A lambreta que João Luís de Lima, 63, usa para trabalhar foi comprada de
segunda mão, "depois de muita economia", por cerca de R$ 1.200. Mas,
desde novembro passado, quando o emplacamento e a Autorização para
Conduzir Ciclomotor (ACC) e se tornaram obrigatórios no Estado, o
vendedor de imãs de geladeira circula pela Capital apreensivo, já que
não possui o documento necessário para pilotar sua "cinquentinha".
O autônomo, a exemplo de grande parte dos condutores de ciclomotores no
Ceará, afirma que o valor para emissão da ACC é elevado, quase
equivalente ao da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A,
utilizada para motos, razão que tem inibido a procura pela habilitação.
No Estado, mais de 1.000 "cinquentinhas" já foram emplacadas de
novembro até agora, segundo o Departamento Estadual de Trânsito
(Detran), mas nenhuma autorização para condução foi emitida ainda.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Centros de Formação de
Condutores de Veículos do Estado (Sindcfcs), Wellington Santos, "não
existe motivo para as autoescolas cobrarem o mesmo valor para ACC e CNH
de motos, já que o processo para a autorização é bem mais curto. Elas
estarão desobedecendo à regra", denuncia. Na prática, contudo, é isso
que acontece.
DN Online