O valor do
salário mínimo será R$ 678 a
partir do dia 1° de janeiro de 2013. O anúncio foi feito na última
segunda-feira (24) e o decreto será publicado no Diário Oficial da União hoje.
Atualmente, o valor do salário mínimo é R$ 622. De acordo com a ministra-chefe
da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que fez o anúncio a pedido da presidenta Dilma
Rousseff, o reajuste será de cerca de 9% sobre o valor atual, de R$ 622,
considerando uma variação real de 2,73% mais a reposição da inflação pelo
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 6,1%.
"Ela (a presidente Dilma Rousseff) fez questão de que isso ocorresse hoje (segunda-feira), na véspera do Natal", disse a ministra. A proposta da Lei Orçamentária de 2013 previa o mínimo em R$674,96 a partir de janeiro.
Na semana passada, uma nova versão do projeto de Orçamento da União para o próximo ano estimou um aumento do salário mínimo dos atuais R$ 622 para R$ 674,96. O texto original do Executivo trabalhava com o valor de R$ 670,95.
Pela legislação, o piso salarial deve ser elevado no primeiro dia do ano conforme a variação do INPC no ano anterior e a expansão da economia no ano retrasado - em 2011, o Produto Interno Bruto (PIB) registrou um crescimento de 2,7%.
PLR até R$ 6 mil sem IR
Outro anúncio do governo também divulgado na última segunda-feira decidiu isentar de Imposto de Renda (IR) a participação nos lucros e resultados (PLR) para trabalhadores que recebem até R$ 6 mil do benefício.
A partir de R$6.000,01, foram criadas escalas de alíquotas, de 7,5% até 27,5%, dependendo do valor recebido. A medida foi anunciada na mesma ocasião do novo valor do salário mínimo pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a pedido da presidenta Dilma Rousseff.
A publicação da mudança da incidência do IR sobre a PLR será feita por medida provisória, que o governo vai publicar na edição de hoje do Diário Oficial.
Impacto de 1,7 bilhão
A previsão do governo, com a MP, é que seja sentido um impacto de R$ 1,7 bilhão na área fiscal do País a partir de 2013. "Hoje, o impacto é de 27,5% para todas as faixas", explicou a ministra da Casa Civil.
A isenção de Imposto de Renda sobre a participação nos lucros e resultados era uma demanda antiga das centrais sindicais e foi motivo de discussão ao longo de todo ano entre representantes do governo e de sindicatos.
Ainda neste mês, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) defendeu isenção máxima de R$ 6.000, mas representantes de centrais sindicais pediam até R$ 10 mil.
Como funciona
Para quem ganha entre R$ 6.000,01 e R$ 9 mil, a incidência do IR será 7,5%, de R$9.000,01 a R$ 12 mil, será 15%, e de R$ 12.000,01 a R$ 15 mil,
será 22,5%. Acima de R$ 15 mil, será 27,5%, de acordo com a ministra da Casa
Civil.
"Ela (a presidente Dilma Rousseff) fez questão de que isso ocorresse hoje (segunda-feira), na véspera do Natal", disse a ministra. A proposta da Lei Orçamentária de 2013 previa o mínimo em R$
Na semana passada, uma nova versão do projeto de Orçamento da União para o próximo ano estimou um aumento do salário mínimo dos atuais R$ 622 para R$ 674,96. O texto original do Executivo trabalhava com o valor de R$ 670,95.
Pela legislação, o piso salarial deve ser elevado no primeiro dia do ano conforme a variação do INPC no ano anterior e a expansão da economia no ano retrasado - em 2011, o Produto Interno Bruto (PIB) registrou um crescimento de 2,7%.
PLR até R$ 6 mil sem IR
Outro anúncio do governo também divulgado na última segunda-feira decidiu isentar de Imposto de Renda (IR) a participação nos lucros e resultados (PLR) para trabalhadores que recebem até R$ 6 mil do benefício.
A partir de R$6.000,01, foram criadas escalas de alíquotas, de 7,5% até 27,5%, dependendo do valor recebido. A medida foi anunciada na mesma ocasião do novo valor do salário mínimo pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a pedido da presidenta Dilma Rousseff.
A publicação da mudança da incidência do IR sobre a PLR será feita por medida provisória, que o governo vai publicar na edição de hoje do Diário Oficial.
Impacto de 1,7 bilhão
A previsão do governo, com a MP, é que seja sentido um impacto de R$ 1,7 bilhão na área fiscal do País a partir de 2013. "Hoje, o impacto é de 27,5% para todas as faixas", explicou a ministra da Casa Civil.
A isenção de Imposto de Renda sobre a participação nos lucros e resultados era uma demanda antiga das centrais sindicais e foi motivo de discussão ao longo de todo ano entre representantes do governo e de sindicatos.
Ainda neste mês, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) defendeu isenção máxima de R$ 6.000, mas representantes de centrais sindicais pediam até R$ 10 mil.
Como funciona
Para quem ganha entre R$ 6.000,01 e R$ 9 mil, a incidência do IR será 7,5%, de R$
Santa
Quitéria: Bandido acusado de vários
assaltos é assassinado a bala
A Polícia acaba de receber a informação que o elemento
conhecido Elitonio Paiva de Melo,20 anos, foi executado a tiros de revolver na
localidade de Furado, zona rural de Santa Quitéria. De acordo com as primeiras
informações o bandido foi morto com quatro tiros, em um campo de futebol, por
volta de 1h desta quarta-feira. O corpo ainda permanece no local. Segundo
informações de testemunhas, Elitonio estava bebendo num bar, quando saiu em
direção ao campo de futebol, onde foi executado. (Wilson Gomes)
DO SQN
Em contato com a polícia Civil de Santa Quitéria, através do
inspetor Giovenázio, fomos informados de que realmente o bandido Elitonio teria
sido assassinado e que a polícia Militar do município, já teria acionado o
rabecão do IML para pegar o corpo e leva-lo ao Instituto Médico Legal para
fazerem a necropsia.
O bandido Elitônio, era mais um que fazia parte da quadrilha
do elemento Luciano do Cariré, que também já foi morto em troca de tiros
com a PM de Groaíras.
Segundo informações, Elitônio que foi morto na madrugada
desta quarta-feira(26/12), e um homem conhecido como Cícero, são acusados de
chefiarem uma quadrilha, que praticavam assaltos, estupros e outros ilícitos na
região de Santa Quitéria, Groaíras, Forquilha, Cariré e outros municípios.
DO SITE ROBERTO LIRA NOTÍCIAS
Em uma entrevista concedida ao Roberto Lira Notícias, o
comandante da PM de Cariré, sargento Epitácio informou que um arrastão de
assaltos ocorrido na sexta (14/12/12), na zona rural de Cariré, teve como um
dos acusados, o bandido Elitônio, mas o sagento garantiu que estava com
policiais do serviço reservado na região e que novidades aconteceriam sobre a
prisão de Elitônio e de seu comparça, de nome Cícero. Este último continua
foragido e sendo 'caçado'.
Secretaria das Cidades e
mais três concursos no Ceará
Estão abertas as inscrições do
concurso público da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, para 44 vagas.
Além desse concurso, no Ceará, há ainda a seleção do Conselho Regional de
Farmácia e das Prefeituras de Apuiarés e Brejo Santo, totalizando 1.736 vagas
nos quatro certames.
Na Secretaria das Cidades,
as vagas, todas para nível superior, serão para a carreira de Gestão
Territorial Urbana, distribuídas em dois cargos: analista de desenvolvimento
urbano (28 vagas) e analista de desenvolvimento organizacional (16 vagas). A
remuneração inicial é de R$ 1.076,74.
