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quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Comerciante mata ex-mulher, atira em sogra e na filha


Na cidade de Quixelô, na região Centro-Sul do Estado, por volta das 19h30, desta terça-feira, dia 6, inconformado com a separação, o comerciante Cosmo Florêncio matou a ex-mulher, Ana Cleia Silva Morais, e atirou contra a sogra, Francisca Cleide Silva Morais e uma filha de um ano e sete meses. Em seguida, suicidou-se.

De acordo com Maria Aparecida Silva, o casal estava separado há 15 dias. O crime aconteceu na casa da mãe da ex-mulher, na Cohab 4. “Ele chegou em casa e não houve discussão”, contou. “Apenas perguntou se a ex-esposa não iria voltar mais para ele”.

Em seguida, Cosmo Florêncio efetuou vários disparos contra a ex-mulher, Ana Cleia Morais. Depois deu um tiro no pescoço da ex-sogra, Francisca Cleide Morais, que está internada em estado grave no Hospital Regional de Iguatu e será transferida ainda na noite de hoje, para Fortaleza.

A filha do casal de apenas um ano e sete meses estava nos braços da avó e sofreu um tiro de raspão no braço esquerdo. O crime abalou a cidade de Quixelô.   Cosmo Florêncio era dono de um bar na cidade. O casal tem mais um filho também menor.

Os corpos do casal já chegaram ao IML de Iguatu, mas a necropsia somente será feita amanhã pela manhã.


Fonte: Diário do Nordeste

Caminhão tomba e mata motorista de outro veículo em Pedra Branca

O tombamento de um caminhão no Sítio Precisão, na zona rural de Pedra Branca, a 18Km do Centro deste município do Sertão Central provocou uma colisão com um Fiat Uno provocando a morte do condutor deste último veículo. 
Conforme o Centro de Operações Policiais Militares (Copom) do 9º Batalhão Policial Militar a vitima fatal foi identificada como sendo Luiz Ari Pinto de Melo, 58 anos. Outras duas ocupantes do Fiat, uma delas adolescente de 13 anos, sofreram escoriações. Mas houve necessidade do Corpo de Bombeiros retirarem o motorista e os passageiros das ferragens. O acidente ocorreu por volta das 12h30 desta terça-feira, dia 6.

MORRE RAINHA DO FESTIVAL DE QUADRILHA DE GUARACIABA DO NORTE

Morreu na manhã desta terça feira, (06-08), na Santa Casa de Misericórdia em Sobral, a jovem Saiury Soares, que neste ano foi a rainha da quadrilha, no festival junino.
 
As informações dão conta de que a jovem Saiury tinha um coagulo na cabeça, problema de saúde este que a levou para a UTI e infelizmente ela não resistiu a gravidade do problema. 
A jovem Saiury Soares faria 20 anos no próximo dia 23 de agosto de 2013.

O corpo está sendo velado na Sindicato dos trabalhadores rurais de Guaraciaba do Norte, na Avenida 12 de maio no centro da cidade, próximo da rodoviária.

Fonte: Diassis Lira

Promotores denunciam a existência de pressão política

Uma entrevista coletiva, foi a maneira utilizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCe) para esclarecer a população de Quixeramobim acerca das ações da instituição neste município do Sertão Central em relação às investigações feitas contra a atual gestão municipal. Nos últimos dias, após o MP ingressar com o pedido de impeachment do prefeito Cirilo Pimenta, começou a se formar no Facebook um movimento em protesto contra o promotor de Justiça Igor Pinheiro, representante neste município do Sertão Central.

Além da rede social, um grupo contrário ao promotor começou a distribuir panfletos pela cidade. Pretendem realizar uma mobilização nesta quarta-feira, dia 7, com local e hora marcados, às 7 horas, em frente ao Salão Paroquial, onde começou a funcionar provisoriamente a Câmara de Vereadores. O movimento "# Fora Igor ! Quixeramobim Apavorado !" também pede aos internautas para assinarem um abaixo assinado, mandar e-mail e deixar recado no Facebook para o procurador do Estado, Ricardo Machado.

Enquanto oito manifestantes distribuíam panfletos e fixavam adesivos nos veículos automotores, num semáforo, no Centro da cidade, o auditório lotado da Escola Profissional de Quixeramobim Dr. José Alves da Silveira, mais conhecida como Escola Profissionalizante, acompanhava os pronunciamentos dos promotores Marcelo Pires e Plácido Rios, este último presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), em solidariedade ao promotor Igor Pinheiro. À mesa também estava o corregedor Geral do MP, Marcos Tibério.

Unânimes, os promotores classificaram o movimento dirigido a Igor Pinheiro como hostil e politiqueiro, para atingir e intimidar as ações do Ministério Público em Quixeramobim. Além de esclarecer a ação do MP como apartidária e reforçar a legitimidade do colega, Marcelo Pires destacou o reforço de mais sete promotores e três procuradores do Estado aos trabalhos de combate à corrupção neste município, realizados pela equipe comandada pelo promotor Igor com o apoio da Polícia Judiciária.

Segundo Marcelo Pires, coordenador regional do Ministério Público, os atos praticados pelos manifestantes, um pequeno grupo, são criminosos e com o mesmo rigor, como tem ocorrido em todas as ações, as responsabilidades serão apuradas.

Ele ainda apontou o movimento como tendencioso e politiqueiro, de descontentes com o trabalho da promotoria. "É uma clara demonstração de afronta aos agentes públicos. Eles inclusive programaram para esta quarta-feira, no dia em que a Câmara discutirá o pedido de impeachment do prefeito para realizarem esta manifestação", ressaltou.

Senado aprova punição mais dura para juízes e promotores

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) proposta de emenda à Constituição que permite ao Judiciário e ao Ministério Público afastar, demitir e cassar a aposentadoria de juízes, procuradores e promotores envolvidos em irregularidades. Atualmente, a punição máxima nesses casos, em âmbito administrativo, é a aposentadoria compulsória.

A PEC foi aprovada em dois turnos: no primeiro, houve 64 votos favoráveis e, no segundo turno, 62 dos 81 senadores votaram a favor. Para ser promulgada, a PEC ainda passa por duas votações na Câmara dos Deputados.

O texto prevê que, nos casos de condenação com trânsito em julgado na Justiça (sem possibilidade de recurso), o juiz, promotor ou procurador será punido com a perda do cargo. Ele passará a se aposentar no regime geral do INSS, cujo teto atual é de R$ 4.159. Hoje, mesmo sendo condenados, os ocupantes desses cargos têm direito a se aposentar com com o recebimento de aposentadoria equivalente ao posto que ocupavam.

Pela PEC, assim que for aberta a ação na Justiça, o juiz ou membro do MP fica afastado por 90 dias. Ele permanece em regime de indisponibilidade por até 2 anos, período no qual recebe salário proporcional ao período trabalho. Só depois da condenação ele tem o salário normal cortado.

O texto aprovado, relatado pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), permite a demissão e cassação de aposentadoria de promotores e procuradores a partir de decisão do Conselho Nacional do Ministério Público.

Comissão do Senado aprova projeto que transfere investigação a assalto a banco para esfera federal


Eunício

Assaltos a bancos podem ser considerados crimes contra o sistema financeiro nacional, com investigação a cargo da Polícia Federal. É o que prevê projeto de lei do Senado (PLS 300/2011), de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), aprovado nesta terça-feira (6) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Em sua justificativa, Eunício afirma que os dispositivos constitucionais quanto à competência federal para apurar e julgar crimes não se encontram em harmonia. De acordo com a proposta, a ação penal relativa a assaltos a bancos será promovida pelo Ministério Público Federal perante a Justiça Federal. “As instituições financeiras desempenham funções sociais claras. Se, por exemplo, uma instituição financeira privada for à falência ou for roubada e não conseguir repor as carteiras de seus clientes, a União precisará garantir a reposição de parte dos valores depositados em caderneta de poupança. Elas operam com o interesse público e convém que a Polícia Federal investigue os casos de assaltos a instituições financeiras, pois deve ser pressuposto interesse da União na segurança do sistema financeiro nacional”, defendeu em seu texto.

Cabra bom da peste. Nordestino que vive com três mulheres faz sucesso na Internet

reprodução Internet

Sucesso na Internet, o seu Oliveira mora no sertão do Rio Grande do Norte. Hoje está aposentado do trabalho, mas não da boa vida de fazer amor, ter muitas mulheres e fazer filhos. 
Aos 90 anos, não dispensa uma namorada, atende as mulheres que tem em casa, todas da mesma família e ainda cumpre agenda extraconjugal. 
Ele faz sucesso na Internet como “Cabra da peste”, causando inveja a muita gente jovem por ser namorador e reprodutor de primeira qualidade. Vejam a história e as fotos das mulheres na porta de sua casa.

