Na última sexta-feira, 20 de setembro, os Municípios receberam R$ 1,7 bilhão referente ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do 2º decêndio do mês.
O valor com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ficou em pouco mais de R$ 1,3 bi.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que esse decêndio é geralmente o menor do mês e representa cerca de 20% do valor esperado para o mês inteiro.
Conforme os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio
de setembro de 2024, comparado com mesmo decêndio de 2023, apresentou
crescimento de 48,13%.
Na comparação com o mesmo decêndio de 2022, o crescimento do FPM foi de 40,92%, evidenciando uma recuperação em relação ao ano de 2022. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, apresenta crescimento de 23,40%.
Ao considerar apenas o ano de 2024, e incluindo os repasses extras do FPM do 1% de julho e 0,5% de setembro, o volume dos repasses do FPM cresceu, em termos nominais, 16,52% em relação ao mesmo período do ano anterior (+R$ 21,3 bilhões).
Ao se retirar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 11,79%. Na comparação com 2022, a expansão anual foi de 20,05% e 10,22%, respectivamente.
Apesar do elevado crescimento do FPM em 2024, a CNM orienta que os gestores municipais mantenham a cautela e atenção no uso dos repasses. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura.
A CNM disponibiliza os repasses municipais do FPM dividido por Estados, indicando uma aproximação do volume de recursos recebidos no dia 20.
Confira os valores recebidos por alguns municípios da região:
- Crateús: R$ 659.981,18
- Santa Quitéria, Guaraciaba do Norte, Ipu: R$ 456.913,51, cada;
- Ipueiras: R$ 455.974,97
- Nova Russas: R$ 406.145,34
- Tamboril, Novo Oriente, Independência: R$ 355.377,17, cada;
- Monsenhor Tabosa, Hidrolândia, Reriutaba, Varjota: R$ 304.608,99, cada;
- Pires Ferreira, Catunda, Poranga, Ararendá, Ipaporanga: R$ 203.072,67, cada.
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