Poderão participar do
concurso os graduados em arquitetura, engenharia civil, agronomia, serviço
social, sociologia e geografia, na disputa pelas vagas de analista de
desenvolvimento urbano. Às vagas de analista de desenvolvimento organizacional
poderão concorrer graduados em administração, ciências contábeis, economia,
estatística, psicologia e tecnologia da informação.
As inscrições devem ser
realizadas até 20 de janeiro de 2013 pelo site www.funcab.org ou
presencialmente no posto de atendimento instalado na Rua Nunes Valente, 809,
Meireles, no horário de 8h às 12h e de 13h às 17h, de segunda à sexta-feira,
exceto feriados.
Farmácia
O Conselho Regional de
Farmácia do Ceará abriu concurso para 68 vagas para nível fundamental (salário
de R$ 744,21) e nível superior (salário de R$ 2.236,69).
As vagas são para
Fortaleza, Sobral e Juazeiro. As inscrições devem ser feitas até 18 de janeiro
de 2013 pelo site www.consep-pi.com.br.
Apuiarés
A Prefeitura de Apuiarés
(CE) reabriu as inscrições do concurso para 305 vagas em cargos de nível
fundamental, médio e superior. Elas vão até 10 de janeiro de 2013, e os
salários variam de R$ 622 a
R$ 4.200.Para se inscrever, o candidato deve acessar o site
www.seapconcursos.com.br.
Brejo Santo
Vão até 20 de janeiro as
inscrições do concurso para 1.319 vagas. para cargos de nível fundamental,
médio e superior. Os salários variam chegam a R$ 7.500. Inscrições pelo site
www.institutocidades.com.br. A taxa de inscrição varia de R$ 40 a R$ 100.
CRF-CE
Os cargos são de profissional de fiscalização, contador e
advogado (nível superior) e suporte administrativo (fundamental)
1.319 Vagas
Número de oportunidades em Brejo Santo , sendo 611
imediatas
Apuiarés
Os cargos de nível
superior remuneram até R$4.200, no caso de médico PSF, mas há dezenas de outras
funções.
NOVO ORIENTE
Trânsito recebe fiscalização
Após a
sucessiva ocorrência de acidentes na cidade e nas estradas que ligam este
município à região, as autoridades de segurança decidiram exigir o cumprimento
do Código de Trânsito em
Novo Oriente. Em apenas dois dias, nesta semana, quatro
pessoas foram vítimas de acidentes com motocicletas na cidade. Os infratores
serão autuados e o veículo apreendido, conforme portaria expedida pela juíza
Daniele Lima da Rocha, no último dia 20. De acordo com as autoridades locais,
os maiores problemas são registrados com os condutores de motocicletas e as
maiores infrações dizem respeito ao não uso do capacete, alta velocidade e uso
de bebidas alcoólicas.
O delegado de Polícia Civil, Jefferson Custódio, que assumiu recentemente o comando do órgão no município, atribui os problemas no trânsito como os maioresem
Novo Oriente , em termos de segurança pública.
Rigor
Afirma que a problemática será tratada com firmeza e rigor, além de aplicada a todos os condutores, independente da profissão e influência política.
"Faremos valer a Lei para todos aquiem Novo Oriente , onde os
problemas no trânsito são sérios. Pelos relatos e ocorrências registradas,
percebo que, inicialmente, é o maior problema na cidade", analisa o
delegado.
O delegado ressalta que, para as ações de fiscalização, contará com o apoio da Polícia Militar e as duas instituições atuarão em conjunto, posto que a Delegacia de Polícia Civil local conta com apenas um escrivão em seu quadro. Informa que terá o apoio do novo gestor municipal.
"Isso não será problema, pois agiremos em conjunto com a Polícia Militar a fim de coibirmos ações de infrações no trânsito e na segurança como um todo", salienta ele.
Acidentes
Um grave acidente deixou três mortos na manhã do dia 17 último, na CE-187 entre as localidades de Henrique I e Agrovila, na Zona Rural deste município. Uma colisão entre duas motocicletas deixou três mortos, sendo duas pessoas do sexo masculino, que morreram ao darem entrada no Hospital da cidade e uma mulher, que foi a óbito no local.
Um dos veículos envolvido no acidente foi uma moto Honda, guiada por Claudiano Soares da Silva, 36 anos, residente no Bairro Alto Alegre, na sede de Novo Oriente. Ele tinha chegado recentemente da cidade de São Paulo para passar o fim de ano ao lado da esposa e dos três filhos. Ele ainda foi socorrido com vida para o hospital, vindo a óbito quando recebia atendimento medico.
O outro veículo era também uma moto, guiada por Francisca Fernandes Vieira, 40 anos, residente na localidade de Henrique I, na Zona Rural de Novo Oriente. Ela tinha como garupeiro o seu sobrinho, o adolescente de 17 anos, Antônio Vieira Mota, também residenteem Henrique I. A mulher
tinha se deslocado até a Localidade Agrovila I para fazer a matrícula de seu
sobrinho e, quando retornava para casa, houve o acidente e ela teve morte
instantânea. Já o adolescente morreu quando dava entrada no hospital da cidade
de Novo Oriente.
Região
Na maioria dos municípios dos sertões de Crateús e Inhamuns, as leis de trânsito não são cumpridas. Cenas de motociclistas sem capacete, crianças transportadas de forma irregular no tanque da moto e condutor dirigindo em alta velocidade são frequentes na sede urbana dos municípios e na zona rural. E assim, os acidentes de trânsito ocorrem diariamente, vitimando especialmente os jovens, que são os mais afoitos e dirigem suas motocicletas em alta velocidade e sem nenhuma segurança.
Dado o elevado número de acidentes, as autoridades de algumas cidades começam a agir com a implantação de medidas preventivas e coibitivas, como é o caso de Novo Oriente. Semana passada, em Parambu, o poder público e a sociedade também se manifestaram com a formação de uma comissão intitulada "Por Amor à Vida" e mais de três mil pessoas foram às ruas em caminhada preventiva sobre o tema.
O delegado de Polícia Civil, Jefferson Custódio, que assumiu recentemente o comando do órgão no município, atribui os problemas no trânsito como os maiores
Rigor
Afirma que a problemática será tratada com firmeza e rigor, além de aplicada a todos os condutores, independente da profissão e influência política.
"Faremos valer a Lei para todos aqui
O delegado ressalta que, para as ações de fiscalização, contará com o apoio da Polícia Militar e as duas instituições atuarão em conjunto, posto que a Delegacia de Polícia Civil local conta com apenas um escrivão em seu quadro. Informa que terá o apoio do novo gestor municipal.
"Isso não será problema, pois agiremos em conjunto com a Polícia Militar a fim de coibirmos ações de infrações no trânsito e na segurança como um todo", salienta ele.
Acidentes
Um grave acidente deixou três mortos na manhã do dia 17 último, na CE-187 entre as localidades de Henrique I e Agrovila, na Zona Rural deste município. Uma colisão entre duas motocicletas deixou três mortos, sendo duas pessoas do sexo masculino, que morreram ao darem entrada no Hospital da cidade e uma mulher, que foi a óbito no local.
Um dos veículos envolvido no acidente foi uma moto Honda, guiada por Claudiano Soares da Silva, 36 anos, residente no Bairro Alto Alegre, na sede de Novo Oriente. Ele tinha chegado recentemente da cidade de São Paulo para passar o fim de ano ao lado da esposa e dos três filhos. Ele ainda foi socorrido com vida para o hospital, vindo a óbito quando recebia atendimento medico.
O outro veículo era também uma moto, guiada por Francisca Fernandes Vieira, 40 anos, residente na localidade de Henrique I, na Zona Rural de Novo Oriente. Ela tinha como garupeiro o seu sobrinho, o adolescente de 17 anos, Antônio Vieira Mota, também residente
Região
Na maioria dos municípios dos sertões de Crateús e Inhamuns, as leis de trânsito não são cumpridas. Cenas de motociclistas sem capacete, crianças transportadas de forma irregular no tanque da moto e condutor dirigindo em alta velocidade são frequentes na sede urbana dos municípios e na zona rural. E assim, os acidentes de trânsito ocorrem diariamente, vitimando especialmente os jovens, que são os mais afoitos e dirigem suas motocicletas em alta velocidade e sem nenhuma segurança.