Segundo Dieese, Salário mínimo deveria ser de R$ 2,7 mil

O salário mínimo necessário para o brasileiro suprir necessidades básicas deveria ser de R$2.750,83, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O valor referente ao mês de julho é menor do que tinha sido calculado em junho, de R$2.860,21. Mesmo assim, o valor é 4,06 vezes maior que o salário mínimo em vigor, de R$678,00. 
Com a queda no preço dos itens essenciais em todas as 18 capitais pesquisadas pelo Dieese, a jornada de trabalho necessária para o trabalhador que ganha salário mínimo adquirir a cesta básica diminuiu, totalizando, 92 horas e 31 minutos, enquanto em junho chegava a 96 horas e 55 minutos. 
Quando se compara o custo da cesta com o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto referente à Previdência Social, verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em julho, 45,71% dos vencimentos para comprar os mesmos produtos que, em junho, demandavam 47,89%. 
Em julho de 2013, o comprometimento do salário mínimo líquido com a compra da cesta equivalia a 45,85%.

MPF denuncia esquema fraudulento para concessão de Bolsa Família e Seguro-Safra

Sete pessoas vinculadas ao poder público no município de Mauriti (Região do Cariri) foram denunciadas, nesta terça-feira (6), pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), acusadas de participação em esquema fraudulento para recebimento de benefícios assistenciais do Seguro-Safra e do Bolsa Família, sem que os beneficiados preenchessem os requisitos legais para serem cadastrados nos programas. 
Na denúncia, o MPF pede à Justiça Federal a quebra do sigilo bancário dos sete acusados, além da condenação dos beneficiados pela prática de pelo menos dois crimes.

Maior queijo do mundo será apresentado em Quixeramobim

O maior queijo do mundo será atração na VIII Feira de Negócios de Quixeramobim e VII Fest Leite – Festival do Leite de Quixeramobim. Estes dois eventos, apoiados pelo Sebrae, acontecerão de 8 a 10 próximos e objetiva atrair visitantes de vários pontos do Estado e até do País. O queijo coalho vai pesar mais que os 1.023,30 quilos registrados pelo queijo de 2012, segundo organizadores. 

Desde que começou a ser feito, o queijo do festival só vem crescendo ano a ano. Em 2007, primeiro ano do evento, pesou 350 kg; em 2008, chegou a 718 kg; em 2009, alcançou 780 Kg; em 2010, 910,5 Kg; e em 2011, 1.007 kg.

E o queijo deste ano vai ser apresentado à cidade – a 202 km de Fortaleza, com a pompa já tradicional: com direito a um cortejo que vai percorrer as ruas, a partir das 18 horas, com fogos e música e acompanhado pelas rainhas do FESTleite e da FAICQ e da Miss Quixeramobim, sob o aplauso de boa parte da população.

A previsão é de que, juntos, os dois eventos, que são promovidos pelo Sebrae Ceará, em parceria com a Prefeitura Municipal de Quixeramobim, Governo Federal, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, empresários e produtores locais, atraiam 12 mil visitantes e resulte num volume de negócios superior a R$ 200.000,00.

Via Iguatu Notícias 

Mais Médicos: Ceará vai receber maior quantidade de médicos do Brasil



 Na primeira etapa são 91 médicos para o estado 


O Ministério da Saúde confirmou a participação de 938 médicos no programa Mais Médicos, que deve levar médicos para as regiões das periferias das grandes cidades e interior do estado. O Ceará é o estado que obteve maior número de adesões, ao todo serão 91 médicos no estado. Fortaleza receberá a maioria dos médicos, 21. A cidade de Cascavel receberá seis médicos e Juazeiro do Norte, cinco.

Em todo o Brasil serão 404 cidades atendidas nesta chamada, no Ceará são 43 cidades contempladas com médicos. O número de vagas preenchidas equivale a 6% da demanda dos municípios, que apontaram a necessidade de 15.460 médicos para completar seus quadros na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). No Ceará são ofertadas 834 vagas para os médicos.

Os médicos brasileiros que chegaram a selecionar municípios, mas que não homologaram sua participação. Poderão até quinta-feira (8) indicar as seis opções de cidades que desejam atuar, em ordem de preferência e de acordo com as regiões prioritárias do programa. A nova lista será publicada no sábado (10) e a chamada de médicos e municípios começa no dia 15 de agosto.
Veja abaixo a lista de cidades cearenses contempladas:
Abaiara: 1 médico
Antonina do Norte: 2 médicos
Apuiarés: 1 médico
Aracoiaba: 1 médico
Aurora: 1 médico
Barbalha: 2 médicos
Barreira: 1 médico
Beberibe: 1 médico
Canindé: 4 médicos
Carnaubal: 2 médicos
Cascavel: 6 médicos
Caucaia: 1 médico
Chorozinho: 1 médico
Croatá: 1 médico
Fortaleza: 21 médicos
General Sampaio: 1 médico
Horizonte: 1 médico
Jardim: 4 médicos
Juazeiro do Norte: 5 médicos
Maracanaú: 3 médicos
Maranguape: 1 médico
Massapê: 2 médicos
Mauriti: 4 médicos
Monsenhor Tabosa: 1 médico
Orós: 1 médico
Pacajus: 1 médico
Pacatuba: 3 médicos
Paramoti: 1 médico
Pedra Branca: 1 médico
Penaforte: 1 médico
Pentecoste: 1 médico
Pindoretama: 1 médico
Porteiras: 1 médico
Potengi: 1 médico
Quixelô: 1 médico
Quixeramobim: 2 médicos
Redenção: 1 médico
Santana do Cariri: 1 médico
São Gonçalo do Amarante: 1 médico
Trairi: 2 médicos
Tururu: 1 médico
Umirim: 1 médico
Viçosa do Ceará: 1 médico

Com informações do Ministério da Saúde



Comissão especial aprova Orçamento Impositivo para emendas parlamentares

Numa vitória do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sobre a presidente Dilma Rousseff, a comissão especial da Casa aprovou nesta terça-feira o chamado Orçamento Impositivo, obrigando o governo a pagar as emendas individuais parlamentares, no valor equivalente a 1% da receita corrente líquida, cerca de R$ 6,8 bilhões hoje. Mas a proposta aprovada cria uma regra de transição que ajuda o governo: nos dois primeiros anos (2014 e 2015), o governo poderá usar o pagamento dos chamados restos a pagar para fechar a cota de 1%. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) — que torna o Orçamento Impositivo um principio constitucional — deve ser votada no plenário da Câmara amanhã e depois no Senado, ainda em 2013.

A proposta foi aprovada depois de mais de seis horas de discussão, de forma simbólica. O Palácio do Planalto era contra a proposta, que foi aprovada mesmo depois de Dilma ter passado os dois últimos dias se reunindo com aliados.
Na prática, o Orçamento Impositivo apenas com emendas novas valeria a partir do terceiro ano. Numa brecha para o Planalto, no primeiro ano, o governo poderia usar até 60% (ou 0,6% da receita de 1%) de restos a pagar para atingir a cota de 1% da receita líquida realizada no ano anterior. Isso significaria hoje gastar cerca de R$ 4,08 bilhões de restos a pagar e apenas cerca de R$ 2,7 bilhões de emendas impositivas do Orçamento do ano. No segundo ano, o governo poderia usar até 30% em restos a pagar (ou 0,3% de 1% da receita).
A avaliação é que a aprovação significa uma vitória histórica do Congresso, porque obriga o governo a executar tanto emendas do ano como os chamados restos a pagar.
A proposta aprovada do Orçamento Impositivo garantiria uma cota para cada parlamentar de cerca de R$ 10,4 milhões, levando em conta o percentual de 1% da receita realizada em 2012 de R$ 6,2 bilhões. Hoje, a receita líquida está em R$ 6,8 bilhões. Nas regras atuais, a cota de emenda individual é de R$ 15 milhões, mas nunca é cumprida.
Mas houve uma divergência técnica que levou a discussão de mais de seis horas. A proposta diz que será obrigatória a execução "orçamentária e financeira" da emenda, mas alguns queriam apenas a expressão financeira. Segundo os técnicos, isso pode inviabilizar a proposta.
— Os técnicos dizem que a inclusão da expressão orçamentária inviabiliza o Orçamento Impositivo. Vamos ter que discutir isso até a votação em Plenário, onde o texto pode ser mudado — disse o relator Édio Lopes.
A dúvida é porque execução orçamentária diz respeito a dinheiro do ano e execução financeira trata de pagamentos do ano e anteriores.
Já o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) votou contra a proposta do Orçamento Impositivo, mesmo na votação simbólica.
— Liberaram a transferência de dinheiro para municípios inadimplentes — reclamou Molon.
Henrique Alves retornou à comissão no início da noite para fechar o acordo final.
— A ordem do dia da Câmara hoje é aprovar o Orçamento Impositivo. É algo que interessa ao alto clero, ao baixo clero, ao médio clero — disse Henrique Alves.
O relator da proposta, deputado Edio Lopes (PMDB-RR), admitiu que criou um "facilitador" para o governo ao permitir lançar mão de restos a pagar.
— Ao poder lançar mão dos restos a pagar, criamos um facilitador para que o governo cumpra sem questionamentos a proposta. Esse relator não quis criar dificuldades extremas ao governo, porque sabemos que em 2014 o governo terá dificuldade de cumprir 1% da receita e por isso os restos a pagar. Este 1% não foi aleatório. Esta reserva tem sido colocada na LDO, e, se não é aplicada é por faz de conta — disse o relator.
Integrantes do Palácio do Planalto reclamaram que se trata de mais uma despesa obrigatória sendo criada, num Orçamento que já tem 84% das despesas engessadas.
Outro ponto polêmico é o que torna obrigatório envio de recursos a estados e municípios mesmo que estejam inadimplentes (devedores), mas segundo regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O texto ainda protege as emendas dos constantes contingenciamentos. A proposta prevê que a redução na cota das emendas seja feita no mesmo percentual do corte feito nas despesas discricionárias. A sistemática atual é de corte total das emendas justamente para bancar o contingenciamento.
A proposta foi aprovada depois de uma interferência direta de Henrique Alves, que negociou o texto pessoalmente na comissão especial.
O parecer do relator Edio Lopes determina que o governo execute 1% da receita corrente liquida realizada no ano anterior em emendas individuais que constem do Anexo de Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O PT foi derrotado na discussão, porque o depurado Ricardo Berzoini (PT-SP) propôs texto alternativo reduzindo para 0,5% a receita liquida a ser aplicada.
A proposta ainda obriga a beneficiar igualmente parlamentares aliados e de oposição, determinando que a execução da cota será feita de forma "isonômica".
Mais cedo, Henrique Alves disse que as emendas individuais são um direito dos parlamentares e que age "com responsabilidade". Ele disse que a presidente Dilma Rousseff nunca lhe pediu para não votar a proposta.
— Em nenhuma vez, ouvi da presidente Dilma a questão de votar ou não votar, de ser ou não ser do Orçamento Impositivo, porque ela sabe que neste governo democrático o toma- lá- dá- cá não é o melhor caminho. Tenho plena consciência dos meus atos — disse Henrique Alves.
Henrique Alves disse que "sofreu", nos seus 40 anos de mandato, constrangimentos para ver liberadas as suas emendas individuais.
— Há essa política distorcida do toma lá dá cá das emendas, ora de um lado, ora de outro. Essa prática é danosa a qualquer governo democrático. Isso não faz bem a nenhum Parlamento, que tem que ser independente, respeitado e altivo. Não há parlamentar que não tenha sofrido mais do que eu, que tenha ouvido mais do que eu sim ou não (na liberação das emendas) — disse Henrique Alves.
Antes do início da sessão, Henrique Alves fez uma rodinha de negociação com parlamentares, com o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), à frente.


