Nova rodada do Auxílio Emergencial: como serão os pagamentos, quem vai receber e o que falta saber

 

Com o agravamento da pandemia de coronavírus em todo o país, o governo vai promover uma nova rodada do Auxílio Emergencial. Nesta quinta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso as Medidas Provisórias que abrem caminho para o pagamento da nova rodada do benefício. Serão disponibilizadas quatro parcelas do benefício a partir de abril, e o valor será definido conforme o perfil de quem recebe.

Veja os detalhes e o que falta saber sobre o pagamento

O que falta para o benefício sair?

O pagamento do novo benefício só depende da operacionalização. As MPs que abrem caminho para isso foram assinadas nesta quinta-feira (18), depois da aprovação da PEC Emergencial - a proposta foi promulgada pelo Congresso na última segunda-feira (15).

Valor das parcelas

O valor médio do benefício será de R$ 250 e vai variar de R$ 150 a R$ 375 conforme o perfil do beneficiário e a composição de cada família.

• Uma família monoparental, dirigida por uma mulher, vai receber R$ 375;
• Pessoas que moram sozinhas vão receber R$ 150.

Quando será o auxílio será pago?

O governo afirmou que o benefício começaria a ser pago ainda em março – mas a Medida Provisória deixou essa data para abril. O dia exato não foi anunciado.

Número de parcelas

A nova rodada será paga em quatro parcelas.

Quem recebe

Pelas novas regras, o auxílio só será pago a famílias com renda total de até três salários mínimos por mês, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. Segundo o governo, o benefício deverá ser pago a 45,6 milhões de famílias.

Para quem está no Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso. A pessoa receberá o benefício com maior valor, seja a parcela paga no âmbito do programa, seja o valor do Auxílio Emergencial.

Quem NÃO vai receber

• menores de 18 anos, exceto mães adolescentes;
• pessoas que têm emprego com carteira assinada ou que recebem algum benefício do governo (exceto o Bolsa Família e o abono salarial);
• quem não movimentou os valores do Auxílio Emergencial pago no ano passado;
• quem teve o Auxílio de 2020 cancelado até dezembro do ano passado;
• estagiários e residentes médicos, multiprofissionais e quem recebe bolsa de estudos ou similares;
• quem teve renda tributável acima de R$ 28.559,70 em 2019;
• quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil;
• pessoas que, em 31 de dezembro de 2019, tinham propriedade de bens e direitos em valor total superior a R$ 300 mil.
• presos em regime fechado, ou cuja família receba auxílio-reclusão

Quantos serão os beneficiários

O governo estimou em 46,6 milhões o número de beneficiários da nova rodada:

• Beneficiários do Bolsa Família: 10.697.777
• Inscritos no Cadastro Único: 6.301.073
• Inscritos pelo site/app do programa: 28.624.776

Como se inscrever?

O governo indicou que não deverá abrir inscrições. A seleção será feita a partir dos beneficiários inscritos no programa original.

Como será feito o pagamento?

As parcelas da nova rodada serão pagas da mesma forma que as anteriores: para quem recebe o Bolsa Família, da mesma forma que é pago o benefício. Para os demais, por meio de conta poupança digital da Caixa, que pode ser movimentada pelo Caixa TEM.

É preciso atualizar o Caixa Tem para receber o benefício?

A Caixa Econômica Federal (CEF) pede que os usuários do aplicativo Caixa Tem – que é usado para pagar o benefício – atualizem seus dados cadastrais. Mas informou que a atualização não é obrigatória e que não está vinculada ao recebimento do Auxílio Emergencial.

G1

Nova Russas: Ministério Público recomenda que comerciantes não vendam bebida alcoólica no município

A 1.ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, através de seu titular, o promotor Pablo de Oliveira Alves, expediu nesta sexta-feira, 19/03/2021, a RECOMENDAÇÃO n.º 08/2021, direcionada aos gerentes de Supermercados, Atacadões, Mercantis, restaurantes, bares e demais estabelecimentos com vendas de bebidas alcoólicas situados em todo o território do Município de Nova Russas/CE, para quê se abstenham de vender bebidas alcoólicas enquanto durar o Decreto Municipal n° 018, de 9 de março de 2021, e outros, devendo ser observadas suas eventuais prorrogações, como medida de prevenção ao contágio humano pela covid-19.

Confira o teor completo da Recomendação:

 

 

Impeachment do ministro Moraes já tem adesão recorde de 2,5 milhões de pessoas

Está a caminho de bater recorde em adesões o abaixo-assinado pedindo ao presidente do Senado a instalação de comissão processante para examinar o requerimento de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de autoria do senador Jorge Kajuru (Cidade-GO).

Iniciado na segunda (15), o documento já contava nesta quarta (17) com a adesão de mais de 2,5 milhões de brasileiros. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O abaixo-assinado pelo impeachment de Dilma, de 2015, levou 6 meses para chegar a 2 milhões de adesões. O de Moraes demorou dois dias.

O apoio ao impeachment do ministro, na plataforma Change.org, tem recebido a adesão de partidários do presidente Jair Bolsonaro.