Dado o elevado número de acidentes, as autoridades de algumas cidades começam a agir com a implantação de medidas preventivas e coibitivas, como é o caso de Novo Oriente. Semana passada, em Parambu, o poder público e a sociedade também se manifestaram com a formação de uma comissão intitulada "Por Amor à Vida" e mais de três mil pessoas foram às ruas em caminhada preventiva sobre o tema.
Prefeito
eleito de Juazeiro pode perder o mandato
O prefeito eleito de
Juazeiro do Norte Raimundo Macedo (PMDB), mas conhecido como Raimundão, gerou
grande polêmica com os vereadores eleitos durante programa de rádio na cidade.
Raimundão em sua declaração na rádio disse que o papel dos vereadores é acompanhar tudo o que acontece no Município, cumprir o papel constitucional e fiscalizar bem o dinheiro público.
A resposta de Raimundão seria uma réplica às articulações, pois os blocos discordam sempre e não chegam a nenhum acordo. O democrata poderá perder seu mandato na mesa Diretora, pois 10 dos 21 vereadores a votar em 1º de janeiro já estão se juntando para formar blocos de oposição e o vereador Gledson Bezerra (PTB) está prestes a abandonar o apoio ao candidato de Raimundão.
As dificuldades para o prefeito eleito começaram a aparecer depois as eleições de 7 de outubro. Em entrevista informou que os vereadores “não tem o direito de criar empecilho, dificuldade para chantagear ou extorquir o prefeito para aprovar alguns projetos”.
As divergências deram início depois que pronunciou o nome de seu irmão, Preto Macedo para presidir a Mesa Diretora, onde houve discórdia entre os vereadores. O nome atual, Gledson Bezerra, também não emplacou e aí está o empate.
O atual presidente Zé de Amélia, que queria dar continuidade ao cargo, foi recusado por Raimundão e seus aliados.
A oposição já conta com 10 nomes, entretanto não foi definido quem dará início a chapa. Entre os nomes estariam João Borges, Adauto Araújo e Cláudio Luz.
A base de Macedo se encontra com dificuldades de crescer, pois alguns rejeitam a candidatura de Gledson Bezerra. Devido a circunstancias atual, Raimundão não terá tempo suficiente para reverter esses problemas e tentar eleger uma Mesa Diretora próxima dele politicamente.
Moradores fazem mobilização pelo funcionamento de
UTIs
Sobral. O manifesto para o funcionamento de Unidade de
Tratamento Intensivo (UTI) Pediátrico tem ganhado força na cidade. Sob a
coordenação de Fabrício Gomes, tio da menina Isabela Gomes, que faleceu após
complicações cirúrgicas, foi feita a primeira carreata na cidade no último
sábado.
Cerca de 50 carros participaram do primeiro manifesto da "UTI Pediátrica Já!". Todos com adesivos distribuídos pela família de Isabela e amigos. A concentração ocorreu às 8horas, no Becco do Cotovelo, onde tinham vagas reservadas pela Guarda Municipal para os carros participantes do evento. Às 9horas, os carros saíram pelas principais ruas da cidade, sendo escoltados por batedores da guarda e voltaram às 9h30. Foi servido um lanche e a panfletagem foi feita pelo centro da cidade.
Segundo Fabrício, o manifesto nasceu após a sua sobrinha Isabela falecer devido a complicações pós-cirúrgicas e a família tomar conhecimento de que a Santa Casa de Misericórdia de Sobral possuía dez leitos de UTI Pediátrica que foram inaugurados há mais de um ano e não funcionam. Isabela tinha dois anos e oito meses quando foi submetida a um procedimento considerado simples no Hospital da Unimed, na manhã do dia 26 de novembro.
Cerca de 50 carros participaram do primeiro manifesto da "UTI Pediátrica Já!". Todos com adesivos distribuídos pela família de Isabela e amigos. A concentração ocorreu às 8horas, no Becco do Cotovelo, onde tinham vagas reservadas pela Guarda Municipal para os carros participantes do evento. Às 9horas, os carros saíram pelas principais ruas da cidade, sendo escoltados por batedores da guarda e voltaram às 9h30. Foi servido um lanche e a panfletagem foi feita pelo centro da cidade.
Segundo Fabrício, o manifesto nasceu após a sua sobrinha Isabela falecer devido a complicações pós-cirúrgicas e a família tomar conhecimento de que a Santa Casa de Misericórdia de Sobral possuía dez leitos de UTI Pediátrica que foram inaugurados há mais de um ano e não funcionam. Isabela tinha dois anos e oito meses quando foi submetida a um procedimento considerado simples no Hospital da Unimed, na manhã do dia 26 de novembro.
Na tarde
do dia após a cirurgia, foi informada à família que a menina estava com quadro
estável, porém, seria necessário que providenciassem um leito de UTI pediátrico
em Fortaleza. "Graças a um amigo da família, conseguimos um leito no
Hospital Luis de França. Mas antes n os foi informado que Sobral possuía dez
leitos inaugurados em abril de 2011 e nunca funcionaram por falta de verba.
Segundo os médicos, esse é uma das UTIs pediátricas mais bem equipadas do
Estado", disse.
"Por volta das 23horas, conseguimos que a UTI aérea pousasse em Sobral e levamos minha sobrinhaem uma UTI do Samu para o
aeroporto. Depois que ela trocou de UTIs e a unidade do Samu foi dispensada,
Isabela teve a primeira parada cardíaca. Tivemos que requerer novamente a ambulância
e levá-la de volta para a Santa Casa. Os médicos tinham informado que poderiam
surgir complicações devido a troca de aparelho, mas afirmaram que Isabela tinha
um quadro favorável".
A menina foi levada para a emergência pediátrica, onde foi reanimada alguma vezes e faleceu pro volta de 1h30 da madrugada do dia 27 de novembro.
Ele explica que a família sabe que o movimento não trará Isabela de volta, mas impedirá que mais crianças corram o risco. "Nada vai trazer a minha sobrinha de volta, mas queremos evitar que mais famílias passem pelo mesmo que nós".
Na ocasião, foi alegado que a verba para o funcionamento dos dez leitos era insuficiente para mantê-los sem prejuízo ao hospital. De acordo com a secretária de Saúde de Sobral, Monica Sousa, apesar da inauguração em abril, apenas em agosto de 2011 os leitos foram reconhecidos e cadastrados pelo Ministério da Saúde, que definiu o valor de R$478,00 diários para a manutenção dos leitos individualmente. Entretanto, ela apontou que o valor ideal seria de R$800,00, que deveriam começar a ser repassados em janeiro com a inclusão de Sobral na rede de Urgência e Emergência.
A Santa Casa, em nota oficial na última semana, afirmou que a UTI Pediátrica de Sobral já possui data para funcionamento, que será a partir de janeiro de 2013. De acordo com a nota, o fato ficou estabelecido após reunião com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará em 11 de dezembro de 2012, com a presença da administração da Santa Casa e representantes da Secretaria da Saúde da Prefeitura de Sobral, que assegurou recursos complementares aos repassados pelo Fundo Municipal de Saúde, oriundos do Ministério da Saúde e que já são destinados ao custeio mensal das Unidades de Terapia Intensiva.
Atualmente, a Santa Casa está recrutando profissionais para compor a escala da UTI Pediátrica. A Assessoria informa ainda que existam, desde 2005, quatro leitos equipados na Alta Complexidade da Emergência Pediátrica da Santa Casa de Sobral voltados para atendimento e estabilização de crianças graves.