Senado aprova fim à aposentadoria disciplinar de juízes e membros do MP


O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6/8) o substitutivo do senador Blairo Maggi (PR-MT) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 53, que estabelece o fim da aposentadoria compulsória para magistrados e membros do Ministério Público como forma de punição disciplinar.

Pelo texto de Maggi aprovado em dois turnos, os magistrados acusados de delitos graves, como crimes hediondos ou corrupção, passam a ser colocados em disponibilidade por até dois anos. Nesse período, eles receberão proventos proporcionais ao tempo de contribuição previdenciária e o Ministério Público deverá encaminhar denúncia para início de processo judicial. Ao fim do processo, se eles forem considerados culpados, serão demitidos e não mais aposentados compulsoriamente como prevê a lei atual. Se forem inocentados, eles retomam as atividades e receberão a diferença de seus proventos.

O senador também incorporou em seu substitutivo a PEC 75, que tramitava apensada à PEC 53 e que trata das punições disciplinares de membros do Ministério Público. Atualmente, a pena máxima para eles também é a aposentadoria compulsória, mas a proposta de Maggi é de que eles possam ser demitidos ou ter as aposentadorias cassadas. Nesse caso, se forem condenados pelo Conselho Nacional do Ministério Público também ficam inicialmente afastados e recebendo proventos proporcionais ao tempo de serviço enquanto processo judicial é apresentado e concluído.

O Ministério Público terá 90 dias para apresentar as denúncias contra os magistrados, procuradores ou promotores acusados de crimes. Os processos terão tramitação preferencial na Justiça e devem ser concluídos com rapidez.
“Nós não veremos mais juízes ou promotores que forem condenados por corrupção continuando com seus vencimentos integrais, como nós víamos antigamente. A partir de agora, qualquer membro do Ministério Público ou da magistratura que for condenado por algum tipo de crime perderá esses vencimentos que ele tinha e cairá no Regime Geral da Previdência Pública, como todo mundo tem hoje, com R$ 3.900 [o teto é R$ 4.157,05]”, explicou Maggi.
Segundo o senador, foi assegurado aos juízes, promotores e procuradores o amplo direito de defesa, com prazos de afastamento anteriores à punição máxima para garantir que aqueles que estejam sendo acusados não sejam punidos severamente, mas também não continuem atuando sob suspeição. “Nós colocamos duas penalidades anteriores a isso [à demissão]. Primeiro, o afastamento por 90 dias. Levando adiante a denúncia, ele pode ficar em disponibilidade por dois anos, com vencimentos proporcionais. Em dois anos, nós teremos que ter julgado e transitado o processo para que ele possa ser excluído da magistratura ou do Ministério Público se for condenado”, disse.

A PEC seguirá agora para a Câmara dos Deputados, onde precisa ser aprovada em dois turnos. Se receber alterações, ela voltará ao Senado para última análise. A proposta faz parte das matérias elencadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como resposta às demandas das manifestações populares.

Os senadores também tinha acordado votar hoje a PEC 122, que permite aos médicos militares atenderem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Mas a votação da matéria foi adiada para esta quarta-feira (7/8).

Chacina em SP: vítimas foram mortas enquanto dormiam, diz delegado

O policial militar Luis Marcelo Pesseghini, 40 anos, Benedita Oliveira Bovo, 65 anos, e Bernardete Oliveira da Silva, 55 anos, três dos familiares vítimas da chacina na Brasilândia, zona norte de São Paulo, foram mortos enquanto dormiam, afirmou nesta terça-feira o delegado Itagiba Franco, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil de São Paulo. Segundo a polícia, é “praticamente certa” a hipótese de que o filho de Pesseghini, Marcelo Eduardo Bovo Pesseghini, 13 anos, tenha cometido os crimes e se suicidado. O delegado garantiu não ter "dúvida nenhuma" de que as vítimas estavam dormindo, à exceção da mãe de Marcelo, Andreia Regina Bovo Pesseghini, 35 anos, que foi encontrada de joelhos.

"Isso tudo nos chamou a atenção. Não tinha sinais de reação dos PMs. Tudo se resumiu a algo particular, familiar", disse Franco. Segundo o delegado, desde o início havia indícios de que não se tratava de um ataque externo à residência, após análise inicial de uma equipe especializada em chacinas. "Desde o primeiro momento, senti que algo não estava batendo. Não era um homicídio usual. Se envolvesse facções criminosas, (as vítimas) teriam acordado, teria sinais de submissão. E nada disso havia na cena do crime", explicou.

Conforme Franco, os corpos do casal e do adolescente foram encontrados no final da tarde de segunda-feira na sala da residência, enquanto a avó e a tia-avó de Marcelo estavam em um imóvel anexo. O PM e as idosas aparentavam tranquilidade, enquanto o menino foi encontrado deitado de lado, sobre uma arma empunhada em sua mão esquerda, e a mãe foi encontrada de joelhos.

Chacina de família desafia polícia em São Paulo

Cinco pessoas da mesma família foram encontradas mortas na noite de segunda-feira, dia 5 de agosto, dentro da casa onde moravam, na Brasilândia, zona norte de São Paulo. Entre os mortos, estavam dois policiais militares - o sargento Luis Marcelo Pesseghini, 40 anos, e a mulher dele, a cabo de Andreia Regina Bovo Pesseghini, 35 anos. O filho do casal, Marcelo Eduardo Bovo Pesseghini, 13 anos, também foi encontrado morto, assim como a mãe de Andreia, Benedita Oliveira Bovo, 65 anos, e a irmã de Benedita, Bernardete Oliveira da Silva, 55 anos.

A investigação descartou que o crime tenha sido um ataque de criminosos aos dois PMs e passou a considerar a hipótese de uma tragédia familiar: o garoto teria atirado nos pais, na avó e na tia-avó e cometido suicídio. A teoria foi reforçada pelas imagens das câmeras de segurança da escola onde Marcelo estudava: o adolescente teria matado a família entre a noite de domingo e as primeiras horas de segunda-feira, ido até a escola com o carro da mãe, passado a noite no veículo, assistido à aula na manhã de segunda e se matado ao retornar para casa.

Os vídeos gravados pelas câmeras mostraram o carro de Andreia sendo estacionado em frente ao colégio por volta da 1h15 da madrugada de segunda-feira. Porém, a pessoa que estava dentro do veículo só desembarcou às 6h30 da manhã. O indivíduo usava uma mochila e tinha altura compatível à do menino: ele saiu do carro e caminhou em direção à escola.