Kajuru acusa o ministro de “crime de responsabilidade” na condução do inquérito, em curso há dois anos, contra supostas “fake news”.

Moraes é acusado de atentar contra a independência e harmonia dos poderes e de “violar imunidades asseguradas a membros do Congresso”.

Diário do Poder

Nova Russas: Jornalista é condenado pelos crimes de Injúria e Difamação contra Jamil Almeida Pinto

 

O jornalista César Augusto Venâncio da Silva(César Venâncio), foi condenado há 05 meses e 10 dias de detenção, além de 26 dias multa, em sentença proferida no último dia 10 de março, pela Juíza de Direito da 1.ª Vara da Comarca de Nova Russas, Dra. Débora Danielle Pinheiro Ximenes, por acusação dos crimes de Injúria e Difamação, contra Jamil Almeida Pinto, atual Secretário de Planejamento da Prefeitura de Nova Russas.

Segundo os autos do processo 0009685-85.2017.8.06.0133, o jornalista teria veiculado áudio no WhatsApp, que atingia a honra, reputação e dignidade de Jamil, quando este ocupava a Superintendência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), de Nova Russas, acusando-o de quando Secretário de Infraestrutura de Nova Russas, ter desviado e causado prejuízo ao erário na importância de R$1.000.000,00 (um milhão de reais).

César Venâncio teria imputado condutas criminosas e feito ilações de que Jamil teria patrocinado empresas com dinheiro público e sido condenado pelo Tribunal de Contas.

Desta forma, Jamil Almeida Pinto sentindo-se prejudicado e injustiçado por tais acusações, requereu a condenação de César Venâncio em penas previstas nos artigos 138(Calúnia),139(Difamação) e 140(Injúria), com o acréscimo do art. 140, III, todos do Código Penal.

O advogado Dr. Áthila Bezerra, que representa Jamil, afirma que existem limites expressos constitucionalmente ao direito à liberdade de expressão.

"A forma que foi veiculada as informações distorcidas contra o senhor Jamil, não foram veiculadas de forma informativa. Ao analisar o conteúdo dos áudios, publicações em diversos “blogs” da região, é nítido que foi excedido o limite da liberdade de expressão, causando sérios danos psicológicos e ofensas à imagem do Senhor Jamil. Logo, não existe nenhuma sentença condenatória no âmbito judicial comprovando as alegações ventiladas nos diversos meios de comunicação. A sentença proferida pela Magistrada da primeira Vara da Comarca de Nova Russas, foi muito bem acertada, inclusive, o parecer da Douta Promotora de Justiça titular daquela Comarca foi favorável pela condenação do senhor César Augusto Venâncio. Por fim, vale ressaltar de que a “internet” não é terra sem lei”, afirmou o advogado.

A magistrada estabeleceu o regime ABERTO para o início de cumprimento da pena e o direito do réu recorrer em liberdade.

O Blog fica à disposição para manifestação do Jornalista César Venâncio ou de seu advogado.

 

Colaboração e Foto: Portal Sertões

 

 Confira a sentença na íntegra:

"Diante de todo o exposto, e de tudo mais que dos autos consta, julgo o mérito da presente ação para: CONDENAR CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA, já devidamente qualificado, como incurso nas penas dos artigos 139 e 140, "caput", c.c artigo 141, inciso III, todos do Código Penal e absolver quanto ao delito tipificado no art. 138 do Código Penal. 

Por imperativo legal, passo à dosimetria da pena, individualmente, considerando as circunstâncias judiciais do art. 59 do CPB e obedecendo ao sistema trifásico do art. 68, CPB: FATO 01-Crime de Injúria Em observância às diretrizes dos artigos 59 e 68 do Código penal, passo a dosar a pena, analisando-se as circunstâncias judiciais. Culpabilidade: normal a espécie, não havendo qualquer elemento que denote seu maior grau de reprovabilidade, a ponto de ser considerada como desfavorável. Antecedentes: favorável, vez que não nos autos notícia de outro feito criminal com trânsito em julgado. Conduta social: não existem nos autos elementos concretos para se aferir negativamente a sua conduta social. Personalidade: igualmente não existem elementos que permitam valorar sua personalidade. Motivos: nada se apurou sobre a motivação para o delito que transcendesse o comum ao ilícito. Circunstâncias: Não há elementos que a caracterizem como desfavorável. Consequência do Crime: por fim, quanto as consequências do crime, estas mostram-se normais à espécie, não tendo a conduta do agente ocasionado prejuízos maiores, mesmo porque o bem da vítima foi recuperado.

Comportamento da Vítima: o comportamento da vítima em nada influenciou à prática do delito, sendo inclusive, considerada pelo STJ como circunstância neutra (STJ REsp 897734/PR, HC 2979853). À vista das circunstâncias acima analisadas, fixo a pena-base em 01 (um) mês de detenção e 10 (dez) dias-multa. 

Passando-se a segunda fase, ausente circunstâncias atenuantes e agravantes, permanecendo a pena em 01 (um) mês de detenção e 10 (dez) dias-multa. 

