRIZ - 1958

Anos 50 - Estação Ferroviária - Casa do Agente - Escritório da RVC - ( HOJE: - se situa à Praça Artur Pereira)

ALGODOEIRA GOMES - 1976 - hoje FALMAC

COMENTÁRIO

OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CORRUPÇÃO

Após ser evidenciado “o escândalo do mensalão” à sociedade testemunhou a "oratória" discorrida adotada pelo PT em face do escândalo do mensalão. O noticiário, ensinou, constituiria uma tentativa de “golpe das elites” contra o “governo popular” de Lula. Durante essa trajetória houve a reativação sua linha de montagem de discursos “científicos” adaptados às conveniências do lulismo. Dessa vez, para crismar o julgamento do mensalão como “julgamento de exceção” conduzido por uma corte “pré-democrática”. Ora; o discurso científico sucumbe no pântano da fraude quando é rebaixado ao estatuto de ferramenta política de ocasião. Os ministros do STF narraram uma história de apropriação criminosa de recursos públicos e de fabricação de empréstimos fraudulentos pela direção do PT, que se utilizou, para tanto, das prerrogativas de quem detém o poder de Estado. Isso eles se recusam a discutir, como se o que eles estão julgando não fosse algo comum como se fosse algum projeto maligno. Mas cientistas “petistas” interpretam os veredictos dos ministros contra os operadores políticos (ou seja: os dirigentes do PT) como frutos de um “desprezo aristocrático” à “política profissional”. O dinheiro desviado serviu para construir uma coalizão governista destituída de um mínimo de consenso político, explicou a maioria do STF. Os cientistas, porém, atribuem o diagnóstico a uma natureza “pré-democrática” de juízes incapazes de compreender tanto os defeitos da legislação eleitoral brasileira quanto o funcionamento dos “sistemas de representação proporcional”, que “são governados por coalizões das mais variadas”. O núcleo do argumento serviria para a defesa de todo e qualquer “mensalão”. Os acusados tucanos do “mensalão mineiro” e os acusados do DEM do “mensalão de Brasília” estão tão amparados quanto os petistas por uma concepção da “política profissional” que invoca a democracia para justificar a fraude do sistema de representação popular e qualifica como aristocráticos os esforços para separar a esfera pública da esfera privada. A teoria política da corrupção formulada pelos intelectuais deve ser lida como um manifesto em defesa de privilégios de impunidade judicial do conjunto da elite política brasileira. Mas, obviamente, o argumento perde a força persuasiva se for lido como aquilo que, de fato, é. A insurreição “aristocrática” do STF contra a “política democrática” derivaria da rejeição a uma novidade histórica: a irrupção da “política popular de mobilização”, representada pelo PT. A corte suprema estaria “reagindo à democracia em ação” por meio de um “julgamento de exceção”, um evento singular que “jamais vai acontecer de novo”. É nesse ponto do raciocínio que a teoria política da corrupção se transforma na corrupção da teoria política. Uma regra inviolável do discurso científico, um discurso só tem estatuto científico se está aberto a argumentos racionais contrários. Quando apela à profecia de que os tribunais não julgarão outros casos com base na jurisprudência estabelecida nos veredictos do mensalão, os cientistas adentram-se pela vereda da fraude. A sua hipótese sobre o futuro – que, logicamente, não pode ser confirmada ou falseada Há duas leituras contrastantes, ambas coerentes, sobre o “mensalão do PT”. A primeira acusa o partido de agir “como os outros”, entregando-se às práticas convencionais da tradição patrimonial brasileira e levando-as a consequências extremas. O diagnóstico, uma “crítica pela esquerda”, interpreta o extenso arco de alianças organizado pelo lulismo como fonte de corrupção e atestado da falência da natureza transformadora do PT. A segunda acusa o partido de operar, sob o impulso de um projeto de poder autoritário, com a finalidade de quebrar os contrapesos parlamentares ao Executivo e perpetuar-se no governo. A “crítica pela direita” distingue o “mensalão do PT” de outros casos de corrupção política, enfatizando o caráter centralizado e as metas de longo prazo do conjunto da operação. É uma celebração da corrupção inerente à política patrimonial tradicional, que seria a “política profissional” nos “sistemas de representação proporcional”. Seu verniz aparente, por outro lado, é um elogio exclusivo da corrupção petista, que expressaria a “irrupção da política de mobilização popular” e a “democracia em ação”. Na fronteira onde o pensamento acadêmico se conecta com a empulhação militante, o paradoxo pode até ser batizado como dialética. Contudo, mais apropriado é reconhecê-lo como um reflexo especular da fotografia na qual Paulo Maluf e Lula da Silva reelaboram os exprimidos dos termos - direita e esquerda-. É fantástico!

