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sexta-feira, 19 de março de 2021

Nova rodada do Auxílio Emergencial: como serão os pagamentos, quem vai receber e o que falta saber

 


Com o agravamento da pandemia de coronavírus em todo o país, o governo vai promover uma nova rodada do Auxílio Emergencial. Nesta quinta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso as Medidas Provisórias que abrem caminho para o pagamento da nova rodada do benefício. Serão disponibilizadas quatro parcelas do benefício a partir de abril, e o valor será definido conforme o perfil de quem recebe.

Veja os detalhes e o que falta saber sobre o pagamento


O que falta para o benefício sair?
O pagamento do novo benefício só depende da operacionalização. As MPs que abrem caminho para isso foram assinadas nesta quinta-feira (18), depois da aprovação da PEC Emergencial - a proposta foi promulgada pelo Congresso na última segunda-feira (15).

Valor das parcelas
O valor médio do benefício será de R$ 250 e vai variar de R$ 150 a R$ 375 conforme o perfil do beneficiário e a composição de cada família.
  • Uma família monoparental, dirigida por uma mulher, vai receber R$ 375;
  • Pessoas que moram sozinhas vão receber R$ 150.

Quando será o auxílio será pago?
O governo afirmou que o benefício começaria a ser pago ainda em março – mas a Medida Provisória deixou essa data para abril. O dia exato não foi anunciado.

Número de parcelas
A nova rodada será paga em quatro parcelas.

Quem recebe
Pelas novas regras, o auxílio só será pago a famílias com renda total de até três salários mínimos por mês, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. Segundo o governo, o benefício deverá ser pago a 45,6 milhões de famílias.

Para quem está no Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso. A pessoa receberá o benefício com maior valor, seja a parcela paga no âmbito do programa, seja o valor do Auxílio Emergencial.

Quem NÃO vai receber
  • menores de 18 anos, exceto mães adolescentes;
  • pessoas que têm emprego com carteira assinada ou que recebem algum benefício do governo (exceto o Bolsa Família e o abono salarial);
  • quem não movimentou os valores do Auxílio Emergencial pago no ano passado;
  • quem teve o Auxílio de 2020 cancelado até dezembro do ano passado;
  • estagiários e residentes médicos, multiprofissionais e quem recebe bolsa de estudos ou similares;
  • quem teve renda tributável acima de R$ 28.559,70 em 2019;
  • quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil;
  • pessoas que, em 31 de dezembro de 2019, tinham propriedade de bens e direitos em valor total superior a R$ 300 mil.
  • presos em regime fechado, ou cuja família receba auxílio-reclusão

Quantos serão os beneficiários
O governo estimou em 46,6 milhões o número de beneficiários da nova rodada:
  • Beneficiários do Bolsa Família: 10.697.777
  • Inscritos no Cadastro Único: 6.301.073
  • Inscritos pelo site/app do programa: 28.624.776

Como se inscrever?
O governo indicou que não deverá abrir inscrições. A seleção será feita a partir dos beneficiários inscritos no programa original.

Como será feito o pagamento?
As parcelas da nova rodada serão pagas da mesma forma que as anteriores: para quem recebe o Bolsa Família, da mesma forma que é pago o benefício. Para os demais, por meio de conta poupança digital da Caixa, que pode ser movimentada pelo Caixa TEM.

É preciso atualizar o Caixa Tem para receber o benefício?
A Caixa Econômica Federal (CEF) pede que os usuários do aplicativo Caixa Tem – que é usado para pagar o benefício – atualizem seus dados cadastrais. Mas informou que a atualização não é obrigatória e que não está vinculada ao recebimento do Auxílio Emergencial.

G1

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