Na terceira fase, presente a causa de aumento prevista no artigo 141, inciso III, do Código Penal, razão pela qual aumento a pena em 1/3. 

Ausentes causas de diminuição de pena. Fica a pena definitiva em 1 (um) mês e 10 dias de detenção e 13 dias-multa, esta a ser calculada na razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos, em atendimento ao disposto nos arts. 49 e 60 do CP. 

FATO 02-Crime de Difamação Em observância às diretrizes dos artigos 59 e 68 do Código penal, passo a dosar a pena, analisando-se as circunstâncias judiciais: Culpabilidade: normal a espécie, não havendo qualquer elemento que denote seu maior grau de reprovabilidade, a ponto de ser considerada como desfavorável; Antecedentes: favorável, vez que não nos autos notícia de outro feito criminal com trânsito em julgado. Conduta social: não existem nos autos elementos concretos para se aferir negativamente a sua conduta social; Personalidade: igualmente não existem elementos que permitam valorar sua personalidade; Motivos: nada se apurou sobre a motivação para o delito que transcendesse o comum ao ilícito; Circunstâncias: Não há elementos que a caracterizem como desfavorável; Consequência do Crime: por fim, quanto as consequências do crime, estas mostram-se normais à espécie, não tendo a conduta do agente ocasionado prejuízos maiores, mesmo porque o bem da vítima foi recuperado. Comportamento da Vítima: o comportamento da vítima em nada influenciou à prática do delito, sendo inclusive, considerada pelo STJ como circunstância neutra (STJ REsp 897734/PR, HC 2979853). À vista das circunstâncias acima analisadas, fixo a pena-base em 03 (três) meses de detenção e 10 (dez) dias-multa. 

Passando-se a segunda fase, ausente circunstâncias atenuantes e agravantes, permanecendo a pena em 03 (três) meses de detenção e 10 (dez) dias-multa. Na terceira fase, presente a causa de aumento prevista no artigo 141, inciso III, do Código Penal, razão pela qual aumento a pena em 1/3. 

Ausentes causas de diminuição de pena. Fica a pena definitiva em 4 (quatro) meses e 13 (treze) dias-multa, esta a ser calculada na razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos, em atendimento ao disposto nos arts. 49 e 60 do CP. 

Considerando que o réu cometeu os delitos em concurso material, as penas devem ser cumuladas, motivo pelo qual fixo a pena definitiva em 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias de detenção e 26 (vinte e seis) dias-multa.  

Considerando a quantidade da pena aplicada (art. 33, § 2º, do CP), estabeleço o regime ABERTO para o início de cumprimento da pena. 

O artigo 44, incisos I, II e III, do Código Penal, preceitua que as penas restritivas de direito são autônomas e substituem as privativas de liberdade quando aplicada pena não superior a 04 (quatro) anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa. 

No caso, o réu não é reincidente e o delito a que foi condenado, como visto acima, admite o benefício. Ressalte-se que a pena alternativa atenderá com maior fidelidade ao escopo da sanção penal, destacadamente seus fins de prevenção geral e especial em comparação com a pena privativa de liberdade no patamar em que foi estabelecida e sob as condições de cumprimento a que estaria sujeito. 

Assim, almejando aplicar medida socialmente recomendável e suficiente para a reprovação do ilícito perpetrado (princípio da suficiência), substituo a pena privativa de liberdade imposta ao réu por uma restritiva de direitos, que será definida em sede de audiência admonitória. 

Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, pois respondeu ao processo solto e não se encontram presentes os requisitos autorizadores da decretação da prisão preventiva, previstos no art. 312, do CPP, assim como, por ser incompatível com o regime fixado nesta sentença. 

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais. Deixo de fixar valor mínimo para indenização por não haver pedido expresso, por conseguinte, não ter sido instaurado o necessário contraditório, exigido constitucionalmente, consoante firme entendimento do STJ, destacando-se, dentre outros, o RESP 1185542/RS. 

Transitada em julgado a presente sentença, lance-se o nome do condenado CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA, no "rol dos culpados"; oficie-se ao TRE, para os fins de suspensão dos direitos políticos (art. 15, inciso III, da Constituição Federal); remeta-se o boletim individual, devidamente preenchido, ao Setor de Estatísticas Criminais; expeça-se, oportunamente e após o cumprimento dos mandados necessários, a Guia de Execução Penal; proceda-se a baixa no registro da Distribuição, arquivando-se os autos em seguida, com todas as providências adotadas devidamente certificadas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se, com as cautelas legais.  

Nova Russas/CE, 10 de março de 2021.
Débora Danielle Pinheiro Ximenes
Juíza de Direito

É falso que supermercados irão fechar durante lockdown, alerta Camilo

 

Durante uma transmissão ao vivo realizada nesta terça-feira, 16, o governador Camilo Santana (PT) alertou sobre a disseminação de notícias falsas a respeito das medidas impostas durante o decreto de lockdown no Ceará. De acordo com o governador, são falsas as informações sobre o fechamento de postos de combustível e supermercados, do encerramento das atividades de delivery e da circulação de ônibus.