Em Sobral, a Santa Casa conta hoje com 19 leitos de UTI adultos, dez pediátricos e de10 neonatais. No Hospital do Coração, são 24 leitos de UTI cardíacas. Porém, os leitos de UTI pediátricos nunca funcionaram. Com a inauguração do Hospital Regional Norte no dia 17 de janeiro do próximo ano, o número de leitos passará para 70.
"Por volta das 23horas, conseguimos que a UTI aérea pousasse em Sobral e levamos minha sobrinha
A menina foi levada para a emergência pediátrica, onde foi reanimada alguma vezes e faleceu pro volta de 1h30 da madrugada do dia 27 de novembro.
Ele explica que a família sabe que o movimento não trará Isabela de volta, mas impedirá que mais crianças corram o risco. "Nada vai trazer a minha sobrinha de volta, mas queremos evitar que mais famílias passem pelo mesmo que nós".
Na ocasião, foi alegado que a verba para o funcionamento dos dez leitos era insuficiente para mantê-los sem prejuízo ao hospital. De acordo com a secretária de Saúde de Sobral, Monica Sousa, apesar da inauguração em abril, apenas em agosto de 2011 os leitos foram reconhecidos e cadastrados pelo Ministério da Saúde, que definiu o valor de R$478,00 diários para a manutenção dos leitos individualmente. Entretanto, ela apontou que o valor ideal seria de R$800,00, que deveriam começar a ser repassados em janeiro com a inclusão de Sobral na rede de Urgência e Emergência.
A Santa Casa, em nota oficial na última semana, afirmou que a UTI Pediátrica de Sobral já possui data para funcionamento, que será a partir de janeiro de 2013. De acordo com a nota, o fato ficou estabelecido após reunião com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará em 11 de dezembro de 2012, com a presença da administração da Santa Casa e representantes da Secretaria da Saúde da Prefeitura de Sobral, que assegurou recursos complementares aos repassados pelo Fundo Municipal de Saúde, oriundos do Ministério da Saúde e que já são destinados ao custeio mensal das Unidades de Terapia Intensiva.
Atualmente, a Santa Casa está recrutando profissionais para compor a escala da UTI Pediátrica. A Assessoria informa ainda que existam, desde 2005, quatro leitos equipados na Alta Complexidade da Emergência Pediátrica da Santa Casa de Sobral voltados para atendimento e estabilização de crianças graves.
Em Sobral, a Santa Casa conta hoje com 19 leitos de UTI adultos, dez pediátricos e de10 neonatais. No Hospital do Coração, são 24 leitos de UTI cardíacas. Porém, os leitos de UTI pediátricos nunca funcionaram. Com a inauguração do Hospital Regional Norte no dia 17 de janeiro do próximo ano, o número de leitos passará para 70.
QUIXADÁ
Famílias invadem terrenos
Quixadá. Seis
meses após a ocupação de áreas públicas em Quixadá, mais famílias usam a mesma
estratégia em busca de moradia. Aproximadamente 50 delas celebraram o Natal com
a esperança de conquistarem uma casa própria. Parte delas começou a construir
suas casas ao lado de uma estação de tratamento de esgoto da Cagece, no mutirão
do Campo Velho, uma área habitacional popular da cidade. Outras invadiam um
terreno de área pública municipal, destinado à construção de uma praça.
Famílias marcaram inclusive alguns lajedos, com cal, limitando suas áreas de
construção. O clima ficou tenso nos dois terrenos. Havia rumores de ordem de
desocupação e de derrubada das alvenarias já levantadas.
Segundo moradores mais antigos do espaço habitacional, que pediram para não terem seus nomes revelados, parte dos invasores já possui casa para morar. No bairro, com mais de 500 moradias populares, muitas foram negociadas por quem adquiriu o imóvel por programas sociais, embora seja proibido, comentou uma moradora, revoltada com a estratégia utilizada pelos invasores para se beneficiarem ilicitamente. Alguns, inclusive, são proprietários de pequenos comércios e até moram em outros bairros, mas os fiscais da Prefeitura não inibem esse tipo de esquema, acrescentou sem se expor, com medo de represálias.
Dessa vez o secretário de Desenvolvimento Urbano do Município, Carlos Vitorino Cavalcante, mais conhecido como "Carlinhos", esteve no local da praça. Apesar de estar deixando a administração no fim deste ano, ele fez questão de advertir aos invasores da adoção de medidas legais e jurídicas para a reintegração da área. No encontro com o grupo, que se autodenominava "sem teto", o secretário esclareceu haver um programa de cadastramento para famílias sem moradia no município. Quem não possui casa própria está sendo incluído no projeto, explicou.
No mês de julho a presidenta da Fundação de Geração de Emprego Renda e Habitação Popular (Fungeth), Gislane Grangeiro, anunciou a construção de 1.448 casas com área construída padrão de 36m², em terreno a ser definido entre 125m² a 150m². Estão assegurados R$ 18 milhões, por meio de convênio com o Governo Federal e a Caixa econômica para execução do projeto. Ela reconheceu a carência de pelo menos mais 3 mil moradias populares na cidade. Também destacou a necessidade da realização de uma fiscalização rigorosa quanto à negociação dos imóveis adquiridos por famílias consideradas carentes. Quem foi cadastrado e recebeu sua casa não terá direito a outra por programas sociais.
Entretanto, as famílias estão crescendo. Alguns filhos dela já formaram união e têm filhos. Estão todos acomodados em um vão com pouco mais de 12m². Segundo a lavadeira, a vizinhança também reclamava da sujeira na área da Cagece. Além de muito lixo até animais mortos eram despejados no terreno. Alguns moradores se uniram e realizaram um mutirão de limpeza.
Por meio de sua assessoria, a Cagece informou ter notificado as autoridades policiais. Também pretende ingressar com medidas legais cabíveis para a desocupação do terreno com cerca de680 m² de área, onde, além
da Estação de Tratamento de Esgoto em funcionamento, murada, existem
decanto-digestores (estruturas enterradas), onde as fossas são despejadas. Ao
lado, estão sendo construídas 12 casas. O local fica situado no entorno do
Açude do Euripedes.
Segundo moradores mais antigos do espaço habitacional, que pediram para não terem seus nomes revelados, parte dos invasores já possui casa para morar. No bairro, com mais de 500 moradias populares, muitas foram negociadas por quem adquiriu o imóvel por programas sociais, embora seja proibido, comentou uma moradora, revoltada com a estratégia utilizada pelos invasores para se beneficiarem ilicitamente. Alguns, inclusive, são proprietários de pequenos comércios e até moram em outros bairros, mas os fiscais da Prefeitura não inibem esse tipo de esquema, acrescentou sem se expor, com medo de represálias.
Dessa vez o secretário de Desenvolvimento Urbano do Município, Carlos Vitorino Cavalcante, mais conhecido como "Carlinhos", esteve no local da praça. Apesar de estar deixando a administração no fim deste ano, ele fez questão de advertir aos invasores da adoção de medidas legais e jurídicas para a reintegração da área. No encontro com o grupo, que se autodenominava "sem teto", o secretário esclareceu haver um programa de cadastramento para famílias sem moradia no município. Quem não possui casa própria está sendo incluído no projeto, explicou.
No mês de julho a presidenta da Fundação de Geração de Emprego Renda e Habitação Popular (Fungeth), Gislane Grangeiro, anunciou a construção de 1.448 casas com área construída padrão de 36m², em terreno a ser definido entre 125m² a 150m². Estão assegurados R$ 18 milhões, por meio de convênio com o Governo Federal e a Caixa econômica para execução do projeto. Ela reconheceu a carência de pelo menos mais 3 mil moradias populares na cidade. Também destacou a necessidade da realização de uma fiscalização rigorosa quanto à negociação dos imóveis adquiridos por famílias consideradas carentes. Quem foi cadastrado e recebeu sua casa não terá direito a outra por programas sociais.
