Nova Russas e mais 50 municípios cearenses são beneficiados com veículos para transporte de alimentos da Agricultura Familiar

 

 

O Diário Oficial da União desta terça-feira (8) divulga a lista de municípios que serão beneficiados com veículo direcionados para o transporte de alimentos da Agricultura Familiar, referente ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 

 

 

Segundo portaria assinada pelo Ministério da Cidadania, a entrega e a doação dos veículos ficam condicionados à apresentação dos seguintes documentos:

1 – Ofício de solicitação ao Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva;
2 – Termo de Responsabilidade com autorização para recebimento do veículo;
3 – Documentos pessoais do prefeito e do condutor autorizado a retirar o veículo no ato de recebimento.

Ainda segundo a portaria, estão aptos a receber os veículos os municípios que cumprem os seguintes requisitos:

I – executar o PAA, em qualquer de suas modalidades, por no mínimo 2 anos consecutivos; e

II – não ter recebido, por meio de doação ou instrumento de transferência voluntária de recursos do Governo Federal, veículo para o transporte de alimentos do PAA.

Entre os municípios aptos a receber os veículos, serão priorizadas as entregas àqueles que observem os seguintes critérios:

I – localização em estado com maior número de municípios com nível de vulnerabilidade muito alto, alto e médio no Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional (Mapa InSAN), obtidos a partir de dados do Cadastro Único e do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN;

II – localização em estados que não receberam, por meio de doação ou instrumento de transferência voluntária de recursos do Governo Federal, veículos para o transporte de alimentos do PAA.

III – maior volume total de alimentos adquiridos por meio do PAA; e

IV – maior percentual da população beneficiária do Programa Bolsa Família.

Confira a lista dos municípios cearenses:

SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

GRANJEIRO

GROAÍRAS

PACUJÁ

MARACANAÚ

JUAZEIRO DO NORTE

PENTECOSTE

ITAPIPOCA

SOBRAL

MISSÃO VELHA

CARNAUBAL

BARBALHA

TAMBORIL

LAVRAS DA MANGABEIRA

BATURITÉ

ITAPAJÉ

ACOPIARA

PIQUET CARNEIRO

URUBURETAMA

CRATO

SOLONÓPOLE

IGUATU

ORÓS

SANTANA DO CARIRI

QUIXERAMOBIM

PALMÁCIA

UMIRIM

SANTA QUITÉRIA

UMARI

GENERAL SAMPAIO

ARATUBA

MARCO

JAGUARETAMA

MASSAPÊ

MIRAÍMA

POTENGI

COREAÚ

GUARACIABA DO NORTE

FORTIM

SANTANA DO ACARAÚ

ALCÂNTARAS

ARACOIABA

ASSARÉ

TIANGUÁ

PARAMOTI

SABOEIRO

BANABUIÚ

ARARIPE

CHORÓ

DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NOVA RUSSAS   Via Ceará News7