"Toda e qualquer informação e decisão que o governo tomar, eu mesmo anunciarei. Não vamos acreditar em fake news e mentiras! Essas pessoas (que espalham notícias falsas) não amam o Ceará", disse Camilo. O petista informou ainda que qualquer medida tomada pelo governo será repassada à população em suas redes sociais oficiais e nos canais oficiais pelo governo. “Queria pedir a população que não entrem nesse jogo das fake news. Que entrem nas minhas redes sociais, no meu facebook, no meu instagram. Que acompanhem nossas lives, para que possamos esclarecer e levar as notícias de forma verdadeira e sincera, porque isso não é brincadeira."

De acordo ele, todas as medidas tomadas pelo Governo do Estado, até o momento, têm como único objetivo salvar e proteger a vida das pessoas. “O nosso esforço de ampliar os leitos, que tem um limite, é garantir que as pessoas tenham o mínimo que o Estado possa garantir à população. O mínimo de respeito, no sentido de ter atendimento numa unidade hospitalar do Estado”, declarou o governador.

O POVO Online

Conheça as 3 vacinas nacionais mais promissoras

 

Em meio à corrida pela aprovação de vacinas contra Covid-19 prontas para uso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acompanha o processo de desenvolvimento de fórmulas produzidas no país, em três instituições públicas de ensino superior. Consideradas promissoras, as iniciativas são da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A informação é do Metrópoles.

 

Os projetos estão em fase laboratorial ou pré-clínica, o que significa que os imunizantes ainda não foram liberados para aplicação em voluntários. Por enquanto, as fórmulas vem sendo avaliadas in vitro e em testes em animais. A expectativa é que os ensaios clínicos – quando o medicamento é administrado em humanos – comecem ainda no segundo semestre de 2021.

De acordo com o gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes, as instituições estão recebendo, desde 2020, aconselhamento científico da agência reguladora, para que possam avançar para a fase de ensaios clínicos. “São iniciativas que nós achamos bastante interessantes, porque são de universidades brasileiras”, afirmou Mendes, na sexta-feira (12/3).

Um dos projetos mais adiantados é o da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP), em parceria com a empresa de biotecnologia brasileira Farmacore e a americana PDS Biotech. Batizada de Versamune-CoV-2FC, a vacina é composta por nanopartículas e proteínas recombinantes do Sars-CoV-2.

De acordo com a Farmacore, “o perfil-alvo da vacina é fornecer rápida indução de anticorpos neutralizantes, bem como células-T ‘killer’ e células-T de memória contra o vírus Sars-CoV-2”. A empresa apresentou à Anvisa dados pré-clínicos promissores, a partir de testes realizados em roedores. A próxima etapa são os ensaios clínicos de fases 1 e 2.

“Os resultados obtidos até o momento demonstram que a vacina induz à geração de anticorpos neutralizantes e, ao mesmo tempo, reforça a resposta imunológica, ativando o sistema de defesa celular. A expectativa é que essa combinação provoque uma resposta imunológica robusta e ofereça uma imunização de longo prazo, capaz de enfrentar as mutações do vírus”, afirma a empresa em comunicado.

O estudo da UFMG é desenvolvido pelo Instituto de Ciências Biológicas da universidade. Os pesquisadores testam a BCG – bactéria usada na vacina contra a tuberculose – modificada com alguns genes expressados pelo Sars-CoV-2, para avaliar se a tecnologia empregada seria capaz de induzir o corpo a uma resposta imunológica contra a doença.

De acordo com o coordenador da pesquisa, Sérgio Costa, a BCG também é capaz de ativar o sistema imune de forma heterogênea, potencializando as células de defesa contra outras doenças. Desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Instituto Butantan, a fórmula ainda não chegou na fase de testes em animais.

A vacina da UFRJ vem sendo apelidada de UFRJVac. Na tentativa de obter uma resposta imune adequada, pesquisadores usam a proteína S do coronavírus, combinada com adjuvantes – moléculas que têm a função de transportar o vetor da vacina e também auxiliam na ativação de anticorpos e células de defesa. A fórmula vem sendo desenvolvida pelo Laboratório de Engenharia de Cultivos Celulares da Coppe.

Para a Anvisa, as vacinas nacionais seriam mais um instrumento no combate à pandemia. “Estamos empenhados em prover o aconselhamento científico e esclarecer os nossos procedimentos, para que as vacinas avancem e confirmem a sua eficácia e segurança. A nossa estratégia é ampliar o quanto antes o arsenal de vacinas disponíveis para o país”, disse Mendes.

 

180 Graus

Projeto quer construir “arca de Noé” moderna e enviar espermas à Lua

 

Muitos estão familiarizados com o conto bíblico da arca de Noé, em que, resumidamente, um homem constrói uma embarcação gigante e coloca nela uma fêmea e um macho de cada espécie que existe no mundo para salvá-los de morrer em um dilúvio.

Agora, a ideia apresentada pelo professor de Engenharia Aeroespacial e Mecânica Jekan Thanga para a Conferência Aeroespacial do Instituto de Engenheiros Aeroespaciais Eletrônicos e Elétricos (IEEE) deste ano, que ocorreu no início de março, tem semelhanças inegáveis com o mito cristão.

