Agricultor é preso com armas de fogo e munições na zona rural de Ipaporanga

Nesta terça-feira(26/03/2019), por volta das 14h30, na localidade de Arco Verde, zona Rural de Ipaporanga, a aproximadamente 10km da sede, foi preso por posse irregular de arma de fogo, o agricultor José Ronildo dos Santos, 45 anos, residente na Rua São Domingos, zona Rural de Ipaporanga.

Com ele, PMs apreenderam: 01 espingarda calibre 12, 01 espingarda calibre 32 cartucheira, 01 arma tipo “garrucha”, 05 munições calibre 12 intactas e vários cartuchos deflagrados calibre 32.

Prisão efetuada pela Força Tática - Equipe Charlie, sob o comando de Tenente Villar, quando realizava diligências na região de Ararendá, os policiais receberam denúncias de uma pessoa que estava efetuando disparos de arma de fogo na zona rural de Ipaporanga

No local, o proprietário da fazenda autorizou a entrada do policiamento que constatou a presença das armas de fogo e das munições. 

O o acusado foi encaminhado à Delegacia de Crateús, onde foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e munições.

Reriutaba: Policiais Civis desmantelam "boca de fumo" e prendem casal traficante na zona rural

Nesta terça-feira(26/03/2019), por volta das 11:30, Policiais Civis da Delegacia de Varjota e da unidade policial de Reriutaba (sob o comando do Delegado Dr. Afonso Timbó), deram cumprimento a mandado de busca e apreensão na localidade de Carnaúba Preta, zona rural de Reriutaba.

Policiais Civis que realizaram as prisões dos acusados e apreensão de entorpecentes

No local foram apreendidos: 39 pedras de crack, 13 balinhas de maconha e 04 saquinhos de cocaína, além de apetrechos utilizados no tráfico de drogas como: balança de precisão, caderno com anotações referentes ao comércio de entorpecentes, saquinhos de "dindin" e aproximadamente R$ 275,00 em espécie.

Presos

Francisco Márcio Caetano Martins e Daniela Pereira da Silva, que residem no imóvel e estavam sendo investigados, foram conduzidos à Delegacia de Varjota e autuados por Tráfico e Associação para o Trafico (aArts. 33 e 35 da Lei 11.343/2006).

Após o flagrante, os autuados foram conduzidos para estabelecimentos prisionais de Sobral.

Via Blog Ipaporanga Notícias

Regras atuais da Previdência são “insustentáveis”, afirma especialista

O estado de São Paulo ocupa a quarta posição entre os estados com maior expectativa de vida ao nascer. A estimativa para os paulistas passou de 77,5 anos, em 2014, para 78,4 anos, em 2017. O dado, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), também coloca o estado entre os oito que superam a média nacional registrada em 2017, de 76 anos. 

Em todo o Brasil, segundo dados do IBGE divulgados em 2017, nos últimos 77 anos a expectativa de vida aumentou 30,5 anos. Quem nascia em 1940 tinha a expectativa de vida de 45,5 anos. Já em 2017, esse indicador passou para 76 anos.

O aumento do tempo de vida dos brasileiros, aliado à redução da taxa de fecundidade – que é a quantidade de filhos que uma mulher tem ao longo da vida – tem impacto direto na Previdência. 

A taxa de fecundidade brasileira, que em 1940 era de 6,16 filhos por mulher, sofrerá queda de mais de 73%, até 2060, de acordo com a previsão do IBGE, passando para 1,66. Em São Paulo, essa relação ficará, em 2060, muito parecida com a projetada para todo o Brasil, já que a taxa estimada para o estado é de 1,65 filho por mulher naquele ano.

Isso significa que ao mesmo tempo que as famílias têm cada vez menos filhos, as pessoas vivem mais. Como consequência, há menos jovens em atividade para custear as aposentadorias dos mais velhos. 