Antônio Scarcela Jorge

COMENTÁRIO

ANÁLISE PRELIMINAR DAS ELEIÇÕES

Se existe uma coisa que as eleições municipais não são é uma batalha entre os partidos políticos nacionais para definir um vencedor. Para estabelecer o “campeão”. Mas há quem insista em vê-las assim. Quem ache que a única coisa que importa é quantas prefeituras determinado partido “conquista”, se cresce ou cai em relação às eleições anteriores. Se, nas capitais e grandes cidades, vence ou perde. Desde agosto, quando começaram a ser publicadas pesquisas sobre as intenções de voto em uma quantidade maior de cidades, estamos vendo exemplos desse raciocínio. São as “contabilidades” - por enquanto, é claro, provisória sobre o número de municípios importantes em que cada partido “vai ganhar”. Considerando quão imprecisas costumam ser essas projeções, tais contas, na maior parte das vezes, nada mais são que exercícios de “especulação torcedora” ou, como se diz em inglês, - wishfull thinking-. Ao invés de embarcar nelas, é melhor aguardar e ver o que o eleitorado decidiu. Mais relevante é discutir o modelo belicista que está subjacente ao raciocínio. Que visualiza as eleições - e, por extensão, a vida politica - como um combate onde só um ganha e os demais perdem. Em uma acepção puramente individualista, em que as disputas eleitorais são apenas enfrentamentos pessoais, isso talvez seja verdade. Para o indivíduo que se candidata a um cargo político, não ter sucesso pode ser uma decepção e significar o fim de um projeto acalentado durante anos. Isso não é, no entanto, verdadeiro para os partidos políticos reais e para quem faz política em seu âmbito. Nesse caso, as derrotas e vitórias adquirem outro significado, pois são vistas em perspectiva mais ampla. Pode-se perder hoje e ganhar amanhã, sendo os fracassos oportunidades para adquirir força para embates futuros. Nas eleições deste ano, temos candidatos que exemplificam essas possibilidades. Desde os que não possuem qualquer vínculo efetivo com partidos e projetos de longo prazo, aos que atuam na política com ideologia e solidez.

Antônio Scarcela Jorge.

*O comentarista é: Jornalista e Bacharelando em Direito

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Reviravolta: Roberto assume liderança com 25%, Elmano, 21%, e Moroni, 19%

A nova pesquisa do Ibope, divulgada, nesta quinta-feira, pela TV Verdes Mares, aponta reviravolta na corrida pela Prefeitura de Fortaleza. O candidato do PSB, Roberto Cláudio, assumiu a liderança das intenções de votos com 25%, enquanto o candidato do PT, Elmano de Freitas, ficou com 21%, e Moroni Torgan, do DEM, em terceiro lugar, está com 19%.

Em seguida está o candidato do PDT, Heitor Férrer, com 11%. Renato Roseno, do PSOL, e Inácio Arruda, do PC do B, apresentaram 7% e 6% das intenções de voto, respectivamente. O Marcos Cals, do PSDB, pontuou com apenas 3%.

Já os candidatos Francisco Gonzaga, do PSTU, Valdeci Cunha, do PRTB, e André Ramos , do PPL, não pontuaram.Segundo os dados do Ibope, brancos e nulos somaram 5%. E o número de pessoas que não souberam responder ou não responderam ficou em 3%.

A pesquisa, contratada pela TV Verdes Mares e divulgada nesta sexta-feira, pelo Jornal Diário do Nordeste, foi realizada entre os dias 22 e 26 deste mês, ouviu 805 eleitores, tem uma margem de erro de três pontos para mais ou para menos e está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número CE) sob o número 00086/2012.

Elmano assume liderança com 24%, Roberto, 19%, Moroni 18%, e Heitor, 13%

O candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, assume, pela primeira vez, a liderança das intenções de votos apuradas pela pesquisa do Instituto Datafolha/Jornal O POVO. A pesquisa foi realizada na terça-feira e ontem. Elmano está com 24% das intenções de votos, ficando, em segundo lugar, o candidato do PSB, Roberto Cláudio (19%) e, em terceira posição, o candidato do DEM, Moroni Torgan (18%). O pedetista Heitor Férrer aparece com 13% de apoio dos eleitores.

As três pesquisas anteriores, com a mesma metodologia, apontaram a liderança de Moroni Torgan. Moroni saiu de 27% de apoio dos eleitores (Datafolha dos dias 18 e 19 de setembro) para atuais 18%. Em relação à sondagem anterior (10 e 11/09), Moroni perdeu quatro pontos, enquanto Elmano saiu de 16 para 24, e Roberto Cláudio ganhou dois pontos - 17 para 19%. Heitor 14 pontos e, agora, tem 13.

A pesquisa do Instituto Datafolha, publicada na edição desta quinta-feira do Jornal O POVO, ouviu 1.143 eleitores e foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número CE 00079/2012. De acordo com a pesquisa, Renato Roseno tem 7%, seguido de Inácio Arruda (3%), Marcos Cals (3%) e Gonzaga (1%). Os candidatos do PRTB, Valdeci Cunha, e do PPL, André Ramos, não pontuaram. Entre os eleitores, 4% disseram que votariam em branco ou anulariam o voto, e 8% não quiseram ou não souberam responder.

Serra tem 22%, Haddad 18%, e Russamano, líder, caiu para 30%

Novos números mostram o candidato do PSDB, José Serra, com 22% das intenções de votos na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Serra cresceu apenas um ponto. O candidato do PT, Fernando Haddad, tem 18% em terceiro lugar. O candidato do PRB, Celso Russomano, continua líder, mas caiu de 35% para 30% de apoio dos eleitores.

Os números são da pesquisa do Instituto Datafolha fechou nova pesquisa sobre a corrida pela prefeitura de São Paulo. O novo quadro mostra que Serra oscilou um ponto para cima. Foi de 21% para 22%. Haddad que oscilou dois pontos percentuais para o alto, de 16% para 18%.

O blog do jornalista Josias de Souza, no UOL, apurou que a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Significa dizer que Serra e Haddad continuam disputando o segundo lugar estatisticamente empatados.