Jekan Thanga (Foto: reprodução)

Com a exceção, é claro, que nesse caso a arca ficaria na Lua, e em vez de mandar uma fêmea e um macho, seriam 50 amostras de esperma e óvulos de cada uma das 6,7 milhões espécies que conhecemos.

O projeto ambicioso, que foi repercutido pelo Science Alert, teria como objetivo garantir uma possível segunda chance para as espécies que habitam a Terra no caso de um desastre de grande escala desolar nosso planeta, como a erupção de um supervulcão, uma guerra nuclear ou uma tempestade solar global, só para dar alguns exemplos.

"Há uma forte interconexão entre nós e a natureza. Temos a responsabilidade de ser os guardiões da biodiversidade e dos meios para preservá-la”, afirmou Thanga, conforme repercutido pelo Live Science.

Como funcionaria

Essa arca lunar seria inserida nos 'poços' que foram descobertos recentemente no satélite. Essas cavidades, que os cientistas acreditam terem sido formadas através da passagem da lava bilhões de anos atrás, são muito mais seguras que a superfície da Lua, que está constantemente sendo fustigada por colisões com meteoritos e por radiação.

Lua (Foto: reprodução)

"Eu gosto de explicar esse projeto usando a analogia de dados: Seria como copiar suas fotos e documentos de seu computador para um disco rígido separado, para que você tenha um backup se algo der errado”, comentou o professor Jekan, segundo o Science Alert.

Para enviar milhões de amostras de células reprodutivas para esse backup espacial da fauna terrestre também seriam necessários 250 lançamentos de foguete. De acordo com dados repercutidos pelo UOL, a Estação Espacial Internacional necessitou de apenas 40 lançamentos para ser construída.

"Custará centenas de bilhões de dólares construir a arca e transportar as amostras", admitiu Thanga durante a conferência de março, ainda segundo o Science Alert, embora completando que: "Mas isso não está totalmente fora de questão para colaborações internacionais como a ONU".

O engenheiro estima que teremos condições de colocar esse plano em prática daqui a 30 anos (porque ainda não temos disponível toda a tecnologia requerida para este projeto), porém isso poderia ser feito antes no caso de “uma crise existencial iminente”, situação no qual esse prazo poderia ser reduzido a 10 ou 15 anos.

Vale dizer que existe uma iniciativa semelhante à da arca lunar sendo colocada em prática atualmente: é o Silo Global de Sementes de Svalbard, que consiste em um forte de pedra localizado no Polo Norte onde cientistas noruegueses guardam milhares de sementes. Esse projeto não é tão imune a desastres de grande escala quanto um cuja sede é na Lua, todavia.

 

Meio Norte

Pacheco quer Refis como medida imediata para ajudar economia em crise

 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que quer um novo Refis, um programa especial que permite a regularização de dívidas tributárias com benefícios, descontos e parcelamento, como uma medida fiscal imediata para ajudar as empresas a superarem a pandemia de covid-19.

 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é contrário mudar a reforma partidária aprovada em 2017

“O Refis vem como um alento importante para poder se ter essa regularização tributária. É bem verdade que não se pode acostumar o contribuinte com modalidades de parcelamento, mas toda essa ortodoxia deve ser deixada de lado nesse momento de pandemia e as exceções devem ser contempladas sim.”

O presidente do Senado apresentou projeto de um novo regime de recuperação de dívidas tributárias em setembro de 2020. Levou a ideia ao ministro Paulo Guedes (da Economia), no fim de 2020.

O senador ouviu que deveria esperar a eleição municipal, em novembro d2 2020. Depois, a reforma tributária. A proposta está parada na comissão mista, que nem conta oficialmente para a tramitação do projeto.

A ideia de criar essa comissão mista nasceu porque haviam duas propostas de reforma, uma da Câmara e outra do Senado. Dessa forma os congressistas apostam em unificar ambas com as ideias do governo e criar 1 texto único que tramitará no Congresso.

Nesse cenário de impasse, Pacheco decidiu não mais esperar: “Vamos avançar também na ideia do Refis de maneira independente. É um diálogo que nós vamos ter com o ministério da economia, com a equipe Econômica, com muita tranquilidade sem nenhum tipo de imposição de vontades, mas é muito importante que o governo federal reflita sobre essa necessidade da regularização tributária de empresas”, disse.

Apesar de ainda não ter um prazo definido para ser analisado pelo Congresso, o projeto do senador já está sob a relatoria do líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).

Se Pacheco seguir com a ideia de aprovar a medida antes da reforma tributária, deverá levá-la a plenário em até 6 meses. Esse é o prazo mínimo que ele e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estimaram para a tramitação da proposta.

“Temos uma previsão de que de 6 a 8 meses possamos ter concluídas as reformas no Congresso Nacional”, disse o senador em 4 de fevereiro.

Uma opção em estudo é conceder 100% de perdão para juros e multas das dívidas tributárias das empresas. A contrapartida é pagar à vista a dívida principal.