“A nossa transição demográfica será muito acelerada. À medida em que o país for envelhecendo, a tendência é que a situação [da Previdência] se torne calamitosa”, afirma o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE – FGV) e da Consultoria IDados, Bruno Ottoni.

Assim como outros especialistas, Ottoni acredita que este é um dos principais argumentos para a aprovação da reforma da Previdência, encamihada pelo governo em fevereiro.

 “Qualquer um que se debruce sobre os números vai conseguir chegar à conclusão de que as regras atuais são insustentáveis”, ressalta.

Para o deputado federal Júnior Bozzela (PSL-SP), a reforma da Previdência é fundamental para a recuperação das contas do país. “Tem que ser uma reforma mais justa, para que a gente possa preservar o futuro do nosso país, principalmente dos jovens. Se não tivermos cautela, eles serão prejudicados a ponto de não garantirmos o seu direito à aposentadoria”, destaca. 

“Nós, enquanto parlamentares, temos essa responsabilidade, essa obrigação, de votar a nova reforma da Previdência”, declara o parlamentar.

Principais mudanças
 
O texto da nova Previdência enviado ao Congresso Nacional estabelece que a idade mínima para se aposentar seja de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Os beneficiários deverão ainda contribuir por um período mínimo de 20 anos.

Em relação às aposentadorias rurais, a idade mínima para se ter direito ao benefício é de 60 anos para ambos os sexos, com 20 anos de contribuição. Essa mesma idade é estabelecida para os professores, mas, nesse caso, com o tempo mínimo de contribuição de 30 anos. 

O texto propõe ainda que policiais civis, federais, agentes penitenciários e socioeducativos possam se aposentar com 55 anos de idade e com tempo de contribuição específico para cada categoria.

A proposta de modernização da Previdência atinge tanto os servidores públicos quanto os trabalhadores do setor privado, que estão no guarda-chuva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Tramitação

O trâmite da proposta começa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Se for aceita pela CCJ, será criada uma comissão especial formada por deputados para discutir o mérito da proposta. 

Aprovada pelo colegiado, seguirá para a votação no Plenário da Câmara, onde precisará de 308 dos 513 votos, antes de entrar em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Agência do Rádio Mais

INSS muda regras para prova de vida e renovação de senhas dos beneficiários

Uma resolução publicada nesta terça-feira (26), no Diário Oficial da União, muda as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS.

A partir de agora, os segurados do INSS com idade igual ou superior a 60 anos vão poder agendar para fazer a prova de vida em uma das agências do órgão. Essa opção, entretanto, não exclui a possibilidade de o beneficiário realizar o procedimento por meio da rede bancária.

No caso de pessoas com dificuldade de locomoção, o agendamento da visita de um servidor para o procedimento deve ser feito perante apresentação de atestado médico ou declaração emitida pelo hospital em uma das agências, com agendamento prévio através da Central de Atendimento 135, pelo Meu INSS ou outros canais a serem disponibilizados pelo instituto.

É importante lembrar que o procedimento para os demais segurados continua sem alterações, e deve ser feito através da rede bancária, dentro do período de 12 meses. O principal objetivo da prova de vida é dar mais segurança ao cidadão, além de evitar pagamentos indevidos de benefícios e fraudes.

Então, fique atento. Basta ir diretamente ao banco em que recebe o benefício, apresentar um documento de identificação com foto, que pode ser uma carteira de identidade, carteira de trabalho,carteira nacional de habilitação. Vale lembrar que algumas instituições financeiras já utilizam a tecnologia de biometria nos terminais de autoatendimento.

Já os beneficiários que não puderem ir até as agências bancárias também podem realizar a comprovação de vida por meio de representante legal ou pelo procurador do beneficiário legalmente cadastrado no INSS ou na instituição financeira responsável pelo pagamento do benefício.

É importante lembrar que o INSS pode bloquear o pagamento do benefício, que foi encaminhado às instituições financeiras, até que o beneficiário atenda à convocação.