O empate se dá nos dois extremos da margem de erro. No seu melhor cenário, Haddad teria, no topo da margem, 20%. No seu pior cenário, Serra teria, no piso da margem, idênticos 20%.

Os dados do Datafolha diferem dos números expostos na última sondagem do Ibope, divulgada há dois dias. Nessa pesquisa, Russomanno apareceu com 34% das intenções de voto. Verificou-se um empate técnico entre Serra e Haddad. Porém, o candidato do PT, com 18%, foi acomodado pela primeira vez em posição numericamente superior à de Serra, com 17%.

Corregedoria Regional Eleitoral e agentes da PF reúnem-se no TRE

O juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Cleber de Castro Cruz, reuniu-se, nesta quinta-feira, 27/9, na sala de sessões do TRE, com agentes da Polícia Federal que atuarão em 22 polos distribuídos por todo o Estado do Ceará para transmitir informações relevantes à atuação dos agentes nas próximas eleições.

Um dos assuntos abordados foi a propaganda eleitoral, com destaque para o auxílio a ser prestado pelos agentes ao juiz eleitoral no exercício do poder de polícia. Outro tema apresentado foram os crimes eleitorais, dentre eles a corrupção eleitoral, a boca de urna, o transporte ilegal de eleitores, a desordem e a desobediência.

Após a explanação, o juiz auxiliar da Corregedoria do TRE, Cleber Cruz, enfatizou a necessidade de se estabelecer uma atuação de proximidade entre a Polícia Federal e os juízes eleitorais, com vistas a uma eficaz complementaridade de suas atividades.

Por fim, o delegado Janderlyer Gomes, que coordenará os trabalhos da Polícia Federal nas eleições, elogiou a palestra e agradeceu a oportunidade de trocar experiências, destacando a importância do evento para o bom desenvolvimento dos trabalhos de sua equipe.

Os policiais federais atuarão em conjunto com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, através da Polícia Civil e Militar, visando garantir a segurança nas próximas eleições.

Dnocs mantém omissão sobre irrigantes do 'Várzea do Boi''

Dirigentes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) fecharam os olhos para as cobranças e problemas enfrentados pelos irrigantes do Perímetro Várzea do Boi, no Município de Tauá, na Região dos Inhamuns.

O Jornal Alerta Geral, gerado pela FM 104.3 - Grande Fortaleza, e transmitido para outras 15 emissoras no Interior do Estado, e o portal cearaagora.com.br fizeram relatos sobre as queixas dos irrigantes, o Dnocs foi procurado, assessores e dirigentes do órgão não deram resposta as reivindicações dos produtores agrícolas que sofrem com dificuldades no abastecimento de água e, também, com regularização de lotes.
Os dirigentes do Dnocs fizeram ouvidor de mercador e, para mostrar que o órgão está atuante, mandaram para este portal o pedido de divulgação de uma informação sobre projetos desenvolvidos em estados do Nordeste. O texto segue publicado na íntegra, e é tema do Jornal Alerta Geral, edição desta sexta-feira.
O portal cearaagora, em nome dos irrigantes do Perímetro Várzea do Boi, reafirma as críticas e cobranças sobre a omissão do Dnocs em atender os agricultores ou apresentar uma explicação para os problemas enfrentados nessa área, que concentra dezenas de agricultores. Uma omissão injustificável.
Abaixo, o texto enviado pela assessoria de imprensa do Dnocs.
Projetos de irrigação do DNOCS são contraponto à escassez de alimentos no semiárido
Nestes tempos de extensa estiagem que abrange o semiárido nordestino, é de grande relevância verificar a importância das áreas irrigadas existentes, as quais servem como contraponto à falta de produção agrícola nas áreas de sequeiro, em decorrência da escassez das chuvas. Os 37 projetos de irrigação do DNOCS instalados no nordeste possuem uma área irrigável total de 124.000ha, sendo 72.000ha implantados, dos quais 38.000 cultivados e 52.000ha a implantar. O valor bruto da produção agrícola corresponde a R$ 238 milhões, acrescentados de R$ 18,7 milhões provenientes da produção pecuária, com destaque para a produção de leite que responde por 56% dessa receita.

Um dado significativo, segundo o diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes, é com referência a evolução da fruticultura dentro do universo produtivo desses projetos, tanto em área cultivada, como em receita bruta. Em 1996 existia uma área de 3.458ha com produção de frutas contra 14.770 de outros produtos. Já em 2011 a área frutífera elevou-se a 22.308ha e os outros produtos agrícolas chegaram a 15.804ha.

Esse relevante incremento de área cultivada elevou as receitas da fruticultura a patamares da ordem de R$ 158 milhões em 2011, correspondendo a 66,5% do valor bruto total da produção agrícola, que girou em torno dos R$ 238 milhões. Outro dado importante é com relação ao potencial de empregos: os 138.113ha em produção fornecem empregos diretos a 38.114 pessoas e indiretamente a 76.227, beneficiando uma população de 228.681 pessoas.

COMENTÁRIO

ANÁLISE PRELIMINAR DAS ELEIÇÕES

Antônio Scarcela Jorge.

*O comentarista é: Jornalista e Bacharelando em Direito

PARA QUE SERVE UM VEREADOR?