Pacheco dá um exemplo: “A empresa deve R$ 1 milhão, mas R$ 700 mil são juros e multas. O pagamento seria apenas do principal, de R$ 300 mil, que teria de ser à vista. Com juros baixos, a empresa pode captar o dinheiro em banco e quitar seus impostos. O Estado arrecada mais e a empresa vai ter uma dívida sobre a qual incidirá muito menos correção e ficaria com certidão negativa para impostos”.

“Eventualmente, o desconto de juros  e multa de 100% para um pagamento do principal mais imediato é uma ideia que pode ser levada adiante. Ou desconto menor de juros e multa, mas que dê uma condição de alongamento para o parcelamento mais duradouro da dívida tributária. Então são modalidades que precisam ser amadurecidas”, completa.

Até agora, programas de regularização como o proposto pelo presidente do Senado custaram R$ 176 bilhões. A informação está em estudo de 2020 feito pela Receita Federal. Foram 40 programas em 18 anos. O órgão não vê a ideia com bons olhos.

As renegociações de dívidas dos contribuintes têm como objetivo regularizar a situação dos devedores. Técnicos argumentam, porém, que as regras são vantajosas para os contribuintes deixarem de pagar os tributos para aplicar os recursos no mercado financeiro.

Apesar da intenção de garantir ao menos parte dos pagamentos devidos, muitos daqueles que aderiram ao programa ficaram inadimplentes e a arrecadação ficou abaixo do esperado. Eis 1 balanço do Refis nos últimos anos:

OUTRAS MEDIDAS IMEDIATAS

Além do Refis, que será de sua iniciativa, Pacheco defende que outras medidas sejam feitas pelo governo para amenizar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. Mas esclarece que deverão vir de proposições do Executivo.

Entre as propostas está o diferimento de impostos de pessoas físicas e jurídicas e a suspensão de contratos, ambas nos moldes das medidas adotadas em 2020.

“Há uma possibilidade, em função da pandemia, e da necessidade do fechamento de estabelecimentos comerciais, da suspensão de contratos de trabalho novamente. Algo que pode ser refletido pelo ministério da economia. E aquilo que se fez também no ano passado que é o diferimento do pagamento de tributos em função da situação de diversos setores da economia.”

O senador diz que as empresas têm sofrido mais com esse aspecto da crise sanitária, mas pondera que, apesar de urgentes, as medidas a serem adotadas devem ser inteligentes e respeitarem a condição fiscal do país.

“É suspensão de contrato de trabalho? É deferimento do pagamento dos tributos correntes? É um Refis que possa dar um fôlego de dívidas passadas? Então esse diálogo nós precisamos ter o mais urgentemente possível e fazermos o mais rapidamente possível atingindo pessoas jurídicas e pessoas físicas que tenham sido efetivamente atingidos pela pandemia”, declarou.

INFLAÇÃO

Nesta 2ª feira (15.mar), o presidente do Senado demonstrou insatisfação com o aumento da inflação nos últimos meses, principalmente a do setor alimentício e da construção civil.

Pacheco publicou no Twitter que ia cobrar do ministro da Economia, Paulo Guedes, medidas concretas que evitem o aumento dos preços. “Os brasileiros não podem ficar reféns de oportunistas“, afirmou.

O próprio ministro da Economia tem manifestado preocupação com esse cenário. No acumulado de 12 meses, o IPCA, índice do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que mede a variação de preços, alcançou 5,20%, praticamente encostando no teto da meta do Banco Central prevista para o ano, de 5,25%.

Alguns economistas estimam que esse percentual acumulado em 12 meses chegue a 7% nos próximos meses.

Guedes sinalizou que o presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, e sua equipe vão atuar para que esse ciclo não continue. Ou seja, vai subir a Selic, taxa básica da economia, atualmente em 2% ao ano. A reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) do BC que definirá a mudança na Selic começou nesta 3ª (16.mar) e irá até 4ª (17.mar).

O senador amenizou a “cobrança” que fará ao ministro da Economia. Disse que conversará com Guedes para encontrar saídas de controle da inflação. Uma redução do Imposto de Importação, permitindo a redução de preços de importados e o aumento da concorrência, seria uma dessas alternativas.

“Nós temos que identificar por que isso está acontecendo no Brasil e buscar soluções para poder criar um mecanismo de solução de conflito desse problema. Uma possibilidade, eventualmente uma redução de alíquota de importação dos produtos importados, para poder permitir que haja uma competitividade maior é uma ideia, mas ela precisa ser amadurecida com a equipe econômica”, afirma Pacheco.

Sobre uma possível alta na taxa básica de juros, Pacheco preferiu esperar que a mudança fosse anunciada para analisar. Apesar disso, disse que aumento ou diminuição dentro do razoável para o país deve ser encarada com naturalidade e deve ser respeitada.

REPATRIAÇÃO DE RECURSOS

Pacheco defende uma lei criando novo programa para trazer dinheiro de brasileiros não declarado que está no exterior. Em 2017, o Rerct (Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária), permitiu o retorno dos recursos pagando menos imposto, multa e juros para regularizar a situação. O dólar final de 2017 foi R$ 3,31. Hoje está em torno de R$ 5,60. Quem repatriar terá grande vantagem.