Entretanto, as famílias estão crescendo. Alguns filhos dela já formaram união e têm filhos. Estão todos acomodados em um vão com pouco mais de 12m². Segundo a lavadeira, a vizinhança também reclamava da sujeira na área da Cagece. Além de muito lixo até animais mortos eram despejados no terreno. Alguns moradores se uniram e realizaram um mutirão de limpeza.
Por meio de sua assessoria, a Cagece informou ter notificado as autoridades policiais. Também pretende ingressar com medidas legais cabíveis para a desocupação do terreno com cerca de
EM 2013
Dnocs deve investir R$ 240 mi para recuperar açudes
no NE
O
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) vai investir R$ 240
milhões repassados pelo Ministério da Integração Nacional na recuperação de 21
barragens distribuídas em quatro estados nordestinos no próximo ano.
Já foi divulgada, na semana passada, a licitação de R$ 23,3 milhões para execução dos projetos básicos, com intuito de identificar o que deve ser feito para melhorar a qualidade desses reservatórios de água.
"Antes de iniciar a reforma desses equipamentos é preciso fazer um levantamento, um verdadeiro diagnóstico para especificar quanto custa e qual a situação atual de cada um deles", informou o órgão, por meio de sua assessoria de imprensa.
De acordo com o Dnocs, essa ação é imprescindível para tornar esses açudes aptos e com a segurança hídrica necessária para receber as águas do Rio São Francisco que virão através do Eixo Norte. O Departamento garantiu que vai executar todo esse dinheiro durante o ano de 2013. "A expectativa é de começar a próxima etapa automaticamente após o término desse levantamento", destaca.
Segunda fase
Conforme a assessoria do órgão, o próximo passo é lançar os editais para contratação das empresas ou consórcios que irão ficar responsáveis pela execução da segunda e última etapa das intervenções, com os restantes R$ 216,7 milhões.
"As obras incluem recuperação dos barramentos e a parte hidromecânica. A maioria das barragens é de terra, que, ao longo do tempo, tiveram problemas naturais de erosão no talude, formigueiros, vegetação que cresce no solo, que serão resolvidos, assim como a recuperação das calhas de drenagem, das válvulas, tubulação, comportas e tomadas d´água", explica, em nota, a assessoria de imprensa.
Divisão nos Estados
Para essa primeira fase, que se resume ao levantamento dos problemas de cada barragem, o Ceará será contemplado com 30% de todo o volume direcionado para as quatro unidades da Federação beneficiadas. Significa que o Estado vai receber R$ 7,1 milhões nessa etapa - volume inferior apenas ao da Paraíba (R$ 8,0 milhões), mas superior ao de Rio grande do Norte e Pernambuco, respectivamente, R$ 4,9 milhões e R$ 3,0 milhões.
Ao todo, serão seis os açudes cearenses contemplados: Lima Campos, em Icó; Quixabinha, em Mauriti; Nossa Senhora dos Prazeres, em Caucaia, Na região Metropolitana de Fortaleza; Banabuiu e Orós, localizados em municípios de mesmo nome cada um deles; e Castanhão, que ficaem Nova Jaguaribara.
Este último vai ser o reservatório que receberá maior volume de recursos nessa primeira fase do investimento: R$ 2,1 milhões. Esse montante também é o mais elevado dentre todas as demais 20 barragens contempladas. São quatro açudes no Rio Grande do Norte; outros quatro em Pernambuco; e mais sete na Paraíba, que completam a lista pertencente ao Dnocs.
Mais obras
Neste mês, o diretor Geral do órgão, Emerson Fernandes; e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, assinaram duas Ordens de Serviço para a realização das obras de recuperação da barragem Poço das Cruzes, a maior de Pernambuco.
Esse reservatório irá receber as águas da transposição do Rio São Francisco trazidas por meio do Eixo Leste. O volume total investido somente nessa obra é de R$ 7,6 milhões.
Já foi divulgada, na semana passada, a licitação de R$ 23,3 milhões para execução dos projetos básicos, com intuito de identificar o que deve ser feito para melhorar a qualidade desses reservatórios de água.
"Antes de iniciar a reforma desses equipamentos é preciso fazer um levantamento, um verdadeiro diagnóstico para especificar quanto custa e qual a situação atual de cada um deles", informou o órgão, por meio de sua assessoria de imprensa.
De acordo com o Dnocs, essa ação é imprescindível para tornar esses açudes aptos e com a segurança hídrica necessária para receber as águas do Rio São Francisco que virão através do Eixo Norte. O Departamento garantiu que vai executar todo esse dinheiro durante o ano de 2013. "A expectativa é de começar a próxima etapa automaticamente após o término desse levantamento", destaca.
Segunda fase
Conforme a assessoria do órgão, o próximo passo é lançar os editais para contratação das empresas ou consórcios que irão ficar responsáveis pela execução da segunda e última etapa das intervenções, com os restantes R$ 216,7 milhões.
"As obras incluem recuperação dos barramentos e a parte hidromecânica. A maioria das barragens é de terra, que, ao longo do tempo, tiveram problemas naturais de erosão no talude, formigueiros, vegetação que cresce no solo, que serão resolvidos, assim como a recuperação das calhas de drenagem, das válvulas, tubulação, comportas e tomadas d´água", explica, em nota, a assessoria de imprensa.
Divisão nos Estados
Para essa primeira fase, que se resume ao levantamento dos problemas de cada barragem, o Ceará será contemplado com 30% de todo o volume direcionado para as quatro unidades da Federação beneficiadas. Significa que o Estado vai receber R$ 7,1 milhões nessa etapa - volume inferior apenas ao da Paraíba (R$ 8,0 milhões), mas superior ao de Rio grande do Norte e Pernambuco, respectivamente, R$ 4,9 milhões e R$ 3,0 milhões.
Ao todo, serão seis os açudes cearenses contemplados: Lima Campos, em Icó; Quixabinha, em Mauriti; Nossa Senhora dos Prazeres, em Caucaia, Na região Metropolitana de Fortaleza; Banabuiu e Orós, localizados em municípios de mesmo nome cada um deles; e Castanhão, que fica
Este último vai ser o reservatório que receberá maior volume de recursos nessa primeira fase do investimento: R$ 2,1 milhões. Esse montante também é o mais elevado dentre todas as demais 20 barragens contempladas. São quatro açudes no Rio Grande do Norte; outros quatro em Pernambuco; e mais sete na Paraíba, que completam a lista pertencente ao Dnocs.
Mais obras
Neste mês, o diretor Geral do órgão, Emerson Fernandes; e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, assinaram duas Ordens de Serviço para a realização das obras de recuperação da barragem Poço das Cruzes, a maior de Pernambuco.
Esse reservatório irá receber as águas da transposição do Rio São Francisco trazidas por meio do Eixo Leste. O volume total investido somente nessa obra é de R$ 7,6 milhões.
Lista de
microempreendedor individual ganha mais duas profissões
As ocupações de calheiro e de reparador de artigos de tapeçaria foram incluídas na
cobertura do MEI (Microempreendedor Individual), programa de formalização
pequenos empresários. Ao se inscrever no MEI, o microempreendedor pode
registrar um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), o que facilita a
abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas
fiscais.
A inclusão foi publicada no
"Diário Oficial da União" e passará a valer a partir do ano que vem.
Os participantes do MEI são inscritos no Simples Nacional, ficando isentos de
tributos federais. As únicas despesas são taxas mensais de R$ 32,10 (para
comércio ou indústria) ou R$ 36,10 (para prestação de serviços). Nesses valores
já está incluído R$ 1 de ICMS ou R$ 5 de ISS, de acordo com a atividade do
contribuinte.
