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quarta-feira, 22 de maio de 2019

Presidente da Câmara afirma que rompimento com líder do governo não compromete votações

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse na noite desta terça-feira (21) que o rompimento dele com o líder do governo na Casa, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), não compromete as votações de matérias importantes, como a reforma da Previdência (PEC 6/19).

J. Batista/ Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no Ministério da Economia
Rodrigo Maia reafirmou a intenção de votar a reforma da Previdência a partir de junho

“Não estamos preocupados com o líder do governo, nem com o governo. Estamos preocupados com o povo brasileiro. Vimos agora que o desemprego e as desigualdades estão aumentando, e a perspectiva de crescimento do Brasil caiu. É isso que preocupa a Câmara dos Deputados”, declarou.

Ele reafirmou a intenção de votar a reforma da Previdência a partir de junho. 

“Temos responsabilidade de votar a reforma, que garanta equilíbrio do sistema e a possibilidade de as empresas voltarem a gerar empregos”, completou. Maia ressaltou ainda que a Câmara deve ser um ator importante “na redução das desigualdades e do desemprego”. As medidas provisórias na pauta do Plenário também serão votadas, segundo Maia.




O presidente da Câmara minimizou a importância de manter uma relação amistosa com o líder do governo, já que o parlamentar do PSL participa normalmente das reuniões do Colégio de Líderes realizadas na Câmara. “Quem escolhe o líder do governo é o presidente da República. Nunca tive relação com ele e não preciso ter”, comentou.

Maia acrescentou que desde março não recebe o deputado Major Vitor Hugo para conversar, quando o líder teria feito postagens em redes sociais atacando o Parlamento. 

Sobre as manifestações convocadas para o próximo domingo (26) em apoio ao governo Bolsonaro, o presidente da Câmara afirmou que elas devem ocorrer dentro dos limites da democracia. 

“Críticas são muito bem-vindas desde que respeitem o estado democrático de direito e as instituições”, reforçou.
Da Redação - GM

Teto de oficina mecânica desaba após noite chuvosa em Nova Russas



O teto da oficina de automóveis BG Pneus desabou no início da manhã desta quarta-feira(22) em Nova Russas. A oficina fica localizada na Av. João Gregório Timbó, bairro Patronato, saída para Ipueiras.




Não houve feridos, apenas danos materiais. Ainda não há maiores informações sobre o ocorrido, mas as chuvas registradas durante praticamente toda a noite podem ter contribuído para o fato.



 Fotos de internautas

terça-feira, 21 de maio de 2019

Caixa começa a chamar candidatos aprovados no concurso de 2014

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Os candidatos aprovados no concurso da Caixa realizado em 2014 começam a ser chamados a partir do dia 3 de junho deste ano. De acordo com o banco, a convocação será feita conforme a necessidade e estratégia da instituição financeira.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que as contratações têm por objetivo o fortalecimento da rede de agências, valorizando o atendimento aos clientes.“É importante focar em colocar as pessoas na rede, que é o principal contato da Caixa com os mais de 93 milhões de clientes que temos”, diz.




PDV

Na última segunda-feira (20), o banco colocou em execução o Programa de Desligamento de Empregado. O prazo para adesão dos funcionários interessados é até 7 de junho.

DN

Ocorrências policiais do final de semana em Nova Russas e região


Resultado de imagem para PLANTÃO POLICIAL

Jovem é preso após assassinar colega de bebedeira com uma pedrada na cabeça em Santa Quitéria

Sexta-feira(17/05/2019), por volta da 05:30, a composição da CP R-09 - SGT Carlos Soares e SD Renê -foi acionada para uma ocorrência de homicídio a pedradas no Distrito Riacho das Pedras, Zona   Rural. a 40 km de Santa Quitéria. Os PMs realizaram diligências e conseguiram prender o acusado que já estava em fuga: Erinaldo dos Santos Paiva, vulgo (Neném), 24 anos, residente no Distrito de Riacho das Pedras, que com uma pedra de calçamento, desferiu um golpe na cabeça da vítima: Francisco Fábio Mesquita Cardoso, 19 anos, que residia em Riacho das Pedras. O acusado preso foi conduzido à DPC de Santa Quitéria. Segundo informações de populares, os dois estavam bebendo juntos e após uma discussão, entraram em vias de fato, onde o acusado pegou uma pedra de calçamento e deferiu um golpe na cabeça da vítima que morreu na hora.O corpo foi encaminhado ao IML.



