Governo entregará 18 mil máquinas a municípios brasileiros

Com o objetivo de melhorar as condições das estradas vicinais nas pequenas cidades brasileiras, o governo federal vai entregar, até maio do ano que vem, 18 mil máquinas e equipamentos a municípios com menos de 50 mil habitantes ou em situação de emergência por causa da seca. Até agora, foram distribuídas aproximadamente 7,6 mil máquinas (4,5 mil retroescavadeiras, 2 mil motoniveladoras e mais de 600 caminhões-caçamba).

"Todo esse esforço significa um investimento de R$ 5 bilhões do meu governo, mas significa muito mais para cada prefeitura, porque estamos dando autonomia para as prefeituras de nosso país enfrentarem problemas diários", disse a presidenta Dilma Rousseff, ao participar hoje (21) do programa semanal Café com a Presidenta.

Ela ressaltou que, com as máquinas, os prefeitos podem fazer pequenas obras de saneamento, como abertura de bueiros, colocação de tubulações, construção de barreiras, e outros serviços, como remoção de entulhos e transporte de material de construção.

A presidenta destacou que os 1.440 municípios do Semiárido com até 50 mil habitantes e todos os municípios em situação de emergência são prioritários na distribuição dessas máquinas. Segundo Dilma, todos eles já receberam a retroescavadeira e a motoniveladora e 583 receberam também o caminhão-caçamba. Além dessas máquinas, 245 municípios já receberam a pá carregadeira e 238, caminhões-pipa.
"Essas máquinas ajudam a criar condições para melhorar a convivência com a seca e aumentar a oferta de água durante uma estiagem prolongada, como essa que o semiárido está vivendo agora", disse.

Dilma Rousseff também ressaltou que as máquinas doadas às prefeituras são compradas, pelo governo federal, de fábricas que têm produção no Brasil, o que estimula vários setores da economia nacional.
"Essas fábricas estão produzindo com toda a capacidade por causa dos nossos pedidos de máquinas para os municípios. Com isso, geramos emprego, porque produzir mais exige mais mão de obra e exigindo mais mão de obra é mais emprego na veia", acrescentou.

Câmara do Crato deve votar hoje as contas de 2009 da gestão Samuel Araripe

A Câmara Municipal do Crato deve votar nesta segunda-feira (21), as contas do governo, exercício 2009, do ex-prefeito do Crato, Samuel Araripe. A expectativa é pela aprovação, já que as contas tiveram o parecer favorável do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).É necessário apenas um terço dos votos para aprovação.

Mas, nas últimas semanas o que poderia ser tranquilo, tornou-se uma dor de cabeça para o ex-gestor do município.

Após levar ao conhecimento da imprensa denúncias de que estaria sendo extorquido por vereadores, Samuel Araripe corre risco de não ter as contas aprovadas pelo legislativo.Os vereadores entraram com ação para que o ex-prefeito dê nomes aos “bois”.

Canindé ameaçado de perder território

Aconteceu na última quarta-feira (17), no Auditório da Prefeitura de Canindé, uma Audiência publica para debater sobre os Limites Territoriais da região de Canindé.

De acordo com o deputado Neto Nunes, Coordenador do Projeto Atlas Georreferenciado no Estado do Ceará, o principal objetivo é regularizar as delimitações nos municípios e através de um acordo melhorar a vida dos cidadãos.

Representantes de vários municípios participaram da audiência entre eles: General Sampaio, Caridade Madalena, Itatira, Paramoti, dentre outros. 

O município de Canindé foi quem apresentou maior território o qual vem sendo assistido por outros municípios, que buscam um acordo para ganhar essa territorialização. Mas o prefeito Celso Crisóstomo deixou claro que vai lutar para que não haja perdas para o município de Canindé.

NOVOS PARTIDOS: 45% DOS DEPUTADOS SÃO INVESTIGADOS

Quase metade dos deputados federais que integram os dois novos partidos criados neste ano são alvo de investigações criminais no STF (Supremo Tribunal Federal). Dos 44 nomes do Pros e do Solidariedade (SDD), 20 respondem a inquéritos ou ações penais no STF -- única corte a julgar crimes de deputados.

O SDD tem mais suspeitos: 13, contra 7 do Pros. A proporção de deputados das novas siglas com pendências na Justiça (45%) supera a média da Câmara (37%) apurada pelo site 'Congresso em Foco'.

As suspeitas vão de questões formais de prestação de contas de campanha a crimes investigados pela Polícia Federal, como os da operação Sanguessuga, de 2006, que apurou desvio de verbas na compra de ambulâncias.Tramitam no STF 11 ações penais e 22 inquéritos contra os deputados das duas legendas (alguns congressistas respondem a mais de uma ação). 