O vereador é um representante político que opera no domínio dos municípios, igual à forma de governo constitucional na Câmara, a nível legislativo. O vereador tem somente poder Legislativo, mas também é um fiscal, embora às vezes partilhe esta tarefa com tribunais de contas. Vejamos algumas de suas atribuições:

Legislar sobre interesse local
Os vereadores aprovam as leis que regulamentam a vida da cidade. São os serviços de tradicional prestação pelos Municípios, como transporte coletivo, coleta de lixo, manutenção de vias públicas, fiscalização sanitária, etc. Para isso elaboram projetos de lei e outras proposituras que são votados na câmara durante as sessões ordinárias ou extraordinárias. Aprovam ou rejeitam projetos de lei, elaboram decretos legislativos, resoluções, indicações, pareceres, requerimentos, elaboram o regimento interno da câmara e participam de comissões permanentes.
Fiscalizar as contas do Executivo
O executivo (prefeito e secretários) comparece periodicamente à câmara, quando convidado, para prestar esclarecimentos aos parlamentares. Estes esclarecimentos podem ser solicitados por requerimentos. A fiscalização ocorre também, por meio da atuação nas comissões especiais e em prol do bom uso do dinheiro público, discussão e aprovação do orçamento anual e da Lei de Diretriz Orçamentária que planeja onde e como aplicar o orçamento do município e análise profunda do Plano Diretor. Essa é a função onde um vereador por si só pode fazer a diferença. A função legislativa, pela própria estrutura federativa brasileira, não lhe deixa muito espaço, como vimos, e a própria dinâmica da aprovação de uma lei faz com que ele sozinho possa não consiga aprovar um projeto. Mas o vereador pode, por si só, apontar erros e apurar desfalques nas contas públicas que podem levar a mudanças no Orçamento e à economia dos recursos de todos.
Representar a população local
O vereador é, ao mesmo tempo, porta voz da população, do partido que representa e de movimentos organizados. Cabe ao parlamentar não só fazer política partidária, mas organizar e conscientizar a população. A realização de seminários, debates e audiências públicas são funções dos parlamentares que contribuem neste aspecto, pois funcionam como caixa de ressonância dos interesses gerais.
Outras atribuições, não menos importantes, seriam:

Prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população;
Promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano;
Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.

PORTANTO CUIDADO QUANDO VOCÊ VOTAR. POIS NAS URNAS ESCOLHEREMOS AQUELES QUE DECIDIRÃO NOSSO FUTURO PELOS PROXIMOS 4 ANOS.

FONTE: umavisadomundo.com

Jovens preocupam médicos com consumo de álcool via anal e vaginal

Meninas que encharcam absorventes internos de álcool e os colocam na vagina.

Adolescentes têm assutado pais e médicos com consumo exagerado de álcool via anal, vaginal e até pingando no olho.

Recentemente, um jovem americano foi hospitalizado em coma alcoólico depois de introduzir uma grande quantidade de vinho por meio de um tubo inserido no reto.

Além de consumir bebida via anal, vários jovens no mundo têm assustado pais e médicos com métodos nada convencionais de se embriagar. Nos Estados Unidos e Europa, vídeos se espalharam na internet com adolescentes pingando vodca nos olhos, método chamado por eles de "vodka eyeballing". Meninas que encharcam absorventes internos de álcool e os colocam na vagina também tem parecido uma prática difundida, além de beberem álcool em gel.

Segundo a Dra. Zila Van Der Meer Sanchez, pesquisadora do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (CEBRID), da Unifesp, os adolescentes que chegam aos prontos-socorros alcoolizados usam menos destas práticas no Brasil do que em outros países, apesar de casos terem sido registrados.

“Os riscos para quem consome álcool desta maneira são exatamente os mesmos de métodos convencionais. O que conta é a quantidade de álcool ingerida, porque independente de onde for, o corpo vai absorver do mesmo jeito”, explicou.

O clínico geral do Hospital das Clínicas, Dr. Arnaldo Lichtenstein, também alerta para o uso cada vez maior de álcool. “O grande problema é o uso abusivo do álcool, independente da via”.

No entanto, além do comportamento extremamente invasivo ao corpo, o ânus, por exemplo, tem mais terminações nervosas e mucosas mais expostas, o que causa uma absorção mais rápida e compromete a percepção da quantidade ingerida.

“Se for tomando de pouquinho em pouquinho, a pessoa vai sentindo e consegue identificar mais fácil a hora de parar. Mas, mesmo assim, depois de parar ainda há uma grande quantidade de álcool no estômago para ser metabolizado e, neste ponto é comum as pessoas passarem mal, vomitarem e colocarem para fora o que ainda não foi absorvido. No entanto, nestes casos de consumo por outras vias, a substância vai ficar ali até ser completamente absorvida”, informou.

Além do estômago e intestino, o álcool é mais rapidamente absorvido pelas mucosas do corpo, desde a boca até o ânus e a vagina. “A absorção é muito grande pelas mucosas. Se você bebe uma taça de vinho e demora uma hora ou duas para ser processado, o consumo pela mucosa leva minutos”, explicou o Dr. Arnaldo Lichtenstein.

“O problema é que o álcool é irritante. Do mesmo modo que irrita o estômago, vai irritar o olho e causar uma conjuntivite, no ânus e na vagina vai acontecer a mesma coisa e pode gerar problema sérios a curto, médio e longo prazo”, esclareceu o clínico do HC.

Os adolescentes que bebem álcool em gel podem ter reflexos no fígado. “Você vai sobrecarregar seu fígado com as substâncias que têm no produto, além do álcool. Pode intoxicar e vai retardar o metabolismo”, informou a Dra. Zila Van Der Meer.

