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quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Banabuiú, Ipu e São Benedito são selecionados para próxima fiscalização do TCE


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Mais três municípios serão fiscalizados presencialmente pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. As inspeções ocorrerão na próxima semana, de 20 a 24/11, nas cidades de Ipu, São Benedito e Banabuiú, esta por sorteio. O anúncio foi feito na tarde da última terça-feira (14/11) pelo presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes, durante sessão plenária do órgão. 



Com isso, chegará a 12 o número de entes visitados pelo Tribunal de Contas do Ceará, após assumir as atribuições do extinto TCM, cujos orçamentos de 2017 totalizam mais de R$ 8,9 bilhões. Até o final do ano, mais quatro administrações devem ser incluídas na ação, totalizando 16.

As nove primeiras fiscalizações ocorreram, em diferentes períodos, de 25/09 a 27/10, em Acaraú, Fortaleza, Maracanaú, Russas, Jaguaribe, Aracoiaba, Mombaça, Deputado Irapuan Pinheiro e Irauçuba.

TCE

Sine abre mais de 2,5 mil vagas temporárias para fim de ano em todo o país

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Confederação Nacional do Comércio estima que contratações totais no setor podem chegar a 73,8 mil pessoas.

As festas de fim de ano estão chegando e com elas milhares de vagas de emprego temporário, aquele prestado por pessoa física a uma empresa para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços. O Sistema Nacional de Emprego (Sine) está com 2.586 vagas abertas em diversas áreas em todo país. Porém, uma pesquisa realizada pela  Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que 73,8 mil pessoas poderão ser contratadas no Comércio, um dos setores que mais empregam nesta época, 10% a mais que o mesmo período do ano passado. 



O aumento na demanda por trabalhadores temporários deve-se à melhora na expectativa de vendas. Segundo a pesquisa da CNC, a previsão é que o Natal deste ano movimente R$ 34,7 bilhões na economia do país, o que representa um avanço de 4,8% na comparação com 2016.  “Isso mostra que o país está no rumo certo e que o governo federal está tomando as medidas necessárias para colocar novamente o Brasil no rumo do crescimento econômico e da recuperação do emprego”, afirmou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

Para o chefe da Divisão Econômica da CNC, Fabio Bentes, os impactos positivos sobre o emprego, decorrentes da reforma trabalhista, e a retomada gradual da atividade econômica e do consumo devem contribuir para o aumento na efetivação dos trabalhadores temporários. "Muitas empresas apostam na continuidade da recuperação do consumo e isso traz um cenário mais favorável para as contratações", afirma.   

 Vagas no Sine -  Das 2.586 vagas temporárias abertas no Sine, 1.240 são no setor de Serviços, 757 no Comércio, 149  vagas na Agropecuária e 146 na Construção civil. O estado com maior número de vagas disponíveis é o Rio Grande do Sul com 780 vagas disponíveis. São 479 posto de trabalho no setor de Serviços, 146 na Indústria e 103 no Comércio. São Paulo tem 609 vagas temporárias abertas, sendo 536 apenas no setor de Serviços. Rio de Janeiro têm 350 vagas, todas no Comércio.

Entre as ocupações, o maior número de vagas abertas é para vendedor do comércio varejista (508), seguido do atendente de lojas e mercados (228), operador de caixa (189), trabalhador no cultivo de árvores frutíferas (148) e operador de triagem e transbordo (140).

Como se efetivar  - As vagas temporárias são uma boa oportunidade para se colocar ou recolocar no mercado de trabalho. A CNC estima que 30% dos trabalhadores contratados de forma temporária devem ser efetivados após o período de festas de 2017. É o que ocorreu com Douglas Henrique dos Santos, 34 anos, foi contratado por uma empresa fabricante de bebidas para trabalhar como promotor de merchadinsing, por um período de dois meses e foi efetivado. "O segredo é agarrar a oportunidade e desenvolver as atividades com desempenho e força de vontade", disse.

De acordo com a diretora de certificação da Associação Brasileira de Recursos Humanos, Andrea Huggard, as chances de efetivação são para aqueles que se destacarem. "É importante tratar o emprego temporário com excelência. Os empregadores estão observando, e, caso o prestador de serviço não seja aproveitado pela empresa, ele poderá ser recomendado para outra vaga". Andrea Huggard elencou algumas dicas para quem deseja ser efetivado. Confira:

Seja proativo - faça o trabalho bem feito, tenha atitude e colabore com o grupo, sempre procurando agregar algo a mais.

Motivação - trabalhe com um sorriso no rosto, esteja disposto a apreender e ajudar os outros.

Assiduidade - seja pontual, cumpra seus compromissos com zelo e dedicação. Além disso, vista-se adequadamente ao ambiente de trabalho.

Direitos -  O empregado temporário tem praticamente os mesmo direitos do efetivo. Isso inclui o registro em carteira de trabalho, remuneração equivalente à percebida pelos empregados de mesma categoria da empresa tomadora,  jornada de oito horas, horas-extras e repouso semanal remunerado, entre outros. Quanto às verbas rescisórias, devem ser pagos o saldo de salário, 13º salário proporcional ao tempo de serviço e férias, também proporcionais ao período trabalhado.

Há uma legislação específica para esse tipo de contrato, que precisa ser seguida pelas empresas e observada pelos empregados. Pelas novas regras aprovadas na Lei 13.429 em março deste ano, as empresas podem contratar trabalhadores temporários por um período de seis meses (180 dias). Antes, o prazo inicial era de três meses (90 dias). Além desse prazo inicial, poderá haver uma prorrogação por mais 90 dias. 