Dos mais de 35 milhões de beneficiários, 529 mil ainda não compareceram aos bancos pagadores há mais de doze meses da última comprovação para realizar o procedimento. Sendo assim, eles podem ter seus benefícios interrompidos ainda neste mês.

Agência do Rádio Mais

Governo vai ajudar estados e municípios a recuperarem poder fiscal, afirma Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (26) que o governo federal está empenhado em ajudar estados e municípios a recuperarem seu poder fiscal. O anúncio foi feito em uma reunião do Fórum de Governadores, no Palácio do Buriti, em Brasília.

Segundo Guedes, é importantíssimo dar agilidade no processo de aprovação da Nova Previdência, para que o governo retome outras agendas que vão auxiliar os estados e municípios. 

No encontro, os governadores apresentaram algumas reivindicações, como a divisão da cessão onerosa, a liberação das verbas dos Fundos Constitucionais e a revisão da Lei Kandir.

O ministro disse também que a equipe econômica está disposta em lançar medidas para socorro financeiro dos estados, como o Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF), coordenado pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Além disso, Guedes comentou sobre as privatizações como uma forma de socorro às receitas estaduais.

A expectativa, segundo os governadores, é que a proposta de recuperação fiscal e a de reforma da Previdência sejam aprovados até o começo do próximo semestre.

Um acordo entre governo e oposição evitou a votação do requerimento para convocar o ministro da Economia, Paulo Guedes, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Os integrantes da CCJ concordaram em adiar para 3 de abril, quarta-feira da próxima semana, a ida do ministro como convidado.

A audiência pública com juristas do governo, da oposição e independentes para discutir a legalidade da reforma da Previdência foi adiada para o dia seguinte, 4 de abril. O encontro estava previsto para esta quarta-feira (27).

Agência Rádio Mais

Nova lei exige autorização judicial para menores de 16 anos viajarem desacompanhados dos pais

Crianças e adolescentes menores de 16 anos, só podem viajar desacompanhados com autorização judicial. A mudança entrou em vigor na última semana, com a publicação da Lei n. 13.812, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aumentando de 12 para 16 anos a idade mínima para viagens sem acompanhantes.

Até então, eram permitidas viagens de adolescentes desacompanhados a partir de 12 anos no transporte rodoviário interestadual, apenas apresentando um documento de identificação, e em viagens aéreas com autorização dos pais registrada em cartório.

Com a nova lei já em vigor, as famílias que forem embarcar os menores precisam procurar a Vara da Infância e Juventude da comarca onde moram para obter a autorização e, no caso de comarcas que não dispõem de vara específica, procurar o juiz responsável pelo fórum.

A nova regra determina que, até completar 16 anos de idade, crianças e adolescentes só podem fazer viagens nacionais acompanhados dos pais, dos responsáveis, de parente até o terceiro grau (com documentação que comprove o parentesco) ou de pessoa maior de idade com autorização por escrito de pai, mãe ou responsável.  

O art. 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente passa a vigorar com as seguintes alterações: “Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial”.

A autorização não será exigida quando tratar-se de comarca vizinha à da residência do menor, se na mesma unidade da Federação, ou incluída na mesma região metropolitana.

Via Página Aberta

Prazo para entrega da Rais 2018 termina em 5 de abril

O prazo para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018 vai até  5 de abril. Quem não entregar no prazo ou fornecer informações incorretas pagará multa que varia de R$ 425,64 a R$ 42.641,00 a depender do tempo e do número de funcionários registrados.

Mais de 4,5 milhões de estabelecimentos já fizeram a declaração da Rais até esta segunda-feira (25), o que corresponde a 50% comparado ao total registrado na Rais 2017, quando 8,5 milhões de estabelecimentos informaram 67 milhões de vínculos. “Já recebemos quase metade das declarações. A expectativa é de que seja o mesmo número de empresas declarantes do ano anterior, variando muito pouco”, afirma o coordenador de Cadastros Administrativos do Ministério da Economia, Silvano de Jesus. 