Músico ameaça e danifica motocicleta de sua própria irmã na zona rural de Catunda

Sexta-feira(17/05/2019), por volta das 10:00, PMs de Catunda receberam denúncia de uma ocorrência de AMEAÇA no Distrito Salitre. Deslocaram-se ao local, e prenderam o músico Francisco Antonio Pereira Gomes, 36 anos, que com uso de uma machadinha, estava ameaçando  sua irmã, Maria Aparecida Pereira de Sousa Matos, 41 anos, residente no local da ocorrência. Os policiais encontraram o acusado em sua residência, que alegou que sua irmã estava interferindo com fofocas em sua vida conjugal e como a vítima conseguiu correr, o acusado com raiva, desferiu vários golpes DE MACHADINHA na motocicleta da vítima. Foi conduzido juntamente com sua irmã,  à Delegacia de Polícia Civil em Santa Quitéria, onde foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (T.C.O) .

PMs cumprem mandado de prisão na zona rural de Hidrolândia

Sexta-feira(17/05/2019), por volta das 16:00, foi cumprido um Mandado de Prisão em desfavor de Mário Ferreira de Oliveira, 41 anos, residente no Sítio Várzea do Garrote, Zona Rural de Hidrolândia, posteriormente apresentado na Delegacia Regional de Canindé, conforme cumprimento mandado extraído dos auto de processo da comarca de Hidrolândia.

Força Tática prende latrocida e traficante do Piauí que estava escondido no bairro Pantanal

A prisão do criminoso ocorreu nesta sexta-feira(17/05/2019), por volta das 19h00, quando a Equipe FORÇA TÁTICA BRAVO, durante patrulhamento na Rua 02, N°14, bairro Pantanal, ao realizar uma abordagem e verificar o RG de um suspeito, constatou que se tratava de um documento falso. 

Após checagem mais minuciosa, os policiais descobriram que o indivíduo abordado é natural da Cidade de ALTOS, Estado do PIAUÍ, identificado como MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO, vulgo "CHAPÉU LOUCO", que já responde por Tráfico de Drogas.


Contra ele também foram encontrados dois mandados de prisão por Tráfico de Drogas e Latrocínio.


A Polícia Civil do PIAUÍ informou que se trata de um indivíduo perigoso e estava sendo procurado.


O meliante foi conduzido à DRPC de Crateús, apresentado ao delegado plantonista, DR. KAIO DAVIS, que registrou mais um procedimento no ART 304 do CPB,  por uso de documento falso.Trabalho realizado pelos PMs: 2°SGT AMAURI, Sds. DANIEL e TIAGO SOUSA, com apoio dos Sds da IRSO, TIMBÓ e R. ANDRADE.



Equipe Raio recupera motocicleta furtada de radialista na cidade de Crateús

Sexta-feira(17/05/2019), por volta das 21h, foi vítima de Furto o radialista Tristão Ferreira Gonçalves Júnior, 19 anos, residente no bairro Campo Velho - Crateús. Segundo informações repassadas pela vítima, deixou sua motocicleta HONDA CG-125 TITAN KS, ANO/MOD 2002, COR VERMELHA, PLACA HXP-8563, estacionada na Rua Cel. Lúcio, nº 377, Centro, por cerca de 40minutos e quando retornou, percebeu que a mesma havia sido furtada. PMs realizaram diligências, e Sábado(18/05/2019), a equipe RAIO 022, durante rondas pela cidade de Crateús, na Av. Sgt Hermínio, visualizou um indivíduo conduzindo a motocicleta. Ao ser abordado, o indivíduo foi identificado como Francisco Leonardo Viana Ferreira, 27 anos, residente na Rua Gustavo Barroso ,Vila do Idoso, Centro de Crateús. Feita busca pessoal e nada foi encontrado. Recebeu voz de prisão, sendo conduzido juntamente como a motocicleta à Delegacia Regional para os procedimentos cabíveis, Art. 180 CPB – Receptação.

Motocicleta roubada durante assalto contra a Caixa de Tamboril é encontrada abandonada

Sábado(18/05/2019), por volta das 12:30, a PM de Tamboril recebeu denúncia que na localidade de Arvoredo, 21 km da sede, havia uma motocicleta de placas PMV – 3520, abandonada. Segundo o proprietário, Antônio Luciano Lima Mendes, 19 anos, residente no Distrito de Oliveiras, em Tamboril, a motocicleta havia sido roubada durante o assalto à Caixa Econômica Federal de Tamboril, no dia 02/03/2019. Como o proprietário não havia feito queixa de roubo, a motocicleta foi entregue ao mesmo, para posteriormente ser feito os procedimentos cabíveis.