Ministério do Trabalho
Assessoria de Imprensa
Simone Sampaio
imprensa@mte.gov.br
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Supervisão Ascom
Jorn. Eliana Camejo
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Mais de 48 milhões de trabalhadores recebem primeira parcela do 13º salário até o dia 20

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Serão injetados R$ 132,7 bilhões na economia, segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
 
Cerca de 48,1 milhões de trabalhadores no mercado formal devem receber o 13º salário até o dia 20 de dezembro. O volume representa 57,8% dos 83,3 milhões de brasileiros que serão beneficiados pelo pagamento extra. O calendário da gratificação natalina é fixado pela Lei 4.749/1965, e determina que haja parcelamento em duas vezes do pagamento e que a primeira parcela seja quitada de 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro, enquanto a segunda, até o dia 20 de dezembro.
 
Esses trabalhadores juntos vão injetar na economia brasileira aproximadamente R$ 132,7 bilhões, 66,2% dos R$ 200 bilhões previstos pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) incluindo os aposentados e pensionistas da Previdência Social (INSS), que representam 34,1 milhões, ou 40,9% do total. E os cerca de 1,1 milhão de pessoas (ou 1,3% do total) aposentadas e beneficiárias de pensão da União (Regime Próprio). O volume representa aproximadamente 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. O Dieese estima ainda que essa a renda adicional recebida pelos beneficiados fica em média em R$ 2.251.


 
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, destaca que o 13º é um direito importante garantido pela nova lei trabalhista. Ele lembra ainda que a renda extra contribui positivamente para economia nacional. "O 13º é importante para o trabalhador, que vai movimentar a economia do país e é um direito garantido pela nova legislação”, destaca.
 
O cálculo do Dieese levou em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho (MTb). Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria Nacional do Tesouro (STN). No caso da Rais, o Dieese considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (celetistas ou estatutários) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2016, mais o saldo do Caged de 2017 (até agosto).
 
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Quem tem direito a receber
 
Tem direito à gratificação natalina todo trabalhador com carteira assinada: trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. A partir de 15 dias de serviço, o trabalhador já passa ter direito a receber o 13º salário. Também recebem a gratificação os aposentados e pensionistas do INSS.
 
O pagamento da primeira parcela pode ocorrer também, a pedido do trabalhador, por ocasião de suas férias, mas, neste caso, ele deve solicitar por escrito ao empregador até o mês de janeiro do respectivo ano.
 
Caso a data máxima de pagamento do 13º caia em um domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil anterior. O 13º não pode ser pago em uma única parcela. Se ocorrer, o empregado pode ser processado e estará sujeito à multa.
 
O trabalhador também terá direito a receber a gratificação quando da extinção do contrato de trabalho, seja por prazo determinado, por pedido de dispensa pelo empregado, ou por dispensa do empregador, mesmo ocorrendo antes do mês de dezembro. Só não tem direito ao décimo terceiro o empregado dispensado por justa causa.
 
 
Ministério do Trabalho
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Mulher tem celular tomado de assalto em Crateús

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Nesta quarta-feira(15/11/2017), por volta das 21h30min, na Rua Barão do Rio Branco, Centro de Crateús, foi vítima de roubo de celular, a atendente DALILA BARBOSA BARROS, 26 anos, residente na Rua José de Araújo Chaves, Bairro 2000, Crateús. 




Informou que foi abordada por dois indivíduos desconhecidos (um de camisa preta com um detalhe caveira branca na frente, outro de camisa branca), e que mediante sugesta, roubaram-lhe seu aparelho celular Samsung Gran Prime branco. 

PMs na RD 1212: CB Edson Júnior, SD Bruno Melo e SD Stelio, diligenciaram, mas até o momento ninguém foi preso.

Dois homens são lesionados a bala na cidade de Santa Quitéria


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Nesta quarta-feira(15/11/2017), por volta das 20:10hr, em Santa Quitéria, foi vítima de tentativa de homicídio, o garçom Antonio Diego lima Cordeira, 30 anos, quando dois indivíduos não identificados chegaram no local onde a vítima trabalha, “Lanchonete Giras Lanches”, localizado em um quiosque na Praça Artur Timóteo, em uma motocicleta TITAN BRANCA, placa não anotada, e efetuaram vários tiros em direção ao garçom, que foi atingido por 05 projéteis, sendo 01 no pescoço, 01 em cada braço e 02 no abdômen, e na ocasião, atingiram também o adolescente identificado como Vitor Luan Farias Cruz, 15 anos, alvejado por 02 tiros, sendo 01 nas costas e 01 no braço. 



Ambos foram encaminhados ao Hospital Municipal. Antônio Diego foi transferido para a Santa Casa de Sobral devido à gravidade dos ferimentos. PMs estão em diligências. Ninguém ainda foi preso.


Indivíduo é flagrado em crime de furto em Crateús

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Nesta quarta-feira(15/11/2017), por volta das 09h40, o senhor Abel Couto de Souza, 34 anos, natural de IPIAÚ-BA, residente na Rua Francisco Sousa Torres, Fátima II, (Morada dos Ventos) Crateús, acionou a polícia militar, informando que o indivíduo LUCIANO GOMES MELO, 38 anos, residente na Rua Francisco Coelho, Fátima I, havia sido flagrado cometendo o crime de furto.



PMs na RD 1211 - 3º Sgt. Júnior, Cb Sousa, Cb Renato e Cb Jorge, foram até o local e constataram a veracidade dos fatos, e diante da afirmação da vítima de representar contra o acusado, o mesmo foi conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil de Crateús, onde foi autuado no Art. 155 do Código Penal, (DEC Lei 2848), conforme Inquérito nº 673/2017.