O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antecipou o calendário de pagamentos do Bolsa Família para que os repasses sejam concluídos antes do segundo turno das eleições, repetindo uma medida adotada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022, quando disputava a reeleição.
A mudança ocorre em meio à disputa eleitoral, após Lula terminar o primeiro turno atrás de Flávio Bolsonaro (PL).
Bolsonaro também antecipou pagamentos em 2022
Em 2022, após ficar atrás de Lula no primeiro turno, realizado em 2 de outubro, o governo Bolsonaro anunciou, no dia seguinte, a antecipação dos pagamentos do então Auxílio Brasil.
O calendário original previa depósitos entre 18 e 31 de outubro, mas foi alterado para o período de 11 a 25 de outubro, antes do segundo turno, realizado em 30 de outubro.
Naquele período, o governo também anunciou a inclusão de 500 mil famílias no programa e implementou o empréstimo consignado do Auxílio Brasil.
Até 1º de novembro de 2022, os bancos haviam concedido R$ 9,5 bilhões em empréstimos consignados, dos quais R$ 7,6 bilhões foram liberados pela Caixa Econômica Federal. Após a derrota de Bolsonaro, a instituição suspendeu a oferta da modalidade, posteriormente extinta no governo Lula.
Calendário e valores do Bolsa Família
Na atual disputa eleitoral descrita no texto, o calendário original previa pagamentos entre 19 e 30 de outubro. Com a antecipação, os depósitos foram concentrados entre 19 e 21 de outubro, de modo que os beneficiários recebessem antes do segundo turno.
O período também coincide com a entrada em vigor de um reajuste anunciado pelo governo Lula em 17 de setembro. Segundo os dados apresentados no material, o aumento de 15,04% elevou o valor mínimo por família de R$ 600 para R$ 691.
Os benefícios adicionais também foram reajustados:
Benefício de Renda de Cidadania: de R$ 142 para R$ 164 por integrante;
Benefício para crianças de até sete anos incompletos: de R$ 150 para R$ 173;
Adicional para gestantes, nutrizes e crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos: de R$ 50 para R$ 58.
A antecipação dos repasses nos dois governos apresenta uma semelhança no calendário de pagamentos em períodos eleitorais. Entretanto, para avaliar possíveis efeitos eleitorais ou caracterizar as medidas como uso político do programa, é necessário considerar também os fundamentos administrativos, as regras aplicáveis e as circunstâncias de cada decisão.
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