Amigo conta à polícia que adolescente planejou matar família

Marcelo Pesseghini com os pais
Marcelo Pesseghini com os pais Foto: Freelancer / Agência O Globo
O garoto de 13 anos suspeito de ter matado os pais, a tia e a avó materna em Brasilândia, zona norte de São Paulo, disse ao melhor amigo que sonhava ser matador de aluguel e matar os pais, informou nesta terça-feira a Polícia Civil de São Paulo. A polícia ressaltou que o inquérito da morte da família ainda não foi concluído, mas afirmou que ‘tudo leva a crer’ que o estudante Marcelo Eduardo Pesseghini, de 13 anos, foi o autor do crime. Segundo o delegado divisionário de homicídios da Polícia Civil de São Paulo, Itagiba Franco, há uma série de indícios que apontam o garoto como o responsável pelo assassinato dos pais, da tia e da avó. A família, no entanto, não acredita da suspeita da polícia. Parentes dizem que a família era unida e não tinha histórico de desavenças.

As mortes aconteceram na madrugada de segunda-feira. Depois de supostamente matar os pais — o sargento da Rota Luís Marcelo Pesseghini e a mulher dele, cabo da PM Andreia Regina Bovo Pesseghini —, a avó materna, Benedita de Oliveira Bovo, de 67 anos; e a tia da PM, Bernadete Oliveira da Silva, de 55 anos; o adolescente teria se matado, segundo a polícia. Os corpos do jovem e de seus quatro familiares foram encontrados em duas casas no mesmo terreno. A polícia informou que o garoto, após cometer os crimes, teria ido à escola e, depois, tirado a própria vida.
De acordo com o delegado Itagiba Franco, depoimento dado à polícia pelo melhor amigo do jovem aponta que ele já planejava assassinar os pais.

— O melhor amigo dele deu o seguinte depoimento: ‘Ele sempre me chamou para fugir de casa, alegando que tinha o sonho de ser um matador de aluguel. E tinha o plano de matar os pais e sair com o carro’ — relatou o delegado Franco.
Segundo Franco, no dia posterior ao crime, uma professora da escola em que o jovem estudava contou à Polícia Civil que ele a questionou sobre se ela já havia atingido os pais dela e dirigido um carro quando ela era menor de idade.

O veículo da mãe do jovem, a cabo Andrea Regina Pesseghini, foi encontrado na madrugada de segunda-feira próximo à escola. As câmeras de segurança da região mostraram que o veículo foi estacionado no local às 1h15. O delegado afirmou que as câmeras flagraram o jovem saindo do veículo na manhã de segunda-feira.

— As imagens mostram que o carro parou na rua, ficou parado no local e uma pessoa desceu do banco do motorista, e passou em frente à câmera. O amigo reconheceu que era Marcelo Eduardo — disse o delegado.

Segundo a polícia, o exame residuográfico feito no corpo do garoto deu resultado negativo. Contudo, para o delegado, muitas vezes o teste dá negativo em virtude das condições da pólvora e da arma. Ele lembrou que o inquérito ainda não foi concluído. No entender da Polícia Civil, até o momento está descartada a participação de uma segunda pessoa no crime. De acordo com Franco, os assassinatos foram cometidos à queima-roupa.

— Desde o primeiro momento eu senti que alguma coisa não estava batendo, que não era um homicídio usual. Se houvesse o envolvimento de facções, teria havido submissão das vítimas e elas teriam acordado. E, aparentemente, isso não ocorreu — disse o delegado.

Itagiba Franco afirmou que os corpos do sargento Luís Marcelo Pesseghini e da cabo Andrea Regina Pesseghini foram encontrados na sala, assim como o corpo do garoto. O pai foi achado numa posição que aparentava estar dormindo quando foi atingido pelo tiro. A mãe estava em posição de submissão e de joelhos. Uma arma de fogo foi encontrada embaixo do corpo do jovem, na mão esquerda dele. Segundo a polícia, os familiares das vítimas disseram que o garoto era canhoto. De acordo com o delegado, a tia e a avó do jovem moravam na casa ao lado da residência do adolescente. A polícia encontrou elas numa posição em que aparentavam estar dormindo.

Justiça Eleitoral repassa dados de brasileiros à Serasa

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu repassar informações cadastrais de 141 milhões de brasileiros para a Serasa, empresa privada que gerencia um banco de dados sobre a situação de crédito dos consumidores do País. A medida já está em vigor e afeta praticamente todos os cidadãos com mais de 18 anos, que não terão possibilidade de vetar a abertura de seus dados. O acesso foi determinado por um acordo de cooperação técnica entre o TSE e a Serasa, publicado no último dia 23 no Diário Oficial da União.

Pelo acordo, o tribunal entrega para a empresa privada os nomes dos eleitores, número e situação da inscrição eleitoral, além de informações sobre eventuais óbitos. Até o nome da mãe dos cidadãos e a data de nascimento poderá ser “validado” para que a Serasa possa identificar corretamente duas ou mais pessoas que tenham o mesmo nome. O acordo estabelece que “as informações fornecidas pelo TSE à Serasa poderão disponibilizadas por esta a seus clientes nas consultas aos seus bancos de dados”. Paradoxalmente, o texto também diz que caberá às duas partes zelar pelo sigilo das informações.
Violação da privacidade
Especialistas em privacidade e advogados ouvidos pelo Estado ficaram surpresos com a “terceirização” de dados privados sob a guarda de um órgão público. “Fornecer banco de dados para a Serasa me parece uma violação do direito à privacidade, o que é inconstitucional”, disse o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira.

“O importante é saber que esses dados fazem parte da sua personalidade, e ela é protegida pela Constituição”, sustenta. Mariz acrescentou que, diante do debate internacional sobre o programa de espionagem da agência de segurança nacional dos Estados Unidos, o acordo “pode fazer parte de uma escalada maior de quebra de privacidade” no Brasil.
Autorização
Para Dennys Antonialli, coordenador do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da Faculdade de Direito da USP, o Tribunal Superior Eleitoral precisaria de “consentimento expresso” dos cidadãos/eleitores para poder repassar seus dados a uma entidade privada. Com a ressalva de que desconhece os termos do acordo, o criminalista Pierpaolo Bottini disse que, em princípio, os dados de eleitores sob a posse do TSE são “protegidos”.

Ambos os juristas ressaltaram que estas informações podem ser requeridas por um juiz criminal à Justiça Eleitoral desde que sejam julgadas relevantes para uma investigação. De acordo com o Bottini, o fato de ser necessário um mandado para sua liberação indica que os dados não podem ser vendidos.
Defesa
Anderson Vidal Corrêa, diretor-geral do TSE, negou que o tribunal esteja abrindo dados sigilosos. Ele afirmou que itens como nome da mãe ou data de nascimento do eleitor serão apenas validados - ou seja, o órgão dirá à Serasa se a empresa dispõe ou não das informações corretas sobre determinada pessoa. Se o dado estiver incorreto, o TSE não vai corrigi-lo, argumentou Corrêa. O acordo, informou o tribunal, foi autorizado por Nancy Andrighi, corregedora-geral eleitoral.

Como contrapartida pela cessão dos dados, servidores do tribunal ganharão certificação digital (espécie de assinatura eletrônica válida para documentos oficiais) da Serasa, o que facilitará a tramitação de processos pela internet. As certificações, porém, só terão validade de dois anos.

(Colaborou Lucas de Abreu Maia). As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Anderson Silva treinará com Chuck Norris e Steven Seagal para revanche contra Weidman

Anderso Silva ouve as instruções de Steven Seagal 
Anderso Silva ouve as instruções de Steven Seagal Foto: Reprodução 
  Anderson Silva está preparando um camp pesado para a revanche contra o Chris Weidman, marcada para o UFC 168, no dia 28 de dezembro, em Las Vegas. Para recuperar o cinturão dos pesos-médios, Spider vai contar com a ajuda novamente de Steven Seagal e com uma novidade: Chuck Norris.

Em entrevista ao site americano “Fighters Only“, o brasileiro explicou que a ideia de usar os astros das artes marciais dos cinemas é para surpreender seu adversário. Na luta entre Anderson e Vitor Belfort, em fevereiro de 2011, Spider nocauteou o carioca com um chute espetacular ensinado por Segal.

– Vou treinar e manter o foco para lutar (contra Weidman) em 28 de dezembro. Tive um pesadelo com Weidman, mas não tenho medo dele. Ele é determinado, mas tem dois braços e duas pernas como eu. Agora vou trazer Chuck Norris (para meu camp). Vou trazer tanto Chuck Norris quanto Steven Seagal – revelou.
Chuck Norris ajudará no camp de Anderson Silva
Chuck Norris ajudará no camp de Anderson Silva Foto: Divulgação
Para que não sabe, Chuck Norris é ex-campeão de caratê e, segundo o site “Bleacher Report”, foi o primeiro ocidental a conquistar a faixa preta 8º grau de taekwondo. Anderson, que também já lutou a arte marcial, quer a ajuda do ator para melhorar sua técnica e reconquistar o cinturão. Depois disso, ele só tem um objetivo: encarar Jon Jones.

– Mas eu espero que (a superluta contra Jon Jones) finalmente aconteça. Essa é a luta que todos estão esperando… – falou.

Nova gripe aviária tem primeiro caso de transmissão entre humanos

Analistas chineses detectaram o primeiro caso de transmissão humana de uma variante da gripe aviária descoberta na China, informa nesta quarta-feira a revista "British Medical Journal" (BMJ).