Criminosos são presos com armas de fogo e motos roubadas durante operação policial em Varjota

Sábado(18/05/2019), foi realizada uma Operação Policial com objetivo de localizar e prender uma Quadrilha de assaltantes e homicidas chefiado pelo indivíduo: HALISSON, chefe da GDE na cidade de Varjota.

A Operação teve início por volta das 13h00h, com intuito de localizar e prender o indivíduo Halisson  que vinha aterrorizando os municípios de Ipu, Pires  Ferreira, Varjota e Reriutaba.

PMs de Pires Ferreira, Varjota e Equipe RAIO, lograram êxito na prisão do meliante.

Com a dupla de homicidas e assaltantes, foram recuperadas 02 motocicletas que haviam sido tomadas de assalto e eram utilizadas nas práticas delituosas, como também 02 revólveres calibre 38 com muita munição e um fuzil calibre 7.62 com 06 seis cartuchos intactos e 05 deflagrados e uma máscara tipo balaclava.

Durante o cerco policial, duas patrulhas seguiram sentido Delmiro Gouveia - Marruás, enquanto a Equipe do Raio permaneceu entre Delmiro Gouveia e Otavilandia.

Já por volta das 17h00, os assaltantes se viram acuados e tentando evadir-se em direção ao Açude Araras para passar pro lado do Bairro das Pedreiras, através de Canoas, mas acabaram se deparando com a Equipe do BPRAIO de Santa Quitéria, que efetuou a prisão de dois, dos 03 bandidos que estavam em fuga em 02(duas) motos, uma Bros Branca e outra Vermelha(ambas com queixa de roubo).

O trio há semana estava gerando pânico nas população  de Pires Ferreira/Ipu/Varjota e Reriutaba, e na manhã de  sexta-feira( 17/05) por volta das 05h, chegaram em frente da casa da senhora Miciane e efetuaram disparos de fuzil calibre 7.62 e outros utilizando revólver, proferiram ameaças de morte. Conseguiu fugir do cerco, o elemento conhecido por IAGO.

As diligências continuam no intuito de prender o terceiro indivíduo que segue foragido.

Vale ressaltar que as prisões  deram -se justamente dentro do Plano de Operações que foi estabelecido pelo comando do CPI NORTE e Comandos do 7°Batalhão e pela 3ªCia. Os criminosos presos têm extensa ficha criminal.




Cabeleireiro é conduzido à Delegacia acusado de furtar vasilhame de água mineral de igreja em Crateús

Sábado(18/05/2019), por volta das 16:00h, a PM atendeu uma ocorrência na Igreja Paroquial Senhor do Bonfim, Rua Firmino Rosa, Nº1074, Centro. A vítima foi o funcionário da igreja, Francisco Mikaelson Soares Ferreira, 30 anos. Ele informou que o acusado, o cabeleireiro Jorge Martins Calaça, 32 anos, residente na Rua Padre Cícero nº 30, Fátima I, adentrou na igreja e furtou um garrafão de 20 litros de água. O funcionário da igreja conseguiu localizar o acusado e aguardou a chegada da viatura, que o conduziu à Delegacia de Polícia para os procedimentos cabíveis.

Mecânico é preso por embriaguez ao volante, direção perigosa e desobediência em Crateús

Sábado(18/05/2019), por volta das 16h00, na Rua dos Tabajaras, próximo ao Colégio 1º de Janeiro, em Crateús, foi preso por embriaguez ao volante, direção perigosa e desobediência, o mecânico ANTONIO CARLOS DE SOUSA RIPARDO, 32 anos, residente no Lote 33, Quadra 6, Conjunto Dom Fragoso, Crateús. PMs da FORÇA TÁTICA ao visualizarem o acusado conduzindo o veículo Chevrolet Corsa, cor vinho, placa HVC 9276,  em altíssima velocidade, com arrancadas bruscas, fazendo zig zag na via, colocando em risco sua própria vida e de terceiros, perseguiram e abordaram-no, que apresentava fortes sintomas de haver ingerido bebida alcoólica, sendo conduzido à DRPC, onde foi autuado nos artigos 306 e 309, do CTB e 330 do CPB.