A portaria altera também essa
cobrança. Comerciantes de equipamento e suprimentos de informática ficam
isentos do ISS. O imposto passa a ser cobrado de fabricantes de artefatos
estampados de metal, de esquadrias metálicas, de letreiros, placas e painéis, de
marceneiros, de recicladores e de serralheiros.
Com essas contribuições, o
microempreendedor individual tem acesso a benefícios como auxílio maternidade,
auxílio doença, aposentadoria, entre outros. O pagamento é feito por meio de
carnê emitido exclusivamente no Portal do Empreendedor. Não há custo extra para
a abertura desse tipo de empresa.
Para se cadastrar, basta declarar os
números de RG e CPF e o endereço residencial na internet. É possível ainda, no
Portal do Empreendedor, emitir o Dasn (Documento de Arrecadação do Simples
Nacional) para o pagamento anual da taxa.
EPISÓDIO EM 2011
Apagão: Lobão admite falha
´lamentável´
O
ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu que os operadores do sistema
elétrico nacional "falharam lamentavelmente" no episódio que
ocasionou um apagão na região Nordeste do País, no início de fevereiro de 2011.
Em entrevista concedida na última segunda-feira (24) ao Jornal Nacional, da Rede Globo, Lobão destacou a realização de treinamentos constantes dos operadores, porém não isentou a culpa dos envolvidos no incidente. "Eles (operadores) são preparados sempre e reciclados. Neste caso, falharam lamentavelmente", afirmou o ministro.
Bastidores denunciavam
A reportagem do Jornal Nacional cita matéria publicada na edição de domingo do jornal O Estado de S.Paulo, referente aos bastidores do dia em que um problema em uma placa eletrônica, segundo versão apresentada pelo governo federal na oportunidade, afetou o fornecimento de luz de oito Estados.
Relatórios da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema (ONS), obtidos pelo periódico por meio da Lei de Acesso à Informação, mostram o despreparo das subestações e dos centros de controle para enfrentar problemas dessa natureza.
A reportagem revela ainda uma combinação de acontecimentos que explica a falta de luz de até quatro horas em algumas localidades.
Entre as falhas estavam a dificuldade dos operadores em abrir um portão devido à falta de energia, o estado inativo de um equipamento chamado mesa de sincronismo, disjuntores fechados, discrepâncias no sistema de supervisão e controle e a dificuldade de acesso aos procedimentos operacionais para a recomposição das instalações.
Sequência do apagão
O apagão teve início quando o sistema de proteção do sistema nacional desligou automaticamente a linha de transmissão entre as subestações de Luiz Gonzaga e Sobradinho.
"O caso teria se encerrado aí, ´caso a falha descrita não fosse acompanhada de procedimentos inadequados de operações das equipes de tempo real da Chesf´", destacam os relatórios liberados pela Aneel e publicados pelo jornal O Estado de S.Paulo. A série de problemas fez a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) ser multada em R$ 32 milhões.
Relatório é preparado
Diante do sucessivo número de ocorrências recentes de desabastecimento de energia em diversas partes do Brasil, o Ministério de Minas e Energia estaria preparando um relatório sobre a situação de 40 subestações, classificadas pela reportagem do Jornal Nacional como as principais subestações do País.
O material, classificado como um "pente fino" dessas unidades, deve ser concluído em fevereiro. "Com base nesse relatório, tomaremos providências mais efetivas para evitar no futuro episódios como esses que têm acontecido", afirmou Lobão.
Em entrevista concedida na última segunda-feira (24) ao Jornal Nacional, da Rede Globo, Lobão destacou a realização de treinamentos constantes dos operadores, porém não isentou a culpa dos envolvidos no incidente. "Eles (operadores) são preparados sempre e reciclados. Neste caso, falharam lamentavelmente", afirmou o ministro.
Bastidores denunciavam
A reportagem do Jornal Nacional cita matéria publicada na edição de domingo do jornal O Estado de S.Paulo, referente aos bastidores do dia em que um problema em uma placa eletrônica, segundo versão apresentada pelo governo federal na oportunidade, afetou o fornecimento de luz de oito Estados.
Relatórios da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema (ONS), obtidos pelo periódico por meio da Lei de Acesso à Informação, mostram o despreparo das subestações e dos centros de controle para enfrentar problemas dessa natureza.
A reportagem revela ainda uma combinação de acontecimentos que explica a falta de luz de até quatro horas em algumas localidades.
Entre as falhas estavam a dificuldade dos operadores em abrir um portão devido à falta de energia, o estado inativo de um equipamento chamado mesa de sincronismo, disjuntores fechados, discrepâncias no sistema de supervisão e controle e a dificuldade de acesso aos procedimentos operacionais para a recomposição das instalações.
Sequência do apagão
O apagão teve início quando o sistema de proteção do sistema nacional desligou automaticamente a linha de transmissão entre as subestações de Luiz Gonzaga e Sobradinho.
"O caso teria se encerrado aí, ´caso a falha descrita não fosse acompanhada de procedimentos inadequados de operações das equipes de tempo real da Chesf´", destacam os relatórios liberados pela Aneel e publicados pelo jornal O Estado de S.Paulo. A série de problemas fez a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) ser multada em R$ 32 milhões.
Relatório é preparado
Diante do sucessivo número de ocorrências recentes de desabastecimento de energia em diversas partes do Brasil, o Ministério de Minas e Energia estaria preparando um relatório sobre a situação de 40 subestações, classificadas pela reportagem do Jornal Nacional como as principais subestações do País.
O material, classificado como um "pente fino" dessas unidades, deve ser concluído em fevereiro. "Com base nesse relatório, tomaremos providências mais efetivas para evitar no futuro episódios como esses que têm acontecido", afirmou Lobão.
RÉVEILLON DE FORTALEZA
AL debate crédito para garantir festa
Começa
hoje o período extraordinário de sessões na Assembleia Legislativa do Ceará
para votar as matérias sobre a abertura de crédito para a festa de Réveillon de
Fortaleza, que está sendo realizada pelo Governo do Estado. A convocação
extraordinária foi feita pelo Executivo e anunciada na última sexta-feira pelo
líder do Governo na Assembleia, deputado Sérgio Aguiar (PSB). Na pauta de
votações, ainda está incluído o projeto que trata da remuneração dos servidores
da saúde. Também haverá expediente na Casa amanhã.
Apesar de os trabalhos legislativos da Casa terem sido encerrados oficialmente sexta-feira, o deputado Sérgio Aguiar fez questão de lembrar aos deputados a importância de comparecer às sessões convocadas para hoje e amanhã, levando-se em consideração a relevância das matérias pendentes.
O governador Cid Gomes anunciou na última quinta-feira que contratará 18 atrações para os festejos de Revéillon na Capital, após a prefeita Luizianne Lins divulgar, no dia anterior, que não realizaria a tradicional festaem Fortaleza. Na sexta-feira passada, que deveria
ser a última sessão do ano da Assembleia Legislativa, chegou à Casa ofício do
Governo do Estado convocando mais duas sessões, considerando-se a urgência da
pauta.
Patrocínio
Até o momento, o governador do Ceará já conseguiu patrocínio do Banco do Nordeste, de uma operadora de telefone e de uma marca de refrigerantes, mas Cid Gomes já adiantou que o valor não deve ser suficiente para custear todos os gastos da festaem Fortaleza. A
estrutura do evento deverá ser realizada por empresas que participaram de
seleção das licitações do Governo Estadual.
Na sessão de sexta-feira, os deputados votaram o Orçamento do Estado para o exercício de 2013, uma dotação de R$ 19,6 bilhões. Foram aprovadas 584 emendas parlamentares das 729 apresentadas, um total de R$ 5,5 milhões.