PMDB do Ceará e de mais dez Estados podem romper com Dilma

Depois de insatisfatórias conversas com lideranças petistas, o PMDB do Ceará, Maranhão, Alagoas, Paraná, Amapá, Amazonas, Rio de Janeiro, Tocantins, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina desejam encerrar o ciclo da aliança com o PT, exigir a retirada da presença de Temer na chapa de 2014 e, ainda, deixar Dilma sem espaço em seus palanques, em 2014.
A decisão implica, também, na abertura de novos caminhos. No Ceará, por exemplo, a decisão viabilizaria a união entre PMDB e PSDB do ex-senador Tasso Jereissati.

A pré-convenção anima os peemedebistas e, se Michel Temer não correr para recuperar as rédeas do partido, corre o risco de perder a vice-presidência da República muito em breve.

"SE EU QUISESSE SER PRESIDENTE DO SENADO EU TERIA SIDO DA VEZ PASSADA"

“Quem vota em presidente do Senado é senador, se eu quisesse ser Presidente  do Senado eu teria sido da vez passada. Eu tenho ainda cinco anos para ser Presidente do Senado. Não há negociação para ser Presidente do Senado, é uma decisão dos senadores.

Lá ninguém interfere, nem Presidente da República, nem governo do Estado, quem toma essa decisão somos nós, por tanto não há negociação que envolva minha candidatura a Governo do Estado”. Essas foram as palavras ditas pelo Senador Eunício Oliveira, ao ser indagado pelo Blog Wilson Gomes, no encontro do PMDB na cidade de Iguatu, no sábado (19) quando perguntado se um cargo de Presidente do Senado, adiaria o sonho de ser candidato ao governo do estado do Ceará.

Delegado da Polícia Federal diz que todos os partidos estão envolvidos em corrupção

Em entrevista ao jornal O Globo deste domingo (20), o diretor de Combate ao Crime Organizado da Policia Federal, delegado Oslain Santana, afirma que pelo menos 50% dos casos de corrupção investigados pela corporação têm origem em financiamento de campanhas eleitorais.
"E são todos os partidos. Não é privilégio desse ou daquele", descataca. O delegado  coordenou todas as grandes operações de combate contra fraudes em licitações, superfaturamento de contratos e contratação de ONGs de fachada desde 2011. Ele defende alterações profundas na forma como recursos são captados para bancar as eleições.
"Se não houver mudanças, continuará havendo desvio, vai continuar tendo caixa dois". O Ministério Público e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estudam adotar normas mais severas, mas, para Osalin, a solução passa por uma reforma política.
"Não sou filiado a partido político, não trabalho na Justiça Eleitoral, mas o sistema atual não está funcionando. Só incentiva mais a corrupção. Vamos continuar enxugando gelo. A polícia vai continuar investigando, o Ministério Público vai continuar denunciando, o judiciário julgando e vai continuar o problema", afirma.

Folha denuncia desvio de R$ 502 milhões em recursos do SUS

Levantamento publicado na edição deste domingo (20) da Folha de S.Paulo, mostra que em apenas cinco anos, cerca de R$ 502 milhões de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS), foram aplicados irregularmente por prefeituras, governos e instituições públicas e particulares.
O jornal cita o exemplo de um paciente que, em um único dia, "conseguiu ser atendido" 201 vezes em uma clínica do município de Água Branca, no Piauí. Como se não bastasse, o mesmo local cobrou tratamentos em nome de mortos.
As irregularidades foram identificadas em 1.339 auditorias feitas de 2008 a 2012 por equipes do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, e analisadas uma a uma pela Folha de S. Paulo.Também há casos de equipamentos doados e não encontrados, cobranças indevidas, problemas em licitação e prestação de contas, suspeitas de fraudes e favorecimentos.

Representantes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará visitam Tauá

