Bandidos compram liminar de soltura por até R$ 150 mil no Tribunal de Justiça

Casos ocorrem nos plantões do Tribunal de Justiça, domingos e feriados. Dois desembargadores estão entre os acusados de manter esquema. 

 

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Luiz Gerardo Pontes, admitiu nesta segunda-feira (14) haver a compra de habeas corpus para soltura de presos nos plantões do tribunal. 

Segundo denúncia do Sindicato dos Policiais Civis, a venda de habeas corpus ocorrem nos fins de semana e nos feriados, durante os plantões do Tribunal de Justiça. Segundo Luiz Gerardo, o liminar de soltura era vendido por até R$ 150 mil.

"A palavra esquema é muito forte, temos indícios de que há uma rede organizada para conceder liminares criminais. Dois desembargadores são investigados pelo CNJ. Há elementos também que incriminam advogados", diz Luiz Gerardo.

Segundo o Tribunal de Justiça, os indícios de fraudes foram levantados a partir da grande movimentação de advogados que buscam a soltura de clientes nos fins de semana. Em um dia normal de movimentação, o TJ costuma receber 15 pedidos de soltura; nos fins de semana e feriados, esse número sobe para uma média de 70 pedidos.

O Conselho Nacional de Justiça investiga o caso, entre eles dois desembargadores do Ceará. Os nomes não foram revelados para não atrapalhar as investigações. Ainda segundo Luiz Gerardo, um dos beneficiados no esquema de compra de habeas corpus Márcio Gleidson da Silva, preso em 10 de março. Gleidson é acusado de matar um policial e o amigo, em junho do ano passado, e também de chefiar quadrilhas de tráfico de droga no Ceará.

O CNJ faz um mapeamento dos casos de solturas sob suspeita. Segundo Luiz Gerardo, o esquema de venda de habeas corpus ocorre no Ceará desde 2011. O mapeamento do Tribunal de Justiça foi concluído para o ano de 2013, quando ocorreram dezenas de irregularidades, segundo o presidente do Tribunal.

Com informações do portal G1 Ceará

Juiz determina pagamento de R$ 8,9 mil para agricultora vítima de fraude em Mombaça

O juiz determinou a devolução das quantias sacadas de forma indevida, além de indenização moral de R$ 7 mil. 

O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 8.900,00 para agricultora vítima de fraude. A decisão é do juiz Fabrício Vasconcelos Mazza, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Mombaça, no Sertão central cearense.

Segundo os autos (nº 7424-13.2013.8.06.0126/0), em setembro de 2013, ela descobriu três saques da conta bancária, que totalizaram R$ 1.900,00. 

Ao comunicar à gerência do banco, foi informada que deveria apresentar relatório sobre a ocorrência e aguardar 15 dias para a liberação de imagens das câmeras de segurança. No entanto, não obteve resposta no prazo determinado.

A vítima ajuizou ação com pedido de restituição dos valores e indenização por danos morais. Na contestação, a empresa argumentou que não houve conduta ilícita e atribuiu, à cliente, a responsabilidade pelos acessos à conta-corrente.

Ao julgar o processo, o magistrado levou em consideração ter ocorrido falha na prestação de serviços do Banco do Brasil. “As alegações da instituição financeira de que as transações indevidas ocorreram por culpa exclusiva do autor [cliente], que teria, por vontade própria, ou por desídia na guarda do seu cartão e senha pessoal, que terceiro tivesse acesso e efetivasse as operações, ou porque o próprio correntista as teria realizado, são insubsistentes, pois o réu [banco] poderia comprovar a autoria dos saques mediante apresentação de imagens dos terminais de autoatendimento, mas não o fez”.

O juiz determinou a devolução das quantias sacadas de forma indevida, além de indenização moral de R$ 7 mil. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

Juventude de Ipu encena Paixão de Cristo em Donato, Pires Ferreira (CE)

No domingo (13/04) antes do dia da Paixão de Cristo, a Juventude Mariana Vicentina da paróquia São Sebastião de Ipu realizou uma encenação da Via Sacra, os últimos dias de Jesus na terra. O local escolhido pelos jovens para realização do evento, que completa neste ano 16 anos, foi o distrito de Donato, zona rural do município vizinho de Pires Ferreira (CE).

Mais de quarenta pessoas a grande maioria jovens participaram da peça teatral que teve inicio ás 16h com término às 17:45. Moradores da localidade acompanharam de perto e se emocionaram com a história que aconteceu a mais 2 mil anos e que até hoje é lembrada no mundo todo, principal durante esse período que a Igreja Católica considera como tempo santo.

Há 16 anos

Desde 1998 várias locais como bairros e comunidades do município de Ipu e cidades vizinha, já receberam a encenação da Paixão de Cristo, o evento que é realizado por jovens do Movimento Mariano da Igreja Católica de Ipu e é realizado sempre no Domingo de Ramos.