Indivíduo efetua disparos contra viatura durante perseguição policial em Novo Oriente

Sábado(18/05/2019), por volta das 22h00, na Rua Juscelino Kubitschek, próximo a passagem molhada, em Novo Oriente, a composição da VTR 7481 se deparou com um indivíduo suspeito, que ao perceber a aproximação dos policiais, saiu em fuga em alta velocidade na motocicleta HONDA CG 125 FAN KS, VERMELHA, PLACA ORN 3402 – SP. Durante a perseguição, o elemento perdeu o controle da motocicleta e caiu. Logo em seguida, começou a efetuar alguns disparos de arma de fogo contra a composição policial, que saiu ilesa, sendo necessário o revide.

O indivíduo adentrou em um esgoto e evadiu-se pelo matagal. A motocicleta foi apreendida.

O proprietário da moto, trata-se do FELIPE WESLEY DE OLIVEIRA, (que já responde ao artigo 155 de 02/2019), 23 anos, com ultimo endereço na Rua Almirante Tamandaré, nº 1305, Bairro de Fátima I, Crateús. A composição RAIO 02 foi até a residência do proprietário da motocicleta apreendida, mas este não se encontrava em casa. Diligencias estão sendo realizadas na tentativa localizar e prender o acusado, porém, até o momento, sem êxito.


Segurança é flagrado armado com uma faca peixeira durante abordagem policial em Crateús

Sábado(18/05/2019), por volta das 23h30, na Rua Dom Pedro II, Centro de Crateús, foi conduzido à Delegacia por porte ilegal de arma branca, o segurança CLAYTON LUIS DA SILVA LIMA, 44 anos, residente em Crateús. Durante abordagem ao acusado, a PM encontrou uma faca “tipo peixeira”, sendo conduzido à Delegacia para os procedimentos cabíveis.



Indivíduo rouba monitor de computador de posto de combustível em Crateús

Neste domingo(19/05/2019), por volta das 00h20, no Bairro Cidade 2000, em Crateús, no Posto Lima, foi vítima de roubo, o frentista FABIO VIEIRA DE SOUSA, 33 anos, residente na Rua João Eva, Bairro Cidade 2000, Crateús. Segundo a vítima, um indivíduo, possivelmente armado (sugesta), trajando uma camisa vermelha e de rosto coberto, chegou no estabelecimento comercial e roubou um monitor de computador, evadindo-se do local pelo matagal atrás do Posto. PMs diligenciaram, mas até o momento sem êxito.




Agentes da Guarda Municipal de Ipu apreendem arma de fogo e arma branca na zona rural do município

Neste domingo(19/05/2019),  Agentes da Guarda Municipal de Ipú estavam retornando de um procedimento realizado na cidade  de Tianguá por volta de 02:30, após uma prisão por crime de trânsito, e quando passavam na localidade de Sítio São Félix – Ipú, estava ocorrendo um princípio de tumulto. No local havia um automóvel e várias motocicletas paradas e cerca de 10 pessoas. A Guarda Municipal resolveu fazer uma abordagem, porém, não encontraram nenhum ilícito com os presentes, mas próximo, encontraram uma faca e uma espingarda. Todos negaram ser donos e disseram que seria  de um outro indivíduo que correu quando viu a viatura.

Os agentes  pegaram  os nomes e endereços dos que estavam no local para serem entregues juntamente com as armas na Delegacia de Polícia Civil.




Jovem sofre fratura na perna ao perder controle de motocicleta na CE 187, em Campos – Nova Russas

Neste domingo(19/05/2019), por volta das 10h00, na CE 187 localidade de Campos, em Nova Russas, Patriqui Gonçalves Pasetto, perdeu o controle de sua motocicleta KAWASAKI 300 CC 2013/13, placa JFT- 2013 - CAMPINAS- SP, no local acima citado, vindo a cair, sofrendo fratura exposta na perna direita. Foi socorrido ao hospital local e transferido para a Santa Casa de Sobral.

PMs na  VTR   7292  -  SGT   Santana e Sd Tércio, estiveram no local e realizaram os procedimentos de praxe.

Adolescente é apreendido após lesionar bombeiro civil com pedrada na cidade de Poranga

Neste domingo(19/05/2019), por volta das 13h00, na Rua Dr. Epitácio de Pinho, Bairro Vila Nova Poranga, foi apreendido e conduzido à DPC de Crateús, um  menor, 17 anos, residente na Av. Dr. Epitácio de Pinho, Bairro Vila Nova Poranga, por ter lesionado com uma pedra no braço direito, após uma discussão, o bombeiro civil, Lucas Soares de Pinho, 19 anos. A vitima foi conduzida ao hospital  local e medicado. 