Vale ainda esclarecer que a exceção é pingar bebida no olho, prática que não tem efeito nenhum. “Esta história de pingar nos olhos, teria que ser um caminhão de álcool para deixar bêbado. Nesta região não tem nenhuma relação fazer isto”, comentou a especialista.

Em relação ao consumo via anal, ela esclareceu ainda: “pode dar uma concepção de violência sexual. Vai além do álcool, pode ter caráter de uma agressão sexual”
.
O Dr. Arnaldo Lichtenstein ressaltou que a procura pelo prazer sexual também vem junto nestas práticas. “Isto é a busca pelo prazer mais rápido que está sendo misturado com sexualidade. São duas grandes sensações de busca de prazer”, explicou .

Ele alertou ainda que estas práticas não muito comuns acontecem há bastante tempo, mas o que mais preocupa é a quantidade exagerada de álcool que tem sido colocado em questão. “Esta busca desenfreada por sensações de euforia e anestesia é muito preocupante. Alguns pacientes falam em anestesia e usam estes meios mais rápidos para conseguir não só a desinibição que o álcool produz”, concluiu.

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Candidatos “fichas sujas” buscam brechas na lei para garantir registro de candidatura

Em todo o Brasil já foram barrados 466 candidatos a prefeito com base na Lei da Ficha Limpa. A maioria desses, 64%, foram considerados políticos fichas sujas, pois quando ocuparam cargos públicos cometeram deslizes ou agiram de forma ilícita e acabaram tendo contas rejeitadas pelo Legislativo ou por algum tribunal de contas.

A Lei da Ficha Limpa que vêm fazendo o trabalho de coibir esses políticos, é vista com brechas e é alvo de diferentes interpretações de advogados que defendem os candidatos indeferidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Advogados de alguns dos candidatos barrados defendem que não basta a conta ter sido rejeitada pelo Legislativo ou por algum tribunal de contas para o candidato ser vetado. Afirmando que o político só pode ser barrado caso tenha a conta rejeitada devido um ato doloso de improbidade administrativa.

Ou afirmam que a lei diz respeito à validade da rejeição de contas quando feita exclusivamente por Tribunais de Contas de Municípios, Estados ou da União. Defendendo, portanto, que a Lei da Ficha Limpa só pode ser aplicada se o Legislativo (Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e Congresso) confirmar a rejeição das contas feita por um desses órgãos.

Opositores exploram mensalão nos palanques e provocam ira do PT

A exploração do julgamento dos réus envolvidos com o mensalão na campanha eleitoral gera preocupação para lideranças do PT que sentem o golpe dos opositores contra os candidatos a prefeito aliados ao Governo da presidente Dilma Roussef.

A série de condenações no Supremo Tribunal Federal atropelou os planos do PT de manter o mensalão distante das eleições municipais. O tema já está presente em pelo menos metade das disputas das capitais e tende a se alastrar com o julgamento do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu às vésperas do 1.º turno, em 7 de outubro.

O alto comando do PT buscar estratégias para proteger os candidatos e saiu com vídeos na internet classificando a forma de ação dos opositores como um golpe da elite e de setores da mídia.

Os jornais de circulação nacional trouxeram, neste final de semana e, também, na edição desta segunda-feira (estadão.com.br),um retratam a guerra travada entre situação e oposição tendo como principal cardápio o mensalão. O Supremo Tribunal Federal volta a julgar envolvidos com o esquema de distribuição de pagamentos a parlamentares que participaram da primeira gestão do Governo do presidente Lula.

PT tenta frear ataques a Lula e Guimarães ameaça setores da mídia

Dirigentes nacionais do PT decidiram reagir, com pulso mais forte e palavras mais duras, ao que consideram manobra da elite e de setores da imprensa brasileira para interditar, por meio do julgamento e condenação dos réus do mensalão, o projeto de poder iniciado com o presidente Luis Inácio Lula da Silva.

A reação veio após a reportagem da Revista Veja, edição da semana passada, em que declarações atribuídas ao publicitário Marcos Valério vinculam Lula ao mensalão. Segundo a reportagem, o esquema movimentou R$ 350 milhões para o pagamento de mesadas a parlamentares aliados.

“A mídia não pode ser partido político”, diz José Guimarães, ao reafirmar que elite já perdeu nas urnas por três vezes. Guimarães é um dos nomes escolhidos como porta voz da reação petista.

Outro porta voz, o deputado André Vargas (PR), também, bateu duro: “A Veja patrocina os ataques ao governo do PT, aos partidos de esquerda e agora de maneira muito especial o ex-presidente Lula e nós só temos que lamentar que tenha no Brasil um órgão de imprensa com esse comportamento”, afirmou André Vargas.

Com vídeos na internet, os petistas se mobilizam contra possíveis condenações de militantes de expressão política pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dizem não aceitar as ligações que estão sendo feitas no esquema do mensalão ao ex-presidente Lula e ameaçam com o projeto de regulamentação dos veículos de comunicação no Brasil logo após as eleições municipais.

O cearense José Nobre Guimarães tem o irmão, ex-deputado federal José Genoíno, como um dos citados no processo que está sendo julgado no STF. Genoíno, à época do escândalo do mensalão, avalizou, na condição de presidente nacional do PT, empréstimos junto a instituições bancárias.

