A partir da próxima terça-feira (04), o Congresso Nacional voltará a
pleno vapor. Pautas importantes dominarão a discussão política, mas uma
reforma profunda nos programas assistenciais do país tramitará quase que
despercebida.
Isso porque dentro da PEC Paralela, que está na Câmara, um artigo pode
transformar para sempre os sistemas de distribuição de renda do país.
Ele cria o Benefício Universal Infantil (BUI) em substituição ao Bolsa
Família, ao Salário Família, ao Abono Salarial e à Dedução por Criança
no Imposto de Renda. Caso aprovada, a PEC constitucionaliza os
benefícios sociais.
Ao todo, foram distribuídos, em 2019, 52,8 bilhões de reais. Contudo,
somente 45% desses recursos chegaram à parcela da população mais
necessitada — considerando o universo de 80,1 milhões de brasileiros
beneficiados pelos programas. Na proposição, os mais necessitados
receberiam 72% do dinheiro.
Com essa reorganização, de acordo com os economistas do Instituto de
Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), três milhões de pessoas deixariam
a extrema pobreza — o que representa 22,2% do total de pessoas nestas
condições — e 5 milhões se livrariam da pobreza — 12,8% do total de
pessoas nestas condições.
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