Homicidas são presos após realizarem assalto na zona rural de Novo Oriente

Neste domingo(19/05/2019), por volta das 20h40, em Várzea do Feijão, Novo Oriente, foi vítima de assalto, Antonio Nilson Rodrigues de Araújo, residente nesta localidade. A vítima informou que dois elementos saíram da mata, com a mão sob as vestes, dando a entender que estavam armados e anunciaram o assalto, tomando seu aparelho celular e a quantia de R$ 114,00, e quando estavam evadindo-se, a vítima percebeu que os assaltantes não estavam armados e consegui segurar um deles, identificado como Candeia Coelho de Albuquerque, vulgo “Ferrugem”. Os PMs na VTR 7481 - Sgt Dagmauro, Cb F. Peres, Sd’s Silva e Bonfim - diligenciaram com intuito de prender o segundo acusado, identificado  como Claudenor Alves de Alcântara, que foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Crateús, para os procedimentos legais.

“Ferrugem” já responde por homicídio. Há alguns anos ele assassinou uma mulher conhecida como “Deinha” em Novo Oriente, onde o corpo da mesma ainda foi queimado. O meliante ainda está respondendo em regime semiaberto. O outro elemento também responde por homicídio no regime semiaberto no centro de triagem de Novo Oriente.

segunda-feira, 20 de maio de 2019

Homicidas são presos após realizarem assalto na zona rural de Novo Oriente






Neste domingo(19/05/2019), por volta das 20h40, em Várzea do Feijão, Novo Oriente, foi vítima de assalto, Antonio Nilson Rodrigues de Araújo, residente nesta localidade. 

A vítima informou que dois elementos saíram da mata, com a mão sob as vestes, dando a entender que estavam armados e anunciaram o assalto, tomando seu aparelho celular e a quantia de R$ 114,00, e quando estavam evadindo-se, a vítima percebeu que os assaltantes não estavam armados e consegui segurar um deles, identificado como Candeia Coelho de Albuquerque, vulgo “Ferrugem”.




Os PMs na VTR 7481 - Sgt Dagmauro, Cb F. Peres, Sd’s Silva e Bonfim - diligenciaram com intuito de prender o segundo acusado, identificado  como Claudenor Alves de Alcantara, obtendo êxito, sendo ambos encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Crateús, para os procedimentos legais.

“Ferrugem” já responde por homicídio. Há alguns anos ele assassinou uma mulher conhecida como “Deinha” em Novo Oriente, onde o corpo da mesma ainda foi queimado. 

O meliante ainda está respondendo em regime semiaberto. 

O outro elemento também responde por homicídio no regime semiaberto no centro de triagem de Novo Oriente.

Maia anuncia agenda conjunta com o Senado para reestruturar o Estado

“Câmara e Senado terão uma agenda muito objetiva de reestruturação do Estado brasileiro, e vamos fazer isso junto com o ministro Paulo Guedes”, afirmou

Dhavid Normando/CBIC
 
Rodrigo Maia no 91º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), Rio
Segundo Maia, as projeções econômicas não caíram por causa da reforma da Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta sexta-feira (17) que irá trabalhar com os líderes partidários e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para apresentar nas próximas semanas uma agenda voltada para a reestruturação do Estado brasileiro e medidas de curto prazo para estimular o aquecimento da economia.

“Nós vamos deixar bem claro para a sociedade que a Câmara e o Senado terão uma agenda muito racional, muito objetiva de reestruturação do Estado brasileiro, e vamos fazer isso junto com o ministro Paulo Guedes”, afirmou Maia no 91º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), organizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), no Rio de Janeiro.

Na avaliação de Maia, a polarização política nas redes sociais tem levado a contestações da democracia em vários países, e o Congresso deve mostrar para a sociedade que tem uma agenda muito racional para o desenvolvimento do País.

“Nós não vamos ficar olhando para essas guerrilhas virtuais que existem em todos os campos políticos, é uma confusão enorme esse negócio de rede social. Se a gente ficar olhando rede social, a gente não faz a [reforma da] Previdência, não melhoramos a educação, saúde”, disse.

Previdência
 
De acordo com Maia, não foram as dificuldades para aprovar a reforma da Previdência que levaram à redução das projeções do crescimento econômico.