Trata-se do caso de uma mulher de 32 anos contraiu a variante conhecida como H7N9 após cuidar de seu pai, que contraiu o vírus após visitar um mercado de aves, acrescentou a publicação especializada.
Até o momento, não havia provas e nem o registro de

que uma pessoa pudesse contrair gripe aviária através de outro doente, já que os casos identificados até então correspondiam somente ao contato com aves.

Ao contrário de seu pai, a mulher não esteve em contato com aves e, mesmo assim, acabou ficando doente seis dias depois de ter cuidado de seu pai, apontou a BMJ, que informa que os dois morreram posteriormente no hospital.

Este caso foi apresentado por analistas do Centro para o Controle e Prevenção da Doença do Centro Provincial de Jiangsu e o Centro de Controle e Prevenção do Centro Municipal de Wuxi, ambos na China.

A variante H7N9 foi detectada na China no último mês de fevereiro e, até o dia 30 de junho, as autoridades contabilizaram 133 casos do vírus H7N9 no leste da China, além de 43 mortes.

No entanto, na maioria dos casos, as pessoas infectadas tinham visitado mercados de aves de curral e tinham forte contato com estes animais.

Segundo os analistas, o contágio da mulher não significa que o vírus tenha desenvolvido a capacidade de serem transmissíveis entre humanos.

O cientista Peter Horby, da Unidade Clínica da Universidade de Oxford no Vietnã, afirmou que este estudo mostra que "a fonte mais provável de infecção da filha foi seu pai, durante o tempo que ela cuidou dele quando estava doente".




terça-feira, 6 de agosto de 2013

Prefeitura de Itapajé abre inscrições para concurso público

A prefeitura de Itapajé, no interior do Ceará, inicia o processo de inscrição do concurso público com 1980 vagas, sendo 23 reservadas para portadores de deficiência e 1.485 para cadastro de reserva. As inscrições podem ser feitas até 30 de agosto pelo site da empresa organizadora do concurso.

A taxa de inscrição é de R$ 60 para candidatos a vagas do nível fundamental; R$ 80 para cargos de nível médio; e R$ 120 para os de nível superior. As provas serão realizadas em 29 de setembro em locais que serão divulgados também no site da empresa responsável pelo concurso, a partir de 20 de setembro.

No nível fundamental, as vagas são para o cargo de operador de máquinas pesadas, cozinheiro, auxiliar de serviços gerais e motorista; no nível médio, as vagas são para agente administrativo, agente de controle de endemias, agente de tributos municipais, agente municipal de trânsito, assistente social, atendente de consultório dentário; jás as vagas para candidatos de nível superior são para os cargos de dentista, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, médico e nutricionista.

O gabarito do certame será divulgado até 48 horas depois da realização das provas. O prazo de validade do concurso é de dois anos e pode ser prorrogados por mais dois anos.
O concurso público de Itapajé disponibiliza vagas em diversas áreas, voltadas para candidatos de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 678 a R$ 3.900.


Verdes Mares

Polícia encontra material utilizado em explosões a banco no Interior


A Polícia Civil de Pedra Branca, a 261 km de Fortaleza, encontrou 51 bananas de dinamite e mais de 50 metros de cordão detonante na tarde desta segunda-feira, 5. 

O material explosivo foi encontrado debaixo de uma ponte no distrito de Minerolândia. Os policiais receberam a informação através de uma denúncia anônima e vão investigar a procedência do material, que possivelmente era utilizado em ações de explosão a bancos e caixas eletrônicos nos municípios do Interior.
O explosivo já se encontra na sede da Delegacia de Pedra Branca e deve, ainda nesta terça-feira, ser remetido para o Exército

Ataques a banco no Interior

Nos últimos dias têm ficado mais frequente a ação de bandidos em ataques a bancos no Interior. Apenas na última semana, foram registrados quatro ataques a bancos e caixas eletrônicos nos municípios de Monsenhor Tabosa, Baturité, Iguatu, e Uruburetama. 

Vereador é autor intelectual da morte de colega parlamentar


Paulo Víctor Lopes, 26, processado como o homem que contratou o pistoleiro para matar o vereador juazeirense Amarílio Pequeno da Silva e, no embalo, acabar executando também o policial civil aposentado Dedé Teixeira, disse à polícia que o autor intelectual dos crimes é o também vereador de Juazeiro do Norte, Ronaldo Gomes de Lira, conhecido na Região do Cariri como “Ronnas Motos”.

A equipe de policiais inicialmente encarregada do caso errou feio nas investigações e apontou pessoas inocentes como envolvidas. Aos poucos, a verdade vem à tona. O duplo assassinato aconteceu no dia 20 de setembro de 2011, na Praça do Giradouro, em Juazeiro do Norte.

As vítimas conversavam quando dois homens chegaram em uma moto. O que viajava na garupa desceu do veículo e disparou vários tiros contra o vereador, que morreu na hora. O policial só estava no lugar e hora errada. Por isso, acabou assassinado como queima de arquivo.

Segundo o delegado Francisco Crisóstomo, diretor do Departamento de Inteligência Policial, o plano para a prática do duplo homicídio partiu de fora para dentro da Penitenciária Industrial do Cariri.

Uma pessoa manteve contato com o detento Damião Érico Cavalcante Nicolau, vulgo “Damiãozin”. Este usou o celular para falar com Paulo Victor, filho de um coronel da PM, a quem pediu para "arranjar" uma pessoa para “fazer o serviço”.

Victor, então, contratou o pistoleiro Jonatan Marcos de Oliveira, também identificado como "Thiago Pernambuco", 22. A confirmação foi feita pelo próprio Victor, na presença de um promotor de Justiça.





 

EM ALAGOAS: Assembléia Legislativa pagou 160 salários para servidora em 3 anos



A caixa-preta da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) está, pouco a pouco, sendo aberta. Depois do escândalo histórico do desvio de mais de R$ 300 milhões dos cofres da Casa de Tavares Bastos, que resultou, há cinco anos, em uma das mais emblemáticas ações deflagradas pela Polícia Federal em Alagoas, a Operação Taturana, o Poder Legislativo volta a ser alvo de denúncias. Dessa vez, elas estão sendo feitas por um parlamentar, que teve acesso, por meio da Justiça, às movimentações financeiras da ALE entre os anos de 2010 e 2012, período no qual foram registrados mais de 110 mil depósitos feitos pela Casa.

Os números, fornecidos pela Caixa Econômica Federal (CEF) ao deputado João Henrique Caldas, o JHC (PTN), não deixam dúvidas. Nos últimos três anos, foram centenas de depósitos suspeitos em contas de supostos servidores. Somas exorbitantes que põem em xeque a legalidade das movimentações financeiras do Legislativo.

A servidora Andreza Cristina Santos Araújo, por exemplo, recebeu, sozinha, de 2010 a 2012, 162 salários. Foram 43 depósitos em 2010, 61 em 2011 e 58 em 2012. Movimentações que atingem a cifra de R$ 341.889,74. Nesse mesmo período, a servidora Elisângela Suelly Santos recebeu a quantia que, somada, chega a R$ 514.488,97, valor distribuído em 113 depósitos. Mas esses são somente dois exemplos. Basta passar a vista nas listagens obtidas pelo deputado JHC para ter uma ideia da série de procedimentos aparentemente irregulares.

A Gazetaweb teve acesso às planilhas referentes aos três últimos anos de movimentação financeira da Assembleia Legislativa. Na lista dos que receberam vários salários nesses 36 meses, constam parentes do presidente da ALE, deputado Fernando Toledo (PSDB), pessoas ligadas a membros da Mesa Diretora da Casa, como o deputado Marcelo Victor (PTB), empresários e atuais prefeitos.

GAZETA DE ALAGOAS


Nova praga ameaça lavouras brasileiras de soja e milho


Uma nova praga ameaça as lavouras de milho e soja nas principais regiões produtoras do país. Uma lagarta batizada de Helicoverpa armigera já destruiu plantações na Bahia e se espalha por outros Estados.

No Oeste baiano, o prejuízo nesta safra foi de R$ 1,4 bilhão com a perda de 430 mil toneladas de milho e soja. A lagarta também foi encontrada em lavouras do Paraná e em 66 municípios de Mato Grosso, principais Estados produtores de grãos do país. Os ataques levaram o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a editar portaria declarando situação de emergência fitossanitária.


Falsificação de real é maior que a de dólar

 O nível de falsificação de cédulas no Brasil caiu nos últimos anos e está em patamares baixos na comparação internacional, segundo o Banco Central. Mesmo assim, ainda é superior ao verificado em relação ao dólar norte-americano e ao euro. Em 2012, foram apreendidas 513 mil cédulas falsas do real, 2/3 da primeira família e 1/3 da segunda. Isso representa 92 notas por milhão em circulação. Em 2003, eram 197 por milhão. No dólar e no euro, o nível da falsificação é em torno de 50 por milhão. Na libra esterlina, por outro lado, chega a 150 por milhão.

O BC atribui a queda à ação da Polícia Federal e aos cuidados da população na hora de verificar a autenticidade do dinheiro. Segundo a autoridade monetária, a segunda família terá custo médio entre 15% e 20% superior à primeira, mas com uma tecnologia mais avançada. O BC vai gastar ainda R$ 10,8 milhões com a campanha de lançamento das cédulas novas de R$ 2 e R$ 5, em jornais, rádio e TV, a partir do dia 4 de agosto.