Ainda naquela sessão, o presidente da Assembleia, Roberto Cláudio (PSB), anunciou os deputados que integrarão a Comissão de Representação de Recesso da Assembleia Legislativa. São eles: Sineval Roque (PSB), Sérgio Aguiar (PSB), Antonio Granja (PSB), Dedé Teixeira (PT), Professor Teodoro (PSD), Patrícia Saboya (PDT), Bethrose (PRP), Danniel Oliveira (PMDB) e Manoel Duca (PRB).
Adicional
O Regimento Interno do Legislativo Estadual prevê a convocação de sessões extraordinárias, no período de recesso dos deputados, caso seja necessário deliberar assuntos considerados relevantes ao interesse púbico. Ainda de acordo com o Regimento, os parlamentares não devem receber adicional de remuneração por comparecerem ao expediente extraordinário.
Lideranças ligadas à prefeita Luizianne Lins já informaram que vão fiscalizar os recursos aplicados no Revéillon de Fortaleza com a mesma eficácia que, segundo eles, os órgãos competentes o fizeram durante os dois mandatos do PT na Capital. Opositores do governador Cid Gomes pedem, este ano, a mesma fiscalização do Ministério Público e do Tribunal de Contas.
Apesar de os trabalhos legislativos da Casa terem sido encerrados oficialmente sexta-feira, o deputado Sérgio Aguiar fez questão de lembrar aos deputados a importância de comparecer às sessões convocadas para hoje e amanhã, levando-se em consideração a relevância das matérias pendentes.
O governador Cid Gomes anunciou na última quinta-feira que contratará 18 atrações para os festejos de Revéillon na Capital, após a prefeita Luizianne Lins divulgar, no dia anterior, que não realizaria a tradicional festa
Patrocínio
Até o momento, o governador do Ceará já conseguiu patrocínio do Banco do Nordeste, de uma operadora de telefone e de uma marca de refrigerantes, mas Cid Gomes já adiantou que o valor não deve ser suficiente para custear todos os gastos da festa
Na sessão de sexta-feira, os deputados votaram o Orçamento do Estado para o exercício de 2013, uma dotação de R$ 19,6 bilhões. Foram aprovadas 584 emendas parlamentares das 729 apresentadas, um total de R$ 5,5 milhões.
Ainda naquela sessão, o presidente da Assembleia, Roberto Cláudio (PSB), anunciou os deputados que integrarão a Comissão de Representação de Recesso da Assembleia Legislativa. São eles: Sineval Roque (PSB), Sérgio Aguiar (PSB), Antonio Granja (PSB), Dedé Teixeira (PT), Professor Teodoro (PSD), Patrícia Saboya (PDT), Bethrose (PRP), Danniel Oliveira (PMDB) e Manoel Duca (PRB).
Adicional
O Regimento Interno do Legislativo Estadual prevê a convocação de sessões extraordinárias, no período de recesso dos deputados, caso seja necessário deliberar assuntos considerados relevantes ao interesse púbico. Ainda de acordo com o Regimento, os parlamentares não devem receber adicional de remuneração por comparecerem ao expediente extraordinário.
Lideranças ligadas à prefeita Luizianne Lins já informaram que vão fiscalizar os recursos aplicados no Revéillon de Fortaleza com a mesma eficácia que, segundo eles, os órgãos competentes o fizeram durante os dois mandatos do PT na Capital. Opositores do governador Cid Gomes pedem, este ano, a mesma fiscalização do Ministério Público e do Tribunal de Contas.
Embalado
pelo Mensalão, STF supera Congresso em aprovação popular
Com o titulo “Conflito de poderes:
Pesquisa de opinião e voto popular”, eis o título do editorial do O POVO desta
quarta-feira. Aborda a popularidade conquistada pelo STF e o desgaste do
Congresso Nacional, que é eleito pelo voto popular. Confira:
O
Ibope acaba de revelar uma pesquisa segundo a qual o Supremo Tribunal Federal
(STF) aparece em maior vantagem no conceito da população do que o Parlamento
(54% contra 35%). O resultado é apresentado justamente no momento em que Judiciário e
Legislativo se confrontam em termos de delimitação de suas respectivas
jurisdições.
No
referente à legitimação do poder político, evidentemente, não se pode comparar
os dados de uma pesquisa de opinião com a representação dada pelo voto do
eleitor. São duas coisas inteiramente distintas.
Uma é um simples aferimento
dedutivo de opinião, a outra é fonte de poder real. E no que tange à relação
entre Legislativo e Judiciário, a legitimidade do Parlamento é direta, expressa
pelo voto na urna. A do STF é derivada, decorre do poder constituinte
originário que deu ao legislador constituinte o direito de moldar as
instituições do Estado.
Como
poder não eleito, o Judiciário tem um campo específico de atuação, que,
supostamente, não adentraria o campo da representação popular, que é
eminentemente político.
Os dois poderes dependentes de mandato popular são o
Executivo e o Legislativo. Só este último, relacionado diretamente com a fonte
originária do poder político – o povo – tem sido visto tradicionalmente como o
único com legitimidade para cassar um mandato popular, dentro do princípio de
que só um poder eleito tem competência para anular a representação da vontade
do eleitor.
No
caso específico do atual confronto de poderes, caberia ao STF, no julgamento de
um representante do povo, tratar só dos aspectos penais criminais, cabendo ao
Congresso Nacional determinar o destino do mandato do representante apenado
criminalmente. Desse modo, não é correto – como poderiam supor alguns – usar
uma pesquisa de opinião para “criar um clima” de deslegitimação do Legislativo.
Mesmo, porque, em termos de pesquisa de opinião, o Executivo está acima dos
dois (o governo com 63% e a chefe do Executivo com 73% de aprovação).
Evidentemente, por ser o poder mais exposto, o Legislativo sofre maior desgaste
de imagem, sobretudo porque é o que expõe suas mazelas e vícios de modo mais
transparente.
Sefaz
divulga IPVA nesta quarta-feira
O
secretário da Fazenda, Mauro Filho, anuncia nesta quarta-feira (26), a partir
das 10h30min, na sede da Secretaria da Fazenda, a tabela para o pagamento do
IPVA 2012.
Com
redução de valores para todos os veículos tributados, o imposto terá o
vencimento da parcela única em 31 de janeiro de 2012 e da 1ª parcela em 8 de
fevereiro. Ao todo, 1,6 milhão de veículos serão atingidos pela tributação.
Pacientes com Aids no CE entram em cadastro do Governo
Federal
Os
pacientes com o vírus transmissor do Aids no Ceará, a exemplo de outros estados
brasileiros, passarão a fazer parte de um cadastro do Governo Federal para
melhor acompanhamento do controle e evolução da doença.
A medida faz parte de ações do
Ministério da Saúde para conhecer o perfil dos portadores do HIV e definir
políticas públicas que tentem diminuir o contágio pelo vírus. O ministério diz
não ter prazo para a inclusão do HIV no sistema de vigilância epidemiológica
O cadastro abrangerá pacientes
no Ceará e demais estados brasileiros, como revela, nesta quarta-feira (26), a
jornalista Mônica Bergamo, do Jornal Folha de São Paulo. Segundo ela, o
Ministério da Saúde cadastrará todos os brasileiros diagnosticados com HIV.
Com esse cadastro, médicos e
laboratórios que fizerem exames de detecção do vírus serão obrigados a repassar
os dados do paciente, em caso de resultado positivo. As informações só são
notificadas atualmente no caso de o paciente soropositivo desenvolver Aids.
Uma das estudiosas das ações
nessa área, a epidemiologista Maria Amélia Veras, da Santa Casa de São Paulo,
garantiu que as informações serão sigilosas. Maria Amélia integrou o grupo que
desenhou com o Ministério da Saúde os caminhos para o cadastro dos portadores
do HIV pelo Ministério da Saúde.