O dinheiro, de acordo com as investigações, foi usado para beneficiar parlamentares ligados à base do Governo Lula. Os petistas consideram injustas as acusações e acham que injustos e maliciosos são também os ataques ao ex-presidente Lula. Setores da mídia, segundo os deputados André Vargas e José Guimarães, querem, via manobras e denúncias, fragilizar o PT e o Governo Dilma.

Sobre essa polêmica, o site do www.pt.org.b e o blog do Josias de Souza (uol.com.br) trazem trechos e declarações em relação ao movimento deflagrado pelo PT contra as denúncias na imprensa e o comportamento de ministros do STF no julgamento do caso do mensalão.
Confira aqui a declaração do Deputado José Guimarães.

Superintendente da Receita no Ceará alerta para quebradeira em municípios

O número excessivo de servidores e a retenção dos descontos sobre os salários dos funcionários e a contrapartida patronal por parte das Prefeituras criam uma situação caótica na área previdenciária dos municípios cearenses.

Esse quadro é desenhado pelo Superintendente da Receita Federal no Ceará, Moacyr Mondardo, em entrevista, nesta segunda-feira (24), ao Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Grande Fortaleza).

Moacyr não revelou dados sobre o montante da dívida, mas admitiu que, a cada administração, o rombo aumenta porque os Municípios renegociam dívidas previdenciárias com o INSS ou não mantêm em dia os repasses para os órgãos municipais de Previdência.

Governo estuda flexibilizar leis trabalhistas

Como parte da agenda para aumentar a competitividade da economia, a presidente Dilma Rousseff ensaia entrar num terreno pantanoso para um governo do PT: a flexibilização das normas trabalhistas. A Casa Civil analisa proposta de projeto de lei pelo qual trabalhadores e empresas poderão firmar acordos com normas diferentes das atuais, baseadas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em vigor há 69 anos.

Na prática, o projeto permite que os salários e a jornada de trabalho sejam reduzidos de forma temporária em caso de dificuldades econômicas. Ele abre caminho também para a utilização mais ampla do banco de horas, pelo qual os trabalhadores cumprem horas extras sem receber adicional, e compensam o tempo trabalhado a mais com folgas.

Os acordos entre empregados e empresas seriam firmados por meio do Comitê Sindical de Empresa (CSE), segundo prevê o projeto de lei. As normas à margem da CLT comporiam um acordo coletivo de trabalho. Empresas que concordarem em reconhecer no CSE seu interlocutor e os sindicatos que aceitarem transferir ao comitê o poder sindical terão de obter uma certificação do governo.

O papel dos sindicatos, nesse sistema, seria o de atuar nas empresas que optarem por continuar sob o "modelo CLT". Eles também selariam com as entidades patronais as convenções coletivas - por meio das quais empregados e patrões definem, anualmente, aumentos salariais. Todos os membros do CSE terão de ser sindicalizados.

A proposta em análise foi elaborada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, baseada no modelo alemão e foi entregue ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Recentemente, a Casa Civil, que auxilia Dilma na elaboração de normas legais, pediu para analisar o projeto. Mas ainda não está certo se o governo adotará o projeto como seu e o enviará ao Congresso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Urnas eletrônicas começam a ser preparadas para as Eleições 2012

Servidores preparam urnas no município de Aracoiaba (Foto: TRE CE)

Começa nesta segunda-feira, dia 24 de setembro, a preparação das urnas eletrônicas que funcionarão nas próximas eleições. O procedimento, chamado de “carga de urna”, consiste na checagem do funcionamento de todos os dispositivos das urnas e transferência, a partir dos cartões de memória de carga, dos programas da urna, homologados pelo Tribunal Superior Eleitoral, além dos dados de candidatos e eleitores (nome e número do título e informações biométricas, se existirem) da seção correspondente.

Num segundo passo da preparação, cada urna eletrônica recebe um cartão de memória de votação que contém as fotos dos candidatos do município, e as memórias de resultado, que, ao final da eleição, recebem o resultado das seções para transmissão para o TRE. No final do procedimento de carga, as urnas são lacradas e assim permanecem até o dia da eleição.

CANDIDATOS, FISCAIS E MESÁRIOS NÃO PODEM MAIS SER PRESOS ATÉ AS ELEIÇÕES

A partir deste sábado, 22, os candidatos a prefeito e vereador, bem como os fiscais de partidos políticos e membros da mesa receptora, não podem ser presos, exceto em flagrante delito. A medida, adotada sempre 15 dias antes das eleições, previne tentativas de burlar ou tumultuar o processo eleitoral.

Também neste sábado é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinados aos serviços de transporte e alimentação de eleitores no primeiro e eventual segundo turno de votação. Além disso, se encerra o prazo para a divulgação do quadro geral com os percursos e horários dos transportes de eleitores.

Os partidos políticos também têm até hoje para indicar aos juízes eleitorais quem serão seus representantes como fiscais dos trabalhos de votação da próxima eleição. O pleito eleitoral ocorrerá no dia 7 de outubro, quando os 5.566 municípios brasileiros vão escolher seus prefeitos e vereadores.

REDES DE ÁGUA E ESGOTO APRESENTAM NÚMEROS NEGATIVOS NO CEARÁ

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2011, divulgada nesta sexta-feira (21), mostrou índices relativos ao perfil dos domicílios do Ceará que causam preocupação, como as redes de água e esgoto e a coleta de lixo.