Transporte por caminhão dá prejuízo ao produtor no Brasil
O fazendeiro Adelmo Zuanazzi passou as últimas semanas com uma única preocupação na cabeça: vender parte da produção de milho com o menor prejuízo possível para não colocar nem um grão ao relento. Não que ele não tenha onde guardar a sua colheita. Muito pelo contrário. Zuanazzi é um produtor que fez o dever de casa. Desde 1998, investiu R$ 2,5 milhões em seis silos capazes de receber 20 mil toneladas de grãos na região de Sinop.

Normalmente, a estrutura é suficiente para abrigar os estoques. Neste ano porém, ele vive uma situação atípica. A produção de milho nos principais países produtores – Argentina, Estados Unidos, Ucrânia e Brasil – promete ser farta. Como ocorre nessas ocasiões, o aumento da oferta fez o preço despencar. Seus silos estão lotados, ele não consegue um preço para cobrir os custos, mas ainda está colhendo milho. “Pelo preço que oferecem, tenho um prejuízo de R$ 4 para cada saca de milho que vender”, disse Zuanazzi.

Presidente do STJ nega regime semiaberto ao deputado Marcos Donadon

O ministro Felix Fischer, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus pedida pela defesa de Marcos Donadon, deputado estadual de Rondônia. Preso em regime fechado, ele queria aguardar o julgamento do habeas corpus no regime semiaberto.

Marcos Donadon e seu irmão Natan Donadon, deputado federal, foram condenados por envolvimento em esquema de desvio de dinheiro público da Assembleia Legislativa de Rondônia.

O habeas corpus é contra decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia, que condenou Donadon por peculato, supressão de documentos e formação de quadrilha. Os crimes estão respectivamente tipificados nos artigos 312, 305 e 288 do Código Penal (CP).

A defesa pretende redimensionar a condenação e, consequentemente, alterar o regime prisional. Ao negar a liminar, Fischer afirmou que o acolhimento das teses da defesa não implicaria, de imediato, a alteração do regime prisional do fechado para o semiaberto.

“Ainda que a pena final viesse, porventura, a ser estabelecida abaixo de oito anos, remanesceria, a meu ver, justificativa para manutenção da exasperação da pena-base, notadamente no que se refere às consequências do delito”, considerou o presidente do STJ. Com base no artigo 33, parágrafos 2ª e 3ª do CP, Fischer avaliou que mesmo se houvesse a revisão, o regime fechado continuaria sendo o mais adequado.

Mérito

O mérito do habeas corpus será julgado pela Quinta Turma. O relator é o ministro Jorge Mussi. Ele irá analisar a tese da defesa de que erros na dosagem da pena teriam ampliado injustificadamente o tempo da condenação e permitido a fixação do regime prisional fechado.

A defesa sustenta que a correta dosimetria da pena, anulando os acréscimos não autorizados, implicaria determinação de regime inicial menos gravoso. Entre esses acréscimos, segundo a defesa, estão a indevida incidência da agravante do concurso de pessoas no crime de peculato e a ampliação equivocada dos maus antecedentes na pena-base.

“É evidente que a pluralidade de agentes acabou pesando duas vezes contra o paciente, uma para produzir a condenação pelo crime de quadrilha e outra para induzir a aplicação da agravante nas penas do peculato”, afirmam os advogados no habeas corpus.

(Fonte: STJ)

Fim de aposentadoria como penalidade para juízes deve voltar à pauta do Senado

Brasília-DF - Nesta semana, com o fim do recesso branco, senadores devem retomar os debates sobre o fim da aposentadoria compulsória de juízes afastados por crimes de corrupção. A medida prevista na proposta de emenda à Constituição (PEC) 53/2011 divide posições no Congresso e levou um grupo de magistrados a tentar um acordo com os parlamentares. A mobilização fez com que a PEC fosse retirada de pauta no último dia 11 por um pedido de vista da Mesa Diretora.
Os autores da proposta, entre eles o senador Humberto Costa (PT-PE), criticam as brechas deixadas pela atual legislação que permite que juízes que cometeram falhas graves sejam punidos com a aposentadoria, recebendo integralmente os benefícios. De acordo com esse grupo de parlamentares, a punição se transforma em um prêmio.
O relator da proposta, senador Blairo Maggi (PR-MT), reconheceu a necessidade de aperfeiçoar o regime disciplinar aplicado tanto aos magistrados quanto aos membros do Ministério Público. Maggi também é relator de outra proposta que prevê possibilidades de aplicação de penas de demissão e cassação de aposentadoria de promotores e procuradores. Para o relator, as duas matérias deveriam estar incluídas em um mesmo texto que trataria tanto de penalidades de juízes quanto de membros do Ministério Público.
“Na terça-feira [6], às 15h, haverá reunião de líderes e é quando definiremos a data de votação das PECs 75 e 53 em plenário. As emendas apresentadas já foram incorporadas ao segundo substitutivo que apresentei. A expectativa é que as PECs sejam incluídas na pauta dessa próxima semana”.
Maggi defende que, nos casos de crimes que preveem a perda do cargo, o Conselho Nacional de Justiça ou o Conselho Nacional do Ministério Público sejam obrigados a representar ao Ministério Público para que o órgão proponha ação judicial para a perda do cargo, no prazo de 30 dias, em regime de tramitação preferencial. Nesse caso, a Justiça poderia determinar a suspensão cautelar das funções do juiz, promotor ou procurador e essa ação judicial não impediria que outras punições disciplinares fossem aplicadas.
No caso de crimes hediondos e equiparados, corrupção ativa e passiva, peculato, na modalidade dolosa, concussão e outros ilícitos graves definidos em lei complementar, juízes e membros do Ministério Público seriam colocados em disponibilidade com subsídios proporcionais, até que a ação judicial fosse concluída, sem a penalidade da aposentadoria.
“Com a colocação em disponibilidade o agente público terá uma redução em sua remuneração e, por ficar, ainda, vinculado à respectiva carreira, manterá os impedimentos que, conforme estamos propondo no substitutivo, serão integralmente aplicados nessa situação”, destacou Maggi. A proposta é que o magistrado, promotor ou procurador não possa advogar ou prestar consultoria nesse período.
Segundo ele, com essas alterações, é possível avançar dentro dos parâmetros constitucionais, para alcançar um regime previdenciário que garanta a punição de “maus profissionais”, avaliou o senador.
Uma das principais críticas de magistrados e do Ministério Público é que a PEC ameaça o princípio constitucional da vitaliciedade. O pressuposto, que impede que esses profissionais sejam afastados ou demitidos, é apontado como uma das principais garantias da autonomia do Judiciário.
O relator ainda quer incluir duas mudanças no texto. A primeira alteração que Maggi propõe no substitutivo transfere para os tribunais funções que hoje são exercidas pelo presidente da República, como promoção de juízes por antiguidade e merecimento para os tribunais regionais federais e para os tribunais regionais do Trabalho. A outra alteração também deixaria na mão da a responsabilidade pela edição dos atos de concessão de aposentadoria de seus membros. (Agência Brasil)
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Fim de aposentadoria como penalidade para juízes deve voltar à pauta do Senado

Brasília-DF - Nesta semana, com o fim do recesso branco, senadores devem retomar os debates sobre o fim da aposentadoria compulsória de juízes afastados por crimes de corrupção. A medida prevista na proposta de emenda à Constituição (PEC) 53/2011 divide posições no Congresso e levou um grupo de magistrados a tentar um acordo com os parlamentares. A mobilização fez com que a PEC fosse retirada de pauta no último dia 11 por um pedido de vista da Mesa Diretora.
Os autores da proposta, entre eles o senador Humberto Costa (PT-PE), criticam as brechas deixadas pela atual legislação que permite que juízes que cometeram falhas graves sejam punidos com a aposentadoria, recebendo integralmente os benefícios. De acordo com esse grupo de parlamentares, a punição se transforma em um prêmio.
O relator da proposta, senador Blairo Maggi (PR-MT), reconheceu a necessidade de aperfeiçoar o regime disciplinar aplicado tanto aos magistrados quanto aos membros do Ministério Público. Maggi também é relator de outra proposta que prevê possibilidades de aplicação de penas de demissão e cassação de aposentadoria de promotores e procuradores. Para o relator, as duas matérias deveriam estar incluídas em um mesmo texto que trataria tanto de penalidades de juízes quanto de membros do Ministério Público.
“Na terça-feira [6], às 15h, haverá reunião de líderes e é quando definiremos a data de votação das PECs 75 e 53 em plenário. As emendas apresentadas já foram incorporadas ao segundo substitutivo que apresentei. A expectativa é que as PECs sejam incluídas na pauta dessa próxima semana”.
Maggi defende que, nos casos de crimes que preveem a perda do cargo, o Conselho Nacional de Justiça ou o Conselho Nacional do Ministério Público sejam obrigados a representar ao Ministério Público para que o órgão proponha ação judicial para a perda do cargo, no prazo de 30 dias, em regime de tramitação preferencial. Nesse caso, a Justiça poderia determinar a suspensão cautelar das funções do juiz, promotor ou procurador e essa ação judicial não impediria que outras punições disciplinares fossem aplicadas.
No caso de crimes hediondos e equiparados, corrupção ativa e passiva, peculato, na modalidade dolosa, concussão e outros ilícitos graves definidos em lei complementar, juízes e membros do Ministério Público seriam colocados em disponibilidade com subsídios proporcionais, até que a ação judicial fosse concluída, sem a penalidade da aposentadoria.
“Com a colocação em disponibilidade o agente público terá uma redução em sua remuneração e, por ficar, ainda, vinculado à respectiva carreira, manterá os impedimentos que, conforme estamos propondo no substitutivo, serão integralmente aplicados nessa situação”, destacou Maggi. A proposta é que o magistrado, promotor ou procurador não possa advogar ou prestar consultoria nesse período.
Segundo ele, com essas alterações, é possível avançar dentro dos parâmetros constitucionais, para alcançar um regime previdenciário que garanta a punição de “maus profissionais”, avaliou o senador.
Uma das principais críticas de magistrados e do Ministério Público é que a PEC ameaça o princípio constitucional da vitaliciedade. O pressuposto, que impede que esses profissionais sejam afastados ou demitidos, é apontado como uma das principais garantias da autonomia do Judiciário.
O relator ainda quer incluir duas mudanças no texto. A primeira alteração que Maggi propõe no substitutivo transfere para os tribunais funções que hoje são exercidas pelo presidente da República, como promoção de juízes por antiguidade e merecimento para os tribunais regionais federais e para os tribunais regionais do Trabalho. A outra alteração também deixaria na mão da a responsabilidade pela edição dos atos de concessão de aposentadoria de seus membros. (Agência Brasil)
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Fim de aposentadoria como penalidade para juízes deve voltar à pauta do Senado