Operação Natal: 61
acidentes são registrados nas rodovias estaduais
Sessenta e um
acidentes de trânsito foram registrados durante a Operação Natal, da Polícia
Rodoviária Estadual (PRE), no período das 16 horas da última sexta-feira (22)
até a meia-noite da última terça-feira (25). Quarenta pessoas ficaram feridas e
dez morreram nas rodovias estaduais.
Segundo informações da PRE, comparado ao ano de 2011 houve uma
diminuição do número de feridos e mortes deste ano de 2012. No ano passado
foram registrados 46 feridos e 12 mortes. Já o número total teve um aumento de
14 acidentes, já que no ano passado foram registrados 47.
Nas últimas 24 horas, foram registrados 13 acidentes com dez
feridos e nenhuma morte.
Bafômetro
Nas últimas 24 horas foram realizados 21 procedimentos de recusa
de bafômetro, quando o condutor está visivelmente embriagado, mas se recusa a
utilizar o aparelho que serve para medir o nível de álcool no sangue.
A PRE também registrou oito prisões de condutores que realizaram o
teste do bafômetro em que foi constatado o nível de álcool acima do permitido.
Feriadão já registra 143 autuações em rodovias
cearenses com a nova Lei Seca
Com as regras mais rígidas da Lei Seca, até a manhã desta
terça-feira (25), 143 motoristas que circulavam em rodovias estaduais foram
autuados por se recusarem a realizar o teste do bafômetro. Segundo Polícia
Rodoviária Estadual (PRE), até o momento, outros três motoristas foram presos
por dirigirem em estado de embriaguez, o que foi comprovado no teste. (Foto:
ABR)
A terceira prisão no Ceará por conduzir um veículo
alcoolizado aconteceu no terceiro dia de validade da nova Lei Seca na
segunda-feira (24) em
Aquiraz. Conforme a PRE, o motorista Iparciano de Lima Rabelo
foi preso em flagrante por volta das 16h. Todos os condutores tiveram suas
carteiras de habilitação apreendidas e foram multados em R$ 1.915,30, além de
terem os veículos recolhidos.
Outras prisões
As outras duas prisões no Ceará aconteceram no primeiro dia
de validade da nova Lei Seca, na última sexta-feira (21). A primeira ocorreu no
quilômetro 31 da rodovia CE- 356, em Baturité. A outra foi registrada no quilômetro 6
da rodovia CE-060, no município de Maracanaú, na Região Metropolitana de
Fortaleza (RMF).
Os motoristas embriagados foram conduzidos a delegacias e
liberados somente após o pagamento de fiança e responderão a processos em
liberdade.
Ao todo, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) está com 25
pontos de fiscalização nas estradas cearenses no âmbito da Operação Natal 2012,
que tem um efetivo de 420 policiais militares, 42 viaturas, 40 motos, oito
guinchos, três semirreboques e, ainda, 88 bafômetros. A ação prossegue até a
zero hora de quarta-feira (26).
Homem é assassinado a
golpes de faca pelo irmão da namorada em Ipaumirim
Um homem foi
assassinado a golpes de faca pelo irmão da própria namorada no Sítio Poço
Preto, zona rural do município de Ipaumirim, a 412 km de Fortaleza. O caso
ocorreu por volta das 20 horas da última terça-feira (25).
Segundo informações do Comando de Policiamento do Interior (CPI),
Nelson Amaro da Silva, de 35 anos, estava deitado em uma rede na residência da
namorada, uma adolescente de 17 anos, quando o acusado chegou e desferiu três
golpes de faca.
A vítima não teve a chance de se defender e morreu no local. O
acusado Cícero Ribeiro de Assis, de 34 anos, fugiu e ainda não foi localizado
pela polícia.
Trinta pessoas são
assassinadas no Interior durante o feriado
Trinta pessoas
foram vítimas de crime de homicídio durante o feriado de Natal, que corresponde
ao período de 0h da última sexta-feira (21) até a manhã desta quarta-feira
(26). Já nas últimas 24 horas, foram registrados dez homicídios, com dois casos à
faca, e o restante praticado com arma de fogo.
Segundo informações do Comando de Policiamento do Interior (CPI),
os crimes das últimas 24 horas foram registrados nos municípios de Icapuí,
Ipaumirim, Jaguaruana, Juazeiro do Norte, Viçosa do Ceará, Crateús, Saboeiro,
Catarina e dois em Jaguaribe.
Durante o feriado, foram 39 armas apreendidas. Já nas últimas 24
horas, foram registradas 44 prisões e 10 armas apreendidas.
Homem ateia fogo no
corpo da amante e acaba morto durante incêndio
Um homem ateou
fogo no corpo da amante e acabou morto durante um incêndio que atingiu a
residência onde estavam os dois. O caso ocorreu durante a noite de Natal, na
última terça-feira (25), no município de Viçosa do Ceará , a 365 km de Fortaleza.
Segundo informações do Comando de Policiamento do Interior (CPI),
José Raimundo Neto de Sousa, vulgo "Pé de Porco", de 56 anos,
assassinou a amante, Ana Lívia Gomes da Silva, de 23 anos, com três golpes de
faca que atingiram o tórax, o pescoço e as costas da vítima.
Após o crime, José Raimundo ateou fogo no corpo da mulher, mas
causou um incêndio na residência. Ele foi atingido pelo fogo e ainda chegou a
ser socorrido ao hospital local, mas não resistiu às queimaduras.
Criança morre após
sofrer descarga elétrica quando cantava em igreja no Interior
Durante a noite de Natal, na
última terça-feira (25), uma criança de 12 anos morreu após sofrer uma descarga
elétrica do microfone quando cantava em uma igreja no município de Tarrafas, a 458 km de Fortaleza. O caso
foi registrado pela Polícia por volta das 20h20min. Segundo informações do Comando de
Policiamento do Interior (CPI), M.C.G. , de 12 anos, cantava na igreja
Assembleia de Deus, quando sofreu o choque elétrico.
A menina
ainda foi levada ao hospital do município, mas não resistiu à descarga
elétrica.
O corpo da criança foi encaminhado
ao Instituto Médico Legal (IML) do município de Iguatu, a 384 km de Fortaleza.
Filho de vereador de
Parambú é morto a tiros em churrascaria
Um homem de 28 anos foi morto a tiros na cidade de Parambu, a
400 km
de Fortaleza, em uma churrascaria, na noite da véspera de Natal. De acordo com
a polícia, o homem é filho de um vereador da cidade.
Segundo o Comando de Policiamento do Interior (CPI), eram por volta de 19h30 da última segunda-feira (24) quando um homem encapuzado chegou à churrascaria em uma motocicleta e efetuou disparos contra Wilson Tadei Menezes Siqueira. O alvo levou dois tiros, um na nuca e outro na coxa, e morreu de imediato. Outros dois homens que estavam com Wilson, dentre eles um policial civil de Pernambuco, também foram baleados mas puderam ser socorridos.
A polícia informou que a vítima era filho do vereador Ageu Siqueira Tenório (PSB). Após o crime, o indivíduo acusado do homicídio evadiu-se e continua foragido até o momento.
Segundo o Comando de Policiamento do Interior (CPI), eram por volta de 19h30 da última segunda-feira (24) quando um homem encapuzado chegou à churrascaria em uma motocicleta e efetuou disparos contra Wilson Tadei Menezes Siqueira. O alvo levou dois tiros, um na nuca e outro na coxa, e morreu de imediato. Outros dois homens que estavam com Wilson, dentre eles um policial civil de Pernambuco, também foram baleados mas puderam ser socorridos.
A polícia informou que a vítima era filho do vereador Ageu Siqueira Tenório (PSB). Após o crime, o indivíduo acusado do homicídio evadiu-se e continua foragido até o momento.