De acordo com a pesquisa, o número de beneficiados com rede de água caiu de 82,5% em 2005 para 78% em 2011; com rede de esgoto, houve diminuição de 69,7% para 29%. A coleta de lixo também decresceu, caindo de 85,8% para 75,4%.

Quanto ao resultado do PNAD, a Cagece informou que vem trabalhando para elevar esses índices de cobertura. “Em Fortaleza, a Companhia está realizando obras de ampliação e implantação de redes de esgoto, como as do esgotamento das bacias do rio Cocó, e também já tem garantidos recursos em torno de R$ 110 milhões, para licitar novas obras. No Interior, a companhia investe para beneficiar zonas urbanas, como, por exemplo, em Aracati e na região da Ibiapaba”.

Apesar dos pontos negativos, existem dados que merecem destaque na pesquisa: os bens duráveis. O número de pessoas com televisores cresceu no Ceará. A quantidade supera a de geladeiras nas residências particulares permanentes analisadas pelo levantamento. No estado, o aumento do número de televisores subiu de 91,4% para 95,%; o crescimento do número de geladeiras foi de 88% para 91,7%.

"RECESSO BRANCO"

COMENTÁRIO

SEMPRE O RECESSO BRANCO

Há quem defenda que as campanhas eleitorais sejam financiadas com dinheiro público. O argumento é de que só assim a política seria moralizada, pois partidos e candidatos não precisariam recorrer às doações privadas, mãe da corrupção que grassa desvairada na teia de compromissos espúrios que passa a envolver os eleitos com seus doadores. Mas a verdade é que as campanhas já são, na prática, financiadas com dinheiro público. Doações privadas, de modo geral, apenas suplementam as fortunas que saem do erário a título de contribuição para o exercício da democracia. Para caracterizar o já existente financiamento público de campanhas, existe o Fundo Partidário dinheiro que sai do Orçamento diretamente para os cofres dos partidos. Somente em 2012, milhões de reais tomam este destino, com uma curiosidade esdrúxula: boa parte do Fundo é constituída por multas aplicadas pela Justiça Eleitoral contra quem infringiu a legislação. Ou seja: quanto mais os partidos e seus candidatos descumprirem as leis, maior é o volume de recursos que recebem! Mas não para aí o escândalo do financiamento público direto das campanhas. Há também o indireto, ainda mais atentatório à consciência dos cidadãos e dos contribuintes. Estamos diante de um caso desses neste exato momento: deputados estaduais no período em que antecede as eleições municipais de forma natural “estabeleceram” uma espécie de “recesso branco” para cumprir agendas de campanha em suas bases eleitorais, quer disputando eles próprios (inclusive o seu presidente), para apoiar correligionários que concorrem às prefeituras e câmaras municipais. Neste sentido à atividade parlamentar foi reduzida ao mínimo, limitando-se à apreciação de projetos de pouca relevância. Segundo quase todos os deputados dizem que por esta ação seria compreendido pela sociedade. – Certo seria que a sociedade talvez compreendesse os deputados se eles deixassem de receber durante o período em que não trabalhassem como na iniciativa privada, em que funcionários podem tirar licenças não remuneradas quando há um motivo relevante. Apesar de, no caso dos parlamentares, ser possível questionar a existência de tais motivos, especialmente para os deputados que não disputam a eleição e se ausentam da Assembleia apenas para ajudar aliados. Já no caso dos parlamentares candidatos, poderíamos comparar sua situação à de um trabalhador que pedisse licença não remunerada para procurar um novo emprego, com a garantia de retornar ao posto caso a busca fosse infrutífera. Cabe a cada um avaliar se esse seria um motivo relevante ou não. Mas não: a espécie de “recesso branco” não implicará nenhum tipo de desconto. Os deputados receberão normalmente o salário pago com dinheiro religiosamente recolhido aos cofres públicos pelos contribuintes-eleitores. Quando terminar a nova folga, os deputados terão recebido integralmente por praticamente um mês inteiro de inatividade parlamentar. Um prejuízo tão imoral quanto financeiro é o descumprimento das funções legislativas de que estão constitucionalmente encarregados os deputados, eleitos pelo voto popular para honrar o “soberano” a que se propuseram (e juraram cumprir) quando disputaram suas eleições. É um prejuízo não contabilizado monetariamente, mas é, sem dúvida, uma demonstração do desprezo que os políticos devotam aos próprios mandatos, à instituição a que pertencem e à população que os elegeu.

Antônio Scarcela Jorge

O ESCÂNDALO DO COTIDIANO

PP DESVIOU 21 MILHÕES DO FUNDO PARTIDÁRIO

Há dez dias, a ministra Cármen Lúcia tomou um susto. Acabara de participar de uma das sessões de julgamento do mensalão, no STF. Ao chegar no seu gabinete na presidência do TSE, deu de cara com um relatório espinhoso. Tratava de um episódio envolvendo o PP, Partido Progressista, uma das legendas que estão na berlinda do Supremo. O texto submetido à análise de Cármen Lúcia informava que o Tribunal Superior Eleitoral aprovara sem ressalvas prestações de contas do PP que estavam apinhadas de irregularidades. Auditoria feita posteriormente pela Receita Federal revelara que as fraudes eram grosseiras. Resultaram em desvios de R$ 20,1 milhões. Dinheiro público do fundo partidário. Assim como no escândalo do mensalão, bezuntado com verbas desviadas de contratos firmados com entes do Estado, o dinheiro do fundo partidário é público. Sai do bolso do contribuinte e vai à caixa dos partidos para custear despesas correntes do aluguel de escritórios ao salário dos funcionários. Neste ano de 2012, o fundo vai custar ao Tesouro R$ 324 milhões. Os defensores do financiamento público das campanhas eleitorais costumam dizer que só a proibição das doações privadas terá o condão de tornar as eleições brasileiras imunes a fraudes. A julgar pela cegueira do TSE e pelo modo como vem sendo gerido o dinheiro destinado a financiar o funcionamento dos partidos, a tese é mais uma dessas balelas pendentes de comprovação. (da agência de notícias O ESTADO).