Brasília-DF - Nesta semana, com o fim do recesso branco, senadores devem retomar os debates sobre o fim da aposentadoria compulsória de juízes afastados por crimes de corrupção. A medida prevista na proposta de emenda à Constituição (PEC) 53/2011 divide posições no Congresso e levou um grupo de magistrados a tentar um acordo com os parlamentares. A mobilização fez com que a PEC fosse retirada de pauta no último dia 11 por um pedido de vista da Mesa Diretora.
Os autores da proposta, entre eles o senador Humberto Costa (PT-PE), criticam as brechas deixadas pela atual legislação que permite que juízes que cometeram falhas graves sejam punidos com a aposentadoria, recebendo integralmente os benefícios. De acordo com esse grupo de parlamentares, a punição se transforma em um prêmio.
O relator da proposta, senador Blairo Maggi (PR-MT), reconheceu a necessidade de aperfeiçoar o regime disciplinar aplicado tanto aos magistrados quanto aos membros do Ministério Público. Maggi também é relator de outra proposta que prevê possibilidades de aplicação de penas de demissão e cassação de aposentadoria de promotores e procuradores. Para o relator, as duas matérias deveriam estar incluídas em um mesmo texto que trataria tanto de penalidades de juízes quanto de membros do Ministério Público.
“Na terça-feira [6], às 15h, haverá reunião de líderes e é quando definiremos a data de votação das PECs 75 e 53 em plenário. As emendas apresentadas já foram incorporadas ao segundo substitutivo que apresentei. A expectativa é que as PECs sejam incluídas na pauta dessa próxima semana”.
Maggi defende que, nos casos de crimes que preveem a perda do cargo, o Conselho Nacional de Justiça ou o Conselho Nacional do Ministério Público sejam obrigados a representar ao Ministério Público para que o órgão proponha ação judicial para a perda do cargo, no prazo de 30 dias, em regime de tramitação preferencial. Nesse caso, a Justiça poderia determinar a suspensão cautelar das funções do juiz, promotor ou procurador e essa ação judicial não impediria que outras punições disciplinares fossem aplicadas.
No caso de crimes hediondos e equiparados, corrupção ativa e passiva, peculato, na modalidade dolosa, concussão e outros ilícitos graves definidos em lei complementar, juízes e membros do Ministério Público seriam colocados em disponibilidade com subsídios proporcionais, até que a ação judicial fosse concluída, sem a penalidade da aposentadoria.
“Com a colocação em disponibilidade o agente público terá uma redução em sua remuneração e, por ficar, ainda, vinculado à respectiva carreira, manterá os impedimentos que, conforme estamos propondo no substitutivo, serão integralmente aplicados nessa situação”, destacou Maggi. A proposta é que o magistrado, promotor ou procurador não possa advogar ou prestar consultoria nesse período.
Segundo ele, com essas alterações, é possível avançar dentro dos parâmetros constitucionais, para alcançar um regime previdenciário que garanta a punição de “maus profissionais”, avaliou o senador.
Uma das principais críticas de magistrados e do Ministério Público é que a PEC ameaça o princípio constitucional da vitaliciedade. O pressuposto, que impede que esses profissionais sejam afastados ou demitidos, é apontado como uma das principais garantias da autonomia do Judiciário.
O relator ainda quer incluir duas mudanças no texto. A primeira alteração que Maggi propõe no substitutivo transfere para os tribunais funções que hoje são exercidas pelo presidente da República, como promoção de juízes por antiguidade e merecimento para os tribunais regionais federais e para os tribunais regionais do Trabalho. A outra alteração também deixaria na mão da a responsabilidade pela edição dos atos de concessão de aposentadoria de seus membros. (Agência Brasil)
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Silas Malafaia cita riqueza do Vaticano e critica idolatria ao Papa

Pelo microblog o líder evangélico precisou responder calúnias de que ele estaria com inveja da quantidade de fiéis que foram ao JMJ.

O pastor Silas Malafaia usou sua conta no Twitter para falar sobre a diferença entre católicos e evangélicos e acabou gerando polêmica ao citar a riqueza que o Vaticano acumula ao longo da história.

As mensagens postadas desde o sábado (27) falavam sobre a adoração a homens e imagens lembrando que os protestantes não precisam de intermediadores para chegarem até Deus. “A Bíblia diz que só existe um Deus e um único mediador entre Ele e o homem: Jesus Cristo”, escreveu Malafaia citando os versículos de João 14.6 e I Timóteo 2.5.

As falas do pastor assembleiano deixaram os internautas incomodados e as críticas e calúnias contra ele começaram a aparecer, muitos diziam que Malafaia estava com inveja pela quantidade de católicos que foram até o Rio de Janeiro para ver o papa Francisco de perto.

Diante dessas acusações, o líder evangélico escreveu que é a Igreja Católica quem está incomodada com o crescimento dos evangélicos e não o contrário. “Está nos jornais de hoje. Papa reúne 300 bispos para falar da perda de católicos para os evangélicos. Quem está preocupado? Tenho que [rir] kkk”.

As críticas continuaram e os internautas passaram a acusar Silas Malafaia de enriquecer as custas dos fiéis, e para essas calúnias sua resposta foi apontar a riqueza da Igreja Católica.

“O Vaticano possui uma das maiores reservas de ouro do mundo. Os bilhões de dólares fraudados do banco do Vaticano dirigido por cardeais… milhões e milhões de reais de ofertas e dízimos de católicos enviados para cobrir o rombo do banco. Querem falar de pastores? Calem a boca”.

A discussão durou horas e o pastor presidente da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo não fugiu das calúnias chegando a confrontar o número de participantes da Jornada Mundial da Juventude, enquanto a imprensa divulgava a quantidade de 3 milhões de pessoas, o Datafolha afirmou que havia 1,2 milhões de católicos em Copacabana.

“Leia na folha de SP o que eu já sabia > Datafolha desmente organizadores da JMJ no máximo 1.2 milhões de pessoas em Copacabana. Interessante > evento evangélico a imprensa pergunta a PM o número de participantes. No evento do papa, aos organizadores. Tenho que [rir] kkkkk”.

GOSPEL PRIME

Júlio Severo denuncia ONGs do movimento gay por mal uso de dinheiro público

Um documento com todos os dados foi elaborado por ele e divulgado na internet.

Julio Severo denuncia ONGs do movimento gay por mal uso de dinheiro público 
Severo denuncia ONGs do movimento gay por mal uso de verba pública 
O ativista pró-família Júlio Severo publicou em seu blog um estudo que mostra o desvio de dinheiro público para organizações não governamentais (ONG) ligadas ao movimento gay. Milhões de reais estariam sendo desviados desde 2003 para essas organizações e muitas delas já foram punidas por não utilizarem esses valores para os projetos apresentados.

Para elaborar o documento que tem 23 páginas, o blogueiro contou com dados publicados em órgãos como o Tribunal de Contas, o site da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência (SDH-PR), site Transparência Brasil e das próprias ONGs que participam do esquema.

O documento recebeu o nome de “Denúncia Contra Abusos e Ilícitos do Movimento Homossexual Brasileiro” e chega a citar os nomes das ONGs e de seus dirigentes que recebem mensalmente verbas dos cofres públicos para realizar as mais diferentes atividades, desde organização de eventos, pesquisas e até passagens aéreas e hotéis para reuniões em Brasília.