Nesta segunda-feira (21) e terça-feira (22), coordenadores e analistas da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) estarão em Tauá, nos Inhanmuns, com a finalidade de apresentar aos cidadãos as áreas de atuação da Agência e seus principais objetivos. A visita se dividirá em dois momentos. O primeiro dia será  reservado para palestras técnicas, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), das 14 horas às 17 horas. Já no segundo dia a visita continua com o Fórum Regulação e Cidadania, envolvendo o tema “A atuação da Arce na Regulação dos Serviços Públicos Delegados”.
O  momento das palestras será bem abrangente:  “A atuação da Arce nos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará” será o tema ministrado por Luís Alberto Aragão Sabóia;  “Transporte Intermunicipal de Passageiros” ficará sob a responsabilidade de Hélio Henrique Holanda de Souza e de  George Moura;  “Planos Municipais de Saneamento Básico/ PMSB” será a palestra ministrada por Alceu de Castro Galvão e Geraldo Basílio.  Já “ Energia Elétrica” terá a participação de  Eugênio Braúna Bittencourt. Ao final a ouvidora-chefe da Arce, Daniela Cambraia, fará uma palestra com o tema “Usuário Voluntário”. O público-alvo será formado por representantes de instituições de ensino superior, do poder público  municipal, colaboradores e membros da ouvidoria da prefeitura local, além de lideranças comunitárias.
Quanto ao Fórum Regulação e Cidadania, o tema  escolhido é: “Atuação da Arce na Regulação dos Serviços Públicos Delegados”, cujas áreas são Energia Elétrica, Saneamento, Transporte e Gás Canalizado. O evento será aberto ao público e acontece das 09 horas às 11 horas, no auditório da Cidade Digital (Avenida Abigail Sidrão de Oliveira, bairro Colibris) tendo à frente Luís Alberto Aragão Sabóia e Eugênio Braúna Bittencourt. “Lembro que a ideia é explicar para a sociedade o real papel de um ente regulador, as áreas em que atua e como a sociedade pode contribuir para a melhoria dos serviços públicos”, adianta Sérgio Miranda,  integrante da Ouvidoria e um dos responsáveis pelo evento.
Usuário Voluntário
Ainda na terça-feira (22) será realizada uma nova palestra sobre o programa “Usuário Voluntário”. Esse programa nasceu com o objetivo de estimular uma parceria entre usuários dos serviços públicos, focando na melhoria e qualidade da fiscalização dos serviços públicos. As palestras visam explicar os principais objetivos do programa e o passo-a-passo para o cadastramento das pessoas interessadas em fazer parte do programa. O próximo município a ser visitado pela Agência Reguladora, para a continuidade do “Usuário Voluntário”, será Aracati. A data para visita ao município e a programação ainda serão definidas pelos realizadores.
Interiorização
O projeto de interiorização da Arce faz parte do Plano de Atividades e Metas de 2013 (PAM 2013), sendo este um dos pontos das diretrizes, assim como a efetividade da atividade regulatória; sistemas de informações regulatórias; comunicação e relacionamento com a sociedade; modernização de gestão; estabelecimento de parceria com a Prefeitura Municipal de Fortaleza e, também,  regulação de transporte metroviário.

* Com informações da ARCE

Beneficiários do Programa Bolsa Família devem realizar recadastramento anual até o dia 13 de dezembro

As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) devem ficar atentas a revisão cadastral que é realizada anualmente. A revisão teve início em agosto, e o prazo final para atualização cadastral das famílias do Programa Bolsa Família é até 13 de dezembro.

O objetivo da revisão é verificar se os beneficiários do Programa que estão com informações desatualizadas a mais de dois anos ainda atendem aos pré-requisitos para continuar no programa.

As famílias convocadas devem procurar em seu Município o local e o responsável pela a atualização cadastral. A não atualização dos dados pode gerar o bloqueio dos benefícios e, até o seu cancelamento no caso da ausência total de atualização durante o processo.

Bloqueio

As famílias que tiverem os benefícios bloqueados terão a partir de janeiro de 2014 e até o dia 14 de fevereiro para atualizarem seus cadastros e evitar o cancelamento do benefício. Em março de 2014 ocorrerá o cancelamento dos benefícios das famílias da revisão cadastral que não tenham atualizado o cadastro até 14 de fevereiro.

Os beneficiários receberão uma mensagem em seus comprovantes de pagamento, convocando-os a atualizarem seus cadastros. Essa revisão é convocada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS).

Documentação

A documentação necessária para a atualização é: para o responsável familiar, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Título de Eleitor, obrigatoriamente. Para as demais pessoas da família é necessário um desses documentos: Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento; Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI); CPF; Registro Geral de Identificação (RG) – Carteira de Identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Título de Eleitor.

Documentos como comprovante de residência, conta de energia elétrica, comprovante de matrícula das crianças e adolescentes na escola e Carteira de Trabalho e Previdência Social podem qualificar ainda mais o cadastro.

Enem: provas serão aplicadas em 1.161 cidades e 15 mil salas de aula

No próximo fim de semana, 7.173.574 milhões de inscritos irão fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Um grande esquema de logística foi montado para o transporte e a aplicação das provas em 1.161 municípios espalhados pelo país. Os candidatos farão as provas em 15 mil salas de aula e 660 mil pessoas vão trabalhar no dia do exame. Este ano, os cerca de 63 mil malotes de provas terão cadeado eletrônico com GPS para garantir a segurança.

Do total de inscritos, a maioria já concluiu o ensino médio (4.052.038) e está na faixa etária de 21 a 30 anos (2.181.084). As mulheres representam 58,5% do total de inscritos. Esses candidatos vão poder usar a nota do exame para concorrer a vagas de ensino superior em uma das 21 universidades federais, quatro estaduais e 29 institutos federais que adotam o Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Cerca de 70% dos candidatos ficaram isentos de pagar a taxa de inscrição. A isenção vale para estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas ou que têm renda mensal per capita inferior a um salário mínimo e meio.

A aplicação do Enem envolve um longo período de preparo e prevê atendimento específico para quem tem deficiência, gestante, idoso e até mesmo para pessoas que estão em hospitais. O número de pessoas que solicitou atendimento diferenciado ou específico ao fazer a inscrição foi 162.179.