COMENTÁRIO

FALTA DE ÉTICA DOS POLÍTICOS

O “show” político do país através de legendas partidárias algumas de suas personalidades se candidataram ao título de campeão da decência. Quando a sociedade arrazoava que o PT quanto oposição ostentava em suas hortes os “guardiões da ética, toda cúpula naufragou com raríssima exceção”. Vamos ao fato, que presenciamos por inicio da formação da CPMI a vexatória discussão alusiva ao “Escândalo Cachoeira” ofereceu um pitoresco flagrante da decomposição moral da Casa do Povo na voz de um deputado ao criticar o relator Odair Cunha (PT – MG) que, segundo ele, trata amorosamente os tchutchucas da base aliada e se finge de tigrão quando julga figuras da oposição. Por outro lado os tucanos comportam-se de maneira rigorosamente idêntica. Capítulo a parte, foi deveras deprimente e vergonhosa perante a sociedade a atitude cerimonial própria a “chefe de estado” como que o Senador Fernando Collor, naquela ocasião “reverenciou” Cachoeira, que cumpre prisão na penitenciária da papuda indiciado como contraventor. A proposito a CPMI não resultou de um movimento saneador, legítimo, para desbaratar o formidável esquema mafioso de Carlos Cachoeira. A Polícia Federal como organismo de Estado brasileiro já desvendava grande parte dele e até o DEM se conformava com a espetacular desmoralização do seu parlamentar modelo, o ex-senador Demóstenes Torres, office-boy de luxo do contraventor. Em decorrência e por inspiração do presidente Lula, o PT e logo toda a base aliada saíram em disparada para triturar a oposição. Quando tentaram pisar no freio, já era tarde: se a oposição tinha um governador implicado na saracoteia, a situação estava com dois e a principal empreiteira do PAC, a Delta, afundada até o pescoço no lodaçal. As origens da imoralidade no Brasil remontam às ambiguidades das instituições do colonizador, entre elas, a Santa Inquisição. Em 1945, derrubado o Estado Novo fascista, a conservadora UDN empunhou a bandeira da “eterna vigilância” sem conseguir definir quais eram os seus adversários. O “demente” Jânio Quadros (como é da natureza, não se isenta o Brasil, que faz parte de uma pequena lista de “personagens” que acenderam ao poder). Após as eleições de 60 se comprovou que a campanha presidencial apenas inovara na maneira de receber “ajudas” – a sua parte preferia em espécie. O golpe de 1964 tinha pretensões moralizadoras, mas esqueceu-as rapidamente. O oposicionista MDB logo se dividiu em “autênticos” e “moderados”, estes com imoderados apetites. O PT foi criado em 1980 para neutralizar a força do “partidão” (o PCB) na estrutura do MDB e liquidar o peleguismo corrupto. Empolgou o país; chegou ao poder, entretanto não se livrou das pragas que contaminaram o exercício do poder: dois anos depois, em 2004, já estava enredado num escândalo, orquestrado pelo mesmo Carlinhos Cachoeira. Depois veio o mensalão, “a menina protetora” de Lula em prol de seus participantes. Nascido no PMDB, o PSDB pretendia manter-se longe do radicalismo e das trambicagens de Orestes Quércia. Com a bandeira da social-democracia e o suporte de quadros de nível pretendia criar uma combinação de eficiência com decência. Produziu façanhas, entre elas entregar a faixa presidencial ao opositor, mas a presença do tucano goiano Marconi Pirillo na teia de Cachoeira mostra que a experiência paulista não conseguiu federalizar-se. A busca da verdade não tem condições de prosperar em ambientes dominados pela busca desmedida de poder. Ética é uma forma de abrir mão do poder. Um partido da ética precisaria um compromisso básico com a probidade. O resto é secundário, não faltam administradores competentes em nossa vida pública para atender às necessidades nacionais, estaduais e municipais. O conceito de “rouba, mais faz” é a nossa desgraça. Criado por Ademar de Barros, gloriosamente amplificado por Paulo Maluf três décadas depois. Alias, é “digno” de registro; aqui: ainda tem “Malufistas” uma cidade que “cresceu” sob “ideologia metafísica” e vulgar na forma de comportamento de seus políticos e, correndo o risco de ser ressuscitado por outros “populistas”. Carlos Cachoeira é o símbolo de uma obsessão apolítica, multipartidária, sem bandeiras. Só será erradicado por uma coligação de largo espectro composta em partes iguais por tchutchucas e tigrões. A sociedade em comum espera que este quadro desolador da política brasileira, advinda há décadas, despertando para o mesmo formato seja pelo menos amenizado através de sólidos pensamentos de uma nova sociedade que figura através de uma geração sintonizada com a modernidade básica de conceito ético que certamente sucederá pessoas e conceitos éticos, diante de um povo que não é levado a sério.

Antônio Scarcela Jorge