Severo conseguiu fazer uma ligação entre o programa “Brasil Sem Homofobia” e as principais ONGs desse movimento que participaram junto com o Governo da criação deste programa que tem como objetivo educar e conscientizar a população sobre os direitos dos homossexuais.

Muitas das entidades que ajudaram na criação do BSH passaram a receber grandes quantidades de dinheiro repassadas por órgãos públicos como a própria Presidência através da SDH-PR. “Constata-se que o BSH serve como escoadouro de dinheiro público que beneficia um conjunto de ONGs e seus respectivos dirigentes”, escreveu Júlio Severo.

No documento notamos que muitos desses dirigentes foram processados por não conseguirem comprovar que os valores recebidos foram usados para cumprir os programas apresentados nos acordos e que mesmo com a condenação esses valores não foram devolvidos aos cofres públicos.

A grande irregularidade é que essas entidades continuam sendo financiadas pelo governo sem conseguir o maior objetivo do programa que é acabar com a violência contra homossexuais. “Quanto mais dinheiro o Estado destina às entidades que supostamente combatem a homofobia, maior é o número de casos de agressões sofridas por homossexuais”, conclui o blogueiro.

Para conferir o documento acesse: issuu.com/juliosevero/docs/den__ncia_contra_abusos_e_il__citos

Ex-gays reclamam de perseguição de grupos LGBT

Grupo luta por direito a pessoas mudarem sua orientação sexual.

Caso alguém que se identifica como homossexual sinta-se alvo de preconceito, poderá denunciar às autoridades e até abrir um processo. Mas quando se trata de um “ex-gay”, torna-se ainda mais difícil conviver com isso. Em especial porque o preconceito e a perseguição na maioria das vezes são de membros da comunidade LGBT.

Os ativistas homossexuais lutam por um reconhecimento que nem sempre é estendido aos que decidiram abandonar este “estilo de vida”. Na última quarta-feira (31/7), um grupo de ex-homossexuais, representando cerca de 10 organizações cristãs, foram à capital Washington pedir que a Suprema Corte reconhecesse a igualdade de direitos, segundo a Constituição.

“Extremistas gays dizem que eu não existo”, reclama Christopher Doyle, presidente da ONG Voz dos sem voz – Igualdade e Justiça e para Todos. ”Diga isso à mulher com quem estou casado a sete anos. Diga isso aos meus três filhos lindos.”

O reconhecimento que alguém pode ser ex-gay incitou os grupos que decidiram comemorar em 2013 o primeiro “mês do orgulho Ex-Gay”. Os organizadores iriam fazer uma reunião junto ao Conselho de Pesquisa da Família, mas decidiram cancelar após as ameaças de ativistas homossexuais.

Está previsto para este mês a entrega de uma premiação a Mat Staver, fundador do Liberty Counsel, pela sua luta em favor dos ex-gay. Greg Quinlan, presidente da Associação de Pais e Amigos de Ex-Gays, reclama que os ativistas homossexuais não dão espaço para outras opiniões, pois querem uma “igualdade” que na verdade seria uma tentativa de domínio. ”Eles não lutam pelos direitos humanos. Mas pelos direitos sexuais de uma pequena minoria.”

No evento em Washington, divulgaram que há milhares de ex-gays em todo o país que hoje têm medo de se identificar assim por causa das retaliações. “Sofri mais discriminação e intolerância quando disse ser ex-gay que quando vivia um estilo de vida homossexual”, disse Grace Harley, que viveu por 18 anos como um homem transexual. ”Os ex-homossexuais como eu precisam de proteção”, desabafa.

Uma das declarações que mais chamou atenção foi a de Chuck Peters, que viveu por 22 anos como homossexual. Ele levou uma cópia do relatório de Nicholas Cummings, ex-presidente da Associação Americana de Psicologia, que liderou o esforço para desclassificar a homossexualidade como uma doença mental. Ele garante que os homossexuais podem mudar.

Peters explica que após seu parceiro morrer de AIDS, ele decidiu fazer terapia para determinar por que sentia uma forte atração por outros homens. Ele ouviu de alguns psicólogos que nasceu assim e deveria simplesmente aceitar. Peters conseguiu o apoio que desejava e hoje é o diretor clínico do Instituto de Mudança de Orientação Sexual, em Beverly Hills, na Califórnia.

Ele lamenta que a maioria dos terapeutas são contrários a ideia de que alguém pode querer mudar sua orientação sexual e se neguem a ajudá-los.  

Com informações de Urban Christian News.


Fiéis denunciam vida de luxo de padre no ES

O pároco declara que a compra de um carro no valor de R$86 mil servirá para a auxiliar seus trabalhos na igreja

Fiéis denunciam vida de luxo de padre no ES 
Fiéis denunciam vida de luxo de padre no ES
Na cidade de Vila Velha (ES) os fiéis da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro se incomodaram com a vida de luxo que o padre Pedro Camilo anda levando. Isso porque, recentemente ele comprou um carro no valor de R$86 mil.

Ao ser questionado o pároco afirma que o carro, comprado em nome da igreja, é para o exercício da sua função. “Tivemos uma boa oportunidade e conseguimos um bom desconto. Mas o carro não vai ser usado só dentro da paróquia, porque eu administro uma casa de retiro em Nova Almeida para dependentes químicos e isso facilita a locomoção. É para servir a igreja”, disse ele.

Camilo nega que tenha a ostentação como motivo para a compra e diz também que R$29 mil foram retirados de suas próprias economias.

A compra do carro, que aconteceu em janeiro, foi comparada com a vida de simplicidade que o papa Francisco tem mostrado e incentivado aos demais representantes da Igreja Católica. “Eu morei em Roma e sei como é. O carro não foi para ostentar, foi para serviço, sendo um carro mais alto me facilita. Isso nos livraria, inclusive, de ter mais despesas com frete. É tudo no nível da evangelização, não é pra ostentar”, garante.

O caso foi levado até o arcebispo de Vitória, Dom Luiz Mancilha, que não condenou a compra do carro de luxo e disse que os padres que não fazem voto de pobreza podem trabalhar e ter seus próprios bens. No caso de Pedro Camilo, ele é formado em Psicanálise e atende uma vez por semana em um consultório.
“Precisamos ter cuidado quando falamos de algo que acontece em uma paróquia. Não podemos sair condenando, porque, se houver algo errado, será corrigido. Há muito tempo estamos dialogando e temos que ponderar. Vamos dar tempo ao tempo, em vez de punir e marginalizar”, declarou o arcebispo.  

Com informações G1.

Evangélicos são “mais criativos” que católicos e judeus, aponta pesquisa

Motivo seria a dificuldade de lidar bem com seus sentimentos

Pesquisadores da Universidade de Illinois realizaram experimentos com homens de diferentes religiões. Em determinadas situações, eles foram instruídos a reprimir seu desejo sexual e raiva. Após os testes, os participantes foram convidados a fazer uma escultura ou escrever um poema.

Os evangélicos demonstraram ser mais criativos que os católicos e judeus. O foco da pesquisa era a tese que pessoas introvertidas quanto a suas emoções sobre sexo e raiva são mais criativas que as pessoas mais abertas e extrovertidas. Ou seja, segundo eles a formação evangélica faz com que as pessoas canalizem as emoções reprimidas de forma mais eficaz que os membros de outras religiões.

Os coordenados da pesquisa, Emily Kim, Veronika Zeppenfeld e Dov Cohen, afirmam que judeus e católicos não lidam com os sentimentos sobre sexo como os evangélicos. Eles conseguiriam canalizar esses sentimentos de culpa desenvolvendo mais sua criatividade.

A equipe de pesquisadores afirma que a base de sua análise é um estudo feito por Sigmund Freud e Max Weber, iniciada na década de 1920, que testava a existência de uma ligação entre QIs altos, a criatividade e a religião. Freud e Weber entrevistaram os participantes quando eles eram crianças e repetiu as mesmas entrevistas durante as décadas seguintes.

Nos anos 1950, os pesquisadores fizeram perguntas específicas. Incluindo se os participantes tinham “grandes problemas ou dificuldades marcantes em relação ao sexo”, além de pedir uma lista de todas as suas realizações criativas.

O experimento do século 21 incluiu mostrar imagens de mulheres atraentes e perguntas que deixavam os participantes “sexualmente desconfortáveis”.Os resultados finais mostram que “os evangélicos produzem trabalhos artísticos mais criativos (esculturas, poemas, colagens, desenhos), quando foram preparados com palavras relacionadas com a autocondenação ou forçados a reprimir sua raiva.”

Por sua vez, os católicos e judeus lidam de outras maneiras, o que inclui rituais de confissão ou de purificação, por exemplo.

Os cientistas de Illinois acreditam que essa criatividade influenciou a formação dos países de berço protestante (ou evangélico). Por isso, a maioria deles teve um desenvolvimento mais acelerado que os países de maioria católica.

Eles afirmam ainda que “tanto o judaísmo quanto o catolicismo tem instituições formais e rituais claros que permitem a uma pessoa expiar os pecados e arrepender-se de cada um”. Por isso, lidam com a culpa e a raiva de outra maneira.  

Com informações Daily Mail.