O objetivo da Rais é fazer com que as empresas forneçam informações detalhadas ao Governo Federal sobre os empregadores e trabalhadores formais.  

Qual a importância da Rais?

Os dados declarados na Rais servem para o planejamento governamental, nas áreas econômica e social, o que resulta em melhorias para os trabalhadores e empresas. Esses dados são importantes para que órgãos governamentais e a sociedade possam ter acesso a estatísticas de trabalho mais detalhadas.

A declaração é utilizada, também, como base de cálculo do abono salarial do trabalhador, motivo pelo qual exige uma enorme precisão das informações, pois o empregador pode ser responsabilizado caso seu colaborador tenha perdas em decorrência de dados incorretos. Para assegurar o cuidado com essas informações foram instituídas multas.

Quem é obrigado a declarar?

Todas as pessoas com CNPJ ativo na Receita Federal até 31 de dezembro de 2018, com ou sem empregados, são obrigados a entregar a declaração da Rais. A obrigatoriedade existe mesmo que o CNPJ tenha ficado ativo por apenas um dia durante o período. Se a pessoa não contratou ninguém no período, precisa fazer a declaração da Rais Negativa.

A exceção é apenas para Microempreendedores Individuais (MEI). O MEI só precisa declarar a Rais se tiver empregado. Do contrário, ele até pode fazer a declaração da Rais Negativa, mas não sofrerá nenhuma punição caso não a faça.

Como declarar?

A declaração da Rais só pode ser feita pela internet, com o uso do programa GDRAIS 2018, ou para os estabelecimentos sem empregado, que precisam fazer a declaração negativa, diretamente no site da Rais. A relação dos documentos necessários para preenchimento e entrega está disponível no site www.rais.gov.br. Basta acessar esse endereço e baixar o Programa Gerador de Declaração Rais (GDRAIS2018), que disponibiliza uma série de formulários com campos a serem preenchidos.

Ministério da Economia
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
Assessoria de Imprensa
Kamila Rodrigues
(61) 2021-5449 / 5963 / 5873

Vício em sexo virtual pode gerar graves síndromes

Carmita Abdo

Atualmente muitas pessoas levam uma "vida sexual online" ativa, seja para suprir a falta de relações físicas ou apenas para sentir algum tipo de prazer na modalidade virtual. Porém, tudo passa a ser um problema de saúde quando torna-se algo compulsivo. Em visita ao Espírito Santo para uma palestra sobre compulsão sexual na X Jornada Capixaba de Psiquiatria, a psiquiatra e sexóloga Carmita Abdo conversou com o Gazeta Online e pontuou os cuidados para que o prazer não vire doença.

Ela explica que a presença cada vez maior das pessoas nas redes sociais e na internet em si transformou o sexo virtual em uma fonte de prazer importante e natural. O estilo de sexo deixou de ser algo renegado, como era antigamente, e agora é fetiche para muitos praticantes.

Existem inúmeros fatores que podem fazer com que as pessoas venham a preferir o sexo virtual ao físico. Tem a comodidade de não precisar sair de casa para conquistar uma parceira ou um parceiro, às vezes essa pessoa tem dificuldade de conversar ou se relacionar. Fora que, de certo modo, dependendo da situação, o sexo virtual é mais barato de ser bancado.

 

A especialista relata, entretanto, que esse comportamento, quando repetido de forma constante, pode causar o aumento de transtornos de sexualidade, ansiedade e um preocupante processo obsessivo pela prática.

Quando a pessoa chega nesse patamar, a ponto de recusar ter uma vida ativa com outra pessoa, com contato físico mesmo, é necessário intervir. Ele passa a sentir prazer apenas no sexo virtual e perde o prazer em outras coisas da vida, como em ter um relacionamento direto, passa a recusar o sexo físico e se isola.