"As projeções caíram por outras questões. Isso que me preocupa. Estou preocupado com o curto prazo. Estamos caminhando para o aumento do desemprego e o aumento da pobreza", afirmou.

Para a Maia, a reforma da Previdência segue o cronograma dos trabalhos da Casa e deverá ser aprovada até julho na Câmara dos Deputados. "A Previdência não era mais para ser um dilema, precisa ser a solução", disse o presidente.

Reforma administrativa

Rodrigo Maia defendeu também a reforma administrativa do Estado, para melhorar a eficiência dos gastos públicos.

“Nós precisamos reestruturar a gestão pública no Brasil. O Estado brasileiro ficou caro. Os três Poderes, as carreiras típicas de Estado, os servidores da Câmara, recebem 67% mais que o seu equivalente no setor privado. Nos estados, a média é 30%”, avaliou.

Segundo o presidente, os estudos de uma reforma administrativa já estão sendo analisados pela Câmara dos Deputados e devem ser apresentados em breve. “Não quero tirar um real daqueles que fizeram concurso e tem os seus diretos, mas daqui para frente vamos reconstruir as carreiras”, concluiu.
 'Agência Câmara Notícias'

Bolsonaro veta parte de projeto que anistia multas a partidos

Bolsonaro: na 1ª vaga que tiver no STF, espero cumprir compromisso com Moro, de indicá-lo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta 6ª feira (17.mai.2019) 1 projeto aprovado pelo Congresso que anistia a multas de partidos. No entanto, vetou a anistia em relação às devoluções, cobranças ou transferências ao Tesouro de doações feitas por servidores públicos que exerçam função ou cargo para os quais foram nomeados.

Eis a íntegra da Lei 13.831/2017, que altera a Lei 9.096/1995, que visa a assegurar autonomia aos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios; e dá outras providências.

Em nota (eis a íntegra), o governo afirma que o veto se deu pela proposta ser “inoportuna no atual quadro fiscal”, pois traria renúncia de receita dela decorrente.

“Além disso, não foram observadas as regras do art. 113 do ADCT e do art. 114 da LDO, inexistindo no processo a estimativa da renúncia decorrente dessa anistia, com o cálculo detalhado de como se chegou a esse valor e a fonte de compensação correspondente”, diz a nota.

O veto foi enviado ao Congresso Nacional, no qual será analisado por deputados e senadores, que têm a prerrogativa de mantê-lo ou derrubá-lo.

O governo enfrenta um grave problema em relação às contas públicas, precisando inclusive contingenciar, ou seja, bloquear parte do orçamento de diversos ministérios. 

Entre eles, o Ministério da Educação, que bloqueou recursos de universidades federais, o que motivou protestos por todo país contra a contenção nos repasses às universidades.

O trecho vetado está no projeto que regulamenta a duração dos mandatos de dirigentes partidários. O projeto foi aprovado no Congresso em 25 de abril.

TEXTO SANCIONADO

A parte do projeto sancionado estabelece:
  • candidaturas femininas: ficam livres de punições os partidos que não cumpriram a regra de incentivo de mulheres em campanhas, mas usaram o dinheiro para financiamento de candidaturas até as eleições de 2018. Também permite que partidos que ainda tenham recursos de anos anteriores para o fim usem o dinheiro até 2020;
  • Prestação de contas: 
quanto aos órgãos municipais que não tenham movimentado recursos ou arrecadado bens estimáveis em dinheiro, o substitutivo os dispensa de enviar declarações de isenção, de débitos e créditos tributários federais e demonstrativos contábeis à Receita Federal;
  • Cadin: em todas as decisões da Justiça Eleitoral sobre prestações de contas, mesmo aquelas rejeitadas, os dirigentes partidários não poderão ser inscritos no Cadin (Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais);
  • Responsabilidade civil e criminal: o texto define de maneira subjetiva as responsabilidades civis e criminais. Somente deverão atingir o dirigente responsável pelo órgão à época do fato, não impedindo os atuais dirigentes de receber recursos do Fundo Partidário;
  • Conta bancária: o texto estabelece que a direção nacional do partido será obrigada a abrir conta bancária exclusiva para movimentação do fundo partidário e aplicação dos recursos mínimos na promoção da participação feminina;
  • Diretórios provisórios: os órgãos provisórios dos partidos poderão durar no máximo 8 anos, e as legendas terão autonomia para definir o prazo de duração do mandato dos integrantes dos órgãos, sejam permanentes ou provisórios.