O
ministro da Cidadania, Osmar Terra, defendeu, nessa quinta-feira,
durante audiência pública na Câmara ser necessário aperfeiçoar o marco legal da
primeira infância com a ampliação da licença-maternidade para um ano. Segundo
ele, os países mais desenvolvidos em educação têm 12 meses de
licença-maternidade.
“Os
países nórdicos, que são os mais desenvolvidos do mundo na educação, por
exemplo, têm licença-maternidade de um ano. O mundo empresarial tem que
colaborar também, uma licença-maternidade [de um ano] é uma pauta muito
relevante”, disse o ministro, que participou da audiência pública da Frente
Parlamentar Mista da Primeira Infância.
Durante
audiência pública, o ministro detalhou o Programa Criança Feliz, que se destina
a cuidados domiciliares. “São 600 mil crianças sendo atendidas e cuidadas toda
semana, com o agente estimulando essas crianças. É um programa que não tem
política partidária “, disse Terra, informando que o programa impacta na
redução dos índices de pobreza, melhorando a qualidade de vida.
A
deputada Leandre (PV-PR), uma das coordenadoras da frente parlamentar, disse
que há um esforço coletivo para a implementação do programa. “Estamos
organizando uma série de diálogos com recursos que vamos realizar com o apoio da
rede nacional da primeira infância”, disse.
O Marco
Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257 / 16) fixa políticas públicas para o
desenvolvimento de crianças de zero a seis anos de idade.
Agência Câmara
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