A psiquiatra e sexóloga lembra ainda que, no caso dos homens, a compulsão pelo sexo virtual pode ser ainda pior. Segundo ela, o indivíduo pode vir a sofrer de impotência sexual precocemente por não conseguir mais sentir prazer com contato físico. E, ao tentar esse contato real, ele pode adquirir o transtorno de disfunção erétil antes da idade em que o problema costuma ocorrer.

"É muito difícil um homem viciado em sexo virtual e em pornografia conseguir ter uma atividade sexual sadia com uma parceira pessoalmente, gerando assim uma severa síndrome de fobia social. Ele passa a achar que só ele próprio consegue se satisfazer. A mente dele está programada para isso. O cenário piora no contato físico, pois, por conta da dificuldade em ter uma ereção, por vergonha, o rapaz se isola. É quando ele passa a consumir álcool em excesso, se afunda em jogos online e entra em profundo isolamento. Vive apenas em seu universo virtual", alerta.

Carmita Abdo frisou que as pessoas que se encontram nesse quadro precisam buscar tratamento imediato para que aquilo que é psicológico não traga prejuízos também para o corpo. A especialista pontuou que uma terapia bem aplicada em conjunto com uma medicação adequada pode resolver a compulsão.

"No Brasil os profissionais de saúde mental medicam os pacientes com remédios anti-depressivos. Não quer dizer que a pessoa esteja depressiva. A medicação é aplicada como uma forma de reduzir a libido, assim, o paciente vai ter o desejo sexual parcialmente diminuído ou, dependendo do quadro, cortado. Isso tudo acompanhado de um trabalho de terapia intensiva. Depois, ele passa por uma terapia sexual para controlar o excesso de atividade sexual e para ter um redirecionamento de sua vida sexual", concluiu Carmita Abdo.

Gazeta Online

Conheça o diagnóstico da Hanseníase, gratuito no SUS e disponível no Brasil

A Hanseníase é uma doença infecciosa que pode aparecer no corpo através de manchas na pele, que não doem, não coçam, mas podem causar dormência e queda de pelos, por exemplo. 

A doença só é contagiosa em casos específicos e somente quando as pessoas que ainda não foram diagnosticadas e tratadas podem ser contagiosos. 

Por isso, a atenção às mudanças do corpo precisa ser redobrada. A boa notícia é que a doença tem cura e tratamento. A coordenadora-geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação do Ministério da Saúde, Carmelita Ribeiro Filha, dá mais detalhes sobre o diagnóstico da Hanseníase.

“Nós temos o diagnóstico da hanseníase e pela clínica, pela manifestação dos sinais e sintomas, o médico vai classificar em paucibacilar ou multibacilar. O paucibacilar são aquelas formas mais brandas da doença, digamos assim, e a forma multibacilar é a forma mais avançada da doença. Quanto ao tratamento é que o paucibacilar, que tem poucos bacilos, essa pessoa não transmite a doença porque ela não tem bacilos suficientes e ela vai fazer um tratamento de seis meses. O multibacilar é a forma que transmite e faz um tratamento durante 12 meses”.

O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza o tratamento e acompanhamento da doença em Unidades Básicas de Saúde e de referência em todo o país. 

É importante lembrar que, logo no primeiro mês de tratamento, a pessoa já não transmite o bacilo. Por isso, é preciso que o paciente siga todo o tratamento, sempre de acordo com a orientação médica. 

E não se esqueça: caso você apresente sintomas como manchas esbranquiçadas, avermelhadas ou amarronzadas em qualquer parte do corpo, com perda ou diminuição da sensibilidade ao toque, ao calor ou frio, procure a Unidade Básica de Saúde mais próxima. Para mais informações acesse saúde.gov.br/hanseníase. Ministério da Saúde, Governo Federal. Pátria Amada Brasil. 