“Eu defendo todas as medidas que possam permitir uma arrecadação sustentável de recursos para o erário, ou seja, em vez de sacrificar mais o contribuinte, utilizarmos de maneiras inteligentes para poder ter arrecadação. O Refis é uma delas, a repatriação é outra medida possível. São medidas que eu considero inteligentes para dar sustentabilidade ao Estado brasileiro e permitir que se tenha uma arrecadação que seja sustentável capaz de fazer frente ao déficit público”, disse o presidente do Senado.

No Rerct não é necessário que os recursos sejam transferidos do exterior para o Brasil. O que importa é que os valores passam a ser conhecidos pela Receita Federal e os proprietários pagam imposto sobre o que é apresentado. Fazem também uma declaração para explicar a origem do dinheiro.

O programa foi instituído em 2017 como consequência da CPI do HSBC no Senado em 2015. O banco foi investigado por manter contas de brasileiros que eram suspeitas de ter sido resultado de evasão de divisas e sonegação fiscal. O então presidente do HSBC no Brasil, André Brandão, foi ouvido na CPI. Hoje ele é presidente do Banco do Brasil.

As informações sobre o HSBC foram conhecidas a partir das investigações do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), do qual o Poder360 participa.

REFORMA POLÍTICA

Arthur Lira colocou a reforma eleitoral entre suas prioridades de votação no início de seu mandato. Foi criado um grupo para estudar mudanças no código eleitoral.

Os deputados falam em mudar a forma de eleição para cargos no Legislativo e também em afrouxar mecanismos que fizeram o número de legendas na Casa baixar de 30 para 24 nos últimos 2 anos.

Eis as hipóteses que os deputados realmente discutem e têm mais chances de prosperar:

distritão – sistema em que são eleitos os candidatos a deputado e vereador mais votados, sem considerar os partidos;

cláusula de desempenho – afrouxar ou congelar o mecanismo que ameaça o acesso das siglas nanicas ao Fundo Partidário;

coligações – volta de algum tipo de aliança formal para eleições proporcionais.

Como mostrou o Poder360, qualquer uma dessas possibilidades, se passar a vigorar, favorece os partidos pequenos. Se o STF (Supremo Tribunal Federal) não tivesse derrubado, em 2006, a cláusula de desempenho estipulada em lei de 1995, o país teria hoje cerca de 7 partidos fortes.

O presidente do Senado é contra acabar com a cláusula de desempenho e com a regra que eliminou as coligações partidárias em eleições proporcionais. Acha necessário esperar até 2030, quando o sistema atual estará em pleno vigor, para julgar se isso foi ou positivo ou não. 

“Considerando que é um modelo que nós optamos em 2017 e eu considero que é razoável as pessoas pensarem uma mudança de modelo, quererem propor ideias, a gente tem que discutir, debater, mas fizemos a opção. Talvez fosse melhor esperá-lo decantar e entendermos depois da cláusula de desempenho estabelecida no Brasil se foi bom ou se foi ruim.”

Uma mudança de regra defendida por Pacheco é a volta das inserções partidárias de 30 segundos na TV e no rádio em anos não eleitorais. Hoje, isso está banido.

“Todos os ajustes que forem para melhorar serão bem recebidos no Senado Federal. Nós vamos discutir com o Colégio de Líderes todas as ideias relativamente a isso, vamos examinar a conveniência de pauta, o mérito de cada uma das propostas e no final das contas quem decide a maioria do senado federal no voto”, declarou.

Já sobre o voto impresso, que é amplamente defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, o senador acha é necessário estudar como fazer e saber quanto vai custar. O presidente do Senado diz confiar no sistema atual e na Justiça Eleitoral.

“É uma dúvida lançada por esse segmento e pelo próprio Presidente da República dando se uma ideia de que poderia haver algum tipo de fraude. Vamos avaliar à luz da técnica, dos custos“, disse.

“Temos que ter maturidade para poder receber bem, ouvir, dialogar, debater e depois tomar uma decisão, mas isso não pode ser um sinal de que nós duvidamos da Justiça Eleitoral porque o Senado Federal não duvida da Justiça Eleitoral.”

 

Meio Norte

Abertura do comércio formal não foi o motivo do crescimento acelerado da COVID no Ceará, diz Fecomércio

O presidente da Fecomércio, Maurício Filizola, afirmou que a abertura do comércio no período da pandemia não foi responsável pelo aumento de casos da COVID-19 no Ceará. “Desde o momento da retomada, o comércio investiu e cumpre rigorosamente todos os protocolos para um funcionamento seguro de suas atividades”, destacou o empresário.

 

Nesse sentido, a entidade divulgou uma pesquisa que mostra as medidas adotadas pelo setor. O levantamento foi realizado nos dias 7 e 8 de março, com 535 empresários, através de aplicação de questionários “on-line”.

Segundo a pesquisa, 54% dos entrevistados informaram que não houve funcionário infectado por coronavírus nos seus estabelecimentos. Outro dado importante é que 97% dos empresários afirmaram não ter havido ocorrência de óbito por COVID-19 em suas empresas. 