Agência do Rádio Mais

Número de casos de dengue cresce 224% no país

Os cuidados no combate ao mosquito Aedes aegypti devem ser redobrados por toda a população brasileira. O alerta acontece por causa do aumento dos casos de dengue no país, que passaram de 62 mil nas primeiras 11 semanas de 2018 para mais de 229 mil no mesmo período deste ano. 

O número de mortes pela doença também cresceu, passando para 67%, o que corresponde a um aumento de 37 para 62 mortes, nesse mesmo período. 

Para o coordenador dos Programas Nacionais de Controle e Prevenção da Malária e das Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti do Ministério da Saúde, Rodrigo Said, esses dados alertam para a necessidade de ter mais cuidados.

“Nós precisamos, nesse momento, de atenção e dois aspectos: No aparecimento de sinais e sintomas da doença. Então qualquer febre agora, acompanhada de dor de cabeça, de uma dor muscular intensa pelo corpo, de uma dor abdominal, de uma ocorrência de náuseas e vômitos, pode ser um quadro sugestivo de dengue. A pessoa precisa ficar atenta, procurar a unidade de saúde mais próxima para fazer um acompanhamento com equipe de saúde. O segundo aspecto está relacionado a essa parceria entre a população e o poder público para a redução dos focos dos criadouros do mosquito transmissor”.

As ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti são permanentes e tratadas como prioridade pelo Governo Federal. Mas toda população precisa adotar medidas que impeçam o mosquito de nascer, como manter bem tampado tonéis, caixas e barris de água; trocar água dos vasos de planta uma vez por semana; manter garrafas de vidro e latinhas de boca para baixo; e acondicionar pneus em locais cobertos. 

Agência do Rádio Mais

Ministério da Saúde alerta sobre riscos da tuberculose

A tuberculose é um desafio para diversos países. Estima-se que, em 2017, cerca de dez milhões de pessoas ficaram doentes por tuberculose e a doença causou mais de um milhão de mortes, sendo considerada uma das dez principais causas de morte no planeta. 

No Brasil, a incidência, ou seja, a proporção de novos casos surgidos foi de 34 pessoas para cada 100 mil habitantes.

Esses dados apontam que em 2017, mais de quatro mil e quinhentas pessoas morreram, vítimas da doença. Apesar dos números, o Brasil atingiu as Metas dos Objetivos do Milênio de combate à tuberculose, que tinha como objetivo reduzir a incidência e mortalidade da doença em 50% até 2015, quando comparado com os resultados de 1990. 

Apesar de ter avançado, o brasileiro deve ficar sempre alerta, como afirma Denise Arakaki, coordenadora do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde.

“A primeira prevenção é a vacina BCG, que é aplicada no recém-nascido. Essa é a primeira forma de prevenção! A gente vacina os recém-nascidos para evitar que as crianças pequenas, mais ou menos a idade pré-escolar, tenham a formas graves de tuberculose. Evita que a criança tenha a forma meníngea ou a forma miliar que são as formas graves da doença”.

Para marcar o Dia Mundial de Combate à Tuberculose e ampliar o acesso à informação, o Ministério da Saúde lança, no domingo, dia 24 de março, uma campanha publicitária chamando a atenção para a importância de observar os sintomas da doença. Denise Arakaki, explica quais os principais: 

“Além da tosse, a gente tem esses três outros sintomas que contribuem para aumentar suspeita da tuberculose: febre baixa no final do dia, suores noturnos e emagrecimento inexplicado. Outros sintomas que são um pouquinho menos relacionado, que são mais gerais, que podem aparecer em qualquer doença que é o cansaço excessivo, a falta de vontade, a apatia para os exercícios, para as atividades cotidianas, também são sintomas que podem contribuir para a suspeita”.

A campanha será voltada para homens entre 25 e 40 anos, os mais afetados pela tuberculose. Com um slogan “com o apoio de todos, vamos acabar com a tuberculose”, a campanha alerta para o diagnóstico precoce e o tratamento sem interrupção, essenciais para a cura da doença. 

Agência Rádio Mais