 

Em números absolutos, considerando o universo de 34.131 colaboradores das empresas pesquisadas, 1.912 relataram casos de infecção e a soma dos casos que foram a óbito foi de 23.

 

De acordo com a pesquisa, 85% das empresas adaptaram o horário de atendimento para enfrentar a pandemia. 

 

Dentre as medidas adotadas foram citadas: regulação do limite de pessoas dentro dos estabelecimentos, 39%; restrição no horário de funcionamento, 31%; diminuição do quadro funcional, 14%; e revezamento dos funcionários por turno/dia, 8%.

Os empresários também responderam sobre o treinamento dos funcionários para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus. Conforme os dados, 73% investiram em procedimentos corretos de prevenção, 56% em uso correto de EPI (Equipamentos de Proteção Individual), 54% em higiene e 34% em rotina de trabalho.

A pesquisa perguntou também sobre os métodos utilizados para acompanhar a saúde dos funcionários. 91% citaram disposição acessível de álcool em gel, 66% destacaram atenção quanto ao surgimento de sintomas respiratórios, 57% citaram medição de temperatura, 31% pontuaram controle de fluxo em ambiente de alimentação, 13% citaram disponibilidade gratuita para teste de Covid-19, 3% informaram sobre vacina contra gripe e 23% apontaram outras medidas.

Focus.jor

 

Força Tática apreende arma de fogo na zona rural de Ipu

 

 

Nesta segunda-feira, 15/03/2021, por volta das 12:40, Policiais Militares, composição na viatura 7382, com Policiais da Força Tática/Nova Russas, na viatura 7432 - Sds Campelo, Tiago Sousa e Habraão, tomaram conhecimento que em Santana, zona rural de Ipu, dois indivíduos apresentando atitudes suspeitas em uma moto Bros, estavam rondando àquela localidade.

Os PMs deslocaram-se para averiguar e ao avistarem os suspeitos, eles empreenderam fuga e na perseguição, devido as más condições das estradas, entraram em uma vereda, e não foi possível localizá-los, mas deixaram para trás, um revólver calibre .32, com três munições intactas, que foi apresentado na Delegacia de Ipú.

As diligências continuam em busca de localizar os indivíduos.

Caixa Tem, usado no auxílio emergencial, inicia atualização; veja quem pode

 

A Caixa Econômica Federal iniciará neste domingo (14) a atualização de dados cadastrais no aplicativo Caixa Tem para quem nasceu em janeiro. O App foi usado em 2020 por milhões de brasileiros para receber o auxílio emergencial. A atualização dos dados acontecerá de forma escalonada, e o calendário segue o mês de nascimento dos clientes. Esse calendário vai até o dia 31 deste mês (quando poderão atualizar os dados quem nasceu em dezembro). Veja todas as datas mais abaixo neste texto.

Além de ter sido usado para o auxílio emergencial, o app Caixa Tem também serviu para outros pagamentos do governo: o BEm (Benefício Emergencial, pago a quem teve o salário reduzido), o abono salarial do PIS/Pasep e o saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Também é usado para movimentar as poupanças digitais gratuitas criadas por lei para o pagamento de benefícios sociais. Desde novembro, beneficiários do Bolsa Família também recebem o depósito na poupança digital.

Não será preciso ir até uma agência para atualizar o cadastro. Segundo o banco, todo o processo poderá ser feito pelo celular.

Como atualizar

O usuário deve clicar em "Atualize seu cadastro" no aplicativo e enviar a documentação solicitada: foto (selfie) e documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de endereço).

Veja o calendário completo abaixo:

Bancarização

Oficialmente, a Caixa não admite que a atualização do cadastro tenha relação com o pagamento do auxílio emergencial, mas o banco salienta que abriu mais de 105 milhões de contas sociais digitais em 2020.

Em razão dos programas de ajuda do governo, criados no ano passado por causa da pandemia, a Caixa teve um aumento significativo de clientes que antes não eram bancarizados. "De forma gratuita, o banco promoveu a inclusão social e financeira de 35 milhões de brasileiros que nunca tiveram contas em banco", afirmou a instituição, em nota.

Segundo o banco, o Caixa Tem foi o aplicativo mais baixado do Brasil em 2020, com 303,8 milhões de downloads.

Uol

Nova Russas: Agricultor é assassinado a pauladas na localidade Onça, zona rural do município

A vítima foi o agricultor João Alves de Mesquita, que era conhecido como "João do Leite", 65 anos, morto a pauladas neste sábado, 13, quando tirava leite, por volta das 05:30, na localidade Onça, zona rural de Nova Russas.

Segundo informações de populares, um indivíduo não identificado o abordou, amarrou e agrediu, posteriormente, roubou alguns pertences de sua residência, como aproximadamente 2 mil reais em dinheiro, celular, relógio,etc. 

Em virtude das agressões, o cidadão acabou falecendo dentro do curral onde estava tirando o leite de suas vacas.

Após a ação criminosa, o meliante fugiu numa moto preta em rumo ignorado e está sendo procurado pela polícia.